Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissSSSS.pdf: 932963 bytes, checksum: 7890ac96d36f6e6c76cef13b811b8f54 (MD5) Previous issue date: 2007-06-15 / Financiadora de Estudos e Projetos / Privatization policy spread out worldwide in the last decades on the 20th century. The process that was initiated in the 1970s during the Thatcher Government in Britain grew rapidly. In Brazil, between 1991 and 2000, over 130 public companies were sold to the private sector resulting in US$ 87,2 billion revenue. This dissertation intends to discuss and evaluate in a quantitative way how phenomena which were considered exogenous to the ownership exchange influenced the financial performance of the privatized companies at the manufacturing phase of the Brazilian Privatization Program. One of the most frequent arguments in favor of private ownership is the increase in profits. In Brazil, most companies sold at the manufacturing phase of the Brazilian Privatization Program experienced expressive improvement in their financial performance in the 1990s. Several authors attribute the positive results that privatized companies achieved to the increase in their internal efficiency associated with new management pattern. This work shows that apart from these elements, other events exogenous to the exchange in the ownership highly contributed to improvement on their economical performance. This work focus on the main companies privatized at the manufacturing phase. This selection is important and necessary. It is important because it refers to companies that play relevant roles in the national industrial complex in terms of production, as well as in revenue and assets. On the other hand, this selection is necessary because it assures a homogenous sample. All of them present the same manufacturing characteristics and faced a rather fast exchange ownership process under similar institutional apparatus. The results indicate that around 73% of the profits increas were due to exogenous factors for the analyzed companies. The steel industry was the sector that relied on the largest share in this type of events, scoring 80% of participation on the total variation of the operational cashflow between 1990 and 1994, followed by oil sector for which exogenous factors represent almost 36% of the explained total of variation in operational cashflow between 1991 and 1995. The aeronautic material sector presented values around 16% of share in exogenous events in the results between 1993 and 1998. / A privatização se disseminou em boa parte da economia mundial nas últimas décadas. O processo, que se iniciou nos anos setenta com o governo Thatcher na Grã Bretanha, rapidamente se espalhou pelo mundo. No Brasil, entre 1991 e 2000, foram vendidas mais de 130 empresas estatais, resultando em uma receita de US$ 87,2 bilhões. O objetivo desta dissertação é discutir e avaliar de forma quantitativa a influência de eventos considerados exógenos à mudança de propriedade no aumento de rentabilidade das empresas privatizadas na fase manufatureira do Programa Nacional de Desestatização (PND). Um dos argumentos mais comuns a favor do processo é o aumento de rentabilidade das empresas após a venda. No Brasil, a maioria das empresas privatizadas na fase manufatureira do PND experimentaram expressivo aumento de rentabilidade na década de noventa. O aumento de eficiência interna destas empresas é a causa usualmente apontada, em geral, associando-o à alteração de gestão. Neste trabalho, argumenta-se que o resultado positivo das empresas privatizadas foi também influenciado por eventos exógenos à mudança do controle acionário, tendo estes fatores contribuído decisivamente para a melhoria dos resultados econômicos. O trabalho se concentra nas principais empresas privatizadas na fase manufatureira. Este recorte é importante e necessário. Importante porque se trata de empresas de grande relevância no parque industrial nacional tanto em termos de produção quanto de faturamento e patrimônio; necessário, por configurar uma amostra mais homogênea. Todas apresentam características de indústria de transformação e foram desestatizadas em período relativamente curto e sob um aparato institucional semelhante. Os resultados encontrados indicam que para o conjunto das empresas analisadas, cerca de 73% do aumento na rentabilidade se deveu a fatores exógenos. A siderurgia foi o setor que contou com maior participação de eventos desse tipo no total da variação da geração operacional de recursos - GOR, apresentando um percentual de participação em torno de 80% entre os anos de 1990 e 1994. Segue-se a este o setor petroquímico, no qual os eventos exógenos representaram cerca de 36% do total explicativo da variação em GOR entre os anos de 1991 e 1995. O setor de material aeronáutico apresentou valores em torno de 16% de participação dos eventos exógenos no aumento de rentabilidade entre os anos de 1993 e 1998.

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-05-11T15:16:06Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 1636470 bytes, checksum: 7be00e7f83465d2e850a2b52c0719c14 (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2018-05-14T11:21:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 1636470 bytes, checksum: 7be00e7f83465d2e850a2b52c0719c14 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T11:21:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 1636470 bytes, checksum: 7be00e7f83465d2e850a2b52c0719c14 (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / The current expansion process of higher education in Brazil occurs in accordance with contemporary changes identified in the production and valuation of capital articulated to the transnational political agenda which follows the productive restructuring and neoliberal policies. However, such expansion process gains strength with the Brazilian State Reform implemented in the 1990s, whose main goals were to redefine the government’s responsibilities in relation to social services, privatizations, and reducing public spending. The consequences of this Reform have had a major impact on the offering of social security services and also in the education field. Public universities have suffered not only with budget cuts, compromising their autonomy, but also with changes in their courses’ curricula to attend market demands. As an attempt to implement a new university model, former Brazilian president Lula creates, in 2007, the Program of Support for the Restructuring and Expansion of Federal Universities (REUNI, in Portuguese), as one of the policies to restructure public higher education in Brazil by providing more opportunities of access and permanence of students from less favored social classes, and as such, highlights the commitment with the democratization of public higher education. Taking these ideas into account, the aim of this work is to investigate the current process of expansion and democratization of higher education in Brazil, emphasizing the impacts of REUNI at Federal University of Paraiba (UFPB, in Portuguese), more specifically, in the undergraduate course of Social Service, by observing the gradual increasing number of enrolled students after REUNI. Our study can be defined as an ex-post facto focusing on the quanti-qualitative dimension, making use of historical and dialectical methods, taking into consideration the reality/possibility category for the object analysis. Regarding the technical procedures, we have decided to use bibliographic and documentary research by selecting sources and documents related to higher education area, the implementation of REUNI at UFPB, reports of the Information Technology Oversight Committee at UFPB, and also meeting records of Social Service teachers’ department, and of Human Sciences, Language and Arts Centre council which discussed the restructuring program. The data collection occurred between the months of June and July 2016. The current onrush in higher education intensifies, in a exponential way, its inclination to attend marked needs, based on a neoconservative wave in Brazilian higher education, incorporating the concept of enterprise rationality, uncompromised with the right to under-privileged people from our society have access to quality public education. / O atual processo de expansão da educação superior ocorre em consonância com as mudanças contemporâneas, identificadas na produção e na valoração do capital, as quais estão articuladas a uma agenda política transnacional mediada pelos ditames da reestruturação produtiva e do neoliberalismo. Todavia, esse processo ganha reforço com o advento da reforma administrativa do Estado brasileiro gerenciada nos anos 1990, que se apresenta com intuito de redefinir as funções do aparato estatal. Reforma-se, assim, o Estado com ênfase nas privatizações e mercantilizações dos serviços sociais, sendo desprezadas as conquistas de 1988 no terreno da seguridade social e das demais políticas, como a educação. Procedeu-se, pois, com o corte de verbas das universidades públicas, a formação das fundações de apoio, o estreitamento com o setor empresarial e a intensificação do ajuste do ensino às exigências do mercado. Como forma de consolidar um novo modelo de universidade, o governo Lula institui, no ano de 2007, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades (REUNI) que integra o conjunto das políticas de ampliação das oportunidades de acesso e da permanência a estudantes provenientes das classes sociais historicamente menos favorecidas, o que sinaliza um compromisso com aspectos concernentes à democratização do ensino superior público. A partir desses pressupostos, o estudo se propõe investigar o atual processo de expansão e democratização da educação superior, com ênfase nos impactos do REUNI no curso de graduação em Serviço Social da UFPB, tendo em vista os efeitos deflagrados pela maneira que ocorreu a ampliação do número de vagas discentes ofertadas no curso de Serviço Social a partir da adesão do Projeto REUNI-UFPB no ano de 2008. Trata-se de uma pesquisa de avaliação ex post, que privilegiará uma dimensão quanti-qualitativa. Para tanto, recorre-se ao método materialista histórico dialético, tomando como referência a categoria possibilidade-realidade para a análise do objeto. No tocante aos procedimentos técnicos, optou-se pela pesquisa bibliográfica e documental em torno de legislações concernentes à área da educação superior e do REUNI, do projeto de adesão da UFPB ao Programa, das atas de reuniões realizadas no Conselho do CCHLA e no Departamento de Serviço Social que tiveram como pauta de discussão o REUNI, dos relatórios de dados da Superintendência de Tecnologia da Informação da UFPB, dentre outros. A coleta de dados estendeu aos meses de junho/julho de 2016 sobre as fontes de consulta com lapso temporal de 2003-2014. Cabe, enfim, sublinhar que as atuais investidas no ensino superior intensificam, de forma exponencial, seus ajustes às exigências do mercado, amparada por uma guinada neoconservadora na educação superior no Brasil, nos moldes do ideário neoliberal e na racionalidade e lógica mercantil, descomprometidos com o direito à educação pública de qualidade e a acessibilidade às camadas populares da sociedade.

Orientador: Eliseu Savério Sposito / Banca: Antonio Nivaldo Hespanhol / Banca: Clerisnaldo Rodrigues de Carvalho / Banca: Lisandra Pereira Lamoso / Banca: Leandro Bruno dos Santos / Resumo: O objetivo desta pesquisa foi analisar as concessões de rodovias no Brasil elucidando suas principais consequências para o processo de circulação, entendida como uma das etapas do processo de produção. Assim, interpretar esse processo relativamente recente no Brasil e que está se expandindo se coloca na agenda de estudos da Geografia Econômica atual. No país, há programas federais e estaduais de concessões de rodovias, porém, não existe padronização entre eles. Ambos os programas apresentam muitas diferenças entre si. Do ponto de vista do espaço geográfico regional as concessões até o ano de 2013 se concentravam nos estados mais dinâmicos economicamente ou em áreas específicas das unidades federativas menos dinâmicas. Neste sentido, as diferenciações regionais, na última etapa do processo de concessões de rodovias federais, trechos foram concedidos em unidades da federação que ainda não tinham concessões. Em 2016 já são treze unidades federativas e o Distrito Federal com rodovias concedidas para a iniciativa privada. Foi dado foco às consequências das concessões considerando o papel do Estado nesse processo, na forma em que interfere na atuação dos agentes econômicos e quem são e qual é o perfil dos principais grupos que atuam no negócio das concessões de rodovias no Brasil. Além disso, também buscou compreender o processo de privatizações e de concessões na escala mundial e a maneira pela qual o Brasil incorporou as políticas neoliberais que mostraram-se desastrosas nas déca... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of the research was to analize the highway concessions in Brazil and your main consequences to the circulation process, known such as one of steps of the production process. Thus, the interpretation of this relatively new process in Brazil whose have been expanded, concerns to the economic geography schedule nowadays. In the country, there are federal and regional programs for highway concession, but there is not a pattern among them. The programs have differences between them. From a point of view of the geographic space, the concessions until 2013 has concentrated in the states with most economic dynamism or other specific less dynamic areas . By the way, in the last stage of the highway concession process, pieces of road was conceded, given in federation unity without concessions. In 2016 there's thirteen federal units with roads conceded by private businees. In this reasearch was given focus for consequences of concessions considering the role of State and its interference for economic agents work and the profile of main groups that work in the highway concessions business. In addition, we also try to understand the privatization and concession process worlwide and the way that Brazil set the disastrous neoliberal politics in the 1980's and 1990's. Other dimension analized was the organization of fluid territory throught worldwide normatizations. Therefore, throughout the process of highway concession in Brazil, the State made alliances among economic groups, form... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Raquel Fontes Borghi / Banca: Regiane Helena Bertagna / Banca: Muriane Sirlene Silva de Assis / Resumo: Investiga-se, nesta dissertação, um programa de parceria entre o poder público municipal e instituições de educação infantil privadas com finalidade lucrativa, o qual visa ao atendimento de alunos entre 0 e 3 anos de idade não contemplados pela estrutura da rede municipal. Tal programa é executado no interior do estado de São Paulo, sendo intitulado Programa Pró- Creche. Objetivamos, mais especificamente, investigar as condições de atendimento dos alunos que frequentam a rede municipal de educação infantil e escolas particulares de educação infantil subvencionadas do poder público. Para isso, valemo-nos da abordagem qualitativa e da metodologia de Estudo de Caso, tendo como instrumentos de coleta de dados: entrevistas, observações, coleta de documentos municipais e das instituições, pesquisa bibliográfica e resposta dos "Indicadores de Qualidade na Educação Infantil" por parte das escolas pesquisadas. Nossa amostra resumiu-se a três instituições de educação infantil: uma municipal, uma particular, que atendia somente alunos advindos do Programa Pró-Creche, e uma particular, que, além dos alunos subvencionados pelo poder público, abarcava também alunos cujos pais pagavam a mensalidade cobrada pela instituição. Conclui-se que o Programa Pró-Creche soma-se ao processo privatização na área educacional, o qual vem crescendo dentro do município estudado, precarizando as condições de atendimento educacional da primeira infância e dissolvendo direitos historicamente conquistados em prol da educação infantil / Abstract: It has been investigated on this thesis a partnership program between municipal authorities and the private profitable institutions of education which aim is to care for children between 0 and 3 years old not contemplated by the structure of the municipal network. This program has been implemented in the state of São Paulo, being entitled Program Pró-Creche. We aim more specifically, to investigate the conditions of service provided to students who attend the municipal network of early childhood education and private schools of education subsidized by the public authority. For this we use the qualitative approach and the methodology of Case Study, and as instruments of data collecting: interviews, observations, collecting of documents and municipal institutions, bibliographic research and response of "Indicators Quality in Early Childhood Education" from the schools surveyed. Our sample summed up to three institutions of early childhood education: a municipal one, a private one-which attends only students originated from the Program Pró-Creche, and a private one, which, in addition to students funded by public authorities, it also included students whose parents pay the tuition charged by the institution. It has been concluded that the Program Pró-Creche is added to privatization process in the area of education, which has been growing within the municipality studied, undermining the conditions of educational attendance of first childhood and dissolving rights historically conquered in favor of early childhood education / Mestre

Orientador: Áurea de Carvalho Costa / Banca: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Lalo Watanabe Minto / Resumo:Esse trabalho dedicou-se a realizar uma reflexão tendo como ponto de partida um problema: teria o Programa Universidade para Todos (Prouni) se constituído num programa que, para além da certificação da juventude trabalhadora, foi utilizado pelo Estado para suprir o mercado de trabalho com contingentes de professores licenciados, advindos da classe trabalhadora? Nossa hipótese é que tal indagação procede e se confirma mediante a dificuldade de o Estado para recrutar professores habilitados para atuar no ensino público estatal, tendo em vista que a conjuntura é de uma formação inicial esvaziada de conteúdo que proporcione ao futuro professor preparo para a compreensão crítica da realidade e a atuação com perspectivas de mudança social, contribuindo para a precarização do trabalho docente. Para empreender essa tarefa, elegemos como objeto de estudo o Prouni, no período de 2005 a 2013 e estabelecemos como objetivos: 1) desvendar as mediações constitutivas do Programa, buscando situá-lo no âmbito das políticas educacionais neoliberais que nortearam a expansão do acesso ao ensino superior brasileiro, transformando-o em um grande negócio. Para tanto, realizamos análises de documentos nacionais, internacionais e de dados oficiais para análise da conjuntura em que se deu a expansão do ensino superior a partir do período de governos militares, buscando evidenciar a influência norte-americana no projeto de reforma universitária que promoveu diferenciação/diversificação das instituições e expansão privatizada como forma de adequá-lo aos interesses burgueses nacionais e imperialista, materializados nos acordos MEC-USAID na década de 1970 e nas orientações do Banco Mundial, a partir de 1990, que demandam o modelo de um Estado "mínimo" para as políticas sociais; 2) compreender a formação inicial do professor e sua origem de classe, bem como a pauperização e a precarização das condições de trabalho e... / Abstract: This dissertation is a reflection, taking as its starting point a problem: would the Program University for All (Prouni) have become a program that, in addition to the certification of the working youth was used by the State to supply the labor market with contingents of licensed teachers coming from the working class? Our hypothesis is that such inquiry proceeds and it is confirmed by the difficulty of the State to recruit teachers qualified to serve on the State Public Schools, considering that the conjuncture is of an initial formation devoid of content that provides the future teacher with a preparation for the critical understanding of reality and with prospects for acting for social changes, contributing for the precariousness of the teaching work. To undertake this task, the Prouni was chosen as object of study during the period between 2005 and 2013 and the established objectives were: 1) unveiling the constitutive mediations of the program, seeking to place it in the context of neoliberal educational policies that guided the expansion of access to higher education in Brazil, turning it into a big business. Thus, analyses of national and international documents and official data for analysis of the situation in which the expansion of higher education happened since the period of the military governments, were conducted, seeking to highlight the American influence on the University reform bill which promoted differentiation/diversification of the institutions and the privatized expansion as a way to tailor it to the bourgeois imperialist and national interests, materialized in the MEC-USAID agreement in the 1970s and in the guidelines of the World Bank since 1990, which require a "minimum" State model for social policies; 2) understanding the initial formation of the teachers and their class origin, as well as the impoverishment and precariousness of working conditions and contracts as evidence of the existence of a process of... / Mestre

Orientador: Enrique Amayo Zevallos / Banca: Luís Fernando Ayerbe / Banca: Augusto Caccia Bava Junior / Banca: Niminon Suzel Pinheiro / Banca: Janina Onuki / Resumo: O Neoliberalismo se espalhou pela sociedade mundial nos anos 80, afetando países desenvolvidos e em desenvolvimento. Na América Latina, as políticas neoliberais começaram a ser adotadas nos anos 70 no Chile e foram aplicadas pelas duas maiores economias da região (Brasil, governo Fernando Collor e México, governo Carlos Salinas) no final dos anos 80 e início dos anos 90, com inúmeros impactos econômicos, sociais e políticos. A corrupção apareceu de forma mais clara nestes países, com denúncias que geraram, no Brasil, o impeachment do presidente eleito, Fernando Collor e, no México, o presidente Carlos Salinas foi retirado da vida público. A corrupção existe no mundo há muitos anos, e nestes países desde seus descobrimentos, o que gera custos altíssimos para sua população, com degradação social, miséria e empobrecimento constante. A corrupção existe em todos os países, e não é apenas com a adoção de políticas de diminuição do Estado, abertura econômica e privatização que vai ser combatida. As políticas devem ser integradas e os aparatos institucionais devem ser fortalecidos, pois seus custos são altos, ultrapassando os 5% do produto interno bruto (PIB), e se estes recursos fossem aplicados de forma eficiente, as condições sociais dos povos seriam melhores, aprimoraria o comportamento econômico, a democracia se fortaleceria e o desenvolvimento se faria presente em muitas regiões, principalmente naquelas que atualmente estão alijadas do desenvolvimento. O combate à corrupção é hoje uma das políticas mais importantes para o desenvolvimento dos países e melhoria das condições sociais das populações. / Abstract: The Neoliberalism dispersed for the world society in the eighties, affecting developed countries and in development ones. In Latin America the neoliberal politics began to be adopted in Chile in the seventies and they were applied by the two greatest economies of the region (Brazil, Fernando Collor's government and Mexico, Carlos Salinas' government) in the end of the eighties and at the beginning of the nineties, with countless economical, social and political impacts. The corruption appeared in a clearer way in these countries. In Brazil these accusations generated the elected president's impeachment, Fernando Collor, and in Mexico the president Carlos Salinas was retired of the public life. There is corruption in the world since remote times, and in these countries it exists since their discoveries, generating high costs for their population, with social degradation, poverty and constant impoverishment. There is corruption all over the world, and it is not just with the adoption of politics that decrease the State, promote economical opening and privatization that it is going to be combated. The politics must be integrated and the institutional apparatuses must be strengthened because their costs are high, crossing the 5% of the Gross Domestic Product (GDP). If these resources were applied in an efficient way, the social conditions of the people would be better, improving the economical behavior. / Doutor

A construção do SUS se dá no momento da contrarrevolução monetarista, em curso desde a década de 1970 em vários países, que alcança o Brasil na década de 1990 e rapidamente se torna hegemônica em todo o mundo. A relação histórica entre público e privado no setor de saúde brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo público na sua regulação e financiamento, irá, então, ganhar novos formatos e novas determinações. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do orçamento público brasileiro e de três municípios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor saúde para se apropriar do fundo público como mecanismo essencial para sua permanente valorização. Essa apropriação de fundo público dá suporte ao processo de subsunção real do conjunto de atividades do setor saúde ao capital no Brasil, no qual se incluem os serviços, processo que ainda está em curso. / The construction of the SUS occurs when "monetarist counterrevolution", in place since the 1970s in several countries, reaching Brazil in the 1990s and quickly becomes hegemonic worldwide. The historical relationship between public and private in the Brazilian health sector, intermediated by the state and public funds in their regulation and financing, will then gain new shapes and new determinations. The purpose of this study was to investigate, using data from the public budget and three municipalities, the mechanisms currently used by capital in the health sector to appropriate the public fund as a key mechanism for permanent recovery. This appropriation of public fund supports real subsumption process of health sector activities set the capital in Brazil, which include services, a process that is still ongoing.

Cette thèse discute le processus que résulte dans la proposition des Fondations Statiques de Droit Privé au secteur santé, à travers le Project de Loi Complémentaire (PLC) 92/2007. Le débat a comme fondement la lutte de classes que, dans le champ daction de lÉtat, sexprime, en plusieurs formes, dans la dispute pour la destination du fond public. En étroite conexion, parmi les conjonctures nationales et internationales, nous observons quun brutal démontage de lÉtat du Bien-être Social, qui est devenu fort dans les pays capitalistes au post-II Guerre Mondiale, sinitie avec la crise du capital déclenchée à partir de la transition de la décade 1960 à 1970. Le Brésil comme pays périphérique, souffre modifications à cause de cette crise, depuis la décade 1990, car dans les années 1970 et 1980, pendant le processus de démocratisation se construit _ en sens invers du processus en marche dans les pays centraux du capitalisme _ une possibilité de Réforme de lÉtat, avec la promulgation de la Constitution Fédéral en 1988. Le champ de la santé a comme référence la Sécurité Sociale et la Loi Organique de 1990 quand est établi le Système Unique de Santé (SUS). Cependant, pendant le gouvernement FHC a le début du démontage des politiques sociales et,surtout, le SUS, avec le manque de financement des entreprises privées par contracts de gestion, sans contrôle social et de politiques focalisées dattention à la santé. Sapprofondit ce processus au gouvernement Lula, avec la présentation du PLC 92/2007. Pour concretiser la proposition des Fondations Statiques de Droit Privé au secteur santé, Le gouvernement rachète législations de la période de lautocratie bourgeoise, assorties aux legislations du gouvernement FHC qui ont configuré la contre-réforme de lÉtat sous légide de limaginaire néolibéral. Dans la proposition du gouvernement FHC, lÉtat laisse dêtre lexecuteur des politiques sociales, en les repassant au secteur privé, ce qui resulte dans une dichotomie entre provision et financement. Bien que lÉtat reste en train de financer ces politiques Il y a un changement vers du fond public au secteur privé comme priorité, en accueillant au project des agences financières internationales, surtout la Banque Mondiale. De lautre côté, les secteurs organisés de la classe travailleuse et la gauche, avec lhégémonie néolibéral, quittent lhorizon socialiste comme project de société, en cherchant administrer lordre du capital. Avec le fondement en Gramsci (1978), qui dénommine ce processus de transformisme, Braga (1996), Dias (1997) et Coutinho (2007) analisent la métamorphose opérée dans la gauche brésilienne, autant au Parti des Travailleurs autant dans les mouvements sociaux que, pendant le gouvernement Cardoso ont été les protagonistes de lopposition aux politiques de contre-réforme. Avec le PLC 92/2007, que crée les Fondations Statiques de Droit Privé, en definissant leur politique de Gestion Publique de base dans le Project de la Banque Mondiale, en rachetant legislations de lÉtat autocratique bourgeois et du gouvernement FHC, le gouvernement Lula ninnove pas et ne réétatise pas lÉtat comme cherche montrer dans leurs fondements idéopolitiques. Par contre, Il reconduit le fond public, de façon approfondie aux intérêts du capital, en laissant de répondre aux besoins de santé de la plupart de la population brésilienne. / Esta tese discute o processo que resulta na proposta das Fundações Estatais de Direito Privado no setor saúde, através do Projeto de Lei Complementar (PLC) 92/2007. O debate tem como fundamento a luta de classes que, no âmbito do Estado, se expressa, dentre várias formas, na disputa pela destinação do fundo público. Em estreita conexão entre as conjunturas nacionais e internacionais, observamos que um brutal desmonte do Estado de Bem-Estar Social, inicia-se com a crise do capital desencadeada desde a transição da década de 1960 para 1970. O Brasil, como país periférico, sofre modificações em decorrência dessa crise, mas apenas a partir da década de 1990. Nos anos de 1980, com o processo de democratização, constrói-se no sentido inverso do processo em andamento nos países centrais do capitalismo uma possibilidade de Reforma do Estado, com a promulgação da Constituição Federal de 1988. O campo da saúde passa a ter como marco referencial a Seguridade Social quando é estabelecido o Sistema Único de Saúde (SUS)/1990. Entretanto, com o governo FHC tem início o desmonte das incipientes políticas sociais e, entre elas, o SUS, com desfinanciamento, precarização dos direitos trabalhistas, terceirização dos serviços, financiamento de empresas privadas por contratos de gestão, sem controle social e com políticas focalizadas de atenção à saúde. Aprofunda-se esse processo no governo Lula. Para concretizar a proposta das Fundações Estatais de Direito Privado setorial, esse governo resgata legislações do período da autocracia burguesa, combinadas com legislações do governo FHC as quais, dentre outras coisas, configuraram a contra-reforma do Estado, o qual deixa de ser executor das políticas sociais, repassando-as para o setor privado, ocorrendo uma dicotomia entre provisão e financiamento. Embora o Estado permaneça financiando tais políticas há uma mudança na direção do fundo público para o setor privado como prioridade, atendendo ao projeto das agências financeiras internacionais, sobretudo o Banco Mundial. Por outro lado, os setores organizados da classe trabalhadora e a esquerda, abandonam o horizonte socialista como projeto de sociedade, buscando administrar a ordem capitalista. Com fundamento em Gramsci (1978), que denomina esse processo de transformismo, Braga (1996), Dias (1997) e Coutinho (2007) analisam a metamorfose, tanto no Partido dos Trabalhadores quanto nos movimentos sociais que, durante o governo Cardoso, protagonizaram a oposição às políticas de contra-reforma. Com o PLC 92/2007, que cria as Fundações Estatais de Direito Privado, definindo sua política de Gestão Pública com base no projeto do Banco Mundial, resgatando legislações do Estado autocrático burguês e do governo FHC, o governo Lula não inova e não re-estatiza o Estado. Ao contrário, redireciona o fundo público, de maneira aprofundada, aos interesses do capital, deixando de responder às necessidades de saúde da maioria da população brasileira.

Este trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de privatização, como parte do projeto da reestruturação produtiva e de reforma do Estado, no contexto da crise do setor energético brasileiro nos anos 90. Para isto, é tomado, como caso exemplar, uma empresa do setor elétrico, para investigação das implicações ocorridas para a organização e para os seus trabalhadores. Entende-se aqui que a reforma do setor elétrico é parte integrante de mudanças mais amplas, remetidas à reforma do Estado, a qual adotou como ideologia as políticas neoliberais a partir dos anos 1990 no Brasil. É neste contexto que entendemos a privatização das empresas de utilidade pública no Programa Nacional de Desestatização (PND). Tomamos para o estudo de caso uma empresa do setor elétrico, tendo em vista que a energia representa um insumo essencial para o desenvolvimento de um país. Foi a partir também do desenvolvimento das formas de energia que ocorreram as revoluções industriais e, com isso, o desenvolvimento do capitalismo industrial. Além de revisão teórica e bibliográfica, o estudo contou com pesquisa documental dos relatórios anuais, do planejamento estratégico e da pesquisa de clima organizacional realizados pela empresa investigada. Contribuiu, para a análise, ainda, o processo de observação da autora como participante do cotidiano organizacional, na medida em que é trabalhadora e assistente social da empresa. A pesquisa revela que o período de sete anos em que a empresa permaneceu incluída no PND, acarretou a sua des/reestruturação tanto para a identidade empresarial da empresa quanto para os seus recursos humanos. Diante, da reestruturação, a empresa elaborou seu Planejamento Estratégico, buscando, segundo os padrões empresariais vigentes, ser referência mundial, ter excelência empresarial e rentabilidade. Ao mesmo tempo, estabeleceu abstratamente a valorização das pessoas, a transparência, a ética e a responsabilidade sócio-ambiental. Porém, ao analisar o seu Planejamento Estratégico e a pesquisa de Clima Organizacional, constatamos as contradições existentes na empresa. Entre as contradições, verificamos ser a gestão de recursos humanos, o principal desafio a ser superado nesse processo de reestruturação. / This papers objective is to characterize the privatization process, as part of the productive restructuring project and the "reform of State" in the context of the 90s Brazilian energy sector crisis. To illustrate this, it was used an electricity sector company to investigate the implications for the organization and its employees. The energy industry reform is part of broader changes, related to the "reform of State", that adopted the neoliberal policies as ideology from the early 1990s in Brazil. Its how we understand the public companies privatization in the National Privatization Program (Programa Nacional de Desestatização - PND). For the case study we took as example an electricity sector company, as energy is an essential input for the development of a country. It was also from the development of forms of energy that occurred the industrial revolutions and thereby the development of industrial capitalism. In addition to theoretical and bibliographic review, the study relied on annual reports of documentary research, strategic planning and research, organizational environment made by the company investigated. It also contributed to the analysis, the process of observation of the author as part of the companys daily reality, as she is its social worker. The research shows that the period of seven years in which the company was included in the PND program led to its des / restructure both to the company identity and to its human resources. In the restructuring process, the company has developed its Strategic Planning, seeking, according to the standards existing business, reference is global, have business excellence and profitability. At the same time, set the people value, transparency, ethics and social and environmental responsibility. However, when examining its search for Strategic Planning and Organizational Climate, we found the companys contradictions. Among them, there is the human resources management, the main challenge to be overcome in the process of restructuring.

O presente trabalho tem por objetivo analisar uma das diversas alterações decorrentes da contrarreforma do Estado brasileiro que tem incidido diretamente sobre o campo das políticas sociais: a adoção dos modelos privatizantes de gestão. A despeito do acirramento da questão social e consequente aumento da demanda por serviços sociais, o Estado tem caminhado numa via oposta. Focaliza as políticas sociais, precariza os serviços já existentes e drena recursos da seguridade social para sustentação das altas taxas de juros e pagamento da dívida pública. Somado a isso, para possibilitar a criação de novos espaços lucrativos, o Estado tem reeditado repetidamente diferentes instrumentos de privatização das políticas sociais as Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as Fundações Estatais de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares processando-se, desta forma, um duplo favorecimento do capital na apropriação do fundo público. Desse modo, conferimos especial destaque às Organizações Sociais, instrumento privilegiado da operacionalização da modernização da gestão da rede de serviços da atual gestão municipal da política de saúde carioca. Buscamos analisar as tendências da alocação dos recursos orçamentários da saúde no Rio de Janeiro (Função Saúde e Fundo Municipal), os contratos de gestão a fim de captar os processos de privatização, focalização e mercantilização da saúde, no período de 2009-2010. Nesse contexto, revelou-se uma profunda falta de transparência nos gastos públicos com a política de saúde carioca que perpassa os recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde, mas também se expressa nos inúmeros repasses financeiros muitas vezes elevados e sem justificativas palpáveis destinados às Organizações Sociais. Desse modo, a efetivação das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) fica relegada ao segundo plano e põe-se na ordem do dia o favorecimento do capital através de uma apropriação cada vez maior do fundo público. / The present work aims to analyze one of the several changes made by the counter reformation of the Brazilian State which have directly affected the social policies: the adoption of the management privatization models.In spite of the worsening of the social question and the consequent increasing of the demand for the social services, the State has taken the opposite direction: it focalizes the social policies, compromises the quality of the existent services and drains resources from the social security in order to keep the high interest rates and the payment of the public debt. Besides, so as to enable the creation of new profitable spaces, the State has repeatedly reissued different privatization instruments of the social policies Social Organizations, Public Interest Civil Society Organizations, State Foundations of the Private law and the Brazilian company of hospital services -, processing, in that way, a double benefit of the capital in its public fund appropriation.For that reason, we give particular attention to the Social Organizations, privileged instrument of the management modernization of the current health care system in the Rio de Janeiro city. We intent to analyze the health resources allocation tendency in Rio de Janeiro city (health function and Municipal Fund), the management contracts in order to understand the process of privatization and focalization of the health care from 2009 to 2010.Given the context, the research showed a deep lack of transparency on the public spending with the Rio de Janeiro city health care, which comes from the Health Municipal Fund and also from several financial transfers to the Social Organizations many times with high values and no valid explanation. This way, the carrying out of the actions and services of the Brazilian Health System is pushed into the background and the capital is benefited into the appropriation of the Fund Public.