Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-01-23T03:18:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349458.pdf: 13526935 bytes, checksum: b71ea3ecfe311763c570186fa4e2e439 (MD5) Previous issue date: 2017 / Aborda-se nesta pesquisa, o tema licitações, delimitado para pregão eletrônico. Tem-se como objetivo geral compreender como a utilização de indicadores de eficiência pode contribuir para o aprimoramento dos processos de pregão eletrônico na UFSC. Como objetivos específicos busca-se descrever o processo de pregão eletrônico adotado na UFSC, analisar o processo de pregão eletrônico com base nos indicadores de eficiência, verificar a percepção dos gestores dos departamentos de compras, de licitações e de projetos, contratos e convênios sobre a utilização dos indicadores de eficiência, e, propor ações de aprimoramento para os processos de pregão eletrônico da UFSC. O aprimoramento dos processos de pregão eletrônico representa o aumento da eficiência das compras, uma vez que as compras feitas por pregão eletrônico representaram 91% do total licitado pela UFSC em 2016. Para tanto, usou-se de pesquisa classificada quanto aos fins como descritiva e aplicada e com relação aos meios como bibliográfica, documental, de campo e estudo de caso. O caso em estudo trata dos processos de pregão eletrônico realizados na UFSC, e envolve os ambientes dos departamentos de compras, de licitações e de projetos e contratos. O método de investigação empregado foi o método qualitativo. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a utilização de roteiro, além de pesquisa à legislação licitatória e à Constituição Federal. Foram analisadas ainda as informações dos processos de pregão eletrônico finalizados pela UFSC nos anos de 2014 e 2015. Os dados secundários foram obtidos em busca sistemática por trabalhos científicos que compreendessem o uso de indicadores para mensuração da eficiência em compras públicas. A análise dos dados foi apoiada no Modelo Interpretativo de Triviños. Como resultados, obteve-se a identificação de pontos a serem melhorados tanto no sistema integrado utilizado, quanto nos processos de pregão eletrônico na UFSC. A integração das informações obtidas com os gestores dos departamentos de compras, de licitações e de projetos e contratos possibilitou identificar aspectos que podem ser melhorados em conjunto, resultando no aprimoramento dos resultados dos processo de pregão eletrônico. Exemplo de pontos identificados são a necessidade de aprimoramento do sistema de gestão, a necessidade de normalização, de padronização e de publicação das atividades do processo. A lista de indicadores encontrados na literatura recente foi validada com os gestores durante as entrevistas e foi também complementada durante a análise dos dados. Por fim, com base na pergunta de pesquisa ?De que forma a utilização de indicadores de eficiência pode contribuir para o aprimoramento dos processos de pregão eletrônico da UFSC??, concluiu-se que os indicadores evidenciam falhas nos processos e auxiliam na tomada de decisão e elaboração das estratégias por parte dos gestores e, portanto, contribuem para o aprimoramento da eficiência dos pregões eletrônicos. / Abstract : It is approached in this research, the subject licitations, delimited for electronic procurement. The general objective is to evaluate the use of efficiency indicators for the improvement of electronic procurement processes in UFSC. The specific objectives are to describe the electronic procurement process adopted at UFSC, to analyze the electronic procurement process based on the efficiency indicators, to verify the perception of the managers of the procurement, bidding and project, contracts and agreements departments on the utilization of efficiency indicators, and propose actions to improve the electronic procurement processes of UFSC. The improvement of electronic trading processes represents an increase in the efficiency of purchases, since purchases made through electronic procurement represented 91% of the total auctioned by UFSC in 2016. For this purpose, a the research was classified for the purposes as descriptive and applied and in relation to the means such as bibliographical, documentary, field and case study. The case study deals with the electronic procurement processes carried out at UFSC, and involves the purchasing, bidding, project and contract departments. The method used was the qualitative method. For the collection of the data, semi-structured interviews were carried out with the use of a script, as well as a survey of the bidding legislation and the Federal Constitution. The information of the electronic trading processes completed by UFSC in the years of 2014 and 2015 was also analyzed. Secondary data were obtained in a systematic search for scientific works that included the use of indicators to measure efficiency in public purchases. The analysis of the data was supported by the Interpretive Model of Triviños. As a result, we obtained the identification of points to be improved in both the integrated system used and in the electronic procurement processes in UFSC. The integration of the information obtained with the purchasing, bidding and project and contract department managers made it possible to identify aspects that could be improved together, resulting in the improvement of the results of the electronic procurement process. Examples of identified points are the need for improvement of the management system, the need for standardization, standardization and publication of the activities of the process. The list of indicators found in the recent literature was validated with the managers during the interviews and was also complemented during data analysis. Finally, based on the research question "How the use of efficiency indicators can contribute to the improvement of UFSC electronic procurement processes?", It was concluded that the indicator point to flaws in the processes and assist managers in decision making and elaboration of strategies and, therefore, contribute to improving the efficiency of electronic procurement sessions.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-04-25T04:07:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344836.pdf: 1565914 bytes, checksum: ee9d30bcfb856cd35e9995675ccceedb (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo da presente pesquisa foi evidenciar quais variáveis afetam a eficiência dos gastos públicos no ensino médio, em uma perspectiva cross-country. O universo da pesquisa foi inicialmente composto por 65 países que realizaram o exame de PISA no ano de 2012. Entretanto, devido à inviabilidade de dados, muitos desses não fizeram parte da amostra final. A eficiência dos países foi calculada por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA), em três períodos distintos (2004-2006; 2007-2009; 2010-2012), já que o exame de PISA ocorre a cada três anos. Essa eficiência refere-se à capacidade dos sistemas educacionais em transformar recursos públicos em notas no exame de PISA (qualidade da educação) e na taxa de atendimento líquida (quantidade de adolescentes atendidos). Para compreender as mudanças na produtividade e na eficiência ao longo do tempo, o Malmquist Index DEA foi aplicado. Em um segundo estágio da pesquisa, os níveis de eficiência de cada país foram utilizados como variável dependente de uma regressão com dados em painel, a fim de encontrar variáveis que afetam a eficiência do ensino médio. Os resultados mostram que o Brasil foi o país mais ineficiente na aplicação de seus recursos no período de 2010-2012 e alcançou somente 84,3% de seus potenciais outputs. Além disso, cinco economias emergentes ficaram entre as mais ineficientes nesse período, e quatro delas pertencem à América Latina. Entretanto, o Brasil foi o país que mais aumentou sua produtividade entre os períodos, sendo que parte dessa melhoria foi influenciada pelas inovações tecnológicas ocorridas. Por fim, as variáveis significativas na explicação da eficiência foram o logaritmo natural do PIB per capita, a autonomia curricular das escolas, a autonomia financeira, o nível de corrupção e o background socioeconômico dos estudantes. Todavia, as variáveis PIB per capita e a autonomia financeira apresentaram sinais opostos ao esperado (quanto maior o valor dessas variáveis, menor o índice de eficiência). Assim, os achados identificaram como algumas características que estão além do controle dos gestores públicos influenciam na eficiência dos sistemas de ensino. Por outro lado, esses administradores possuem poder de decisão sobre a autonomia das escolas em organizar seu próprio currículo, e por isso o foco da gestão pública do ensino deveria ser em aumentar essa autonomia, de maneira que os currículos levem em consideração as necessidades regionais de cada comunidade.<br> / Abstract : The objective of this research is to highlight which variables affect the efficiency of public spending in secondary education, in a cross-country perspective. The research universe was initially composed of 65 countries that undertook the PISA examination in 2012. However, due to the unfeasibility of data, many of these were not made part of the final sample. Countries efficiency was calculated by the Data Envelopment Analysis (DEA) in three distinct periods (2004-2006; 2007-2009; 2010-2012), since the PISA examination occurs every three years. This efficiency refers to the ability of educational systems to turn public resources into PISA tests scores (quality of education) and net enrolment rates (quantity of adolescents assisted). In order to understand changes in productivity and changes in efficiency over time, we applied the DEA based Malmquist Index. In a second stage of the research, the levels of efficiency of each country were used as a variable dependent on a regression with panel data, seeking to find variables that affect the efficiency of high school education. The results demonstrate that Brazil was the most inefficient in applying its resources over the period of 2010-2012 and achieved only 84.3% of its potential outputs. In addition, five emergent economies were amongst the most inefficient ones in this period and four of them belong to Latin America. However, Brazil was the country that increased its productivity amid these periods, with part of this improvement being influenced by technological innovations that took place. Finally, the significant variables in explaining efficiency were the natural logarithm of the GDP per capita, the curriculum autonomy of schools, financial autonomy, the level of corruption and the socioeconomic backgrounds of students. However, the variables GDP per capita and financial autonomy presented signs opposite to that which was expected (the higher the value of these variables, the lower the efficiency index). The research findings identify how some characteristics that are beyond the control of public administrators influence the efficiency of educational systems. On the other hand, these managers have the power to decide on the autonomy that schools have in organizing their own curricula, and therefore, the focus of education?s public management should be on increasing this autonomy, so that the curriculum will take the regional needs of each community into account.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-26T09:45:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 301373.pdf: 907082 bytes, checksum: 30f3695972c5fc06d3ee8b68398364fa (MD5) / A Análise Econômica do Direito corresponde à teoria jurídica nascida nos Estado Unidos da América, que tem como fundamento a interpretação do Direito a partir de conceitos e da lógica da Economia. Segundo a hermenêutica proposta pela AED, o individualismo metodológico, os custos de transação e a eficiência são conceitos centrais a partir dos quais o Direito é compreendido. A eficiência, na concepção economicista, está intimamente ligada à escassez de recursos e à verificação do trade off operado nas suas alocações. Considerando-se a inserção no ordenamento constitucional brasileiro da eficiência através da chamada Reforma Administrativa de 1995, a previsão constitucional deste princípio demanda a definição de seu conteúdo. Especificamente, o presente estudo buscou verificar se a Análise Econômica do Direito serve a informar o conteúdo da eficiência prevista no caput do art. 37, da Constituição Federal. Embora haja diferentes vertentes sob o manto da Análise Econômica do Direito, optou-se por adotar a teoria desenvolvida por Richard Posner como representante dos fundamentos da corrente, em razão de seu protagonismo à frente dessa doutrina. Posner pressupõe que o fundamento do Direito reside na maximização da riqueza, e que as normas jurídicas e os valores morais da sociedade devem ter como escopo a redução dos custos de transação e, assim, o aumento da riqueza social. Ainda que posteriormente marcada pelo pragmatismo, a teoria de Posner defende o abandono de vinculações teóricas, a fim de que o Direito seja compreendido como instrumento para o alcance da eficiência, a qual é compreendida como a finalidade de maximizar a riqueza social. Partiu-se de uma hipótese positiva, segundo a qual a Análise Econômica do Direito detém condições de melhor informar o conteúdo da eficiência, e assim pode auxiliar a atividade administrativa do Estado, vez que considera e tenta solucionar o problema da escassez de recursos ante a ilimitada necessidade de provimentos estatais. Porém a hipótese proposta não se coaduna com o conteúdo da Constituição Federal. O texto constitucional elegeu como diretrizes os valores sociais, e como conteúdo primevo os direitos fundamentais. A vinculação da Constituição a estes direitos fundamentais obstaculiza a adoção da eficiência como a entende a Análise Econômica do Direito, traduzida na teoria de Richard Posner. / The Economic Analysis of Law represents the legal theory born in the United States of America, which is based on the interpretation of Law from economic concepts. According to interpretation proposed this theory, methodological individualism, transaction costs and efficiency are central concepts in the comprehension of Law. Efficiency, in a economic conception, is closely linked to lack of resources and trade off operated in their allocations. From the prevision of efficiency in Brazilian Constitution by the so called Administrative Reform of 1995, this principle required the definition of its content. Specifically, this study tried to determine whether the Economic Analysis of Law serves to inform the content of the efficiency as mentioned in article 37 of the Federal Constitution. Although there are different schools of Economic Analysis of Law, we decided to adopt the theory of Richard Posner because of his position as a leader of this doctrine. Posner assumes that the foundation of Law is wealth maximization, and that legal rules and moral values of society should scope to reduce transaction costs and increase social wealth. Although later marked by pragmatism, Posner's theory advocates the abandonment of theoretical linkages, in order to understand Law as a tool for achieving efficiency, also known as wealth maximization. We started from a positive hypothesis, whereby the Economic Analysis of Law holds a position to better inform the contents of efficiency, and thus can help the administrative activity of the State, as it considers and tries to solve the problem of scarcity of resources upon the necessity of providing unlimited needs. But the proposed hypothesis does not match the Constitutional values. The Constitution elected as guidelines social values, and as prime content the fundamental rights. The binding of the Constitution to these fundamental rights prevents the adoption of efficiency as said by the Economic Analysis of Law, or by Richard Posner's theory.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-26T12:14:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 302565.pdf: 735481 bytes, checksum: 07cbdfd444f6b5d37e5c922e5dc73dff (MD5) / O presente trabalho ressalta a importância dos princípios republicanos da administração pública, especialmente os da moralidade e da eficiência, no enfretamento aos atos de improbidade administrativa e de corrupção. Discute-se a aplicação e o papel da Lei de Improbidade Administrativa na entrega de instrumentos jurídicos adequados para este embate, sob a responsabilidade das instituições legitimadas pela Constituição da República Federativa do Brasil. Trata da história da improbidade administrativa e da corrupção no Brasil, desde o descobrimento pelos portugueses, da primeira constituição brasileira à atual, que concebeu inúmeros instrumentos para prevenir e coibir atos atentatórios ao patrimônio público. No transcorrer da dissertação procede-se uma abordagem geral dos princípios constitucionais e legais de controle da administração pública. Retratam-se as dificuldades para efetivação prática dos princípios constitucionais da moralidade e da eficiência. Ao longo da pesquisa é defendida a aplicação dos princípios constitucionais da administração pública com base na teoria garantista, especialmente no que diz respeito à moralidade e à eficiência. É traçado um panorama sobre as condutas dos agentes públicos, não só sob o ponto de vista jurídico, mas, também, sob um enfoque ético e moral. Identificam-se os meios de investigação dos atos de improbidade administrativa e de corrupção. Por fim, aborda-se a ação civil pública, como meio eficaz de coibir práticas de desrespeito aos princípios constitucionais da administração pública. / This study emphasizes the importance of republican principles of government, especially of morality and efficiency in coping with acts of administrative misconduct and corruption. The role and application of the Brazilian Law of Administrative Misconduct are discussed, considering the delivery of appropriate legal instruments for the institutions legitimized by the Federal Constitution of Brazil. It presents the history of administrative misconduct and corruption in Brazil, since the discovery by the Portuguese, the first Brazilian constitution to the current, which designed numerous instruments to prevent and suppress acts detrimental to public property. In the course of this work, a general approach to constitutional principles and legal control of public administration is made. The difficulties for practical realization of the constitutional principles of morality and efficiency are portrayed. During the research, the application of constitutional principles of public administration based on the theory garantism is advocated, especially with regard to morality and efficiency. An overview of the conduct of public officials is plotted, not only from the legal point of view, but also from an ethical and moral approach. The means of investigation of the acts of administrative dishonesty and corruption are identified. Finally, the public civil action as an effective way to curb practices of disrespect to the constitutional principles of public administration is addressed.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T14:02:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 195132.pdf: 2177709 bytes, checksum: 8413521473d4817202438cd5eb2c9de4 (MD5) / O trabalho consiste em investigar o papel da Contabilidade como instrumento de planejamento e controle de gestão operacional na busca da eficiência da Administração Pública de pequenos e médios municípios. O estudo foi formulado de forma descritiva, através da análise documental dos municípios de Cambira, Jandaia do Sul e Marumbi, todos com população inferior a 20.000 habitantes, pertencentes à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí - AMUVI/PR O estudo focaliza a caracterização da administração pública municipal, a identificação dos instrumentos contábeis de planejamento e controle de gestão operacional utilizados pelos municípios investigados e delineamento de uma proposta de instrumentos de planejamento e controle de gestão operacional para pequenos e médios municípios. Foi investigada a literatura sobre a organização da administração pública municipal e os instrumentos legais de planejamento governamental, em que se analisou o orçamento público, a receita e a despesa pública, suas composições, os restos a pagar, a contabilidade pública nos seus mais diferentes aspectos, os balanços e a demonstração das variações patrimoniais e a prestação de contas e respectiva fiscalização. Foi feita a análise dos dados apresentados através dos balanços dos exercícios de 1998, 1999 e 2000 dos municípios investigados, através de quadros comparativos de receita, despesa e elementos patrimoniais deles constantes. A partir desta análise ficou evidenciado o papel da contabilidade como importante instrumento de suporte ao planejamento e controle de gestão operacional na administração pública de pequenos e médios municípios. A pesquisa empírica conduziu ao delineamento de uma proposta de instrumentos de planejamento e controle de gestão operacional para pequenos e médios municípios, na busca de maior eficiência da administração pública.

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T14:38:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 153160.pdf: 1106765 bytes, checksum: a639c6420ee6b52a1d3ba106686efe8f (MD5) / Esta tese trata da avaliação do desempenho de universidades federais brasileiras sob o ponto de vista do critério da eficiência produtiva. Foi elaborada uma metodologia de avaliação da eficiência produtiva, através da construção de indicadores da eficiência produtiva, que respeitam os princípios e características da avaliação institucional, e propõem ações e estratégias que conduzem a um aumento da produtividade da universidade. A metodologia desenvolvida consiste no uso interativo de técnicas estatísticas e Análise por Envoltória de Dados (DEA) e foi testada em um estudo de caso relativo às universidades federais brasileiras. Foram construídos um conjunto de indicadores da qualidade da pós-graduação e da pesquisa e um indicador da qualidade da graduação. Propriedades da técnica DEA permitiram considerar conjuntamente variáveis representativas das várias dimensões que caracterizam as atividades universitárias em uma análise global da instituição e, ao mesmo tempo, contemplar características próprias de cada universidade, em respeito à sua identidade institucional. Seis das 33 universidades federais avaliadas foram consideradas tecnicamente eficientes. Para cada uma das demais instituições a metodologia identificou ações e estratégias de melhoria da produtividade. Verificou-se que a propriedade de retornos constantes à escala de operação não se aplica às universidades federais. A agregação das metas de produção de todas as universidades permitiu a estimação de um limite superior para o crescimento da produção total de resultados no conjunto das universidades federais. As maiores possibilidades de crescimento da produtividade concentram-se em alterações nos projetos acadêmicos da maioria das universidades, na direção de uma ênfase maior nas atividades de pesquisa.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:34:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324543.pdf: 1624497 bytes, checksum: 709561bb0de8fb3454502b861c80ab39 (MD5) Previous issue date: 2013 / O conceito de propriedade tem-se modificado ao longo dos tempos, de acordo com a concepção em vigor na sociedade a que se dirige. A inovação tecnológica promovida pela revolução informacional vem a gerar transformações na noção de riqueza e no próprio conceito de propriedade. Hoje, as maiores riquezas são bens imateriais e não mais bens materiais. Dessa forma, é preciso que os conceitos jurídicos progridam na mesma direção já apontada há tempos pela economia. Além disso, a gestão da Administração Pública também procura dinamizar-se para dar conta das demandas sociais. A prestação da Justiça, cada vez mais cobrada com o amadurecimento da democracia e a consolidação dos direitos a partir do final do século XX, não se furta a esse movimento. Novas medidas são tomadas para modernizar o Poder Judiciário, e a informatização adquire papel de destaque por imprimir maior agilidade ao serviço, ao viabilizar a gestão do fluxo de processos, com a ampla coleta de dados, e possibilitar a realização de planejamento, com a avaliação dos resultados. Para isso, são necessários programas de computador cada vez mais sofisticados e customizados que atendam às finalidades da Justiça. O desenvolvimento de tais programas alcança ocorrer dentro da própria administração ou envolve terceiros, através de contratos celebrados com a administração pública. Esses contratos podem abranger a aplicação de novas ferramentas e a participação de novos atores, como governo, universidades, empreendedores e pesquisadores. Na França, a criação da Agência do Patrimônio Imaterial do Estado (APIE) mostra ser exequível cuidar-se dos ativos intangíveis da administração pública. No Brasil, é preciso viabilizar o aproveitamento econômico desses bens dominicais imateriais. Para que tal aconteça, necessita-se de uma regulamentação que ofereça estabilidade e segurança para que o poder público e a iniciativa privada possam unir seus esforços na promoção do desenvolvimento nacional.<br> / Abstract : The concept of property has changed over time, according to the existing vision in the society to which it is addressed. The technological innovation promoted by the information revolution causes changes to the notion of wealth and the very concept of property. Today, the greatest assets are intangible property and no longer material goods. Thus, it is necessary that the legal concepts progress towards the same direction already indicated for quite some time by the economy. Furthermore, the management of public administration also seeks to become more dynamic to meet social demands. The provision of justice, demanded ever more with the maturing of democracy and the consolidation of rights from the end of the 20th century on, does not shy away from this movement. New measures are taken to modernize the Judiciary, with computerization taking a prominent role for speeding up the service, by facilitating case flow management, with extensive data collection, and enabling the achievement of planning with the evaluation of results. To achieve this, increasingly sophisticated and customized software are required to serve the purposes of justice. The development of such programs occurs within the administration itself or involves third parties through contracts entered into with the public administration. These contracts may include the application of new tools and the participation of new actors, such as the government, universities, entrepreneurs and researchers. In France, the creation of the Intangible Heritage of the State Agency (APIE) demonstrates that taking care of intangible assets of the public administration is feasible. In Brazil, it is necessary to enable the economic benefits of these proprietary intangible assets. For this to happen, a legislation that offers stability and security is pending, so that the public and private sectors may unite their efforts in promoting national development.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:03:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 235616.pdf: 506761 bytes, checksum: 90edd33e64b430863c4d12a958a67cb2 (MD5) / A necessidade de se analisar juridicamente, a proposta neoliberal e as organizações sociais no contexto brasileiro, surge a partir do enfoque e da própria reforma e a inversão de papéis entre Estado e sociedade. Com o advento do neoliberalismo, verifica-se um Estado cada vez mais fraco, sujeito aos revezes da economia de mercado e que não consegue responder a questionamentos relacionados às oportunidades de inserção social. Trata-se de um Estado cada vez mais vulnerável às reações e mudanças bruscas no mercado internacional, numa grande relação de interdependência entre os países "desenvolvidos". Essa postura de mínima intervenção que o mundo contemporâneo segue, induz a tal modelo de Estado caracterizado pela falta de identidade, de conceitos e de foco, na medida em que pouco participa das ações individuais dos seus cidadãos, acabando por ceder espaço aos entes privados. Neste sentido, é que a participação da sociedade se verifica, através do chamado Terceiro Setor. Tal fenômeno jurídico se conceitua como uma associação entre Estado e Mercado, formadores dos setores anteriores, constituídos como Associações, Clubes, Grêmios, Organizações Não-Governamentais, numa reunião de unidades sociais dispostas a atuar na busca de alternativas para a sociedade pós-moderna. Observa-se que a própria sociedade passa a assumir um papel decisivo na vida administrativa deste novo perfil de Estado. Aliás, a estratégia do Estado brasileiro, envolto na nova ordem, é verificada como plenamente alinhada a tal pensamento, primordialmente, quando se analisa a constituição e qualificação de entidades de unidade social como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Tais entes enquanto recebedores de recursos governamentais através de Termos de Parcerias - para prestação de serviços públicos em cooperação com o Estado - trazem a justificativa da especialização e da eficiência que o próprio Estado sob essa postura já não poderia atingir. Quando se analisam as Organizações Sociais observa-se, inclusive, um comportamento estatal curioso tendente a suprimir órgãos públicos e a própria administração indireta, enquanto mecanismo anterior, que buscava a especialização e a eficiência através da descentralização administrativa. O atual modelo também enseja na transferência de servidores públicos, com ônus para administração, e em favor dessas Organizações Sociais criadas com este propósito. O recebimento de recursos e investimentos públicos traduz uma incompatibilidade com o comportamento e política de desaparelhamento do serviço público observado no Brasil, especialmente a partir de década de 1990. O Estado que afirma não possuir a capacidade de investir e gerenciar o serviço por ele prestado procura a sociedade organizada para entregar-lhe a prestação de tais encargos, assumindo suas deficiências e apostando que assim será prestado um serviço público especializado e eficiente.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-18T10:41:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T18:29:07Z : No. of bitstreams: 1 180328.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Este trabalho apresenta um método para analisar a eficiência da alocação de recursos públicos em Sistemas Municipais de Educação. Para isso, foi feita uma caracterização sistêmica da educação no âmbito nacional e municipal levando à definição - a partir de suas relações teóricas e da legislação em vigor - das variáveis que vieram a compor o modelo teórico básico. Este método foi aplicado a um estudo de caso que envolveu 39 municípios pertencentes à Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP. Dois modelos de Análise Envoltória de Dados - AED foram empregados para identificar os municípios que, em 1996 alocaram eficientemente seus recursos na área de educação. O primeiro modelo supôs retornos constantes de escala e, o segundo, retornos variáveis de escala. A variável de produto utilizada nestes modelos foi o Número de Alunos Aprovados e as variáveis de insumo foram Receita Total Municipal, Número de Vagas e Número de Professores. Cinco municípios destacaram-se como eficientes quando assumida a hipótese de retornos constantes; com retornos variáveis de escala o número de municípios eficientes aumentou para 13. A partir dos resultados obtidos pode-se recomendar, para futuros trabalhos, a incorporação ao modelo empírico de variáveis menos agregadas para facilitar o processo de escolha e representar resultados de longo prazo.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T08:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:12:10Z : No. of bitstreams: 1 142266.pdf: 14754875 bytes, checksum: f1e1f56b6c5d3e0d48acb2158ed11e7a (MD5)