CARVALHO, Harley Sousa de. Sobre democracia e direito à cidade na política urbana de Fortaleza: aportes teóricos e desafios práticos. 2017. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2017. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-06-29T17:34:52Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_hscarvalho.pdf: 801828 bytes, checksum: 85830179d30703ffd46d7a438cf0b5d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:32:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_hscarvalho.pdf: 801828 bytes, checksum: 85830179d30703ffd46d7a438cf0b5d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_hscarvalho.pdf: 801828 bytes, checksum: 85830179d30703ffd46d7a438cf0b5d6 (MD5) Previous issue date: 2017 / The right to the city is proposed as a new vision for the city where iniquities and violations of human dignity can be overcome, making the whole population benefit from the development of the city, while democratic management, through the inclusion in the decision-making process of the multiple interests existing in the city space, aims to promote this transformation and to realize the social function of the city and the well-being of its inhabitants. The justification of this research is based on the contrast between the mentioned normative expectation and the social reality of Fortaleza. The starting question of this work is: did the ideal of the right to the city and the conception of participatory democracy inherent in it produced an effective reorientation of the urban policy of Fortaleza? The general objective of the work is to investigate the theoretical foundations and practical challenges related to the problem. It follows the qualitative method with the use of bibliographical, statutory, documentary and non-participatory observation research. After presenting the social context of Fortaleza, it seeks to study the right to the city in its broad significance, in order to understand its theoretical genesis, followed by appropriation by the social moviment and, finally, its reception by the Brazilian legal system. Next, a diagnosis is made about the existing legislation and institutional practices that guide and structure the means of citizen participation within the scope of Fortaleza's urban policy, with emphasis on the 2009 Participatory Master Plan and the participation system proposed therein. In the last chapter, the purpose will be to evaluate which factors create obstacles for the democratic realization of the right to the city in Fortaleza, as well as to understand why the municipal public administration offers little openness for citizen participation, besides identifying reasons for The market is still the main agent external to the public administration to influence political-administrative decisions in terms of urban policy. Finally, it is sought to evaluate which factors contribute to a lower participation and a low power of influence of the civil society in what refers to the direction of the public action to attend the most basic and urgent needs of the city. / O direito à cidade é proposto como uma nova visão para a urbe onde as iniquidades e as violações à dignidade humana possam ser, enfim, superadas, fazendo que toda a população se beneficie do desenvolvimento da cidade, enquanto a gestão democrática, por meio da inclusão no processo decisório dos múltiplos interesses existentes no espaço citadino, almeja promover a referida transformação e realizar a função social da cidade e o bem-estar dos seus habitantes. A justificativa desta pesquisa se funda no contraste entre a mencionada expectativa normativa e a realidade social de Fortaleza. A pergunta de partida deste trabalho é: o ideário do direito à cidade e a concepção de democracia participativa a ele inerente produziram uma efetiva reorientação da política urbana de Fortaleza? O objetivo geral do trabalho consiste em uma investigação dos fundamentos teóricos e desafios práticos relacionados ao problema. Segue-se o método qualitativo com o emprego de pesquisa bibliográfica, legislativa, documental e observação não participativa. Após apresentação do contexto social de Fortaleza, busca-se estudar o direito à cidade em sua ampla significação, com o objetivo de compreender a sua gênese teórica, seguida da apropriação pela luta popular e, por fim, a sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, apresenta-se diagnóstico acerca da legislação e das práticas institucionais existentes que balizam e estruturam os meios de participação cidadã dentro do âmbito da política urbana de Fortaleza, com ênfase o Plano Diretor Participativo de 2009 e o sistema de participação nele proposto. No último capítulo, ter-se-á o propósito de avaliar quais fatores criam obstáculos para a efetivação democrática do direito à cidade em Fortaleza, assim como compreender porque a administração pública municipal oferece pouca abertura para a participação cidadã, além de identificar as razões de o mercado ainda ser o principal agente externo à administração pública a influenciar nas decisões políticoadministrativas em termos de política urbana. Por fim, busca-se avaliar quais fatores contribuem para uma menor participação e um baixo poder de influência da sociedade civil no que se refere ao direcionamento da atuação pública para o atendimento das necessidades mais básicas e urgentes dos citadinos.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-04-20T17:32:12Z No. of bitstreams: 1 TESE UFBA - CHARLES BARBOSA - FINAL P. DEPÓSITO-v11-E.pdf: 2357306 bytes, checksum: 331eac84da3349887f039f4474e1d5a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-04-20T17:47:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE UFBA - CHARLES BARBOSA - FINAL P. DEPÓSITO-v11-E.pdf: 2357306 bytes, checksum: 331eac84da3349887f039f4474e1d5a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-20T17:47:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE UFBA - CHARLES BARBOSA - FINAL P. DEPÓSITO-v11-E.pdf: 2357306 bytes, checksum: 331eac84da3349887f039f4474e1d5a6 (MD5) / Viver, sobreviver e existir são coisas distintas. A existência precede a essência. O conhecimento natural nasce com a experiência...

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4997_Dissertação_Maíra20140806-112105.pdf: 664479 bytes, checksum: c29ed2adc66957e944f99eb7f2bbfed9 (MD5) Previous issue date: 2011-12-08 / CAPES / A crise do capitalismo, bem como seus desdobramentos, tem provocado profundas mudanças no mundo do trabalho. O período neoliberal no Brasil, marcado pelo aumento do desemprego estrutural e das subcontratações, gerou impactos sobre as políticas sociais, sobretudo, na política educacional e na organização dos trabalhadores. Compreendeu-se a categoria analisada como um exemplo legítimo do processo de flexibilização do trabalho, imposta pela crise estrutural do capital. O objeto desta pesquisa é plural e compreendeu uma abordagem que perpassa de forma interdisciplinar, os campos da Educação, Trabalho e Movimento Estudantil. De forma ampla, a pesquisa se propôs a estudar os caminhos percorridos pela juventude, no que se refere a trabalho, estudo, participação e representação política, no âmbito da universidade pública. Mais especificamente, a pesquisa aprofundou no caso dos bolsistas da UFES, que com o apoio do movimento estudantil, protagonizaram as manifestações grevistas do ano de 2010. O objetivo deste estudo foi verificar e compreender como se dão as condições de trabalho dos estudantes-bolsistas na UFES. O método utilizado foi o estudo de caso e o instrumento de pesquisa escolhido foi o de entrevistas semi-estruturadas. Os sujeitos de pesquisa foram os estudantes-bolsistas da universidade. Foram entrevistados também dirigentes estudantis, um dirigente sindical e um servidor técnico administrativo. A análise dos depoimentos coletados foi realizada por meio da Análise de Conteúdo. Observou-se que os estudantes-bolsistas, devido à dificuldade financeira e à falta de experiência, se tornam vulneráveis aos processos de precarização do trabalho porque estão dispostos a se submeter a qualquer tipo de trabalho que lhes permita a preservação da sua condição de estudante. Estes jovens vivenciam situações que envolvem assédio moral e sexual, desgaste físico e emocional, sobrecarga de trabalho (transferências de responsabilidades, acúmulo de tarefas), falta de reconhecimento, baixa remuneração, falta de amparo, instabilidade, controle psicológico e exposição a agentes insalubres. Sentem-se prejudicados pela falta de amparo em caso acidente ou doença e pela ausência do direito a férias. Além disso, estes sujeitos não se reconhecem como produto de seu trabalho. Além desses aspectos, acerca da participação política dos estudantes, compreendeu-se que se vive hoje uma mudança no perfil da universidade e um refluxo da perspectiva crítica dos agentes que a compõem. O papel do movimento estudantil se concentra na tentativa de direcionar a universidade para a crítica aos fundamentos estruturais da sociedade e para a transformação social. Ao fim da pesquisa, é esperado que este trabalho se constitua um disparador para que surjam outras pesquisas com um enfoque crítico, fundamentadas na práxis, uma vez que se acredita que política se constrói cotidianamente, por meio da combinação dialética entre teoria e prática. / Capitalism crisis and its consequences have caused profound changes in the workplace. The neoliberal period in Brazil, marked by rising structural unemployment and sub recruitments generated impacts on social policies, especially in education policy and workers´ organization. The category analyzed was understood as a legitimate example of the flexibilization process of work imposed by the structural crisis of capital. The object of this research is pluralistic and had an interdisciplinary approach running through the fields of education, labor and student movements. Broadly, the research set out to study the paths of youth, regarding work, study, political participation and representation within the public university. More specifically, the research has deepened in the case of UFES´ scholars, who received support from the student movement and led the strike demonstrations in 2010. The objective of this study was to investigate and understand how the working conditions of UFES´ scholars are. The method used was case study and the survey instrument chosen was semi-structured interviews. The research subjects were university scholar students. Student directors, a union leader and a technical administrative server were also interviewed. The analysis of the testimonies collected was made by content analysis. It was observed that scholar students, due to a difficult financial situation and lack of experience become vulnerable to the precarious work processes because they are willing to undergo any kind of work that allows the preservation of their student status. These young people experience situations that involve bullying and sexual harassment, physical and emotional stress, work overload (responsibilities reassignment, accumulation of tasks), lack of recognition, low pay, lack of support, instability, psychological control and exposure to unhealthy agents. They feel aggrieved by the lack of support in case of accident or illness and the absence of the right to have a vacation. Moreover, these subjects do not recognize themselves as the product of their work. Besides these aspects, concerning the political participation of students, it was understood that we currently experience a change in the university profile and a reflow of the critical perspective of the agents that compose it. The role of the student movement focuses on the attempt to direct the university to the criticism of the structural foundations of society and on social change. At the end of the survey, this paper is expected to constitute a trigger for further research to emerge with a critical approach, grounded in practice, since it is believed that politics is built in a day to day basis, through a dialectic combination of theory and practice.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-02-08Bitstream added on 2014-06-13T20:45:53Z : No. of bitstreams: 1 rozendo_as_dr_assis_parcial.pdf: 90886 bytes, checksum: ca74e068a3f37ae152c6217b654fc5b5 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-02-23T17:35:45Z: rozendo_as_dr_assis_parcial.pdf,Bitstream added on 2015-02-23T17:36:19Z : No. of bitstreams: 1 000712414.pdf: 1268498 bytes, checksum: 05accb3185b85d255ebbf8c2f7a44f56 (MD5) / A presente pesquisa se propõe a analisar o protagonismo político e social dos idosos tendo como principal referência, os frequentadores do Núcleo de Estudos e Atividades da Terceira Idade - NEATI, serviço de atenção à velhice desenvolvido por uma universidade pública federal, localizada no Centro-oeste do Brasil, no interior do Estado de Mato Grosso. O protagonismo político e social é uma questão bastante debatida e difundida na atualidade e o idoso passou a integrá-la desde os idos dos anos de (19)90. Discursos acerca da cidadania e participação política e social de cidadãos comuns se associam a uma lógica ideológica de gestão, que coopta a velhice em espaços organizados e coordenados pelo Estado, pelo mercado, pela ciência e pelo terceiro setor. Orientados pelo referencial teórico/metodológico do Construcionismo Social, buscamos extrair das narrativas dos entrevistados se vinham exercendo o papel de protagonistas políticos e sociais, em diversos cenários da vida, e qual é a implicação dos programas de atenção à velhice no protagonismo e empoderamento dos envelhecentes; ou no absentismo e ostracismo político social dos mesmos. Constatou-se que o ingresso nos programas especializados restringe o tempo e os espaços de circulação dos envolvidos, inserindo-os em uma lógica de gestão que inibe protagonizações efetivas no âmbito macropolítico e macrossocial. Por outro lado, os espaços especializados disparam importantes transformações na vida dos envolvidos, tornando-os mais independentes e aptos para realizações mundanas, principalmente no caso das mulheres. Acontecimentos analisados na história do Brasil, assim como no período de realização da pesquisa no NEATI comprovam o potencial de protagonização política e social dos mais velhos, sobretudo diante de situações de carência e violação de direitos / The present research is proposed to analyze the political and social protagonism of the seniors citizens taking as a principal reference the members of Núcleo de Estudos e Atividades da Terceira Idade - NEATI (Senior Citizen’s Activity and Studies Center), a service direct to old age developed by a public federal university located in the Western-centre of Brazil, in the State of Mato Grosso. The political and social protagonism is a question very debated nowadays and the seniors citizens started to integrate it sine the beginning of the (19) 90’. Speeches about the citizenship and political and social participation of common citizens are associated to an ideological logic of management, which co-opts the old age in spaces organized and coordinated by the State, by the market, by the science and by the third sector. Orientated by the referential theorical-methodological from the Social Construcionism,, we look to extract of the narratives of the interviewed ones if they were performing the role of political and social protagonists, in several sceneries of the life and what is the implication of the programs of attention to the old age in the protagonism and empowerment of the elderly; or in the absenteeism and political social ostracism of the same ones. Were found that the admission in the specialized programs restricts the time and the spaces of circulation of the involved ones, inserting them in a logic of management that inhibits the participation/empowerment in the macropolicy and macrosocial areas. By other way, the specialized spaces shoots important transformations in the life of the seniors, making them more independent and suitable for worldly realizations, principally in case of the women’s. Events analyzed in the history of Brazil, as well as in the period of realization of the present research in the NEATI proved the potential of participation/empowerment political and social of ...

Tese (doutorado)—Univerdidade de Brasília, Institute of Psychology, Graduate Program in Social, Work and Organizational Psychology, 2015. / Submitted by Andrielle Gomes (andriellemacedo@bce.unb.br) on 2015-07-07T18:30:53Z No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoLopesCarneiro.pdf: 14471429 bytes, checksum: b51b530606bbab2319d5e49ffa82b38d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-14T17:11:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoLopesCarneiro.pdf: 14471429 bytes, checksum: b51b530606bbab2319d5e49ffa82b38d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-14T17:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoLopesCarneiro.pdf: 14471429 bytes, checksum: b51b530606bbab2319d5e49ffa82b38d (MD5) / O objetivo geral desta pesquisa foi comparar a influência de Estereótipos sobre os Parlamentares, Educação Política e Contágio Comportamental sobre a Participação Política entre Brasil e Suécia, para construir um modelo teórico-explicativo e oferecer evidências de validade. A tipologia de Ekman e Amnå (2012) embasou o uso de um conceito abrangente de Participação Política, que varia da não participação, passando pela atenção (stand by) até a participação manifesta. Estereótipos sobre parlamentares foram definidos em duas esferas: Informação Crítica a que os eleitores prestam atenção e Predição de Comportamento, i.e., como os eleitores pensam que os parlamentares se comportam. Educação Política se refere ao quanto cada esfera da vida de uma pessoa contribui para sua aprendizagem política. Itens de Contágio Comportamental aferiam a influência do participante sobre outros e a influência exercida por outros sobre ele/ela. O questionário foi elaborado através do Painel Délfico, conduzido simultaneamente com especialistas brasileiros e suecos, tendo o inglês como língua comum. O questionário resultante foi retro-traduzido para o Português Brasileiro e Sueco. Estas duas versões foram administradas aos participantes, via internet. Participaram 984 brasileiros, 37,4% do sexo feminino e com idade média de 43,95 anos (DP 15,64). Suecos totalizaram 879, sendo 46,5% mulheres e a idade média foi de 49,57 anos (DP 16,64). Análises Fatoriais Exploratórias e Confirmatórias foram realizadas. Médias das respostas de participantes brasileiros e suecos foram comparadas através de teste-t. Empregou-se a Modelagem de Equações Estruturais (MEE), precedida de regressão múltipla exploratória, a fim de determinar como as variáveis independentes (exógenas) poderiam predizer a Participação Política. Discutiram-se as implicações metodológicas. As equivalências de Estrutura Fatorial e Métrica foram alcançadas, entre Brasil e Suécia, para Participação Política, Estereótipos sobre Parlamentares e Contágio Comportamental. Os fatores de Educação Política não se mostraram consistentes, portanto seus itens foram considerados separadamente. Os testes-t indicaram que os brasileiros se envolvem em ação política mais frequentemente do que os suecos. Quanto aos Estereótipos, suecos percebem a Qualidade da Representação de seus parlamentares mais positivamente do que os brasileiros; a Corrupção, por outro lado, foi percebida como maior no Brasil. Suecos prestam mais atenção a informações críticas relacionadas a Partidos e Tendências de Representação dos parlamentares, enquanto os brasileiros se preocupam mais com Informações Pessoais do que os suecos. Os modelos de previsão SEM evidenciaram que, embora a corrupção seja uma preocupação primária para os brasileiros, ela não ajuda a prever Participação Política no Brasil, mas sim na Suécia. Embora suecos prestem mais atenção às diferenças entre Partidos e às Tendências de Representação, estes fatores tiveram maior importância para prever Participação Institucional no Brasil. Conclui-se que aquilo que é senso comum (como a corrupção no Brasil e diferenças entre partidos na Suécia) não ajuda a distinguir as pessoas que participam daquelas que não o fazem. Itens de Educação Política tiveram efeito muito pequeno. Contágio Comportamental desempenhou um papel central, a ponto de embaçar a fronteira entre ação política individual e coletiva. O engagamento político está, enfim, fortemente ligado ao envolvimento em uma rede politicamente ativa. / The general objective of this research was to compare the influence of Stereotypes about Parliamentarians, Political Education and Behavioral Contagion on Political Participation between two countries (Brazil and Sweden) to build and offer evidence of validity for a theoretical-explanatory model. Ekman and Amnå’s (2012) typology was the base for a comprehensive concept of Political Participation, as it ranges from nonparticipation, through attention (stand by) and manifest participation. Stereotypes about Parliamentarians were defined in two spheres: Critical Information to which voters pay attention and Behavior Prediction, i.e., how voters expect parliamentarians to behave. Political Education intended to assess how each sphere of a person’s life contributes to his/her political learning. Behavioral Contagion assessed the influence the participant exerted on others and how much other people influenced him/her. The questionnaire was elaborated via Delphic Panel, ran simultaneously with Brazilian and Swedish experts, using English as a common language. The resulting questionnaire was backtranslated to Brazilian Portuguese and to Swedish. These two versions were administered to participants through electronic formularies, distributed via internet. Participants from Brazil numbered 984, 37.4% women and the mean age was 43.95 (S.D. 15.64) years. Swedes numbered 879, 46.5% women and the mean age was 49.57 (S.D. 16.64) years. Exploratory and Confirmatory Analyses were performed, in order to determine Factor Structures and to evaluate their equivalence between the two countries. Means from the Brazilian and Swedish participants were compared through t-test. Structural Equation Modeling (SEM), preceeded by exploratory Stepwise Multiple Regression, mas performed in order to stablish how the independent (exogenous) variables predicted Political Participation. Methodological implications are discussed. Factor Structure and Metric equivalences were met for Brazil and Sweden, for Political Participation, Stereotypes about Parliamentarians and Behavioral Contagion. Political Education factors were not consistent, so its items entered the prediction models as standalones. T-tests indicated that Brazilians engage political action more often than Swedes. Regarding Stereotypes, Swedes perceive the Quality of Representation of their parliamentarians as better than Brazilians evaluate theirs; Corruption, on the other hand, was perceived as higher in Brazil. Swedes pay more attention to Critical Information related to the Parties and Representation Trends of parliamentarians, while Brazilians worry more about Personal Information than Swedes. The SEM prediction models evidenced that, though Corruption was a major issue to Brazilians, it did not help predict Political Participation in Brazil, but it did in Sweden. Though Swedes pay more attention informations about Parties and Representation Trends, these had greater importance to predict Institutional Participation in Brazil. It is concluded that commonsense information (such as Corruption in Brazil and Party differences in Sweden) does not help to tell the difference between those people who participate and those who do not. Political Education items had disappointingly low effect. Behavioral Contagion played a pivotal role on explaining Political Participation. “Being influenced” and “influencing others” was so importantly related to Political Participation that it is considered that the boundaries of individual and collective action are blurred. Engaging politics is, at last, strongly intertwined to being a part of a politically active network.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000383161-Texto+Completo-0.pdf: 584717 bytes, checksum: 5033dbb1844d6109a6bc32e908edd902 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho propõe problematizar a militância na contemporaneidade através da compreensão da liquidez das instituições e das relações no contemporâneo. Para isso, nos dedicamos a refletir sobre nossas atuais condições de existência na fluidez social que vivemos, procurando pensar sobre as possibilidades de inter-relações nesse contexto. Realizamos um resgate sócio-histórico da militância, tentando identificar as diferentes formas que ela assume ao longo da história através dos movimentos sociais. Propomos, ainda, debater as possibilidades militantes nessa liquidez, avaliando e questionando as possibilidades de construções militantes na atualidade, buscando identificar as estratégias ativas e potencialmente subversivas na contemporaneidade. Buscamos produzir este estranhamento com a questão da militância para que os olhares e as perspectivas de sua compreensão da militância sejam ampliados para além de estereótipos e pré-conceitos.

Made available in DSpace on 2015-02-06T01:01:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000465088-Texto+Parcial-0.pdf: 1044373 bytes, checksum: 5f241b623a1eb90dc2d9ff032d72cba8 (MD5) Previous issue date: 2014 / The fundamental right to political participation arises as the mechanism to legitimate the exercise of empowerment in a state governed by the Democratic Rule of Law. Appropriate constitutional regulation and legislative development appears to be conditio sine qua non for the practical exercise of popular sovereignty by citizens. Under this theoretical model, both the 1978 CE and the 1988 CF are included, besides being recognised as constitutional texts boosting participatory democracies. Practical democracy, however, is highly balanced towards political representation. The exercise of direct and semi-direct democracy – a factor never to be considered as secondary in a participatory democracy – is reduced to a residual functional sphere. This imbalance between representation and participation is a direct cause for today’s crisis on legitimacy affecting both political systems. Under this thinking trend, our aim goal is to analyse the institutional crisis of legitimacy that affects both political system in Spain and Brazil. The current research is organized in five chapters, following the analytical method of comparative law. The technique used is highly composed by the bibliographical, jurisprudential and legal review conforming the fundamental right of political participation. Moreover, the exhaustive analyses of the internal structure and the functioning of the main actors of the democratic model established in both the CE 1978 and CF 1988 – the political parties – permits the constitutional discussion to endorse an innovative practical perspective. As a final result, this research proposes an extensive group of legal reforms allowing: a) The reinforcement of the material efficiency of the fundamental right of political participation; b) The establishment of a legal framework that, based on the internal democracy principle, makes possible the existence of truly democratic internal proceedings in political parties. It is understood, as a transversal point of view, that a truly participatory democratic system requires both a highly efficient fundamental right of political participation as well as a party model that promotes the participation of the members in the internal electives and decision-making structures. / O direito fundamental de participação política é considerado motor da legitimação do exercício do poder no Estado Democrático de Direito. Sua adequada regulação constitucional e concreção legal contribui, em grande medida, para a legitimidade global do sistema democrático. Neste marco teórico primário inserem-se as vigentes cartas constitucionais da Espanha - CE 1978 e do Brasil - CF 1988, que formalmente instituíram democracias participativas. A prática democrática, não obstante, volta-se de maneira desproporcional para a representação política, o acarreta na redução do exercício da democracia direta e semidireta a um plano funcional marginal. Este desequilíbrio entre representação e participação é causa da atual crise de legitimidade que afeta ambos os sistemas políticos. Nesta linha de raciocínio, o objetivo principal da presente Tese é analisar a crise de legitimidade institucional e social que afeta o sistema político do Brasil e da Espanha. O trabalho organiza-se em cinco Capítulos estruturados seguindo a técnica analítica do direito comparado.A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica, jurisprudencial e legal que conformam o direito fundamental de participação política. Uma minuciosa análise do regime que diz respeito à estrutura e funcionamiento interno dos principais agentes do modelo democrático instituído na CE 1978 e CF 1988 - os partidos políticos – possibilita que a discussão jurídico-constitucional se nutra de uma perspectiva inovadora e calcada em um olhar prático. Como resultado final, o trabalho propõe um conjunto de reformas legais para superar o atual panorama de crise institucional de ambos os sistemas políticos. Considera-se, entre outras questões, a imperiosa necessidade de executarem-se reformas legais que possibilitem: a) Reforçar a eficácia material do direito fundamental de participação política; b) Estabelecer um marco normativo que, com base no princípio de democracia interna, garanta a existência de procedimentos eletivos verdadeiramente democráticos no interior dos partidos. Adota-se, como perspectiva transversal, que um sistema democrático autenticamente participativo requer tanto um direito de participação política materialmente eficiente quanto uns partidos que promovam a participação nas suas estruturas eletivas e decisórias internas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431592-Texto+Completo-0.pdf: 617234 bytes, checksum: 18a05f2d65e291a7f0066a3614e9551c (MD5) Previous issue date: 2011 / This dissertation is a case study through which I try to identify and analyze the sociability and participation standards of youths who take part in a students’ union in a great city. My goal is to demonstrate who are these young people that participation in a political organization inside the school environment, and which is the meaning they assess to this participation. The research is guided by the following questions: which fundamental principles and ideas constitute the discourse of the students’ union’s directors about themselves? Which meaning do they assign to the participation on student activism and how does this participation take place in everyday life? How do they classify student who do not take part on the union and which approach strategies are used?The field research was carried out at the students’ union of the Escola Estadual de Ensino Médio e Técnico Parobé (Parobé State School for Secondary and Technical Education), in the city of Porto Alegre, between May, 2009 and December, 2010. Initially, the union’s leaders and some of its regulars were observed and interviewed.In a second moment, interviews were developed based on semi-structured questions posed to youths who do not take part on the organization. Throughout this research, I approach the relations among the union’s directory and the other young people on the school, who I characterize as GEPA regulars, volunteers, opposition groups and students who do not frequent the union. I conclude that Interpersonal relationships in this space contribute to the learning of more cooperative patterns of behavior, developing feelings of responsibility and commitment. In spite of the efforts made by this association’s leaders on breaking the stereotyped images of “alienated” and “selfish” youngsters, my research shows that their other occupations and obligations are great obstacles in the continuity of the commitment to the student’s union and the participation in it gets subordinated to the professional life. / A presente dissertação é um estudo de caso. Com este, busco identificar e analisar formas de participação e sociabilidade de jovens integrantes de um grêmio estudantil de uma grande cidade. Tenho como objetivo demonstrar quem são esses jovens que valorizam o ingresso em uma organização política dentro do ambiente escolar e qual o significado que atribuem a essa participação. A pesquisa orienta-se pelas seguintes questões: quais ideias e valores fundamentais que constituem o discurso dos membros da direção do grêmio sobre si mesmos? Que sentido atribuem à participação no movimento estudantil e como se dá esta participação no cotidiano? Como classificam estudantes que não participam do grêmio e que estratégias de aproximação são utilizadas? O trabalho de campo foi realizado no grêmio estudantil da Escola Estadual de Ensino Médio e Técnico Parobé, localizado na cidade de Porto Alegre, no período compreendido entre maio de 2009 e dezembro de 2010. Primeiramente, foram realizadas observações e entrevistas com os dirigentes do grêmio e alguns frequentadores.Num segundo momento, foram realizadas entrevistas a partir de perguntas semiestruturadas com jovens que não participam da agremiação. Abordo nesta pesquisa as relações entre a direção do grêmio e os demais jovens da escola que caracterizo como frequentadores do GEPA, voluntários, chapas de oposição e não frequentadores. Concluo que a convivência nesse espaço contribui para a aprendizagem de formas mais cooperativas de comportamento, desenvolvendo sentimentos de responsabilidade e compromisso. Apesar do empenho dos dirigentes dessa agremiação em tentar romper com as imagens estereotipadas de jovens “alienados” e “egoístas”, minha pesquisa demonstra que suas outras ocupações e obrigações em muito dificultam a continuidade do engajamento no grêmio estudantil e a participação fica subordinada à vida profissional.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-11-20T15:33:37Z No. of bitstreams: 1 2012_MarinaCruzVieiraVillela.pdf: 1246156 bytes, checksum: f1275cfbeb71615f34a7a09799c8e0e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-21T14:30:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarinaCruzVieiraVillela.pdf: 1246156 bytes, checksum: f1275cfbeb71615f34a7a09799c8e0e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-21T14:30:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarinaCruzVieiraVillela.pdf: 1246156 bytes, checksum: f1275cfbeb71615f34a7a09799c8e0e9 (MD5) / Esta dissertação tem como tema a interação digital entre cidadãos para o exercício da participação política, analisada a partir do estudo empírico de blogs com conteúdo de contestação política e cuja autoria seja de membros da sociedade civil. Para fornecer fundamentação teórica para a dissertação, são apresentadas considerações gerais e conceitos relacionado a participação política, concluindo que o ativismo digital é uma forma de participação, e abordagens da importância da informação e da comunicação no âmbito da discussão sobre participação política. São expostos, ainda, conceitos de ativismo digital, com a apresentação de alguns estudos publicados sobre o assunto, incluindo pesquisas empíricas com foco em determinadas ferramentas de internet. Em seguida, é apresentado o estudo empírico objeto desta dissertação, por meio do qual são analisados blogs ativistas sobre o meio ambiente e blogs ativistas com variadas temáticas, listados pelo Centro de Estudos da Mídia Independente “Barão de Itararé”, que têm como ponto em comum a militância por uma comunicação democrática. O problema de pesquisa investigado é se a interação digital entre cidadãos e entre cidadãos e governo no exercício político virtual altera as formas de participação política. A hipótese central do trabalho é que experiências digitais de ativismo por meio de blogs alteram o processo de participação tradicional, tendo em vista que criam novos mecanismos de interação entre cidadãos e entre cidadãos e governo. Ao final do estudo, verifica-se que esta hipótese não se confirma. Dessa forma, conclui-se que, para o conjunto de blogs pesquisados, a interação digital entre cidadãos no exercício político virtual não altera de modo significativo as formas de participação política, representando mais um complemento às ações presenciais.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-14T00:23:43Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_Leonardo Barreto.pdf: 412319 bytes, checksum: f36bf062525da4245feed12d8e7b64ae (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-26T12:17:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_Leonardo Barreto.pdf: 412319 bytes, checksum: f36bf062525da4245feed12d8e7b64ae (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-26T12:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_Leonardo Barreto.pdf: 412319 bytes, checksum: f36bf062525da4245feed12d8e7b64ae (MD5) Previous issue date: 2006 / Essa dissertação contextualiza os estudos de democratização dentro do debate teórico das tradições procedimental e participativa de democracia. Objetiva-se verificar qual é o paradigma majoritário e a influência de escolas distintas na construção das medidas de democracia. O trabalho realiza a discussão teórica sobre o modelo procedimental a partir das contribuições de Schumpeter e Weber, enquanto a opção participativa ressalta Rousseau e Pateman. Analisa-se a presença dessas duas visões na ciência política e nos estudos de avaliação e monitoramento das "democracias novas" realizadas pelos institutos Latinobarômento, Freedom House e PNUD. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This report puts the studies on democratization in the context of theoretical debate upon procedural and participatory democracy tradition. The purpose of the report is to find out which is the majority paradigm and the extent to which different schools affect the building up of democratic procedures. The way of achieving those findings consists of a theoretical comparison between procedural and participatory models. The relevant information for this study came from the scientific achievements of Schumpeter and Weber and from Rosseau and Pateman respectively. This study offers an analysis of how both procedures are found in the scope of Political Science, as well as in process of the evaluation and follow up of “new democracies” studies carried out by the Latinobarômento Institute, the Freedom House Institute, and UNDP.