A palavra participação tem aparecido nos mais variados discursos. Mas afinal, que participação é essa? Considerando o âmbito da promoção da saúde e seus pressupostos, a participação é citada como uma das condições fundamentais para que as comunidades assumam o controle sobre sua saúde. Percebe-se que há uma grande distância entre o que propõem os principais documentos referentes à promoção da saúde e o que realmente é colocado em prática. Uma das formas mais importantes de estimular a participação comunitária é por meio do processo educativo. Para entender como esses processos educativos vêm ocorrendo em áreas de proteção ambiental de modo que atenda os pressupostos da promoção da saúde, esta pesquisa foi realizada com o objetivo de identificar e analisar as ações de educação em saúde e de educação ambiental desenvolvidas pelo poder público municipal nas áreas de mananciais de Santo André/SP e as formas de participação da comunidade local nesses processos, bem como suas percepções sobre tais ações. A metodologia utilizada para a pesquisa foi de abordagem quali-quantitativa, tendo como instrumentos a análise documental; entrevistas estruturadas e semi-estruturadas. As entrevistas foram iniciadas após prévia aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa e consentimento esclarecido dos entrevistados. Os sujeitos eram adultos de ambos os sexos residentes em 02 áreas da região de Paranapiacaba e Parque Andreense e funcionários da Prefeitura de Santo André. Os principais resultados mostraram que as ações de saúde desenvolvidas na região de estudo ainda são vistas predominantemente sob o prisma da prevenção e não como um processo educativo capaz de subsidiar e alcançar alguns dos objetivos da promoção da saúde, como o desenvolvimento de habilidades pessoais e o reforço à ação comunitária. Entre as ações relacionadas ao meio ambiente predominou o conhecimento das ações de fiscalização ambiental em detrimento das ações de educação. Os dados obtidos evidenciaram a importância de ações educativas como parte de um processo e não como práticas isoladas. A partir da análise dos depoimentos dos entrevistados, notouse que os mecanismos de divulgação e participação têm sido ineficientes, pois muitos desconhecem tais materiais de divulgação, assim como os espaços de participação e seus representantes. Os principais obstáculos citados pelos moradores entrevistados na relação poder públicosociedade civil estavam ligados à efetivação de ações de infra-estrutura e opções de geração de renda, falta de retorno às solicitações feitas, falta de diálogo entre os técnicos e a comunidade e formas de divulgação mais variadas e com abordagens diferenciadas. Concluiu-se que os sujeitos desta pesquisa ainda não detêm a habilidade para participar e para assumir uma postura pró-ativa frente ao local em que moram e à sua própria saúde, assim como o poder público precisa aprimorar as ações já desenvolvidas de modo que consiga concretizar a intersetorialidade e a promoção de processos educativos que realmente tenham cunho político, que criem condições para que a população se aproprie dos locais em que mora e aprenda a colocar em prática uma participação ativa, exigindo e agindo em prol de seu bemestar e de sua saúde. / The word participation has appeared in various speeches. But after all, what participation is that? Considering the scope of health promotion and its assumptions, participation is referred as a key condition for communities to assume control over their health. It is evident that there is a great distance between recommendations from the main documents relating to health promotion and what is actually put into practice. One of the most important ways of encouraging community participation is through the educational process. To understand how these educational processes are occurring in areas of environmental protection in order to meet the requirements of health promotion, this research objective consist on identify and analyze the measures of health education and environmental education developed by the municipal public authority in the watershed areas of Santo André/SP and how does local community participate in these processes, as well as their perceptions about such measures. The methodology adopted for this research was a quailquantitative approach, using as tools document analysis, structured and semi-structured interviews. The interviews were undertaken after prior approval of the Research Ethics Committee and informed consent of interviewees. Subjects were both gender adults, civil servants of the Municipality of Santo André. The main results showed that the health measures developed in the studied region are still predominantly seen from the point of view of prevention and not as an educational process able to support and achieve some of the goals of health promotion, such as the development of personal skills and strengthening to community action. Among the actions related to the environment, the awareness about measures on environmental inspection predominated in detriment to measures on education. Data analysis showed the importance of educational measures as part of a process and not as isolated practices. The analysis of the testimonials of interviewees showed that the mechanisms for diffusion and participation have been ineffective, because many dont know about such advertising materials, and they dont know the places of participation and their representatives as well. The main obstacles cited by the interviewed residents in the publiccivil society relation were linked to the realization of infrastructure measures and options for generating income, lack of response to their requests, lack of dialogue between the technicians and the community and more varied forms of diffusion and with different approaches. It was concluded that the subjects of this research have not developed yet the ability to participate and to take a proactive stance in their neighborhood and for their own health, and the public authority needs to improve the already undertaken measures as well, in order to achieve intersectoriality and promotion of educational measures with a really political character, which creates conditions for the population to take ownership of where they live and so they can learn to put into practice an active participation, demanding and acting on behalf of their welfare and their health

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-24T18:23:11Z No. of bitstreams: 1 Louise Bertoldo Quatrin.pdf: 418746 bytes, checksum: e75a4c55276eb9c8cc271b2f216be5aa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-24T18:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Louise Bertoldo Quatrin.pdf: 418746 bytes, checksum: e75a4c55276eb9c8cc271b2f216be5aa (MD5) Previous issue date: 2012-07-09 / Milton Valente / Estudos têm sugerido que a participação em grupos, a soliedariedade e a vontade de intervir para o bem comum possam ter um efeito benéfico sobre a saúde mental de indivíduos e grupos. Esta dissertação apresenta os resultados da pesquisa realizada com idosos de um município de pequeno porte do Sul do Brasil. O objetivo desta pesquisa foi investigar a associação entre sintomas depressivos e capital social. Utilizou-se delineamento transversal de base populacional. Entrevistas estruturadas foram realizadas nos domicílios de 1.007 idosos. A presença de sintomas depressivos foi mensurada pela Escala de Depressão Geriátrica com ponto de corte de 11 ou mais pontos. Capital social foi avaliado através da escala de eficácia coletiva (coesão social e controle social informal) e pela participação dos idosos em grupos. A análise dos dados foi realizada utilizando-se Regressão de Poisson para obter as razões de prevalência (RP) brutas e ajustadas. A amostra se constituiu, em sua maioria, por idosos do sexo feminino (63%), brancos (96%) e casados (64%). As médias de idade, renda e escolaridade eram respectivamente: 73 anos (DP=4), R$ 1.836,00 (DP= 2.170,00) e 5 anos de estudo (DP=4). Após o controle para variáveis demográficas, socioeconômicas, comportamentais e relacionadas à saúde, participantes que relataram baixa eficácia coletiva em seu local de moradia apresentavam uma prevalência de sintomas depressivos duas vezes maior em relação aos que relatavam alta eficácia coletiva (RP=1,40; IC95%1,03 - 1,91; p<0,001). Do mesmo modo, idosos que não participavam de grupos apresentavam prevalência do desfecho cerca de 64% maior do que aqueles participando de três ou mais grupos (RP=1,64; IC95%1,25 - 2,14; p=0,001). O estudo sugere que a criação e participação em redes sociais e grupos comunitários pode ser uma estratégia importante para a promoção da saúde mental de idosos. / Recent studies have suggested that participation in groups, solidarity and willingness to intervene for common good may have a positive effect on mental health of individuals and groups. This dissertation presents the results of piece of research conducted with elderly in in a small town in the South of Brazil. The aim was to investigate the association between depressive symptoms and social capital. It is a cross-sectional population-based study with 1.007 elderly people. Structured interviews were conducted at the household of the elders, people aged 60 or more years. Depressive symptoms were assessed by geriatric depression scale using the cuttoff of 11 points or higher. Social capital was measured by the collective efficacy scale and by a single item about participation in groups. Data analysis used Poisson Regression Method to obtain crude and adjusted prevalence ratios (PR). The sample consisted mostly of elder women (63%), caucasian (96%) and married (64%). Average income, age and years of schooling were 73 years old (DP=4), BR$ 1,836 (DP= 2,170) and 5 years (DP=4) respectively. After controlling of demographic, socioeconomic, behavioural and health related variables, participants who reported low collective efficacy in their place of residence had a prevalence of depressive symptoms twice as big than those reporting high efficacy (RP=1.40; IC95% 1.03 – 1.91; p<0.001). Similarly, elders who didn't participate on any group reported outcome prevalence about 64% higher than the ones who participated on one or more groups (RP=1.64; IC95% 1.27 – 2.12; p<0.001). The association reported here suggests that the creation and participation in networks and groups may be an important strategy to promote the mental health of elderly people.

Esta pesquisa insere-se na linha de pesquisa, política, planejamento e gestão ambiental do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Tem por objetivo apontar alternativas que facilitem a participação social junto à gestão ambiental municipal no Brasil por meio da identificação dos principais fatores condicionantes deste processo. Parte-se do pressuposto que a participação social é um dos condicionantes que interferem para melhoria da gestão ambiental na esfera municipal como forma de fortalecer e aprofundar a democracia local, possibilitando à sociedade inserir-se na gestão ambiental municipal. Para tanto, realizou-se pesquisa de dados secundários, análise bibliográfica do que já se produziu sobre este tema no Brasil, centrando-se em artigos científicos, teses de doutorado e dissertações de mestrado entre os anos 2000 e 2010, buscados nas bases de dados: Cab Abstract, Scielo (Brasil), Lilacs, Pubmed, Repidisca, Dedalus (USP) e Web of Science. Como resultado, foi identificado um conjunto de fatores condicionantes a participação social na gestão ambiental municipal brasileira, destacando-se, como os mais citados: a questão da divulgação e acesso as informações; educação individual para bom desempenho da participação coletiva; percepção de problemas/demandas locais como incentivo a participação; identidade e valorização local; e dificuldades de acesso às instituições participativas. Esses resultados vão ao encontro de uma concordância na literatura sobre o tema e que pode ser expressa por meio das seguintes questões: como é possível pensar participação da sociedade junto à gestão ambiental nos municípios brasileiros sem informação? Sem educação e capacitação? Sem valorização do território? Sem descentralização do poder? Sem integração, articulação e parceria dos setores do governo entre si e com a sociedade civil? Assim, espera-se com esta pesquisa fornecer subsídios para avanço dos processos de gestão ambiental municipal fundamentado na participação social / This research is part of the research line in policy, planning and environmental management of the Environmental Health Department of School of Public Health, University of São Paulo. Aims to present alternatives that facilitate social participation by the municipal environmental management in Brazil by identifying the main conditioning factors this process. It starts from the assumption that social participation is a decisive factor for improved environmental management at municipal level in order to strengthen and improve foundations for strong local democracy, enabling the society to be part of the municipal services management. Therefore, was a survey of the literature and analysis that has been written on this subject in Brazil, focusing on scientific articles, doctoral theses and dissertations between 2000 and 2010, sought in the databases: Cab Abstract , SciELO (Brazil), Lilacs, Pubmed, Repidisca, Dedalus (USP) and Web of Science. As a result, a set of conditioning factors of social participation in municipal environmental management in Brazil was identified, especially: the issue of disclosure and access to information, education for individual performance of collective participation, problems perception / local demands as an incentive for participation, identity and recovery site and difficult access to participatory institutions. These results are in line with an agreement in the literature on the subject in question, in this way, how thinking in society participation in environmental management by the municipalities without information? Without education and training? Without improving the area? Without power decentralization? Without integration, coordination and partnership of government sectors among themselves and with civil society? Thus, it is hoped this research provide support for the advancement of municipal environmental management processes based on social participation

Esta tese analisa a emergência histórica da participação comunitária no campo da saúde e as ressonâncias contemporâneas desta experiência na prática política do Fórum em Defesa do SUS do Rio Grande do Sul, em sua luta contra a privatização da saúde. A participação comunitária emerge como um foco de experiência no contexto de irrupção da Reforma Sanitária e de defesa de um sistema público de saúde. As condições de possibilidade para a emergência deste foco de experiência vinculam-se à produção histórica dos diferentes lugares que ocuparam os sujeitos, como foco de investimento, na construção das políticas públicas de saúde brasileiras desde o século XIX. Esse foco de experiência produz os sujeitos como força política ativa na formulação e implementação da política pública de saúde. Ele tem como parte de seu regime de veridicção a distinção entre público e privado, contornando o privado como aquilo do qual o público deve afastar-se, demarcando fronteiras dicotomizadas. O foco de experiência da participação comunitária, ao aproximar-se do direito, como estratégia política de luta e de institucionalização nas malhas do Estado, percorre o caminho em direção à imunização negativa do direito à saúde pelo Estado. A participação comunitária, quando encontra o direito, insere-se nesse universo dual do sistema de propriedades e passa a generalizar o comum de sua reivindicação em um sentido de propriedade pública, ou seja, propriedade estatal. Nesse sentido, propomos uma participação comunitária que não se limite a reproduzir modelos e que rompa com a dicotomia público/privado, em prol da noção de comum e da afirmação de uma norma de vida. Isso pressupõe uma inversão, não mais o direito e seu regramento reproduzindo modelos de vida, mas a vida produzindo normas de vida sem cessar. / This thesis analyzes the historical emergence of community participation in the health field and contemporary resonances of that experience in the political practice of the Forum in Defense of SUS of Rio Grande do Sul, in its fight against health privatization. Community participation has emerged as a focus of experience in the context of the Sanitary Reform and defense of a public health system. The conditions of possibility for the emergence of such focus of experience are linked to the historical production of different places the subjects have occupied, as a focus of investment, in the construction of Brazilian public health policies since the nineteenth century. This focus of experience has produced the subjects as an active political force in both the formulation and implementation of the public health policy. As an integral part of its veridiction regime, it has the distinction between public and private delineating the private as something from which the public should be moved away, thus drawing dichotomized borders. The focus of experience of community participation, by approximating to law, as a political strategy of fight and institutionalization in the State meshes, follows the path of negative immunization of the right to health by the State. Community participation, by associating with law, enters this dual universe of the system of properties and starts generalizing what is common in its claim as being public property, i.e. State property. In this sense, we have proposed a kind of community participation that is not limited to the reproduction of models and is able to disrupt the public/private dichotomy in favor of both the notion of common and the affirmation of a life norm. This presupposes an inversion - instead of the reproduction of ways of life by law and its rules, the incessant production of life norms by life itself.

O tema deste estudo é o Capital Social, ou seja, as características da organização social, tais como, confiança, cooperação, normas e sistemas, que contribuem para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas. Na medida em que se buscam hoje alternativas para se obter maiores níveis de desenvolvimento, principalmente nas regiões mais carentes do planeta, quer-se verificar, e é este o problema de pesquisa, se existem ligações qualitativas entre Capital Social e Desenvolvimento no âmbito de dois municípios do Rio Grande do Sul, Capela de Santana e Nova Hartz. Os objetivos de pesquisa passaram pela análise de índices de desenvolvimento, pela proposição de um índice para medir Capital Social, pela verificação do “quantum” de Capital Social existente em cada um dos municípios e pelo estabelecimento de uma relação qualitativa entre Capital Social e Desenvolvimento. O referencial teórico utilizado foi a literatura hoje existente sobre Capital Social e sobre Desenvolvimento e como método de pesquisa optou-se pelo estudo de caso, dentro de um enfoque exploratório. Os resultados da pesquisa nos dois municípios permitem afirmar, embora com cautela, que existem ligações qualitativas entre níveis de Capital Social e níveis de desenvolvimento. O estudo também deixou transparecer a necessidade da criação de um índice para medir o Capital Social, por um lado, mas também a extrema dificuldade para operacionalizá-lo e quantificá-lo, de outro.

PINHEIRO, Antônio dos Santos. Polícia comunitária e cidadã: entre novas e velhas práticas policiais. (2008). 212f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-24T16:39:39Z No. of bitstreams: 1 2008_tese_ AdosSPinheiro.pdf: 1668396 bytes, checksum: e4c00da586a17cfaec2694510cb531e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T14:51:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_tese_ AdosSPinheiro.pdf: 1668396 bytes, checksum: e4c00da586a17cfaec2694510cb531e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T14:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_tese_ AdosSPinheiro.pdf: 1668396 bytes, checksum: e4c00da586a17cfaec2694510cb531e4 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho discute as mudanças e resistências entre velhas e novas práticas policiais com o surgimento da filosofia de polícia comunitária e cidadã. O texto toma como parâmetro dois eixos fundamentais assim considerados: 1) aspectos ou práticas utilizadas no interior de um possível processo civilizador, ou melhor, a relação da polícia com uma sociedade, em que os valores humanos e cidadãos sejam respeitados 2) aspectos que trabalham na contramão das práticas civilizatórias, ou seja, casos envolvendo policiais com a criminalidade e a violência. Neste estudo, em um primeiro momento, descrevo as experiências internacionais de policiamento comunitário, com o objetivo de pontuar particularidades que permitam compreender a implantação deste tipo de policiamento no Brasil. Inicialmente, mostramos as mudanças ocorridas nas práticas tradicionais de policiamento na realidade brasileira com a transição do estado de exceção para o estado democrático de direito e a promulgação da Constituição de 1988. Em seguida, descrevo as inovações na política de segurança pública no Estado do Ceará, que possibilitaram a implantação de práticas de policiamento comunitário, como, por exemplo, os Distritos Modelos, os Conselhos Comunitários de Defesa Social e a Corregedoria de polícia. No que diz respeito às resistências, questionamos a participação das lideranças comunitárias como agentes autônomos nas lutas por um projeto participativo de segurança. Na análise dos processos em sindicância, na Corregedoria de polícia, relato os casos de abuso de autoridade, agressões físicas e morais, e extorsão como pontos de inflexão no monopólio da violência. Por último, discuto a importância do papel desenvolvido pela Corregedoria e pelos Conselhos Comunitários de Justiça na luta pela democratização e no acesso à justiça e aos direitos humanos.

Esta tese analisa a emergência histórica da participação comunitária no campo da saúde e as ressonâncias contemporâneas desta experiência na prática política do Fórum em Defesa do SUS do Rio Grande do Sul, em sua luta contra a privatização da saúde. A participação comunitária emerge como um foco de experiência no contexto de irrupção da Reforma Sanitária e de defesa de um sistema público de saúde. As condições de possibilidade para a emergência deste foco de experiência vinculam-se à produção histórica dos diferentes lugares que ocuparam os sujeitos, como foco de investimento, na construção das políticas públicas de saúde brasileiras desde o século XIX. Esse foco de experiência produz os sujeitos como força política ativa na formulação e implementação da política pública de saúde. Ele tem como parte de seu regime de veridicção a distinção entre público e privado, contornando o privado como aquilo do qual o público deve afastar-se, demarcando fronteiras dicotomizadas. O foco de experiência da participação comunitária, ao aproximar-se do direito, como estratégia política de luta e de institucionalização nas malhas do Estado, percorre o caminho em direção à imunização negativa do direito à saúde pelo Estado. A participação comunitária, quando encontra o direito, insere-se nesse universo dual do sistema de propriedades e passa a generalizar o comum de sua reivindicação em um sentido de propriedade pública, ou seja, propriedade estatal. Nesse sentido, propomos uma participação comunitária que não se limite a reproduzir modelos e que rompa com a dicotomia público/privado, em prol da noção de comum e da afirmação de uma norma de vida. Isso pressupõe uma inversão, não mais o direito e seu regramento reproduzindo modelos de vida, mas a vida produzindo normas de vida sem cessar. / This thesis analyzes the historical emergence of community participation in the health field and contemporary resonances of that experience in the political practice of the Forum in Defense of SUS of Rio Grande do Sul, in its fight against health privatization. Community participation has emerged as a focus of experience in the context of the Sanitary Reform and defense of a public health system. The conditions of possibility for the emergence of such focus of experience are linked to the historical production of different places the subjects have occupied, as a focus of investment, in the construction of Brazilian public health policies since the nineteenth century. This focus of experience has produced the subjects as an active political force in both the formulation and implementation of the public health policy. As an integral part of its veridiction regime, it has the distinction between public and private delineating the private as something from which the public should be moved away, thus drawing dichotomized borders. The focus of experience of community participation, by approximating to law, as a political strategy of fight and institutionalization in the State meshes, follows the path of negative immunization of the right to health by the State. Community participation, by associating with law, enters this dual universe of the system of properties and starts generalizing what is common in its claim as being public property, i.e. State property. In this sense, we have proposed a kind of community participation that is not limited to the reproduction of models and is able to disrupt the public/private dichotomy in favor of both the notion of common and the affirmation of a life norm. This presupposes an inversion - instead of the reproduction of ways of life by law and its rules, the incessant production of life norms by life itself.

O tema deste estudo é o Capital Social, ou seja, as características da organização social, tais como, confiança, cooperação, normas e sistemas, que contribuem para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas. Na medida em que se buscam hoje alternativas para se obter maiores níveis de desenvolvimento, principalmente nas regiões mais carentes do planeta, quer-se verificar, e é este o problema de pesquisa, se existem ligações qualitativas entre Capital Social e Desenvolvimento no âmbito de dois municípios do Rio Grande do Sul, Capela de Santana e Nova Hartz. Os objetivos de pesquisa passaram pela análise de índices de desenvolvimento, pela proposição de um índice para medir Capital Social, pela verificação do “quantum” de Capital Social existente em cada um dos municípios e pelo estabelecimento de uma relação qualitativa entre Capital Social e Desenvolvimento. O referencial teórico utilizado foi a literatura hoje existente sobre Capital Social e sobre Desenvolvimento e como método de pesquisa optou-se pelo estudo de caso, dentro de um enfoque exploratório. Os resultados da pesquisa nos dois municípios permitem afirmar, embora com cautela, que existem ligações qualitativas entre níveis de Capital Social e níveis de desenvolvimento. O estudo também deixou transparecer a necessidade da criação de um índice para medir o Capital Social, por um lado, mas também a extrema dificuldade para operacionalizá-lo e quantificá-lo, de outro.

Orientador: Prof. Dr. Sidney Jard da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2016. / A cidade de São Paulo insere-se no grupo de municípios do Brasil onde a criação e ampliação dos mecanismos de participação fazem-se presentes principalmente a partir da década de 1990. Esses espaços participativos consolidados pós redemocratização seriam mais um passo no aprofundamento democrático, a conquista por consolidar arenas cujos temas são tão diversos é um passo essencial para a consolidação de políticas públicas. Embora seja considerada um avanço, essas instâncias deliberativas e consultivas necessitam de pesquisas mais detalhadas que mergulhem no interior de seus processos, a fim de iluminar aspectos relevantes de suas dinâmicas, identificando variáveis explicativas para suas ações e identificando seus atores. Neste sentido, o objetivo desta dissertação foi analisar a atuação do Conselho Municipal de Meio Ambiente da cidade de São Paulo de caráter deliberativo e centralizado e a atuação dos 32 Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz de caráter consultivo e descentralizado entre 2009 e 2015. Para a realização da pesquisa foram utilizadas análises quantitativas e qualitativas, através das seguintes técnicas de pesquisa: análise documental de fontes primárias e secundárias, como atas de reuniões, acompanhamento das reuniões, aplicação de um survey auto-administrado e entrevistas com conselheiros, servidores, gestores públicos e políticos. A pesquisa identificou quem são os atores nessas discussões, como é a distribuição dos temas ambientais nas diferentes regiões da cidade, quais são os principais avanços e retrocessos destas arenas e iluminou ainda aspectos como: a efetividade destes espaços institucionais de participação, quais são os arranjos disponíveis para que estas arenas atuem e em que medida estes fóruns buscam articulação com o poder público, iniciativa privada ou ainda com outros conselhos de políticas públicas. / The city of São Paulo in Brazil is part of the municipalities group where the creation and expansion of participation mechanisms are always present mainly from the 1990s these participatory spaces consolidated post-democratization would be another step in deepening democracy, the achievement by consolidating arenas whose themes are as diverse is an essential step towards the consolidation of public policies. Although an improvement is considered, these deliberative and consultative bodies require more detailed research to immerse themselves within their processes in order to illuminate important aspects of its dynamics, identifying explanatory variables for their actions and identifying its actors. In this sense, the objective of this thesis was to analyze the performance of the Municipal Council for the Environment of São Paulo deliberative and centralized character and the work of 32 regional councils of Environment, Sustainable Development and Peace Culture advisory and decentralized between 2009 and 2015. For the research were used quantitative and qualitative analysis through the following research techniques: documentary analysis of primary and secondary sources, such as minutes of meetings, follow-up meetings, application of a self-administered survey and interviews with directors, servants, public and policy makers. The research identified who the actors in these discussions, as is the distribution of environmental issues in different regions of the city, which are the main advances and retreats of these arenas and even lit aspects such as the effectiveness of these institutional spaces of participation, what are the arrangements available for these arenas act and to what extent these forums seek cooperation with the government, private sector or with other public policy councils.

Orientador: Prof. Dr. Lúcio Nagib Bittencourt / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2017. / Este trabalho trata da experiência de Iguape, município situado no litoral sul de São Paulo, na preservação de seu conjunto urbano tombado pelos órgãos de patrimônio cultural estadual Condephaat e federal IPHAN, por meio de ações promovidas direta ou indiretamente pelo governo local, mediante a interação e articulação com vários outros atores atuantes no local. O objetivo é discutir o papel desse nível de governo no campo do patrimônio, analisando-se as relações intergovernamentais (RIGs) estabelecidas entre as três esferas federativas e também entre Estado e sociedade (RES). O trabalho tem como base principal pesquisa de campo, constituída por visitas, entrevistas e conversas com os agentes envolvidos na experiência de Iguape. Busca-se contribuir com reflexões que permitam o diálogo com a literatura de políticas públicas e de patrimônio, ambas ainda restritas quando se refere à ação de governos locais na preservação de conjuntos urbanos tombados, particularmente quando situados em pequenos municípios no Brasil. / This work deals with the experience of Iguape, a municipality located on the south coast of São Paulo, in the preservation of its historical urban center by state and federal cultural cultural heritage bodies Condephaat and IPHAN, respectively through actions promoted directly or indirectly by local government, through the interaction and articulation with several other actors in place. The objective is to discuss the role of this level of government in the field of cultural heritage public policies, analyzing the intergovernmental relations established among the three federative spheres and also between State and society. The work is based mainly on field research, through visits, interviews, and chats with the agents involved in the experience in Iguape. It aims to contribute with reflections to the literature of public policies and cultural heritage, both still restricted when it refers to the action of local governments in the preservation of historical urban settlements, particularly when located in small municipalities in Brasil.