A presente tese tem por propósito contribuir para uma política de planejamento no campo da educação a distância (EAD). Para isto concebe uma proposta multi-modelo de referência lastreada na definição de estratégias em espectro de alta complexidade, que considera uma seqüência de procedimentos sistematizados nas seguintes fases: (i) Determinação das necessidades de informação, em duas etapas: (a) identificação dos fatores críticos de sucesso (FCS) e (b) identificação das áreas de informação; (ii) Determinação das competências, em três etapas: (a) determinação dos conhecimentos, (b) determinação das habilidades, e (c) determinação das atitudes; (iii) Determinação dos graus de avaliação de competências; (iv) Determinação das estratégias em redes de conhecimentos. Evidencia-se a aplicação a um estudo de caso nas concessões rodoviárias no Brasil, na perspectiva das parcerias público-privadas (PPPs). A consecução da pesquisa foi por meio da intervenção de especialistas e um grupo pequeno de estudantes de um programa de EAD (MBA) aplicado às PPPs. A coleta de dados foi por meio de um formulário semi-estruturado, do tipo escalar, em uma matriz de julgamento, com a intervenção de especialistas. Vários instrumentos de apoio foram utilizados na elaboração da modelagem, com vistas a reduzir a subjetividade dos resultados alcançados: escalagem psicométrica - Lei dos Julgamentos Categóricos de Thurstone (LJC), Multicriteriais-Compromise Programinng, Electre III, e Promethee II; Análise Multivariada; Krigagem, Redes Neurais Artificiais (RNA); Redes Neurofuzzy. Os resultados produzidos mostraram-se satisfatórios, validando o procedimento proposto para EAD. Procedimento este, fundamental na definição de programas destinados para planejar a capacitação de recursos humanos a distância, bem como para a constituição de outros elementos do capital intelectual em políticas de EAD. / This thesis intends to contribute to the planning guidelines in the field of distance education (DE). Thus, it develops a multi-model reference proposal supported by the definition of a highly complex spectrum of strategies that considers a sequence of systematic procedures in the following phases: (i) Determining the information needs in two stages: (a) identification of the critical success factors (CSF), and (b) identification of the information areas; (ii) Determination of competences in three stages, determining: (a) knowledge, (b) skills, and (c) attitudes; (iii) Determination of the degree of competence evaluation; and (iv) Determination of strategies in knowledge networks. There is the application to a case study of the road concessions in Brazil, within the perspective of public-private partnerships (PPPs). The research was achieved through the intervention of specialists and a small group of students from a DE program (MBA) applied to the PPPs. The data collection was conducted by means of a semi-structured form, the scalar type in a trial matrix, to which experts ascribed their assessments. Several support instruments were used in the modeling elaboration in order to reduce subjectivity in the results: psychometric scales - Thurstones Law of Comparative Judgment (LCJ), Multi-criteria Compromise Programming, Electre III, and Promethee II; Multivariate Analysis; Krigage, Artificial Neural Networking (ANN); Neuro-fuzzy networks. The results produced are satisfactory, validating the proposed procedure for DE. This is an essential procedure for the definition of programs designed to plan the training of human resources at a distance, as well as to establish other elements of intellectual capital for DE guidelines.

Submitted by Enoque Barbosa dos Santos (e.barbosa@atarde.com.br) on 2016-04-26T16:11:05Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Enoque_4_Rev.pdf: 1560447 bytes, checksum: a262ba93bd774b3ef58f79f46ec40549 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-04-26T16:13:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Enoque_4_Rev.pdf: 1560447 bytes, checksum: a262ba93bd774b3ef58f79f46ec40549 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T16:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Enoque_4_Rev.pdf: 1560447 bytes, checksum: a262ba93bd774b3ef58f79f46ec40549 (MD5) / A presente pesquisa investigou a parceria público-privada (PPP) do Hospital do Subúrbio (HS) em Salvador/BA, buscando analisar a ocorrência ou não de ganhos extraordinários para o parceiro privado. O HS é um hospital público gerido por uma empresa privada, através de um contrato de PPP. O referencial teórico da Teoria dos Contratos (TC) foi utilizado, no que tange aos custos de transação ex ante e ex post. A TC traz a incompletude contratual, que por sua vez é um atrativo para o capital financeiro nas relações de PPP´s. Utilizou-se metodologia qualitativa para análise de dados. Foi realizado confronto entre as Taxas Interna de Retorno (TIR) entre os períodos T0 e T1, avaliando seu deslocamento para verificação da ocorrência ou não de ganhos extraordinários. Discutiu-se a variação dos indicadores qualitativos e quantitativos entre o edital e o contrato. Estes indicadores validam a quantia a ser paga ao parceiro privado, tendo como teto a contraprestação mensal máxima. Em alguns períodos encontrou-se incompatibilidade parcial entre os indicadores e os valores efetivamente pagos ao parceiro privado, sugerindo a ocorrência de ganhos extraordinários em favor do parceiro privado. Os resultados da pesquisa também sugerem que a relação de PPP do HS tem potencial para geração de ganhos extraordinários favorável ao parceiro privado através da aplicação do Fluxo de Caixa Marginal (FCM). Este é um mecanismo mitigador do risco de pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro aplicado ao contrato. Entretanto, encontrou-se um deslocamento da TIR favorável ao parceiro privado provocada pela execução do próprio instrumento mitigador do risco. A literatura nacional não havia discutido até então, os ganhos extraordinários em contratos de PPP´s.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1372826 bytes, checksum: 64f8b571e2ad9a78c633ea5c58383361 (MD5) Previous issue date: 2011-05-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to elucidate if public-private partnerships (PPPs), especially those instituteds by State Law n. º 3,363/08, can contribute to develop sustainably the Amazonas, overcoming the socioeconomic isolation obstacles of the region and the difficulty to have a model more inclusive and full of autonomy determined by its harmony with the ecological potentials. So, this investigation adopted the dialectical approach methods, comparative and historical procedure methods and research techniques of indirect documentation (bibliographic and documentary). It begins explaining the development connotation that will guide the research, distinguishing it from economic growth, assuming it sustainable as dynamic and complex process (composed by growing economic, environmental, social, political etc.) that centers on expanding human freedoms. After examining the history of the theme, it was verified its crystallization in the legal order as validity of conducts parameters and as fundamental human right to be duly executed according the emerging values of determined social reality (development in concreto). Following the visit of the Amazon history by the socioeconomic cycles of the region, factors were extracted of Amazonas underdevelopment and based on theses it becomes possible the overcoming of this scenario to trigger the development, covering the combat of the State preponderance among others social actors, and the repair of the economic primacy in the midst of social exclusion and indifference ecological (and its potentialities). Identified the best consistent development with the amazon peculiarities, it was understood the basic structures of PPPs in the strict sense of the Federal law of PPPS No. 11,079/04 and the law amazonense law PPPs No. 3,363/08, revealing the common feature of complexity in the development and the study of Amazonian since it provides for the grant of public service and/or construction, extension, maintenance, facilities management and reform, goods or equipment for public use; or intangible rights of ownership of the State, including trademarks, patents and databases, methods and management techniques in the areas of education, health, welfare, transportation, sanitation, science, research and technology, agriculture and other areas of economic interest. Therefore, PPPs contribute in overcoming/mitigation socioeconomic isolation of Amazonas and its indifference to the potential environmental, because it is about hiring State large infrastructure works relating to public service (or not) with greater assurance of income to particular, promoting the meeting of the State with the private initiative in the public interest. Finally, were analyzed the federal strategies of sustainable in Amazon Sustainable Plan (ASP) and the economic potential of forestry assets in local productive arrangements highlighted (LPA) in the segments of phytotherapeutic/phytocosmetic products, timber and ecoturism, where were detect proposals that shown these capabilities with the use of PPPs to concrete development in the region, establishing its suitability, especially those conferred by the law of Amazonas No. 3,363/08, as an instrument for overcoming the factors that undevelop Amazon space. / Esta dissertação visa elucidar se as Parcerias Público-Privadas (PPPs), sobretudo as instituídas pela Lei Estadual n.º 3.363/08, podem contribuir para desenvolver sustentavelmente o Amazonas, superando os óbices do isolamento socioeconômico da região e a dificuldade de se notabilizar um modelo mais includente e dotado de autonomia determinada pela sua harmonização com as suas potencialidades ecológicas. Para tanto, adotaram-se os métodos de abordagem dialético e de procedimento histórico e comparativo, e as técnicas de pesquisa de documentação indireta bibliográfica e documental. Iniciou-se esclarecendo a conotação do desenvolvimento que norteará a pesquisa, distinguindo-o do crescimento econômico e pressupondo-o sustentável como processo dinâmico e complexo (composto pelas searas econômicas, ambientais, sociais, políticas etc.) que se centraliza na expansão das liberdades humanas. Após o exame histórico do tema, constata-se a sua cristalização na ordem jurídica como parâmetro de validade de condutas e como direito humano e fundamental a ser devidamente efetivado segundo os valores emergentes de determinada realidade social (desenvolvimento in concreto). Seguindo-se à visita da história amazônica pelos ciclos socioeconômicos da região, extraíram-se os fatores de subdesenvolvimento do Amazonas com base nos quais se viabiliza a superação desse cenário para desencadear o desenvolvimento, a abranger o combate da preponderância do Estado dentre os demais atores sociais, e o reparo da primazia do econômico em meio a exclusões sociais e à indiferença ecológica (e suas potencialidades). Identificado o desenvolvimento mais consentâneo com as peculiaridades amazônicas, compreenderam-se as estruturas básicas das PPPs em sentido estrito da Lei Federal de PPPs n.º 11.079/04 e da Lei Amazonense de PPPs n.º 3.363/08, revelando-se a característica de complexidade em comum com o desenvolvimento e o estudo amazônico, já que se prevê a concessão de serviço público e/ou construção, ampliação, manutenção, reforma e gestão de instalações, bens ou equipamentos de uso público; ou de direitos de natureza imaterial de titularidade do Estado, incluídos marcas, patentes e bancos de dados, métodos e técnicas de gestão nas áreas de educação, saúde, assistência social, transporte, saneamento básico, ciência, pesquisa e tecnologia, agronegócio e outras áreas de interesse socioeconômico. Assim, as PPPs contribuem para a superação/atenuação do isolamento socioeconômico do Amazonas e da sua indiferença às potencialidades ambientais, pois se trata de contratação estatal de grandes obras de infraestrutura atreladas a serviço público (ou não) com maiores garantias de rendimentos ao particular, onde há a reunião do Estado com a iniciativa privada no interesse público. Por fim, foram analisadas as estratégias federais do Plano Amazônia Sustentável (PAS) e as potencialidades econômicas de bens florestais salientados em Arranjos Produtivos Locais (APLs) nos segmentos de fitoterápico/fitocosméticos, madeireiro e ecoturístico, de onde despontaram propostas de efetivação dessas potencialidades com o uso das PPPs para o desenvolvimento in concreto da região, de modo a se constatar a sua adequação, principalmente as conferidas pela Lei do Amazonas n.º 3.363/08, como instrumento de superação dos fatores que subdesenvolvem o espaço amazonense.

A presente tese tem por propósito contribuir para uma política de planejamento no campo da educação a distância (EAD). Para isto concebe uma proposta multi-modelo de referência lastreada na definição de estratégias em espectro de alta complexidade, que considera uma seqüência de procedimentos sistematizados nas seguintes fases: (i) Determinação das necessidades de informação, em duas etapas: (a) identificação dos fatores críticos de sucesso (FCS) e (b) identificação das áreas de informação; (ii) Determinação das competências, em três etapas: (a) determinação dos conhecimentos, (b) determinação das habilidades, e (c) determinação das atitudes; (iii) Determinação dos graus de avaliação de competências; (iv) Determinação das estratégias em redes de conhecimentos. Evidencia-se a aplicação a um estudo de caso nas concessões rodoviárias no Brasil, na perspectiva das parcerias público-privadas (PPPs). A consecução da pesquisa foi por meio da intervenção de especialistas e um grupo pequeno de estudantes de um programa de EAD (MBA) aplicado às PPPs. A coleta de dados foi por meio de um formulário semi-estruturado, do tipo escalar, em uma matriz de julgamento, com a intervenção de especialistas. Vários instrumentos de apoio foram utilizados na elaboração da modelagem, com vistas a reduzir a subjetividade dos resultados alcançados: escalagem psicométrica - Lei dos Julgamentos Categóricos de Thurstone (LJC), Multicriteriais-Compromise Programinng, Electre III, e Promethee II; Análise Multivariada; Krigagem, Redes Neurais Artificiais (RNA); Redes Neurofuzzy. Os resultados produzidos mostraram-se satisfatórios, validando o procedimento proposto para EAD. Procedimento este, fundamental na definição de programas destinados para planejar a capacitação de recursos humanos a distância, bem como para a constituição de outros elementos do capital intelectual em políticas de EAD. / This thesis intends to contribute to the planning guidelines in the field of distance education (DE). Thus, it develops a multi-model reference proposal supported by the definition of a highly complex spectrum of strategies that considers a sequence of systematic procedures in the following phases: (i) Determining the information needs in two stages: (a) identification of the critical success factors (CSF), and (b) identification of the information areas; (ii) Determination of competences in three stages, determining: (a) knowledge, (b) skills, and (c) attitudes; (iii) Determination of the degree of competence evaluation; and (iv) Determination of strategies in knowledge networks. There is the application to a case study of the road concessions in Brazil, within the perspective of public-private partnerships (PPPs). The research was achieved through the intervention of specialists and a small group of students from a DE program (MBA) applied to the PPPs. The data collection was conducted by means of a semi-structured form, the scalar type in a trial matrix, to which experts ascribed their assessments. Several support instruments were used in the modeling elaboration in order to reduce subjectivity in the results: psychometric scales - Thurstones Law of Comparative Judgment (LCJ), Multi-criteria Compromise Programming, Electre III, and Promethee II; Multivariate Analysis; Krigage, Artificial Neural Networking (ANN); Neuro-fuzzy networks. The results produced are satisfactory, validating the proposed procedure for DE. This is an essential procedure for the definition of programs designed to plan the training of human resources at a distance, as well as to establish other elements of intellectual capital for DE guidelines.

A presente dissertação de mestrado é um estudo a respeito das práticas que engendram políticas públicas de desenvolvimento no estado do Rio Grande do Sul. A partir da investigação de um movimento criado pelos empresários, tratase de desvendar a complexa trama que vincula as principais lideranças empresariais entre si, e, essas a autoridades governamentais. Examina-se o caminho percorrido desde a construção, elaboração de demandas, até o encaminhamento ao setor público das políticas do setor. Objetiva-se, por fim, analisar as concepções específicas de desenvolvimento que estão associadas ao processo de construção das referidas políticas. / The present master thesis is a study of the practices which engender public development policies in the State of Rio Grande do Sul. Through the investigation of a movement formed by entrepreneurs, this work tries to unravel a complex business affair which ties the main business leadership among them and those governmental authorities. This work also examines the procedure from the construction and elaboration of demands, to the guiding to the public sector, as well as the policies of this sector. We aim to analyze the specific conceptions of development which are associated to the process of construction of the referred policies.

A presente dissertação de mestrado é um estudo a respeito das práticas que engendram políticas públicas de desenvolvimento no estado do Rio Grande do Sul. A partir da investigação de um movimento criado pelos empresários, tratase de desvendar a complexa trama que vincula as principais lideranças empresariais entre si, e, essas a autoridades governamentais. Examina-se o caminho percorrido desde a construção, elaboração de demandas, até o encaminhamento ao setor público das políticas do setor. Objetiva-se, por fim, analisar as concepções específicas de desenvolvimento que estão associadas ao processo de construção das referidas políticas. / The present master thesis is a study of the practices which engender public development policies in the State of Rio Grande do Sul. Through the investigation of a movement formed by entrepreneurs, this work tries to unravel a complex business affair which ties the main business leadership among them and those governmental authorities. This work also examines the procedure from the construction and elaboration of demands, to the guiding to the public sector, as well as the policies of this sector. We aim to analyze the specific conceptions of development which are associated to the process of construction of the referred policies.

Submitted by Maria Caroline dos Santos Rangel (mari8carol@gmail.com) on 2018-01-08T15:33:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rangel (2017).pdf: 1037487 bytes, checksum: 354237329112402e55aed5d57cc90589 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-01-15T18:37:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rangel (2017).pdf: 1037487 bytes, checksum: 354237329112402e55aed5d57cc90589 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T12:07:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rangel (2017).pdf: 1037487 bytes, checksum: 354237329112402e55aed5d57cc90589 (MD5) Previous issue date: 2017-12-08 / Any project requiring human cooperation is subject to divergence interests among parties, which can clearly be observed in infrastructure projects. In modern societies, conflicts of interest are usually mitigated by contractual arrangements, in which, if well delineated, provide the right incentives for cooperation. However, contracts are incomplete, especially those of road concessions, characterized by their long duration and high investments, and therefore they are subject to risks. In this scenario of uncertainties, one of the main risks is the demand risk, i.e., the risk of volume of traffic carried out is lower than projected, affecting the continuity and profitability of the project. Therefore, the present evaluates who should bear the risk of demand in road concessions in Brazil: a private entity, which currently supports this risk, a public entity, or both (shared). To answer this question, the Incentive Theory, together with several international case studies, have been analysed. The presente paper categories the need to transfer risk from private to public administration according to the degree of risk criteria, such as demand risk and risk aversion / Concessões rodoviárias são caracterizadas por seu longo prazo de duração e pelos investimentos elevados, estando, portanto, sujeitas a riscos. Nesse cenário de incertezas, um dos principais riscos é o de demanda, i.e., o risco do volume de tráfego realizado ser inferior ao projetado, afetando a continuidade e rentabilidade do projeto. Dessa forma, o objetivo da dissertação é avaliar quem deveria suportar o risco de demanda em concessões rodoviárias: o ente privado, quem atualmente suporta majoritariamente este risco, o poder público ou ambos (compartilhado). Para esclarecer este ponto, o tema foi analisado à luz da Teoria dos Incentivos e foram averiguadas as práticas internacionais adotadas.

A presente dissertação de mestrado é um estudo a respeito das práticas que engendram políticas públicas de desenvolvimento no estado do Rio Grande do Sul. A partir da investigação de um movimento criado pelos empresários, tratase de desvendar a complexa trama que vincula as principais lideranças empresariais entre si, e, essas a autoridades governamentais. Examina-se o caminho percorrido desde a construção, elaboração de demandas, até o encaminhamento ao setor público das políticas do setor. Objetiva-se, por fim, analisar as concepções específicas de desenvolvimento que estão associadas ao processo de construção das referidas políticas. / The present master thesis is a study of the practices which engender public development policies in the State of Rio Grande do Sul. Through the investigation of a movement formed by entrepreneurs, this work tries to unravel a complex business affair which ties the main business leadership among them and those governmental authorities. This work also examines the procedure from the construction and elaboration of demands, to the guiding to the public sector, as well as the policies of this sector. We aim to analyze the specific conceptions of development which are associated to the process of construction of the referred policies.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5233.pdf: 1741744 bytes, checksum: cf4c4681c60274930b5e48e29030d695 (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / The research aims to present the new cultural framework in relationship of state and market of leaders in governments understood groups between 2003 and 2012, where this framework is understood as moral content in the background of monetary policy, limitations imposed by the current financial and cultural search for legitimacy of the multiple interests of civil society through convergence of elites based Grun (2005) and stretching circuit legitimation. Another important point of the study is to point the government as an articulator of public and private interests with considerable control via economic capital. With support of economic sociology and finance, based on the definitions of Svedberg (2009), first analyzes is the economic phenomena, which are presented as the government exerts control in the institutions that define the Public-Private Partnership (PPP) in the Accelerated Growth Plan (PAC) , with emphasis on hydroelectric plants analyzed (Belo Monte and Jirau) by through their financial institutions and companies. The government makes use of monetary policy, with tax cuts and financing via Treasury, to finance productive capital and infrastructure in the PAC, with relevant shareholdings via Eletrobras and pension funds Petros, Previ and FUNCEF, indicating moral teachings in the use of money in terms of Neiburg (2010). Are analyzed economically conditioned phenomena. Based on Simmel (1998), the formation of economic life influences the psychic and cultural situation of a time and receives on the other hand the great currents of homogeneous historical life (Taylorism, finance and democratization process of the country), with values that spread through society. To understand the origins of the social justification of use of finance as a tool for social inclusion through the market, we found evidence discursive norms on capital and generation of employment and income, the federal government and specifically the institutions of the eletric sector, and in the consortia Northern Energy and Enersus. Finally it was shown how society influences economic phenomena, with considerations on the convergence of elites based Grun (2005) and stretching circuits legitimacy, and new strategies by the opponents of the current development policy, highlighting the PLATAFORMA BNDES. / A pesquisa visa apresentar o novo enquadramento cultural na relação Estado e Mercado dos grupos dirigentes nos governos compreendidos entre 2003 e 2012, onde esse enquadramento é tido por conteúdos morais como pano de fundo da política monetária, limitações impostas pela corrente cultural das finanças e busca por legitimidade dos múltiplos interesses da sociedade civil por meio de convergências das elites com base em Grun (2005) e alongamento dos circuitos de legitimação. Outro ponto relevante do estudo é apontar o governo como articulador dos interesses públicos e privados com considerável controle via capital econômico. Com suporte da sociologia econômica e das finanças, nas definições de Swedberb (2009), primeiro se analisa os fenômenos econômicos, onde são apresentados como o governo exerce controle nas instituições que definem as Parcerias Público Privadas (PPP) no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) com destaque às hidroelétricas analisadas (Belo Monte e Jirau), por meio de suas instituições financeiras e empresas. O governo faz uso da política monetária, com desonerações tributárias e financiamentos via Tesouro ao capital produtivo e infraestrutura no PAC, com participações acionárias relevantes via Eletrobrás e fundos de pensão PETROS, PREVI e FUNCEF com conteúdos morais no uso do dinheiro em termos de Neiburg (2010). São analisados os fenômenos economicamente condicionados. Com base em Simmel, a formação da vida econômica influencia a situação psíquica e cultural de uma época e recebe por outro lado as grandes correntes homogêneas da vida histórica (Taylorismo, finanças e processo de redemocratização do país), com valores que se espraiaram pela sociedade. Para compreender as origens sociais da justificativa de uso das finanças como instrumento de inclusão social via mercado, foram encontradas evidências discursivas, de capitais e normativas sobre geração de emprego e renda, no governo federal e especificamente nas instituições do setor elétrico, bem como nos consórcios das usinas. Por fim foi apresentado como a sociedade influencia os fenômenos econômicos, com considerações sobre convergência de elites com base em Grun (2005) e alongamento dos circuitos de legitimação, com ampliação da base de apoio e novas estratégias por parte dos opositores à atual política de desenvolvimento, com destaque ao Plataforma BNDES.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MauricioDiss.pdf: 285750 bytes, checksum: 08f8d0156df59b03816c93d362f99d3f (MD5) Previous issue date: 2013-12-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work examines the governance of the Public Private Partnerships (PPPs) program in the state of Minas Gerais, Brazil, as an instrument of public governance. In other words, this paper analyzes the governance of governance (metagovernance), as explained by Kooiman (2003). The state of Minas Gerais has shown an above national average implementation of PPP projects and has attracted the attention of scholars and practitioners. It has received the Infrastructure Investment Awards, offered by World Finance magazine, elected as the best PPP Program worldwide. Despite not having a scientific character, the prize throws light on the case of the state of Minas Gerais and Brazil, as can be inferred from studies prepared by the Observatório das PPPs no Brasil (2012) (watchdog of PPP in Brazil). The research analyses the PPP program of the State of Minas Gerais from the perspective of the principles of good governance set out in the guide prepared by the UNECE (2008), which reflect the development of policies, contracts, building the capacity to deal with PPPs, risk management, focus on citizen and concern for the environment. The dissertation compares the requirements of good governance in PPPs with the mechanisms already implemented in Minas Gerais and also brings evidence of some dilemmas inherent to meta-governance. The work was based on the PPP program of the State of Minas Gerais as the main unit of analysis, and had as units of analysis incorporated the following PPP projects: (i) recovery, expansion and operation of the highway MG 050, (ii) construction and management of Unidades de Atendimento Integrado UAI (one stop shop for citizen service delivery); (iii) construction and operation of the Penitentiary in Ribeirão das Neves, and (iv) reform, expansion and management of Mineirão Stadium. The data was collected through interviews and questionnaires with members of the central unit of PPP, the State Court of Auditing, private actors, and public officials responsible for the operation of PPPs contracts. The research also included legislation, bidding documents, contracts, manuals, reports and articles from the press. The results suggest that the PPP program in Minas Gerais is adherent to the principles of good governance set by UNECE (2008), demonstrating a mimicry of the model applied in Brazil with the European model. The principle of policy, particularly in the establishment of goals and values and communicating the PPP was what had greater adherence to European guide. The other principles partially respond to the guide, and the principle on the Environment was less observed by the PPP program of Minas Gerais. As a result of the research was also possible to observe some tough choices to be taken by the metagovernment, which have been translated in the following meta-governance dilemmas: democracy versus efficiency; legal versus cooperation, and competition neutrality versus efficiency. The challenge identified for scholars and practitioners of public governance and metagovernance is to think of them more broadly and declared, with the involvement of all actors responsible for the co-production of the public good, so that they can extract guidelines that help in decision making in the face of dilemmas that are inherent in this process / A presente dissertação examina a governança das Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Estado de Minas Gerais, enquanto instrumento de governança pública. Em outras palavras, a presente dissertação faz uma análise da governança da governança (metagovernança), conforme explica Kooiman (2003). O estado de Minas Gerais recebeu o prêmio de melhor programa de PPPs do mundo no ano de 2012, ofertado pela revista World Finance (2012). Apesar de não ter um caráter científico, o premio joga luzes sobre o caso de Minas gerais, que é apontado nos estudos do Observatório das PPPs no Brasil (2012) como o estado com a maior implementação de projetos de PPPs no país, em termos quantitativos. A pesquisa analisa o programa de PPPs do Estado de Minas Gerais a luz dos princípios da boa governança (good governance) estabelecidos no guia preparado pela UNECE (2008), que refletem na elaboração de políticas públicas, estabelecimento de segurança jurídica para os investimentos, construção de capacidade institucional, gestão e compartilhamento de riscos, uma licitação eficaz, atenção às necessidades dos cidadãos e preocupação com o meio ambiente. A dissertação compara os requisitos da boa governança em PPP com os mecanismos já implementados em Minas Gerais e traz ainda evidências de alguns dilemas inerentes ao processo de metagovernança. A pesquisa baseou-se no programa de PPP do Estado de Minas Gerais como unidade de análise principal e teve como unidades de análise incorporadas os seguintes projetos de PPP: (i) Recuperação, ampliação e operação da Rodovia MG 050; (ii) Construção e gestão de Unidades de Atendimento Integrado; (iii) Construção e operação do Complexo Penitenciário em Ribeirão das Neves; e (iv) Reforma, ampliação e gestão do Estádio do Mineirão. A coleta de dados ocorreu através de entrevistas e questionários com membros da Unidade Central de PPP, Tribunal de Contas do Estado (órgão de fiscalização e controle), secretárias responsáveis pela operação projeto de PPP e integrantes das empresas privadas. A pesquisa também se utilizou de fontes secundárias (editais de licitação, contratos, manuais, relatórios e notícias). A pesquisa identificou que, de modo geral, o programa de PPP de Minas Gerais é aderente aos princípios de boa governança estabelecidos pela UNECE (2008), demonstrando um mimetismo do modelo aplicado no Brasil com o modelo Europeu. O princípio de políticas públicas, sobretudo no estabelecimento de valores e na comunicação das PPPs foi o que teve maior aderência ao guia Europeu. Os demais princípios atenderam parcialmente ao guia, sendo que o princípio ligado ao meio ambiente foi o menos observado pelo programa de PPPs de Minas Gerais. Como resultado da pesquisa também foi possível observar algumas escolhas difíceis de serem tomadas pelo governo, que foram traduzidos nos seguintes dilemas de metagovernança: democracia versus eficácia; segurança jurídica versus cooperação; e neutralidade e ampla concorrência versus eficiência. O desafio identificado para os estudiosos e praticantes da governança pública e metagovernança é o de pensá-las de uma forma mais ampla e declarada, com o envolvimento de todos os atores responsáveis pela coprodução do bem público, de modo que se possam extrair diretrizes que auxiliem na tomada de decisão frente aos dilemas que são inerentes a esse processo