The approval of the Estatuto da Cidade , in July 2001, had started the beginning of Brazil s urban planning democratization process, through the popular participation that is obligatory in the elaboration of the Planos Diretores . However, the profound structural problems of Brazilian society showed that the difficulties to face up to the participation s institution as an instrument of social acting in the local urban planning are enormous. These difficulties are expressed as much in the participation quality as in the spaces made for the participative process in a Plano Diretor . This dissertation consists in an evaluation of the spaces made for the popular participation in the elaboration of the Planos Diretores , having as a studied object the experience of the city of Maceó. In this study have been evidenced the most important elements which contributed directly or indirectly in these spaces construction process, such as the local social and political structures and the kind of participation resulting from Maceió s Plano Diretor elaboration process. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A aprovação do Estatuto da Cidade, em julho de 2001, impulsionou o início de um processo de democratização do planejamento urbano no Brasil, através da obrigatoriedade da participação popular na elaboração de Planos Diretores. Entretanto, os profundos problemas estruturais da sociedade brasileira evidenciam que são grandes as dificuldades enfrentadas para a instituição da participação como um instrumento de atuação social no planejamento urbano local. Tais dificuldades se expressam tanto na qualidade da participação promovida quanto nos espaços que são destinados para o processo participativo em um Plano Diretor. A presente dissertação consiste numa avaliação dos espaços destinados à participação da população no processo de elaboração de Planos Diretores, tendo como objeto de estudo a experiência da cidade de Maceió. Nesse estudo se buscou evidenciar os principais elementos que contribuíram direta ou indiretamente no processo de construção desses espaços, tais como, as estruturas sociais e políticas locais e o tipo de participação decorrente do processo de elaboração do Plano Diretor de Maceió.

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-24. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:09Z : No. of bitstreams: 1 Publico-12681a.pdf: 1321581 bytes, checksum: 85bbbf686d62af12b61dc5d7adb5690e (MD5). Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:09Z : No. of bitstreams: 2 Publico-12681a.pdf: 1321581 bytes, checksum: 85bbbf686d62af12b61dc5d7adb5690e (MD5) Publico-12681b.pdf: 1614881 bytes, checksum: 1cca2373c4ad763f74a3ae45292b5727 (MD5) / A construcao do social tem inicio na familia e sua ampliacao se realiza no decorrer do processo educacional. Falar do social e falar de cidadania, de direitos e deveres que sao postos e vivenciados a cada dia. Nesse processo de construcao do social e preciso se alimentar para viver, mas nao qualquer alimento. E sim uma alimentacao promotora de saude. Nada mais completo entao do que trabalhar a promocao da saude no ambito educacional. Para isso o Brasil tem um Programa com mais de 55 anos: Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), com uma trajetoria historica cuja participacao social tem permitido que a alimentacao adequada seja praticada como direito da populacao e tambem na ampla vertente educacional que o Programa proporciona. O PNAE, para ser executado, conta com a participacao social de acompanhantes e fiscalizadores do Programa. E, uma das formas que a sociedade tem para sinalizar a execucao do PNAE sao as denuncias que chegam de todo o pais trazendo informacoes que nao foram estudadas a fundo. Considerando esse cenario, as denuncias foram tomadas como objeto desta pesquisa. Assim, este trabalho tem como objetivo principal investigar as denuncias produzidas no escopo do PNAE e recebidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao), no ano de 2008. Este estudo foi desenvolvido tendo por base os documentos relativos ao ano de 2008, identificados como ¡°Denuncias ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar¡±. Fizeram parte desse corpus cartas, emails, oficios, relatorios remetidos ao FNDE por cidadaos, profissionais em geral, conselhos, sindicatos e demais atores sociais. Adotou-se uma abordagem que permitiu quantificacao, bem como analise qualitativa com o objetivo de dar significado as dificuldades de atendimentos a populacao escolar no que se refere a alimentacao, embora o PNAE disponha de mecanismos de monitoramento. A analise quantitativa foi apresentada por frequencias e porcentagens e a analise qualitativa foi evidenciada a partir dos documentos das denuncias que chegam ao PNAE, por meio de analise de conteudo, segundo a modalidade tematica. O Brasil, na voz dos cidadaos, reclama de problemas na alimentacao escolar na seguinte ordem: Gestao, Alimentacao, Nutricionista, Conselho de Alimentacao do Escolar (CAE) e Instalacoes. A gestao inadequada reflete diretamente a falta e/ou a baixa qualidade da alimentacao escolar. Os resultados por regiao mostram que a maior frequencia de denuncias se refere a Regiao Nordeste, seguida pelas regioes Sudeste, Norte, Centro-Oeste e Sul. Outro ponto que fica claro e que atores como nutricionistas e CAE.s precisam ser mais amparados em termos de formacao/capacitacao, bem como nas suas estruturas de condicoes de trabalho. Um trabalho como este reflete o crescimento que a participacao social vem alcancando no Pais, a ponto de se ter um retrato Brasil na otica do detentor de direito do PNAE. E a sociedade representada como cidadaos denunciantes dos problemas vivenciados na execucao do PNAE. Fica claro que, se a educacao for colocada de maneira permanente/ continuada com todos os atores do PNAE, a administracao publica vai ganhar com parceiros atuantes no exercicio da cidadania. A gestao publica tem agora disponivel, tanto por Regioes como por Estados, informacoes acerca do olhar do usuario do PNAE oferecendo subsidios para acoes futuras, uma vez que, apos ter conhecimento da realidade denunciada, fica mais claro o caminho a seguir. / The construction of social well - being begins in the family an d expa nds through the educational process. When we talk about social well - being, we are talking about citizenship, about the rights and duties that are experienced every day. In this process of social well - being creation, it is necessary to eat , but not just any food – health - promoting food. Thus, there is nothing more basic than working for health promotion in the educational context. Brazil has had a program to accomplish this for more than 55 years: the Nationa l School Food Programme (PNAE). Over its history, social participation has guaranteed the right to a proper diet to the population at large as well as providing a wide - ranging education program . To achieve its goals, the PNAE relies on social participat ion in the schools as a way of monitoring the program . And one of the ways society participates in the running of PNAE is through complaints from around the country. These complaints provide information which has heretofore not been thoroughly studied. T he se complaints were thus taken as the object of this research. This study aims to investigate allegations arising within the scope of PNAE received by the FNDE (National Fund for Education Development) in 2008. This study was based on documents relating to 2008, identified as "Complaint s to the National School Food Program. " L etters, e - mails, reports submitted to the FNDE by citizens, members of professions in general, councils, unions and other social actors were part of the corpus . We adopted an approach that allowed both quantification and qualitative analysis in order to give meaning to the difficulties involved in providing food service to the school po pulation, although PNAE has monitoring mechanisms. The quantitative analysis was presented as frequenc ies and percentages and the qualitati ve analysis, which was based on the complaint documents arriving at PNAE, used thematic content ana lysis . Brazil ian citizens complain about school food problems in the following order : management, f ood, the nutritionis t, school food councils (CAEs) and f acilities. Poor management is directly reflected in the absence and / or the poor quality of school meals. Results by region show that the highest frequency of complaints came from the Northeast, followed by the Southeas t, North, Center - W est and South . It is also clear that actors such as nutritionists and CAEs need more support in terms of ttraining/education, as well as in the structure of their working conditions. A study lik e this one reflects the growth of social participation in the country, to the point of being a portrait of Brazil from the point of view of the PNAE stakeholder. S ociety is re presented by citizens pointing out the problems involved in carrying out PNAE. Clearly, if the permanent/ continuing educ ation of all PNAE stakeholders is emphasized, the public administration will gain active partners in the exercise of citizenship. P ublic managers now have i nformation from both the regional and state levels about the user's view of PNAE . This ca n provide support for future actions, since an awareness of the situation being complained about makes the way forward clearer . / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

This research project is focused on the considerations of the separated people from art systems in artistic process. The inhabitants of the Arquipélago neighborhood located in the city of Porto Alegre, Brazil were addressed with PAPC (Artistic Practices of Community Participation) between 2014 and 2017. The argumentation constructed through this thesis is about PAPC established as work strategy and a community organization allowing collectively constructions, specifically, an artwork that involves all the contributions, knowledge and effort of the different groups and social networks of the community. Therefore, Colombian and Mexican PAPC and PAPCol (Artistic Practices of Community Collaboration) experiences, between 1978 and 2014, were presented. The Anthropocene notion is also considered, due to the visible and palpable actual climate change effects on the community contexts, allowing us to question the social function of art facing this contextual reality. The creation laboratories are described, and were carried out in three different educational centers located in La Pintada Island, which resulted in two events called “Noite das Lanternas Flutuantes” on December 16th of 2015 and “Vagalumes no Jacuí” on June 29th of 2016, and finally a third event with the community called “Mboitatá no río Jacuí” on December 18th of 2016 The methodological strategy carried out during the research development, consisted on a series of activities based on horizontal dialogical relationships between the artist and the community, allowing knowledge exchange and collective synergies through which an eventhappening was created as an artwork. The fieldwork evidenced the need for the artist to develop an availability condition to know about the different historical, social, economic, political, cultural and environmental aspects characteristic of the community, through which the artist serves as facilitator on the development of network tissue and organizational processes which supported the realization of the event. In conclusion, the island community to whom the work was carried out, was able to consolidate interpersonal and group interaction relationships which allow them to establish cooperation networks, with a significant level of autonomy, to achieve the proposed objective and the availability to project action towards the future. / Este trabajo de investigación tiene como eje central una reflexión sobre la participación de personas distanciadas de los sistemas de arte en procesos artísticos. Son tratadas PAPC (Prácticas Artísticas de Participación Comunitaria) con habitantes del barrio Arquipélago en la ciudad de Porto Alegre, Brasil, entre los años 2014 y 2017. La argumentación que se trata de construir a lo largo de la tesis es que las PAPC se constituyen en una estrategia de trabajo y organización comunitaria que permite construir colectivamente, en este caso específico, una obra de arte que envuelve todos los aportes, conocimientos, esfuerzos de los distintos grupos y redes sociales que constituyen la comunidad. Para eso, se presentan algunas experiencias de PAPC y PAPCol (Prácticas Artísticas de participación Colaborativas) realizadas en Colombia y México entre los años de 1978 y 2014. Se aborda también la noción de Antropoceno, ya que en el contexto de la comunidad con la que se realiza el proyecto son visibles y palpables los efectos del cambio climático actual que nos lleva a plantearnos cuál es la función social del arte frente a estas realidades contextuales. Se describen los laboratorios de creación realizados en tres centros educativos distintos que están establecidos en la Isla de la Pintada, que resultaron en dos eventos acontecimientos intitulados “Noite das Lanternas Flutuantes” el 16 de diciembre del 2015 y “Vagalumes no Jacuí” el 29 de junio del 2016. Se trata finalmente un tercer evento acontecimiento realizado con la Comunidad, intitulado: “Mboitatá no río Jacuí” el 18 de diciembre del 2016. La estrategia metodológica que se realizó para el desarrollo de la investigación consistió en la puesta en práctica de una serie de actividades basadas en relaciones dialógicas horizontales entre el artista y la comunidad, a través de las cuales se logra un intercambio de conocimientos y de sinergia que permiten la creación de un evento-acontecimiento como obra de arte. El trabajo de campo puso en evidencia la necesidad de que el artista desarrolle una condición de disponibilidad para conocer sobre los distintos aspectos históricos, sociales, económicos, políticos, culturales y ambientales característicos de la comunidad, a través de la cual el artista funge como facilitador en el desarrollo del tejido de redes y procesos organizativos para la realización del evento. Como conclusión se puede decir que la comunidad de las islas con las que se realizó el trabajo logró consolidar relaciones de interacción interpersonales y grupal que les permitió establecer redes de cooperación con un nivel de autonomía importante para lograr el objetivo propuesto y posiblemente para proyectar acciones hacia el futuro.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-09Bitstream added on 2014-06-13T19:56:34Z : No. of bitstreams: 1 lima_a_me_araca.pdf: 211547 bytes, checksum: 1e8dc097c567e7502301f2c541290250 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Terceiro Setor vem se destacando desde 1978, principalmente no cenário econômico. É de fundamental importância nos dias atuais, pois alcança um público que há muito estava esquecido e é justamente nesse setor que a Pastoral da Criança iniciou sua atuação. Na cidade de Florestópolis - Pr, em 1983, foi fundada pela Drª. Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista, motivada pelo alto índice de mortalidade infantil ocasionado pela desnutrição. Esse terceiro setor é uma imensa rede de solidariedade e a maior organização não governamental do mundo nas áreas de saúde e nutrição infantil. A Pastoral da Criança não pode atuar em outros países, não podendo transferir recursos, por ser um organismo nacional filantrópico. A Pastoral da Criança conta efetivamente com a atuação dos Líderes Comunitários frente às suas ações que é reconhecida como importante elo do processo de construção do capital social. Este trabalho pretende avaliar o Perfil do Líder Comunitário da Pastoral da Criança da Região Norte da cidade de Londrina - Paraná. A primeira parte deste trabalho apresenta um breve histórico da Pastoral da Criança e suas ações básicas, complementares e opcionais, especialmente ações de prevenção e educação em saúde bucal. O projeto piloto do programa de saúde bucal iniciou-se em Campo Largo - PR, por meio de um convênio de cooperação técnica entre Universidade Estadual de Londrina (UEL), CRO-Pr, Prefeitura Municipal de Campo Largo e Pastoral da Criança, no ano de 1993. Nesse acordo, a UEL ficaria responsável pela capacitação dos líderes comunitários para atuar nas comunidades, sendo que a atuação deles seria a de acompanhar a família assistida pela Pastoral da Criança.... / The Third Sector has been gaining importance since 1978, mainly in the economic context. This is of fundamental importance nowadays as it focuses on a type of public which had long been forgotten. The Children's Pastoral starts its work exactly at this point. It was founded in Florestópolis, in 1983, by Dr Zilda Arns, a pediatrician and sanitary doctor who was worried about the high indexes of infant mortality in the city. This Third Sector is a huge net of solidarity and it is considered the biggest non-governmental organization in the world concerning infant's health and nutrition. However, it cannot operate in other countries or transfer funds as it is considered a national philanthropic organism. The job of the Community leaders in the Children's Pastoral can be recognized as an important element in the process of the construction of the social capital which has been generated as the result of the action of the pro-developmental society. This work aims to evaluate the profile of the Community Leader of the Children's Pastoral in the northern region of the city of Londrina - PR. The first part of this work is presented with a brief background history of the Children's Pastoral and its basic, complementary and optional actions, especially those related to the prevention and education of dental health. The pilot project of the dental health program started in 1993, in Campo Largo - Pr and it was based on a technical and cooperative partnership between the State University of Londrina, CRO-Pr, the City Hall of Campo Largo and the Children's Pastoral. The State University of Londrina agreed to be responsible for training the community leaders to work in the communities by accompanying the assisted family ...(Complete abstract, click electronic address below).

Esta etnografia descreve o cotidiano de uma unidade de Atenção Primária em Saúde-APS localizada em Porto Alegre e integrante do Serviço de Saúde Comunitária-SSC, pertencente à estrutura institucional do Grupo Hospitalar Conceição- GHC. O ponto de partida é a prática do acolhimento realizada por seus integrantes e dirigida a seus usuários. Tal ação em saúde, neste contexto, acaba por acionar discursos e práticas relativas à participação: de seus trabalhadores, assim como de seus usuários, que aparecem reunidos sob a denominação comunidade. São descritas as segmentações que produzem conflitos e assimetrias entre os integrantes da equipe de saúde. Neste grupo, pautado por um discurso de participação igualitária entre seus membros, há uma tensão constante entre hierarquia e horizontalidade. Além disso, múltiplos sentidos e práticas de participação comunitária são apontados por atores com posições distintas neste cenário. As diferentes perspectivas, desde as quais os diferentes atores significam e ensejam práticas de participação são, então, assinaladas. Por fim, as percepções dos usuários acerca do acolhimento são colocadas em primeiro plano, e, deste modo, torna-se perceptível que o sistema de saúde, assim como as distintas concepções e práticas do que seja saúde, não estão constituídos de forma acabada: são processos e não estados. Esta etnografia aborda, portanto, diferentes dimensões políticas que estão imbricadas na tecitura cotidiana e eminenentemente relacional do Sistema Único de Saúde. / This ethnography describes the daily life of a Primary Health Care unit located in Porto Alegre and a member of the Community Health Service – this latter being part of the institutional structure of the Conceição Hospital Group. This study takes as its starting point the practice of reception accomplished by members of the Primary Healt Care unit, and directed to its users. In this context, such a practice ultimately prompts up discourses and practices relating to participation: of their employees, as well as of its users, who appear grouped under the heading community. Further, this work describes the segmentation and asymmetries that come up as sources of conflict among members of the healthcare team. In this group, which is guided by a discourse of equal participation among its members, there is evidence of an ongoing tension between hierarchy and horizontality. In addition, multiple meanings and practices of community participation are highlighted by actors who hold different positions in this scenario. The different perspectives from which the different actors convey meaning, as well as give rise to practices of participation are then marked. Finally, users' perceptions regarding reception are placed in the foreground, thus making it noticeable that the health system, as the different concepts and practices of what health is, are not at all an accomplished, unimprovable product, for, they are processes, not states. Therefore, this ethnography addresses the different political dimensions that are embedded in the everyday, distinctively relational fabric of the Unified Health System.

This research project is focused on the considerations of the separated people from art systems in artistic process. The inhabitants of the Arquipélago neighborhood located in the city of Porto Alegre, Brazil were addressed with PAPC (Artistic Practices of Community Participation) between 2014 and 2017. The argumentation constructed through this thesis is about PAPC established as work strategy and a community organization allowing collectively constructions, specifically, an artwork that involves all the contributions, knowledge and effort of the different groups and social networks of the community. Therefore, Colombian and Mexican PAPC and PAPCol (Artistic Practices of Community Collaboration) experiences, between 1978 and 2014, were presented. The Anthropocene notion is also considered, due to the visible and palpable actual climate change effects on the community contexts, allowing us to question the social function of art facing this contextual reality. The creation laboratories are described, and were carried out in three different educational centers located in La Pintada Island, which resulted in two events called “Noite das Lanternas Flutuantes” on December 16th of 2015 and “Vagalumes no Jacuí” on June 29th of 2016, and finally a third event with the community called “Mboitatá no río Jacuí” on December 18th of 2016 The methodological strategy carried out during the research development, consisted on a series of activities based on horizontal dialogical relationships between the artist and the community, allowing knowledge exchange and collective synergies through which an eventhappening was created as an artwork. The fieldwork evidenced the need for the artist to develop an availability condition to know about the different historical, social, economic, political, cultural and environmental aspects characteristic of the community, through which the artist serves as facilitator on the development of network tissue and organizational processes which supported the realization of the event. In conclusion, the island community to whom the work was carried out, was able to consolidate interpersonal and group interaction relationships which allow them to establish cooperation networks, with a significant level of autonomy, to achieve the proposed objective and the availability to project action towards the future. / Este trabajo de investigación tiene como eje central una reflexión sobre la participación de personas distanciadas de los sistemas de arte en procesos artísticos. Son tratadas PAPC (Prácticas Artísticas de Participación Comunitaria) con habitantes del barrio Arquipélago en la ciudad de Porto Alegre, Brasil, entre los años 2014 y 2017. La argumentación que se trata de construir a lo largo de la tesis es que las PAPC se constituyen en una estrategia de trabajo y organización comunitaria que permite construir colectivamente, en este caso específico, una obra de arte que envuelve todos los aportes, conocimientos, esfuerzos de los distintos grupos y redes sociales que constituyen la comunidad. Para eso, se presentan algunas experiencias de PAPC y PAPCol (Prácticas Artísticas de participación Colaborativas) realizadas en Colombia y México entre los años de 1978 y 2014. Se aborda también la noción de Antropoceno, ya que en el contexto de la comunidad con la que se realiza el proyecto son visibles y palpables los efectos del cambio climático actual que nos lleva a plantearnos cuál es la función social del arte frente a estas realidades contextuales. Se describen los laboratorios de creación realizados en tres centros educativos distintos que están establecidos en la Isla de la Pintada, que resultaron en dos eventos acontecimientos intitulados “Noite das Lanternas Flutuantes” el 16 de diciembre del 2015 y “Vagalumes no Jacuí” el 29 de junio del 2016. Se trata finalmente un tercer evento acontecimiento realizado con la Comunidad, intitulado: “Mboitatá no río Jacuí” el 18 de diciembre del 2016. La estrategia metodológica que se realizó para el desarrollo de la investigación consistió en la puesta en práctica de una serie de actividades basadas en relaciones dialógicas horizontales entre el artista y la comunidad, a través de las cuales se logra un intercambio de conocimientos y de sinergia que permiten la creación de un evento-acontecimiento como obra de arte. El trabajo de campo puso en evidencia la necesidad de que el artista desarrolle una condición de disponibilidad para conocer sobre los distintos aspectos históricos, sociales, económicos, políticos, culturales y ambientales característicos de la comunidad, a través de la cual el artista funge como facilitador en el desarrollo del tejido de redes y procesos organizativos para la realización del evento. Como conclusión se puede decir que la comunidad de las islas con las que se realizó el trabajo logró consolidar relaciones de interacción interpersonales y grupal que les permitió establecer redes de cooperación con un nivel de autonomía importante para lograr el objetivo propuesto y posiblemente para proyectar acciones hacia el futuro.

Esta etnografia descreve o cotidiano de uma unidade de Atenção Primária em Saúde-APS localizada em Porto Alegre e integrante do Serviço de Saúde Comunitária-SSC, pertencente à estrutura institucional do Grupo Hospitalar Conceição- GHC. O ponto de partida é a prática do acolhimento realizada por seus integrantes e dirigida a seus usuários. Tal ação em saúde, neste contexto, acaba por acionar discursos e práticas relativas à participação: de seus trabalhadores, assim como de seus usuários, que aparecem reunidos sob a denominação comunidade. São descritas as segmentações que produzem conflitos e assimetrias entre os integrantes da equipe de saúde. Neste grupo, pautado por um discurso de participação igualitária entre seus membros, há uma tensão constante entre hierarquia e horizontalidade. Além disso, múltiplos sentidos e práticas de participação comunitária são apontados por atores com posições distintas neste cenário. As diferentes perspectivas, desde as quais os diferentes atores significam e ensejam práticas de participação são, então, assinaladas. Por fim, as percepções dos usuários acerca do acolhimento são colocadas em primeiro plano, e, deste modo, torna-se perceptível que o sistema de saúde, assim como as distintas concepções e práticas do que seja saúde, não estão constituídos de forma acabada: são processos e não estados. Esta etnografia aborda, portanto, diferentes dimensões políticas que estão imbricadas na tecitura cotidiana e eminenentemente relacional do Sistema Único de Saúde. / This ethnography describes the daily life of a Primary Health Care unit located in Porto Alegre and a member of the Community Health Service – this latter being part of the institutional structure of the Conceição Hospital Group. This study takes as its starting point the practice of reception accomplished by members of the Primary Healt Care unit, and directed to its users. In this context, such a practice ultimately prompts up discourses and practices relating to participation: of their employees, as well as of its users, who appear grouped under the heading community. Further, this work describes the segmentation and asymmetries that come up as sources of conflict among members of the healthcare team. In this group, which is guided by a discourse of equal participation among its members, there is evidence of an ongoing tension between hierarchy and horizontality. In addition, multiple meanings and practices of community participation are highlighted by actors who hold different positions in this scenario. The different perspectives from which the different actors convey meaning, as well as give rise to practices of participation are then marked. Finally, users' perceptions regarding reception are placed in the foreground, thus making it noticeable that the health system, as the different concepts and practices of what health is, are not at all an accomplished, unimprovable product, for, they are processes, not states. Therefore, this ethnography addresses the different political dimensions that are embedded in the everyday, distinctively relational fabric of the Unified Health System.

Orientador: Prof. Dr. Klaus Frey / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, Santo André, 2018. / A presente tese de doutorado em Planejamento e Gestão do Território está baseada em uma pesquisa de tipo dedutivo, que partiu do contexto geral da gestão de riscos de desastres e dos processos de geração de resiliência, os quais são analisados como um fenômeno social a partir da concepção teórica da governança recorrendo à metodologia de Análise de Redes Sociais (ARS). Este contexto geral é analisado por meio do estudo de caso sobre o programa "Iniciativas com Participação Comunitária" na gestão de riscos de desastres na Bacia Hidrográfica Chiguaza, San Cristóbal, Bogotá. A pesquisa buscou desenvolver uma reflexão teórica sobre a governança na gestão de riscos e a resiliência, indagando sobre o papel do Estado e as organizações sociais e comunitárias. A pesquisa se aprofundou sobre os processos sociais que permitem a construção da resiliência e como as organizações sociais estão organizadas e participam das redes de governança, contribuindo a alcançar a sua finalidade. Como resultado final a pesquisa encontrou quatro fatores que interferem na construção social da resiliência. O primeiro é a gestão de riscos na perspectiva da governança envolvendo relações sociais caracterizadas por complexidade, diversidade e dinamismo. O segundo fator se refere aos arranjos institucionais e sua relação com a formação de estruturas sociais em um contexto de descentralização e coordenação multiescalar. O terceiro consiste na vontade política dos diferentes governos em potencializar as estruturas sociais. O quarto se refere à percepção social do risco na qual se identifica a necessidade de relação entre a produção social da ameaça, vulnerabilidade e exposição. Esses fatores influenciam a resiliência em cidades onde o objetivo é reduzir riscos, aumentar a participação dos cidadãos na gestão ambiental e adaptar-se às condições de variabilidade climática resultantes das mudanças climáticas. / The present doctoral thesis of the Territory Planning and Management Program was based on a deductive type of research, where the general context of disaster risk management and resilience generation processes were studied, which are analyzed as a social phenomenon from the theoretical conception of governance and the methodology of social network analysis (SNA). This general context is studied through the case study "The Initiatives Program with Community Participation in Disaster Risk Management in The Chiguaza Brook, Locality of San Cristobal Bogota." The research sought to develop a theoretical reflection on governance around risk management and resilience, investigating the role of the State and social and community organizations in the promotion of resilient communities. The investigation deepened on the social processes that allow the construction of resilience and how social and community organizations are organized and participate contributing to reach this purpose. As a final conclusion four factors could be identified that intervene in the social construction of resilience. The first is risk management as a governance practice being influenced by the complexity, diversity and dynamism of social relations. The second referes to the institutional arrangements that intervene in the creation of social structures based on the context of decentralization and multi-scale coordination. The third is the political will of the different governments to strengthen social structures. The fourth concerns the social perception of risks in which the need to identify the relationship between the social production of the threat, vulnerability and exposure arises. These factors influence resilience in cities where the aim is to reduce risks, increase citizen participation in environmental management and adapt to the conditions of climatic variability resulting from climate change.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-17T12:31:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - David Antonio Costa Barros - 2017.pdf: 4071063 bytes, checksum: ddb294c71acfa6cbe5dc316e1b8f74ec (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-17T12:31:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - David Antonio Costa Barros - 2017.pdf: 4071063 bytes, checksum: ddb294c71acfa6cbe5dc316e1b8f74ec (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-17T12:31:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - David Antonio Costa Barros - 2017.pdf: 4071063 bytes, checksum: ddb294c71acfa6cbe5dc316e1b8f74ec (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / This study aims at assessing the risk of Chagas disease transmission in two risk endemic Municipalities after the local implementation of Triatoma infestans Eradication Program (PETI). To that end, a epidemiological, entomological and serological assessment of PETI was carried out in loco in the Municipalities researched. In the epidemiological context of Chagas disease, according to serological investigation conducted in 1980, seroprevalence amongst the population researched was around 0,82% in São Luís dos Montes Belos (SLMB) and 2,35% in Novo Brasil (NB). At present, a serological survey is underway in the region. In the first stage of serological investigation, about to be concluded, samples from 103 children residing in Novo Brasil rural area and from 303 children residing in São Luís dos Montes Belos rural area were collected on filter paper, and the results were negative; later, 60 test-tube samples were collected in both Municipalities for performing more specific techniques. The domiciliary infestation index in SLMB (rural area) raised from 8,80% to 10,6% (2004-2005), and from 0,84% (2004) to 0,39% (January-July 2005) in NB (rural area). The population under contagion risk is around 4109 inhabitants in SLMB and 1153 inhabitants in NB, due to the presence of vectors. Endemic zones are concentrated in rural area, where potential vectors such as Triatoma sordida are found (around 90% of the species captured in SLMB and 50% in NB in 2005). Health education is jointly conducted in São Luís dos Montes Belos and Novo Brasil by the National Health Foundation (FUNASA), the Family Health Program (PSF) and both Municipal Secretariats of Education, by means of expositions, consultations and the Minimum Surveillance Unit (UMV), which is also applied in the indoor detection of traces of Triatominae. In conclusion, the control of Chagas disease transmission lies on the joint effects of seroepidemiological surveillance, continuous sprinkling of residual insecticides and the implementation of housing improvement program in endemic areas, as well as the continuance and strengthening of Health Education efforts through Family Health Program (PSF). / A doença de Chagas transmitida pelo Trypanosoma cruzi (Chagas, 1909) era uma enzootia restrita ao ambiente silvestre (mamíferos e triatomíneos em perfeito equilíbrio). No Brasil, há evidências de que a doença humana surgiu após seu descobrimento, embora tenha sido encontrada uma múmia datada de ± 1200 anos. O relato mais antigo de triatomíneos (também chamados de “vinchuca”) no Brasil foi feito pelos jesuítas (1590). Sua introdução ocorreu possivelmente através da Argentina ou Uruguai. O “engasgo” (megaesôfago) e a “hidropsia” (constipação) (Saint-Hilaire, 1819; Longgaard, 1865) já existiam endemicamente no interior de Goiás e Minas Gerais. Embora a doença de Chagas tenha sido descoberta em 1909, somente a partir de 1960 seu controle foi pensado de forma profissional. Entretanto, efetivamente, apenas a partir de 1970 foram dados os primeiros passos com essa finalidade. Portanto, as medidas de controle devem dirigir-se à eliminação desses insetos do ambiente humano. Das mais de 120 espécies conhecidas, 48 foram identificadas no Brasil, das quais 30 já foram capturadas no ambiente domiciliar. Em Goiás, com a finalidade de realizar um estudo clínico-epidemiológico da doença de Chagas, em áreas onde a espécie vetora era o Triatoma infestans, foi montado o Projeto Mambaí. Iniciado em 1974, com o estudo eco-epidemiológico da região. Posteriormente, em 1979, após o levantamento triatomínico e devido ao requerimento do Projeto, foi solicitada a colaboração da SUCAM/ Ministério da Saúde, que forneceu apoio e infra-estrutura para a implementação de um sistema de controle e vigilância da doença de Chagas (ZAPATA, 1990). Hoje, com a estratégia de monitoramento entomológico, ações de combate utilizando inseticidas específicos, assim como as melhorias habitacionais realizadas nas áreas endêmicas, a doença encontra-se sob controle de acordo com o certificado da OMS, mas o risco de transmissão continua. No contexto epidemiológico da doença, Goiás ocupava a terceira colocação pelo inquérito nacional realizado em 1980. Com a implantação do Programa de Eliminação do Triatoma infestans em 1992, que é um projeto que faz parte do Programa de Controle da Doença de Chagas no Estado de Goiás, o índice de 7,4% de prevalência da doença, caiu consideravelmente e hoje o principal vetor não é detectado ou é encontrado em índices muito baixos em alguns municípios do Estado. No contexto epidemiológico da doença de Chagas, conforme o inquérito sorológico realizado em 1980, em São Luís dos Montes Belos (SLMB) a soroprevalência estava em torno de 0,82% e em Novo Brasil (NB) em torno de 2,35% dos pesquisados. O levantamento sorológico em escolares nascidos após a fase de controle nas regiões mostrou nenhuma delas estava com sorologia positiva para a moléstia. Nas 236 Unidades Domiciliares pesquisadas (150 em São Luís dos Montes Belos e 86 em Novo Brasil), todas infestadas por triatomíneos e nenhum triatomíneo capturado positivo para Trypanosoma cruzi. O objetivo deste estudo foi avaliar o risco de transmissão da doença de Chagas em dois municípios endêmicos de risco após a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tal, foi realizado in locus uma avaliação sorológica, entomológica e epidemiológica do Programa de Erradicação do Triatoma infestans (PETI) nos municípios pesquisados. Os objetivos deste trabalho foram determinar o nível de conhecimentos, atitudes, práticas da população sobre o controle da doença de Chagas e seus vetores em uma população de crianças em fase escolar de uma zona endêmica dos municípios de risco em Goiás, Brasil. Através deste pretende-se implantar medidas alternativas de controle e vigilância e justificar a implantação das Unidades de Vigilância Longitudinal, para um combate mais abrangente da doença de Chagas no Estado. Apesar do controle do Triatoma infestans existe o considerável aumento dos vetores secundários como o Triatoma sordida, merecendo constante estado de Vigilância epidemiológica dentro do contexto do atual Sistema Único de Saúde (SUS) e da sua potencial inserção na rotina do Programa de Saúde da Família.

O propósito desta tese foi analisar como os Conselhos Deliberativos e Fiscalizadores das Autarquias Hospitalares Regionais do Município de São Paulo exerceram suas funções de controle da gestão desses entes públicos e deliberaram sobre as políticas de saúde de sua competência em sua área de abrangência. Buscou-se, ainda, analisar o papel que os membros desses Conselhos de Saúde desempenharam; a influência exercida pelos gestores desses serviços de saúde, bem como os fatores limitantes à sua atuação e desempenho. Realizou-se pesquisa qualitativa de estudo de caso com triangulação de fontes. Foram entrevistados os superintendentes das Autarquias analisadas e os presidentes dos respectivos Conselhos, através de roteiro de entrevistas semi-estruturadas. Foi feita, ainda, a análise de documentos oficiais, incluindo as atas das reuniões desses Conselhos do período de julho de 2002 a dezembro de 2004; legislação municipal correlata; portarias do executivo municipal e documentos oficiais, entregues para vistas desses fóruns de participação comunitária. Esses Conselhos, tripartites e paritários, se reuniram mensalmente. Contaram com a participação dos membros dos segmentos usuários e servidores, porém os representantes do governo estiveram ausentes nos três conselhos, evidenciando sua falta de motivação e uma barreira à participação por conflito de interesses inerentes à suas funções na administração pública. Foi evidenciado que houve fiscalização das ações do executivo, apesar da falta de preparo técnico e da dificuldade de compreender a linguagem da burocracia do setor público pública. Tiveram acesso às informações contábeis, financeiras e assistenciais dessas Autarquias, demonstrando o respeito dos gestores pelo controle social. Deliberaramse questões pontuais da gestão, mas não políticas de saúde. A capacidade de influenciar as decisões do superintendente foi maior quando, para esse executivo, a participação social representou um grande valor. Observou-se, também, o amadurecimento desses fóruns com o exercício de suas funções e o investimento em sua capacitação que foi objeto de preocupação, principalmente de seus presidentes. Concluiu-se que, apesar dos fatores limitantes a seu desempenho, representam uma instância institucional de participação e controle que contribuiu para o acesso da sociedade organizada às instâncias de gestão, aproximando Estado e cidadãos e superando os limites da democracia representativa. / The purpose of this thesis was to analyze how the Deliberative and Supervisory Councils of Regional Hospital Autarchies in the city of Sao Paulo played their role of controlling management of these public institutions and resolved about their health policies within the Council coverage area. Moreover, it aimed to consider the role played by the health council members; the influence exerted by managers of these healthcare services, as well as the factors restricting their function and performance. A qualitative case study was conducted with triangulation of sources. The superintendents of the Autarchies studied and the presidents of the respective Councils were questioned by means of semi-structured interviews. Official document analysis was conducted including the minutes of Councils´ meetings from July 2002 to December 2004; related municipal legislation; decrees of the municipal executive branch and official documents submitted to consideration of these community participation forums. These tripartite and paritary Councils held monthly meetings, with the participation of users and employees; however, the government representatives did not often take part in the three councils, demonstrating possible lack of motivation and/or an obstacle to participate due to conflict of interests inherent to their public administration functions. It was shown that the executive branch actions had been supervised despite lack of technical preparation and difficulty to understand the language of public sector bureaucracy. The members had access to accountancy, financial and healthcare information of these Autarchies, which demonstrates respect of managers for social control. They deliberated punctual management issues but not health policies. The capacity to influence the uperintendent\'s decisions was greater when social participation represented a real value for this executive professional. Furthermore, these forums are more mature in playing their roles and investing in capacity-building processes, which are a concern, particularly to their presidents. It was concluded that despite the factors limiting their performance, the Councils represent an institutional forum of participation and control that contributes to access of the organized society to management agencies, thus placing the State and citizens closer to each other and overcoming the limits of representative democracy.