Orientador: Solange L'Abbate / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T18:45:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luzio_CristinaAmelia_D.pdf: 16943481 bytes, checksum: b796727df6467d1a2c551db13d2331be (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esse estudo busca conhecer as ressonâncias da Reforma Psiquiátrica em municípios de pequeno e médio portes, situados na região oeste do Estado de São Paulo. A partir da análise da Política Nacional de Saúde Mental formulada nos últimos anos e das experiências desenvolvidas, após 1987, São Paulo (capital), Santos e Campinas procura-se: compreender como o Sistema Único de Saúde tem contribuído para o avanço da Reforma Psiquiátrica nos municípios; verificar como a assistência oferecida nesses municípios, está viabilizando os princípios da Reforma Psiquiátrica e a melhora das condições de vida dos usuários, bem como pesquisar o papel dos trabalhadores e dos gestores na construção de novas práticas de cuidado em Saúde Mental. A análise das práticas discursivas encontradas nos textos, documentos, bem como de entrevistas semi-estruturadas com gestores, trabalhadores, usuários dos serviços de saúde mental apontam que os vários segmentos sociais envolvidos na Saúde Mental conhecem os princípios e propostas da Reforma Psiquiátrica. No entanto, as gestões municipais não assumem integralmente as propostas do Ministério da Saúde para a área, sob a alegação de :falta de recursos financeiros para a contrapartida exigida. No município menor o serviço de Saúde Mental se organiza no Centro de Saúde, oferecendo uma assistência mais integral aos usuários, com pouca incidência de encaminhamentos desencontrados. No município maior realiza-se mais ações de reinserção psicossocial, tendo um Centro de Atenção Psicossocial em funcionamento. Os usuários e seus familiares têm gradativamente assumido as novas propostas de intervenção, mas os mecanismos de participação e organização popular ainda são incipientes na Saúde Mental. Finalmente, deve-se destacar que, para uma efetiva consolidação das propostas atuais da Reforma Psiquiátrica é necessário, entre outras ações, maior compromisso dos gestores com a atenção em Saúde Mental, maior investimento nas equipes multiprofissionais, estímulo à organização e participação dos usuários e familiares e integralidade dos dispositivos de saúde, de assistência social e de cultura existentes nas cidades com objetivo de construir uma rede de cuidado e reinserção social / Abstract: This study aüns to learn about the resonances of the Psychiatric Reform in small and medium-sized towns, Iocated in the western region of the State of São Paulo. From the analysis of the national Mental Health policy, formulated in the past years, and ftom the experiences developed in São Paulo (capital), Santos and Campinas after 1987, it is sougbt to: understand how SUS has contributed to the development of the Psychiatric Reform in towns; verify how the assistance offered in those towns is making the Psychiatric Reform principIes feasible as well as improving the conditions of living of the users; and research the role of the workers and managers in the construction of new care practices in Mental Health. The analysis of the discursive practices found in the texts, documents, as well as in semi-structured interviews with mana1!ers, workers and mental health services users point out that the various social segments involved in Mental Health have acquaintance with the principIes and proposals ofthe Psychiatric Reform. However, the municipal administrations do not thoroughly take on the proposals of the Health Ministry to this field, under the allegation of lack of financial funds to meet the demands. In the smaller town, the Mental Hea1th service takes place in a Health Centre, offering a more complete assistance to the users, with little incidence of misled sendings. In the Iarger town, more psychosocial reinsertion actions are carried out, and there is a worlcing Attention Centre. The users and their fàmily members have gradua1ly assumed the new intervention proposals, but the mechanisms of participation and popular organisation are still incipient in the Mental Hea1th field Last1y, it is important to emphasize that for an effective consolidation of the cmrent Psyc1üatric Reform proposals, there must 00, among other actions, more commitment by the managers as :fàr as Mental Hea1th is concerned, more investments in muhi-professional teams, stimulus to the organizatation and participation of the users and family members and integratjon ofheab devices, social assistance and the culture existing in towns, with the objective ofbuilding a care and social reinsertion net / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Carlos Roberto Silveira Correa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:44:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valota_SilviaMariaRodriguesTeixeira_M.pdf: 17113836 bytes, checksum: 6ca162557763c265da4c151b166af987 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A necessidade de conhecer a situação do aleitamento matemo no município de São João da Boa Vista motivou esta pesquisa. Desde 1997 o incentivo ao aleitamento matemo constituiu uma das prioridades do Departamento Municipal de Saúde e, para sua implementação, foi criado o "Projeto de Atendimento Domiciliar ao Recém-Nascido -Projeto Vida", dentro do "Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança". Assim, o presente estudo tem como objetivo contribuir para a avaliação do Projeto Vida, enquanto instrumento de política pública estimuladora do aleitamento matemo exclusivo, no município de São João da Boa Vista. O universo da pesquisa abrangeu 1.270 crianças menores de 6 meses. Os dados foram extraídos dos questionários aplicados na visita domiciliar, realizada dentro do Projeto Vida, e das pesquisas "Avaliação das Práticas Alimentares em Crianças Menores de Um Ano em Dia Nacional de Multivacinação", ocorridas no município em 1999, 2000 e 2002. Foi realizado um estudo seccional e, a partir dele, um estudo caso-controle. Duas leituras podem ser realizadas a partir dos resultados obtidos. Na primeira é possível identificar que, da população analisada, 45,2% estavam em aleitamento materno, 27,2% em aleitamento matemo exclusivo e 27,6% haviam sido desmamadas. Na segunda, ao se comparar a distnouição dos bebês por faixa etária, percebe-se ter ocorrido uma diminuição importante da alimentação artificial para bebês de Oa 2 meses e aumento do aleitamento exclusivo. O desmame está presente, influenciado pela introdução precoce de alimentos, trabalho matemo, idade da mãe, paridade e escolaridade materna. Foi possível, com este estudo, colher evidências que sugerem a importância da política pública municipal no incentivo ao aleitamento materno. Desde a implantação do Projeto Vida houve um aumento da prevalência do aleitamento matemo exclusivo / Abstract: The need to know the breast feeding situation in São João da Boa Vista was the main motivating factor for this research. Since 1997 the incentive to breast feeding has been one ofthe priorities ofthe city's Health Department and, for its implementation, the "Newbom Home Care Project - Life Project", part of the "Integral Assistance Program to children's Health" was created. Therefore, the present study aims to make a avaliacion of the Life Project as an instrument of public policies for stimulating the exclusive breast feeding in São João da Boa Vista, and the factors related to early weaning. The universe of the research comprised 1270 children under the age of 6 months. The data was extracted from the forms used in the home visit, which took place in the Life Project, and from the "Evaluation of the Feeding Practices in Children under one year of age on the National Multi-vaccination Day" researches, which were done in 1999, 2000, and 2002 in the city. A sectional study and a following control case study based on it were done. Two considerations can be taken from the obtained results. In the first one it is possible to identi:fytOOt45,2% of the population analyzed were in breast feeding, 27,2% in exclusive breast feedijlg and 27,6% were weaned. In the second, an important decrease in the bottle feeding of babies from Oto 2 years old, and an increase of the exclusive breast feeding is perceived through the comparison of the baby distribution per age. The weaning is present, induced by the early introduction of solid food, mother's retuming to work, parity and mother' s education. Whit this is possibles sugeri the importance of municipal public policies ofhealth to incentive the breast feeding . Since the begin Life Project's an increase of the exclusivebreast feeding / Mestrado / Saude Coletiva / Mestre em Saude Coletiva

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3804_1.pdf: 1680074 bytes, checksum: 4df7b5e280ff7fb4628512cecf3b87c2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Tribunal Regional Federal da 5ª Região / Este trabalho procura identificar na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal limites explícitos na atuação do Poder Judiciário no denominado controle judicial de políticas públicas. Não são raras as vezes em que os gestores públicos se vêem compelidos a adotar determinadas providências em matérias de políticas públicas contrárias às diretrizes instituídas por força de decisões judiciais. A participação ativa do Poder Judiciário na gestão pública pode ser sentida em todos os níveis e segmentos da administração pública, alcançando tantos as políticas nacionais quanto às locais. Essa presença judicial marcante desperta uma série de questionamentos, especialmente por parte dos administradores públicos, acerca da legitimidade e os limites dessa ingerência. A princípio, ela é vista apenas como consequencia natural e inevitável do exercício da função jurisdicional, não representando, assim, violação ao pacto republicano. Todavia, em última análise, significa um alargamento da influência do Judiciário sobre todos os aspectos da vida social, com a conseqüente redução da esfera de competência dos demais poderes, em especial, no que pertine aos estudos desenvolvidos neste trabalho, do Poder Executivo. De acordo com alguns autores, a exemplo de Luís Roberto Barroso, Loiane Prado Verbicaro, Gisele Silva Araújo, a imposição de providências pelo Poder Judiciário ao Poder Executivo, se adotada de forma corriqueira e ilimitada, coloca em risco o constitucionalismo democrático, na medida em que atinge diretamente a clássica separação dos poderes. O fenômeno comumente denominado de judicialização da política, apesar de contemporâneo, suscita, como dito dúvidas sobre a legitimidade e os limites de intervenção judicial em questões que, até bem pouco tempo, eram tidas como de cunho eminentemente político. No estudo realizado, foram abordadas as principais obras e trabalhos relacionadas ao tema, nomeadamente sobre a teoria separação de poderes, da judicialização da política e do controle judicial de políticas públicas. A partir desse estudo, verificou-se que, embora, na maioria dos textos, se reconheça a legitimidade da atuação judicial, pouco se escreveu sobre os limites já reconhecidos. Em face disso, tornou-se relevante empreender uma pesquisa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mediante a qual foi possível encontrar alguns julgados da excelsa corte versando sobre questões políticas e o controle judicial de políticas públicas e, ainda que indiretamente, sobre os limites procurados. O trabalho iniciou-se com o levantamento das obras relacionadas à pesquisa, efetivado em livrarias, bibliotecas e em sites da Internet com conteúdo científico, seguido da pré-seleção e da obtenção, por aquisição, empréstimo ou simples consulta, daqueles que guardavam maior afinidade com o objeto da pesquisa. Num segundo momento, foi feita a leitura e o fichamento dessas obras, que, em seguida, deu lugar à redação provisória dos primeiros três capítulos do trabalho. Feito isso, partiu-se para a pesquisa jurisprudencial tanto na página do Supremo Tribunal Federal na Internet oportunidade em que foram identificadas as primeiras decisões relacionadas ao objeto da pesquisa. Além delas, outras foram coletadas a partir de livros tratando especificamente de decisões políticas proferidas pela Corte Suprema. Finalizadas as buscas, foi redigido o último capítulo expondo os achados que serviram de base à definição de limites para a atuação do Poder Judiciário no controle e implementação de políticas públicas. Considerou-se, ao final, os limites implícitos e explícitos da atuação judicial no controle judicial de políticas públicas, como sendo aqueles decorrentes da própria atividade judicial, porém, com algumas especificidades

Orientador: Newton A. Paciulli Bryan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-24T16:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CastellaniFilho_Lino_D.pdf: 1429316 bytes, checksum: 5eddc2a506ad1784950d5aea9d75e2c6 (MD5) Previous issue date: 1999 / Doutorado

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo300_1.pdf: 1934598 bytes, checksum: ce9ab6292351a3144dab5082bdf7533d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Universidade Federal da Paraíba / A Tese apresentada compreende a análise do Processo de Implementação da Política Municipal para Mulheres em João Pessoa PB e o papel do Estado brasileiro no atendimento às demandas de gênero. Nosso interesse foi apreender as configurações do Estado em sua chamada conformação pós-moderna , atravessada pelo projeto neoliberal e pelos caminhos das contra-reformas continuadas no governo Lula. Também analisar a categoria gênero, a trajetória do Movimento Feminista no Brasil e a questão da violência contra mulher enquanto umas das principais expressões da questão social . A presente investigação aborda a participação do movimento feminista na construção de uma política pública, inserida no campo das responsabilidades do Estado brasileiro. O nosso estudo perpassa pela apreensão do projeto de criação da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) e, em específico, a implementação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres no município de João Pessoa - Pb, através da análise documental e bibliográfica e de observações sobre a realidade local. Propusemo-nos analisar a Coordenadoria desde o período da sua criação em 2004, verificar os possíveis avanços e limites na promoção de políticas de gênero, no enfrentamento à violência contra a mulher e na garantia de igualdade dos direitos humanos das mulheres

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-04T12:43:50Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Daniela Torres Barros.pdf: 3244257 bytes, checksum: 701e6df60b175e72a8cc61b42a0e1680 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T12:43:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Daniela Torres Barros.pdf: 3244257 bytes, checksum: 701e6df60b175e72a8cc61b42a0e1680 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Nossa pesquisa almejou compreender as experiências das travestis no contexto escolar, residentes no município de Cabo de Santo Agostinho/PE. Para tanto, investigamos como se deu o acolhimento das travestis na escola, considerando os aspectos que favoreciam e desfavoreciam sua permanência. Além do mais, analisamos as políticas públicas atuais, no campo da educação, voltadas para a problemática do gênero e da sexualidade, mais especificamente, “Saúde e prevenção nas escolas”, por tratar-se de uma iniciativa implementada em várias escolas brasileiras. Podemos afirmar que esse estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa de cunho interventivo e analítico inspirado em Michel Foucault e em Judith Butler. Assim, foram aplicados questionários sócio demográficos e realizadas oficinas com grupo de travestis, ancoradas na perspectiva de pesquisa participante em Paulo Freire (1984) e permeadas pela noção de cuidado de si e de práticas de liberdade em Foucault (2010). A realização das oficinas permitiu a troca de saberes entre si, com as pesquisadoras, como também, a expansão de rede de solidariedade entre as mesmas. Com isso, percebemos diferentes experiências escolares (positivas e negativas) e diversas estratégias de sobrevivência, porém, constatamos o uso do nome social e do banheiro como gargalos/crivos que cerceavam suas existências. Por fim, consideramos que a presença das travestis pode ser uma excelente oportunidade de rever antigas práticas na área educacional brasileira, tradicionalmente comprometida com a reprodução da heteronormatividade.

Magíster en Gestión y Políticas Públicas / En el marco de las políticas de Facilitación de Comercio impulsadas por la Organización Mundial del Comercio (OMC) junto a otros organismos internacionales, el establecimiento e implementación de las Ventanillas Únicas de Comercio Exterior han tomado gran importancia, ya que contribuyen a mejorar sustantivamente aspectos relacionados con la simplificación y agilización de trámites, la reducción de costos, el uso de tecnologías de información y comunicación, la integración y coordinación de agencias de gobierno y del sector privado que participan en las operaciones de comercio exterior. En ese contexto, el presente estudio tiene como propósito analizar el proceso de implementación del Sistema Integrado de Comercio Exterior en Chile, a fin de identificar los principales avances y desafíos para una exitosa implementación, así como determinar otras iniciativas y/o políticas complementarias vinculadas a la Facilitación del Comercio. El Estudio de Caso se basa en un enfoque cualitativo-descriptivo que incluye el uso de fuentes secundarias y entrevistas semi-estructuradas realizadas a los principales actores involucrados en el proceso de implementación. Asimismo el estudio se divide en tres etapas: revisión bibliográfica sobre el contexto actual del comercio internacional y la relación con las VUCE; descripción y análisis del proceso de implementación de SICEX; identificación de avances y compromisos adquiridos de cara al Acuerdo sobre Facilitación de Comercio, así como de algunas iniciativas orientadas a mejorar y promover la interoperabilidad de las Ventanillas Únicas entre países. De la Investigación se constata que el Sistema Integrado de Comercio Exterior en Chile, ha logrado avances importantes en su establecimiento e implementación, debido principalmente al respaldo político, el establecimiento de marcos normativos que han permitido la integración y colaboración de diferentes actores así como la incorporación de tecnologías de información. Por otra parte se identifica el cumplimiento de compromisos incluidos en el Acuerdo sobre Facilitación de Comercio (AFC) en cuanto al establecimiento de las VUCE; así como avances coordinados entre países para lograr la interoperabilidad de las VUCE a nivel regional. Finalmente, se determinan los principales desafíos para concretar la implementación del sistema, se plantean algunas recomendaciones para la creación de un marco legal propio que garantice la gobernanza y sostenibilidad de SICEX; mejorar los mecanismos de coordinación interinstitucional y avanzar en el desarrollo de la plataforma informática, garantizando la integración tanto de los servicios públicos como de actores privados, a fin de garantizar la funcionalidad total del sistema y brindar finalmente beneficios concretos a todos los usuarios del comercio exterior.

Orientador : Antonio Carlos Bramante / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-08-03T14:51:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amaral_SilviaCristinaFranco_D.pdf: 4195118 bytes, checksum: 090de83bca4fbb99f637d5e68dd06ecd (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado

Orientador: Sonia Giubilei / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T15:54:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Peluso_TeresaCristinaLoureiro_D.pdf: 621865 bytes, checksum: 9ebd5222b4d61ecf6a17825133c7cce9 (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado

Magíster en Economía Aplicada / La importancia del sector forestal en Chile ha generado inquietud en políticos, empresarios y pequeños propietarios vinculados a este rubro por determinar los alcances e impacto del Decreto de Ley 701 y su modificación por la Ley Nº 19.356 de 1996 en el desarrollo de este sector. La presente tesis de grado analiza el impacto generado por este instrumento de fomento en la superficie forestada a nivel nacional. Para lograr dicho objetivo se utilizaron modelos de datos de panel y se realizaron modelaciones de distintas variables utilizando efecto fijo por región y año. Posteriormente, se verificaron la robustez de estos modelos, evaluándolos, agregando el rezago de la superficie forestada, y eliminando los datos de los dos últimos años antes de la modificación de la Legislación. Los resultados obtenidos indican que este Decreto Ley y su modificación han generado algún impacto tanto negativo como positivo, en la forestación y en los montos subsidiados, respectivamente. Particularmente, en la modificación del Decreto Ley no se observó impacto en la superficie forestada, sin embargo, cuando se utiliza el rezago de la superficie forestada se observa un impacto negativo en ésta. Cuando se analiza los montos subsidiados, claramente este impacto es positivo y robusto a los rezagos de la superficie forestada. Este impacto es menor en el período que se modificó el Decreto de Ley ya que éste se focalizó en pequeños propietarios forestales y en suelos degradados, siendo éstos más costosos. Cuando se analiza la caducidad del Decreto de Ley se puede observar que los modelos evaluados presentan un impacto negativo en las superficies forestadas y en los montos subsidiados, lo que muestra que esta Legislación de Fomento Forestal puede ser utilizada como una herramienta eficaz en políticas públicas. Este estudio da pie a nuevas investigaciones en esta área y al uso de métodos econométricos para un análisis detallado de las implicancias de la legislación forestal, y su aporte a la toma de decisiones