Orientador: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Roseana Costa Leite / Banca: José Luis Sanfe / Resumo: Esta pesquisa concentra-se no estudo de uma política pública educacional brasileira para o Ensino Fundamental I, que se institucionaliza a partir dos anos 90 no Brasil, mais especificamente em 1996-97, influenciada pela conjuntura política, econômica e social de décadas anteriores. Tem como objeto de estudo o documento oficial de política educacional: PCN de História para o Ensino Fundamental I. Para tanto, esta pesquisa se dividirá em dois importantes momentos. O primeiro dará destaque a uma investigação e análise dos objetivos e estratégias do Banco Mundial, especialmente, e demais organismos internacionais para as políticas públicas de educação básica I - no Brasil - na década de 90 do século passado. E o segundo momento dará destaque à investigação do PCN de História para o Ensino Fundamental I no que diz respeito aos seus fundamentos teóricos. A pesquisa tem como objetivo verificar se esta política curricular possui uma proposta subjacente aos objetivos dos organismos internacionais, colocando-se como elemento auxiliador destes para execução de suas metas. Sendo assim, a tese aqui revelada é a de que o PCN de História para o Ensino Fundamental I possui um caráter alienador, uma vez que apresenta uma proposta subserviente à lógica do capital, em detrimento de uma lógica humanizadora / Abstract: Not available / Mestre

A Política Nacional do Meio Ambiente definida pelo governo brasileiro em 1981 criou a "Avaliação de Impactos Ambientais - AIA" e os processos para "Licenciamento de Atividades Efetiva ou Potencialmente Poluidoras". O CONAMA, através da Resolução nº 001186, definiu o EIA - Estudo de Impactos Ambientais e o RIMA - Relatório de Impacto Ambiental, tal como deveriam ser elaborados, para quais atividades seriam obrigatórios e os processos de licenciamentos. Após mais de 20 anos da criação da AIA e mais de 15 anos de efetiva aplicação dos EIA/RIMA, este estudo foi elaborado com o objetivo de analisar as possíveis deficiências estruturais e no funcionamento dos EIA/RIMA, as quais resultam em diversos problemas operacionais na implantação de grandes projetos. Os principais fatores analisados foram o Termo de Referência, as exigüidades de prazos e das verbas para a elaboração dos EWRIMA, além de deficiências nos levantamentos em áreas especialmente protegidas e na aplicação da percentagem de Compensação Ambiental. Também são abordados problemas ligados às Audiências Públicas e efetiva comunicação popular dos RIMAs. Este estudo dá um destaque especial nos levantamentos socioeconômicos na Amazônia, os quais são considerados como muito superficiais, incompletos, e de capital importância nos grandes projetos, devendo ter perfeita inserção social nos municípios para que busquem sociedades sustentáveis. Na Amazônia, uma das mais ricas regiões do planeta em biodiversidade, as também fantásticas riquezas minerais participam efetivamente entre os precursores do desenvolvimento, o qual se pretende que seja indutor de sociedades sustentáveis. Esta monografia baseou-se em um grande projeto minerário na Amazônia, através de um "Estudo de Caso", onde a AIA, os EIA/RIMA e o Licenciamento Ambiental são analisados em relação aos diversos problemas estruturais apontados com especial atenção na área socioeconômica. Pode-se concluir que a AIA necessita ser aperfeiçoada através dos EIA/RIMA para que os grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia possam contribuir para o surgimento de sociedades sustentáveis. / not available

A criminalidade é fonte geradora de externalidades negativas para economia e geradora de perda de bem estar social sob vários aspectos. Estudos no Brasil tem abordado com maior freqüência os custos diretos da criminalidade em termos de perdas patrimoniais e de capital humano com crimes. Este trabalho traz uma contribuição adicional com a análise da efetividade de quatro políticas públicas distintas implementadas em municípios paulistas a partir da segunda metade da década de noventa. Além da melhora de aspectos sócio-econômicos, os municípios paulistas perceberam que podem implementar políticas de segurança complementares ao trabalho estadual e federal para contenção da violência. Disque Denúnica, Lei Seca, Guardas Municipais e Secretaria de Segurança Pública Municipal são exemplos de políticas de segurança implementadas nos municípios paulistas e que se mostraram, em alguns casos, efetivas para o controle dos diferentes tipos de crimes. São utilizadas estimações em cross section e em forma de painel com variáveis de intervenção (dummies) para cada política de segurança e são avaliados os efeitos sobre o grupo de municípios tratado vis-á-vis o grupo de municípios de controle para avaliar o efeito de cada uma das políticas e sob quais crimes agem de forma mais efetiva. / Crime generates negative externalities to economy and low welfare for society. Papers in Brazil treat with high frequency direct criminality costs, focusing in patrimonial losses and human resource losses. This article tries to contribute with the analysis of four municipal security policy effects. Those polices were implemented in São Paulo?s districts on 1990´s second half. More than better economic and social conditions the São Paulo?s districts show that complementar security policy could help to decrease the criminal occurrences in some cases. Disque Denúncia, Lei Seca, Guarda Municipal and Secretaria de Segurança Municipal are the four policies that were tested in this article. Cross section and panel data methods were estimated to measure the effect of different securities policy to reduce crime in districts that implemented such kind of policy. Such methods are using to measure the effects of each policy to reduce criminality and test each kind of crime is better contained by such policies.

Orientador: Lílian Blanck de Oliveira. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau,

En 1986, la Unesco declara al Complejo Arqueológico Chan Chan como Patrimonio de la Humanidad, en esta década y parte de la siguiente, los esfuerzos del Estado peruano para la conservación del monumento fueron limitados. Recién a finales de los años noventa se concreta la elaboración de un instrumento con carácter de Ley que marcaría el norte de las acciones a ejecutar con fines de conservación y protección de este patrimonio - gestiona y aprueba el Plan Maestro para el Manejo y Conservación del Complejo Arqueológico Chan Chan- seis años después (2006) se brinda el soporte financiero para su implementación y ejecución a través de la Unidad Ejecutora del Proyecto Especial Complejo Arqueológico Chan Chan (Pecach). / Tesis

En nuestro país es común que a través de los medios de comunicación e informes del Gobierno, tengamos noticias sobre los fenómenos climatológicos que azotan la zona sur altoandina, principalmente en las Regiones de Puno, Arequipa y Cusco. Fenómenos climatológicos como las heladas, que consisten en un descenso de la temperatura ambiente a niveles inferiores al punto de congelación del agua, generando cobertura de hielo sobre el suelo y originadas, según el INDECI, por la invasión de masas de aire de origen Antártico, lo cual trae perjuicios no solo patrimoniales-económicos, como pérdida de cosechas, muerte del ganado, sino problemas de salud, principalmente en niños y ancianos, acarreándoles incluso la muerte. / Tesis

Submitted by Gizele Lima (gizele.lima@inpa.gov.br) on 2017-07-17T18:54:38Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rafael de Lima Erazo - INPA - ATU.pdf: 3898980 bytes, checksum: 329580701da0f8e6564e030dcc2f32ff (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-17T18:54:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rafael de Lima Erazo - INPA - ATU.pdf: 3898980 bytes, checksum: 329580701da0f8e6564e030dcc2f32ff (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM / The Amazon region is certainly a region where family farming is manifested in the most different forms: riverine, extractive, quilombolas, etc., where a great diversity of natural resources is found capable of providing the productive and alimentary base of these farmers. The objects that made up the research universe were the family production units associated with the production and commercialization circuits of the floating "flour houses" of the Janauacá lake region, Careiro (AM). The objective was to analyze the limiting factors and the economic opportunities internal to the family units that influence the social relations and the socioeconomic strategies of production in the informal artisanal agroindustry of cassava. We proposed an exploratory, descriptive and explanatory research with qualitative and quantitative bias. To obtain primary data, the collection techniques used were the interviews and the direct observations in the field of ethnographic and agronomic character. In this way, it was tried to apprehend the social strategies of the farmers, in their relation with the complexity and diversity of the environment. Data collection took place during the month of August 2016. Nonprobabilistic sampling by quotas was used using the "snowball" strategy. The sample consisted of 79 interviews: 33 farmers on land, 23 owners of floating "flour houses" and 23 day laborers. The dynamics of water is an integral part of the life and culture of the residents, so their survival is directly influenced by the river regime, leading them to acquire strategies to overcome the challenges posed by changes in the environment. The low technological index characterized the system of production of cassava and derivatives. The work with cassava flour and gum involves hundreds of people, thus revealing its importance as an economic activity for the maintenance of several families. The division of family labor depends on the formation of the family, because regardless of age or gender, everyone works. Although the children have not had the same opportunity of access to land that their parents had, they reproduce the same trajectory of work, that is, the sale of labor in crisis situations and the search for better living conditions in other production spaces. The strategy of families choosing to produce gum in floating facilities is justified as a way to fully exploit the terrestrial phase of wetlands as the raw material can be processed during the aquatic phase of the system. In addition, the higher profitability of the work in the beneficiation phase allows the families to process and to cultivate a greater volume of raw material, when compared to the manufacture of the flour. The advantages of the artisanal production of gum in relation to the artisanal production of flour are: the highest labor income (quantity produced by working time is ten times greater) and profitability (greater liquidity and price). Thus, in the case of the Janauacá families, the choice between flour production near the production sites or the extraction of gum in floating "flour houses" is related to limitations of access to areas for land-based cultivation and processing. Thus, there is a need for programs to strengthen and enhance this productive chain, especially training and social organization, with the aim of contributing to its better structuring. As a result, farmers in Janauacá seem to be doing more than just accommodating to the prevailing demands. These social actors are capable not only of accommodating themselves to floating markets, but also of organizing and reproducing themselves in the new conditions encountered. / A Amazônia é, seguramente, uma região onde a agricultura familiar se manifesta das mais diferentes formas: ribeirinha, extrativista, quilombolas etc., e onde se encontra uma grande diversidade de recursos naturais capazes de prover a base produtiva e alimentar desses agricultores. Os objetos que compuseram o universo da pesquisa foram as unidades familiares de produção associadas aos circuitos de produção e comercialização das “casas de farinha” flutuantes da região do lago Janauacá, Careiro (AM). Objetivou-se analisar os fatores limitantes e as oportunidades econômicas internas às unidades familiares que influenciam as relações sociais e as estratégias socioeconômicas de produção na agroindústria artesanal informal da mandioca. Propusemos uma pesquisa de cunho exploratório, descritivo e explicativo com viés qualitativo e quantitativo. Para a obtenção de dados primários, as técnicas de coleta empregadas foram as entrevistas e as observações diretas em campo de caráter etnográfico e agronômico. Desse modo, pretendeu-se apreender as estratégias sociais dos agricultores, em sua relação com a complexidade e diversidade do ambiente. As coletas de dados ocorreram durante o mês de agosto de 2016. Foi utilizado o método de amostragem não probabilístico por cotas mediante a estratégia do tipo “bola de neve”. A amostra foi composta por 79 entrevistas, sendo: 33 agricultores em terra firme, 23 proprietários de “casas de farinha” flutuantes e 23 diaristas. A dinâmica da água é parte integrante da vida e cultura dos moradores, assim a sua sobrevivência recebe influência direta do regime fluvial, conduzindo a adquirirem estratégias para vencer os desafios apresentados pelas transformações no ambiente. O baixo índice tecnológico caracterizou o sistema de produção de mandioca e derivados. O trabalho com a farinha e goma de mandioca envolve diversas famílias, revelando assim sua importância como atividade econômica. A divisão do trabalho familiar depende da formação da família, pois independentemente da idade ou gênero todos trabalham. Embora os filhos não tenham tido a mesma oportunidade de acesso à terra que seus pais tiveram, eles reproduzem a mesma trajetória de trabalho, isto é, venda de mão de obra em situações de crise e procura de melhores condições de vida em outros espaços de produção. A estratégia das famílias que optam pela produção de goma em instalações flutuantes se justifica como uma forma de explorar ao máximo a fase terrestre das áreas alagáveis uma vez que o beneficiamento da matéria prima pode ser realizado durante a fase aquática do sistema. Além disso, a maior rentabilidade do trabalho na fase de beneficiamento permite as famílias processarem e cultivarem um maior volume de matéria-prima, se comparado com a fabricação da farinha. As vantagens da produção artesanal de goma em relação à produção artesanal da farinha são: o maior rendimento do trabalho (quantidade produzida por tempo de trabalho é dez vezes maior) e a rentabilidade (maior liquidez e preço). Assim sendo, no caso das famílias de Janauacá, a escolha entre a fabricação de farinha próximo aos locais de produção ou a extração da goma em “casas de farinha” flutuantes está relacionada com limitações de acesso às áreas para cultivo e processamento em terra-firme. Deste modo, há a necessidade de programas para fortalecer e valorizar essa cadeia produtiva, sobretudo a formação e a organização social, visando contribuir para sua melhor estruturação. Com isso, os agricultores de Janauacá parecem estar fazendo mais do que apenas se acomodando às demandas prevalecentes. Esses atores sociais são capazes não apenas de se acomodar aos mercados flutuantes, mas também de se organizar e se reproduzir nas novas condições encontradas.

Submitted by Rosane Parmagnani (rosane.parmagnani@agu.gov.br) on 2017-08-22T20:54:53Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DeniseGdeBrittoDamasco.pdf: 1538082 bytes, checksum: 92c341f442bafecb6377e0eaac387e2f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T20:54:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DeniseGdeBrittoDamasco.pdf: 1538082 bytes, checksum: 92c341f442bafecb6377e0eaac387e2f (MD5) Previous issue date: 2008-08-10 / The present study verifies and analyzes how the Public Prosecution Service of the Federal District and its Territories acted through its Justice and Education Defense Prosecution Offices between the years 2001 and 2007 to guarantee the basic right to education. All sixty four Public Recommendations issued by those Offices were analyzed to subsidize the study. The theoretical fundamentals of the study are: the role of the State in the Public Educational Policies; the right to education in the Brazilian legislation and the right to education as a social right, in special, the concept developed on the theory called “the law we can find in the streets”. It was also verified how the Public Prosecution Service and its Offices were organized to guarantee the right to education. The research used a qualitative approach and documental analysis of the Public Recommendations. Fourteen interviews were also conducted with Public Prosecutors. Three different phases were clearly distinguished in the study: between the years 2001 and 2002, when the first Office was established, that Office largely acted against accusations; between the years 2003 and 2005, when the second Office was established acting mostly in judicial disputes; and finally between the years 2006 and 2007, period of extrajudicial actuation. Some limitations of those Offices could also be observed, for example: the turn-over rate of the Justice Prosecutors and the dilemma to prioritize bigger issues (related to public policies) versus minor issues (related to the individual rights). As result of the analysis of the documentation it was clearly demonstrated that the Public Prosecution Service‟s Offices acted to guarantee: a) access to education in the Federal District; b) permanence in the school and its quality; c) participation in the schools‟ administration; d) the public nature of the schools. The conclusion is that those Offices and their Public Recommendations can contribute to increase the quality of the education as they encourage the participation in the schools‟ community. / O presente estudo verifica e analisa a atuação das Promotorias de Justiça e de Defesa da Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Proeduc), entre os anos de 2001 e 2007 na garantia do direito à educação. Para tanto, foram analisadas sessenta e quatro Recomendações Públicas expedidas por essas instituições nesse período. Os fundamentos teóricos do estudo são: o papel do Estado para as Políticas Públicas Educacionais; o direito à educação na legislação brasileira e o direito à educação, como um direito social, em especial desenvolvido a partir da teoria intitulada: “direito achado na rua”. Verificou-se também como o Ministério Público brasileiro e as duas Proeduc estruturam-se para garantir esse direito. Nessa pesquisa utilizou-e uma abordagem qualitativa e análise documental das Recomendações. Fez-se uso também de entrevistas semi-estruturadas com quatorze Promotores de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que atuaram nas Proeduc ou participaram da comissão de criação das mesmas. Constataram-se três fases de atuação das Proeduc: entre os anos de 2001 e 2002, período de implantação da primeira Proeduc e atuação ampla em função de denúncias; entre os anos 2003 e 2005, período de criação da segunda Proeduc, marcado por embates e maior judicialização dos conflitos; e entre os anos 2006 e 2007, período de atuação extrajudicial. Verificou-se também alguns limites das Proeduc como, por exemplo: a rotatividade de Promotores de justiça e o dilema entre a atuação prioritária em questões maiores (relacionadas às políticas públicas) ou em questões menores (relacionadas ao direito individual). Como principais resultados da análise documental das sessenta e quatro Recomendações, percebeu-se a atuação das Proeduc no sentido de garantir: a) o acesso à educação no DF; b) a permanência na escola com qualidade de ensino; c) a participação na gestão escolar; d) e a natureza pública da escola. Conclui-se que as Proeduc e suas Recomendações podem contribuir para uma educação de qualidade quando fortalecem instâncias de participação coletiva da comunidade escolar.

Tesis para optar al grado de Magíster en Políticas Públicas / Las recientes pruebas estandarizadas buscan evaluar nuevas dimensiones de competencias que se adecúen a los requerimientos de los cambios que la economía está teniendo. El Gobierno de Chile ha incorporado una nueva prueba estandarizada denominada SIMCE TIC, que busca medir una dimensión de competencias denominada Habilidades TIC para el Aprendizaje (HTPA) en estudiantes de 15 años. En este estudio se busca obtener información acerca de aquellos factores correlacionados con la adquisición de estas competencias. La hipótesis central del estudio es demostrar la importancia de las variables asociadas a las TIC en el hogar en el desarrollo de las HTPA. Para eso se ensayaron tres modelos econométricos de creciente complejidad, incluyendo variables de control, tanto a nivel individual y familiar como de establecimientos. Dos de las principales conclusiones son: a) el acceso a computadores en el hogar y la valoración que tienen los padres al uso de TIC tienen una alta y significativa correlación con en el desarrollo de HTPA, b) el acceso a internet y el grado de involucramiento directo que tienen los apoderados en las actividades TIC de sus hijos no tiene una correlación positiva y significativa con las HTPA. A partir de las conclusiones obtenidas se realiza una serie de recomendaciones de políticas públicas resumidas en una reforma integral de Desarrollo Digital Escolar. Además, se descubre la importancia del efecto de los pares en la adquisición de HTPA, evidenciando la necesidad de fomentar la interacción socio-cultural en las escuelas. El estudio está estructurado de la siguiente forma: En la introducción se realiza una breve introducción sobre lo que son las Habilidades del Siglo XXI y cómo las HTPA se ubican en ese marco, se describe cómo se elaboró el SIMCE TIC, qué dimensiones abarca y qué habilidades mide. En el segundo capítulo se realiza una breve revisión bibliográfica de estudios que indaguen en los factores asociados al desarrollo de competencias digitales de los estudiantes y, en particular, al desarrollo de HTPA. En el tercer capítulo se desarrolla la hipótesis, los objetivos y la metodología del estudio. Se presenta el método econométrico y las variables construidas en el modelo a utilizar para comprobar la hipótesis. En el cuarto capítulo se analizan los resultados; primero se revisan las principales variables y algunos cruces de datos importantes para el análisis, para luego dar pie a los resultados del análisis econométrico. Finalmente, en el último capítulo se resume la investigación en una serie de conclusiones y recomendaciones de política a partir de éstas. Se presenta al final de estudio un diagrama que resume una reforma integral de Desarrollo Digital Escolar.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:59:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-01-27 / This study aims to analyse whether the beneficiaries of the Bolsa Família Program (BFP) have knowledge about the program and what is the impact on the assisted family. Two articles have been elaborated. The first aims to identify if the adolescent male beneficiary of the Bolsa Família is knowledgeable about the program and what is the impact on the assisted family. The second article aims to realize if the holder of the Bolsa Família Program is knowledgeable about the program and what is the impact on the assisted the family. Both had an exploratory descriptive qualitative type of study, conducted between June and September 2014, using focus group technique interviews with 12 adolescents beneficiaries of the Bolsa Família Program and 10 holders of the same program, in Fortaleza, Ceará. The results of this study indicate that all participants recognized that the program benefits families and adds additional aid monthly income, improvement in some aspects of practical life and small expenses. The most common points of view raised by the male adolescents and program holders were: the monthly guarantee a minimum income without selective and bureaucratic mechanisms of accessibility and participation of free professional courses or offered discounts for being program beneficiaries. It was identified lack of knowledge in promoting actions relevant health conditionalities in the program's health area and also the deficit support of complementary policies aimed at Comprehensive Health Care of Adolescent and Youth and Women's Health, pointing school attendance as conditionality more predominant among participants. We concluded the necessity to increase the health of teenage man to PBF focusing on health promotion on a consolidated basis in a predictable perspective in multidisciplinary agenda of Primary Health Care. / Este estudo tem como objetivo avaliar se os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) têm conhecimento sobre o Programa e qual o impacto na família assistida. Foram elaborados dois artigos. O primeiro tem como objetivo identificar se o homem adolescente beneficiário do Programa Bolsa Família tem conhecimento sobre o Programa e qual o impacto na família assistida. O segundo artigo objetiva perceber se o titular beneficiário do Programa Bolsa Família tem conhecimento sobre o Programa e qual o impacto na família assistida. Ambos tiveram tipo de estudo descritivo, exploratório com abordagem qualitativa, realizado no período entre junho e setembro de 2014, utilizando entrevista técnica de grupo focal, com 12 adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família e 10 titulares do mesmo programa, no município de Fortaleza, Ceará. Os resultados do presente estudo evidenciaram que todos os participantes reconheceram que o programa beneficia as famílias e complementa a renda mensal, melhora em alguns aspectos da vida prática e nas pequenas despesas. Os pontos de vista mais comuns apontados pelos adolescentes do sexo masculino e titulares do programa foram: a garantia mensal de uma renda mínima sem mecanismos seletivos e burocráticos de acessibilidade e a participação de cursos profissionalizantes gratuitos ou com oferta de descontos por serem beneficiários do programa. Identificou-se escasso conhecimento nas ações promotoras de saúde pertinentes às condicionalidades na área da saúde do programa e também o deficitário apoio de políticas complementares voltados à Atenção da Saúde Integral dos Adolescentes e Jovens e Saúde da Mulher, apontando a frequência escolar como a condicionalidade mais preponderante entre os participantes. Concluímos a necessidade de se incrementar a saúde do adolescente masculino e a saúde da mulher em todas as fases do seu ciclo de vida vinculadas ao PBF tendo foco na Promoção da Saúde de forma consolidada numa perspectiva de previsibilidade na agenda multiprofissional da Atenção Primária à Saúde.