Rastros do desenho e seus desdobramentos no vídeo digital. Esta pesquisa investiga as possibilidades de intersecção entre o desenho e o vídeo digital a partir da minha produção em artes visuais. A abordagem perpassa gestos de inscrição sobre a matéria constituindo um repertório de operações gráficas que migram para procedimentos em softwares digitais. Foram exploradas a captura (entrada) e a projeção (saída) de imagens, a partir da transdução, conceito de Júlio Plaza, que embasa a passagem dos sinais analógicos para o digital. A investigação também percorre o trânsito entre práticas do desenho, da programação aleatória e do vídeo digital, como fazeres interligados que constituem um campo de hibridação em arte e tecnologia. O estudo do termo metaficção, proposto por Linda Hutcheon, é apontado nas criações audiovisuais dos artistas Dziga Vertov, Jean Rouch e Willian Kentridge, a fim de traçar uma abordagem teórica cruzando questões processuais desses artistas. É realizada a análise do termo mise-in-abyme e o aspecto autorreflexivo como abismo espelhado no processo de criação, em relação às obras de René Magritte e Jeffrey Shaw. Por fim, apresento uma abordagem sobre o conceito de estratégia na criação de dispositivos para arte e a vídeoinstalação abrangendo correlações entre o desenho, vídeo, espaço perceptivo e público. / “Traces of the draw and its development in digital video” it's about an investigation into the possibilities of intersection between design and digital video from my production of visual arts. The research approaches on how the acts of inscription on the subject constitute a repertoire of graphics operations that are migrating to digital software procedures. Accordingly is exploited to capture (input) and projection (output) images from the transduction, Júlio Plaza's concept, which supports this transition from analog to digital. The investigation of the transit between the practices of draw, random programming and digital video, as interconnected doings that constitute a field of hybridization in art and technology. The study of the term "metafiction" proposed by Linda Hutcheon, appointed in audiovisual creations of artists Dziga Vertov, Jean Rouch and William Kentridge, in order to chart a theoretical approach to procedural issues across these artists. The analysis of the term mise-in-abyme and the self reflective aspect like an abyss mirrored in the process of creation in relation to the works of René Magritte and Jeffrey Shaw. Finally, a discussion about the concept of strategy in creating devices for art and video installation involving correlations between drawing, video, perceptual space and audience.

Submitted by Biblioteca de Arquitetura (bibarq@ufba.br) on 2016-10-19T21:25:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Luis_Guilherme_Andrade.pdf: 6386271 bytes, checksum: 1cc15bd99561df668e5e2c4379466438 (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa (ec@ufba.br) on 2016-12-21T20:54:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Luis_Guilherme_Andrade.pdf: 6386271 bytes, checksum: 1cc15bd99561df668e5e2c4379466438 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-21T20:54:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Luis_Guilherme_Andrade.pdf: 6386271 bytes, checksum: 1cc15bd99561df668e5e2c4379466438 (MD5) / No presente trabalho propomos refletir sobre as praias urbanas como espaços públicos, problematizando a concepção da praia como um lugar democrático nas grandes cidades litorâneas do Brasil. Para tanto, temos como base as práticas cotidianas que compõem esses espaços a partir da apropriação dos sujeitos em relação. Traçamos um panorama histórico, sobre essas práticas no ocidente moderno, apresentando sua construção social e colocando os pressupostos com os quais discutimos as temáticas do espaço público e da democracia. Tomamos a praia do Porto da Barra, em Salvador/BA, como recorte empírico da pesquisa. Apreendemos o seu espaço através da experiência urbana de seus praticantes, observando e interagindo com eles, no intento de compreender como a ideia de democracia permeia a praia em seu cotidiano.

Submitted by Diana Alves (ppgdancaufba.adm@gmail.com) on 2017-02-15T15:07:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruna Roncari.pdf: 14828634 bytes, checksum: 3793e0ed30c835f981e457cb81be27b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2017-02-15T19:11:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruna Roncari.pdf: 14828634 bytes, checksum: 3793e0ed30c835f981e457cb81be27b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T19:11:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruna Roncari.pdf: 14828634 bytes, checksum: 3793e0ed30c835f981e457cb81be27b9 (MD5) / Na esperança de criar dissertação, essa pesquisa propõe uma metodologia construída por três conceitos principais: Complexidade, Emergência e Plano de Composição, para desencadear processos de criação de relação e/ou de espaço-tempo e/ou de dança e/ou de performance e/ou de conversas e/ou de leitura e/ou de escrita. O objeto que emerge daí é a relação entre arte e público no contexto contemporâneo, seus termos, suas impossibilidades, suas limitações, suas linhas de fuga. Nesse contexto, a dança desliza por nossos dedos enquanto tentamos entender a arte em sua potência de revelar modos de vida e o foco oscila entre as possibilidades de relação que estes processos podem criar e a identificação de posições de poder e de submissão, como a própria posição da dança em relação ao regime de visibilidade das artes, ou a posição do corpo em relação ao regime de visibilidade da dança, ou a posição da relação arte/público em relação à lógica dos espaços tradicionalmente destinados a ela. Ela – a pesquisa – tropeça ainda na relação entre arte e ciência ao cruzar com outras áreas do conhecimento, como a neurociência, a antropologia e a filosofia, e traz perguntas sobre suas próprias possibilidades de existência dentro do regime de produção acadêmica. Entre suas limitações, erros, contratempos e contradições, tenta encontrar espaços. Espaços de encontro onde disponibiliza-se corpo para ver e ser visto, para experimentar a relação que se produz ali. Espaços de fala para criar discussão sobre seu próprio fazer. Espaços que lhe caibam, mas que não lhe sufoquem, que talvez lhe apertem ou sobrem. Vulnerável como tinha de ser, busca relação para sobreviver e para viver.

Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-06-06T15:24:44Z No. of bitstreams: 1 Carolina Santos DISSERTAÇÃO.pdf: 769969 bytes, checksum: 776f3510139a30713eea36ca39cd8b4d (MD5) / Approved for entry into archive by Eleonora Guimaraes(esilva@ufba.br) on 2013-06-14T16:09:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Carolina Santos DISSERTAÇÃO.pdf: 769969 bytes, checksum: 776f3510139a30713eea36ca39cd8b4d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-14T16:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolina Santos DISSERTAÇÃO.pdf: 769969 bytes, checksum: 776f3510139a30713eea36ca39cd8b4d (MD5) / Trata-se de uma investigação acadêmica que reúne imagens documentais de performances experimentadas no espaço público das cidades contemporâneas. O trabalho resultou em um mapeamento de performances que interrompem o cotidiano de lugares de exposição pública, alterando estados de percepção pela simples quebra de tempo, ritmo, apreensão estética ou convenções sociais. A pesquisa parte de questionamentos entre corpo-espaço-urbano, corpoespaço-público e corpo-arquitetura, e verifica, nas performances experimentadas, meios de reflexão sobre os modos de operar, organizar e conviver em lugares públicos das cidades contemporâneas. A organização dessa coletânea gerou dois eixos de compreensão: “performances que problematizam o contexto urbano”, ou seja, abordagens artísticas que vazam/transpõem os limites dos estúdios e galerias na intenção de disponibilizar experimentações estéticas diferenciadas de um fazer artístico tradicional carregadas de questões sobre o convívio urbano e “performances que problematizam o urbanismo” - proposições estéticas que apropriam o espaço da cidade a fim de tensionar as políticas de planejamento e gestão das cidades. O objetivo desse trabalho é examinar a cidade contemporânea por intermédio da arte da performance, dando visibilidade àquilo que é próprio do desejo humano e pouco reconhecido pelas políticas de planejamento e gestão urbana. / Salvador/PPGAU - UFBA

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T09:58:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 270936.pdf: 756618 bytes, checksum: d7fbcd7dc382870072f7e251c2d48a8a (MD5) / A Constituição Federal vincula o serviço público à satisfação direta dos direitos fundamentais. Ele compreende o desenvolvimento de atividades de fornecimento de utilidades materiais essenciais para a sobrevivência humana. Todos possuem o direito fundamental à fruição dos serviços públicos considerados essenciais, para a sua sobrevivência e dignidade. Toda ação estatal deve ser norteada por medidas destinadas à universalização dos serviços essenciais. O Estado deve concretizar políticas destinadas a promover o acesso do usuário hipossuficiente à fruição daqueles serviços, sob pena de frustração do princípio da dignidade humana. Todavia, é preciso definir quem arcará com os custos decorrentes da utilização dos serviços públicos por parte daqueles sujeitos desprovidos de capacidade contributiva. O concessionário não é obrigado a assegurar e arcar com os custos decorrentes das políticas voltadas à universalização dos serviços públicos. Há que ser tutelado o equilíbrio conômico-financeiro dos contratos de concessão. O sucesso da concessão encontra-se vinculado ao adimplemento das vantagens asseguradas ao concessionário quando da realização da delegação. Aplicando a Constituição Federal, é possível equacionar esse dilema jurídico. A saída apresentada nesta pesquisa consiste no subsídio estatal. O Estado terá que estabelecer medidas de compensação ao concessionário, caso ocorra eventual deficiência no financiamento do serviço. Pelo subsídio externo, quem arcará com o custo de fornecimento do serviço ao usuário hipossuficiente é o Estado, ou seja, as receitas tributárias recolhidas de toda a sociedade serão utilizadas para subsidiar a fruição dos serviços públicos prestados àqueles sujeitos desprovidos de capacidade contributiva. A legitimidade do Estado constitucional de direito somente restará assegurada caso sejam realizados e concretizados os postulados fundamentais da dignidade humana. Estes integram a essência e o fundamento daquele Estado, uma vez que constituem elemento central da Constituição formal e material. Por isso, todos os esforços do Estado devem ser direcionados à disponibilização dos serviços públicos essenciais aos usuários hipossuficientes.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-04-25T04:10:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345447.pdf: 1649298 bytes, checksum: 29da151fc9561c67d4418ae2713fc0dc (MD5) Previous issue date: 2016 / A presente pesquisa trata das normas jus cogens, que se consolidam em valores humanos essenciais, no intuito de garantir a integridade dos regimes jurídicos de proteção da pessoa humana, aplicados no Direito Internacional dos Direitos Humanos. Essas normas estão positivadas no artigo 53 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, conceituando-as como normas imperativas de direito internacional geral, da qual nenhuma derrogação será permitida, e que somente poderá ser alterada por outra norma de igual natureza. Contudo, este conceito gera muitas críticas e incertezas acerca de seu conteúdo, pois não é positivado em tal tratado quais direitos pertencem a este grupo de normas. Para tanto, o tema justifica-se pela importância de se afirmar nesta pesquisa que alguns direitos se revestem de caráter jus cogens, assim, com a ajuda de Cortes Internacionais, especialmente da Corte Interamericana, será possível verificar a construção de um conceito mais completo de jus cogens, ampliando e reconhecendo seu conteúdo material. Desta forma, a presente tese possui como objetivo principal verificar a construção de uma definição de jus cogens para casos de violações de direitos humanos a partir do estudo da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Possui como objetivos específicos: a) Estudar o surgimento do jus cogens, seu processo de positivação bem como seu conceito doutrinário e peculiaridades no direito internacional contemporâneo; b) Analisar quais são as violações de normas jus cogens em casos contenciosos do Sistema Interamericano; e, c) Identificar a possibilidade de uma definição de jus cogens no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos a partir dos argumentos utilizados pelos magistrados da Corte e da influência de Cançado Trindade nas decisões mais recentes da Corte. O presente estudo se divide em três partes. A primeira, que se refere ao primeiro capítulo, trata do conceito e características das normas jus cogens perante a doutrina tradicional de direito internacional público, do estudo de alguns casos emblemáticos de Tribunais Internacionais acerca do reconhecimento de normas de direitos humanos com caráter jus cogens, e, ainda, sobre a relação existente entre o jus cogens e as normas de direito humanitário, e entre o jus cogens e a soberania nacional. No segundo capítulo serão examinadas as violações das normas jus cogens em casos contenciosos da Corte Interamericana, assim como alguns casos da Comissão Interamericana e Opiniões Consultivas da Corte. Por fim, se fará uma análise dos casos contenciosos da Corte Interamericana acerca do reconhecimento das normas jus cogens quanto a alguns direitos, destacando-se os votos do magistrado Antônio Augusto Cançado Trindade para a identificação do conteúdo do jus cogens com relação a direitos essenciais e sustentando a ampliação de seu conteúdo material. O último capítulo trata, especificamente, dos argumentos utilizados pelos magistrados da Corte, de grande relevância para a definição das normas jus cogens neste sistema protetivo. Da análise desses casos mais recentes será estudada a influência do pensamento de Trindade e sua colaboração para fundamentar essas novas decisões e reafirmar o reconhecimento de certos direitos como normas jus cogens, bem como o cumprimento dessas sentenças pelos Estados, com intuito de verificar se houve aceitação do conceito de jus cogens no direito nacional. Será abordada, ainda, a universalização dos direitos humanos por Trindade e a ampliação do conteúdo material do jus cogens, abarcando o acesso direto do indivíduo à justiça internacional. O método de abordagem utilizado foi o indutivo. A técnica de pesquisa consistiu em pesquisa bibliográfica e documental, dando ênfase à análise jurisprudencial estrangeira, em especial a da Corte Interamericana de Direitos Humanos.<br> / Abstract : The present research deals with the jus cogens norms, which are consolidated on essential human values to ensure the integrity of the legal systems of protection of the human person, applied to international law of human rights. These standards are set forth in art. 53 of the Vienna Convention on the Law of Treaties, conceptualizing them as peremptory norms of general international law from which no derogation is permitted and which can only be changed by another provision of the same nature. However, this concept creates a lot of criticism and uncertainties about its content, whereas it is not set out in such a treaty which rights belong to this group of standards. Therefore, the issue is justified by the importance of stating in this research that some rights are of jus cogens character, thus with the help of International Courts, especially the Inter-American Court, it will be possible to verify the construction of a more complete concept jus cogens, expanding and recognizing their material content. Thereby, this thesis has as main objective to verify the construction of a concept of jus cogens to cases of human rights violations from the study of the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights. It has the following objectives: a) to study the emergence of jus cogens, his assertiveness process and its doctrinal concept and peculiarities in contemporary international law; b) Analyze what are the violations of jus cogens rules in contentious cases of the inter-American system; and, c) Identify the possibility of a definition of jus cogens in the Inter-American System of Human Rights Protection from the arguments used by judges of the Court and the influence of Cançado Trindade in the most recent decisions of the Court. This study is divided into three parts. The first, which refers to the first chapter deals with the concept and characteristics of norms jus cogens before the traditional doctrine of public international law, the study of emblematic cases of the International Tribunals on the recognition of human rights standards with character jus cogens, and on the relationship between jus cogens and the rules of humanitarian law, and between jus cogens and national sovereignty. In the second chapter, will be considered violations of jus cogens rules in contentious cases of the Court, as well as some cases of the Inter-American Commission and Court Advisory Opinions. Finally, it will review the contentious cases of the Court on the recognition of norms jus cogens as some rights, especially the votes of the magistrate Antonio Augusto Cançado Trindade to live up content identification cogens regarding the essential rights and supporting the expansion of its material content. The last chapter deals specifically with the arguments used by judges of the Court, of great relevance to the definition of jus cogens norms in this protective system. From the analysis of these recent cases will be studied the influence of the thought of Trindade and his collaboration to support these new decisions and reaffirm the recognition of certain rights as norms jus cogens, and compliance with these judgments by the States to verify if there was acceptance of the concept of jus cogens in national law. It will be addressed also the universalization of human rights by Trindade and the expansion of the material of jus cogens content, covering the direct access of the individual to international justice. The approach method was inductive. The research technique consists of bibliographic and documentary research, emphasizing the jurisprudential analysis, foreign, particularly the Inter-American Court of Human Rights.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.111-116 / O serviço público sempre foi um dos principais temas de direito administrativo. Contemporaneamente, faz parte também da pauta de discussões do direito constitucional, do direito econômico e do direito tributário, dada a sua abrangência de conteúdo. Na Con / The public service was always one of most important subjects in administrative law. Contemporaneously, it takes part in the agenda's discussion of constitucional law, economic law and tax law, considering its wide-ranging contents. In 1988 Federal Constit

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BrunoFerreiradeOliveiraMestAdm.pdf: 8781545 bytes, checksum: e039a781cae0d4019467387eef8d4477 (MD5) Previous issue date: 2008 / Governmental acquisitions, in Brazil, must be proceeded, as a rule, by means of licitation. Though this principle became constitutional rule only from 1988's Constitution, its existence in Brazilian legal system retraces century XV: by that time, the Filipinas Ordinations ruled it in one only law article. Since then, several rules of law had been incorporated to the Brazilian governmental acquirement system, especially during century XX, hardening the procedures and restricting public manager's discritionarity. Current governmental acquirement system was instituted by the Law nº 8,666/1993, which, however, did not disrupt previous system: with few innovations and more restrictions, it only copied the instruments in the system of the Decree nº 2,300/1986 and previous ones. In its original text, Law nº 8,666/1993 had three licitation procedures for acquisitions - concorrência, tomada de preços, convite - and the exceptional procedures - dispensa and inexigibilidade. Once revealed itself a rigid system, several measures were implemented in order to make it more flexible, having for objectives celerity and price reduction, from discrete alterations of articles of laws to the creation of pregão as a new licitation procedure - initially, there was only the pregão presencial, proceeded face to face - and no longer, the pregão eletrônico, proceeded through web. This research focuses the analysis of the impact of the rigidity / flexibility on Government acquirement system. Despite specialized literature, studies carried through for governmental agencies and state publicity praises the results reached with the use of the pregão eletrônico, the analyses that lead to such conclusion are based on questionable premises. The studies on the efficiency of the pregão eletrônico restrict this concept to its economic dimension, interpreting it as costs reduction. Beyond, the methodology of analysis of this cost reduction has for reference hypothetical values which are also defined by random standards. Here it is, therefore, the objective of this study: to analyze, from the perception of the public managers, the relation between flexibility or rigidity of a procedure and its efficiency, under a multidimensional perspective - taking into consideration, beyond the prices gotten for objects, the time of transaction, the quality of objects and the security of the procedure. From the answers to the questionnaires applied to licitation managers and to members of licitations permanent commissions it was raisen three kinds of information: descriptive data concerning to the ordinal or nominal variables, extracted from the analysis of the objective fields of the questionnaire; not-structuralized, extracted directly from the subjective fields of the questionnaire; e, finally, treated data, extracted from the hypotheses formulated in the research and statistically analyzed. The reflections on the information allowed concluding that the acquirement governmental procedures flexibility extends its efficiency. Restricted the analysis to the pregão eletrônico, it is concluded that it is more efficient under the economic and time perspectives, in relation to the classic procedures; however, under the perspective of the security it does not significantly differs from those; under the qualitative perspective, it is less efficient than the classic procedures, implying in the reduction of the quality of acquired or contracted objects. / As compras governamentais, no Brasil, devem ser procedidas, em regra, por meio de licitação. Não obstante tal princípio tenha se tornado norma constitucional somente a partir da Carta de 1988, sua existência em nosso ordenamento remonta ao século XVI: à época, as Ordenações Filipinas regulamentavam-no em um único artigo. Desde então, diversas normas jurídica foram incorporadas ao sistema de compras governamental, sobretudo durante o século XX, enrijecendo os procedimentos e restringindo a discricionariedade dos gestores públicos. O atual sistema de compras governamentais foi instituído pela Lei nº 8.666/1993, a qual, todavia, não provocou ruptura com o sistema anterior: com poucas inovações e mais restrições, limitou-se a reproduzir os instrumentos previstos pelo sistema do Decreto-Lei nº 2.300/1986 e anteriores. Em seu texto original, a Lei nº 8.666/1993 previa, para compras, três procedimentos licitatórios: concorrência, tomada de preços e convite, além dos procedimentos excepcionais da dispensa e da inexigibilidade de licitação. Tendo-se revelado um sistema rígido, diversas medidas foram implementadas no sentido de flexibilizá-lo, tendo por objetivos norteadores a celeridade e a redução de custos, desde discretas alterações de artigos de leis à inserção do pregão entre as modalidades de licitação - inicialmente, sob a forma presencial e, pouco tempo depois, sob a forma eletrônica. Este trabalho de pesquisa tem por foco a análise do impacto da flexibilização sobre a eficiência do sistema governamental de compras. Embora a literatura especializada, os estudos realizados por órgãos governamentais e a própria propaganda estatal exaltem os resultados alcançados com a utilização do pregão eletrônico, instrumento mais representativo da flexibilização do sistema, o desenvolvimento das análises que levam a tal conclusão assenta-se sobre premissas questionáveis. Os estudos sobre a eficiência do pregão eletrônico restringem este conceito tão-somente à sua dimensão econômica, interpretando-o como redução de custos. Outrossim, a metodologia de análise desta redução de custo tem por referência valores hipotéticos e definidos por padrões aleatórios. Eis, portanto, o objetivo deste estudo: analisar, a partir da percepção dos gestores públicos, a relação entre a flexibilidade ou rigidez de um procedimento e sua eficiência, sob uma perspectiva multidimensional - considerando, além dos preços obtidos para os objetos, o tempo de tramitação, a qualidade dos objetos e a segurança do procedimento. A partir das respostas aos questionários aplicados a gestores de licitações e membros de comissões de licitações obtiveram-se três tipos de informações: dados descritivos concernentes a variáveis ordinais ou nominais, extraídos da análise dos campos objetivos do questionário; dados não-estruturados, extraídos diretamente dos campos subjetivos do questionário; e, finalmente, dados tratados, obtidos das hipóteses formuladas na pesquisa e analisadas estatisticamente. As reflexões sobre as informações obtidas permitem concluir que a flexibilização dos procedimentos de compras governamentais amplia sua eficiência, considerando-a em uma acepção ampla. Restringindo a análise, todavia, ao pregão eletrônico, conclui-se que ele é mais eficiente sob as perspectivas econômica e temporal, em relação aos procedimentos clássicos; todavia, sob a perspectiva da segurança não se distingue significativamente daqueles e, sob a perspectiva qualitativa, é menos eficiente que os procedimentos clássicos, implicando na redução da qualidade dos objetos adquiridos ou contratados.

NOJOSA, Glauber Marques. Três ensaios em finanças públicas / Glauber Marques Nojosa. - 2014. 85f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-06-05T20:02:40Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_gmnojosa.pdf: 1133605 bytes, checksum: d61b26224277dd836369aace6b4edc75 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-06-05T20:03:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_gmnojosa.pdf: 1133605 bytes, checksum: d61b26224277dd836369aace6b4edc75 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T20:03:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_gmnojosa.pdf: 1133605 bytes, checksum: d61b26224277dd836369aace6b4edc75 (MD5) Previous issue date: 2014 / This essay is composed of three articles. The first article analyzes the presence of the flypaper effect and its variability by using data from Brazilian municipalities. I implemented threshold model proposed by Hansen (2000) in which political strength variable assumes the role of threshold to infer about the variability of the flypaper effect on public finance of Brazilian municipalities. Results indicate the presence of the flypaper effect on those municipalities. Moreover, it proves empirically the relationship between political and budget decisions, in which the flypaper effect is stronger in those municipalities with larger political allies base in the City Council. Municipalities whose mayor is politically strong and various parties divide the City Council there are clientelistic practices and intensification of the flypaper effect. Second article analyzes the sustainability of the Brazilian public debt trajectory, from 1991 to 2009, by considering a reaction function to the debt with parameters varying over time. Estimation was conducted by using a penalized spline regression adapted to tax rule developed by Bohn (1998). Main results indicate that Brazil did not follow a sustainable debt policy during the period analyzed. Third article evaluates the contribution of public capital on the product of Brazilian economy, considering the possibility of changes in the coefficients of the aggregate production function. Data for GPD and public and private capital was obtained from 1950 to 2008. Cointegration with structural breaks approach developed by Kejriwal and Perron (2006) was used. Cointegrated vectors were estimated by Dynamic Ordinary Least Squares (DOLS) method. Engle-Granger cointegration test (1987) was used to confirm long-run relationship and the Hansen test (1992) verified model stability. According to the results, aggregate production function was stable with two structural breaks in its deterministic structure, 1958 and 1966. Public capital effects on the product are inconstant, from 0.25 to 0.48, among the selected regime. / O presente ensaio é composto de três artigos. O primeiro artigo busca analisar a presença do efeito flypaper e sua variabilidade utilizando dados para os municípios brasileiros. Para isso, utiliza-se um modelo com efeito limiar (threshold), proposto por Hansen (2000) cuja variável força política, assume o papel de threshold ao se inferir acerca da variabilidade do efeito flypaper nas finanças públicas dos municípios brasileiros. Dentre os principais resultados encontrados, ratifica-se a presença do efeito flypaper nas finanças dos municípios brasileiros. Além disso, comprova-se empiricamente a relação entre as decisões políticas e orçamentárias, ocorrendo efeito flypaper mais intenso em municípios com maior base aliada nas Câmaras de Vereadores. Verifica-se, ainda, que municípios cujo prefeito é politicamente forte e uma grande quantidade de partidos dividem o legislativo local, há o favorecimento de práticas clientelistas e a intensificação do efeito flypaper. Já no segundo artigo, busca-se estudar a sustentabilidade da trajetória da dívida pública federal brasileira, de 1991 a 2009, considerando uma função de reação ao endividamento com parâmetros variáveis no tempo. Para estimação, utiliza-se uma regressão por splines penalizados (penalized spline regression) adaptada à regra fiscal desenvolvida por Bohn (1998). Dentre os principais resultados, verifica-se que o Brasil não seguiu uma política de endividamento sustentável no período analisado. No terceiro artigo, busca-se avaliar a contribuição do capital público no produto da economia brasileira, considerando a possibilidade de mudanças nos coeficientes da função de produção agregada para a economia brasileira. Para isso, utilizam-se dados anuais de 1950 a 2008 para o Produto Interno bruto (PIB), capital privado e público. Empiricamente, adota-se a abordagem de cointegração com quebras estruturais, desenvolvida por Kejriwal e Perron (2006). Para estimação dos vetores cointegrantes aplica-se o método dos Mínimos Quadrados Ordinários Dinâmicos (DOLS). Utiliza-se ainda o teste de cointegração de Engle-Granger (1987) para confirmar as relações de equilíbrio de longo prazo e o teste de Hansen (1992) para verificar a estabilidade do modelo. De acordo com os resultados, a função de produção agregada apresenta-se estável com duas quebras estruturais em sua estrutura determinística, em 1958 e 1966. Já os efeitos do capital público sobre o produto se mostraram variáveis, de 0,25 a 0,48, entre os regimes selecionados.

OLIVEIRA, Wesley Lopes. Análise do processo de compras com relação à promoção da sustentabilidade nas universidades federais do estado do Ceará. 2015. 121 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by Cleverland Santos (cleverland@ufc.br) on 2017-11-09T17:53:13Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_wloliveira.pdf: 1778996 bytes, checksum: 3ef82523cf3160318dd8f866b87ba306 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2017-11-09T18:43:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_wloliveira.pdf: 1778996 bytes, checksum: 3ef82523cf3160318dd8f866b87ba306 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-09T18:43:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_wloliveira.pdf: 1778996 bytes, checksum: 3ef82523cf3160318dd8f866b87ba306 (MD5) Previous issue date: 2015 / Several countries have now adopted strategies and methodologies to employ sustainability criteria in their procurement concept which was titled as sustainable procurement. This scenario is derived from the increase in discussions about the impacts caused by the company's model of consumption in general leading to the perception of government as a significant consumer goods and services. In this logic, these initiatives represent a form of guidance to suppliers in promoting more responsible means of production based on consumption seeking sustainable development. This study aims to analyze the buying public regarding the promotion of sustainability in Ceará federal universities, as these institutions are cradle of creation and dissemination of knowledge to society in general. This research is carried out from a qualitative approach, contemplating the use of multiple research methods: desk research of exploratory and descriptive nature of the legislation, bidding procedures and 03 (three) semi-structured interviews which were selected for this procedure managers of departments bidding institutions. As a result it turns out that although a concept already quite widespread, according to current federal law, institutions are still at a very basic level of understanding of the meaning of sustainable public procurement, although there is a procedural flow already formatted and aligned with the rules . These processes require improvement with regard to the assessment of needs by the sectors that require purchases, because of the weakness of the procedure is operated without due care, especially in the specifications of what is sought. Among the opportunities for improvement identified at the new dynamic given to the process which assesses the set of results and result of that acquisition and not only cold numbers on the proposed "lower", showed up shared purchases, which favor a offer more interesting from an economic point of view, beyond the need for effective training of managers demanding sectors within institutions. / Diversos países atualmente adotam estratégias e metodologias para empregar critérios de sustentabilidade em suas licitações, conceito que foi intitulado como contratação pública sustentável. Esse cenário é proveniente do aumento das discussões em torno dos impactos ocasionados pelo modelo de consumo da sociedade em geral levando à percepção do poder público como um significativo consumidor de bens e serviços. Nesta lógica, essas iniciativas representam uma forma de orientação às empresas fornecedoras na promoção de meios mais responsáveis de produção com base no consumo buscando o desenvolvimento sustentável. O presente trabalho tem por objetivo analisar as compras públicas com relação a promoção da sustentabilidade nas universidades federais cearenses, uma vez que estas instituições são berço da criação e disseminação do conhecimento para a sociedade em geral. Esta pesquisa é realizada a partir de uma abordagem qualitativa, contemplando a utilização de métodos múltiplos de investigação: uma pesquisa documental de natureza exploratória e descritiva da legislação, procedimentos licitatórios e 03 (três) entrevistas semiestruturadas onde foram selecionados para esse procedimento os gestores dos departamentos de licitação das instituições. Como resultado verifica-se que apesar de um conceito já bastante disseminado, conforme legislação federal vigente, as instituições ainda estão em um nível muito básico da compreensão do significado de contratação pública sustentável, apesar de existir um fluxo processual já formatado e alinhado com a legislação. Estes processos carecem de aperfeiçoamento no que diz respeito à avaliação das necessidades por parte dos setores que demandam as compras, em razão, da fragilidade do procedimento ser operacionalizado sem o devido zelo, sobretudo nas especificações do que se pretende adquirir. Dentro das oportunidades de melhoria identificadas em função da nova dinâmica fornecida ao processo onde se avalia o conjunto dos resultados e consequência daquela aquisição e não somente os números frios relativos à proposta de “menor valor”, evidenciaram-se as compras compartilhadas, que favorecem uma oferta mais interessante do ponto de vista econômico, além da necessidade de capacitação eficaz dos gestores de setores demandantes dentro das instituições.