Orientador: Rosana Teresa Onocko Campos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-22T02:57:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Presotto_RodrigoFernando_M.pdf: 1677204 bytes, checksum: 26a1191cbd4da52fe2a3fa8f89a9c46f (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O Sistema Único de Saúde (SUS) inaugurou no Brasil uma nova concepção de saúde fundamentada em doutrinas e princípios norteadores da forma como são pensadas, elaboradas e executadas a ações e as políticas públicas de saúde. Assim sendo, é preconizada pelo SUS a participação dos cidadãos usuários do sistema por meio dos órgãos de controle social, o que tem proporcionado um espaço privilegiado de discussão entre usuários, profissionais e gestores dos serviços de saúde, estratégia que claramente sinaliza para a equiparação e valorização do conhecimento da população usuária ao conhecimento de técnicos e gestores da saúde. O SUS foi concebido em um período de enorme efervescência política e social, em um contexto de contestação do estado militar ditatorial e reivindicação pela reabertura democrática de nosso país por inúmeras classes, instituições e movimentos sociais, o que contribuiu para o surgimento e o ressurgimento de diversos movimentos sociais que, além de apoiar o movimento de contestação da ditadura, defendiam reformas, mudanças radicais em diversas áreas e a efetiva implementação das políticas sociais brasileiras. Como por exemplo, os movimentos da Reforma Sanitária e da Luta Antimanicomial, grandes protagonistas na implantação do SUS e na Reforma Psiquiátrica Brasileira, respectivamente. A partir deste cenário a presente dissertação é uma pesquisa qualitativa participativa que objetiva analisar a participação social de usuários de serviços de saúde mental em pesquisas desenvolvidas pelo grupo de pesquisa "Saúde Mental e Saúde Coletiva: Interfaces" do departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) entre os anos de 2008 e 2012, a luz de dos conceitos de empowerment e recovery utilizados internacionalmente para a compreensão deste processo. O estudo leva em consideração a forma como o referido grupo tem desenvolvido seus estudos, segundo as diretrizes do SUS, da Política Nacional de Saúde Mental e da Reabilitação Psicossocial, de forma integrada e levando em consideração o conhecimento dos atores sociais diretamente envolvidos no contexto pesquisado e entre eles os usuários de saúde mental. Que a partir da criação da Aliança de Pesquisa Universidade Comunidade Internacional - Saúde Mental e Cidadania (ARUCI - SMC), estabelecida entre representantes de universidades e da comunidade do Brasil e Canadá, são convidadas a serem protagonistas de projetos e pesquisas desenvolvidas de forma comprometida com a realidade concreta vivenciada no cotidiano dos serviços de saúde mental e na comunidade, por intermédio de questões que são relevantes não somente do ponto de vista acadêmico, mas também da perspectiva de quem é usuário, familiar e membro de movimento social. Por meio do percurso que tem sido delineado pelo processo de desenvolvimento de pesquisas e projetos esta pesquisa visa aprofundar o entendimento de como se dá a integração destes representantes comunitários no contexto universitário, a "co-construção do conhecimento" resultante da construção coletiva do conhecimento entre representantes da universidade e comunidade e quais os efeitos gerados por este processo de participação do ponto de vista dos usuários, segundo o enquadramento delimitado pelo enfoque adotado para o desenvolvimento deste estudo / Abstract: The Brazilian Unified Health System (SUS) opened in the country, a new concept of health based on guiding principles and doctrines to thinking, develop and implement health actions and public health policies. Therefore, it is recommended by the SUS, the social participation of their users, through the organs of social control, which has provided an ideal opportunity for discussion among users, professionals and managers of health services. This strategy clearly indicates the assimilation of knowledge and appreciation of the users in the same way that the knowledge of health professionals and managers. The SUS was conceived in a period of enormous social and political unrest. In a context of popular contestation of the military dictatorship and democratic claim for reopening the country by numerous classes, institutions and social movements. What contributed to the emergence and resurgence of many social movements that support the movement against the dictatorship and, also, advocated reforms and radical changes in public policies and effective implementation of social policies in Brazil. Like for example, the movements of the Health Reform and Anti-Asylum, major players in the implementation of the SUS and the Brazilian Psychiatric Reform, respectively. From this scenario the present dissertation is a qualitative participatory research that aims to analyze social participation of users of mental health services, in researches conducted by the research group "Public Health and Mental Health: Interfaces" of the Public Health Department of the Faculty of Medical Sciences (FCM) at State University of Campinas (UNICAMP), between the years 2008 and 2012, based on the concepts of empowerment and recovery used internationally for understanding this process. That since the creation of the International Research Alliance University-Community - Mental Health and Citizenship (ARUCI - SMC), established between representatives of universities and community of Brazil and Canada, are invited to become protagonists of projects and researches committed to the reality of mental health services and the community. Through issues that are relevant, not only considering the academic point of view, but also from the perspective of who is the user, family member or social movement member. Through the course that has been outlined by the process of development of researches and projects, this research aims to deepen understanding of how is the integration of community representatives in the university context, the "co-construction of knowledge" resulting from the collective construction of knowledge between university representatives and community and which effects are generated by this process of participation from the point of view of users, according to the guidelines defined by the approach adopted for the development of this study / Mestrado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Mestre em Saude Coletiva

Esta pesquisa, de natureza qualitativa e caráter teórico-prático, alicerça-se nas técnicas de observação, entrevista (com base em história oral), análise de documentos e no referencial bibliográfico. O interacionismo simbólico reflete a postura teórica adotada, de valorização do ponto de vista do sujeito. Trabalha-se com as categorias: sustentabilidade, paisagem, patrimônio e comunidade. Seu desenvolvimento define-se na qualificação da paisagem cultural e do turismo sustentável. Tem-se como objeto de pesquisa as representações da comunidade local da vila ferroviária de Paranapiacaba com relação às transformações ocorridas relativas à patrimonialização e à menor influência da atividade ferroviária - e o envolvimento com o turismo na localidade. Em uma abordagem multidisciplinar, utilizam-se conceitos de diversas ciências - Geografia, Sociologia, Antropologia, Psicologia Social -, além de subsídios de estudos sobre Turismo. Como resultados, verificou-se que a comunidade participa da atividade turística desenvolvida em Paranapiacaba, entretanto, essa participação, atualmente, é marginal: dá-se, sobretudo, no nível operacional, não no patamar das decisões quanto aos rumos do setor. Em termos teóricos, propõe-se a aproximação do conceito de paisagem cultural aos estudos do turismo, no contexto da sustentabilidade socioambiental. / This theoretical-practical qualitative research was developed based on several techniques, such as observation, interviews (oral history), and documental analysis. The symbolic interactionism reflects the theoretical approach adopted in valuing the research subjects´ point of view. Categories analyzed were: sustainability, landscape, heritage and community. Its development was defined in the context of cultural landscape and sustainable tourism. The main focus of this thesis was on the representations of the local community of Paranapiacaba, a railway village, in relation to the transformations that have occurred, mainly related to the heritage and the declining influence of railroad activity, and their role in the tourism activity. In a multidisciplinary approach, concepts of several sciences - Geography, Sociology, Anthropology, Social Psychology were used, as well as studies in the tourism and leisure field. As a result, it was found that the local community participates in the activity, however, their participation is, mainly, at the operational level, not at the strategic decision-making level. In theoretical terms, this study suggests approaching the concept of cultural landscape in tourism studies, related to the context of social-environmental sustainability.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Este trabalho tem como objetivo analisar o papel do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no governo Lula, identificando os desafios para o aprofundamento e expansão da participação social em saúde, tendo como referencial os pressupostos preconizados no projeto de Reforma Sanitária. A proposta com a pesquisa foi identificar as coalizões e as tensões entre os segmentos que compõem o conselho e as estratégias para enfrentar os limites impostos na atualidade. Inicialmente, foi aprofundada a discussão sobre os conselhos de saúde como inovações na formulação de políticas públicas e mecanismos de participação da sociedade nas decisões do Estado. Nesta perspectiva, problematiza-se as concepções de democracia, participação e controle social com o intuito de compreender a importância da constituição de espaços públicos para o processo de democratização da relação Estado e sociedade. Em seguida, foi realizado um breve histórico do Conselho Nacional de Saúde. Para subsidiar o estudo, ressalta-se a necessidade de compreender a trajetória histórica desse mecanismo de controle social, da sua origem até a atualidade. Através de pesquisa documental do material produzido pelo CNS foi possível sinalizar os temas que geram tensões e coalizões entre os segmentos que compõe o conselho e apontar a direção da agenda de proposições dessa instância deliberativa e a atuação deste Conselho frente à política nacional de saúde. Esta dissertação pretende contribuir para a reflexão crítica sobre o papel dos conselhos de saúde, em especial do CNS, na democratização da relação Estado sociedade, destacando as possibilidades e limites dessa instância de participação do SUS na atual conjuntura. / This paper analyzes the role of the National Health Council (CNS) in the Lula government, identifying the challenges to the development and expansion of social participation in health, taking in consideration the conditions recommended in the Health Reform Project. The proposal with the research was to identify the coalitions and tensions between the segments that compose the Council and the strategies to face the limits imposed nowadays. Initially, the discussion on the health councils as an innovation in public policies and as mechanisms of participation of the community in the state’s decisions was deepened. From this perspective, it is discussed the conceptions of democracy, participation and social control in order to understand the importance of setting up public spaces for the democratization process of the statecommunity relation. Following this, a brief historic of the National Health Council was carried out. To support this study, it is necessary to understand the historical trajectory of this social control mechanism, since its beginnings until the present moment. Through a research of documentary material produced by the CNS it was possible to signalize the issues that create tensions and coalitions between the segments that compose the board and point the direction of the proposition agenda of this deliberative body and the performance of this Council against the national health policy. This thesis aims to contribute to critical reflection on the role of health councils, particularly the CNS, in the democratization of the state-society relation, highlighting the possibilities and limitations of this instance of involvement of SUS in the present conjuncture.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Embora a Lei do Estatuto das Cidades tenha tornado o Plano Diretor obrigatório a boa parte das cidades brasileiras, ainda são elaborados sem a participação da sociedade e pouco aplicáveis à realidade local. A fim de planejar e gerir seus serviços, o Saneamento, assim como outros setores, necessita de um Plano Municipal estruturado junto ao Plano Diretor. Ao aproximar os temas saneamento e planejamento urbano, este trabalho tende a contribuir para aumentar a aplicabilidade dos futuros Planos e conseqüentemente proporcionar a construção de espaços mais justos e saudáveis. A metodologia desta dissertação consiste em pesquisa teórica de objetivo descritivo e exploratório, onde são apresentados os referenciais Históricos e Teóricos do Planejamento Urbano e do Saneamento Ambiental, buscando sempre mostrar onde as duas áreas se encontravam no decorrer da história. Com uma abordagem predominantemente qualitativa, este trabalho apresenta o processo de urbanização e faz uma breve avaliação da política urbana e habitacional brasileira a fim de apresentar o momento em que os Planos Diretores estavam sendo elaborados, além de mostrar a base ideológica por eles seguida. Este trabalho apresenta, ainda, conceitos de Saneamento, apresenta os elementos que perpassam os Planos Diretores e os Planos Municipais de Saneamento e os instrumentos legais de planejamento e gestão a fim de aplicá-los corretamente ao processo de elaboração destes Planos. / Although the City's Statutory Law has turned the Master Plan into an obligation to most of Brazilian cities, they are still developed without the public's participation and are seldom applicable to one's reality. In order to plan and manage their services, the Sanitation, among others sectors, needs a City Plan structured along with the Master Plan. This essay, hopes to connect the Sanitation' and Urban Planning' themes so to contribute to the applicability of future Plans and thus to provide the building of healthier, fairer spaces. This essay's methodology consists in theoretical research of descriptive and exploratory objects, where are shown the Historical and Theoretical references of Urban Planning and Environmental Sanitation, always pin pointing where the two areas have met during history. With a qualitative based approach, this essay presents the urbanization process and a brief evaluation of the Brazilian urban and housing politics in order to show the moment that the Master Plan's were being prepared, and furthermore, to provide the ideological base followed by those. This essay also presents the Sanitation concepts, the elements that span both the Master and the City's Sanitation Plan's and the legal planning and management instruments in order to apply them correctly on the making of those Plans.

O presente trabalho teve como objetivo geral compreender as especificidades da organização, práticas assistenciais e participação popular na saúde das comunidades rurais, remanescentes de quilombos e comunidades caiçaras do Vale do Ribeira - SP. Teve como objetivos específicos: descrever a organização do trabalho e as práticas assistenciais existentes nas comunidades rurais em comparação às práticas e organizações nas equipes urbanas; discutir os conceitos de rural e de ruralidades e sua implicação na gestão e ações de saúde locais; descrever a participação social na saúde dentro das diferentes comunidades e sua relação com a gestão local e municipal. Método: trata-se de um estudo de Casos Múltiplos envolvendo atores dos três segmentos da saúde do Vale do Ribeira (gestores, trabalhadores da saúde, usuários de áreas rurais). A pesquisa teve como loci áreas rurais de atuação das Equipes de Saúde da Família de 12 dos 15 municípios do Vale do Ribeira sob a responsabilidade do Departamento Regional de Saúde XII (DRS XII). O método de coleta de dados constou de entrevistas semiestruturadas e de grupos focais, cujos roteiros seguiram uma matriz descritiva composta por duas linhas básicas que também guiaram a análise de conteúdo: 1. Organização do serviço em torno da Atenção Primária/ESF (histórico da organização das equipes rurais, organização e gestão da atenção primária e saúde da família no contexto rural e urbano, integração e integralidade do serviço municipal e a regional de saúde, envolvimento da gestão com a comunidade rural); 2. Práticas assistenciais na Atenção Primária e participação popular (diferença das práticas da atenção primária e ESF rurais e urbanas, perfil da equipe e competência cultural, conceitos de rural e ruralidades aplicados, práticas não oficiais e complementares, participação da comunidade no processo saúde e gestão da saúde em contexto rural). Resultados: foram realizadas 22 entrevistas e 15 grupos focais em que foram ouvidas 84 pessoas. Destas, 13 eram gestores, 46 trabalhadores e 25 usuários de 12 dos 13 municípios escolhidos (por considerarem possuir equipes rurais). Em termos de organização dos serviços, observou-se que as equipes rurais em sua totalidade não possuem gestão específica, em sua maioria se desdobram em vários locais de atendimento com distâncias variadas entre eles, têm estrutura de atendimento ainda aguardando melhorias nas bases oficiais e complementares (pior nas bases complementares, unidades de saúde sem cadastro), também em sua maioria não possuem dispensação de medicamentos ou realizam atendimentos de urgência e emergência. O envolvimento com a comunidade para fins de sua participação na formulação de políticas públicas está parcialmente ligado à característica dela, porém completamente relacionado ao perfil e compreensão da equipe na promoção e manutenção dessas políticas. Em relação às práticas assistenciais, essa pulverização das ações dificulta o seguimento adequado dos usuários, diminuindo a efetividade da rede de serviços de saúde, as equipes rurais são distribuídas sem levar em conta as tipificações de conceitos de rurais, os trabalhadores e usuários relataram poucos problemas em relação ao alcance de competência cultural para o trabalho nas regiões, as práticas de saúde não oficiais e complementares são incipientes e a participação comunitária na saúde nas áreas das comunidades tradicionais é mais marcante que nas áreas não tradicionais, porém são dependentes do perfil da equipe e da gestão / This study has the general objective of understanding the specifics of the organization, care practices and popular participation in the health of rural communities, quilombolas and caiçara communities of Vale do Ribeira - SP. Its specific objectives were: to describe the organization of work and existing care practices in rural communities compared to practices and organizations in urban teams; to discuss the concepts of rural and ruralities and their involvement in the management and local health actions; to describe the social participation in health within the different communities and their relationship with the local and municipal management. Method: This is a Multiple Case study involving actors in the three segments of the health of Vale do Ribeira (managers, health workers, rural users). The research loci were rural areas in which acted the Family Health Teams of 12 out of the 15 municipalities of Vale do Ribeira under the responsibility of the Regional Department of Health XII (DRS XII). The data collection method consisted of semi-structured interviews and focus groups whose screenplays followed a descriptive matrix of two basic lines that have also guided the content analysis: 1. Service organization around the primary care/FHS (organization history of rural teams, organization and management of primary care and family health in rural and urban context, integration and comprehensiveness of municipal service and the regional health, involvement of management with the rural community); 2. care practices in Primary Care and community participation (difference of primary care practices and rural and urban FHS, team profile and cultural competence, concepts of rural and ruralities applied, non-official and complementary practices, community participation in health and health management process in rural context). Results: were conducted 22 interviews and 15 focus groups in which were heard 84 people. Out of these, 13 were managers, 46 employees and 25 users of 12 of the 13 selected municipalities (for considering having rural teams). In terms of organization of services, it was observed that rural teams in its entirety have no specific management, most of them commute in various service areas with varying distances between them, have service structure still awaiting improvements in official and complementary bases (worst in complementary bases, health units without registration), also most of them do not have medication dispensing or perform emergency urgent care. The involvement with the community for the purpose of participating in the formulation of public policies is partly linked to the community feature, but completely related to the profile and understanding of team in the promotion and maintenance of such policies. Regarding care practices, this pulverization of actions hampers proper user follow-up, reducing the effectiveness of the health services network, rural teams are distributed without regard to typifications of rural concepts, workers and users have reported few problems in relation to the scope of cultural competence to work in the regions, non-official and complementary health practices are incipient and community participation in health in the areas of traditional communities is more striking than in non-traditional areas, but are dependent on the staff profile and management

O objetivo do estudo foi construir o perfil dos indicados pelos Comitês de Ética em Pesquisa - CEPs - para membros da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, líderes no sistema de controle da ética em pesquisa no Brasil, quanto à representação de grupos sociais, formação e experiência profissional e experiência e conhecimento em ética na pesquisa. Enquanto informantes-chave, buscou-se conhecer práticas correntes no sistema, e compreensão da regulamentação. Foram aplicados questionários, via correio ou via eletrônica, aos 188 componentes da lista de 2003, obtendo-se 94 respostas válidas, que representaram 80% dos CEPs. O questionário constou de 4 partes - a parte I, de caracterização pessoal, mostrou proporção semelhante de gênero, alta qualificação acadêmica, participação em cursos de pequena duração sobre ética em pesquisa/ bioética, e sensibilidade social. Dos respondentes, 50% tinham cargos de gestão na instituição, 18% deles ligados diretamente à pesquisa, apenas 4% eram representantes de usuários, 90% participaram de pesquisas nos últimos 10 anos, sendo um terço em pesquisa clínica. A parte II correspondeu a uma auto-avaliação de sua participação como membros de CEPs, que mostrou satisfação com a relevância do trabalho, valorização de qualidades como responsabilidade, compromisso, habilidade para trabalho em equipe, sendo que 89% e 85% consideraram-se preparados e competentes respectivamente, apesar de percepção variada da representatividade e compreensão política de sua atuação. Identificaram-se áreas de maior dificuldade na análise de projetos, e encontros, seminários e discussão de casos como formas preferenciais de preparação. A parte III identificou as percepções sobre o funcionamento do sistema de avaliação ética das pesquisas no Brasil, evidenciando a utilização das diretrizes e normas do CNS na análise dos projetos. A mais efetiva participação dos representantes de usuários e o monitoramento das pesquisas são dificuldades freqüentes. Sugestões de melhoria do sistema referiram a abordagem dos projetos da área de ciências humanas, pré-requisitos e preparação para membros de CEPs, integração e melhoria da comunicação entre CEPs e com a Comissão Nacional. A parte IV foram estudos de casos, que evidenciaram convergência de posicionamentos na grande maioria das situações apresentadas. Conclui-se que o reconhecimento da liderança desses indicados nos CEPs institucionais tem reflexos da cultura institucional, mais comumente universidades, e que a indicação de membros reconhecidos pelos seus pares, pode conformar um perfil favorável à atuação na Comissão Nacional. / The objective of the study was to analyze the profile of the persons indicated by the research ethics institutional review boards to become members of the National Commission of Research Ethics (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/CONEP), considered as leaders in the research ethics evaluation system in Brazil, as to their social group representation, professional experience, experience in research ethics, views about current practices in the system and relations to formal regulations. Questionnaires were sent by mail and electronically to the 188 members of IRBs indicated as candidates in 2003 for nomination as member of CONEP, with 94 answers, representing 80% of the IRB universe at that time. The questionnaire was composed of 4 parts, with part 1 dedicated to personal characterization. The results indicated equal gender proportions, high academic qualification, and frequent participation in short courses about research and bioethics. About 50% occupied institutional positions, 18% directly related to research, and only 4% were representatives of the patients. About 90% had involvement with research in the last 10 years, a third with clinical research. Part II was dedicated to their self-evaluation as members of IRBs, revealing feelings of satisfaction and gratification with their work, and valorization of attributes such as responsibility, compromise, team work capabilities, and 89% and 85% considered themselves prepared and competent for their functions, although with differing perceptions regarding representation and political understandings about their work. Some areas present more difficulties in the analysis of the projects and meetings, seminars and case discussions were mentioned as preferential mechanisms for development. Part III identified perceptions about the functioning of the national research ethics evaluation system, and the utilization of official regulations in project analysis. A more effective participation of the patient representatives and the monitoring of projects are major problems. Areas of necessary investment: how to deal with social sciences research projects, pre-requisites and preparation of IRB members and improved communication of IRBs with each other and the National Commission. Part IV consisted of case studies dedicated to frequent ethical dilemmas in research and the majority had convergent positions as to how to deal with them. The profile of these members as leaders in their IRBs reflects also very strong institutional cultures.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joana Vera Simacek Paulesini.pdf: 794306 bytes, checksum: e9b3028f6bfd4f14689753181717f2f5 (MD5) Previous issue date: 2008-06-06 / The ICT for Principal Project ordered by the Secretary of Education of São Paulo State and conceived by the Pontifical Catholic University of São Paulo in partnership with Microsoft, viewed to develop the training of manegers in the use of Information and Communication Technologies applied in the school management and in the school´s day to day activity. In this context the work was focused on the analysis of the kind of communication established between the managing teams of six public schools of São Paulo and their communities throug the sites created by the managers during their participation on the project and made avaible on the Internet. During these two years process, information was obteined by analysing the sites, questionaries answered by the managers and by establishing focal groups. The data were analyzed in the light of theoretical references related to questions like participation, the use of thecnologies inside the school and the legislation of the Secretary of Education of São Paulo State, that rules the issues referred to herein. The participation of the school´s managing team on the ICT for Principal Project enabled the creation of the sites inserted on the Internet. The implementation of these sites occurred because the managing team remained at the school and changed their posture by assuming the coordination of the process together with the other members of the school community. On the other hand, the high rotativity of the managing team members and back of availability of technological resources like computers with Internet access at schools were factors that made the site implementation in the community rather difficut. Following the phase of site implementation, the managing teams obtained the participation of the community only in pedagogical matters and events; the participation at Parents and Teachers Association and the Schoool Council did not increase. The community did not consider the site avaiable on the Internet as a space where they could post their doubts regarding their daily life, thus surpassing the issues related to the school, Consequently, the managing team did not proceed with the discussion of the problems referred to the matter and took distance to the community / O Projeto Gestão Escolar e Tecnologias, encomendado pela Secretaria Estadual de Educação e concebido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em parceria com a Microsoft, visou desenvolver um trabalho de formação de gestores para o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação na gestão escolar e no cotidiano da escola. Neste contexto, este trabalho de pesquisa teve como foco a análise do tipo de comunicação estabelecida entre as equipes gestoras de seis escolas estaduais de São Paulo e a sua comunidade, através de páginas web criadas pelos gestores nos sites de suas escolas e disponibilizadas na Internet, durante a sua participação no projeto. Ao longo do processo de 2 anos, as informações foram obtidas através da análise das páginas, de questionários aplicados aos gestores e pela realização de grupos focais. Os dados foram analisados à luz de referenciais teóricos que tratam de questões como a participação, o uso de tecnologias no interior da escola e a legislação que fundamenta as ações da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo nestes aspectos. A participação da equipe gestora das escolas no Projeto Gestão Escolar e Tecnologias viabilizou a criação de páginas inseridas na Internet. A implementação destas páginas ocorreu devido à permanência da equipe gestora na escola e a sua mudança de postura ao assumir a coordenação do processo junto aos demais membros da comunidade escolar. Por outro lado, a alta rotatividade dos membros das equipes gestoras e a indisponibilidade de recursos tecnológicos, como computadores com acesso à Internet nas escolas foram os fatores que dificultaram a implementação das páginas junto à comunidade. Depois da fase de implementação da página, as equipes gestoras obtiveram a participação da comunidade apenas em questões pedagógicas e eventos; a participação na Associação de Pais e Mestres e no Conselho de Escola, não aumentou. A comunidade não considerou a página disponibilizada na Internet como um espaço no qual poderia postar dúvidas relacionadas ao seu cotidiano, pois isso extrapolaria as questões da escola; desta forma, a equipe gestora não promoveu nenhuma discussão de problemas do seu entorno, mantendo-se distante da comunidade

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lilian Danyi Marques.pdf: 7230465 bytes, checksum: 1b34a3d1f494794bf85a8c0881395806 (MD5) Previous issue date: 2009-12-07 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This work is a result of an investigation about the management of the financial and decentralized resources in the public school of Sao Paulo. Firstly, we resort to the legal devices of the resources to the education, next, to analyse how if it carries out the budgetary Brazilian process in the direction of the programs of the schools. To think how the amounts of the programs have been composed and how the school, while receiving them, it has if organized for his application, it brings near the process of financing of the education of the management of the decentralized resources. Still what the Federal Constitution of 1988 and the Law of Directives and Bases of the National Education nº. 9394/96 indicate the democratic management of the teaching in the education, in practice what has been happening is the centralization and the authoritarianism in the processes of taking decision in or out the school. To know the one who defines and at which moments the decentralized resources must be applied, it makes possible the analysis of the advancements and / or retreats of the democratic management of / in the school. The study left from the documentary analysis of education and budgetary legislation of Brazil, as well as from the accounts rendered and trial balances of the APM of five state schools located in the local authority of Carapicuíba. In field, there were interviewed three members of the APM of each one of the schools participants, in a total of fifteen interviews. The results begin to appear for the necessity of the state school of creating spaces of participation of the school and local community in the management of the programs and for the necessity of considering the administration of the resources decentralized a pedagogic action, and not technical / Este trabalho é resultado de uma investigação sobre como tem se dado a gestão dos recursos financeiros descentralizados na escola estadual paulista. Para tal, primeiramente, recorremos aos dispositivos legais que garantem a vinculação de recursos à educação para, em seguida, analisar como se realiza o processo orçamentário brasileiro no encaminhamento dos programas das escolas. Considerar como têm sido compostos os montantes dos programas e como a escola tem se organizado para sua aplicação, aproxima o processo de financiamento da educação da gestão dos recursos descentralizados. Ainda que a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 indiquem a gestão democrática do ensino como princípio da educação, na prática, o que se tem verificado é a centralização e o autoritarismo nos processos de tomada de decisão, inclusive no interior da escola. Conhecer quem define e em quais momentos devem ser aplicados os recursos descentralizados, possibilita a análise dos avanços e/ou retrocessos da gestão democrática da/na escola. O estudo partiu da análise documental de legislações educacionais e orçamentárias do Brasil, assim como das Prestações de Contas e Balancetes da APM de cinco escolas estaduais localizadas no município de Carapicuíba. Em campo, foram entrevistados três membros da APM de cada uma das escolas participantes, num total de quinze entrevistas. Os resultados obtidos apontam: 1-) para a necessidade de a escola estadual criar espaços de participação da comunidade escolar e local na gestão dos programas e ; 2-) para a necessidade de se considerar a administração dos recursos descentralizados uma ação pedagógica, e não técnica

A tese apresenta e analisa os conteúdos programáticos e a trajetória administrativa, entre 2005 e 2013, do projeto urbanístico Nova Luz, elaborado pela Prefeitura Municipal de São Paulo para o antigo bairro de Santa Ifigênia, localizado no centro da cidade. Duas hipóteses principais e complementares são aqui verificadas. A primeira insere o projeto na tradição das intervenções saneadoras e embelezadoras do urbanismo moderno, tipificadas pelas intervenções de Haussmann na Paris da segunda metade do século XIX ou no Rio de Janeiro e em São Paulo no início do XX, supondo que, tal como nesses paradigmas, o aprimoramento físico do local combinar-­-se-­-ia com a expulsão dos antigos moradores pobres em favor da valorização imobiliária e de usos elitistas do patrimônio arquitetônico da região. O saneamento físico, neste caso, implicaria doença social e degradação em outras partes da cidade. A segunda hipótese leva em conta diferenças significativas nos contextos histórico e social dos dois períodos tratados, exigindo o exame de alternativas que considerem o momento atual, ou seja, as relações entre sociedade civil e Estado no Brasil, a situação da gestão pública urbana após a Constituinte de 1988 e, particularmente, as formas de participação popular em projetos públicos constatadas na cidade de São Paulo nos últimos anos. Assim, as condições atuais da legislação sobre planejamento urbano, suas relações com políticas neoliberais aplicadas às cidades e a fiscalização pela população no encaminhamento do Nova Luz estariam impedindo o desfecho do projeto e as consequências esperadas pela primeira hipótese. A tese defende que o conceito de salubridade aplicado sob a rubrica de modernização já não encontra o mesmo apoio e terreno limpo do passado. Vitórias palpáveis de organização popular contra o Nova Luz fazem crer que o direito à cidade não mais constitui um ideal inalcançável para as classes populares no Brasil, ou pelo menos em sua maior metrópole. Nesse sentido, o conceito de saúde é ampliado para saúde política, pela maior participação e conquista de direitos às condições urbanas de vida digna pelo conjunto da população. / The thesis presentes and analyzes the planning and administrative trajectory of the Nova Luz (New Light) city planning Project in the period between 2005 and 2013, undertaken by the Municipality of São Paulo for the old Santa Ifigênia neighborhood, located in the city center. Two main and complementary hypotheses are verified here. The first inserts the Project in the tradition of beautifying and sanitizing interventions of modern urbanism, typified by Haussmann\'s interventions in the Paris of the second half of the nineteenth century or in the Rio de Janeiro and São Paulo of the early twentieth, assuming that such as in these paradigms, the physical improvement of the place would combine with the expulsion of the former poor residentes favoring real estate valuation and elitist uses of the architectural heritage of the region. The physical sanitation in this case would imply social illness and degradation in other parts of the city. The second hypothesis takes into account significant diferences in the historical and social contexts of the two periods discussed, requiring an examination of alternatives that take into account the presente moment, that is, the relationship between civil society and the state in Brazil, the situation of urban public management after Constituent Assembly of 1988, and particularly the forms of popular participation in public projects found in the City of São Paulo in recente years. Therefore, the current conditions of the legislation on urban planning, its relations with neoliberal policies applied to cities and monitoring by the population of the execution of the Nova Luz Project would be preventing the conclusion of the Project and the expected consequences of the first hypothesis. The thesis argues that the concept of wholesomeness applied under the rubric of modernization no longer meets the same support and free range it had in the past. Tangible victories of grassroots organizing against the Nova Luz Project lead do believe that the right to the city is no longer an unattainable ideal for the popular classes in Brazil, or at least in its largest metropolis. In this sense, the concept of health is extended to political health, for greater participation and achievement of rights to decente urban living conditions for the whole population.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-05-07T14:37:17Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_DinamicasInterrelacoesImplementacao.pdf: 12874085 bytes, checksum: 39fd61eec8b02474e17b9a6ad665ff0d (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-05-07T14:37:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_DinamicasInterrelacoesImplementacao.pdf: 12874085 bytes, checksum: 39fd61eec8b02474e17b9a6ad665ff0d (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-07T14:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_DinamicasInterrelacoesImplementacao.pdf: 12874085 bytes, checksum: 39fd61eec8b02474e17b9a6ad665ff0d (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2010 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / SEDECT/PA - Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia / O objetivo desta dissertação consiste no estudo das dinâmicas e inter-relações entre colônias do Oriente e Potiritá no contexto do Projeto Bauxita de Paragominas. Partindo deste prisma o estudo se concentra nas comunidades no entorno do Platô Miltonia Três, onde se concentra a exploração de Bauxita levando em consideração a área do mineroduto que abrange o município de Paragominas. Neste estudo é abordado a inter-relação da empresa privada, no âmbito da exploração mineral, representada pela VALE - através do Projeto bauxita de Paragominas, com o poder local consubstanciado pela gestão municipal (prefeitura), e destes com as comunidades. Para efeito de analise utilizou-se a pesquisa qualitativa e o método etnográfico valendo-se de técnicas como o roteiro de entrevista dentre outras, visando apreender os meandros da participação e o significado das inter-relações. Consideraram-se as categorias conflito, poder e participação das comunidades rurais no sentido de apreender o seu significado no contexto estudado. Essas análises permitiram compreender como ocorre a capacidade de intervenção das mesmas, face aos problemas sociais que os atingem, suas reivindicações, e seus anseios. Conclui-se que a participação como cidadãos e o acesso a informação geram responsabilidades e os torna responsáveis e capazes de transformar a realidade. Em especial uma transformação coerente com projetos sociais que os favoreçam. / This dissertation studies the dynamics and interrelations between the colonies of “Oriente” and “Potiritá” within the frame of the Bauxite Project of Paragominas. The study focuses on the communities around Platô Miltonia 3, where the bauxite exploitation is centered, taking into consideration the area of the mineral pipe system running through the municipality of Paragominas. The study examines the interrelation of private mineral companies, in this case represented by VALE, through the Bauxite Project of Paragominas, with local power represented by the city management council (“prefeitura”) and the communities. The methods used in this analysis are qualitative research and ethnographic method; techniques such as interview scripts and others were also used in order to identify participation characteristics and the meaning of interrelations. Conflict, power and rural community participation were the categories considered in this analysis, in order to learn their meaning within the studied framework. The analysis allowed us to understand how the intervention capacity occurs when facing social problems, claims and wishes. The conclusion leads us to say that participation as citizens and access to information create responsibilities, making individuals responsible for their acts and capable of changing their reality. Particularly, transformations in accordance with social projects which favor their goals.