La literatura reciente que se ha concentrado en la imposición fiscal óptima de los factores de producción (el capital y el trabajo) llega a las conclusiones siguientes. Para un gobierno benevolente que maximiza el bienestar de los consumidores del país, es óptimo no recurrir a un impuesto sobre el capital a largo plazo. El resultado se debe a Chamley y Judd.Esta tesis estudia los efectos sobre los impuestos óptimos al capital y al trabajo cuando se limita la deuda del gobierno. La tesis está compuesta de tres capítulos relacionados, el primero de los cuales sirve de introducción y hace un resumen de la extensa literatura sobre la imposición fiscal. El segundo se dedica a estudiar qué impacto puede tener la introducción de unos límites superiores exógenos sobre la nueva deuda del gobierno y la del consumidor representativo sobre la política fiscal óptima. El modelo del equilibrio general en un entorno estocástico considerado en este capítulo no tiene solución analítica debido a su conocida complejidad. Además, los límites a la deuda alteran el supuesto habitual de mercados completos añadiendo dificultades a la búsqueda de una solución numérica. Los resultados principales de este capítulo son: límites a la absorción de choques externos por medio de la deuda implican el uso del impuesto sobre el capital. El modelo con límites a la deuda comparado al modelo con mercados completos tiene implicaciones mas plausibles para el comportamiento de los dos impuestos. En particular, los impuestos sobre el trabajo reproducen perfectamente las características principales de los mismos impuestos en los datos para los países del G7.El tercer capítulo extiende el modelo anterior para examinar los límites a la deuda del consumidor al introducir el requisito de colateral en el espíritu de Kiyotaki y Moore. El resultado del impuesto óptimo positivo sobre capital positivo es aún mas fuerte porque el entorno de la economía en este modelo es determinístico. Hasta ahora son pocos los ejemplos de modelos determinísticos en la literatura para los cuales el resultado de Chamley y Judd no se cumple.Incorporar el límite endógeno sobre la deuda del consumidor en el modelo estocástico del capítulo dos sería un campo de investigación muy prometedor. Permitiría mejorar las predicciones del comportamiento de impuestos sobre capital y hacerlos muy semejantes a los datos reales, como es ya el caso para los impuestos sobre el trabajo en el modelo del segundo capítulo de mi tesis.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SCHIO_Thyago_2013.pdf: 1707168 bytes, checksum: ee01cd8bc48bf1ff9a2a93c4f336025d (MD5) Previous issue date: 2013-04-26 / The existence and maintenance for long years of high domestic interest rate is a phenomenon sweeping the Brazilian economic environment. Although in recent years the domestic interest rate derated, Brazil still is characterized as one of the countries with higher interest rate in the world. In order to contribute to the discussion and understanding of the factors that allows the existence and maintenance for long years of high domestic interest rate, it is investigated the hypothesis that even if the internal interest rate is influenced by the foreign interest rate, there are endogenous mechanisms to the Brazilian economy that allow the reduction of the internal interest rate. Aiming objective responses, it is used a Vector Error Correction (VEC) compounded of six endogenous variables and an exogenous variable. As results, it follows that although there is a relationship between domestic and foreign interest rates, there is space for the economic policy, enabling a continuous reduction in the domestic interest rate. / A existência e manutenção por longos anos de elevada taxa interna de juros é um fenômeno que assola o ambiente econômico brasileiro. Embora nos últimos anos a taxa interna de juros tenha sido reduzida, o Brasil continua a ser caracterizado como um país de elevada taxa de juros. No intuito de contribuir com a discussão e com o entendimento dos fatores que possibilitam a existência e manutenção por longos anos de elevada taxa interna de juros, investigou-se a hipótese de que mesmo sendo a taxa interna de juros influenciada pela taxa externa de juros, há mecanismos endógenos à economia brasileira que possibilitam a redução da taxa interna de juros. Visando obter respostas objetivas, utilizou-se de um Vetor de Correção de Erros (VEC) composto por seis variáveis endógenas e uma variável exógena. Como resultados, obteve-se que embora exista uma relação entre taxa interna de juros e taxa externa de juros há espaço para a política econômica atuar, possibilitando uma contínua redução da taxa de juros interna.

No Brasil, o ponto de vista de que a competição tributária (sempre retratada como "guerra fiscal") é algo conflituoso faz com que seja difundida uma visão negativa sobre um fenômeno que nem sempre é visto como tal na literatura econômica internacional. Muitos economistas veem essa competição como algo que, sendo capaz de coibir o comportamento rent-seeking por parte dos governantes, seria benéfico para a sociedade. Com base nessa ideia, usando o modelo de Eggert e Sorensen (2008), foi testado se variáveis proxy relativas à intensidade da competição tributária e ao comportamento rent-seeking de políticos no poder eram correlacionadas. Usou-se dados dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal para os anos de 2001 a 2009. Os resultados mostraram que, embora essas variáveis proxy não fossem correlacionadas para os níveis de escolaridade mais baixos, no nível mais alto, havia correlação entre essas duas variáveis, embora ela fosse positiva, o que rejeitava a hipótese de que uma maior competição tributária seria capaz de diminuir o comportamento rent-seeking dos políticos. / In Brazil, the point of view that tax competition (commonly referred to as a “fiscal war”) is something conflictive spreads a negative perspective on a phenomenon that is not always seen as such in the international economic literature. Many economists see this competition as something that, in being able to reduce rent-seeking behavior by politicians, would be beneficial to society. Stemming from this idea, and using the model from Eggert and Sorensen (2008), it was tested if proxy variables relating to the intensity of tax competition and to the rent-seeking behavior of politicians in office were correlated. Data from all the 26 Brazilian states and also Distrito Federal, from 2001 to 2009, were used. The results showed that, although the proxy variables were not correlated for the less skilled groups of workers considered, at the high skilled group, there was correlation between the two variables, but it was positive, which rejected the hypothesis that a more intense tax competition would be able to repress rent-seeking behavior by politicians.

Este trabalho trata da tributação como um instrumento de proteção do meio ambiente. Apresenta as diversas dimensões em que o Estado pode intervir na atividade econômica na busca da melhoria do nível de bem-estar social. Um determinado padrão de qualidade do meio ambiente pode ser alcançado através do mecanismo de preços, limitando a quantidade das emissões. Embora, na prática internacional, predominem as normas e as proibições, discutem-se também, como alternativas, direitos ou certificados negociáveis de emissão, e os tributos, na forma como são sugeridos pela abordagem do “padrão de qualidade do meio ambiente-preço”. Em nível internacional, se ampliou, recentemente, seu emprego através da tributação dos combustíveis, motivado pelo Protocolo de Kioto, que objetiva reduzir os níveis de emissão de CO2, causador do “efeito estufa”. Por fim, apresentamos uma proposta tributária para controlar a emissão de gases veiculares. / This work focuses on taxation as an instrument for policies on environmental rotection. It present a whole range of dimensions in which the State can intervene in economics activities with these goal of welfare improvement. In this sense a given enviromental standart can be achived through the price mechanism in which emissions are limited to a given amount. Although in international practice prohibitions prevail alternatives, to the like of rights and taxation, are becoming ever more common in the literature. There is an international trend towards the taxation of combustibles due to the Kyoto Protocol goal of reducing CO2 levels which are considered the main cause of global warming. Finally, we present a proposal in which taxation is used to control veicular gas emissions.

A presente dissertação tem por objetivo discutir diferentes aspectos de um método de modelagem econômica conhecido por Modelos Stock-Flow Consistent (SFC). Essa classe de modelos tem como principais características a presença de matrizes que representam os balanços patrimoniais dos setores modelados, bem como os fluxos de transações e de fundos financeiros. A primeira etapa do trabalho consiste em analisar as origens dos modelos SFC, apresentando os trabalhos que precederam as primeiras formulações. Em seguida, é feito um survey completo da literatura SFC corrente. Essas duas etapas são realizadas através de uma revisão bibliográfica de artigos, working papers, teses e dissertações. A terceira etapa do trabalho consiste em discutir aspectos metodológicos da modelagem SFC, em especial a modelagem de equações comportamentais de expectativas. Por fim, um modelo SFC é elaborado com o objetivo de analisar o comportamento de uma economia sob quatro regimes fiscais diferentes: (i) balanço equilibrado; (ii) meta de gastos do governo como proporção do PIB; (iii) meta de déficit do governo como proporção do PIB; (iv) meta de dívida pública como proporção do PIB. O comportamento em estado estacionário desses regimes é analisado, bem como sua resiliência a choques. Entre as conclusões, percebeu-se que o segundo regime apresenta a maior taxa de crescimento no steady state, além de ser mais resiliente a choques negativos. / The general goal of this dissertation is to discuss different dimensions of a class of Post-Keynesian models known as Stock-Flow Consistent Models. The main features of these models are: (i) the presence of balance sheets matrices of the sectors to be modeled, guaranteeing the consistency in the economic stocks; (ii) the flow of funds matrix, that records the real and financial transactions of the economy. The first step of the work is to analyze the origins of the SFC models, presenting the works that preceded the first elaborations. Next to it, the current SFC literature is surveyed. These two steps are accomplished by means of a survey of the literature in academic journals, working papers, dissertations and thesis. The third step of the work is a discussion of methodological issues such as the role of expectations in the behavioral functions for consumption. Finally, the fourth step consists of elaborating a SFC model in order to analyze four fiscal policy regimes: (i) balanced budget, (ii) a target for government’s expenditures , (iii) a target for government deficit, and (iv) a target for government debt. The steady state behavior of each regime is analyzed, as well as its resilience to adverse shocks. The second regime is the one with the higher steady state growth rate and also is the more resilient to negative shocks.

El presente trabajo tiene como objetivo estimar el impacto de cambios tributarios sobre la actividad econ omica en Per u, para lo cual se utiliza informaci on de los ultimos 26 a~nos. Para el an alisis se emplea el enfoque narrativo propuesto por Romer y Romer (2010), que se basa en la construcci on de una serie que contiene cambios tributarios ex ogenos identi cados a partir de la revisi on de registros hist oricos asociados a las leyes promulgadas sobre cambios tributarios. Se utiliza informaci on trimestral para el periodo 1990-2015 y tres indicadores de los cambios tributarios: cambios tributarios ex ogenos/PBI, cambios tributarios legislativos/PBI, cambios tributarios ajustados por el ciclo econ omico/PBI. Asimismo, se realiza un an alisis de robustez en el que se utiliza las variables: gasto p ublico real y los t erminos de intercambio. El resultado de esta investigaci on muestra que un aumento (reducci on) de impuestos tiene un efecto negativo (positivo) y estad sticamente signi cativo sobre el PBI real, el mismo que es consistente con la evidencia emp rica encontrada por estudios previos para el caso de Estados Unidos y el Reino Unido. / Tesis

Este trabalho analisa os efeitos econômicos da competição tributária regional a partir de uma metodologia de equilíbrio geral computável. O objetivo é investigar se a competição tributária regional pode ser consistente com um equilíbrio welfare-improving quando as externalidades fiscais, subjacentes às mudanças estratégicas na política tributária dos governos regionais e às regras do federalismo fiscal vigente no Brasil, são plenamente assimiladas nos payoffs dos agentes econômicos. Para tanto, foi elaborado um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável que divide a economia brasileira em duas regiões integradas, o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Este modelo foi utilizado para implementar dois experimentos de simulação sobre políticas contra-factuais de competição fiscal. O primeiro experimento avalia os efeitos de uma política regional de incentivo realizada pelo governo estadual gaúcho, baseada na renúncia tributária do ICMS, visando a atração de novos investimentos. Este experimento considera que os novos investimentos são exógenos à região e ao país como um todo e não se assume resposta estratégica do governo do Restante do Brasil. Os resultados mostram que a política é welfare-improving para as duas regiões e gera um retorno tributário líquido positivo para o governo do Rio Grande do Sul. Contudo, o efeito sobre as finanças do governo do Restante do Brasil é negativo, resultado que pode ser visto como um fator de incentivo para uma resposta política de competição fiscal. O segundo experimento avalia os efeitos de políticas de competição tributária regional entre os governos estaduais, assumindo-se que as alíquotas do ICMS são utilizadas como instrumentos estratégicos num jogo não cooperativo para atração de fatores produtivos. O experimento foi implementado para três fechamentos fiscais distintos com a finalidade de avaliar a sensibilidade dos resultados. O primeiro fechamento assume um regime fiscal do tipo soft budget constraint pelo qual o déficit orçamentário é a principal variável endógena para acomodar os custos da competição; o segundo fechamento assume um regime fiscal do tipo hard budget constraint pelo qual o consumo dos governos regionais (provisão de bens públicos) é a principal variável endógena; o terceiro fechamento considera o governo federal como um terceiro player no jogo de competição tributária regional e assume que a alíquota do imposto sobre a renda é a principal variável endógena de ajuste fiscal para capturar o papel das ligações verticais via mecanismos de transferências. Independente do fechamento fiscal, constata-se que a competição tributária gera um equilíbrio welfare-improving, mas o nível dos efeitos de bem-estar é bastante diferenciado entre os fechamentos. Constata-se ainda que o equilíbrio de Nash é do tipo race-to-the-bottom para as alíquotas de ICMS nos dois primeiros fechamentos, mas é race-to-the-top no terceiro porque a estratégia ótima do governo federal força os governos regionais a um equilíbrio com alíquotas de ICMS mais elevadas. As externalidades fiscais têm um papel crucial nos resultados encontrados, particularmente no segundo experimento, pois aliviam a necessidade de ajuste na provisão de bens públicos provocada pelo equilíbrio race-to-the-bottom e, assim, permitem que os ganhos de bem-estar do consumo privado superem as perdas decorrentes da redução na provisão de bens públicos.

A tese analisa a política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul entre 1970 e 2003. O estudo está assim dividido: em primeiro lugar, revê o debate sobre se os déficits públicos importam ou não; em segundo lugar, testa a hipótese de sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul, por meio de testes de raiz unitária e de cointegração; em terceiro lugar, testa a hipótese tax-smoothing para o caso do Rio Grande do Sul; em quarto lugar, testa diversas hipóteses sobre os determinantes do déficit público, medido pela variação da relação dívida/PIB, e do déficit primário para o caso do Rio Grande do Sul. As hipóteses foram divididas em grupos de fatores: os econômicos, os institucionais e os políticos.

Este trabalho trata da tributação como um instrumento de proteção do meio ambiente. Apresenta as diversas dimensões em que o Estado pode intervir na atividade econômica na busca da melhoria do nível de bem-estar social. Um determinado padrão de qualidade do meio ambiente pode ser alcançado através do mecanismo de preços, limitando a quantidade das emissões. Embora, na prática internacional, predominem as normas e as proibições, discutem-se também, como alternativas, direitos ou certificados negociáveis de emissão, e os tributos, na forma como são sugeridos pela abordagem do “padrão de qualidade do meio ambiente-preço”. Em nível internacional, se ampliou, recentemente, seu emprego através da tributação dos combustíveis, motivado pelo Protocolo de Kioto, que objetiva reduzir os níveis de emissão de CO2, causador do “efeito estufa”. Por fim, apresentamos uma proposta tributária para controlar a emissão de gases veiculares. / This work focuses on taxation as an instrument for policies on environmental rotection. It present a whole range of dimensions in which the State can intervene in economics activities with these goal of welfare improvement. In this sense a given enviromental standart can be achived through the price mechanism in which emissions are limited to a given amount. Although in international practice prohibitions prevail alternatives, to the like of rights and taxation, are becoming ever more common in the literature. There is an international trend towards the taxation of combustibles due to the Kyoto Protocol goal of reducing CO2 levels which are considered the main cause of global warming. Finally, we present a proposal in which taxation is used to control veicular gas emissions.

O objetivo deste trabalho consiste em analisar relações existentes entre a gestão da dívida pública e a condução das políticas monetária e fiscal, bem como examinar os efeitos da composição da dívida na trajetória de endividamento para o caso da economia brasileira. Com este foco, foi construído um modelo macro-estrutural que estabelece relações entre o processo de evolução da relação dívida/produto e a trajetória de variáveis macroeconômicas. Foram realizadas simulações utilizando a técnica de Monte Carlo para observar o impacto das trajetórias do hiato do produto e das taxas de câmbio, juros e inflação na evolução da relação dívida/produto em diferentes contextos de atuação das autoridades monetária e fiscal. No modelo estrutural a trajetória da dívida é função da participação dos instrumentos de financiamento na composição da dívida pública. Os instrumentos utilizados são: (i) títulos indexados à taxa Selic; (ii) títulos indexados a índices de preços; (iii) títulos prefixados; e (iv) títulos indexados à taxa de câmbio. O modelo permitiu captar que, quando a sensibilidade da inflação a mudanças na taxa de juros é pequena, os apertos monetários necessários ao cumprimento da meta produzem maior elevação na relação D/Y. Essa elevação se torna ainda mais acentuada quanto maior for a sensibilidade do produto a mudanças na taxa de juros. Os resultados permitem, ainda, analisar os trade-offs entre custo e risco oferecidos pelos instrumentos de financiamento em diferentes posturas das autoridades fiscal e monetária. / The aim of the present work consists in analyzing connections that exist between the management of public debt and the conduct of fiscal and monetary policies, as well as examining the effects of debt composition on the trajectory of the Brazilian Debt/GDP ratio. We propose a macro-structural model for the Brazilian economy to derive relations regarding debt management and the macroeconomic variables. Using Monte Carlo simulations we observed how inflation, GDP, interest rate and exchange rate alter their trajectories when we have changes in the conduct of fiscal and monetary policies. The impacts of these changes on Debt/GDP ratio depend on the debt composition. The funding instruments analyzed are: (i) Selic indexed bonds; (ii) inflation linked bonds; (iii) fixed-rate bonds; and (iv) dollar indexed bonds. The model captured that, the lower the sensibility of inflation associated with changes on interest rates, the higher the impacts on Debt/GDP consequences of a tightening in monetary policy The results allows to observe the tradeoffs between the risk and the cost associated with debt instruments for different scenarios of fiscal and monetary policies.