Orientador: Prof. Dr. Giorgio Romano Schutte / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2016. / Este trabalho tem por objetivo analisar os entraves e soluções ao investimento em infraestrutura de transportes no Brasil. Com a retomada do papel de investidor pelo Estado no governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), surgiram problemas que impediram a realização plena dos investimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como atrasos, baixa qualidade de projetos e da regulação, dificultando o esforço do Estado em prover infraestrutura de qualidade, mesmo quando providencia o financiamento. Procura-se entender a natureza de tais entraves para alcançar soluções que potencializem o escasso investimento em infraestrutura. O trabalho se dá com uma apresentação teórica e conceitual de infraestrutura econômica, indo para sua relação com o desenvolvimento econômico e sua evolução na história econômica do país, evidenciando suas diversas formas de financiamento, gerenciamento e planejamento, conforme os diferentes governos. São utilizados dois casos de investimentos do PAC para representação da ocorrência dos entraves. Utiliza-se majoritariamente a abordagem heterodoxa da economia para a análise, além de revisão bibliográfica pertinente ao tema. A pesquisa conclui que os principais problemas com o investimento é a falta de qualidade no planejamento que antecede às obras, especialmente na escolha de projetos e na gestão de recursos, prazos e mão de obra, resultando em menor capacidade de lidar com riscos e imprevistos que surgem no decorrer das obras. Grande parte da solução dos problemas são readequações de medidas já previstas pela administração, com poucas medidas de grande vulto. Portanto, conclui-se que o investimento em infraestrutura no brasil tem grande poder de potencializar o desenvolvimento econômico do país, pois por estar obsoleta, a mesma impõe-se atualmente como gargalo para o crescimento. Dito isso, constata-se também que há grande margem para ganhos de eficiência no investimento uma vez que seus entraves podem ser resolvidos com medidas de planejamento que não necessitam de grandes reformas para serem postas em prática. / This work has the objective of analyze the hindrances and solutions to the investment in transport infrastructure in Brazil. With the resumption of the role of investor by the State during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010) several problems arise preventing that the full realization of the investments foreseen by the Programa de Aceleração do Crescimento (Growth Acceleration Program) were achieved. Delays, low quality of projects and additional costs are examples of these hindrances, which make more difficult the efforts of the State to providing high quality infrastructure, even when it has resources to do it. From this arises the need for understanding of such hindrances in order to find solutions that may increase the efficiency of the scarce investment. The work begins with a theoretical and conceptual presentation of the economic infrastructure, then going to its relation with the economic development and its evolution over the economic history of the country. In sequence, it will be presented the mechanisms that were used by the Brazilian government to plan, manage and finance the infrastructure over the recent decades. Two cases of investment in transport infrastructure are used, showing how these hindrances to hamper the evolution of country's infrastructure, but also bringing the solutions which have been proposed to overcome such problems. It is used to build the analyses both the heterodox approach of economics and the specific bibliography pertinent to the subject. The research concludes that the main problems when performing infrastructure investment is the lack of quality in planning prior to the beginning of the works, especially in the choosing of engineering projects and in the management of resources, deadlines and labour, which results in less capacity to deal with risks and problems that happen during the implementation of the works. Great part of the solutions are readjustments of measures already foreseen by the processual ordainment, with few measures of great complexity. Thus, it can be inferred that the investment in infrastructure in Brazil has great power to enhance the economic development of the country, because for being obsolete, it currently imposes itself as bottleneck to the growth. That said, it could also be noted that there is great scope for efficiency gains in investment since its hindrances can be solved with planning measures that do not require major reforms to be implemented.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T20:23:18Z No. of bitstreams: 1 SuzeteCamaraDaSilvaFigueiredo_DISSERT.pdf: 2985623 bytes, checksum: ee98ed357a378d156c36f71d881cf170 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-22T22:08:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SuzeteCamaraDaSilvaFigueiredo_DISSERT.pdf: 2985623 bytes, checksum: ee98ed357a378d156c36f71d881cf170 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T22:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SuzeteCamaraDaSilvaFigueiredo_DISSERT.pdf: 2985623 bytes, checksum: ee98ed357a378d156c36f71d881cf170 (MD5) Previous issue date: 2016-10-06 / Em virtude das r?pidas e crescentes transforma??es das cidades, as discuss?es acerca do urbano, especialmente no Brasil, a partir de 2009 com a difus?o dos programas da Pol?tica Nacional de Habita??o (PNH), t?m assumido destaque na agenda p?blica, bem como nos estudos cient?ficos. Inserida nesse contexto, a presente pesquisa investiga as Pol?ticas P?blicas Habitacionais no Brasil, mas particularmente sua implementa??o e desdobramentos em Cear? Mirim-RN no per?odo de 2009 a 2014. Assim, neste estudo pretende-se: i) discutir a PNH sob a perspectiva do Planejamento Territorial Urbano, atentando para a problem?tica do d?ficit habitacional no Brasil; ii) compreender a import?ncia da Pol?tica Nacional de Habita??o, especialmente como base em Programas recentes como o Programa Minha Casa Minha Vida; iii) problematizar e explicar a rela??o entre pol?tica social e economia de mercado, observando a participa??o dos atores e agentes que interagem nesse processo; iv) avaliar a efetividade e os resultados do programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Cear? Mirim-RN no per?odo de 2009 a 2014. Considera-se ainda o urbano no contexto da Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), no sentido de se interpretar a din?mica urbana, em seu aspecto habitacional, em curso na cidade de Cear? Mirim-RN. Assim, subsidiada pela revis?o de literatura, pela coleta de dados secund?rios e prim?rios, a pesquisa traz o debate sobre a quest?o do d?ficit habitacional, bem como investiga em que medida a pol?tica p?blica habitacional interfere no planejamento territorial urbano. Os resultados da investiga??o evidenciam que ocorre em Cear? Mirim-RN uma satura??o da ?rea urbana central, impulsionando a ocupa??o das ?reas perif?ricas da cidade, provocando uma not?ria periferiza??o. Essa din?mica por sua vez, denota baixa efetividade da PNH e, por conseguinte, requer do planejamento urbano uma maior preocupa??o com as car?ncias e vulnerabilidades sociais existentes em Cear? Mirim-RN, sobretudo, quando da implementa??o dessa pol?tica p?blica dada a sua relev?ncia. / Due to the increasing and rapid transformations of cities, discussions about urban, especially in Brazil, from 2009 with the dissemination programs of the National Housing Policy (NHP), have assumed prominence in the government plan, as well as in scientific studies. Inserted in this context, this research investigates the Public Housing Policies in Brazil, but particularly its implementation and developments in Cear? Mirim-RN in the period from 2009 to 2014. Thus, in this study it is intended: i) discuss the NHP in the urban planning perspective, paying attention to the problem of housing shortage in Brazil; ii) understand the importance of the National Housing Policy, especially based on recent programs as the Program Minha Casa, Minha Vida; iii) to discuss and to explain the relationship between social policy and the market economy, noting the participation of actors and agents that interact in this process; iv) evaluate the effectiveness and results of the Program Minha Casa, Minha Vida in the city of Cear? Mirim-RN in the period 2009 to 2014. The still considered urban in the context of the Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), to interpret the dynamics urban in housing aspect, in the city of Cear? Mirim-RN. Thus, subsidized by the literature review, the secondary and primary data collection, the research brings the debate on the question of the housing shortage as well as investigates to what extent the Public Housing Policy interferes in the Urban Land Planning. The results of the investigation show that occurs in Cear? Mirim-RN a saturation of the central urban area, boosting the occupation of the peripheral regions of the city, causing a notorious spatial and social segregation. This process in turn denotes low effectiveness of NHP and therefore requires urban planning a greater concern with the social and needs vulnerabilities that exist in Cear? Mirim-RN, especially when implementing this public policy given its relevance.

O alto nível do processo de informalidade urbana no Brasil deflagra a urgente revisão legislativa para a implantação de empreendimentos habitacionais voltados às famílias de baixa renda, com maior articulação da questão habitacional com políticas urbanas e sociais. O Estatuto das Cidades/ 2001 assegurou a função social da propriedade urbana e regulamentou as ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social: um instrumento de ordenação da produção do espaço urbano habitacional, público e privado, para o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades produtivas. O procedimento inédito, das ZEIS é a elaboração de Planos Urbanísticos baseados em normas de uso e ocupação do solo adequadas à escala local, para grupos em desvantagem econômica. O estudo verifica a compatibilização da legislação específica ao contexto histórico e à decorrente organização social. Analisa a aplicação dos parâmetros instituídos por este instrumento, em um novo projeto urbanístico de condomínio vertical, localizado em terreno vazio demarcado urbano, e destinado a população moradora em favela, em Santos. E, constata por um lado, a construção de comunidades mais habitáveis e atrativas em decorrência da forma urbana impressa pela aplicabilidade da lei nesta comunidade, e por outro, a medida da eficiência com a incorporação da gestão e novos canais de participação no planejamento habitacional. Pressuposta para a avaliação qualitativa, o conceito de Habitação, desde o HABITAT I (1976), compreende a unidade habitacional e o sistema integral urbano, e justificam esta composição multidisciplinar no planejamento urbano participativo. Como resultado prático, o trabalho pode contribuir na formulação de políticas habitacionais baseadas no direito ao espaço democrático e realisticamente adaptadas às condições locais. / The high level of informality in human settlements in Brazil requires an urgent juridical revision for implementing housing projects directed to low-income families, with greater articulation of housing issue, with urban and social policies. The Cities Statute/ 2001 ensured the social function of the urban estate and regulated the ZEIS, Special Zones of Social Interest: an instrument for ordaining the housing urban space production, both public and private, for meeting the needs of the citizens concerning life quality, social justice and the development of productive activities. The pioneering ZEIS procedure is the elaboration of Urban Plans based on land use and occupation norms adequate to the local scale, for groups in economic disadvantage. The study verifies the compatibilization of the specific legislation to the historical context and to the resulting social organization. It analyzes the application of the parameters introduced by this instrument, in a new urban project of a vertical condominium, located in an empty urban demarcated plot of land, destined to favela dwellers, in Santos. On the one hand, it verifies the construction of more inhabitable and more attractive communities deriving from the urban form provided by the applicability of the law in that community and, on the other hand, the measure of efficiency with the incorporation of management and new participation channels in housing design. Presupposed for qualitative assessment, the concept of HOUSING, since HABITAT I (1976), comprehends the housing unit and the urban integral system, and justify this multidisciplinary composition in the participative urban planning. As a practical result, the work may contribute to formulating housing policies based on the right to a democratic space besides realistically adapted to the local conditions.

O estado de São Paulo é o maior consumidor de agregados minerais do Brasil e está entre os maiores produtores destes bens minerais com uma produção voltada principalmente para construção civil, indústria e agricultura. Tendo-se em vista a relevância da mineração, o presente trabalho tem como objetivo caracterizar como a mineração de pequeno porte de areia e brita tem participado no planejamento urbano em regiões metropolitanas, utilizando como exemplo quatro regiões metropolitanas no estado de São Paulo e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) de cada uma delas. Neste trabalho foi desenvolvido uma metodologia de análise a partir da consulta a fontes de dados primários e secundários. Os dados primários são do setor mineral do estado de São Paulo que engloba a micro, pequena e média mineração, de 2010 a 2014. Os dados secundários foram obtidos a partir de estudos referentes ao mercado produtor e consumidor das substâncias minerais escolhidas para esta pesquisa. Foi realizado também uma análise de como é a gestão de agregados e políticas públicas na Província de Ontário no Canadá. Como o estudo foi focado no estado de São Paulo, cada um dos PDUIs foi analisado e o resultado é que há pouca interação com a setor mineral e que para a mineração no estado de São Paulo ser exemplo de responsabilidade ambiental, social, econômica é necessário transparência e informação sobre a atividade, além da integração dos atores relevantes. / The state of São Paulo is the largest consumer of mineral aggregates in Brazil and one of the largest producers of mineral goods with a production focused mainly on civil construction, agriculture and industry. Taking into account the relevance of mining, the present study aims to characterize how sand and gravel small-scale mining has been contributing to urban planning in metropolitan regions, taking as example, four metropolitan regions in the state of São Paulo and their Integrated Urban Development Plans (IUDP). In this work, an analysis methodology was developed based on the investigation of primary and secondary data sources. The primary data is from the mineral sector of the state of São Paulo, which covers micro, small and medium-mining from 2010 to 2014. Secondary data was obtained from studies concerning the producer and consumer market of the mineral substances chosen for this research. In addition, an analysis regarding aggregate management and public policies was conducted in the Province of Ontario in Canada. Since the study was focused on the state of São Paulo, each of the IUDPs was analyzed and the result is that there is little interaction with the mineral sector and that for mining in the state of São Paulo to be an example of environmental, social and economic responsibility, transparency and information on the activity is necessary, as well as the integration of the relevant actors.

Orientador: Prof. Dr. Arilson da Silva Favareto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / Costa do Descobrimento e Extremo Sul, no Estado da Bahia, são territórios que possuem elementos que a literatura considera trunfos ao desenvolvimento, como diversidade de agentes sociais, vigorosos investimentos privados e feixes de políticas públicas. Mas os dados demonstram, historicamente, avanço econômico desassociado de avanço nos indicadores sociais, revelando fragilidade na coesão territorial, ainda que tenha havido alguma convergência na primeira década e meia do século XXI, provocada por efeitos de políticas espacialmente cegas de cunho redistributivo. Esta tese tem por objetivo interrogar as razões deste contraste. Para tanto, propõe a análise dos territórios como campos, à maneira da sociologia bourdieusiana, porém combinada ao aporte de outras abordagens, como a Nova Economia Institucional. Pretende, com isso, demonstrar as interdependências entre duas dimensões cruciais: a diacrônica, materializada nas estruturas sociais formadas à longa duração e reveladas pela recomposição da trajetória histórica dos territórios e suas heranças para os dias atuais; a sincrônica, captável pelo entendimento das articulações entre distribuição desigual de ativos, conformação de sistemas de coalizões e oposições que envolvem os agentes locais e instituições que enfeixam este conjunto de instâncias empíricas sob a forma de regras formais e informais que estabilizam (ainda que de forma conflituosa) esta configuração complexa. Assume-se como proposição que arenas de ação, como o Fórum Florestal e os acordos de terras entre empresas de celulose e movimentos sociais, são centrais para a compreensão dos fatores que limitam o desenvolvimento com coesão na escala territorial, pois se colocam como ponto de intersecção entre coalizões sociais, heranças históricas restritivas e instituições vigentes. Elas se configuraram a partir de elementos endógenos e exógenos aos territórios, como resposta a profundos conflitos vinculados ao desenvolvimento sem coesão que se instalou sob coalizões muito restritas entre Estado e empresas. Nelas são debatidos temas socioambientais centrais e propostas novas instituições em torno deles. A hipótese apresentada é que os territórios avançaram no sentido da coesão com a formação de novas coalizões entre forças sociais, mais abertas e complexas. Entretanto, as mudanças institucionais produzidas ainda deixam de fora agentes dominados e dominantes ¿ como populações rurais mais fragilizadas e outros agentes econômicos expressivos ¿ e apenas iniciaram a proposição de arcabouços de políticas públicas espacialmente adequadas. Com isso, ainda são insuficientes para reverter a configuração das estruturas historicamente concentradas e pouco diversificadas que marcam o modelo de desenvolvimento territorial. / Costa do Descobrimento and Extremo Sul, in the State of Bahia, are territories that have elements that the academic literature considers to be development assets, such as diversity of social agents, vigorous private investments and strands of public policies. But the data historically demonstrates economic progress disassociated from the advance in social indicators, revealing fragility in territorial cohesion, although there has been some convergence in the first decade and a half of the 21st century provoked by spatially blind policies of a distributive nature. This research project aims to interrogate the reasons for this contrast. To do so, he proposes the analysis of territories as fields, in the manner of Bourdieusian sociology, but combined with the contribution of other approaches, such as the New Institutional Economy. The aim is to demonstrate the interdependencies between two crucial dimensions: the diachronic, materialized in the social structures formed to the long duration and revealed by the recomposition of the historical trajectory of the territories and their inheritances to the present day; the synchronic one, which can be grasped by the understanding of the articulations between the unequal distribution of assets, the conformation of coalition systems and oppositions that involve local agents and institutions that bundle this set of empirical instances in the form of formal and informal rules that stabilize this complex configuration. In the case of these territories, it can be assumed that proposing arenas of action, such as the Forest Forum and the land agreements between pulp companies and social movements, are central to understanding the factors that limit development with territorial cohesion, because they place themselves as a point of intersection between social coalitions, restrictive historical inheritances, and existing institutions. They were configured from endogenous and exogenous elements to the territories, as a response to the deep conflicts brought by the development without cohesion that was established under very restricted coalitions between the state and pulp companies. They debate central socio-environmental themes for the territories and propose new institutions around these themes. The hypothesis presented is that territories have moved towards greater cohesion, shaping more open and complex new coalitions between social forces. However, the institutional changes produced leave out dominated and dominant agents - such as the most vulnerable populations and other large economic agents - and only began proposing spatially adequate public policy frameworks. With this, they are still insufficient to reverse the configuration of historically concentrated and little diversified structures that mark the territorial development model.

As transformações na paisagem, no meio-ambiente e nas relações socioespaciais das áreas atingidas pela implementação de Usinas Hidrelétricas na bacia do rio Uruguai, criam uma oportunidade de investigação sobre a implantação de uma Infraestrutura Verde para áreas junto a reservatórios, como um aspecto fundamental no estudo e proposição de modelos de paisagens multifuncionais que contribuam para a conservação dos ecossistemas e de seus processos naturais, e ao mesmo tempo, possibilitem a apropriação e valorização dos recursos paisagístico-ambientais e culturais das margens dos reservatórios hidrelétricos. Assim, o objetivo desta dissertação de mestrado foi avaliar a aplicação do conceito de Infraestrutura Verde na proteção, valorização e aproveitamento paisagístico-ambiental das margens dos reservatórios hidrelétricos propostos para a Bacia do rio Uruguai no seu trecho inteiramente brasileiro , com o estudo de caso específico do trecho do Reservatório da Usina Hidrelétrica Itá situado no município de Itá, no oeste do Estado de Santa Catarina. Para este estudo de caso, foi analisada, então, a organização espacial às margens do lago de Itá. Percebe-se, especialmente na borda dágua deste município, a ameaça de um desenvolvimento urbano desvinculado das questões ambientais e históricas de ocupação do território. Este aspecto pode gerar efeitos irreversíveis à estabilidade ambiental e ao potencial paisagístico e cultural da área. Cada vez mais as demandas turísticas são prioritárias nos processos de decisão, contribuindo para a privatização da orla da cidade que não só aprofunda a segregação social, como também traz prejuízos à paisagem e ao meio-ambiente, comprometendo o próprio turismo, que se baseia na atratividade paisagística da área. O cruzamento de informações referentes ao histórico da cidade, à sua situação atual e aos aspectos biofísicos locais culminou num plano paisagístico que visa integrar a cidade com sua orla e harmonizar os conflitos socioambientais identificados, estabelecendo um contínuo natural de espaços vegetados que articula paisagem, cultura e sociedade. A aplicação dos princípios da Infraestrutura Verde para um recorte espacial delimitado do município de Itá pode caracterizar-se como parte de uma estratégia para o aproveitamento e qualificação das potencialidades urbanas, paisagísticas, ambientais e culturais deste município. Mais do que isso, procura identificar oportunidades e indicar caminhos viáveis para um desenvolvimento econômico e social mais justo, que garanta uma qualidade ambiental e sustentabilidade futura, tanto para o reservatório quanto para as áreas naturais, rurais e urbanas de Itá, com a ideia de construir um lugar mais atrativo para se viver, trabalhar e visitar. / The changes in the landscape and environment and socio-spatial relations in areas affected by the implementation of Power Plants in the Uruguay river watershed creates an opportunity for research on the implementation of a Green Infrastructure for areas along the reservoir, as a fundamental aspect in the study and proposing models of multifunctional landscapes. Such models can contribute to the conservation of ecosystems and their natural processes, aiming at their integration with the appropriation and valorization of landscape-environmental and cultural resources at the waterfront of hydroelectric reservoirs. The objective of this master degree thesis was to evaluate the concept of Green Infrastructure in the protection, valorization, environmental and landscape use of the waterfront of hydroelectric reservoirs proposed for the Uruguay River watershed - in the Brazilian section - with the study case of the section of the reservoir of the Itá Power Plant located in the town of Itá in the western state of Santa Catarina. Was outlined also a proposal for the integration of the city, with the lake created from the implementation of the hydroelectric plant. For this case study was analyzed the new spatial organization on the shores of Ita lake. Especially at the city water edge, the threat of urban development released from environmental and historical land use can be seen, bringing irreversible effects to its environmental stability and its environmental and cultural potential. Increasingly the demands of tourism are priorities in decision-making, contributing to an initial process of privatization of the edge of town that not only deepens the social segregation, but also harms the landscape and the environment, affecting tourism itself, which is based on the attractiveness of the landscape area. The overlay of information relating to the historic city, its current situation and its biophysical local aspects lead to a landscape project that aims to integrate the city with its waterfront and to harmonize the social and environmental conflicts identified, emphasizing the idea of continuous vegetated spaces linking up landscape, culture and society. The implementation of principles of Green Infrastructure for a limited spatial area of the city of Itá can be characterized as part of a strategy for use and identification of urban, landscape, environmental and cultural potentialities in that town. More than that, it seeks to identify opportunities and point the way for a viable economic and social development more equitable, ensuring the environmental quality and sustainable future for both the reservoir and to natural, rural and urban areas of Itá, with the idea of building a more attractive place to live, work and visit.

Estuda os processos de construção e re-configuração da cidade e do território do Oeste paulista, compreendido geográfica e historicamente como a porção do estado de São Paulo praticamente despovoada até 1900. Estabelece dois períodos significativos para o entendimento do processo de urbanização ao longo do século XX, relacionando as mudanças na configuração física aos momentos de ruptura na maneira de pensar a cidade e o território, numa opção conceitual que articula os termos processo e projeto. No primeiro momento, a construção do território e da rede de cidades, descendente de um processo de racionalização econômica do território produtivo, aliando as redes de mobilidade (ferrovias) e o mercado de solos, rebateu a sua estratégia de desenho para a organização da cidade, a qual se superpunham modelos urbanísticos europeus pela ação dos engenheiros-urbanistas. Numa outra ocasião, a re-configuração do território encontrou motivações no desígnio da integração nacional, na ideologia do planejamento e no incremento da industrialização paulista, que promoveram a instalação da matriz rodoviária de mobilidade, o crescimento da urbanização do estado, e a re-modelação da forma e da paisagem da cidade do Oeste paulista paralelamente à atuação do planejamento urbano. A observação do objeto frente às questões contemporâneas sugere um quadro urbano resultante dos desdobramentos dos dois períodos superpostos às novas territorialidades e às novas formas de urbanização da era das tecnologias de informação e comunicação e do capitalismo avançado. / This study focus on the processes of construction and re-configuration of the west São Paulo State territory and city, geographically and historically defined as the portion of São Paulo State practically uninhabited until 1900. It establishes two significant periods for understanding the urbanization process along the XX century, linking the physical configuration to the moments of rupture in the manner of thinking the city and the territory, in a conceptual option which articulates the terms process and design. First, the construction of the territory and the cities net, descending from an economic rationalization process of the productive territory, along with the mobility nets (railways) and the land market, reflected its design strategy upon the city organization, where European urban models were superposed by urban engineers. In another occasion, the territory reconfiguration met motivation in national integration, planning ideology, and the region industrialization progress, which promoted the highway system installation, the state urban growth, and the remodeling of the shape and landscape, along with urban planning. The observation of the object facing contemporaneous issues suggests an urban panel resulting from the unfolding of the two periods superposed on the new territoriality and on new ways of urbanization in the information technology, communication and advanced capitalism age.

A tese tem como objetivo refletir sobre transformações, estratégias e perspectivas da rua comercial na sociedade de consumo contemporânea, analisando o fenômeno denominado \'shopping a céu aberto\', emergente no Brasil a partir da década de 1990, através do qual a \'gestão de ruas comerciais\' tem sido ampliada. Buscando contextualizar a cultura de consumo atual na qual este processo se insere, mostra que as intervenções urbanísticas que envolvem a promoção da rua comercial decorrem de estratégias empresariais adotadas pelos diferentes formatos de varejo em competição no mercado. Através de revisão de literatura discute a experiência internacional, situando o estágio de desenvolvimento das práticas no Brasil no sentido de compreender as perspectivas de avanço. A principal contribuição consiste no estudo da experiência brasileira, que se deu através da avaliação qualitativa de três programas formalmente constituídos: 1) Programa de Ruas Comerciais de São Paulo; 2) Programa Polos do Rio; 3) Programa de Revitalização de Espaços Comerciais do SEBRAE. Os resultados obtidos permitem demonstrar que a gestão de ruas comerciais no Brasil é incipiente, tendo em vista os resultados gerais alcançados como decorrência das dificuldades operacionais, da fragmentação das ações, da falta de cooperação, e da descontinuidade total ou parcial dos programas. Concluiu-se que a gestão é um instrumento eficaz para recuperação da atividade econômica e dinamização das ruas comerciais, contudo o avanço e consolidação desta prática no Brasil dependem de suporte político e amadurecimento organizacional. / This thesis aims to reflect on changes, strategies and perspectives of the commercial street in contemporary consumer society, analyzing the phenomenon of \'open air shopping\', which appears in Brazil since the 1990s. The \'management of shopping streets\' has expanded its activities from this time. The thesis demonstrates that urban interventions that involve the promotion of the shopping street as a place of consumption arising from business strategies adopted by different formats of retail competition in the market. Through literature review discusses the international experience, and compares the stage of development of similar experiences in Brazil, aiming to understand the prospects for advancement. The main contribution is the study of the Brazilian experience, done by qualitative evaluation of three programs formally established: 1) Program for Commercial Streets of Sao Paulo, 2) Polos do Rio Program, 3) SEBRAE Program of Commercial Revitalization. The results obtained demonstrate the thesis that the management of shopping streets in Brazil is still incipient, due to operational difficulties, the fragmentation of activities, lack of cooperation, and the total or partial interruption of programs. In conclusion it is stated that management is an effective instrument for economic recovery and revitalization of shopping streets, but the advance and consolidation of this practice in Brazil depend on political support and organizational maturity.

Os sistemas de transporte sobre trilhos são considerados por geógrafos e urbanistas elementos estruturadores das cidades, capazes de influir de forma muito intensa na localização das atividades humanas e na diferenciação do território. Há décadas os tramos urbanos ferroviários são uma promessa de solução para os muitos problemas de circulação enfrentados nas grandes cidades. Muitas, porém, são as dúvidas e os conflitos que envolvem o uso e adoção definitiva da ferrovia nos processos de planejamento de muitas das áreas metropolitanas brasileiras. Na Região Metropolitana de São Paulo as apostas foram feitas nas linhas ferroviárias e, desde a década de 1990, estão sendo aplicados substanciais investimentos para a sua modernização e transformação em serviços de alta capacidade e qualidade. Após quase vinte anos de sua criação, a CPTM tem batido recordes no crescimento do transporte de passageiros, porém, poucas foram as avaliações feitas sobre os resultados da política de investimento no tecido urbano e na vida dos cidadãos. Prover esta avaliação e validar a necessidade da continuidade dos planos e investimentos está na razão deste estudo, que trata da evolução operacional da malha da CPTM e a qualifica com a identidade social, econômica, entre outras variáveis demográficas, de seus usuários. A avaliação tem como base territorial os municípios atendidos pela ferrovia na RMSP, descrevendo o incremento dos fluxos de pessoas, avaliando indicadores operacionais e propõe a discussão dos limites de renovação que uma forma de transporte, ainda em transformação, gera no território. O crescimento relevante no número de usuários que acessam a CPTM por ônibus ou pelo Metrô indica relevantes melhorias na qualidade e eficiência do transporte produzido, que está mais integrado e oferece a um maior contingente de pessoas, que ingressaram mais recentemente no mercado de trabalho, maior acessibilidade às oportunidades. Ainda é incipiente o processo de transformação do uso do solo no entorno das linhas e das estações, mas pode-se afirmar que definitivamente a ferrovia na RMSP é elemento de requalificação e valorização do espaço urbano incorporado ao planejamento de Estado e municípios. / Rail transportation systems are considered by geographers and urban planners structural elements of the cities, which are able to intensively influence the way locations of human activities, provide territory differentiation. For decades, urban rail are a promising solution for the many traffic problems faced in major cities. Yet, there are many doubts and conflicts involving the use and definitive adoption of rail transportation on urban planning of many Brazilian metropolitan areas. In São Paulo Metropolitan Area the bets were placed on railway lines, and since the 1990s, substantial investments have been made for modernizing and transforming them. After almost twenty years of its creation, CPTM has hit records in the passenger transport growth; however, few evaluations have been made on the results of investment policy in the urban space and the citizens lives. Providing this assessment and validating the need of carrying on plans and investments is the reason for this study which deals with the evolution of the CPTM\'s operational fabric and qualifies it with the identity of its users regarding social, economical, and other demographic variables. The assessment is based on the territorial municipalities served by the railroad, describing the increased flows of people, evaluating operating performance and it proposes a discussion on the limits of renewal that a form of transportation, still in transformation, generates in the territory. The relevant growth in the number of users accessing the CPTM by bus or by subway indicates relevant improvements in quality and efficiency of the produced transportation, which is more integrated and offers a greater number of people who recently joined in the labor market, higher accessibility to transportation services. The process of transformation of land use in the vicinity of lines and stations is still incipient, but you can definitely say that the railroad in the metropolis is an element of retraining and upgrading of urban space built into the planning of state and municipalities.

Essa dissertação aborda a questão urbana e habitacional na Venezuela. Realiza-se investigação histórica sobre os principais períodos da política habitacional na Venezuela a partir de 1928 (fundação do Banco Obrero), seguida pela caracterização do programa Gran Misión Vivienda Venezuela (sob a gestão de Hugo Chávez) e dos movimentos sociais urbanos reunido em torno da plataforma do Movimiento de Pobladoras y Pobladores. Investiga-se a importância da formação das favelas e a subsequente luta pelo reconhecimento como acontecimentos fundamentais para o processo político contemporâneo na Venezuela / This dissertation studies the urban and housing issues in Venezuela. It takes a close look at historical research during the main time periods of housing policy in Venezuela from 1928 (formation of Banco Obrero), followed by the characterization of the program \"Gran Misión Vivienda Venezuela\" (under the administration of Hugo Chávez), and the urban social movements surrounding the platform of \"Movimiento de Pobladoras e Pobladores.\" It researches the importance of the development of the slums and the subsequent struggle for their recognition as key events in understanding the current political process in Venezuela