Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 408728.pdf: 788475 bytes, checksum: 6ceb92c0f478483c48c5cebb76864050 (MD5) Previous issue date: 2009-01-27 / Esta disserta??o busca analisar as modifica??es nos padr?es de financiamento dos partidos pol?ticos brasileiros, desde o retorno ao multipartidarismo. Partindo da perspectiva te?rica desenvolvida por Richard Katz e Peter Mair sobre a atua??o dos partidos-cartel, s?o examinados poss?veis deslocamentos do financiamento partid?rio brasileiro dentro de um cont?nuo p?blico-privado, de modo a perceber se existe, no caso brasileiro, uma maior aproxima??o e depend?ncia dos partidos em rela??o a recursos p?blicos. Para realizar tal empreitada, foram reconstru?dos os cen?rios institucional-legais desde a d?cada de 1970 at? os anos atuais, simulando-se as distribui??es hipot?ticas a que os partidos dentro do sistema teriam direito. As simula??es obedeceram a categorias anal?ticas vinculadas ao tamanho dos partidos, de modo que foi poss?vel perceber uma cis?o na atua??o pol?tica e na distribui??o dos recursos do Fundo Partid?rio entre partidos maiores e partidos menores. Posteriormente, ? analisada a import?ncia relativa que os recursos provenientes do Fundo Partid?rio possuem na contabilidade dos partidos pol?ticos, comparando-se o grau de depend?ncia dos partidos em rela??o a estes recursos por grupos de partidos e, tamb?m, as varia??es ao longo do tempo para os partidos considerados. De fato, percebe-se claramente que existem limita??es ? aplica??o da tese do partido-cartel ? realidade brasileira. No entanto, esta abordagem pode oferecer alguns insights interessantes, uma vez que se n?o se pode afirmar a exist?ncia de partidos-cartel no Brasil, por outro lado parecem existir ind?cios de carteliza??o entre os grandes partidos do sistema naquilo que diz respeito ? sua atua??o sobre a elabora??o de crit?rios distributivos de recursos p?blicos aos partidos pol?ticos.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-23T11:14:25Z No. of bitstreams: 1 OsvaldoCapelariJuniorDissertacaoParcial2017.pdf: 423283 bytes, checksum: 5fec61001a702978bac1bcf74cae01a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-23T11:14:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 OsvaldoCapelariJuniorDissertacaoParcial2017.pdf: 423283 bytes, checksum: 5fec61001a702978bac1bcf74cae01a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T11:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OsvaldoCapelariJuniorDissertacaoParcial2017.pdf: 423283 bytes, checksum: 5fec61001a702978bac1bcf74cae01a2 (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / This study is dedicated to the application of the Brazilian anti-corruption law to political parties. Political parties are the mediators of the will of civil society and the state and, because of that, have a constitutional status of their own. They are indispensable to democracy. However, the behavior of the people exercising public functions creates risks of acts of corruption. This is the reason why the anti-corruption law elects objective, civil and administrative responsibility, with the purpose of sanctioning the legal entity of private law that competes or benefits from the act adversely affecting the Public Administration, including the foreign one. From the analysis of the anti-corruption law it is observed, although, that political parties were subtracted from their scope of incidence. It is important to point out that this is in line with the democratic ideal and, consequently, with a good democracy. This calls for responsiveness and accountability, and it is unreasonable for partisan associations to benefit from rules that draw the amount of enforcement from control agencies. On the other hand, since the political parties are contemplated in the law, due to the exegetical effort, one of the challenges of the present research, it is imperative that norms of good governance be created through independent internal control in order that the legal norms are and other regulations that may be created in its Statutes. In any case, the political party may, despite being considered not to be within the law, create integrity mechanisms, which will surely confer trust to the voter. This should be honored in the electoral campaign and his preferences be freely expressed in the vote. Yet, since democracy is not confined to voting, the role of accountability must be emphasized as fundamental to good party practices and, therefore, to the integrity of electoral and partisan systems. In this way, democracy will be substantive and the strengthening of political parties is one of its foundations. / O presente estudo trata da aplica????o da lei anticorrup????o nos partidos pol??ticos. Os partidos pol??ticos s??o os mediadores da vontade da sociedade civil e o Estado e, por isso, tem um estatuto constitucional pr??prio. S??o indispens??veis ?? democracia. Contudo, a a????o de pessoas que exercem mandatos e cargos p??blicos cria riscos de atos de corrup????o. Essa ?? a raz??o de a lei anticorrup????o eleger a responsabilidade objetiva, civil e administrativa, com o objetivo de sancionar a pessoa jur??dica de direito privado que concorra ou se beneficie do ato lesivo ?? Administra????o P??blica, inclusive a estrangeira. Entretanto, da an??lise da lei anticorrup????o observa-se que os partidos pol??ticos foram subtra??dos de seu ??mbito de incid??ncia. ?? importante salientar que isso vai de encontro com o ideal democr??tico e, via de consequ??ncia, com uma democracia de boa qualidade. Esta reclama responsiveness e accountability, n??o sendo razo??vel que as agremia????es partid??rias se beneficiem de normas que retirem quantidade de enforcement das ag??ncias de controle. Por outro, estando os partidos pol??ticos contemplados na lei, por for??a do esfor??o exeg??tico, um dos desafios da presente pesquisa, observa-se que ?? imperioso que sejam criados normas de boa governan??a atrav??s de controle interno independente a fim de que as normas legais sejam observadas, assim como as regulamentares e outras que por ventura sejam criadas nos seus Estatutos. De qualquer modo, o partido pol??tico pode, a despeito de se considerar que n??o estejam dentro da lei, criar os mecanismos de integridade, o que seguramente conferir?? confiabilidade perante o eleitor. Este deve ser prestigiado na campanha eleitoral e suas prefer??ncias serem livremente exprimidas no sufr??gio. Todavia, como a democracia n??o se confina com o voto, deve-se real??ar a fun????o da accountability como fundamental para as boas pr??ticas partid??rias e, por conseguinte, a integridade dos sistemas eleitorais e partid??rios. Desse modo, a democracia ser?? substantiva e o fortalecimento dos partidos pol??ticos ?? um de seus fundamentos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 465088.pdf: 1044373 bytes, checksum: 5f241b623a1eb90dc2d9ff032d72cba8 (MD5) Previous issue date: 2014-12-10 / The fundamental right to political participation arises as the mechanism to legitimate the exercise of empowerment in a state governed by the Democratic Rule of Law. Appropriate constitutional regulation and legislative development appears to be conditio sine qua non for the practical exercise of popular sovereignty by citizens. Under this theoretical model, both the 1978 CE and the 1988 CF are included, besides being recognised as constitutional texts boosting participatory democracies. Practical democracy, however, is highly balanced towards political representation. The exercise of direct and semi-direct democracy a factor never to be considered as secondary in a participatory democracy is reduced to a residual functional sphere. This imbalance between representation and participation is a direct cause for today s crisis on legitimacy affecting both political systems. Under this thinking trend, our aim goal is to analyse the institutional crisis of legitimacy that affects both political system in Spain and Brazil. The current research is organized in five chapters, following the analytical method of comparative law. The technique used is highly composed by the bibliographical, jurisprudential and legal review conforming the fundamental right of political participation. Moreover, the exhaustive analyses of the internal structure and the functioning of the main actors of the democratic model established in both the CE 1978 and CF 1988 the political parties permits the constitutional discussion to endorse an innovative practical perspective. As a final result, this research proposes an extensive group of legal reforms allowing: a) The reinforcement of the material efficiency of the fundamental right of political participation; b) The establishment of a legal framework that, based on the internal democracy principle, makes possible the existence of truly democratic internal proceedings in political parties. It is understood, as a transversal point of view, that a truly participatory democratic system requires both a highly efficient fundamental right of political participation as well as a party model that promotes the participation of the members in the internal electives and decision-making structures. / O direito fundamental de participa??o pol?tica ? considerado motor da legitima??o do exerc?cio do poder no Estado Democr?tico de Direito. Sua adequada regula??o constitucional e concre??o legal contribui, em grande medida, para a legitimidade global do sistema democr?tico. Neste marco te?rico prim?rio inserem-se as vigentes cartas constitucionais da Espanha - CE 1978 e do Brasil - CF 1988, que formalmente institu?ram democracias participativas. A pr?tica democr?tica, n?o obstante, volta-se de maneira desproporcional para a representa??o pol?tica, o acarreta na redu??o do exerc?cio da democracia direta e semidireta a um plano funcional marginal. Este desequil?brio entre representa??o e participa??o ? causa da atual crise de legitimidade que afeta ambos os sistemas pol?ticos. Nesta linha de racioc?nio, o objetivo principal da presente Tese ? analisar a crise de legitimidade institucional e social que afeta o sistema pol?tico do Brasil e da Espanha. O trabalho organiza-se em cinco Cap?tulos estruturados seguindo a t?cnica anal?tica do direito comparado. A metodologia utilizada ? a revis?o bibliogr?fica, jurisprudencial e legal que conformam o direito fundamental de participa??o pol?tica. Uma minuciosa an?lise do regime que diz respeito ? estrutura e funcionamiento interno dos principais agentes do modelo democr?tico institu?do na CE 1978 e CF 1988 - os partidos pol?ticos possibilita que a discuss?o jur?dico-constitucional se nutra de uma perspectiva inovadora e calcada em um olhar pr?tico. Como resultado final, o trabalho prop?e um conjunto de reformas legais para superar o atual panorama de crise institucional de ambos os sistemas pol?ticos. Considera-se, entre outras quest?es, a imperiosa necessidade de executarem-se reformas legais que possibilitem: a) Refor?ar a efic?cia material do direito fundamental de participa??o pol?tica; b) Estabelecer um marco normativo que, com base no princ?pio de democracia interna, garanta a exist?ncia de procedimentos eletivos verdadeiramente democr?ticos no interior dos partidos. Adota-se, como perspectiva transversal, que um sistema democr?tico autenticamente participativo requer tanto um direito de participa??o pol?tica materialmente eficiente quanto uns partidos que promovam a participa??o nas suas estruturas eletivas e decis?rias internas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436150.pdf: 1143869 bytes, checksum: ef5bdd5f2f4a4080a37c2165b34f69ce (MD5) Previous issue date: 2012-01-10 / This research investigates the origins of the concept of ideology, addressing its consequences in the political arena, especially considering the left-right dimension. Examines the relativity of these concepts based on the suggestions of some contemporary intellectual currents and disputes such suggestions with the hypothesis that the dyad remains present in the common sense of citizens/voters, in the perceptions of political actors and Political Science literature. Then, by examining the behavior of the Funda??o Tarso Dutra (FTD), the entity responsible for training the militants and defend the ideology of the Partido Progressista (PP) in Rio Grande do Sul, aims to understand the indoctrinationand the ideology of the party in that state. Analyzing the historical development and electoral performance of the PP/RS, suggests that many party members absorb the conservative indoctrination of FTD, rejecting the phenomenon of direita envergonhada . Moreover, from a methodology based on questionnaires along with progressistas and analysis of party propaganda and the PP site, notes that the conservative discourse is transferred also to the electoral arena and contributes to form the idea of singularity of the PP/RS before the national PP. Finally, the research lists the subsidies collected during a "participant observation" occurred in a training course sponsored by FTD, which added to the examination of the publications of the organization, reveal the elements that sustain his doctrine and justify their polical positions. / Esta pesquisa investiga inicialmente as ra?zes do conceito de ideologia, abordando seus desdobramentos no campo pol?tico, sobretudo no que se refere ? dimens?o direita-esquerda. Examina a relativiza??o destes conceitos a partir de sugest?es difundidas por algumas correntes intelectuais da atualidade, contestando-a com base na hip?tese da perman?ncia da d?ade no senso comum dos cidad?os/eleitores, no entendimento dos atores pol?ticos e nos aportes te?ricos difundidos por parte da literatura da Ci?ncia Pol?tica. Em seguida, atrav?s do exame do comportamento da Funda??o Tarso Dutra (FTD), ?rg?o respons?vel pelo treinamento da milit?ncia e pela salvaguarda da ideologia do Partido Progressista (PP) no Rio Grande do Sul, almeja apreender o conte?do da ideologia e do discurso interno da sigla no estado. Al?m de analisar a forma??o hist?rica e o desempenho eleitoral do PP/RS, sugere que expressivas parcelas dos militantes progressistas absorvem a doutrina??o conservadora difundida pela FTD, permanecendo alheias ao fen?meno da direita envergonhada. Ademais, a partir de uma metodologia embasada em question?rios aplicados junto a militantes e em an?lises da propaganda partid?ria e do site do PP, constata que o discurso conservador se transfere tamb?m para a arena eleitoral e contribui para a elabora??o de uma vis?o de singularidade do PP/RS em face do PP nacional. Por fim, elenca os subs?dios colhidos durante uma observa??o participante realizada em um curso de forma??o promovido pela FTD, que somados ao exame das publica??es da entidade, revelam os elementos que alicer?am sua doutrina e a justifica??o de seus posicionamentos pol?ticos.

Tesis (mag?ster en derecho con menci?n en derecho p?blico)

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-07-31T13:28:38Z No. of bitstreams: 1 2016 - Daniel de Souza Sales Borges.pdf: 910728 bytes, checksum: 03d84b6cd2ce20bd74aec387c72282e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T13:28:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Daniel de Souza Sales Borges.pdf: 910728 bytes, checksum: 03d84b6cd2ce20bd74aec387c72282e1 (MD5) Previous issue date: 2016-09-13 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Caio Prado Junior, intelectual e militante revolucion?rio, manteve ao longo da vida muitas diverg?ncias com PCB, seu partido. Durante a disputa pela sua reorganiza??o, duas tend?ncias disputam mais intensamente este processo, a Comiss?o Nacional de Organiza??o Provis?ria (CNOP) formada no Rio de Janeiro e apoiada pelo Comit? Regional da Bahia, e o Comit? de A??o em S?o Paulo. A partir da milit?ncia de Caio Prado Junior no Comit? de A??o (CA) e o embate com a CNOP entre os anos de 1941 e 1945, buscamos investigar os nexos entre sua produ??o intelectual e sua milit?ncia pol?tica a fim de investigar qual o papel do partido pol?tico na sua elabora??o sobre a revolu??o brasileira, de car?ter democr?tico e nacional em contraposi??o ? uni?o nacional com Vargas, linha pol?tica oficial do PCB naqueles anos / Caio Prado Junior, intelectual e militante revolucion?rio, manteve ao longo da vida muitas diverg?ncias com PCB, seu partido. Durante a disputa pela sua reorganiza??o, duas tend?ncias disputam mais intensamente este processo, a Comiss?o Nacional de Organiza??o Provis?ria (CNOP) formada no Rio de Janeiro e apoiada pelo Comit? Regional da Bahia, e o Comit? de A??o em S?o Paulo. A partir da milit?ncia de Caio Prado Junior no Comit? de A??o (CA) e o embate com a CNOP entre os anos de 1941 e 1945, buscamos investigar os nexos entre sua produ??o intelectual e sua milit?ncia pol?tica a fim de investigar qual o papel do partido pol?tico na sua elabora??o sobre a revolu??o brasileira, de car?ter democr?tico e nacional em contraposi??o ? uni?o nacional com Vargas, linha pol?tica oficial do PCB naqueles anos

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400465.pdf: 733646 bytes, checksum: a9faf2123130ea6ba339ae871a772f6b (MD5) Previous issue date: 2008-03-19 / Nesta disserta??o procurou-se analisar a vis?o dos partidos pol?ticos sobre a influ?ncia do marketing eleitoral na decis?o do voto pelo cidad?o. Para tanto, optou-se por ouvir os presidentes das dez siglas representadas na Assembl?ia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Examinaram-se conceitos e defini??es de palavras-chave, relacionando-os aos dados colhidos. Desta forma, desenvolveu-se um instrumental dial?gico, a partir do qual surgiram entendimentos e considera??es. Apresentaram-se aspectos te?ricos sobre marketing, marketing pol?tico, marketing eleitoral, comportamento do eleitor e legisla??o eleitoral. Julgou-se importante discorrer sobre os contextos de aplica??o das ferramentas de marketing com fins pol?ticos e, mais especificamente, eleitorais nos contextos mundial e brasileiro sem, no entanto, deixar de abordar algumas ressalvas e resist?ncias a sua utiliza??o no processo. A partir da?, realizou-se a an?lise das considera??es constatadas na investiga??o de campo, que buscou destacar o entendimento dos l?deres partid?rios sobre marketing eleitoral, a vis?o dos partidos acerca do eleitor e as contribui??es dos partidos pol?ticos para a elei??o dos seus candidatos. Estudaram-se as restri??es e articula??es entre as ?reas e constatou-se uma sens?vel perda de influ?ncia dos partidos pol?ticos, redundando na individualiza??o da tomada de decis?es por parte dos eleitores.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431823.pdf: 8549518 bytes, checksum: b00ad791cda2af4a4affda664a8b4101 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / sta pesquisa apresenta um estudo descritivo do desempenho das coliga??es eleitorais no primeiro e no segundo turno das elei??es municipais de 2004 e 2008 em Porto Alegre, verificando se h? alguma rela??o entre as coliga??es proporcionais e as coliga??es majorit?rias. O universo pesquisado compreende um total de 24 coliga??es assim distribu?das: em 2004, 6 coliga??es proporcionais e 7 coliga??es majorit?rias; em 2008, 5 coliga??es proporcionais e 6 coliga??es majorit?rias. Para tanto, optou-se em trabalhar com indicadores institucionais relacionados ? legisla??o, ao hor?rio gratuito de propaganda eleitoral, aos filiados e aos vereadores que pudessem explicar parte dessa rela??o. O estudo descreve o desempenho das coliga??es a partir dos resultados obtidos nos dois pleitos e enfoca a geografia eleitoral das candidaturas majorit?rias nas dez Zonas Eleitorais de Porto Alegre e o processo de transfer?ncia de votos

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436192.pdf: 1646147 bytes, checksum: fa5a3d03841485598620199e5fdf761e (MD5) Previous issue date: 2011-10-31 / This research analyzes how manifests the relation between the private sources of resources and the Brazilian elections candidates, under the auspices of the current funding model campaigns adopted in the country. Starting from the study of the checking of campaign accounts submitted to the Electoral Court by 228 candidates competed for the post of Senator of the Republic in the elections of 2010, this work seeks to discover patterns in finance showing the existence of a relationship between the electoral performances of those candidates and obtaining money from private sources. Also sought to identify and establish the behavioral profile of the major private donors regarding their strategies of support by funding candidates. The data presented here support the hypothesis that the contribution of financial resources is one of the determining factors for electoral success as well as the composition of these resources is concentrated in large donations from industries with strong linkages with the State, bringing serious distortions to the Brazilian electoral system. / Esta pesquisa analisa como se manifesta a rela??o entre as fontes privadas de recursos e os candidatos nas elei??es brasileiras, sob a ?gide do atual modelo de financiamento de campanhas adotado no pa?s. Partindo do estudo das presta??es de contas de campanhas apresentadas ? Justi?a Eleitoral pelos 228 candidatos que concorreram ao cargo de Senador da Rep?blica nas elei??es de 2010, este trabalho busca descobrir padr?es no financiamento que comprovem a exist?ncia de uma rela??o entre o desempenho eleitoral desses candidatos e a obten??o de recursos advindos de fontes privadas. Objetivou-se, ainda, identificar e estabelecer o perfil comportamental dos principais doadores privados com rela??o ? suas estrat?gias de apoio atrav?s do financiamento de candidatos. Os dados aqui apresentados sustentam a hip?tese de que o aporte de recursos financeiros ? um dos fatores determinantes para o sucesso eleitoral, assim como que a composi??o desses recursos est? concentrada em grandes doa??es oriundas de setores com fortes vincula??es com o Estado, trazendo s?rias distor??es ao sistema eleitoral brasileiro.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 443349.pdf: 3214470 bytes, checksum: 189b4077c9c0a97be3ea9a8e9ccc1f52 (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / This dissertation deals with a subject that in recent years has aroused interest in the Brazilian Political Science: the selection of candidates by political parties. Here focuses on the dynamics of party formal and informal active in the composition s process of the Chamber Deputies nominatas (CD), in the state of Rio Grande do Sul, currently the fifth largest electoral college of the elections in Brazil, in the 2012 elections. The search strategy consisted basically in the examination of three aspects intra-party: 1) The individual attributes of the candidates; 2) "criteria" and "values" mobilized by party leaders in the process of making lists; 3) The format of the election campaign on television, the HGPE for the Federal. For this we used a semi-structured interviews with leaders of four legends (PMDB, PT, DEM and PP), content analysis of Time Free Electioneering TV to Congressman and finally assembly by querying the database of Federal Court, profile of candidates from 11 parties with representation on the bench ―gaucho the federal legislature during the legislative from 2007 to 2011, namely: PSOL, PC do B, PT, PDT, PSB, PMDB, PPS, PSDB, PTB, DEM, PP. The central argument of this paper is that, despite criticism in the literature, open list electoral system is not alone the explanatory factor for inconsistency and some of the low institutionalization and party organizations studied, instead the "effects" mediated by internal characteristics and trajectories of these organizations. / A presente disserta??o trata de um tema que, nos ?ltimos anos, tem despertado interesse na Ci?ncia Pol?tica brasileira: a sele??o de candidatos pelos partidos pol?ticos. Enfoca-se, aqui, as din?micas partid?rias formais e informais atuantes no processo de composi??o das nominatas ? C?mara dos Deputados (CD), no Estado do Rio Grande do Sul, atualmente quinto maior col?gio eleitoral do Brasil, nas elei??es de 2010. A estrat?gia de pesquisa consistiu, basicamente, no exame de tr?s aspectos intrapartid?rios: 1?) Os atributos individuais dos candidatos; 2?) Os "crit?rios" e "valores" mobilizados pelas dire??es partid?rias no processo de confec??o das listas; 3?) O formato da campanha eleitoral na televis?o, o HGPE para Deputado Federal. Para isso, recorreu-se a entrevistas semi-estruturadas com dirigentes de quatro legendas (PMDB, PT, DEM e PP), ? an?lise de conte?do do Hor?rio Gratuito de Propaganda Eleitoral de televis?o para Deputado Federal e, por fim, ? montagem, por meio de consulta ao banco de dados da Justi?a Eleitoral, do perfil dos candidatos dos 11 (onze) partidos com representa??o na bancada ga?cha do legislativo federal durante a legislatura de 2007 a 2011, a saber: PSOL, PC do B, PT, PDT, PSB, PMDB, PPS, PSDB, PTB, DEM, PP. O argumento central do trabalho ? de que, a despeito das cr?ticas recebidas pela literatura, o sistema eleitoral de lista aberta n?o ?, por si s?, o fator explicativo para a inconsist?ncia e baixa institucionaliza??o de algumas das organiza??es partid?rias estudadas, tendo, pelo contr?rio, os seus "efeitos" mediados pelas caracter?sticas internas e de trajet?ria dessas organiza??es.