Orientador: Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013

O discurso que vincula as políticas de transporte às de uso e ocupação do solo data, no caso do metrô paulistano, da década de 1970, momento da implantação dos primeiros exemplos desses equipamentos na cidade, e foi acompanhado da constatação dos fortes impactos e das profundas alterações no uso do solo que essa infraestrutura causava no entorno. No entanto, contrariando o discurso corrente e oficial, a prática cotidiana mostrou que essa integração não se verificou enquanto política pública ou, quando muito, apenas buscou considerar os impactos da valorização imobiliária como estratégia de captura/ transferência de recursos de parte dessa valorização nas cercanias do metrô para financiar a ampliação daquela infraestrutura. O presente trabalho procura entender as razões que motivaram essa larga diferença entre a retórica governamental e a prática nos processos de implantação da malha metroviária paulistana. Busca, ainda, analisar as razões que levaram ao insucesso desse vínculo, apesar da vontade explicitada nos discursos do poder público e da existência, mais recentemente, de elementos técnicos e urbanísticos que, em tese, facilitariam a viabilização dessas intenções. Para isso, analisaremos ao longo das quatro últimas décadas, os projetos metroviários paulistanos, o arcabouço legal urbanístico, os planos urbanos e de transporte, comparando o conteúdo expresso nas respectivas formulações com a dinâmica ocorrida ao longo dos processos de implantação. / The discourse that links transport policies to those of land use and occupation date, in the case of the São Paulo subway, in the 1970s, when the first examples of such equipment were installed in the city, and it was accompanied by the strong impacts and the deep Changes in land use that this infrastructure caused in the environment. However, contrary to current and official discourse, daily practice showed that this integration did not take place as a public policy or, at most, only sought to consider the impacts of real estate valuation as a strategy for capturing / transferring resources from part of this valuation in the neighborhoods Of the subway to finance the expansion of that infrastructure. The present work tries to understand the reasons that motivated this wide difference between the governmental rhetoric and the practice in the processes of implantation of the São Paulo metro network. It also seeks to analyze the reasons that led to the failure of this link, despite the will expressed in the speeches of the public power and the existence, more recently, of technical and urban elements that, in theory, would facilitate the viability of these intentions. To do so, we will analyze over the last four decades, São Paulo\'s subway projects, urban legal framework, urban and transportation plans, comparing the content expressed in the respective formulations with the dynamics that occurred throughout the implementation processes.

O objetivo geral desta tese é identificar as razões pelas quais as intervenções urbanas propostas para o Centro de São Paulo foram parcialmente concretizadas com foco no período entre os anos de 1993 e 2004. Para este fim foram estabelecidos objetivos específicos que buscam (1) identificar o porquê de o Centro ser compreendido como uma área problemática para a cidade; (2) verificar em que medida a administração pública colaborou com a degradação do Centro; (3) examinar como o conceito de Centro e sua delimitação física se comportaram nos projetos de intervenção urbana contemporânea e (4) avaliar qual a relação entre a descontinuidade administrativa e a implantação de intervenções urbanas no Centro. A tese foi dividida em três capítulos. No primeiro, são apresentados os conceitos que visam construir a fundamentação para a análise do Centro a partir de seu significado, sua função, delimitação, apropriação e intervenção. No segundo capítulo, é elaborada uma cronologia das gestões municipais, procurando demonstrar como surgiram as idéias, e das ações do poder público para o Centro de São Paulo e se essas foram indutoras dos problemas que os próprios administradores apontaram como solução para a cidade. O terceiro capítulo examina as gestões municipais do período focalizado pela tese e procura identificar em que medida a descontinuidade administrativa local e as alterações mundiais auxiliaram na intervenção e na reapropriação do Centro de São Paulo. As conclusões indicam que o poder público orienta de acordo com seus interesses a consideração em intervir no Centro como problema ou solução perante a cidade. Neste sentido, o poder público colabora com o processo de degradação do Centro, independentemente da ideologia ou da descontinuidade das gestões CONSENSOS E DISSENSOS NO CENTRO DE SÃO PAULO políticas. Por fim, apontam que a definição da delimitação do Centro deixou de ser um princípio para que a intervenção urbana seja concretizada. / The objective of this thesis is to identify the reasons why the proposed and attempted urban interventions for downtown Sao Paulo were only partially realized. This time span for this dissertation encompasses the period between 1993 and 2004. For this purpose, specific objectives were established: (1) why is downtown Sao Paulo viewed as a problematic area, (2) identify and examine how public policy further exacerbated the decline in downtown Sao Paulo, (3) examine how the various delineations and definitions of downtown may have contributed to this phenomenon, (4) evaluate what effect the varied administrations in this time span had on the execution of the downtown urban interventions. This thesis is divided into three chapters. The first chapter is intended to lay the foundation and define physical parameters, primary functions, symbolic importance, use of the available space and what is meant by interventions as they pertain to downtown Sao Paulo. The second chapter examines chronologically the various administrations ideas, actions and results or lack thereof. In addition it shows that some of those attempts to improve downtown Sao Paulo resulted in worsened conditions to the city. The third chapter measures how local administrations efforts combined with global events improved some of the issues facing downtown Sao Paulo throughout this period. CONSENSOS E DISSENSOS NO CENTRO DE SÃO PAULO In conclusion the public policies enacted, resulted in the further downtrend in central Sao Paulo. This was a result of their current agendas, not the term of the administration or the definition or delineation of what downtown Sao Paulo was.

Este trabalho busca compreender o processo de urbanização de seis pequenas cidades do Nordeste do estado de São Paulo por meio de uma abordagem que assume a interdependência entre duas escalas como método analítico: a escala regional e a escala intra-urbana. São objetos de estudo desta pesquisa os municípios paulistas de Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Aramina e Igarapava. O recorte territorial proposto localiza-se na mesorregião de Ribeirão Preto e, especificamente,junto ao eixo de transportes e comunicações que liga a chamada Alta Mogiana (SP) ao Triângulo Mineiro (MG). A urbanização é analisada em perspectiva histórica ampliada de modo a evidenciar os fatores que orientaram o planejamento das vias de transportes e comunicações - a ferrovia e a rodovia -, a relação entre os diferentes padrões dessas vias e a estruturação regional e intra-urbana de cada cidade, e os momentos de ruptura e continuidade na lógica de produção e reprodução do espaço urbano analisado. / This work aims to understand the process of urbanization of six small cities located in the northeast region of São Paulo State, through an approach that assumes the interdependence between two scales as its analytical method: the regional and the intra-urban scales. The subject of analysis of this research are the São Paulo\'s counties of Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Aramina and Igarapava. The proposed territorial delimitation lies inside the mesoregion of Ribeirão Preto and, specifically, along the transportation and communication axis that connects the Alta Mogiana (SP) to the Triângulo Mineiro (MG). The urbanization is analyzed in an extended historical perspective in order to highlights the factors that guided the planning of the transportation and communication routes - the railroad and the highway -, the relation between the different patterns of these routes and the regional and intra-urban structuring of each city and the moments of rupture and continuity in the logic of production and reproduction of the analyzed urban space.

O presente trabalho tem por objetivo verificar se as políticas públicas teriam sido capazes de dotar o ambiente urbano de sustentabilidade. Com este propósito, são analisados os Planos Nacionais de Desenvolvimento encaminhados pelo governo federal no período de 1972 a 1985, buscando evidenciar as propostas para o desenvolvimento urbano contido em cada um deles. Dentre estas, é dado destaque ao Programa Nacional de Cidades Médias e, procurando fazer um recobrimento temporal dentro planejamento determinado pelo governo do Estado de Minas Gerais, ao Programa Estadual de Centros Intermediários. A ampliação da discussão sobre a questão ambiental no mundo, após as sucessivas crises de abastecimento, é colocada através de uma revisão dos textos das Conferências Mundiais sobre Meio Ambiente e sobre Assentamentos Humanos, para que possam ser definidos critérios que necessariamente deveriam estar contidos em uma análise de sustentabilidade do ambiente urbano. São definidos alguns parâmetros daquilo que seria recomendável estar presente em um ambiente urbano que se pretenda mais sustentável. Estes parâmetros qualificados como necessários são expostos em uma matriz que delega valoração ao ambiente analisado. Para objetivar a aplicação dos parâmetros e da matriz de sustentabilidade são escolhidas cinco cidades do estado de Minas Gerais buscando constatar a sustentabilidade do ambiente após a análise de investimentos dos dois programas citado. / The present work intends to verify whether public politics would have been able to provide the urban landscape with sustainability. With this purpose, the National Develop Plans issued by the federal government between 1972 and 1985 are analyzed in order to enlighten the urban development proposals contained in each one of them. Among them, the National Program of Half-Sized Cities and the State Program of Intermediary Centers are highlighted and, looking after making a time recovery inside the planning determined by the state government. The world environment debate amplification, after frequent supply deficit, is treated through a review of texts written in World Conferences about Environment and Human Settlements, so it is possible to define criteria that necessarily needs to be contained within an analysis of \"urban environment sustainability\". A few parameters are defined of what would be advisable to be present in an urban environment which intends to be \"sustainable\". These parameters qualified as necessary are exposed in a matrix which gives value to the analyzed environment. To aim the parameters application and the sustainable matrix five cities from Minas Gerais are chosen intending to certify the environment sustainability after investments analysis of both programs cited.

O objetivo do presente trabalho é analisar a evolução recente do direito urbanístico no Brasil diante das transformações políticas e econômicas vivenciadas no mundo contemporâneo. Tomando-se como pressuposto a hipótese de Lefebvre de que a cidade se tornou um foco central para a reprodução das relações sociais de produção, argumenta-se que esse ramo do direito público exerce um papel crucial na presente fase do capitalismo,fornecendo bases regulatórias para a proliferação de novas atividades econômicas relacionadas à produção do espaço urbano e estabelecendo novos mecanismos de articulação entre o Estado e a iniciativa privada. O estudo busca mostrar a influência exercida por formulações teóricas que representam a cidade em sua dinâmica concreta. A partir da observação de algumas intervenções urbanísticas de grande porte que vêm sendo promovidas na cidade de São Paulo, busca-se evidenciar a generalização de modelos de política urbana inspirados em formulações discursivas como o planejamento estratégico e a cidade global. A pesquisa traz também uma reflexão sobre o papel exercido por discursos críticos e projetos políticos alternativos como o chamado direito à cidade. Busca-se avaliar o potencial transformador carregado por este conceito, bem como suas limitações. Por fim, pretende-se explicitar o caráter contraditório do direito urbanístico, apontando-se os diferentes interesses e aspirações políticas expressos nesse campo normativo. / This work analyzes the influence of contemporary political and economic transformations on urban law in Brazil. Departing from Lefebvres hypothesis that the city has become a central focus for the reproduction of the social relations of production, it is argued here that this branch of public law plays a crucial role in this phase of capitalism, providing the regulatory basis for the emergence of new economic activities related to urban space production and also establishing new kinds of partnership between the state and private agents. This work shows the connections between the theoretical conceptions of the city and its concrete dimension. Departing from the observation of some major urban intervention programs that take place at São Paulo city, it highlights the spread of models of urban policy inspired by discursive formulations like strategic planning and global cities. The work also investigates the role of some critical discourses and alternative political projects like the so called right to the city. It tries do find out in which way these factors can contribute to change life in cities, as well as their limitations. Finally, it aims at explaining the contradictory roles played by urban law, pointing out the different interests and political aspirations behind it.

A presente pesquisa discute os mecanismos que orientam a supressão da cobertura vegetal na cidade de São Paulo à luz dos benefícios e custos associados à sua presença em áreas urbanas. A partir de dados fornecidos pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente do Município foram analisados o número de árvores suprimidas na Cidade com autorização do poder público municipal entre 1997 e 2011 que geraram compensação ambiental e o número de Termos de Compensação firmados no mesmo período. O distrito com maior número de árvores suprimidas, a Vila Andrade, foi objeto de uma análise mais detalhada que incorporou o sensoriamento remoto como ferramenta de avaliação do manejo executado. A avaliação da legislação referente à supressão de vegetação vigente no Município de São Paulo suscita dúvidas sobre os critérios utilizados na definição da compensação ambiental, uma vez que estes parecem não considerar os benefícios e custos associados à presença de tal vegetação. O estudo realizado na Vila Andrade indica que o alto número de compensações ambientais não aumentou a cobertura vegetal existente, sugerindo a necessidade de um Plano que oriente supressões, compensações e plantios e que esteja fundamentado nos benefícios e custos socioambientais associados à presença da vegetação em meio urbano bem como nas necessidades da própria vegetação para um pleno desenvolvimento / This research discusses the system that directs the vegetation clearance in the city of São Paulo regarding the costs and benefits associated to its presence in urban areas. The amount of trees removed from the city of São Paulo between 1997 and 2011 with authorization of the Municipal Government and the amount of environment compensation terms settled in the same period were analysed based on data provided by the government. The district with the largest number of removed trees, Vila Andrade, was the subject of a more detailed analysis, which incorporated the remote sensing as an assessment tool of the vegetation clearance. The assessment of legislation concerning the vegetation clearance in force in the City of São Paulo raises questions about the criteria used in defining the environmental compensation, since these do not seem to consider the costs and benefits associated with its vegetation. The study conducted in Vila Andrade indicates that the large number of environmental compensations did not increase the existing vegetation coverage, suggesting the need of a Plan that guides clearance, compensations and plantations, also based on the social and environmental costs and benefits associated to the presence of vegetation in urban areas as well as the requirements of the vegetation itself to a complete development

As cidades superaram o campo. Motivo de celebração, afinal as cidades são e continuam sendo a expressão mais complexa da humanidade. Nunca acabadas, nunca definitivas, as cidades são a manifestação física de história e cultura, centros de crescimento econômico, inovação e talento. No entanto, o que se vê é um crescimento desenfreado de assentamentos precários e aumento da pobreza urbana. Como irão viver os mais de um bilhão de residentes urbanos estimados para os próximos 15 anos? É a crença deste trabalho que as infra-estruturas urbanas têm papel fundamental na regulação e no desenho do território, já que criam novas oportunidades de desenvolvimento urbano e interferem diretamente no ambiente construído e natural. / Cities have outgrown the coutryside. This could be celebrated, since cities were and still are mankinds richest expression. Never finished, never definitive, cities present history and culture in their most physical aspects, true centers of economic growth, innovation and talent. Sadly, what we see in our cities is an uncontrolled growth of precarious settlements and the increase of urban poverty. How will an estimated urban population of over a billion people live in the next 15 years? This dissertation believes that urban infrastructures have a pivotal role in regulating and designing territory, for they create new opportunities of urban development and they can interfere both on constructed and natural environments.

As transformações na paisagem, no meio-ambiente e nas relações socioespaciais das áreas atingidas pela implementação de Usinas Hidrelétricas na bacia do rio Uruguai, criam uma oportunidade de investigação sobre a implantação de uma Infraestrutura Verde para áreas junto a reservatórios, como um aspecto fundamental no estudo e proposição de modelos de paisagens multifuncionais que contribuam para a conservação dos ecossistemas e de seus processos naturais, e ao mesmo tempo, possibilitem a apropriação e valorização dos recursos paisagístico-ambientais e culturais das margens dos reservatórios hidrelétricos. Assim, o objetivo desta dissertação de mestrado foi avaliar a aplicação do conceito de Infraestrutura Verde na proteção, valorização e aproveitamento paisagístico-ambiental das margens dos reservatórios hidrelétricos propostos para a Bacia do rio Uruguai no seu trecho inteiramente brasileiro , com o estudo de caso específico do trecho do Reservatório da Usina Hidrelétrica Itá situado no município de Itá, no oeste do Estado de Santa Catarina. Para este estudo de caso, foi analisada, então, a organização espacial às margens do lago de Itá. Percebe-se, especialmente na borda dágua deste município, a ameaça de um desenvolvimento urbano desvinculado das questões ambientais e históricas de ocupação do território. Este aspecto pode gerar efeitos irreversíveis à estabilidade ambiental e ao potencial paisagístico e cultural da área. Cada vez mais as demandas turísticas são prioritárias nos processos de decisão, contribuindo para a privatização da orla da cidade que não só aprofunda a segregação social, como também traz prejuízos à paisagem e ao meio-ambiente, comprometendo o próprio turismo, que se baseia na atratividade paisagística da área. O cruzamento de informações referentes ao histórico da cidade, à sua situação atual e aos aspectos biofísicos locais culminou num plano paisagístico que visa integrar a cidade com sua orla e harmonizar os conflitos socioambientais identificados, estabelecendo um contínuo natural de espaços vegetados que articula paisagem, cultura e sociedade. A aplicação dos princípios da Infraestrutura Verde para um recorte espacial delimitado do município de Itá pode caracterizar-se como parte de uma estratégia para o aproveitamento e qualificação das potencialidades urbanas, paisagísticas, ambientais e culturais deste município. Mais do que isso, procura identificar oportunidades e indicar caminhos viáveis para um desenvolvimento econômico e social mais justo, que garanta uma qualidade ambiental e sustentabilidade futura, tanto para o reservatório quanto para as áreas naturais, rurais e urbanas de Itá, com a ideia de construir um lugar mais atrativo para se viver, trabalhar e visitar. / The changes in the landscape and environment and socio-spatial relations in areas affected by the implementation of Power Plants in the Uruguay river watershed creates an opportunity for research on the implementation of a Green Infrastructure for areas along the reservoir, as a fundamental aspect in the study and proposing models of multifunctional landscapes. Such models can contribute to the conservation of ecosystems and their natural processes, aiming at their integration with the appropriation and valorization of landscape-environmental and cultural resources at the waterfront of hydroelectric reservoirs. The objective of this master degree thesis was to evaluate the concept of Green Infrastructure in the protection, valorization, environmental and landscape use of the waterfront of hydroelectric reservoirs proposed for the Uruguay River watershed - in the Brazilian section - with the study case of the section of the reservoir of the Itá Power Plant located in the town of Itá in the western state of Santa Catarina. Was outlined also a proposal for the integration of the city, with the lake created from the implementation of the hydroelectric plant. For this case study was analyzed the new spatial organization on the shores of Ita lake. Especially at the city water edge, the threat of urban development released from environmental and historical land use can be seen, bringing irreversible effects to its environmental stability and its environmental and cultural potential. Increasingly the demands of tourism are priorities in decision-making, contributing to an initial process of privatization of the edge of town that not only deepens the social segregation, but also harms the landscape and the environment, affecting tourism itself, which is based on the attractiveness of the landscape area. The overlay of information relating to the historic city, its current situation and its biophysical local aspects lead to a landscape project that aims to integrate the city with its waterfront and to harmonize the social and environmental conflicts identified, emphasizing the idea of continuous vegetated spaces linking up landscape, culture and society. The implementation of principles of Green Infrastructure for a limited spatial area of the city of Itá can be characterized as part of a strategy for use and identification of urban, landscape, environmental and cultural potentialities in that town. More than that, it seeks to identify opportunities and point the way for a viable economic and social development more equitable, ensuring the environmental quality and sustainable future for both the reservoir and to natural, rural and urban areas of Itá, with the idea of building a more attractive place to live, work and visit.

Orientador: Prof. Dr. Klaus Frey / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / The territorial logistics has gained prominence in Latin America in recent decades as a paradigm of territorial management and planning. This gave centrality to different aspects related to policies of reforms to liberalize circulation of goods and money, and investments in regional infrastructure connectivity. Territorial logistics is indebted to a reconstruction of spatial strategies of capital, which came from a novel spatial central paradigm of competitive type. Particularly in Latin America it is expressed in the promotion and proliferation of extractive enclaves, and the consequent establishment of logistics territories systems that provide circulation to these. Extractive logistics territories in Latin America involve processes of expropriation of land by monopoly-finance capital, create and reproduce forms of sociospatial inequality and constitute a policy framework where the state plays a subsidiary role to international capital. The case of Eastern Paraguay, as one of the most publicized logistics territories of South America, is particularly exemplary of the way in which territorial logistics falls within the State, the implications of regional bias in spatial planning and the role played by international organizations (global and regional). / A logística territorial tem ganhado relevância na América Latina nas últimas décadas como paradigma de gestão e planejamento territorial. Assim, os aspectos referidos aos investimentos em infraestrutura de conexão regional e as reformas normativas de liberação da circulação de mercadorias e dinheiro ganham centralidade. A logística territorial tem sua origem na reconstrução das estratégias espaciais do capital, as quais têm como elemento central um novo paradigma: a competitividade territorial. Particularmente na América Latina este paradigma se expressa na promoção e proliferação de enclaves extrativos, e na instauração dos consequentes territórios logísticos que são responsáveis pelos sistemas de circulação que os mesmos requerem. Os territórios logísticos extrativos em América Latina (1) trazem consigo processos de expropriação do território por parte do capital monopolista-financeiro; (2) criam e reproduzem formas sócio-espaciais de desigualdade; e (3) configuram um complexo político onde o Estado cumpre um rol subsidiário do grande capital internacional. O caso do Paraguai Oriental, além de ser um dos mais publicitados territórios logísticos da América do Sul, é particularmente exemplificador da forma na qual a logística territorial se insere no Estado, das implicâncias do sesgo regional no planejamento territorial e no papel das organizações internacionais e das potências globais e regionais.