Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-08T18:58:31Z No. of bitstreams: 2 2009_CarolineDuarteGentil_pag_83_ate_final.pdf: 3980212 bytes, checksum: 0852b9bd22fee1681141bebdec9a85db (MD5) 2009_CarolineDuarteGentil_ate_pag_82.pdf: 1819008 bytes, checksum: 7c6ec28c3ecd093fcc7858eadb3182d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-13T20:23:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2009_CarolineDuarteGentil_pag_83_ate_final.pdf: 3980212 bytes, checksum: 0852b9bd22fee1681141bebdec9a85db (MD5) 2009_CarolineDuarteGentil_ate_pag_82.pdf: 1819008 bytes, checksum: 7c6ec28c3ecd093fcc7858eadb3182d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-13T20:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2009_CarolineDuarteGentil_pag_83_ate_final.pdf: 3980212 bytes, checksum: 0852b9bd22fee1681141bebdec9a85db (MD5) 2009_CarolineDuarteGentil_ate_pag_82.pdf: 1819008 bytes, checksum: 7c6ec28c3ecd093fcc7858eadb3182d9 (MD5) Previous issue date: 2009 / A prioridade dada ao transporte motorizado individual, em função da configuração da infraestrutura viária urbana, tem restringido a utilização de outros meios de deslocamentos. Este fato tem criado um sistema de circulação insustentável, centrado apenas no transporte motorizado. Com isso, pedestres e ciclistas tornam-se vulneráveis, já que não há equidade no uso dos espaços públicos, ficando expostos a vários riscos no ambiente viário urbano. Este trabalho visa identificar a problemática que envolve a segurança de circulação de pedestres e ciclistas, em vias urbanas, na cidade de Palmas – TO. A abordagem da pesquisa foi feita utilizando-se de questionários aplicados a usuários da via com o intuito de verificar a percepção deles com relação à infra-estrutura viária construída para realizar seus deslocamentos. Além disso, é proposto levantamento de campo de vias previamente selecionadas para confirmar a percepção dos usuários da via, caracterizando uma estrutura viária executada fora dos padrões normativos e insegura para o deslocamento de pedestres e ciclistas. Da análise dos questionários aplicados ficou evidenciado que os entrevistados pedestres e ciclistas sentem-se inseguros para circular no espaço urbano da forma como esta e concordam que a infra-estrutura das vias em Palmas não é satisfatória para se deslocarem, desmotivando desta maneira a utilização do transporte não-motorizado. A validação do questionário aplicado aos usuários da via foi confirmada com a pesquisa de campo das vias NS-2, LO-27 e NE-1, onde observou-se infra-estrutura viária precária e insegura para a utilização de pedestres e ciclistas. Com esse diagnóstico foram propostas diretrizes de intervenção no espaço viário urbano para torná-lo mais seguro e, consequentemente, acessível. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The priority given to the individual motor vehicles due to the configuration of urban road infrastructure has restricted the use of other ones. This fact has created an unsustainable system of movement, focusing only on motor vehicles. Therefore, pedestrians and cyclists become vulnerable, since there is no equity in the use of public spaces for the reason that they are exposed to several risks in the urban road environment. This work aims to study the safety conditions of pedestrians´ and cyclists ´movement in Palmas - TO urban streets, considering the actual urban road infrastructure. The research approach was done by using a questionnaire applied to the road users in order to verify their perception concerning the road infrastructure built to perform their moves. Furthermore, it is proposed a field survey of previously selected routes to confirm the perceptions of users of the track, featuring a road structure performed outside of normative standards and insecure for the displacement of pedestrians and cyclists. From the Analysis of questionnaires showed that the application was interviewed pedestrians and cyclists feel unsafe to operate in the urban area of how this and agree that the infrastructure of roads in Palmas is not satisfactory to move, thus unmotivated to use the nonmotorized transport. The validation of the questionnaire applied to the road´s users was confirmed by the field research of the routes NS-2, LO-27 and NE-1, where it could be observed the precarious urban infrastructure for the use by the pedestrians and cyclists. With this diagnosis, guidelines of intervention in urban road space were suggested to make it more sate and as a result more accessible.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-22T20:32:32Z No. of bitstreams: 1 2009_IdaPereaMonteiro.pdf: 2200230 bytes, checksum: e1a50204d9b14c35de315bba7bedf00a (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-19T20:30:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_IdaPereaMonteiro.pdf: 2200230 bytes, checksum: e1a50204d9b14c35de315bba7bedf00a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-19T20:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_IdaPereaMonteiro.pdf: 2200230 bytes, checksum: e1a50204d9b14c35de315bba7bedf00a (MD5) Previous issue date: 2009 / Diversas publicações no Brasil relatam um expressivo número de mulheres submetidas à laqueadura tubária em idade precoce, bem como uma significativa taxa de arrependimento entre 12 a 20%. Considerando o grande número deste procedimento realizado na Maternidade Municipal Mãe esperança (MMME), em Porto Velho (RO), o objetivo do presente estudo foi descrever os aspectos sociais e reprodutivos de mulheres submetidas a este procedimento na referida instituição no período de julho de 2006 a junho de 2008. Trata-se de estudo descritivo retrospectivo com análise de dados secundários. A amostra foi composta por 862 prontuários de mulheres submetidas à laqueadura tubária na instituição no período referido. Os documentos constantes dos prontuários e utilizados como instrumentos de coleta de dados foram Declaração de Nascidos Vivos (DNV), Termo de Consentimento Informado Para a Realização da Laqueadura e Autorização para Internação Hospitalar (AIH). Os resultados da análise dos aspectos sociais revelaram que 65,93% das mulheres não haviam concluído oito anos de escolaridade (correspondente ao ensino fundamental), 30,43% completaram este ciclo e apenas 3,64% haviam concluído 12 anos de escolaridade (correspondente ao nível médio). A baixa escolaridade provavelmente está refletida na ocupação destas mulheres. Assim, 69% eram do lar e 5% declararam-se como trabalhadoras domésticas. No quesito idade, verificouse que 57,77% das mulheres submeteram-se à laqueadura tubária entre 25 e 30 anos. Aos 34 anos, 91,41% da amostra estava esterilizada. Apenas 7,54% submeteram-se à laqueadura tubária antes dos 20 anos, o que destoa de outras pesquisas nacionais. Dentre as mulheres laqueadas, 64,6% eram solteiras, 16,8% eram casadas e 14,2 viviam em união consensual. Quanto à procedência, 86% eram da área urbana, 11,5% eram da área rural, e apenas 2,5% eram de outros municípios. Os aspectos reprodutivos foram analisados segundo o conceito dos direitos reprodutivos, que incluem quando ter filhos, quantos ter e qual o intervalo entre eles. Quanto à idade por ocasião do primeiro parto, verificou-se que ela ocorreu com menos de 20 anos para 70,77% das mulheres, entre 20 e 24 anos para outros 23,83%, e apenas 5,37% tiveram o primeiro parto com 25 anos ou mais. O número de filhos revelou-se muito acima da média nacional e mesmo da região norte que é a maior por região do Brasil (PNDS, 2006). Dentre as participantes do estudo, 29,41% das mulheres tinham três filhos, 48,85% tinham quatro ou mais filhos, 21,41% tinham apenas dois e 0,46% tinham apenas um filho quando foram esterilizadas. A análise do intervalo entre os partos revelou este foi menor que 24 meses para 28,17% das ocorrências, 25,53% dos partos ocorreram com intervalo entre 24 e 35 meses e 21,01% foi maior do que 60 meses. A exceção do intervalo inferior aos 24 meses, os demais estão de acordo com o recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Foram encontrados para o grupo estudado baixos níveis de escolaridade e idade por ocasião do primeiro parto em relação ao número de filhos vivos e à idade por ocasião da realização da Laqueadura Tubária Podemos concluir com base nos resultados, que os aspectos sócioreprodutivos da amostra investigada apontam para uma condição de vulnerabilidade social grave com indicadores mais desfavoráveis que a média da Região Norte, que por sua vez, já são bastante desfavoráveis em relação a outras regiões do país. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Several publications in Brazil have reported a high number of women with early tube ligation as well as an expressive repentance rate (from 12 to 20%) among them. The aim of the present work was to profile social and reproductive characteristics of the women who had undergone tubal ligation in the Maternidade Municipal Mãe Esperança (MMME) Hospital in Porto Velho (RO) between July 2006 and June 2008, given the high frequency of this procedure there. This is a descriptive, restrospective study based on secondary data taken from 862 charts. The data taken from the charts included a Statement of ..., Informed consent for Tubal ligation procedure and Hospital admission consent. Results from social aspects analysis showed that, by the time of the procedure, 65,93% of the women had not completed 8 school years whereas 30,43% completed the 8-year cycle and only 3,64% had concluded 12 years. Low educational level was also reflected on their occupation levels. Unemployed women rated at 69% of the sample and 5% worked as house maids. Also 57,77% of the patients had undergone tubal ligation between 25 and 30 years of age. Most of the sample (91,41%) underwent the surgery before 34 years of age. In contrast with national surveys, only 7,54% were 20 years old or less by the time of the procedure. Regarding marital status, 64,6% were single, 16,8% were married and 14,2% cohabitated. Finally most of the women considered here belonged to urban areas (86%) but 11,5% came from rural area and 2,5% were residents of different cities. Their reproductive profile was analyzed according to the concept of reproductive rights, which include offspring size, age of birth and how far inbetween each child. It was observed that first birth before 20 years of age had happened to 70,77% of the women, between 20 and 24 years to 23,83% and above 25 years to only 5,37%. Offspring size was high above the national average. It was even above the regions average which is the highest in the country (PNDS, 2006). Women with four or more chidren rated 48,85% whereas those with three rated 29,41%, with two were 21,41% and only 0,46% had only one child by the time of the procedure. The gap between births was less than 24 months in 28,71% of the total, between 24 and 35 months for 25,53% and above 60 months for 21,01%. All of the birht gaps were in accordance with WHO recommended rates, except for gaps bellow 24 months. In the analyzed sample, low educational levels and early age at the time of the procedure were found which was also mirrored in the size of offspring. Therefore the social and reproductive aspects surveyed here indicate a vulnerable social situation for the women in this study, below the regions already low indicators.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 1976. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-04-07T19:29:46Z No. of bitstreams: 1 1976_OrlandoPilati.pdf: 930941 bytes, checksum: ed303c37ff6f59794bc3589f6ec5e6d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-04-15T17:09:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1976_OrlandoPilati.pdf: 930941 bytes, checksum: ed303c37ff6f59794bc3589f6ec5e6d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-15T17:09:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1976_OrlandoPilati.pdf: 930941 bytes, checksum: ed303c37ff6f59794bc3589f6ec5e6d1 (MD5) Previous issue date: 1976-07 / 0 tema proposto não é um estudo sobre o processo de urbanização, mas visa a apreensão da representação construída por determinadas pessoas a respeito de "cidade e modo de vida urbano". Portanto, neste trabalho, nos preocupamos com a "representação urbana" enquanto relacionada com a definição socialmente construída de cidade e de modo de vida urbano, ou seja, com a formulação ideológica ou cultural desse conceito. A pesquisa sobre este tema da representação urbana foi desenvolvida em Brasília, Distrito Federal. A escolha deste local justifica-se por várias razões, as quais serão descritas nesse trabalho.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-04-28T18:05:45Z No. of bitstreams: 1 2009_JocileneOtiliadaCosta.pdf: 652365 bytes, checksum: da56558af4c2e792acffe683923aa7dd (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-29T21:56:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_JocileneOtiliadaCosta.pdf: 652365 bytes, checksum: da56558af4c2e792acffe683923aa7dd (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-29T21:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_JocileneOtiliadaCosta.pdf: 652365 bytes, checksum: da56558af4c2e792acffe683923aa7dd (MD5) Previous issue date: 2009-03-26 / A demanda da sociedade brasileira por transportes tem apresentado crescimento constante, não comportado pela oferta desse serviço, o que impede o crescimento econômico desejado. Por outra parte, a poupança do setor público é insuficiente para financiar os investimentos requeridos. A insuficiência de poupança do setor público atinge não apenas o Brasil, mas também muitos outros países em desenvolvimento. Em vista disto, muitos estudiosos sugerem a participação da iniciativa privada nas inversões públicas em projetos de transportes. Estudos mostram que a implementação de projetos de transportes acarreta excedente econômico para o setor privado. Esta dissertação explora a possibilidade do financiamento de projetos de transportes e, principalmente, a possibilidade do excedente econômico privado esperado promovido por investimentos públicos ser carreado para o financiamento de projetos. Logo, para solucionar o problema identificado, foram estudados os elementos da literatura econômica que podem ser utilizados para capturar parte do excedente econômico do setor privado. Sugere-se então, uma estrutura esquemática para financiamento de infraestrutura de transportes, utilizando os diversos elementos analisados. Sendo assim, foram identificados, como passíveis de serem utilizados na captura do excedente econômico, mecanismos da economia financeira (tributos, títulos públicos e securitização) e também duas modalidades de financiamento introduzidas no Brasil nas últimas décadas, o Project Finance e as Parcerias Público-Privada. Conclui-se que a questão que afeta a escolha do elemento de captura do excedente econômico é se o investimento com os recursos captados será feito imediatamente ou no futuro. Se a decisão for pelo investimento imediato, então, os formatos mais apropriados para capturar o excedente são: o Project Finance e a Parceria Público-Privada. No entanto, se a decisão for por investimentos futuros, os mecanismos da economia financeira podem ser utilizados na captura, sendo eles: os tributos, os títulos públicos e a securitização. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Even though the Brazilian society's demand for transportation has steadily grown throughout the years, the services offered do not meet that demand. This stops the desired economic growth from being achieved. Furthermore, the public sector's savings alone are not enough to fund the required investments. Such insufficiency is rather common among developing countries. In view of that, many scholars suggest that the private sector take part in public investments in transportation projects. Moreover, studies have shown that implementing transportation projects cause economic surplus for the private sector. This paper explores the possibility of funding transportation projects and achieving the desired economic surplus for the private sector, which can be promoted by public investments, to be used for funding projects. Therefore, in order to solve that problem, we studied elements from the Economics Literature that may be used to capture part of the economic surplus from the private sector. We present a schematic structure for funding transportation infrastructure, making use of the different elements that were analyzed. Accordingly, we identified possible elements that can be used to capture economic surplus, which include mechanisms of financial economics (taxes, public securities and securitization) and two modes of financing introduced in Brazil in the last two decades, Project Finance and Public-Private partnerships. We concluded that the question which affects the choice of the element for capturing the economic surplus is whether the investment of the captured resources will take place immediately or in the future. If it happens immediately, the most appropriate forms of capturing the economic surplus are the Project Finance and the Public-Private partnership. However, if the investment happens in the future, mechanisms of financial economics, such as taxes, public securities and securitization may be used to capture resources.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-11-11T14:53:02Z No. of bitstreams: 1 2009_ClaudiaVarizoCavalcante.pdf: 7870736 bytes, checksum: 91cf690109d3d66160638317d6f575e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-11-19T00:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_ClaudiaVarizoCavalcante.pdf: 7870736 bytes, checksum: 91cf690109d3d66160638317d6f575e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-19T00:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_ClaudiaVarizoCavalcante.pdf: 7870736 bytes, checksum: 91cf690109d3d66160638317d6f575e5 (MD5) / As transformações da sociedade atual, associadas aos novos padrões de produção e aos avanços tecnológicos, alteram profundamente as dinâmicas urbanas. Diante de uma urbanização que se intensifica e se dispersa, a cidade não permanece a mesma, juntamente com ela, são redefinidos o centro e a centralidade intraurbana, forma e conteúdo do espaço urbano. O centro deixa de ser o lugar referencial da centralidade, ao mesmo tempo em que surgem novas formas urbanas de uma centralidade que se dispersa no espaço em múltiplas áreas, se fragmenta em centralidades distintas, e se expande na formação de grandes centros. Perante o quadro de transformações, o tema da centralidade assume importância e requer o seu aprofundamento. No sentido de contribuir na compreensão do fenômeno e no esclarecimento sobre a ação do poder público como agente do processo de formação e de transformação da centralidade intraurbana, o objetivo deste trabalho é o de identificar o papel de instrumentos de atuação do Governo do Distrito Federal, como os planos diretores urbanos e os investimentos em infraestrutura viária, nesse processo. O recorte empírico da investigação é a realidade urbana de Brasília. Em sua abordagem foi, primeiramente, contextualizada e caracterizada a formação da sua centralidade. Em seguida, são analisados os Planos Diretores de Ordenamento Territorial e os investimentos em infraestrutura viária, realizados pelo Governo do Distrito Federal nos últimos doze anos, em seus efeitos sobre a transformação dessa centralidade. A análise dos instrumentos é pautada em elementos espaciais necessários a sustentação da centralidade, indicados como: a concentração de atividades e a acessibilidade urbana conferida pela infraestrutura viária. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The transformations of the present society, added with new patterns of production and technological advances, change deeply urban dynamics. Before urbanization is enhanced and becomes sprawl, cities change. As a consequence, not only downtown but also the urban centrality, configuration and subject of the urban space are redefined. Downtown is not the referential place of centrality anymore, at the same time new urban configurations spread in multiple areas, break up in different centralities and enlarge in the formation of large urban centers. Considering this frame of changing, the topic of centralization takes in an importance and requires a thorough study. With the purpose of giving a better understanding of such phenomenon, this present work focus on the performance of the State as agent of the process of formation and changing of the urban centrality. It analyses how the performance of the state interferes in the city using means such as urban plans and investments in urban transport substructure. The empirical emphasis of this investigation is the urban reality in Brasilia. First, the formation of its centrality is described and put in a context. Furthermore, it is discussed how the Plano Diretor de Ordenamento Territorial and investments in the urban transport substructure that have been accomplished by the Federal District Government in the last twelve years can affect Brasilia urban centrality. In this work, the analysis of the means is based on spatial elements required to sustain the centralization, designated as: a concentration of activities and an urban accessibility.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-11-24T17:01:36Z No. of bitstreams: 1 2010_MaioneRochadeCastroCardoso.pdf: 2941115 bytes, checksum: 6022305a43625c9449497524b442ee28 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-11-25T01:20:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MaioneRochadeCastroCardoso.pdf: 2941115 bytes, checksum: 6022305a43625c9449497524b442ee28 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-25T01:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MaioneRochadeCastroCardoso.pdf: 2941115 bytes, checksum: 6022305a43625c9449497524b442ee28 (MD5) / Este trabalho tem o objetivo de analisar como se efetivam o discurso da participação social e da governança democrática nas políticas públicas de desenvolvimento regional, implementadas pelo Governo Federal no Nordeste do Brasil. Busca-se, também, verificar em que medida esse formato de intervenção estatal tem oportunizado a criação dos denominados “empregos verdes”, entendidos como os postos de trabalho relacionados às atividades sustentáveis, que assegurem eficiência econômica, justiça social e prudência ecológica. Para a realização do estudo sobre a participação social, foram realizadas entrevistas e aplicados questionários com uma amostra dos participantes do “Fórum de Desenvolvimento Mesorregional" constituído no âmbito do PROMESO da Chapada do Araripe. E, para atingir o segundo objetivo, foram utilizados os dados fornecidos pela RAIS/MTE, verificando em que medida os postos de trabalho criados na Mesorregião Chapada do Araripe, entre os anos de 1997 a 2007, tem viabilizado a geração de empregos no setor ambiental, oportunizando, assim, o surgimento de uma nova etapa na busca de uma proposta de desenvolvimento sustentável para o nordeste brasileiro. O estudo aponta que a mudança de estratégia de intervenção do Estado no Nordeste não vem acompanhada de alterações significativas na forma de atuação das instituições no que se refere à gestão das políticas públicas e à criação de empregos verdes. Conclui-se que, apesar da existência de um capital social na região, a sociedade local não foi plenamente mobilizada em torno das articulações em prol da construção de uma nova proposta de gestão participativa nesses territórios. E que, apesar de ser crescente o número de empregos gerados na Meso-Araripe no período estudado, ainda não se observa no Brasil e no Nordeste uma tendência de se utilizar o setor ambiental na formulação de políticas públicas voltadas para a questão social e ambiental, como a geração de empregos verdes. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to analyze the making of the discourse of social participation and of democratic governance in the sphere of public policies aimed at promoting regional development, implemented by the Federal Government of North-East Brazil. We seek, too, to verify in which measure this tool of public intervention has facilitated the creation of the socalled “green jobs”, that is, those jobs related to sustainable activities ensuring economic efficiency, social justice, and ecological prudence. This study about social participation was made through interviews and surveys in a sample of participants from the “Fórum de Desenvolvimento Mesorregional", created in the context of the PROMESO in the Chapada do Araripe. In order to attain our second objective, this study used data provided by RAIS/MTE, verifying to which extent the employments created in the mezzo-region Chapada do Araripe, between 1997 and 2007, have facilitated the creation of new employments in the environmental sector, thus facilitating the birth of a new stage in the generation of a sustainable development in the Brazilian North-East. Our research shows that the change in the strategy of public intervention in the Brazilian North-East is not always accompanied by significant changes in the way that institutions act in the public policies sphere and the creation of green jobs. We conclude that, in spite of the existence of social capital in the region, the local society has not been completely mobilized in favor of the articulation of new way of public policies management in the region. And, in spite of the growing number of new jobs created during the period of our study, there is still no significant trend of using the environmental sector in the formulation of public policies for the combination of social and environmental strategies in the creation of green jobs. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Ce travail a pour objectif analiser l’efectivation du discours de la participation sociale et de la gouvernance democratique dans les politiques publiques de developpement durable regional, instrumentees par le Gouvernement Federal dans le Nord-Est du pays. On cherche, aussi, de verifier dans quelle mesure ce format d’intervention publique a favorise la creation des «emplois verts « , c’est a dire, des postes de travail liees a des ativites durables, qui garantissem l’efficience economique, la justice sociale e la prudence ecologique. Pour la realisation de l’etude sur la participation social, on a effectue des entreteniens et on a applie des questionnaires avec un echantillon des participants du “Fórum de Desenvolvimento Mesorregional", cree dans le cadre du PROMESO de la Chapada do Araripe. Pour atteindre notre deuxieme objectif, on a utilise les donnes fournis par la RAIS/MTE, en verifiant dans quelle mesure les postes de travail crees dans la meso-region Chapada do Araripe, entre 1997 et 2007, on viabilise la generation d’emplois dans le secteur environnemental, en favorisant, de cette facon, la creation d’une nouvelle etape dans la recherche d’une proposition de developpement durable pour le Nord-Est bresilien. L’etude indique que le changement d’estrategie de l’intervention de l’Etat dans le Nord-Est bresilien n’est pas toujours accompagnee d’une alteration significative dans la forme d’actuation des institutions, concernat la gestion des politiques publiques et la creation des emplois verts. On conclut que, malgre l’existance d’un certain capital social dans la region, la societe locale n’a pas ete pleinement mobilisee autour des articulations pour la construction d’une nouvelle proposition d’articulation participative dans ces territoires. Et que, malgre la croissance du nombre des emplois crees dans la Meso-Araripe dans la periode de temps etudiee, on ne constate pas encore, dans le Bresil et dans le Nord-Est la tendance a utiliser le secteur environnementale dans la formulation des politiques publiques visees as questions sociales et environnementales de facon conjointe, tel que la creatio d’emplois verts

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-03-17T20:02:44Z No. of bitstreams: 1 2010_TatiaraMonteiroMarquesdosSantos.pdf: 5447394 bytes, checksum: 7c3ae1e787869596ecb614d00e9a4f85 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-21T14:43:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_TatiaraMonteiroMarquesdosSantos.pdf: 5447394 bytes, checksum: 7c3ae1e787869596ecb614d00e9a4f85 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-21T14:43:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_TatiaraMonteiroMarquesdosSantos.pdf: 5447394 bytes, checksum: 7c3ae1e787869596ecb614d00e9a4f85 (MD5) / No Brasil, um dos maiores problemas educacionais é a questão da acessibilidade e da permanência do aluno no ambiente escolar. Uma das razões atribuídas a esta problemática é a ausência ou a prestação inadequada de um serviço de transporte escolar, principalmente nas áreas rurais dos municípios brasileiros. Embora os incentivos do Governo Federal favoreçam a promoção de políticas públicas sociais para o Transporte Escolar Rural (TER), tais políticas inserem-se em um país caracterizado pela existência de múltiplos centros de poder com competências concorrentes na prestação dos serviços educacionais e por possuir grandes disparidades inter e intra-regionais. Desta forma, apresentam grandes desafios para seu planejamento e implementação. Neste contexto, informações obtidas com os gestores municipais, os planejadores e os operadores do transporte escolar são cruciais para identificar os principais problemas e delinear o cenário almejado para o TER no país. Esta dissertação utilizou dados coletados por meio de 71 entrevistas semi-estruturadas realizadas em 16 municípios, englobando todas as regiões brasileiras. Os roteiros de entrevistas foram administrados a 40 gestores e 31 planejadores/operadores, com o objetivo de obter informações a respeito da situação “real” (atual) e “ideal” (desejada) para o TER no Brasil. As entrevistas foram gravadas e totalizaram 14 horas e 55 minutos de gravação. Estes dados foram submetidos à análise qualitativa, gerando 953 verbalizações que foram classificadas de acordo com um sistema de categorias elaborado para esta finalidade. Por meio deste sistema foi possível descrever, de acordo com a percepção dos gestores e dos planejadores/operadores entrevistados, a importância do TER, os aspectos positivos e negativos, o que está sendo feito para melhorar este transporte e como deveria ser o Transporte Escolar Rural. Os entrevistados apontaram que o TER é importante porque facilita e favorece: a educação dos alunos atendidos, o acesso à escola e a vida familiar. Quanto aos aspectos negativos, eles identificaram que os veículos são inadequados, as vias possuem péssimas condições de trafegabilidade, a quantia de recursos é insuficiente e a população não compreende e não coopera com o TER. Os resultados mostraram que estes problemas são enfatizados de forma diferenciada de acordo com as características geográficas, econômicas e culturais das regiões em que se localizam os municípios pesquisados. Estas especificidades regionais são caracterizadas, não pelo problema apontado, mas sim, pelos diferentes motivos que os entrevistados apresentaram para ponderar negativamente o problema. Como sugestões para um TER ideal, os gestores e planejadores/operadores apontaram que os veículos da frota, o trajeto/itinerário das rotas, o acompanhamento/controle do serviço, os recursos destinados ao TER e as ações voltadas à educação para o transporte escolar deveriam ser alvo de melhorias no TER. Os resultados sugerem a necessidade do uso de um modelo misto de planejamento de políticas públicas de TER, que apresente uma fusão de fluxos de decisões políticas de baixo para cima e de cima para baixo (bottom-up e top-down), isto é, um modelo de planejamento em que as políticas são construídas com a participação e apoio social local e mantendo o controle do processo como um todo pela esfera central. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In Brazil, one of the greatest educational problems is the question of accessibility and the maintenance of the student in the school environment. One of the reasons attributed to this problem is the absence or inadequate provision of school transportation, principally in the rural areas of Brazilian municipalities. Although the incentives of the Federal Government favor the promotion of public policies for Rural School Transport (TER, in portuguese), such policies find themselves in a country characterized by multiple centers of power with concurrent competencies in the provision of educational services and great inter- and intraregional disparities. In this context, information obtained from municipal administrators, planners and operators of school transport is crucial in identifying the principal problems and designing the desired scenario for TER in the country. This Master´s thesis utilized data collected through 71 semi-structured interviews conducted in 16 municipalities encompassing all Brazilian regions. The interview schedules were administered to 40 administrators and 31 planners/operators with the objective of obtaining information about the “real” (actual) and “ideal” (desired) situations for TER in Brazil. The interviews were recorded and totalled 14 hours and 55 minutes of recordings. These data were submitted to qualitative analysis generating 953 verbal expressions which were classified according to a system of categories elaborated for this purpose. By means of this system, it was possible to describe the importance of TER, its positive and negative aspects, what is being done to improve transport, and how Rural School Transport should be in the eyes of the respondents. Those interviewed pointed out that TER is important as it facilitates and favors the education of those students served, access to the school, and family life. As to the negative aspects, they identified inadequate vehicles, the terrible driving condition of roads, the insufficient amount of resources destined for school transport, and the lack of understanding and cooperation on the part of the population about TER. The results demonstrated that these problems are emphasized in different forms depending on geographic, economic, and cultural characteristics of the regions in which the municipalities researched are located. As to suggestions for an ideal TER, the administrators and planners/operators pointed to the fleet of vehicles, the trajectory/itinerary of routes, the accompaniment/control of the service, the resources dedicated to and the actions directed at education for school transport which should be the aim of TER improvements. The results suggest the need to use a mixed model for planning TER public policies which might offer a fusion of the flow of political decisions from below to above (bottom-up) and from above to below (top-down), i.e., a planning model in which policies are constructed with the participation and social support of locals while maintaining the control of the process as a whole by the central sphere.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-04T22:20:00Z No. of bitstreams: 1 2010_LeticiaMiguelTeixeira.pdf: 16223743 bytes, checksum: f3169874df409f8c185bd26cdac11bf3 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-04T22:23:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_LeticiaMiguelTeixeira.pdf: 16223743 bytes, checksum: f3169874df409f8c185bd26cdac11bf3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-04T22:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_LeticiaMiguelTeixeira.pdf: 16223743 bytes, checksum: f3169874df409f8c185bd26cdac11bf3 (MD5) / A dissertação se propõe a refletir de maneira crítica sobre a influência do habitar popular na transformação das chamadas paisagens urbanas tradicionais. A primeira parte do trabalho discorre sobre a construção do arcabouço teórico que sustenta o uso destes dois termos, paisagem urbana tradicional e habitar popular, utilizando-se de investigações sobre tradição, memória, história, cognição, habitar. É também abordado em que contexto esses termos, paisagem urbana tradicional e habitar popular, são utilizados, e como eles se inter-relacionam com as definições de patrimônio evoluídas ao longo da história. Paisagem, cultura, consumo e condicionantes econômicos são conceitos também levantados e discorridos em defesa de se compreender o que é habitar popular e como ele intervém na transformação das paisagens urbanas tradicionais. A segunda parte procura por meio do estudo de caso da Lagoinha, em Belo Horizonte - MG, aplicar os conhecimentos abordados na conceituação teórica. A intenção é demonstrar como a transformação daquela paisagem tradicional está diretamente relacionada ao modo de habitar de seus moradores e usuários, e está refletida em fragmentos da paisagem observados nos edifícios que a compõe. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation proposes a critical reflexion about the popular habitation influence over the transformation of the so called traditional urban landscape. The work's first part tells about the theoretical framework construction which sustains the use of both terms - "traditional urban landscape" and "popular habitation" - using the investigations over tradition, memory, history, cognition, inhabit. It is also approached in which context the terms "traditional urban landscape" and "popular habitation" are used and how they interrelate with the patrimony definitions evolved along the history. Landscape, culture, consumption and economic conditioning concepts are also listed and discussed in defense to comprehend what is the "popular inhabit" and how it interferes on the traditional urban landscape transformation. The second part takes the study of the Lagoinha's Case (Belo Horizonte - State of Minas Gerais) as a way to apply the knowledge approached on the teoretical conception. The intention is to demonstrate how the traditional landscape change is directly related to the way its inhabitants and users inhabit, and how it is reflected in the landscape fragments observed in its buildings.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-03-31T16:19:52Z No. of bitstreams: 1 2010_FranciscaSandraCardosoBarreto.pdf: 580195 bytes, checksum: d88904f7e30ee0da819688d6d718fa71 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-04-09T00:38:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_FranciscaSandraCardosoBarreto.pdf: 580195 bytes, checksum: d88904f7e30ee0da819688d6d718fa71 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-09T00:38:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_FranciscaSandraCardosoBarreto.pdf: 580195 bytes, checksum: d88904f7e30ee0da819688d6d718fa71 (MD5) / Esta dissertação apresenta o resultado da aplicação das ferramentas conceituais da Bioética da Proteção às percepções das usuárias e profissionais da saúde acerca das ações do Programa de Assistência ao Planejamento Familiar nos ambulatórios e maternidades públicas da cidade de Teresina-PI. Utilizando a metodologia qualitativa, inicialmente partiu-se da seguinte questão central: Até que ponto as ações protetoras do Planejamento Familiar atendem às necessidades de proteção de seus usuários? Teve como objetivos: (a) utilizar a Bioética da Proteção como ferramenta para discutir a moralidade das ações desenvolvidas pelo Planejamento Familiar; (b) analisar o nível de necessidade de proteção dos destinatários das ações do Planejamento Familiar; (c) verificar o nível de alcance das medidas protetoras do Planejamento Familiar de acordo com as percepções das usuárias e profissionais da saúde; e, por último, (d) discutir se as ações preconizadas pela Lei 9.263/96 de fato garantem à mulher, ao homem e ao casal a atenção integral à saúde em todos os seus ciclos vitais. O referencial teórico utilizado foi: a diferenciação entre vulnerabilidade, suscetibilidade e vulneração e a Bioética da Proteção aplicadas a um contexto real. Os participantes do estudo foram 158 usuárias, escolhidas com base no total anual de atendimentos e 12 profissionais da saúde, escolhidos intencionalmente. Os dados foram coletados no momento em que as usuárias utilizavam ou aguardavam o atendimento e no horário de trabalho dos profissionais de saúde. Os resultados demonstraram que as ações são focadas no ciclo gravídico puerperal e que não há cobertura para os homens e adolescentes. As usuárias possuem conhecimento precário sobre contraceptivos e doenças sexualmente transmissíveis; recebem orientações sobre higiene, amamentação e cuidados com o corpo, sobre doenças sexualmente transmissíveis e o uso de contraceptivos, mas somente nas palestras que antecedem às consultas médicas. Estão submetidas à oferta limitada de assistência, bem como às vontades de seus companheiros, embora tenham demonstrado potencial crítico, pois não se intimidaram em expressar suas insatisfações e seus sentimentos com relação aos companheiros. Entretanto, foram consideradas como vulneradas. Com relação às percepções dos profissionais que operacionalizam as ações, observou-se que não seguem as informações programadas e formalizadas sobre o Planejamento Familiar, pois desconhecem as metas formais do programa. Conclui-se que, com relação à perspectiva protetora, o Planejamento Familiar não cumpre os princípios constitucionais legais de igualdade, universalidade e integralidade, pois (1) suas ações apresentaram-se de forma isolada, focadas apenas nas mulheres em estado gravídico-puerperal; desarticuladas, as ações não são integradas e não são planejadas; e desfocadas, centradas apenas na saúde das mulheres em vez de homes, mulheres e casais; (2) as usuárias são passivas diante de seus companheiros, da oferta e das ações desenvolvidas, e pouco usufruem do benefício da assistência; (3) os agentes operacionalizam as ações de forma precária e demonstram não saber sobre a existência do Programa. A Bioética da Proteção destacou a necessidade de se questionarem as políticas de proteção à saúde sexual e reprodutiva dos vulnerados, porque de fato tais políticas não os protegem como deveriam. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis shows the results of the conceptual tools application of the Bioethics of Protection to the health professionals‟ and users‟ perceptions on the actions of the Family Planning Care Program in ambulatories and public maternity hospitals in Teresina-PI. From a qualitative approach, one started with the central question: How do the protective actions of Family Planning meet its users‟ needs? It aimed at: (a) using the Bioethics of Protection as a tool to discuss the morality of the actions developed by Family Planning, (b) analyzing the level of need of protection of the users‟ of the Family Planning action; (c) verifying the reach level of the protective measures of Family Planning regarding the health professionals‟ and users‟ perceptions; and, at last, (d) discussing whether the actions recommended by Law 9.263/96 indeed guarantees women, men and the couple, the whole attention to health in all their vital cycles. The theoretical background used was the difference between vulnerability, susceptibility and vulneration and the Bioethics of Protection concerning a real context. The study participants were 158 users, chosen based on the total year care and 12 health professionals, chosen intentionally. The data were collected when the users were making use of the service or waiting for it and on the health professionals‟ job schedule. The results show the actions focus on the puerperal-pregnancy cycle and that men and children are not included in it. Users have poor knowledge on contraceptives and sexually transmitted diseases; they receive information on hygiene, breastfeeding and body care, sexually transmitted diseases and the use of contraceptives, but only the one given on lectures before consultations. They have limited care offer and their partners desire. However, they have shown a critical potential once they did not air any embarrassment in showing their lack of satisfaction and feelings regarding their partners. Yet, they were considered violated. Regarding the perceptions of the professionals who act, it was observed they do not follow the programmed and formalized information on Family Planning because they do not know the program formal aims. Regarding protective perspective it can be concluded that Family Planning does not carry out the legal constitutional principles of equality, universality and integrality once (1) its actions are isolated, focused only on women in puerperal-pregnancy cycle; unarticulated, the actions are neither integrated nor planned; and defocused, centered only on women‟s health instead of men, women and couples; (2) the users are passive before their partners, offer and actions developed and take little advantage of the care benefit; (3) the agents carry out the actions in a poor way and show lack of knowledge on the program existence. The Bioethics of Protection highlighted the need to question the politics of protection to sexual and reproductive health of the violated ones because such politics do not protect them as they should.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-09T11:42:50Z No. of bitstreams: 1 2009_FredericoJorgeVieiraNitao.pdf: 1583100 bytes, checksum: d8dbfac21fcc821c3eb68cc8cc31b6a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-09T12:03:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_FredericoJorgeVieiraNitao.pdf: 1583100 bytes, checksum: d8dbfac21fcc821c3eb68cc8cc31b6a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-09T12:03:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_FredericoJorgeVieiraNitao.pdf: 1583100 bytes, checksum: d8dbfac21fcc821c3eb68cc8cc31b6a1 (MD5) / Passados 23 anos da VIII Conferência Nacional de Saúde e 21 anos da promulgação da Carta Magna, justifica-se uma análise sobre o ideário da Reforma Sanitária Brasileira, na perspectiva de verificar sua viabilização concreta. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de um projeto político-ideológico contra-hegemônico que logrou legitimar-se e, posteriormente, com sua institucionalização, via Sistema Único de Saúde, criou as condições para a promoção da universalização das políticas sociais. Busca-se, a partir desse ideário em uma formação capitalista e conservadora, compreender seus fundamentos doutrinários sob o enfoque da práxis. Defende-se a tese segundo a qual o ideário da Reforma Sanitária Brasileira constitui-se em fenômeno social e histórico, e como tal representa uma reforma social. O estudo tem como hipótese que a Reforma Sanitária Brasileira, embora proposta como práxis setorial e teorizada para alcançar a democratização e somente em sua vigência plena poderia viabilizar-se promovendo a inclusão social com vistas à cidadania, apresentaria como desfecho uma reforma parcial, aquém do prometido setorial e socialmente. Realizou-se um estudo da implantação e implementação do Sistema Único de Saúde, a partir de pesquisa documental, em duas conjunturas, tendo como componente descritivo o período compreendido pela formulação do ideário, a difusão do projeto, a arregimentação de militantes, a ocupação do aparelho de Estado com vistas à legitimação e legalização do ideário, e como componente explanatório, a análise do desenvolvimento institucional da reforma pretendida, recorrendo ao referencial teórico de Giddens, Offe, Rosanvallon, particularmente as categorias de globalização econômica, responsabilização e atribuição individual e comunitária, novas relações entre Estado, sociedade civil e mercado, pulverização do modo de produção e novas relações de trabalho. Os resultados identificam o êxito parcial do ideário da Reforma Sanitária Brasileira como a ampliação do acesso e a descentralização, tendo como contrapartida a persistência da concentração do poder na União Federal. Constata-se que os antigos protagonistas da Reforma Sanitária Brasileira, agora gestores do sistema, evocam os problemas de saúde e da organização dos serviços e escamoteiam as soluções. Procura-se acentuar a relevância da ausência do "sujeito coletivo" na consolidação de uma Reforma Democrática da Saúde, mediante alterações da correlação de forças, desequilibrando o binômio conservação-mudança em benefício do segundo e promovendo uma política de proteção social maciçamente inclusiva e cidadã. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Twenty-three years after the VIII National Conference on Health and twenty-one years after the promulgation of the Brazilian Constitution an analysis about the ideas of the Brazilian Sanitary Reform is justified, aiming to verifying its viability. The objectives of this study are: a) to analyze how a political-ideological and counter-hegemonic project emerged and got legitimated; b) the institutionalization of this project, via the Unified Health System, that promoted the universality of the health policy; c) to understand the doctrinaire foundations of the Brazilian Sanitary Reform, focusing on the praxis theory. The hypothesis is that the Brazilian Sanitary Reform was proposed as a sectional praxis and to achieve democracy and if it was fully accomplished it would promote social inclusion and an effective citizenship. However it resulted into a partial reform, below the sectional and social promises. The study was developed on documentary and bibliographical basis and divided in two components: a) the descriptive component, comprising the elaboration of the ideas of Brazilian Sanitary Reform and its diffusion, the recruitment of militants, the occupation of the state apparatus as a path to legalize and legitimate the ideas; b) the explanatory component, comprising the analysis of the institutional development of the health sector reform based on theoretical references from Giddens, Offe and Rosanvallon in particular the categories of economic globalization, responsibility, individual and community participation, the changes on the relationship among state, civil society and market and the changes on the work relationships. Two major results are identified; a) the partial success of the ideas of the Brazilian Sanitary Reform such as the widening of the access to health services and decentralization of the health system but on the other hand the political power persists on the federal level of the government; b) the leading protagonists of the Brazilian Sanitary Reform are now managing the health system and evoke the health problems and postpone the search for solution of the problems. In conclusion, the study stresses the relevance of the absence of the “collective subject” in order to consolidate a Democratic Health Reform, able to modify the correlation of power, balancing the binomial conservatism-change in benefit of the second promoting a social protective policy massively comprehensive and based on the citizenship.