Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 942.pdf: 605244 bytes, checksum: cdacbb7840785d123510f4023bb0a455 (MD5) Previous issue date: 2007 / O presente trabalho analisa como ocorreu a incorporação da força de trabalho na Fiocruz, nas macro-funções institucionais - pesquisa, ensino, assistência e produção, no período de 2002-2006, sua estrutura de gastos, e a relação de investimento em pessoal e capital que estão sendo realizados pela Fiocruz, tendo como parâmetro uma Instituição de Ciência e Tecnologia em Saúde, visando a sua adequação às metas finalísticas e aocumprimento da sua missão institucional. Ao longo da pesquisa, buscou-se entender como ocorreu a incorporação da força de trabalho na Fiocruz no período 2002-2006, num contexto de reformas do Estado brasileiro, da globalização e do novo paradigma técnico-econômico, que levaram a mudanças nas relações de trabalho e no perfil da força de trabalho, e analisar oinvestimento que a instituição vem realizando nesta área, dentro dos parâmetros utilizados na área de Pesquisa e Desenvolvimento. A partir da análise da política de redução dos contratos terceirizados, que vemsendo adotada pelo governo federal e implantada na Fiocruz, foi possível identificar que a Instituição vem gradualmente aumentando seu quadro próprio de pessoal, com o qual ela tem o compromisso de gestão e um vínculo direto e reduzindo o quadro deterceirizados e cooperativados, força de trabalho por definição, gerida por terceiros. (...) Em contrapartida, do ponto de vista orçamentário, os dados revelam um grande investimento em recursos humanos nas áreas de ensino, pesquisa e assistência e um baixo investimento na área de produção. A partir dos resultados obtidos foi possível propor medidas estratégicas, que podem contribuir para aperfeiçoamento da gestão do trabalho na Fiocruz, de forma a aumentar sua competitividade e sua capacidade de conhecimento e inovação. (...)

PARENTE, Ticiana da Mota Gentil. Parceria público-privada no Estado do Ceará: estudo de caso do Estádio Castelão em Fortaleza - Ceará, 2013. 2013. 94f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-21T20:56:41Z No. of bitstreams: 1 2013_dissert_tmgparente.pdf: 10488862 bytes, checksum: ba5c53202efe90bb41d8dd3a11271254 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-21T20:57:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dissert_tmgparente.pdf: 10488862 bytes, checksum: ba5c53202efe90bb41d8dd3a11271254 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-21T20:57:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dissert_tmgparente.pdf: 10488862 bytes, checksum: ba5c53202efe90bb41d8dd3a11271254 (MD5) Previous issue date: 2013 / Adequate infrastructure is essential for the growth of any country, especially in developingcountries such as Brazil, which in addition to significant fiscal constraints has large territorialextension. Countries that have faced this type of problem found as an alternative for its development the private partner, which over time took acting in different ways in this process. Many experiments have been adopted in the search for improvement and investment feasibility for the provision of public services. The present study is a quick account of this evolution and hold more specifically in the new mode of contracting through the Public-Private Partnership, in which the public seeks to improve the efficiency and effectiveness of their services through this modality. Discusses the processes involved for modeling studies, using or not the Expression of Interest Procedure as well as the framework and analysis of convenience and opportunity through Value for Money. Presents and analyzes the experience of the State of Ceará in the preparation, implementation and monitoring of the project implanted Arena Castelão, identifying their strengths and weaknesses / Infraestrutura adequada é condição essencial para o crescimento de qualquer país, sobretudo em países em desenvolvimento, como o Brasil, que além de significativas restrições fiscais possui larga extensão territorial. Países que enfrentaram este tipo de problema encontraram como alternativa para o seu desenvolvimento o parceiro privado, que ao longo do tempo participou atuando de diferentes formas neste processo. Muitas foram às experiências adotadas na busca por melhoria e viabilidade de investimentos para a oferta de serviços públicos. O presente trabalho faz um rápido relato dessa evolução e se detêm de forma mais específica na nova modalidade de contratação por meio da Parceria Público-Privada, em que o público busca um aumento da eficiência e eficácia em seus serviços. Aborda os processos envolvidos para os estudos de modelagem, utilizando ou não o Procedimento de Manifestação de Interesse, bem como o enquadramento e análise da conveniência e oportunidade por meio do Value for Money. Apresenta e analisa a experiência do Governo do Estado do Ceará na elaboração, execução e monitoramento do projeto da Arena Castelão implantado, identificando seus aspectos positivos e negativos.

ALENCAR, Manoel Pereira. O perfil democrático dos Ministérios Públicos Estaduais. 2002. 82 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2002. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-05-26T16:56:19Z No. of bitstreams: 1 2002_dis_mpalencar.pdf: 47463908 bytes, checksum: 25e5a466cbedbdb84fbbf63e989d725b (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-05-27T13:52:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2002_dis_mpalencar.pdf: 47463908 bytes, checksum: 25e5a466cbedbdb84fbbf63e989d725b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T13:52:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2002_dis_mpalencar.pdf: 47463908 bytes, checksum: 25e5a466cbedbdb84fbbf63e989d725b (MD5) Previous issue date: 2002 / This master's thesis leans on the demand of the current democratic profile of the Brazilian ministerial body , especially with regard to the State Public Prosecutor , since, before, was , in most cases , mere appendage of the executive branch , which came to height of appointment of ad hoc prosecutors to one and only one, being the accusers in the criminal process , not actually participating in the procedural relationship itself, being considered " disposable" by the judiciary , which did not recognize you with the greatness that has always characterized . / A presente dissertação de mestrado inclina-se, na procura do atual perfil democrático do órgão ministerial brasileiro, especialmente no tocante aos Ministérios Públicos Estaduais, uma vez que, dantes, era, no mais das vezes, simples apêndice do Poder Executivo, que chegava ao cúmulo da nomeação de promotores Ad Hoc, para só e somente só, serem os acusadores no processo criminal, não participando efetivamente da relação processual propriamente dita, sendo considerado "descartável" pelo Poder Judiciário, que não lhe reconhecia com a grandeza que sempre o caracterizou.

MACHADO JÚNIOR, Agapito.O controle jurisdicional nos concursos públicos. 2006. 287 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2006. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T11:49:33Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_amachadojunior.pdf: 1493056 bytes, checksum: 07dcf5b1b784c47e39caea0a2cdd9eea (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-22T16:20:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_amachadojunior.pdf: 1493056 bytes, checksum: 07dcf5b1b784c47e39caea0a2cdd9eea (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T16:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_amachadojunior.pdf: 1493056 bytes, checksum: 07dcf5b1b784c47e39caea0a2cdd9eea (MD5) Previous issue date: 2006 / When regarded as an instrument to achieve commonwealthy, the State amasses political power and the capacity to create and impose behaviour patterns to community, which are represented through three basic functions: legislative, administrative and jurisdictional. Political power comes from citizenry, being attributed to the State in order to achieve the wellbeing for the whole society. Under this democratic focus and aware that, as a juridical creation, there is no State, physically speaking, it’s coherent that citizenry itself executes and materializes the politic power credited to them. Only through a competitive examination the citizen is able to become a civil servant. The competitive examination is an administrative proceeding established in the Constitution according to which any citizen will be able to apply for and eventually take a position in the structure of civil service. The system of competitive examination is an instrument the State uses to assure democracy, equality, impersonality, morality and efficiency in Public Administration. As an administrative proceeding, whose requirements are indicated in legislation, competitive examinations are subject to the control of the Public Administration itself (self-control), as well of the Judicial Power as regards legality, being such control broadened in Social Democratic State / O Estado, enquanto instrumento de alcance do bem comum, dispõe de poder político, a capacidade de criar e impor condutas à coletividade, o qual se apresenta mediante o exercício de três funções básicas: legislativa, administrativa e jurisdicional. O poder político advém do povo, sendo atribuído ao Estado para realização do bem de todos. Sob tal enfoque democrático, e sabendo que enquanto criação jurídica o Estado não existe fisicamente, faz-se coerente que o próprio povo exercite e materialize o poder político atribuído àquele. Para o cidadão chegar ao poder mantendo vínculo profissional com o Estado faz-se necessário participar de concurso público, o qual é um processo administrativo previsto na Constituição, onde qualquer do povo poderá participar e ao final assumir cargo, emprego ou função pública. É, por sua vez, o concurso público, um instrumento administrativo garantidor do exercício da democracia, da isonomia, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência na Administração Pública. Como processo administrativo cujos requisitos previstos estão em lei e em atos normativos infralegais, o concurso será passível de controle pela própria Administração Pública (autotutela), bem como pelo Poder Judiciário quanto aos aspectos da juridicidade, sendo tal controle ampliado no Estado Social Democrático

FERREIRA, Sonia Duarte. Valores do trabalho e satisfação no serviço público: um estudo na seccional da Justiça Federal no Ceará. 2014. 149 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-31T16:08:21Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_sdferreira.pdf: 1712614 bytes, checksum: 76bf49adc9b6fe64839b9597e879d95b (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-06T17:30:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_sdferreira.pdf: 1712614 bytes, checksum: 76bf49adc9b6fe64839b9597e879d95b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T17:30:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_sdferreira.pdf: 1712614 bytes, checksum: 76bf49adc9b6fe64839b9597e879d95b (MD5) Previous issue date: 2014 / This study aims to analyze the relationships between work values and job satisfaction of staff who work in service to society in the Federal Court in Ceará, so it can help developing strategies and actions to improve the people management service in the area of user servicescitizen, contributing to quality in service delivery to the citizen to identify people who have certain work values that influence their job satisfaction and, in this condition, favoring the answering service. Through this research also seeks the promotion of training and development of judges and the institution servers in order to develop skills that can improve their job performance. The study was characterized as a quantitative and descriptive of your goals and was accomplished through an electronic survey, whose results were analyzed by the statistical technique of Structural Equation Modeling. The results confirmed that there is a positive relationship between social values relating to work relationships and job satisfaction, as well as a positive relationship between values of prestige and job satisfaction, although less expressive. There is a negative relationship between the values of job stability and satisfaction and that there is no relationship between the values of professional fulfillment and job satisfaction. It is intended that this study will contribute to knowledge and discussion about the importance of the influence of work values on job satisfaction for professional performance and improving the quality of care provided to citizens, to stimulate interest in further research on the theme and promote new policies and practices in the area of personnel management of the institution analyzed. / O presente estudo tem como objetivo geral analisar as relações entre os valores do trabalho e a satisfação no trabalho dos servidores que trabalham no serviço de atendimento à sociedade na Justiça Federal no Ceará, de forma que possa subsidiar estratégias e ações de melhoria da gestão de pessoas na área de atendimento ao usuário-cidadão, contribuindo para a qualidade na prestação de serviços ao cidadão por meio da identificação do conjunto de valores laborais das pessoas e de sua influência na satisfação no trabalho. Caracteriza-se por ser um estudo de natureza quantitativa, analítico quanto aos seus objetivos e foi realizado por meio de uma survey eletrônica com uso de um questionário fechado com escalas do tipo Likert , enviada pela internet para uma população de 398 respondentes, entre os meses de dezembro de 2013 a fevereiro de 2014. Ocorreu a devolução de 193 questionários, cujos resultados foram analisados pela técnica estatística de Modelagem em Equações Estruturais. Os resultados obtidos confirmaram que existe uma relação positiva entre valores de relações sociais relativos ao trabalho e satisfação no trabalho, assim como há uma relação positiva entre valores de prestígio e satisfação no trabalho, apesar de menos expressiva. Há uma relação negativa entre os valores de estabilidade no trabalho e a satisfação e que não existe uma relação entre os valores de realização profissional e a satisfação no trabalho. Pretende-se que este estudo possa contribuir para o conhecimento e discussões sobre a importância da influência dos valores do trabalho sobre a satisfação no trabalho para o desempenho profissional e a melhoria da qualidade do atendimento oferecido ao cidadão, despertar o interesse para pesquisas futuras sobre o tema e promover novas políticas e práticas na área de gestão de pessoas da instituição analisada.

Tesis para optar al grado de Magíster en Tributación / Autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento / Con la entrada en vigencia de la Ley N°20.322, que instauró la nueva justicia tributaria, han surgido una serie de aspectos controversiales que resultan de especial interés desde el punto de vista de la litigación tributaria. En razón de lo anterior, se eligieron dos tópicos que por su importancia, aplicación y efectos, pueden resultar determinantes a la hora de resolver un asunto sometido a conocimiento de los Tribunales Tributarios y Aduaneros y/o Tribunales Superiores de Justicia, motivo por el cual serán analizados cuidadosamente en la presente investigación, junto con exponer y comentar la principal jurisprudencia que se ha dictado a su respecto. En primer lugar se analiza la medida cautelar contemplada en el artículo 137 del Código Tributario, comenzando con una exposición del marco conceptual de las medidas cautelares, tanto desde un punto de vista de la doctrina nacional como internacional. Acto seguido se continúa con el análisis del fundamento de toda medida cautelar, para luego estudiar en particular, las características y requisitos de procedencia de la medida cautelar de prohibición de celebrar actos o contratos sobre bienes o derechos específicos del contribuyente. Una vez expuesto lo anterior, se analizan algunos pronunciamientos de los Tribunales Tributarios y Aduaneros y Tribunales Superiores de Justicia sobre el particular, para terminar enunciando algunas críticas que ponen en duda la real efectividad de esta medida. En segundo lugar se examina la Nulidad de Derecho Público en materia tributaria, circunscribiendo su análisis, primero, en resolver la interrogante si los Tribunales Tributarios y Aduaneros son competentes para conocer de ella, y segundo, dilucidar si la falta de fundamentación de un acto administrativo tributario, se enmarca o no dentro de las causales de procedencia de la Nulidad de Derecho Público.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-20T11:38:42Z No. of bitstreams: 1 Patrícia Ponte de Freitas.pdf: 3307715 bytes, checksum: 9f6bbd90ef0c6eb2752524fe3af91292 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-06-03T20:59:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Patrícia Ponte de Freitas.pdf: 3307715 bytes, checksum: 9f6bbd90ef0c6eb2752524fe3af91292 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T20:59:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patrícia Ponte de Freitas.pdf: 3307715 bytes, checksum: 9f6bbd90ef0c6eb2752524fe3af91292 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo analisar as ações dos agentes públicos e privados e da sociedade civil nas questões referentes ao transporte coletivo de Salvador – Ba. Para tanto, utilizou-se como referencial teórico o território usado, proposto por Santos (1999), a partir do qual averíguam-se as ações dos diferentes atores do território, sob o ângulo dos aconteceres homólogos, complementares e hierárquicos, que dão origem as verticalidades e horizontalidades do espaço geográfico. Os procedimentos metodológicos adotados são constituídos de entrevista com diversos grupos envolvidos com o tema, como técnicos dos órgãos municipais de gestão do transporte, promotores públicos, representantes dos movimentos estudantis, das associações de bairro entre outros. Através da análise do planejamento de transportes em Salvador e das recentes decisões neste âmbito, assim como das manifestações sociais reivindicativas por transporte público – com destaque para o movimento conhecido como a “Revolta do Busu”, ocorrido em 2003 –, procura-se mostrar que, antes da técnica, são as relações políticas que de fato influenciam os processos decisórios no setor de transporte. / ABSTRACT This work seeks to analyze the actions of public and private agents, as well as civil society, in the questions related to public transports in Salvador (Bahia/Brazil). Therefore, it was used as theoretical reference the concept of “used territory”, created by Santos (1999), from which we apprehend the actions from different actors of the territory, under the perspective of homologous, complementary and hierarchical events which originates vertical and horizontal space. The methodological procedures used were interviews with several groups involved with the theme, as government officials from transport management in town, public prosecutors, representatives from student’s movements, neighborhood associations, etc. Through the analyzes of transport planning in Salvador and of recent decisions in this field, as well as social movements related to public transports – the main example was the manifestation known as “Bus revolt”, in 2003 – we seek to show that, more than the technique, the political relationships really influence the process of decision in the transport area. Key words: public transport, vertical space, horizontal space, civil society

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-21T13:21:46Z No. of bitstreams: 1 Cláudia Brandão Vieira Lima.pdf: 6770652 bytes, checksum: a68fbed3422fec657e26e50f8861457a (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:40:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cláudia Brandão Vieira Lima.pdf: 6770652 bytes, checksum: a68fbed3422fec657e26e50f8861457a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:40:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cláudia Brandão Vieira Lima.pdf: 6770652 bytes, checksum: a68fbed3422fec657e26e50f8861457a (MD5) / O presente trabalho aborda o estudo de caso de um espaço público de resistência dentro da atual política urbana estabelecida na cidade de Salvador, que colhe os frutos de um processo de planejamento urbano incompleto alicerçado nos preceitos modernos. Assim, esta multicidade tem na apropriação social de áreas urbanas, muitas vezes impensadas para fins recreacionais, uma busca de seus habitantes pelo atendimento de suas necessidades enquanto seres sociais: o canteiro central da Avenida Luís Viana se configura, desta forma, como um espaço público de resistência. Hoje, a avenida, chamada pela população de Paralela, a mais monumental das avenidas de Salvador, pelas suas dimensões e pelo seu valor estratégico dentro do sistema viário da cidade, pois se constitui em um eixo de articulação entre elementos estruturantes do espaço urbano, apresenta uma dinâmica complexa a qual foi analisada à luz do multifacetado intelectual Edgar Morin. Fenômenos sociais como apropriação, criação e liberdade são refletidos a partir do estudo do espaço vivido: o canteiro central da Avenida Paralela. A pesquisa se desenvolveu através de investigação documental e bibliográfica e do trabalho de campo dividido em duas etapas: observação, sondagem e registro fotográfico e aplicação de questionários. Como resultado foi constada a deficiência do Planejamento Urbano estabelecido desde as primeiras décadas do século XX, que se deu através da incapacidade dos poderes públicos de acompanhar as mudanças decorrentes de uma época de grande crescimento, além da compreensão de que a necessidade das pessoas e modo como os espaços públicos podem satisfazer essas necessidades muitas vezes antecedem a noção de direito e de espaço, acarretando numa refuncionalização do canteiro central da Avenida Luís Viana. / ABSTRACT This thesis is a case study of a public space for resistance within the context of the current urban planning policy for the city of Salvador da Bahia, which is reaping the results of an incompletely implemented urban planning policy based on modern concepts. As a result, this multi-city’s residents find ways of meeting their own needs as social beings through the social appropriation of urban areas, many of which were not intended for recreational use. In this case, the median strip of Luis Viana Avenue has become a public space for resistance. In this study, the complex dynamics of this divided highway popularly known as Paralela, Salvador’s main monumental artery due to its size and strategic value in the urban road system, have been analyzed in light of the work of the multifaceted intellectual Edgar Morin. This thesis reflects on social phenomena such as appropriation, creation and freedom on the basis of a study of lived space: the median strip of Paralela Avenue. The research was conducted by studying documents and the related literature, as well as by doing fieldwork divided into two stages: observation, soundings and photographic records, and the application of questionnaires. The main conclusions are: 1) urban planning was deficient in the early decades of the 20th century due to the government’s inability to keep pace with the changes resulting from a period of major growth, and 2) the public’s needs and the ways that public spaces can meet those needs can often supersede the concept of property rights and space, which has led to the refunctionalization of the median strip of Paralela Avenue.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9126_DISSERTAÇÃO Giovana Velame.pdf: 1374577 bytes, checksum: 5416679faed3d856de961422df273f5e (MD5) Previous issue date: 2015-07-31 / Este estudo tem como tema Estudantes Público-Alvo da Educação Especial na Educação em Tempo Integral no Município de Vitoria-ES. Seu objetivo geral foi investigar os modos de atendimento aos estudantes público-alvo da Educação Especial do Programa Educação em Tempo Integral Educação Ampliada, oferecido pelo ensino público municipal nas Escolas de Ensino Fundamental (EMEFs) do município de Vitória, pela fala dos gestores e executores do programa. Seus objetivos específicos foram compreender a configuração da proposta de Educação em Tempo Integral Educação Ampliada no município de Vitória-ES; caracterizar o conjunto de estudantes público-alvo da Educação Especial participantes do Programa Educação em Tempo Integral Educação Ampliada no município; compreender os sentidos e significados da inclusão de estudantes público-alvo da Educação Especial no Programa Educação em Tempo Integral Educação Ampliada no município de Vitória-ES. Trata-se de pesquisa qualitativa, cuja metodologia envolveu revisão de literatura e estudo de caso. O instrumento de pesquisa foi uma entrevista semiestruturada, por permitir explorar mais amplamente as abordagens e proporcionar aos entrevistados maior liberdade para emitir as suas opiniões. Os sujeitos da pesquisa foram os gestores responsáveis pelo desenvolvimento do Programa Educação em Tempo Integral Educação Ampliada da Secretaria Municipal de Educação do município de Vitória (Seme) e a equipe de uma das EMEFs que compôs o grupo focal, profissionais diretamente envolvidos no exercício das práticas pedagógicas com os estudantes matriculados no Programa da Unidade de Ensino. Os resultados das análises da pesquisa foi que a Educação em Tempo Integral Educação Ampliada é uma realidade no município de Vitória-ES, desde a sua implantação em 1989. O programa atende hoje a 3.203 estudantes. Desse total, apenas 35, ou seja, 1,9%, compõem o público-alvo da Educação Especial atendido pelo programa em foco. A análise das informações documentais, os relatos dos gestores que se revezaram desde a implantação do Peti e as entrevistas com os sujeitos desta pesquisa revelaram que a educação em tempo integral se processa no município de Vitória de forma lenta e descontínua, especialmente por ocasião do revezamento entre uma administração e outra, quando muda a gestão política.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3493_Monica Freitas Ferri.pdf: 2587430 bytes, checksum: 997dcb6ff22efb0dc093062173eb7ccb (MD5) Previous issue date: 2009-08-31 / Entre as principais preocupações está o resgate do processo de redemocratização ocorrido no Brasil nas décadas de 1970 e 1980 que ampliou, nos marcos legais da Constituição de 1988, os limites da democracia representativa no país abrindo possibilidades para a criação de espaços públicos onde Estado e Sociedade civil possam partilhar poder e disputar interesses de acordo com seus projetos políticos. Analisa a disputa e a interação dinâmica entre os diferentes projetos políticos no processo de discussão do Orçamento Participativo (OP) no município de Vila Velha-ES no período de 1984-2008; e compreende como estas disputas e interações entre os diferentes projetos políticos orientam as decisões no OP, por meio de observação sistemática das assembléias e fóruns de delegados, entrevistas com informantes-chave sobre o tema, além de pesquisa documental. Os dados coletados foram analisados através de uma leitura crítica da realidade, levando em consideração a dialética e a historicidade dos fatos estudados. Os resultados mostram que a disputa entre os projetos políticos no OP é atravessada pelo conservadorismo presente na cultura política do país, e esse fato impede que o OP seja um instrumento de radicalização e ampliação da democracia no município. Apesar de no início da experiência o município ter forte capacidade associativa, as práticas clientelistas e privatistas dos governos em torno das decisões políticas, impediram que o OP pudesse ter resultados positivos, ocasionando o enfraquecimento do movimento popular, a redução da participação no OP e a despolitização deste espaço, fortalecendo as negociações privadas sobre interesses públicos. Entre os resultados aparece a necessidade de reorganização da sociedade civil, no sentido de transformar o OP num instrumento de transformação social, negociação de interesses e de elaboração de políticas públicas que atendam os interesses da maioria. Para a construção e aperfeiçoamento da democracia no Brasil é fundamental a ampliação de canais de participação em que atores da sociedade civil e do Estado possam, efetivamente, partilhar poder e disputar seus interesses.