A presente pesquisa tem como estudo de caso a região do Vale do Ribeira, localizado no sul do Estado de São Paulo. A região possui uma população de cerca de 400 mil habitantes e apresenta os menores índices de desenvolvimento humano do estado mais rico do país, constituindo-se numa \"área opaca\" dentro da Região Concentrada. Por conter cerca de 20% dos remanescentes florestais da Mata Atlântica do Brasil, o Vale tem maior parte de seu território inserido em Unidades de Conservação implantadas, principalmente, a partir da década de 80, restringindo suas atividades econômicas tradicionais (agricultura e extrativismo mineral e vegetal). Este fato sustenta o discurso, pronunciado pelos órgãos públicos e organizações do Terceiro Setor, de que o (eco)turismo é uma alternativa para o Vale, entendendo-o como uma atividade capaz de dinamizar a economia regional e, conseqüentemente, amenizar os problemas e conflitos sócio-ambientais. Esta pesquisa teve por objetivo analisar as ações e o papel do Estado na (re)organização do espaço para o desenvolvimento do turismo na região do Vale do Ribeira, considerando também, o papel do chamado Terceiro Setor neste processo. Para isso, realizamos um levantamento das políticas públicas de desenvolvimento regional e de turismo, como também dos projetos desenvolvidos pelas organizações do Terceiro Setor direcionados ao Vale. Desta forma, pudemos observar que com as mudanças dos paradigmas orientadores das políticas públicas na década de 80, juntamente com a redemocratização, avanço do neoliberalismo e enxugamento da máquina estatal, o Estado até então centralizador da formulação, decisão e execução das políticas públicas, passa a deliberar às organizações do Terceiro Setor a incumbência de planejar o desenvolvimento regional do Vale do Ribeira, atuando por meio do financiamento de pequenos projetos. Esta nova face do Estado faz com que o desenvolvimento do turismo no Vale, em certa medida, dependa do nível de organização social de cada município ou comunidade e da capacidade destes de formular projetos para a captação de recursos públicos, ou do interesse de organizações exógenas em implantar projetos na região. / The present research is a study case of the region of the Valley of The Ribeira, located in the south of São Paulo state. The region\'s population is about 400.000 habitants and it presents the lowest rates of human development in the richest state of the country, consisting in a \"cloudy area\" inside the Concentrated Region. Containing about 20% of the forest remainders of brazilian \"Mata Atlântica\" (Atlantic Forest), the Valley has the greatest part of its territory inserted into Units of Conservation, which were created, mainly, from the decade of 80, restricting its traditional economic activities (agriculture and mineral and vegetal extractivism). This fact supports the speech, pronounced by public agencies and organizations of the Third Sector, that the (eco)tourism is an alternative for the Valley, understanding it as an activity capable to develop the regional economy and, consequently, ease the problems and the socio-environmental conflicts. The aim of this research was analyze the actions and the paper of the State in the (re)organization of the space for developing tourism in the region of the Valley of the Ribeira, also considering the role of the called Third Sector in this process. Having this in mind, an analysis of the public politics for regional and tourism development was made, as well as projects developed by the organizations of the Third Sector in the Valley. In such a way, it was observed that, with the changes of the orienting paradigms of the public politics in the decade of 80 (and the redemocratization, advance of the neoliberalism and the weakeness of the power of the State), the State - until then centraliser of formulation, decision and execution of the public politics - has started to transfer the incumbency of planning Valley of the Ribeira\'s regional development to organizations of the Third Sector, financing them small projects. This new face of the State makes tourism development in the Valley, to a certain extent, dependent on the level of social organization of each city or community and on the capacity of these to formulate projects for the captation of public resources, or on the interest of organizations located outside the Valley in implanting projects in the region.

A presente pesquisa tem como estudo de caso a região do Vale do Ribeira, localizado no sul do Estado de São Paulo. A região possui uma população de cerca de 400 mil habitantes e apresenta os menores índices de desenvolvimento humano do estado mais rico do país, constituindo-se numa \"área opaca\" dentro da Região Concentrada. Por conter cerca de 20% dos remanescentes florestais da Mata Atlântica do Brasil, o Vale tem maior parte de seu território inserido em Unidades de Conservação implantadas, principalmente, a partir da década de 80, restringindo suas atividades econômicas tradicionais (agricultura e extrativismo mineral e vegetal). Este fato sustenta o discurso, pronunciado pelos órgãos públicos e organizações do Terceiro Setor, de que o (eco)turismo é uma alternativa para o Vale, entendendo-o como uma atividade capaz de dinamizar a economia regional e, conseqüentemente, amenizar os problemas e conflitos sócio-ambientais. Esta pesquisa teve por objetivo analisar as ações e o papel do Estado na (re)organização do espaço para o desenvolvimento do turismo na região do Vale do Ribeira, considerando também, o papel do chamado Terceiro Setor neste processo. Para isso, realizamos um levantamento das políticas públicas de desenvolvimento regional e de turismo, como também dos projetos desenvolvidos pelas organizações do Terceiro Setor direcionados ao Vale. Desta forma, pudemos observar que com as mudanças dos paradigmas orientadores das políticas públicas na década de 80, juntamente com a redemocratização, avanço do neoliberalismo e enxugamento da máquina estatal, o Estado até então centralizador da formulação, decisão e execução das políticas públicas, passa a deliberar às organizações do Terceiro Setor a incumbência de planejar o desenvolvimento regional do Vale do Ribeira, atuando por meio do financiamento de pequenos projetos. Esta nova face do Estado faz com que o desenvolvimento do turismo no Vale, em certa medida, dependa do nível de organização social de cada município ou comunidade e da capacidade destes de formular projetos para a captação de recursos públicos, ou do interesse de organizações exógenas em implantar projetos na região. / The present research is a study case of the region of the Valley of The Ribeira, located in the south of São Paulo state. The region\'s population is about 400.000 habitants and it presents the lowest rates of human development in the richest state of the country, consisting in a \"cloudy area\" inside the Concentrated Region. Containing about 20% of the forest remainders of brazilian \"Mata Atlântica\" (Atlantic Forest), the Valley has the greatest part of its territory inserted into Units of Conservation, which were created, mainly, from the decade of 80, restricting its traditional economic activities (agriculture and mineral and vegetal extractivism). This fact supports the speech, pronounced by public agencies and organizations of the Third Sector, that the (eco)tourism is an alternative for the Valley, understanding it as an activity capable to develop the regional economy and, consequently, ease the problems and the socio-environmental conflicts. The aim of this research was analyze the actions and the paper of the State in the (re)organization of the space for developing tourism in the region of the Valley of the Ribeira, also considering the role of the called Third Sector in this process. Having this in mind, an analysis of the public politics for regional and tourism development was made, as well as projects developed by the organizations of the Third Sector in the Valley. In such a way, it was observed that, with the changes of the orienting paradigms of the public politics in the decade of 80 (and the redemocratization, advance of the neoliberalism and the weakeness of the power of the State), the State - until then centraliser of formulation, decision and execution of the public politics - has started to transfer the incumbency of planning Valley of the Ribeira\'s regional development to organizations of the Third Sector, financing them small projects. This new face of the State makes tourism development in the Valley, to a certain extent, dependent on the level of social organization of each city or community and on the capacity of these to formulate projects for the captation of public resources, or on the interest of organizations located outside the Valley in implanting projects in the region.

Orientador: Luiz Carlos de Freitas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-25T09:05:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_AldaydeOliveira_D.pdf: 2785675 bytes, checksum: cfc679eb31643aeb1f567ddbcc1d2f7f (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O presente trabalho procurou analisar os efeitos das diferentes práticas de organização escolar oriundas da política educacional do município na história da vida escolar de noventa e cinco alunos de uma escola da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, desde o inicio do seu ingresso na escola até o ano de 2010. O estudo foi conduzido por meio da pesquisa qualitativa, sendo utilizados, como instrumento metodológico para a coleta de dados, os pareceres avaliativos dos docentes dos anos de 2007 e 2008, os documentos de transferência dos alunos, os pareceres de aceleração, os registros dos alunos insertos nas pastas individuais, os livros de resultados finais dos anos de 1992 a 2010. Além disso, foram realizadas observações das aulas dos docentes e aplicados os testes do Estudo Longitudinal da Geração Escolar (Geres), no início e no final do ano letivo, para averiguar o desempenho dos alunos em leitura. Os dados possibilitaram a construção de parte da história escolar dos alunos, sendo em seguida analisados segundo a técnica de análise de conteúdo. Os resultados obtidos permitiram conhecer os equívocos de condução dos diversos setores envolvidos no sistema escolar, tais como: governo, gestores escolares, professores e família, que de forma direta ou indiretamente contribuíram para a defasagem da aprendizagem e a exclusão de alguns alunos no interior da escola, além de evidenciar o fracasso do sistema escolar e a não funcionalidade das políticas implantadas. O estudo também identificou que a dissociação das ações entre os setores já descritos associados ao baixo capital social e cultural dos pais e alunos contribuiu em momentos distintos para a manutenção do baixo desempenho escolar e que alguns alunos passavam anos no interior da escola sem aprender no mínimo a letra do alfabeto / Abstract: The present work aims to analyze the effects of the different practices of school organization, from the educational policy in the municipality in the history of school life of the ninety and five students of a municipal school of Vitoria da Conquista, from the beginning of their admission in school until 2010. The study was made through the qualitative research and, for data collection, the evaluative opinions of the teachers of the years 2007 and 2008, the documents for transfer of the students, the opinions of acceleration, the records of students inside the individual folders, and the books of final results from 1992 to 2010 were used as methodological tools. Moreover observations from the classes of teachers and tests of Longitudinal Study of School Generation (GERES) were made in the beginning and at the end of the school year in order to ascertain the performance of students in reading. The data supported the construction of part of the school history of the students, and then they were analyzed according to the content analysis technique. The results obtained allowed us to know the effects of the mistakes of conduction of several sectors involved in the school system, such as the government, school managers, teachers and family who directly or indirectly contributed to the learning gap and the exclusion of some students in the school. Furthermore they stressed the failure of the school system and the non-functionality of the policies implemented. The study also identified that the dissociation of actions among sectors described, along with the low cultural and social capital of the parents and students have contributed to the maintenance of low school performance, and that some students spent years in the school without learning at least the letter of the alphabet / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutora em Educação

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-02-23T10:47:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Luísa Santana Aragão - 2016.pdf: 4516429 bytes, checksum: 4468c81beeb97de21c23133863d6a2ce (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-02-23T10:47:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Luísa Santana Aragão - 2016.pdf: 4516429 bytes, checksum: 4468c81beeb97de21c23133863d6a2ce (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T10:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Luísa Santana Aragão - 2016.pdf: 4516429 bytes, checksum: 4468c81beeb97de21c23133863d6a2ce (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / One of the ways to understand the process of organization of the urban space is to analyze the real estate revenues as the Municipal Real Estate Tax known in Brazil as IPTU. This tax beyond serving for urban maintenance, accomplishes extra fiscal functions which refer to tax justice search. The extra fiscal attributes are related to the social function of the urban property, aspects of tax distribuition, income distribuition etc. The IPTU, revenue of high visibility, does not always have its collection proportional to the needs of urban maintenance of the municipalities and not always accomplish its social function. It happens for administrative incapacity, wide variability in local legislations as the collection criteria or absence of instruments, as the Plant of Generic Values and real estate register, which are basis for an efficient collection by the townships. This work aims to analyze the spatial distribution of the IPTU collection in the municipality of Goiânia between 2010 and 2014, to understand the process of urban space organization. The first chapter presents an discussion about space, showing how this category can contribute for the analysis which refer to the use and regulation of the urban land. The work also presents an overview of the municipal revenues in Brazil as well the collection and distribution differently of the IPTU in the Brazilian municipalities. The collection of IPTU, in Brazil, is presented heterogeneously by the mode of collection and consequently impacts on the revenues of the municipalities. One of the problems linked to the low collection is related to the outdating of the Plant of Generic Values and real estate register. The organization and the production of space involve essential agents to understand how Goiânia developed itself and, in this scope of discussion, the second chapter point the agents which interfered in the process of occupation in the capital. For the comprehension of the relation between land market and habitation process in the current municipal legislation, we analyze laws and municipal decrees based on the Master Plan of Goiânia. The history of the collection of IPTU in Goiânia, in the opening of the third chapter, shows this history may reflect the advances and regresses of the urban policy in the capital considering, as an example that the tax progressivity appears in the municipal legislation of 1964. We approached laws and decrees related to the IPTU of the capital for this investigation. The data for the analysis of the evolution of the collection of IPTU between 2010 and 2014 were available by the Agency of Finances of Goiânia (Sefin). We found that the IPTU collection could be optimized if the real estate plant of values were updated yearly based in a real estate register equivalent to the current reality of the cadastral unit. Also we found that the mode of collection of the tax in Goiânia little favors the tax justice in view of the differences between the fiscal zones, between the neighborhoods which compose them and between the cadastral units of the same neighborhood. / Um dos caminhos para se compreender o processo de organização do espaço urbano é analisar os tributos imobiliários, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Isso porque esse imposto, além de servir para a manutenção da máquina urbana, cumpre funções extrafiscais que se referem à busca da equidade fiscal. Os atributos extrafiscais estão relacionados à função social da propriedade urbana, aos aspectos distributivos do imposto, à distribuição de renda etc. O IPTU, imposto de alta visibilidade, nem sempre tem sua arrecadação proporcional às necessidades de manutenção urbana dos municípios e nem sempre cumpre sua função social. Isso ocorre por incapacidade administrativa, pela ampla variabilidade nas legislações locais quanto aos critérios de arrecadação ou pela ausência de instrumentos, como planta genérica de valores e cadastro imobiliário, que são suporte para uma arrecadação eficiente por parte das prefeituras. Este trabalho analisa a distribuição espacial da arrecadação do IPTU em Goiânia entre 2010 e 2014 para compreender o processo de organização do espaço urbano. O primeiro capítulo apresenta uma discussão sobre o espaço, evidenciando como essa categoria pode contribuir para análises referentes ao uso e à regulação do solo urbano. Traz, ainda, um panorama das finanças municipais no Brasil bem como da arrecadação e da distribuição do IPTU nos municípios brasileiros. A arrecadação do IPTU, no Brasil, apresenta-se, de modo heterogêneo, na forma de cobrança e consequentemente impacta diferentemente nas receitas dos municípios. Um dos problemas ligados à baixa arrecadação está relacionado à desatualização da planta genérica de valores e do cadastro imobiliário. A organização e a produção do espaço envolvem agentes essenciais para se compreender como Goiânia foi se desenvolvendo e, nesse âmbito de discussão, o segundo capítulo aponta os agentes que interferiram no processo de ocupação na capital. Para a compreensão da relação entre o mercado de terras e o processo de habitação na legislação municipal atual, procede-se à análise documental de leis e decretos municipais com base no Plano Diretor de Goiânia. A história da arrecadação do IPTU em Goiânia, na abertura do terceiro capítulo, mostra que essa história pode refletir os avanços e retrocessos da política urbana na capital, considerando-se, por exemplo, que a progressividade fiscal já aparece na legislação municipal de 1964. Para a investigação, abordaram-se todas as leis e decretos relacionados ao IPTU da capital. Os dados para a análise da evolução da arrecadação do IPTU entre 2010 e 2014 foram disponibilizados pela Secretaria de Finanças de Goiânia (Sefin). Constatou-se que a arrecadação do IPTU poderia ser otimizada se a planta de valores imobiliários fosse atualizada anualmente com base em um cadastro imobiliário equivalente à realidade atual da unidade cadastral, e que a forma de cobrança do imposto em Goiânia pouco favorece a equidade fiscal tendo em vista a heterogeneidade entre as zonas fiscais, entre os bairros que as compõem e entre as unidades cadastrais de um mesmo bairro.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Flavio Marques da Silva.pdf: 1418719 bytes, checksum: 1a93fbde1d577c6ba10ab96389ce1c62 (MD5) Previous issue date: 2008-02-29 / The objective of the work is to analyze the organization and the reorganization of the geographical area of the city of Guaíra PR related to the disappearing of Sete Quedas in October of 1982. With the disappearing of the Sete Quedas a discussion about the decreasing of the economy of Guaíra started, however the city broadened the horizon of economical possibilities, reflecting also in new space forms. The economy of erva mate in Guaíra will be the precursory of a space organization which will constitute defining elements of the landscape, considering its productive characteristics. The end of the Sete Quedass represented two great impacts, environmental and the economical. The environmental by the intervention of the man in the nature, and the economical by the dismantling of the tourist attractions and the loss of great portions of cultivating area. The guidelines of the reorganization of the space were defined by Directive Plans and in part by the movement of the society with its new demands. So, it was considered necessary, apart from the observations and the analysis of the new space forms, make an analysis of the economical indicators of the city. This analyze demonstrated that in spite of the lament by the loss of the tourist attraction, Guaíra found an new economic matrix and present results more vigorous than in the past. Practically all the areas of activity, with few exceptions, showed development, as well as the number of people in the formal work market, the number of commercial places, the city GDP and the GDP per capita of the city. According to the space transformations the new regionalization has its highlights which has been shown because of the formation of the Itaipu Lake, as well as the Council of the Cities Bordering the Lake of Itaipu, the so Calling of West Coast and the Corridor of Biodiversity. It is also shown the importance of Guaíra in the Mesoregion of the West of Paraná, the integration with the cities of Mato Grosso do Sul as well as the cities of the southeast of Paraguay. The expansion of the Ferroeste Railroad, passing by Guaíra, strengths the city and , that from, Seven Falls only will be kept in the memory by its natural beauties. / O objetivo deste trabalho é analisar a organização e a reorganização do espaço geográfico do município de Guaíra - PR relacionado com o desaparecimento das Sete Quedas, outubro de 1982. Com o desaparecimento das Sete Quedas abriu-se uma discussão sobre a bancarrota da economia de Guaíra, entretanto, o município ampliou o horizonte de possibilidades econômicas, refletindo também em novas formas espaciais. A economia da erva mate em Guaíra será a precursora de uma organização espacial que constituirá elementos definidores da paisagem, considerando as suas características produtivas. O fim das Sete Quedas representaram dois grandes impactos, o ambiental e o econômico. O ambiental pela intervenção do homem na natureza e o econômico pelo desmantelamento da atividade turística e a perda de grandes porções de terras agricultáveis. As diretrizes da reorganização do espaço definiram-se por Planos Diretores, e em parte, pelo movimento da sociedade com suas novas demandas. Assim, considerou-se necessário, além das observações e análise das novas formas espaciais, fazer uma análise dos indicadores econômicos do município. Esta análise demonstrou que apesar das lamentações pela perda do atrativo turístico, Guaíra encontrou uma nova matriz econômica e apresenta resultados mais vigorosos que no passado. Praticamente todos os ramos de atividade, com poucas exceções, apresentaram crescimento, bem como o número de pessoas no mercado formal de trabalho, o número de estabelecimentos comerciais, o PIB municipal e o PIB per Capita do município. Quanto às transformações espaciais, destacam-se as novas regionalizações que se apresentam em decorrência da formação do Lago de Itaipu, como o Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, a chamada Costa Oeste e o Corredor da Biodiversidade. Também se evidencia a importância de Guaíra na Mesoregião Oeste Paranaense, a integração com os municípios do Estado do Mato Grosso do Sul e com municípios do sudeste paraguaio. A expansão da ferrovia Ferroeste, passando por Guaíra, fortalece a pujança do município e, que, das Sete Quedas se guardará apenas a memória de suas belezas naturais.