As cidades superaram o campo. Motivo de celebração, afinal as cidades são e continuam sendo a expressão mais complexa da humanidade. Nunca acabadas, nunca definitivas, as cidades são a manifestação física de história e cultura, centros de crescimento econômico, inovação e talento. No entanto, o que se vê é um crescimento desenfreado de assentamentos precários e aumento da pobreza urbana. Como irão viver os mais de um bilhão de residentes urbanos estimados para os próximos 15 anos? É a crença deste trabalho que as infra-estruturas urbanas têm papel fundamental na regulação e no desenho do território, já que criam novas oportunidades de desenvolvimento urbano e interferem diretamente no ambiente construído e natural. / Cities have outgrown the coutryside. This could be celebrated, since cities were and still are mankinds richest expression. Never finished, never definitive, cities present history and culture in their most physical aspects, true centers of economic growth, innovation and talent. Sadly, what we see in our cities is an uncontrolled growth of precarious settlements and the increase of urban poverty. How will an estimated urban population of over a billion people live in the next 15 years? This dissertation believes that urban infrastructures have a pivotal role in regulating and designing territory, for they create new opportunities of urban development and they can interfere both on constructed and natural environments.

Os sistemas de transporte sobre trilhos são considerados por geógrafos e urbanistas elementos estruturadores das cidades, capazes de influir de forma muito intensa na localização das atividades humanas e na diferenciação do território. Há décadas os tramos urbanos ferroviários são uma promessa de solução para os muitos problemas de circulação enfrentados nas grandes cidades. Muitas, porém, são as dúvidas e os conflitos que envolvem o uso e adoção definitiva da ferrovia nos processos de planejamento de muitas das áreas metropolitanas brasileiras. Na Região Metropolitana de São Paulo as apostas foram feitas nas linhas ferroviárias e, desde a década de 1990, estão sendo aplicados substanciais investimentos para a sua modernização e transformação em serviços de alta capacidade e qualidade. Após quase vinte anos de sua criação, a CPTM tem batido recordes no crescimento do transporte de passageiros, porém, poucas foram as avaliações feitas sobre os resultados da política de investimento no tecido urbano e na vida dos cidadãos. Prover esta avaliação e validar a necessidade da continuidade dos planos e investimentos está na razão deste estudo, que trata da evolução operacional da malha da CPTM e a qualifica com a identidade social, econômica, entre outras variáveis demográficas, de seus usuários. A avaliação tem como base territorial os municípios atendidos pela ferrovia na RMSP, descrevendo o incremento dos fluxos de pessoas, avaliando indicadores operacionais e propõe a discussão dos limites de renovação que uma forma de transporte, ainda em transformação, gera no território. O crescimento relevante no número de usuários que acessam a CPTM por ônibus ou pelo Metrô indica relevantes melhorias na qualidade e eficiência do transporte produzido, que está mais integrado e oferece a um maior contingente de pessoas, que ingressaram mais recentemente no mercado de trabalho, maior acessibilidade às oportunidades. Ainda é incipiente o processo de transformação do uso do solo no entorno das linhas e das estações, mas pode-se afirmar que definitivamente a ferrovia na RMSP é elemento de requalificação e valorização do espaço urbano incorporado ao planejamento de Estado e municípios. / Rail transportation systems are considered by geographers and urban planners structural elements of the cities, which are able to intensively influence the way locations of human activities, provide territory differentiation. For decades, urban rail are a promising solution for the many traffic problems faced in major cities. Yet, there are many doubts and conflicts involving the use and definitive adoption of rail transportation on urban planning of many Brazilian metropolitan areas. In São Paulo Metropolitan Area the bets were placed on railway lines, and since the 1990s, substantial investments have been made for modernizing and transforming them. After almost twenty years of its creation, CPTM has hit records in the passenger transport growth; however, few evaluations have been made on the results of investment policy in the urban space and the citizens lives. Providing this assessment and validating the need of carrying on plans and investments is the reason for this study which deals with the evolution of the CPTM\'s operational fabric and qualifies it with the identity of its users regarding social, economical, and other demographic variables. The assessment is based on the territorial municipalities served by the railroad, describing the increased flows of people, evaluating operating performance and it proposes a discussion on the limits of renewal that a form of transportation, still in transformation, generates in the territory. The relevant growth in the number of users accessing the CPTM by bus or by subway indicates relevant improvements in quality and efficiency of the produced transportation, which is more integrated and offers a greater number of people who recently joined in the labor market, higher accessibility to transportation services. The process of transformation of land use in the vicinity of lines and stations is still incipient, but you can definitely say that the railroad in the metropolis is an element of retraining and upgrading of urban space built into the planning of state and municipalities.

O presente estudo preocupa-se em compreender a importância do Sistema de Espaços Livres Públicos SELP na estruturação do ambiente urbano e seu potencial para valorização do sentido público. Centra sua análise em área de urbanização consolidada e tem como objetivo caracterizar as principais atribuições do sistema a serem consideradas no processo de elaboração de políticas públicas e de sua contribuição ao planejamento urbano local; simultaneamente salienta a pertinência de convergir as preocupações ambientais com as políticas de valorização do espaço livre. Importante elemento de análise é a forma de estruturação do SELP no contexto do desenvolvimento urbano do Município de São Paulo e a legislação urbanística pertinente, para verificar como o Plano Diretor Estratégico do Município, aprovado em 2002, avança nessas questões. O estudo de caso a Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme na região nordeste do Município - busca estruturar um processo de análise que possa ser reproduzido em outros territórios buscando destacar conflitos e potencialidades sugeridos pela análise do SELP e compreender como a interação entre plano e gestão tem ocorrido no período recente. / The present work focuses in the importance of the Public Open Space System (or SELP Sistema de Espaços Livres Públicos) on structuring the urban environment and its potential on valuating the public sense. Based on a consolidated area, the analysis objective is to characterize the main attributions of the system in order to develop urban public politics, and contribute to the local planning. Therefore, it emphasizes the importance of environmental issues combined to urban politics that valuate the open spaces. The Public Open Space System structuring is an important element for the analysis of the urban development of São Paulo city, besides its legislation, to verify how the Strategic Urban Plan approved in 2002 deals with these issues. The study case is Vila Maria/ Vila Guilherme administrative unit, located at the northeast portion of São Paulo - its process analysis intends to create a method to be applied in order portions of the territory, emphasizing conflicts and potentials suggested by the SELP analysis, and comprehending how the urban plan and public management interact in recent time.

A presente pesquisa discute os mecanismos que orientam a supressão da cobertura vegetal na cidade de São Paulo à luz dos benefícios e custos associados à sua presença em áreas urbanas. A partir de dados fornecidos pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente do Município foram analisados o número de árvores suprimidas na Cidade com autorização do poder público municipal entre 1997 e 2011 que geraram compensação ambiental e o número de Termos de Compensação firmados no mesmo período. O distrito com maior número de árvores suprimidas, a Vila Andrade, foi objeto de uma análise mais detalhada que incorporou o sensoriamento remoto como ferramenta de avaliação do manejo executado. A avaliação da legislação referente à supressão de vegetação vigente no Município de São Paulo suscita dúvidas sobre os critérios utilizados na definição da compensação ambiental, uma vez que estes parecem não considerar os benefícios e custos associados à presença de tal vegetação. O estudo realizado na Vila Andrade indica que o alto número de compensações ambientais não aumentou a cobertura vegetal existente, sugerindo a necessidade de um Plano que oriente supressões, compensações e plantios e que esteja fundamentado nos benefícios e custos socioambientais associados à presença da vegetação em meio urbano bem como nas necessidades da própria vegetação para um pleno desenvolvimento / This research discusses the system that directs the vegetation clearance in the city of São Paulo regarding the costs and benefits associated to its presence in urban areas. The amount of trees removed from the city of São Paulo between 1997 and 2011 with authorization of the Municipal Government and the amount of environment compensation terms settled in the same period were analysed based on data provided by the government. The district with the largest number of removed trees, Vila Andrade, was the subject of a more detailed analysis, which incorporated the remote sensing as an assessment tool of the vegetation clearance. The assessment of legislation concerning the vegetation clearance in force in the City of São Paulo raises questions about the criteria used in defining the environmental compensation, since these do not seem to consider the costs and benefits associated with its vegetation. The study conducted in Vila Andrade indicates that the large number of environmental compensations did not increase the existing vegetation coverage, suggesting the need of a Plan that guides clearance, compensations and plantations, also based on the social and environmental costs and benefits associated to the presence of vegetation in urban areas as well as the requirements of the vegetation itself to a complete development

O presente trabalho tem por escopo a análise jurídica da variação do conteúdo da função social da propriedade e suas interações em matéria urbanísticas, de modo a fundamentar uma verdadeira cooperação entre o Poder Público e o particular nesta seara. Em nosso entender, há duas modalidades de articulação entre os setores público e privado em matéria urbanística. A primeira visa à revitalização ou incremento qualitativo urbano de determinada região, como se pode verificar nos relevantes institutos da operação urbana consorciada e nas concessões urbanísticas. Por sua vez, a segunda modalidade tem como objetivo a redução ou a eliminação dos impactos decorrentes de um grande empreendimento urbanístico, o que pode ser obtido, por exemplo, por meio da contraprestação exigida para redução do trânsito decorrente dos polos geradores de tráfego. Além disto, segundo nosso entendimento, para o cumprimento de sua função social, determinado empreendimento imobiliário deve, sempre que causar significativos impactos locais ou regionais na municipalidade, realizar contraprestação adequada, mesmo que a construção atenda aos respectivos coeficientes de aproveitamento estabelecidos pela legislação em vigor. Assim, a finalidade do presente estudo é identificar, com base nos instrumentos jurídicos existentes no ordenamento jurídico nacional, como é possível reformular o espaço urbano de determinada região e mitigar substancialmente os impactos oriundos dos grandes empreendimentos imobiliários, a fim de que estes possam cumprir, com eficácia e eficiência, a função social que constitui qualquer propriedade urbana. Mais do que isso, pretende-se demonstrar em que medida a evolução da teoria da função social contribui para a realização dessas articulações, o que denota a relevância desse tema em específico para o trabalho elaborado. / Lo scopo di questo lavoro è l\'analisi giuridica della variazione del contenuto della funzione sociale della proprietà e delle loro interazioni in materia di pianificazione urbanistica, al fine di sostenere la cooperazione efficace tra i settori pubblico e privato in questo sforzo. A nostro avviso, ci sono due modalità di articolazione tra i settori pubblico e privato in materia urbane. La prima mira a rivitalizzare o migliorare la qualità urbana in una determinata regione, come si può vedere negli istituti della operação urbana consorciada e delle concessões urbanísticas. A sua volta, la seconda forma di realizzazione mira a ridurre o eliminare l\'impatto di un grande sviluppo urbano, che può essere ottenuta, per esempio, attraverso le misure richieste per il miglioramento della circolazione nelle regioni generatore di traffico. Inoltre, secondo noi, per l\'espletamento della sua funzione sociale, uno sviluppo immobiliare dovrebbe, ove causare impatti significativi sul comune locale o regionale, prestare misure correttivi adeguate, anche se l\'edificio rispetta i coefficienti di sfruttamento stabiliti dalla legge. Pertanto, lo scopo di questo studio è quello di individuare, in base agli strumenti giuridici esistenti nel diritto nazionale, come si può rimodellare lo spazio urbano di una determinata regione e sostanzialmente mitigare gli impatti di importanti sviluppi immobiliari, al fine di che loro possono adempiere, in modo efficace ed efficiente, la funzione sociale che costituisce ogni proprietà urbana. Più di questo, abbiamo intenzione di dimostrare in quale misura l\'evoluzione della teoria della funzione sociale contribuisce a queste articolazioni, il che dimostra l\'importanza di questo argomento, in particolare per il lavoro svolto.

A dissertação estuda a relação das políticas patrimoniais do Centro Antigo de Curitiba com o processo de planejamento urbano da capital paranaense. O período estudado parte da elaboração de planos urbanísticos pelos arquitetos Jorge Wilheim, Jaime Lerner, Cyro Corrêa Lyra e por urbanistas do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), entre 1965 e 1970, e se estende até a implantação dos planos durante as duas primeiras gestões de Jaime Lerner como prefeito, entre 1971e 1983. É nesse contexto que o Centro Antigo de Curitiba passa por revitalizações e ações de reconhecimento e proteção do seu patrimônio urbano, como: a criação do Setor Histórico de Curitiba e o tombamento da Paisagem Urbana da Rua XV de Novembro; e ainda intervenções viárias, de pedestrianização, e de revitalização, as quais visavam introduzir usos voltados ao turismo, cultura e lazer. Tais intervenções foram executadas em um cenário político e econômico favorável a grandes obras urbanísticas, durante o Regime Militar, as quais foram caracterizadas pela utilização de diversas estratégias políticas, técnicas e de city-marketing, com o intuito de atrair investidores, indústrias e turistas para dinamizar a economia do município. Ao longo dessa trajetória, porém, diversas tensões, contradições e conflitos são evidenciados, como a exclusão de bens e áreas importantes para a história da cidade do perímetro de proteção do Setor Histórico; demolições e alargamentos viários; a remoção de usos populares e moradores das áreas revitalizadas; e ainda os fortes embates com a população local. Empreendemos, então, nossos esforços para compreender, analisar e discutir essas questões, apoiando-se fortemente na revisão bibliográfica de autores da historiografia da preservação do patrimônio cultural e do planejamento urbano, em fontes primárias de documentos e em entrevistas com alguns dos principais agentes envolvidos. Desse modo, a pesquisa se insere no âmbito das discussões relativas à preservação de conjuntos históricos no Brasil, e proporciona uma contribuição especial para a avaliação da articulação entre as políticas patrimoniais e o planejamento urbano no contexto brasileiro. / The dissertation studies the relationship between the cultural heritage policies of the historic center of Curitiba and the urban planning process of the capital of Paraná. The period studied starts from the elaboration of urban plans prepared by architects such as Jorge Wilheim, Jaime Lerner, Cyro Corrêa Lyra and by urban planners from the Institute of Urban Planning and Research of Curitiba (IPPUC), between1965 and 1970. The period studied also includes the implementation of plans during the first administrations of the Mayor Jaime Lerner, between 1971 and 1983. It was in this context that the historic center underwent revitalizations and actions to recognize and to protect its urban heritage, which includes: the creation and protection of the Historical Sector of Curitiba by the municipality; the protection of the Urban Landscape of XV de Novembro street by the state government; and also architectural and urban interventions to order the road system, to pedestrianize some central streets and to ennoble revitalized areas through the introduction of touristic, cultural and leisure uses. These interventions were carried out in a favorable political and economic context to large urban projects, during the Military Regime, which were characterized by several political, technical and city-marketing strategies, with the purpose of attracting investors, industries and tourists to develop the economy of the municipality. Throughout this trajectory, however, some tensions, contradictions and conflicts are evidenced, such as the exclusion of important areas for urban history from the protection perimeter of the Historical Sector; demolitions to prioritize the road system; removal of popular uses and residents from the revitalized areas; and strong conflicts with the local population. We undertake our efforts to understand, analyze and discuss these issues, strongly supported by the bibliographical review of authors of historiography of the conservation of cultural heritage and urban planning, primary sources of documents and interviews with some of the main actors involved. In this way, the research is considered part of the discussion on conservation of historical sites in Brazil, and provides a special contribution to the evaluation of the articulation between heritage policies and urban planning.

A dissertação estuda a relação das políticas patrimoniais do Centro Antigo de Curitiba com o processo de planejamento urbano da capital paranaense. O período estudado parte da elaboração de planos urbanísticos pelos arquitetos Jorge Wilheim, Jaime Lerner, Cyro Corrêa Lyra e por urbanistas do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), entre 1965 e 1970, e se estende até a implantação dos planos durante as duas primeiras gestões de Jaime Lerner como prefeito, entre 1971e 1983. É nesse contexto que o Centro Antigo de Curitiba passa por revitalizações e ações de reconhecimento e proteção do seu patrimônio urbano, como: a criação do Setor Histórico de Curitiba e o tombamento da Paisagem Urbana da Rua XV de Novembro; e ainda intervenções viárias, de pedestrianização, e de revitalização, as quais visavam introduzir usos voltados ao turismo, cultura e lazer. Tais intervenções foram executadas em um cenário político e econômico favorável a grandes obras urbanísticas, durante o Regime Militar, as quais foram caracterizadas pela utilização de diversas estratégias políticas, técnicas e de city-marketing, com o intuito de atrair investidores, indústrias e turistas para dinamizar a economia do município. Ao longo dessa trajetória, porém, diversas tensões, contradições e conflitos são evidenciados, como a exclusão de bens e áreas importantes para a história da cidade do perímetro de proteção do Setor Histórico; demolições e alargamentos viários; a remoção de usos populares e moradores das áreas revitalizadas; e ainda os fortes embates com a população local. Empreendemos, então, nossos esforços para compreender, analisar e discutir essas questões, apoiando-se fortemente na revisão bibliográfica de autores da historiografia da preservação do patrimônio cultural e do planejamento urbano, em fontes primárias de documentos e em entrevistas com alguns dos principais agentes envolvidos. Desse modo, a pesquisa se insere no âmbito das discussões relativas à preservação de conjuntos históricos no Brasil, e proporciona uma contribuição especial para a avaliação da articulação entre as políticas patrimoniais e o planejamento urbano no contexto brasileiro. / The dissertation studies the relationship between the cultural heritage policies of the historic center of Curitiba and the urban planning process of the capital of Paraná. The period studied starts from the elaboration of urban plans prepared by architects such as Jorge Wilheim, Jaime Lerner, Cyro Corrêa Lyra and by urban planners from the Institute of Urban Planning and Research of Curitiba (IPPUC), between1965 and 1970. The period studied also includes the implementation of plans during the first administrations of the Mayor Jaime Lerner, between 1971 and 1983. It was in this context that the historic center underwent revitalizations and actions to recognize and to protect its urban heritage, which includes: the creation and protection of the Historical Sector of Curitiba by the municipality; the protection of the Urban Landscape of XV de Novembro street by the state government; and also architectural and urban interventions to order the road system, to pedestrianize some central streets and to ennoble revitalized areas through the introduction of touristic, cultural and leisure uses. These interventions were carried out in a favorable political and economic context to large urban projects, during the Military Regime, which were characterized by several political, technical and city-marketing strategies, with the purpose of attracting investors, industries and tourists to develop the economy of the municipality. Throughout this trajectory, however, some tensions, contradictions and conflicts are evidenced, such as the exclusion of important areas for urban history from the protection perimeter of the Historical Sector; demolitions to prioritize the road system; removal of popular uses and residents from the revitalized areas; and strong conflicts with the local population. We undertake our efforts to understand, analyze and discuss these issues, strongly supported by the bibliographical review of authors of historiography of the conservation of cultural heritage and urban planning, primary sources of documents and interviews with some of the main actors involved. In this way, the research is considered part of the discussion on conservation of historical sites in Brazil, and provides a special contribution to the evaluation of the articulation between heritage policies and urban planning.

Estuda os processos de construção e re-configuração da cidade e do território do Oeste paulista, compreendido geográfica e historicamente como a porção do estado de São Paulo praticamente despovoada até 1900. Estabelece dois períodos significativos para o entendimento do processo de urbanização ao longo do século XX, relacionando as mudanças na configuração física aos momentos de ruptura na maneira de pensar a cidade e o território, numa opção conceitual que articula os termos processo e projeto. No primeiro momento, a construção do território e da rede de cidades, descendente de um processo de racionalização econômica do território produtivo, aliando as redes de mobilidade (ferrovias) e o mercado de solos, rebateu a sua estratégia de desenho para a organização da cidade, a qual se superpunham modelos urbanísticos europeus pela ação dos engenheiros-urbanistas. Numa outra ocasião, a re-configuração do território encontrou motivações no desígnio da integração nacional, na ideologia do planejamento e no incremento da industrialização paulista, que promoveram a instalação da matriz rodoviária de mobilidade, o crescimento da urbanização do estado, e a re-modelação da forma e da paisagem da cidade do Oeste paulista paralelamente à atuação do planejamento urbano. A observação do objeto frente às questões contemporâneas sugere um quadro urbano resultante dos desdobramentos dos dois períodos superpostos às novas territorialidades e às novas formas de urbanização da era das tecnologias de informação e comunicação e do capitalismo avançado. / This study focus on the processes of construction and re-configuration of the west São Paulo State territory and city, geographically and historically defined as the portion of São Paulo State practically uninhabited until 1900. It establishes two significant periods for understanding the urbanization process along the XX century, linking the physical configuration to the moments of rupture in the manner of thinking the city and the territory, in a conceptual option which articulates the terms process and design. First, the construction of the territory and the cities net, descending from an economic rationalization process of the productive territory, along with the mobility nets (railways) and the land market, reflected its design strategy upon the city organization, where European urban models were superposed by urban engineers. In another occasion, the territory reconfiguration met motivation in national integration, planning ideology, and the region industrialization progress, which promoted the highway system installation, the state urban growth, and the remodeling of the shape and landscape, along with urban planning. The observation of the object facing contemporaneous issues suggests an urban panel resulting from the unfolding of the two periods superposed on the new territoriality and on new ways of urbanization in the information technology, communication and advanced capitalism age.

Os concursos nacionais de projetos de arquitetura e urbanismo sempre foram considerados importantes processos para a democratização e a consolidação desses campos no Brasil. Contribuem para o aprimoramento da produção e do exercício profissional, podem possibilitar a solidificação de obras emblemáticas e suscitar uma discussão crítica sobre sua contemporaneidade. A maioria dos arquitetos e urbanistas concorda com a grande importância e manutenção desse processo para a escolha dos projetos públicos, possibilitando o acesso ao mercado de trabalho para os jovens e para os melhores profissionais. Mas, também, pairam dúvidas quanto à eficácia, eficiência e efetividade em sua realização. Diante dessa situação, foram pesquisados 29 anos de concursos nacionais realizados no país. Esse levantamento proporcionou dados estatísticos, informações importantes e depoimentos valiosos dos vencedores e premiados sobre fatos ocorridos após os eventos de premiação: a contratação, a realização dos projetos e a execução da obra. Embasada nestes dados, a tese termina com observações e recomendações para a valorização profissional e a melhoria na eficiência dos concursos públicos nacionais de arquitetura e urbanismo no Brasil. / National competitions for design in architecture and urbanism have considered always been an important process in the democratization and consolidation of these fields in Brazil. They contribute not only to the improvement of production and professional practice, but can also enable solidification of iconic projects and raise a critical discussion on their contemporaneity. Most of the architects and urbanists agree with the great importance of this process as well as its maintenance for the selection of public projects, allowing the possibility of young and top-notch professionals to obtain work for public institutions. However, there are still uncertainties about the efficiency and effectiveness in their realization. Given this situation, 29 years of national competitions in Brazil were researched. This survey provided statistical data, important information and valuable testimonials of winners and other laureates. Regarding facts occurring after prize giving cerimonies, such as the having procedures, design development and construction work. At the end of the thesis, observations and recommendations were forwarded in terms of what is believed to be important not only for professional development but also for an improvement in the efficiency of the national public competitions architecture and urbanism in Brazil.

Orientadora: Simone Rodrigues de Freitas / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013.