Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-18T13:47:53Z No. of bitstreams: 1 000076609.pdf: 24474160 bytes, checksum: 046349306a27c25ab906361f1b12548e (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-18T13:48:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076609.pdf: 24474160 bytes, checksum: 046349306a27c25ab906361f1b12548e (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-18T13:48:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076609.pdf: 24474160 bytes, checksum: 046349306a27c25ab906361f1b12548e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-18T13:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000076609.pdf: 24474160 bytes, checksum: 046349306a27c25ab906361f1b12548e (MD5) Previous issue date: 1996 / Análise qualitativa do processo de participação popular ocorrido em Vila Velha (ES) de 1983 a 1992) baseada em entrevistas realizadas com os quatro Prefeitos Municipais desse periodo. bem como com os quatro diretores mais antiqos do Conselho Comunitário entidade federativa representante dos movimentos comunitários do municipio. Os critérios uti1izados na análise foram a disseminação das in formações a cerca da gestão municipal, o tipo de relação estabelecida entre esses gestores e os movimentos comunitários, a razão entre as propostas planejadas coletivamente e as propostas imp1ementadas pela administracão municipal, e os obietivos explicitos e implicitos do Prefeito ao implementar o processo participativo. A reflexão apresentada tenta desmistificar os processos participativos encaminhados no municipio tendo em vista que a prática ao longo dos dez anos estudados mais desmobilizou do que ampliou a participar.;:~o da sociedade, a pesar de reconhecer a contribuir.;:~o de cada um dos qestores do per iodo p·3ra. o avanr.;:o da orqanizaç~o dess a sociedade. / Qualitative anal ysis Df the pa~ticipation p~ocess ocu~~ed in Vila Velha (ESl f~om 1983 to 1992~ based on inte~views conducted with the fou~ City Hall Mayo~s Df the pe~iod ' as well as with the fou~ senio~ p~esidents of the community counsil. The fede~ative entity which ~ep~esents the community movements in the Municipality. The c~ite~ia used in the analysis we~e the Municipal Manaqement info~mation scatterinq~ the kind of ~elationship established between these administ~ato~es and the communitv movements~ the qap between the collectively planned p~oposals and the implemmented ones by the municipal admi ni st ~ ation~ and the mayo~ explicit and impli cit objectives when takinq the pa~ticipative p~ocess on. The conside~ation p~esented t~ies to clea~ the pa~ticipative p~ocesses up in the municipality. Having in mind the expe~ience alonq the yea~ of study~ actually decreased ~athe~ than sp~eaded the society's pa~ticipation in the p~ocess~ despite the ~ecognition of each mayor's contribution to this society's o~qanization p~og~e s s.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Aquicultura / Made available in DSpace on 2012-10-22T04:15:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação aborda três temas que ganharam crescente importância no Brasil a partir da década de oitenta, com a intensificação dos movimentos sociais pela abertura política. Primeiro, a descentralização política-administrativa, restringida durante os governos militares, que potencializa iniciativas locais de desenvolvimento. Segundo, a participação social como expressão de poder, evidenciada pelos movimentos sociais que caracterizaram este período. Terceiro, as iniciativas de planejamento procurando incorporar demandas locais de desenvolvimento. Estes três referenciais foram discutidos com base nas experiências do município de Pirapó, no Rio Grande do Sul. A partir de uma reflexão teórica e metodológica inicial, reserva-se uma retrospectiva histórica e cultural da região onde se insere o município, destacando-se o processo de emancipação do mesmo e a atual caracterização sócio-econômica e cultural. A análise enfatiza (doze anos de) funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e a realização do Diagnóstico Rural Participativo (DRP) em Pirapó, procurando evidenciar as principais mudanças e continuidades que estas ações promoveram sobre os três temas centrais deste estudo. Através de entrevistas semi-estruturadas, alguns setores locais foram consultados sobre a percepção em relação ao CMDR e DRP. Finalmente, sintetiza-se as principais considerações deste trabalho, evidenciando-se os efeitos do CMDR e o DRP sobre os processos de descentralização, participação e planejamento de Pirapó. Em síntese, os resultados sugerem que estas duas experiências têm efeitos diferentes, embora complementares.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 3 155059.pdf.jpg: 22841 bytes, checksum: 64f4a8e387dc519437e94f6de06d5c73 (MD5) 155059.pdf: 1338340 bytes, checksum: b0b533f53c7c477a70ebd9d48e742ea8 (MD5) 155059.pdf.txt: 365820 bytes, checksum: e00c6e01a8aac087e773f9657dfc5287 (MD5) Previous issue date: 2006-02-23T00:00:00Z / A proliferação institucional dos Conselhos de políticas públicas no Brasil é uma realidade inegável. São mais de 28 mil Conselhos Municipais implantados no país, reunindo um número de conselheiros da sociedade civil que supera em mais de três vezes a quantidade de vereadores democraticamente eleitos. Muito embora os dados numéricos reforcem as expectativas depositadas nesse mecanismo de participação institucionalizada, os estudos sobre o tema têm revelado um reduzido poder de influência destes órgãos sobre o processo de definição de políticas públicas. O objetivo deste trabalho é dar luz a um enfoque pouco utilizado nas pesquisas acadêmicas para analisar os problemas vivenciados pelos Conselhos. Trata-se de investigar como os atores governamentais com assento no Conselho observam as experiências conselhistas e como explicam o desempenho destes espaços públicos. Com base no estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMS/SP) no período de 2001 a 2004, este trabalho pretende construir um diagnóstico alternativo sobre o desempenho do Conselho, alertando para os constrangimentos vividos pelo governo para a negociação das políticas; para as dificuldades da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS/SP) em realizar processos participativos; para a avaliação negativa dos atores governamentais em relação à legitimidade, representatividade e qualificação dos conselheiros societais; e para a baixa capacidade propositiva do CMS/SP.

Orientador: José Carlos de Oliveira / Banca: Gustavo Assed Ferreira / Banca: ElcioTrujillo / Resumo: A presente dissertação trata das agências reguladoras e participação cidadã no seu controle e gestão, como forma de combate à captura. Para tanto, fez-se uma incursão histórica sobre a evolução do Estado até a sua conformação atual de Estado-regulador. As agências reguladoras como instrumentos na concretização do modelo de ordem econômica previsto na Constituição Federal são vistas desde as suas origens. Há uma abordagem sobre suas características e a relevância do seu papel no âmbito do direito regulatório. Por sua importância, o fenômeno da captura e as formas de combatê-lo é analisá-lo a partir da experiência do direito norteamericano. A participação cidadã como meio de minimizar a ocorrência da captura é apontada como solução no direito brasileiro, ao lado de outras sugestões como ampliação da quarentena e diversificação de mercado regulado / Abstract: This work is about regulatory agencies and citizen participation on its control and management a manner to combat capture. For this purpose, an incursion was made over State's historical evolution until its present format as a regulatory State. Regulatory agencies as instruments to perform the economic order established by Federal Constitution are seen from its origin. A discussion is conducted about agency's characteristics and the importance of their role within regulatory law. Due to its relevance, the capture phenomenon and forms to its combat is analyzed from US caselaw perspective. Citizen participation as a means of minimizing capture occurrence is presented as a solution before Brazilian law, along with other suggestions such as quarantine expansion and diversification of regulated market / Mestre

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / The mam purpose of this study is the decentralization analysis and the participation as democratical categories of the State's rearrangement specialy in the field of health policy in Brazil and Colombia. A theorical analysis was accomplished on the both categories and it's impact in the reformation of the relationship between State and society in order to examine it's conjunction on the reformulation, implementation and control of the health policys. The results founded allowed us to elaborated na analitical landmark of gradation leveI' s of decentralization and participation as well as the significances of these in the practice of a more democratical health management. / Este estudio tiene como tema central el análisis de la descentralización y la participación, como categorias democratizantes de la reforma de Estado, particulannente en la política de salud de Brasil y Colombia. Se realizó un análisis teórico de las dos categorias y de su impacto en la refonnulación de la relación Estado y sociedad, para en el último capítulo examinar su conjunción en la formulación, implementación y control de las políticas de salud. Los resultados obtenidos permitieron elaborar un marco analítico de graduación de niveles de descentralización y participación, así como, la importancia de éstas en la práctica de una gestión de la salud más democrática. / Este estudo tem, como tema central, a análise da descentralização e da participação como categorias democratizantes da reforma do Estado, particularmente, na área das políticas de saúde no Brasil e na Colômbia. Foi realizada uma análise teórica de ambas as categorias e de seu impacto na reformulação da relação Estado e sociedade para examinar, no último capítulo, sua conjunção na formulação, implementação e controle das políticas de saúde. Os resultados obtidos permitiram elaborar um marco analítico de gradação dos níveis de descentralização e participação assim como a importância destas na prática de uma gestão de saúde mais democrática.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 3 158205.pdf.jpg: 12251 bytes, checksum: 198ef10134ee02527dea3e4d0f1e1053 (MD5) 158205.pdf: 718964 bytes, checksum: c72767a399cd57fcca7ce58a00563e2e (MD5) 158205.pdf.txt: 410554 bytes, checksum: 830741eb7428e368fde9660de0bdf386 (MD5) Previous issue date: 2007-04-23T00:00:00Z / The main objective of this work is to study local policy observatories and their contribution to democracy regarding transparency and production of information. Due to the fact that policy observatories haven’t been extensively studied this work has an exploratory feature with the purpose of helping comprehending the origins of this kind of institution and the description and analysis of their main characteristics, by emphasizing their main objective of producing information regarding public policies at local government levels. The empiric analysis intended to enhance the comprehension of this institutional phenomenon by presenting two case studies of local policy observatories in Brazil: the Observatório de Cidadania in São Paulo and the Observatório das Metrópoles in Rio de Janeiro. In both case studies the aim was to reveal their main characteristics, by analyzing their objectives and carried out activities, those that were related to the production, propagation and “translation” of information (in order to make them accessible to the ordinary citizen), and also its usage in the monitoring of public policies. The information on the case studies came from the analyzes of: documents (publications and institutional reports) the observatories, websites, interviews and observations made at the observatories main office. The obtained results correlate the origins of these institutions in Brazil to the historical context of the re-democratization and to its social actors and themes brought up from that context. The attempt was to present the complexity of this institutional arrangement which, aiming at the production of qualified information associated with modern technology and communication, has also become an area for inter-social relations, once they are developed between characters from Universities, NGOs and social movements. Finally it also aimed at demonstrating the contribution of these institutions to the strengthening of excluded sectors of the society in order to enable their participation, social control, and for the development of an active citizenship. / Este trabalho tem como objetivo principal estudar os observatórios locais de políticas públicas e sua contribuição à democracia quanto à transparência e à produção das informações. Em razão dos observatórios serem ainda pouco estudados, estetrabalho tem caráter exploratório no sentido de buscar compreender a origem deste tipo de instituição, e a descrição e análise de suas principais características, ressaltando-se seu objetivo principal de produção de informações sobre políticas públicas em nível local de governo. A análise empírica buscou contribuir para a compreensão deste fenômeno institucional por meio de dois estudos de caso de observatórios locais de políticas públicas no Brasil: o Observatório dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, e o Observatório das Metrópoles, no Rio de Janeiro. Em ambos, buscou-se revelar suas características principais, analisando-se seus objetivos e atividades realizados, relacionados à produção, disseminação e “tradução” das informações (no sentido de torná-las acessíveis ao cidadão comum), além seu uso no monitoramento das políticas públicas. As informações sobre os estudos de caso provêm da análise de: documentos (publicações e relatórios institucionais) dos observatórios; análise de sites na internet; entrevistas e observações realizadas nas sedes dos observatórios. Os resultados obtidos relacionam a origem destas instituições no Brasil ao contexto histórico da redemocratização e aos atores sociais e temáticas que emergem desse contexto. Buscou-se apresentar a complexidade deste arranjo institucional que, voltado à produção de informação de qualidade e aliando modernas tecnologias de informação e comunicação, tornou-se um espaço de relações intersociais, dado que desenvolvidas entre personagens oriundos da universidade, das ONGs e dos movimentos sociais. Por fim, buscou-se demonstrar a contribuição destas instituições para o fortalecimento de setores excluídos da sociedade no sentido de sua capacitação para a participação, o controle social, e o desenvolvimento de uma cidadania ativa.

GADELHA, Ana Lúcia Lima. O orçamento público participativo como instrumento de efetivação da cidadania (avaliando a experiência de Fortaleza). 2010. 230f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T11:54:40Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-ALLGADELHA.pdf: 3550287 bytes, checksum: 63b88fa704abf99092bd857b816a55a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T14:12:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-ALLGADELHA.pdf: 3550287 bytes, checksum: 63b88fa704abf99092bd857b816a55a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T14:12:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-ALLGADELHA.pdf: 3550287 bytes, checksum: 63b88fa704abf99092bd857b816a55a3 (MD5) Previous issue date: 2010 / A participatory democracy is achieving a central position in government. Among these experiments, the Participatory Budget - PB, which has been gaining attention, including internationally, presents itself as a successful experience of comanagement, more democratic relationships between government and society. Its object is to discuss the budget of the city in which people act on the major issues and priorities, allowing for dialogue and discussion in the spaces created by the PB. Studies agree that the PB allows its participants to exercise an active citizenship, contributing to the development of spaces for popular participation. This research aimed to study the management tool called democratic participatory budgeting implemented by the management of the Municipal City hall of Fortaleza in the period 2005-2008, working with the hypothesis that this mechanism for public participation contributes to the practice of active citizenship of their participants. What we perceive in this research is that participation actually contributes to civic education of householders, as the results showed different perceptions and views on the process, and the exercise of social control. The research made use of qualitative and quantitative methodology, using among other instruments, semi-structured interviews and questionnaires of the survey type. This study enables us to state that the experience of PB in Fortaleza, although a very recent experience with a short analysis period, is bringing favorable conditions for the exercise of active citizenship. / A Democracia Participativa vem logrando centralidade no âmbito das administrações públicas. Dentre essas experiências, o Orçamento Participativo - OP, que vem ganhando destaque, inclusive internacionalmente, apresenta-se como uma experiência exitosa de cogestão, que democratiza as relações entre governo e sociedade. O seu objeto é a discussão do orçamento da cidade, no qual a população delibera sobre as principais demandas e prioridades, permitindo a interlocução e a discussão nos espaços criados pelo OP. Estudos admitem que o OP possibilita aos seus participantes o exercício de uma cidadania ativa, contribuindo para o desenvolvimento de espaços de participação popular. Essa pesquisa teve por objetivo estudar o instrumento de gestão democrática denominado Orçamento Participativo implementado pela gestão Municipal da Prefeitura de Fortaleza, no período de 2005-2008, trabalhando com a hipótese de que esse mecanismo de participação popular contribui para o exercício da cidadania ativa dos seus participantes. O que percebi nessa pesquisa é que a participação de fato colabora para a formação cidadã desses munícipes, pois os resultados mostraram diferentes percepções e visões sobre o processo, além do exercício do controle social. A pesquisa fez uso da metodologia quali-quanti, utliizando, dentre outros instrumentos, das entrevistas semiestruturadas e questionários do tipo survey. Este estudo possibilita afirmar que a experiência do OP em Fortaleza, embora seja uma experiência muito recente, com um breve período analisado, está trazendo condições favoráveis para o exercício de uma cidadania ativa.

CAVALCANTE, Jon Anderson Machado. Sociopoetizando a participação nos entre-lugares de crianças, adolescentes e adultos as conselheiros as do orçamento participativo de Fortaleza – Ce. 2011. 211f. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-09T14:44:10Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JAMCavalcante.pdf: 5870188 bytes, checksum: 925650636d5c843ac78995964e8822b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-10T11:07:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JAMCavalcante.pdf: 5870188 bytes, checksum: 925650636d5c843ac78995964e8822b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-10T11:07:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JAMCavalcante.pdf: 5870188 bytes, checksum: 925650636d5c843ac78995964e8822b8 (MD5) Previous issue date: 2011 / This research addresses the concepts of participation produced by children, adolescents and adult counselors from the Participatory Budgeting - OP - Fortaleza - CE. It is a study that has experience as a backdrop to this mechanism of participatory democracy on the management of the budget and social policies of that city. His methodological approach assumes the idea of between-places of the Bhabha refers to the place in contemporary culture, which influences the understanding Sarmento about relations between the generations of children, adolescents and adults mutations located in the interstices those age groups and common historical times. Consistent with this proposal, this research is the method Sociopoética that brings in its political and epistemological reference to the democratization of knowledge construction for the affirmation of cultures dominated, the integration between art and science and to the research group by producer confetos, becomings , singularizations on the theme generator participation. Through the method of dialogue contributions of Paulo Freire, Pedagogy of the objects generating Ramos and the Theatre of the Oppressed Boal, artistic resources were experienced in the production and analysis of the data themselves co-researchers. This material has gone through a cluster analysis and a cross-sectional study found confetos, made by the academic researcher. After the counter-analysis to the research group of this study, we performed a comparison of confetos with the concepts of citizen participation Sanchez and Munoz, researchers from the OP. The findings show that confetos discuss participation in OP from a community perspective and personal horizon and bring the fight for improvements to communities and to a lesser degree, in the city. This differs from the focus on the relationship between society and State public involvement. Besides, it brings the conflicts among the population shrouded in intrigue relationships and marriages. Finally, despite the differences, shows a greater convergence and complementarity between confetos Munoz and citizen participation in the affirmation of participation in their personal and community developments are inseparable. / Esta pesquisa trata dos conceitos de participação produzidos por crianças, adolescentes e adultos conselheiros/as do Orçamento Participativo – OP - de Fortaleza - CE. É um estudo que possui como cenário a experiência desse mecanismo de democracia participativa sobre a gestão do orçamento e das políticas sociais da referida cidade. Seu recorte metodológico parte da premissa da idéia de entre-lugares de Bhabha a se referir ao local da cultura na contemporaneidade, o que influencia a compreensão de Sarmento acerca das relações entre as gerações de crianças, adolescentes e adultos/as situadas nas mutações dos interstícios desses grupos etários e de tempos históricos comuns. Coerente com essa proposta, essa pesquisa tem como método a Sociopoética que traz em seu referencial político-epistemológico a democratização da construção do conhecimento pela afirmação das culturas dominadas, da integração entre arte e ciência e pelo dispositivo do grupo pesquisador produtor de confetos, os devires, singularizações, sobre o tema gerador, participação. Através das contribuições do método do diálogo de Paulo Freire, da pedagogia dos objetos geradores de Ramos e do Teatro do Oprimido de Boal, foram experimentados recursos artísticos na produção e análise dos dados pelos próprios co-pesquisadores/as. Esse material passou por uma análise classificatória e um estudo transversal dos confetos encontrados, feitos pelo pesquisador acadêmico. Após a contra-análise do grupo pesquisador desse estudo, foi realizada a confrontação dos confetos com os conceitos de participação cidadã de Sánchez e de Munoz, pesquisadores do OP. Os achados mostram que os confetos abordam a participação no OP a partir de uma perspectiva comunitária e pessoal e trazem como horizonte a luta por melhorias das comunidades e, em menor grau, da cidade. Isso difere do enfoque na relação sociedade e Estado da participação cidadã. Além disso, traz os conflitos no seio da população envolta em relações de intrigas e de uniões. Por fim, apesar das distinções, mostra uma maior convergência e complementaridade entre os confetos e a participação cidadã de Munoz na afirmação da participação em seus indissociáveis desdobramentos pessoais e comunitários.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T00:13:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 191112.pdf: 1117981 bytes, checksum: ef593f200106f41dd34eb265b2531ba6 (MD5) / A tese é um esforço de pesquisa desenvolvido em torno da construção de metodologia participativa baseada na interação de interessados (conselheiros de saúde do município de São José - SC) utilizando para tal, seqüências de telas (storyboard) representativas de projeto de comunicação de informações relacionadas com a situação de saúde de municípios - o projeto Sala de Situação no Sistema Único de Saúde. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de pesquisa: projetos cujo desenvolvimento excluem a participação dos usuários tem grande tendência a não considerarem limites, potencialidades e as necessidades dos interessados nos mesmos quando de sua liberação para uso, perdendo em eficiência, eficácia e efetividade. O trabalho indica na história política excludente do país, nas relações organizacionais autoritárias e nas técnicas de gestão e comunicação setorial as bases para a manutenção das práticas excludentes observadas, enfatizando a necessidade do exercício de relações democráticas em todos os espaços sociais, e a necessidade de maior isonomia na esfera das relações técnico-usuários, condições básicas para o desenvolvimento de produtos que incorporem as necessidades dos seus usuários potenciais e, em uma perspectiva mais ampla, contribuam para a transformação social que inclua relações mais igualitárias, justas e constitutivas da cidadania plena.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-29Bitstream added on 2014-06-13T19:18:17Z : No. of bitstreams: 1 martinezperezfilho_a_me_fran.pdf: 587990 bytes, checksum: 36ed28e04b908aad7389f0d963e1a238 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente dissertação trata das agências reguladoras e participação cidadã no seu controle e gestão, como forma de combate à captura. Para tanto, fez-se uma incursão histórica sobre a evolução do Estado até a sua conformação atual de Estado-regulador. As agências reguladoras como instrumentos na concretização do modelo de ordem econômica previsto na Constituição Federal são vistas desde as suas origens. Há uma abordagem sobre suas características e a relevância do seu papel no âmbito do direito regulatório. Por sua importância, o fenômeno da captura e as formas de combatê-lo é analisá-lo a partir da experiência do direito norteamericano. A participação cidadã como meio de minimizar a ocorrência da captura é apontada como solução no direito brasileiro, ao lado de outras sugestões como ampliação da quarentena e diversificação de mercado regulado / This work is about regulatory agencies and citizen participation on its control and management a manner to combat capture. For this purpose, an incursion was made over State’s historical evolution until its present format as a regulatory State. Regulatory agencies as instruments to perform the economic order established by Federal Constitution are seen from its origin. A discussion is conducted about agency’s characteristics and the importance of their role within regulatory law. Due to its relevance, the capture phenomenon and forms to its combat is analyzed from US caselaw perspective. Citizen participation as a means of minimizing capture occurrence is presented as a solution before Brazilian law, along with other suggestions such as quarantine expansion and diversification of regulated market