CAVALCANTE, L. F. Análise da interface público-privada nas regulações urbanas de Fortaleza-CE. 2017. 233 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. / Submitted by Pós-Graduação Arquitetura e Urbanismo e Design (ppgaud@arquitetura.ufc.br) on 2017-11-16T12:12:05Z No. of bitstreams: 1 2017_dissertação_lfcavalcante.pdf: 41568141 bytes, checksum: a5c24a1396d5b350ba09d019b3048a60 (MD5) / Approved for entry into archive by Michele Marinho (michele.maia.mmarinho@gmail.com) on 2017-11-16T16:15:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dissertação_lfcavalcante.pdf: 41568141 bytes, checksum: a5c24a1396d5b350ba09d019b3048a60 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T16:15:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dissertação_lfcavalcante.pdf: 41568141 bytes, checksum: a5c24a1396d5b350ba09d019b3048a60 (MD5) Previous issue date: 2017 / The present urban landscape of many cities exposes fragmented territories socially and spatially. In this context, public spaces demonstrate that they lose their role as the basis for meeting and dialogue between people; while private spaces appear as increasingly valued environments, especially aesthetically and symbolically. Thus, it is on the membrane that divides both defining spaces of the urban fabric – public and private – that are more clearly exemplified the socio-spatial transformations associated with contemporaneity. For this reason, this transition zone was called public-private interface, an environment conformed by elements of private order – lots and their buildings – and of public order – the sidewalks. This composition is justified both by existing assumptions in the literature and by empirical work that correlates the morphology of the interface with the concepts of urbanity, vitality and urban sociability. Based on this, this study proposes an analysis of the public-private interface from the guidelines and parameters of the municipal urban regulations, with the objective of ascertaining how the state – the main agent of urban dynamics capable of interfering in the construction of the public and private environment – has been acting in the conformation of this transition space, and, thus, to investigate whether the promotion of socialization through greater urban vitality has been effectively sought. In order to do so, we investigated the land use and land use management practices of Fortaleza-CE, present in the Codes of Works and Postures, in the Land Use and Occupancy Law and in the Participative Master Plan in force, with the development of an empirical research that had as a case study the neighborhood Meireles. What has been verified is that the content of municipal legislations has been gradually limited regarding the interaction relations between the buildings and the adjacent public space until reaching the conformation of the current regulatory scenario, in which the morphology of the interface and its importance in the vitality and urban dynamics are being overlooked. This situation is consolidated by the use of urban planning parameters that mainly work within the urban lot and in favor of the quality of the private environment, disregarding the formal results of the buildings and their relationship with the public space. Thus, this study demonstrates that the regulation of urban space – implemented over time by the state in the form of municipal administration – points to a weakening of its peculiar ability to regulate the private environment in favor of public welfare and urban quality. / A atual paisagem urbana de muitas cidades expõe territórios fragmentados social e espacialmente. Neste contexto, os espaços públicos demonstram perder sua função-base de lugar de encontro e diálogo entre as pessoas; enquanto os espaços privados aparecem como ambientes cada vez mais valorizados, sobretudo estética e simbolicamente. Assim, é na membrana que divide ambos os espaços definidores do tecido urbano – públicos e privados –, que estão mais nitidamente exemplificadas as transformações socioespaciais associadas à contemporaneidade. Por este motivo, denominou-se esta zona de transição de interface público-privada, ambiente conformado por elementos de ordem privada – lotes e seus edifícios – e de ordem pública – as calçadas. Esta composição é justificada tanto por pressupostos existentes na literatura, quanto por trabalhos empíricos que correlacionam a morfologia da interface aos conceitos de urbanidade, vitalidade e sociabilidade urbana. Com base nisto, propôs-se a análise da interface público privada a partir das diretrizes e parâmetros das regulações urbanas municipais, com o objetivo de averiguar como o Estado – principal agente da dinâmica urbana capaz de interferir na construção do ambiente público e privado – vem atuando na conformação deste espaço de transição, e, assim, investigar se o fomento à socialização através de maior vitalidade urbana tem sido efetivamente buscado. Para tanto, foram investigados os ordenamentos de controle do uso e da ocupação do solo de Fortaleza-CE, presentes nos Códigos de Obras e Posturas, na Lei de Uso e Ocupação do Solo e no Plano Diretor Participativo vigentes, com o desenvolvimento ainda de uma pesquisa empírica que teve como estudo de caso o bairro Meireles. O que se verificou foi que o conteúdo das legislações municipais foi sendo gradualmente limitado no que tange às relações de interação entre os edifícios e o espaço público adjacente até chegar à conformação do cenário regulatório atual, no qual é ignorada a morfologia da interface e sua importância na vitalidade e dinâmica urbana. A situação é consolidada pela utilização de parâmetros urbanísticos que atuam, sobretudo, dentro do lote urbano e em prol da qualidade do ambiente privado, desconsiderando o resultado formal dos edifícios e sua relação com o espaço público. Assim, este estudo demonstra que a regulação do espaço urbano – executada ao longo do tempo pelo Estado sob aforma da administração municipal – aponta para um enfraquecimento da sua capacidade peculiar de regular o ambiente privado em prol do bem-estar público e da qualidade urbana da cidade.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-01-23T03:18:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349458.pdf: 13526935 bytes, checksum: b71ea3ecfe311763c570186fa4e2e439 (MD5) Previous issue date: 2017 / Aborda-se nesta pesquisa, o tema licitações, delimitado para pregão eletrônico. Tem-se como objetivo geral compreender como a utilização de indicadores de eficiência pode contribuir para o aprimoramento dos processos de pregão eletrônico na UFSC. Como objetivos específicos busca-se descrever o processo de pregão eletrônico adotado na UFSC, analisar o processo de pregão eletrônico com base nos indicadores de eficiência, verificar a percepção dos gestores dos departamentos de compras, de licitações e de projetos, contratos e convênios sobre a utilização dos indicadores de eficiência, e, propor ações de aprimoramento para os processos de pregão eletrônico da UFSC. O aprimoramento dos processos de pregão eletrônico representa o aumento da eficiência das compras, uma vez que as compras feitas por pregão eletrônico representaram 91% do total licitado pela UFSC em 2016. Para tanto, usou-se de pesquisa classificada quanto aos fins como descritiva e aplicada e com relação aos meios como bibliográfica, documental, de campo e estudo de caso. O caso em estudo trata dos processos de pregão eletrônico realizados na UFSC, e envolve os ambientes dos departamentos de compras, de licitações e de projetos e contratos. O método de investigação empregado foi o método qualitativo. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a utilização de roteiro, além de pesquisa à legislação licitatória e à Constituição Federal. Foram analisadas ainda as informações dos processos de pregão eletrônico finalizados pela UFSC nos anos de 2014 e 2015. Os dados secundários foram obtidos em busca sistemática por trabalhos científicos que compreendessem o uso de indicadores para mensuração da eficiência em compras públicas. A análise dos dados foi apoiada no Modelo Interpretativo de Triviños. Como resultados, obteve-se a identificação de pontos a serem melhorados tanto no sistema integrado utilizado, quanto nos processos de pregão eletrônico na UFSC. A integração das informações obtidas com os gestores dos departamentos de compras, de licitações e de projetos e contratos possibilitou identificar aspectos que podem ser melhorados em conjunto, resultando no aprimoramento dos resultados dos processo de pregão eletrônico. Exemplo de pontos identificados são a necessidade de aprimoramento do sistema de gestão, a necessidade de normalização, de padronização e de publicação das atividades do processo. A lista de indicadores encontrados na literatura recente foi validada com os gestores durante as entrevistas e foi também complementada durante a análise dos dados. Por fim, com base na pergunta de pesquisa ?De que forma a utilização de indicadores de eficiência pode contribuir para o aprimoramento dos processos de pregão eletrônico da UFSC??, concluiu-se que os indicadores evidenciam falhas nos processos e auxiliam na tomada de decisão e elaboração das estratégias por parte dos gestores e, portanto, contribuem para o aprimoramento da eficiência dos pregões eletrônicos. / Abstract : It is approached in this research, the subject licitations, delimited for electronic procurement. The general objective is to evaluate the use of efficiency indicators for the improvement of electronic procurement processes in UFSC. The specific objectives are to describe the electronic procurement process adopted at UFSC, to analyze the electronic procurement process based on the efficiency indicators, to verify the perception of the managers of the procurement, bidding and project, contracts and agreements departments on the utilization of efficiency indicators, and propose actions to improve the electronic procurement processes of UFSC. The improvement of electronic trading processes represents an increase in the efficiency of purchases, since purchases made through electronic procurement represented 91% of the total auctioned by UFSC in 2016. For this purpose, a the research was classified for the purposes as descriptive and applied and in relation to the means such as bibliographical, documentary, field and case study. The case study deals with the electronic procurement processes carried out at UFSC, and involves the purchasing, bidding, project and contract departments. The method used was the qualitative method. For the collection of the data, semi-structured interviews were carried out with the use of a script, as well as a survey of the bidding legislation and the Federal Constitution. The information of the electronic trading processes completed by UFSC in the years of 2014 and 2015 was also analyzed. Secondary data were obtained in a systematic search for scientific works that included the use of indicators to measure efficiency in public purchases. The analysis of the data was supported by the Interpretive Model of Triviños. As a result, we obtained the identification of points to be improved in both the integrated system used and in the electronic procurement processes in UFSC. The integration of the information obtained with the purchasing, bidding and project and contract department managers made it possible to identify aspects that could be improved together, resulting in the improvement of the results of the electronic procurement process. Examples of identified points are the need for improvement of the management system, the need for standardization, standardization and publication of the activities of the process. The list of indicators found in the recent literature was validated with the managers during the interviews and was also complemented during data analysis. Finally, based on the research question "How the use of efficiency indicators can contribute to the improvement of UFSC electronic procurement processes?", It was concluded that the indicator point to flaws in the processes and assist managers in decision making and elaboration of strategies and, therefore, contribute to improving the efficiency of electronic procurement sessions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2015-11-09T14:26:47Z No. of bitstreams: 1 2015_CáritaMarilhantsSilvadeCastro.pdf: 705565 bytes, checksum: 657391ed8fe5f4dbafe36367767b8756 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-11-16T13:36:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_CáritaMarilhantsSilvadeCastro.pdf: 705565 bytes, checksum: 657391ed8fe5f4dbafe36367767b8756 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-16T13:36:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_CáritaMarilhantsSilvadeCastro.pdf: 705565 bytes, checksum: 657391ed8fe5f4dbafe36367767b8756 (MD5) / A inovação em serviços tem ganhado espaço na literatura acadêmica nos últimos anos e é vista por diversos autores como propulsora para o desenvolvimento das organizações graças ao crescimento da importância do setor de serviços para a economia mundial. Apesar de a área haver adquirido notoriedade nos últimos anos, ainda existem construtos predominantemente presentes na esfera privada que podem e devem ser explorados no âmbito da inovação em serviços, como é o caso das barreiras e facilitadores, como antecedentes de inovação. Diante do exposto propôs-se um modelo teórico de que barreiras e facilitadores são antecedentes da inovação, exercendo um papel significativo na adoção de inovação no setor público, e que existe relação positiva entre facilitadores e o tipo de inovação e relação negativa entre barreiras e o tipo de inovação. Para a realização do estudo foram identificadas variáveis, referenciadas pela literatura, através da análise de conteúdo em 286 relatos de experiências de inovação do Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal promovido pela ENAP, onde identificou-se a existência de barreiras e facilitadores nos casos de inovação. Procedeu-se, a posteriori, a análise estatística através de regressão logística, com a utilização do software SPSS, onde se identificou que existe relação significativa entre as barreiras e os facilitadores da inovação e o tipo de inovação adotado, mas que estes adotam posicionamentos diferentes ao que se propunham inicialmente. Ao final, são apontadas as conclusões, limitações da pesquisa e agenda para trabalhos futuros. / Innovation in services has gained space in academic literature in recent years and is seen by several authors as a promoter for the development of organizations, thanks to the growing importance of the service sector to the global economy. Although the area be acquired notoriety in recent years, there are still predominantly constructs present in the private sphere that can and should be explored in the context of innovation in services, as is the case of barriers and facilitators such as a history of innovation. On the above proposed a theoretical model that barriers and facilitators are antecedents of innovation, exerting a significant role in adopting innovation in the public sector, and that there is a positive relationship between facilitators and the kind of innovation and negative relationship between barriers and the type of innovation. For the realization of the study variables were identified, referred to by the literature, through the analysis of contents in 286 reports of experiences of innovation Innovation contest in Federal public administration promoted by ENAP, where identified barriers and facilitators in cases of innovation. Proceeded, a posteriori statistical analysis through logistic regression using SPSS software, where it is identified that there is no significant relationship between the barriers and facilitators of innovation and innovation adopted, but they adopt different positions to that originally proposed. In the end, are pointed at the conclusions, limitations and research agenda for future work.

El presente estudio cuyo objetivo se centrará en determinar si es conveniente la regulación de esta institución jurídica, respetando los principios y fuentes del Derecho vigentes en nuestro sistema jurídico, tomando en cuenta lo desarrollado por la doctrina y normativa internacional. El desarrollo de la presente tesis tuvo como base, analizar el desarrollo del fraude a la ley en diversas relaciones jurídicas de índole internacional privada, siendo una figura jurídica no regulada, pero que se encuentran operativa en nuestra economía social de mercado, comprobando de esta manera la funcionabilidad de una posible regulación, siendo más precisos se estudiará la necesidad de una adecuada regulación del fraude a la ley, no limitando su utilización, si no a fin de fomentar su implementación. Asimismo, se planteará una propuesta legislativa, ya formulada por la Doctora Delia Revoredo, formulando su adhesión en el libro X del Código de 1984 respecto al derecho internacional privado, considerando de esta manera que es perfectamente viable la regulación. / Tesis

La presente investigación se enfoca en el análisis del “Ejercicio de Funciones Públicas por Entidades Privadas Colaboradoras de la Administración” (EPCA), figura del Derecho administrativo que pretende englobar una serie de supuestos en los que la Administración traslada a los particulares la facultad de realizar ciertas funciones públicas, con el fin de obtener con ello un mejor resultado a que si dicha actividad hubiera sido realizada directamente por aquella. No obstante, este mecanismo no ha sido debidamente regulado por nuestro ordenamiento jurídico, de modo tal que resulta importante determinar los criterios, fundamentos y efectos que subyacen a esta forma de colaboración entre los administrados y la Administración. De acuerdo con ello, esta tesis está orientada a la consecución de los siguientes objetivos generales: i) Determinar la viabilidad jurídica de la participación del sector privado en el ejercicio de una función pública, a partir de la teoría del derecho administrativo y el análisis de la doctrina comparada; ii) Determinar el contenido del EPCA como figura del Derecho público, con el fin de identificar adecuadamente su naturaleza jurídica, estructura, procedimiento, elementos característicos y delimitación respecto de otros conceptos relacionados; e, iii) Intentar determinar el mecanismo legal por medio del cual se efectúa el traslado de las funciones públicas a la esfera de ejercicio de los particulares, de acuerdo al marco legal vigente; o, de ser el caso, evaluar una posible solución ante la indeterminación de instrumentos específicos. Al respecto, concluimos que el EPCA es una figura que carece de una regulación normativa genérica y específica que permita dar con una respuesta concisa y directa sobre la correcta manera de trasladar el poder público a los administrados. Es por ello que, a falta de un mecanismo diseñado teórica y normativamente para viabilizar este tipo de operaciones, somos de la opinión de que nuestro marco legal debe ser lo suficientemente flexible como para valerse de los distintos instrumentos que se encuentran recogidos en el ordenamiento, en función a cada actividad y contexto específico. / Tesis

La Comunidad o Sociedad Internacional está próxima a presenciar un evento sin precedentes: los Estados insulares del Pacífico Sur perderían sus respectivos territorios por la inundación marítima del que serían víctimas. Uno de los tantos efectos del cambio climático es el continuo crecimiento de los niveles del mar, motivado por la desglaciación que padece nuestro planeta. Debido a que los territorios de los referidos Estados insulares carecen de la suficiente altitud que evite su inmersión total en el mar, perderían la condición de espacios geográficos habitables. Por ende, al no estar presente uno de los cuatro elementos constitutivos del Estado que exige el Derecho Internacional—el territorio, en el presente caso—, los Estados insulares se extinguirían. En tal sentido, la población de cada uno de esos Estados se va a ver obligada a migrar a otros territorios. Al respecto, un grave problema se suscita. El vínculo jurídico que une a los individuos con los Estados es la nacionalidad. Empero, si los Estados insulares desapareciesen, no existiría tal vínculo, por lo que las poblaciones se hallarían en la condición de no-nacionales de ningún Estado. Por lo antes expuesto, se requiere investigar cuál es el estatuto jurídico que les correspondería a dichas poblaciones. Nuestra hipótesis de trabajo es que encuadrarían dentro de la definición recogida en el artículo 1 de la Convención sobre el Estatuto de los Apátridas (1954). Ello nos permite afirmar que configurarían como apátridas de iure. / Tesis

Made available in DSpace on 2015-12-06T23:47:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008 / O estudo assumiu como objetivo geral a investigação das experiências do psicológo em programas de atenção domiciliar, no sistema público de saúde. No âmbito dos objetivos específicos, apreender suas experiências quando integrado a equipe multiprofissional em programas de atenção domiciliar e identificar os requisitos que consideram necessários para qualificar a atuação profissional neste contexto. A investigação foi desenvolvida junto a psicólogos com experiências de atuação em duas modalidades do serviço de atenção domiciliar (assistência domiciliar e programa em saúde da família) no sistema público de saúde, sem referências as instituições. A abordagem qualitativa estruturou o estudo e os procedimentos rnetodológicos seguiram os passos: pesquisa bibliográfica, para conhecimento das publicações científicas quanto a relação entre atenção domiciliar e psicologia, e apreensão de referencial teórico na perspectiva de "processos histórico-culturais de produção de subjetividades, "transdisciplinaridade", utilizado como referência na análise dos dados; revisão documental, de legislação e normatizações profissionais que colaborassem para as discussões e; coleta de dados empíricos, segundo o método biográfico (história de vida temática) de pesquisa, entrevista, orientada por urn roteiro de questões e, caderno de notas de campo. A análise dos dados se deu na perspectiva da Análise Temática de Conteúdo. A produção final demonstra que a atenção domiciliar e um campo recente de práticas em saúde marcado pelo desenho sociopolítico contemporâneo denominado "sociedade de controle"; que o psicólogo chega nesse contexto pautando suas atuações no modele romântico-liberal¬disciplinar e experimenta desterritorialização teórico-técnica nas ações "a céu aberto" e na relação com a equipe de saúde; constata que a "experiência" e norteadora das intervenções; que os referenciais da prática clínica-intimista são reconsiderados e o repertório interventivo ampliado; as qualificações apontadas sugerem que e necessário ao psicólogo flexibilizar seus aportes teóricos e criar, baseado na experiência, novas ferramentas interventivas; privilegiar intervenções clínicas concisas; disponibilidade para atuar em equipe; ampliar o arcabouço teórico-¬técnico interventivo e capacidade para suportar as ressonâncias do sofrimento presente no contexto. 0 aporte teórico discutido com os dados demonstra que a desnaturalização do saber possibilita ao psicólogo capacidade crítica para analisar os discursos presentes em suas intervenções e a que processos de subjetivação favorecem, bem como das bases ético-epistemológicas dos saberes vigentes na área da saúde; que a transdisciplinaridade favorece a afetação entre as disciplinas, possibilitando outros arranjos teórico-técnicos para exercício das práticas psicológicas na atualidade. Por fim, foi elaborada uma proposição, que se pretende produto desta pesquisa, intitulada "indícios para uma clínica na atenção domiciliar".. / The general aim of this study was to investigate the psychologist‟s perceptions and experiences in their practice with a multiprofessional team regarding the home care field in the health public system. Among the specific objectives, we may mention: to apprehend their experiences and to identify the most important conditions considered as crucial to qualify their professional practice in this context. This investigation was carried out with psychologists from different practices in relation to two modalities of the home care service (home assistance and family health program) in the public health system, without any reference to the institutions. A qualitative approach structured our study and the methodological procedures were as follows: bibliographic review to understand theoretical approaches, from a historic-cultural processes of subjectivity production, “transdisciplinarity”, used as reference in data analysis: documental analysis, of legislation review and professional normatizations which could collaborate with discussions and; empirical data collection, according to the biographic method (thematic history of life) of research, interview, script oriented- questions and a field notebook . Data analysis was based on the perspective of Thematic Analysis of the Content. The final production showed that home care is a recent field of health practices, characterized by its inscriptions in the contemporaneous sociopolitical design , society of control; the psychologist arrives in this context based on the romantic-liberal-disciplinary model and experiments theoretical-technical deterritorialization in the “open sky” actions and in the relationship with the health staff; assuming that the “practice” is a guide for interventions, that referentials in the clinic intimist practice are reconsidered and the interventive speech was expanded; the mentioned qualifications suggest that the psychologist needs to be flexible on their theoretical approaches and to create, based on their experience, new instruments; to favor concise clinical interventions; availability to act as a team; to build up their interventive theoretical-technical background and the ability to support suffering resonances present in this context. The theoretical support discussed with data showed that knowledge transformation gave the psychologist the critical ability to analyze speeches present on their interventions and which subjectivity process it favors, as well as the ethic-epistemological basis of the present knowledge in the health area; also, the transdisciplinarity favors the involvement among different disciplines allowing other theoretical arrangements for the psychological practices in the contemporary. At last, one proposal were elaborated as products of this study: indication for a clinic action in home care. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Esta tesis rastrea los intentos por cambiar el mundo a través de la arquitectura; son los reflejos de una búsqueda por generar ciudades que fueran un instrumento para las relaciones políticas y el enriquecimientos de la vida cotidiana, y no únicamente expresiones del poder del Estado, del mercado inmobiliario y del orden cívico

RAMOS, Ana Cristina Pordeus. Influência dos fatores socio-econômicos no desempenho dos candidatos de um concurso público: uma análise utilizando modelos de escolha ordenada. 2007. 102f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-09T16:31:34Z No. of bitstreams: 1 2007_dissert_acpramos.pdf: 871532 bytes, checksum: 4f1e33625c3e9fc90db839a41b738af1 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-09T16:31:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dissert_acpramos.pdf: 871532 bytes, checksum: 4f1e33625c3e9fc90db839a41b738af1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-09T16:31:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dissert_acpramos.pdf: 871532 bytes, checksum: 4f1e33625c3e9fc90db839a41b738af1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Com o propósito de analisar em que medida os fatores sócio econômicos contribuem para a colocação dos indivíduos no mercado de trabalho, para o aumento das suas possibilidades de obtenção de emprego e de conhecer como se distribui o desempenho das pessoas que estão tentando ingressar neste mercado, esta pesquisa utiliza uma base de dados com informações sócio-econômicas de 232.771 candidatos inscritos em um concurso público realizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) no ano de 2003 para o cargo de Assistente Administrativo, cedida gentilmente pelo BNB e pela Associação Cearense de Estudos e Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis – ACEP. No Capítulo 2, uma análise do desempenho educacional brasileiro é realizada através de uma revisão da literatura correlata na busca do conhecimento já existente em relação aos seus determinantes e da sua influência na tentativa de ingresso ao mercado de trabalho, sendo revelados indicativos de fraco desempenho educacional pela maioria da população brasileira e a existência do fenômeno da overeducation. A abordagem empírica da base de dados supracitada é realizada no Capítulo 3, através de uma análise descritiva e não paramétrica em relação aos resultados obtidos na provas e aos itens respondidos pelos candidatos em um questionário sócio-econômico, constantes nessa base. Este capítulo tem uma abordagem isolada dos citados fatores, entretanto, vários detalhes e nuances mostram-se preliminarmente como importantes indicadores para a interpretação dos resultados. Um survey da teoria relativa à abordagem econométrica dos modelos de escolha discreta, inclusive de cunho didático, é feito no Capítulo 4, como um subsídio à análise agregada dos determinantes de desempenho do concurso supracitado, a qual revela como mais adequado o Modelo de Escolha Ordenada. A modelagem econométrica aponta para a relevância e significância de todas os fatores sócio-econômicas no desempenho, reforçando a complexidade do assunto, pela correlação existente entre as variáveis explicativas. Assim, tornou-se possível delinear o perfil típico de um candidato que obteve sucesso no concurso supracitado: jovem urbano, com tempo disponível para o estudo, descendente de família de renda elevada e com alto grau de instrução - ratificando o círculo vicioso de renda existente no Brasil. As conclusões ressaltam, ainda, a importância da formulação e da implementação de políticas públicas no intuito de mitigar o impacto dos fatores sócio-econômicos, quando desfavoráveis, no desempenho de uma pessoa, seja no âmbito educacional ou profissional, sobretudo no Nordeste – região historicamente mais castigada pelas desigualdades sócio-econômicas no Brasil.

FELIPE, Francisca Rejane de Araújo. Indício de conduta ilícita no serviço público: construindo o perfil dos servidores sob sindicância na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará à luz da teoria econômica do crime. 2011. 32f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-17T19:44:45Z No. of bitstreams: 1 2011_dissert_frafelipe.pdf: 186369 bytes, checksum: 2ee2c4a28f341b8f0269633e193e6e74 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-17T19:44:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dissert_frafelipe.pdf: 186369 bytes, checksum: 2ee2c4a28f341b8f0269633e193e6e74 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T19:44:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dissert_frafelipe.pdf: 186369 bytes, checksum: 2ee2c4a28f341b8f0269633e193e6e74 (MD5) Previous issue date: 2011 / This investigative study considered itself to analyze the illicit behaviors practical in the public service, constructing the profile of the servers under investigation in the Secretariat of Finances of the State of Ceará on the light of the Economic Theory of the Crime. In such a way, a theories of the crime literature exposition, detaching its economic vision, looked for to answer what takes the server to commit illicit, while, on the basis of an empirical model (Logit) of probability, searched to identify what type of server is more inclined to be denounced by the practical of illicit in reason of its characteristics. The database used had been the denunciations directed to the Internal Affairs Department of the Sefaz in the period between 2000 and 2009, and the comparison base had been the servers who had been never cited in the mentioned denunciations. Having for reference the studies of Gary Becker, from the Theory of the Rational Choice, it was proven that the probability of being denounced increases when the server is of the masculine sex, married, with education in specialization level, has enter the 19 to 25 years of service and does not inhabit the same local in where exerts its functional activities. This result, in the context of the Secretariat of Finances of the State of Ceará, directs for the implementation of politics that objectify the adoption of mechanisms of control that come to be implemented aiming at to the reduction of illicit behaviors practical since the knowledge of the characteristics of the servers most inclined to be denounced. / Este estudo investigativo se propôs a analisar indícios da prática de condutas ilícitas no serviço público, construindo o perfil dos servidores sob sindicância da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará à luz da Teoria Econômica do Crime. Com esse objetivo em mente, uma exposição da literatura sobre teorias do crime, destacando sua visão econômica, procurou responder o que leva o servidor a cometer ilícitos, enquanto, com base em um modelo empírico (Logit) de probabilidade, buscou-se identificar que tipo de servidor é mais propenso a ser denunciado pela prática da ilicitude dadas as suas características. A base de dados utilizada foram as denúncias encaminhadas à Corregedoria da Sefaz no período de 2000 a 2009, e a base de comparação foram os servidores que nunca foram citados nas mencionadas denúncias. Tendo-se por referência os estudos de Gary Becker, a partir da Teoria da Escolha Racional, evidenciou-se que a probabilidade de ser denunciado aumenta quando o servidor é do sexo masculino, casado, com escolaridade de nível médio, tem entre 19 a 25 anos de serviço e não reside no mesmo local onde exerce suas atividades funcionais. Este resultado, no contexto da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, direciona para a implementação de políticas que objetivem a adoção de mecanismos de controle que venham a ser implementados visando à redução de cometimento de condutas ilícitas a partir do conhecimento das características dos servidores mais propensos a serem denunciados.