Made available in DSpace on 2014-12-17T14:52:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdamiresF.pdf: 1453649 bytes, checksum: f51f69ca0a86d96416b7d7f8344d680c (MD5) Previous issue date: 2008-05-30 / This thesis deals with the quality dimensions and factors affecting citizens satisfaction in the participatory budgeting process in a major city of Brazil. Participatory budgeting was introduced as a usual practice in many Brazilian cities since the 1990s. It is adapted a model proposed by Johnson et al. (2001) of customer satisfaction and loyalty antecedent factors with constructs related to governance also included, to evaluate the quality perception and satisfaction rates by citizens representatives in the participatory budgeting process. It is conducted a survey with a sample of 84 citizens representatives of the seven city regions of Natal, the capital of a Northeastern State of Brazil. It is applied descriptive and multiple regression statistical analysis. The main findings related to quality and governance constructs are that the quality factors are the main factors affecting satisfaction but also the tax construct is significative to satisfaction. More regarding it was found that for different perspective of the satisfaction there are different set of factors affecting it / Esta Tese de Mestrado investiga as dimens?es da qualidade e da satisfa??o dos cidad?os no processo denominado Or?amento Participativo (OP), implementado em cidades brasileiras desde os anos 1990. Aplica-se um modelo baseado nas dimens?es da qualidade do SERVQUAL (Parasuraman, Zeithal e Berry, 1985, 1988) e adaptado a partir do modelo estrutural proposto por Johnson ET AL. (2001), para se analisar a signific?ncia das dimens?es da qualidade com a satisfa??o. S?o usados os construtos Satisfa??o com o Processo do OP, Satisfa??o com os Resultados do OP e Satisfa??o com a Prefeitura. Realizou-se uma pesquisa com 84 participantes de reuni?es de OP. Os principais resultados sugerem que as dimens?es adotadas, excetuando-se aspectos tang?veis, afetam a satisfa??o, embora haja conjuntos diferentes de dimens?es para diferentes dimens?es da satisfa??o

Passados 25 anos da emergência do Orçamento Participativo no ano de 1989 em Porto Alegre, a transformação do perfil associativo dos públicos mobilizados nas assembleias regionais do processo é um dado pouco explorado na extensa literatura sobre o tema. Esta pesquisa analisa, através de abordagem processual e explicativa da ação coletiva, parte importante das transformações pelas quais o Orçamento Participativo de Porto Alegre e o contexto de engajamento associativo têm passado nas últimas décadas. O presente trabalho investiga uma tendência histórica observada ao longo dos vinte e cinco anos do OP de Porto Alegre: a transformação longitudinal do perfil associativo do público das assembleias regionais. O problema de pesquisa é subdividido em três questionamentos principais: (a) Quais são os eventos e processos explicativos das mudanças nos padrões de ação coletiva e das formas de engajamento em associações políticas voluntárias na atualidade? (b) Quais são as especificidades desses processos no contexto da participação institucional em uma região específica de Porto Alegre? (c) Por último, em que medida essa transformação do perfil associativo acentuou, no contexto da participação institucional, um perfil de participação mobilizado de forma involuntária e/ou heterônoma? Duas hipóteses básicas orientam o desenvolvimento da pesquisa. A primeira aponta para um processo de transformação organizacional de parcela do associativismo civil, que substituiu um perfil de articulador de movimentos sociais por um perfil de profissionalização e especialização funcional. A segunda hipótese aponta para uma transformação da mobilização reproduzida contexto da participação institucional, marcados por uma participação involuntária e induzida por agentes externos. Os procedimentos metodológicos da pesquisa foram orientados pelo método do estudo de caso – a região Norte – e foi conduzido mediante técnicas de observação participante em assembleias regionais e reuniões intermediárias do processo e de entrevistas semiestruturadas. O número final de entrevistados foi orientado pelo critério de fechamento amostral por saturação teórica, que resultou em um total de treze unidades de análise (entrevistas). O gerenciamento dos dados não estruturados das entrevistas foi realizado através do software de gerenciamento de dados não estruturados NVIVO. / Following 25 years of the emergency of the Participatory Budget in Porto Alegre, the transformation of the mobilized public’s associative profile in regional meetings of the process is a little explored date within the extensive bibliography about the subject. This research analyses, using the procedural approach and collective action, an important part of the transformations which the Participatory Budget (PB) in Porto Alegre and the social engagement have been undergoing in the last decades. This work researches a historical trend observed along twenty years of PB in Porto Alegre: the longitudinal transformation of the associative profile in regional assemblies. The research problem is subdivided into three main questions: (a) what are the events and explanatory process of changes in models of collective action and the habits of engagement in voluntary political organizations nowadays? (b) What are the specificities of these processes in a context of institutional participation in a specific region of Porto Alegre? (c) Finally, to what extent does this transformation of the associative profile emphasize, in the context of institutional participation, a participatory profile mobilized in an involuntary and/or heteronomous manner? Two basic hypotheses direct the research development. The first one points to a process of organizational change in a section of civil associations, which replaced a liaison profile with social movements with a professional and expert functional profile. The second hypothesis points to a change in a reproduced mobilization in a context of institutional participation and they were marked by an involuntary participation driven by external agents. The research methodological procedures were guided by the case study method – Northern region – and they were led by observation techniques in regional meetings and intermediate meetings of the process and so unstructured interviews. The number of interviewees was based on data from the sampling research by theoretical saturation, which resulted in thirteen units of analysis (interviews). The data management was done using a qualitative data analysis software program NVIVO.

O principal objetivo dessa pesquisa foi realizar uma análise socioespacial da rede escolar de educação básica de Porto Alegre e suas condições de acessibilidade com relação à população em faixa etária estudantil do Município, identificando-se as áreas com melhor potencial para a implantação de novas escolas. A elaboração da metodologia da presente pesquisa baseou-se nas metas e estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014 – 2024), sendo utilizadas as seguintes informações na análise socioespacial: dados do Censo do IBGE de 2010 (população em faixa etária estudantil e renda); dados do Censo Escolar de 2010 e 2015 (matrículas); malha digital dos setores censitários; shape atualizado da mancha urbana de Porto Alegre; localização dos equipamentos de ensino. Os dados foram integrados em ambiente SIG, através do software Arcgis, para a geração de mapas temáticos, e organizados no Excel, para a geração de tabelas. Esses dados foram organizados em duas escalas de análise, a fim de se investigar as condições de atendimento da rede escolar de Porto Alegre. Na primeira escala de análise considerou-se o Município e as suas 17 Regiões do Orçamento Participativo (ROPs), sendo selecionadas duas regiões prioritárias para a instalação de novos equipamentos de ensino Na segunda etapa da análise foi considerada apenas uma região prioritária para a instalação de creches e outra região para a instalação de pré-escolas. O ensino fundamental não foi considerado nesta segunda etapa, tendo em vista que se encontra universalizado em Porto Alegre. Sendo assim, essas duas regiões foram mapeadas em um maior nível de detalhamento através do método dasimétrico. Nesse mapeamento foram considerados os pontos com as localizações dos equipamentos de ensino e os seus raios de recrutamento, a fim de se identificar as áreas mais distantes desses equipamentos nas regiões. Dessa forma, nas duas regiões em conjunto foram identificadas um total de quatro áreas prioritárias para a instalação de equipamentos de educação infantil. Em síntese, conclui-se que a carência de investimentos no ensino público está ocasionando o aumento das desigualdades sociais em um nível intraurbano em Porto Alegre. Essas desigualdades estão se ampliando tanto entre as diferentes regiões do Município, como no interior delas. Nesse sentido, deve haver um avanço na discussão de políticas públicas educacionais com vistas a regular o avanço do ensino privado e a fomentar a ampliação do acesso ao ensino público nas periferias do Município, a fim de minimizar as desigualdades socioespaciais em Porto Alegre. / The main objective of this research was to perform a socio-spatial analysis of the school system of basic education network in Porto Alegre and its accessibility conditions in relation to the population in student age range of the Municipality, identifying the areas with the best potential for the implantation of new schools. The elaboration of the methodology of the present research was based on the goals and strategies established by the National Education Plan (2014-2024), using the following information in the socio-spatial analysis: data from demografic Census 2010 (population in student age range and income ); data from School Census 2010 and 2015 (enrollment); digital mesh of the census tracts; shape of urbanization of Porto Alegre; location of teaching equipments. The data were integrated in GIS environment, through the software Arcgis, for the generation of thematic maps, and organized in Excel, for the generation of tables. These data were organized in two scales of analysis, in order to investigate the conditions of service of the school network of Porto Alegre. The first scale of analysis was considered the Municipality and its 17 Participatory Budget Regions, with only two priority regions being selected for the installation of new teaching equipment. In the second stage of the analysis, only one priority region was considered for the installation of day care centers and another region for the installation of pre-schools Elementary education was not considered in this second stage, considering that it is universalized in Porto Alegre. Thus, these two regions were mapped in a higher level of detail through the dasimetric method. The points with the locations of teaching equipment and their radius of recruitment were also considered in order to map the most distant areas of such equipment in the regions. Therefore, in the two regions together a total of four priority areas for the installation of infantile education equipment were mapped. In summary, it is concluded that the lack of public investments in education is leading to an increase in social inequalities at an intra-urban level in Porto Alegre. These inequalities are widening both between the different regions of the Municipality and within them. Accordingly, there must be a progress in the discussion of public educational policies aimed at regulating the advance of private education and fostering the expansion of access to public education in the peripheries of the Municipality, in order to minimize socio-spatial inequalities in Porto Alegre.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-06-10T19:15:31Z No. of bitstreams: 1 Andrade, Ailson de Menezes.pdf: 1542412 bytes, checksum: e8e5f095e4e0b7a724503a92e975c53c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2016-07-05T17:14:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andrade, Ailson de Menezes.pdf: 1542412 bytes, checksum: e8e5f095e4e0b7a724503a92e975c53c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T17:14:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrade, Ailson de Menezes.pdf: 1542412 bytes, checksum: e8e5f095e4e0b7a724503a92e975c53c (MD5) / O orçamento institucional constitui ponto central para o cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública, especialmente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que vai abrigar a Lei n 4.320, de 1964, e o Decreto Lei n. 200 de 1967. Recentemente, observa-se um movimento mais intenso no sentido de consolidar os princípios democráticos mediante a integração de novas metodologias participativas. Assim, qualquer movimento de entes da administração pública apontando para a divisão dessa responsabilidade e ampliação das discussões em torno do bom uso do recurso público merece atenção, essencialmente por se voltarem a aspirações da Administração Pública direcionadas à eficiência, eficácia e efetividade. A gestão orçamentária atualmente vivenciada pela Univasf se reveste de características em torno da abertura à participação. Dessa maneira, o presente estudo tem como objetivo central analisar a percepção dos Gestores, Gerentes e Usuários dessa universidade acerca das mudanças organizacionais decorrentes dessa prática orçamentária institucional. Para a realização do estudo definiu-se, inicialmente, identificar um referencial teórico e metodológico crítico capaz de abarcar as duas dimensões que integram uma ação administrativa, quais sejam: a gestão e a gerência, responsáveis, respectivamente, pela definição de uma dada concepção que orienta as práticas administrativas. Nesse sentido, a abordagem teórico-metodológica selecionada foi a teoria da Administração Política, por ser reconhecida como teoria e metodologia capaz de nos fornecer parâmetros inovadores que permitiriam realizar uma pesquisa qualitativa visando avaliar as mudanças produzidas pelas novas práticas de gestão orçamentária participativa na Univasf. Com base nessa teoria foi possível definir um modelo de análise que integrou as duas dimensões propostas: a Gestão (pensar) e da Gerência (agir), garantindo, desse modo, articular aspectos teóricos e práticos do objeto a ser investigado. O percurso metodológico escolhido priorizou o uso das seguintes técnicas: pesquisa documental, observação participante, aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas a atores chaves da instituição, vinculados diretamente às práticas de planejamento orçamentário na instituição selecionada. Como resultado da pesquisa foi possível constatar, através da percepção dos atores, que há uma nova forma de pensar e praticar o planejamento orçamentário na instituição, marcada por características voltadas à abertura da participação, e que tem, de algum modo, desencadeado processos de mudanças organizacionais importantes. A análise dos dados possibilitou reconhecer, também, que ainda falta um esforço institucional para potencializar as práticas de planejamento orçamentário participativo. Como produto indireto da pesquisa, foi possível apresentar uma agenda propositiva construída com base na análise dos dados coletados, buscando contribuir para que os futuros gestores e demais atores da Univasf possam avançar em uma pratica que tem se revelado muito positiva para a modernização e democratização da gestão pública universitária. The institutional budget is central to the fulfillment of the constitutional principles of public administration, especially after the promulgation of the Federal Constitution of 1988, which will house the Law nº 4320 of 1964 and Decree Law nº. 200 1967. Recently, there is a more intensive movement towards consolidating democratic principles by integrating new participatory methodologies. So any movement of government pointing to the division of this responsibility and expansion of discussions on the good use of public funds deserves attention, essentially to turn the aspirations of the public administration aimed at efficiency, efficacy and effectiveness. The budget management currently experienced by UNIVASF is of characteristics around the opening to participation. In this way the present study was aimed to analyze the perception of managers, the university managers and users about the organizational changes resulting from this institutional budgetary practice. For the study was defined initially identify a theoretical and critical methodological capable of embracing the two dimensions that make up an administrative action, namely: managers, management and users, responsible, respectively, for the definition of a given conception guides administrative practices. In this sense, the theoretical and methodological approach selected was the theory of Political Management for being recognized as theory and methodology able to provide the innovative parameters by which to achieve a qualitative survey to assess the changes brought about by new participatory budget management practices in UNIVASF. Based on this theory it was possible to define an analytical model that integrated the two proposals dimensions: Management (thinking) and Management (act), ensuring thereby articulate theoretical and practical aspects of the object under investigation. The methodological approach chosen prioritized using the following techniques: documentary research, participant observation, questionnaires and conducting structured interviews with key actors of the institution, directly linked the budgeting practices in the selected institution. As a result of research it was established, through the perception of the actors, there is a new way of thinking and practice budgeting in the evaluated institution, marked by features aimed at opening-up and has somehow triggered processes of change important organizational. Data analysis made it possible to recognize that there is still an institutional effort to consolidate the participatory budgeting practices. As indirect research product was possible to present a proposed agenda built on the analysis of data collected in order to contribute to the future managers and UNIVASF actors can move forward in a practice that has proved very positive for the modernization and democratization of university governance.

O principal objetivo dessa pesquisa foi realizar uma análise socioespacial da rede escolar de educação básica de Porto Alegre e suas condições de acessibilidade com relação à população em faixa etária estudantil do Município, identificando-se as áreas com melhor potencial para a implantação de novas escolas. A elaboração da metodologia da presente pesquisa baseou-se nas metas e estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014 – 2024), sendo utilizadas as seguintes informações na análise socioespacial: dados do Censo do IBGE de 2010 (população em faixa etária estudantil e renda); dados do Censo Escolar de 2010 e 2015 (matrículas); malha digital dos setores censitários; shape atualizado da mancha urbana de Porto Alegre; localização dos equipamentos de ensino. Os dados foram integrados em ambiente SIG, através do software Arcgis, para a geração de mapas temáticos, e organizados no Excel, para a geração de tabelas. Esses dados foram organizados em duas escalas de análise, a fim de se investigar as condições de atendimento da rede escolar de Porto Alegre. Na primeira escala de análise considerou-se o Município e as suas 17 Regiões do Orçamento Participativo (ROPs), sendo selecionadas duas regiões prioritárias para a instalação de novos equipamentos de ensino Na segunda etapa da análise foi considerada apenas uma região prioritária para a instalação de creches e outra região para a instalação de pré-escolas. O ensino fundamental não foi considerado nesta segunda etapa, tendo em vista que se encontra universalizado em Porto Alegre. Sendo assim, essas duas regiões foram mapeadas em um maior nível de detalhamento através do método dasimétrico. Nesse mapeamento foram considerados os pontos com as localizações dos equipamentos de ensino e os seus raios de recrutamento, a fim de se identificar as áreas mais distantes desses equipamentos nas regiões. Dessa forma, nas duas regiões em conjunto foram identificadas um total de quatro áreas prioritárias para a instalação de equipamentos de educação infantil. Em síntese, conclui-se que a carência de investimentos no ensino público está ocasionando o aumento das desigualdades sociais em um nível intraurbano em Porto Alegre. Essas desigualdades estão se ampliando tanto entre as diferentes regiões do Município, como no interior delas. Nesse sentido, deve haver um avanço na discussão de políticas públicas educacionais com vistas a regular o avanço do ensino privado e a fomentar a ampliação do acesso ao ensino público nas periferias do Município, a fim de minimizar as desigualdades socioespaciais em Porto Alegre. / The main objective of this research was to perform a socio-spatial analysis of the school system of basic education network in Porto Alegre and its accessibility conditions in relation to the population in student age range of the Municipality, identifying the areas with the best potential for the implantation of new schools. The elaboration of the methodology of the present research was based on the goals and strategies established by the National Education Plan (2014-2024), using the following information in the socio-spatial analysis: data from demografic Census 2010 (population in student age range and income ); data from School Census 2010 and 2015 (enrollment); digital mesh of the census tracts; shape of urbanization of Porto Alegre; location of teaching equipments. The data were integrated in GIS environment, through the software Arcgis, for the generation of thematic maps, and organized in Excel, for the generation of tables. These data were organized in two scales of analysis, in order to investigate the conditions of service of the school network of Porto Alegre. The first scale of analysis was considered the Municipality and its 17 Participatory Budget Regions, with only two priority regions being selected for the installation of new teaching equipment. In the second stage of the analysis, only one priority region was considered for the installation of day care centers and another region for the installation of pre-schools Elementary education was not considered in this second stage, considering that it is universalized in Porto Alegre. Thus, these two regions were mapped in a higher level of detail through the dasimetric method. The points with the locations of teaching equipment and their radius of recruitment were also considered in order to map the most distant areas of such equipment in the regions. Therefore, in the two regions together a total of four priority areas for the installation of infantile education equipment were mapped. In summary, it is concluded that the lack of public investments in education is leading to an increase in social inequalities at an intra-urban level in Porto Alegre. These inequalities are widening both between the different regions of the Municipality and within them. Accordingly, there must be a progress in the discussion of public educational policies aimed at regulating the advance of private education and fostering the expansion of access to public education in the peripheries of the Municipality, in order to minimize socio-spatial inequalities in Porto Alegre.

Passados 25 anos da emergência do Orçamento Participativo no ano de 1989 em Porto Alegre, a transformação do perfil associativo dos públicos mobilizados nas assembleias regionais do processo é um dado pouco explorado na extensa literatura sobre o tema. Esta pesquisa analisa, através de abordagem processual e explicativa da ação coletiva, parte importante das transformações pelas quais o Orçamento Participativo de Porto Alegre e o contexto de engajamento associativo têm passado nas últimas décadas. O presente trabalho investiga uma tendência histórica observada ao longo dos vinte e cinco anos do OP de Porto Alegre: a transformação longitudinal do perfil associativo do público das assembleias regionais. O problema de pesquisa é subdividido em três questionamentos principais: (a) Quais são os eventos e processos explicativos das mudanças nos padrões de ação coletiva e das formas de engajamento em associações políticas voluntárias na atualidade? (b) Quais são as especificidades desses processos no contexto da participação institucional em uma região específica de Porto Alegre? (c) Por último, em que medida essa transformação do perfil associativo acentuou, no contexto da participação institucional, um perfil de participação mobilizado de forma involuntária e/ou heterônoma? Duas hipóteses básicas orientam o desenvolvimento da pesquisa. A primeira aponta para um processo de transformação organizacional de parcela do associativismo civil, que substituiu um perfil de articulador de movimentos sociais por um perfil de profissionalização e especialização funcional. A segunda hipótese aponta para uma transformação da mobilização reproduzida contexto da participação institucional, marcados por uma participação involuntária e induzida por agentes externos. Os procedimentos metodológicos da pesquisa foram orientados pelo método do estudo de caso – a região Norte – e foi conduzido mediante técnicas de observação participante em assembleias regionais e reuniões intermediárias do processo e de entrevistas semiestruturadas. O número final de entrevistados foi orientado pelo critério de fechamento amostral por saturação teórica, que resultou em um total de treze unidades de análise (entrevistas). O gerenciamento dos dados não estruturados das entrevistas foi realizado através do software de gerenciamento de dados não estruturados NVIVO. / Following 25 years of the emergency of the Participatory Budget in Porto Alegre, the transformation of the mobilized public’s associative profile in regional meetings of the process is a little explored date within the extensive bibliography about the subject. This research analyses, using the procedural approach and collective action, an important part of the transformations which the Participatory Budget (PB) in Porto Alegre and the social engagement have been undergoing in the last decades. This work researches a historical trend observed along twenty years of PB in Porto Alegre: the longitudinal transformation of the associative profile in regional assemblies. The research problem is subdivided into three main questions: (a) what are the events and explanatory process of changes in models of collective action and the habits of engagement in voluntary political organizations nowadays? (b) What are the specificities of these processes in a context of institutional participation in a specific region of Porto Alegre? (c) Finally, to what extent does this transformation of the associative profile emphasize, in the context of institutional participation, a participatory profile mobilized in an involuntary and/or heteronomous manner? Two basic hypotheses direct the research development. The first one points to a process of organizational change in a section of civil associations, which replaced a liaison profile with social movements with a professional and expert functional profile. The second hypothesis points to a change in a reproduced mobilization in a context of institutional participation and they were marked by an involuntary participation driven by external agents. The research methodological procedures were guided by the case study method – Northern region – and they were led by observation techniques in regional meetings and intermediate meetings of the process and so unstructured interviews. The number of interviewees was based on data from the sampling research by theoretical saturation, which resulted in thirteen units of analysis (interviews). The data management was done using a qualitative data analysis software program NVIVO.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wagner Hosokawa.pdf: 3605486 bytes, checksum: 1359871844fc3a2dc360fd13d18c377f (MD5) Previous issue date: 2012-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This master thesis addresses the experience of the Participatory Budget (Orçamento Participativo OP) in Guarulhos, an innovative enterprise of popular participation that started in 2001 and was developed during three subsequent mandates of the Workers' Party (Partido dos Trabalhadores PT) in the city. The main research question concerns the ways through which a political project of a democratic mandate articulates with processes of Local Power and Participatory Democracy (2001/2010). The main conceptual references for the research were: Participatory Budget, according to Félix Ruiz Sánchez, Tarso Genro and Ubiratan de Souza; Local Power, according to Édina Evelyn Casali Meireles de Souza, Celso Daniel and Ladislau Dowbor; Participatory Democracy, according to Francisco Oliveira and Leonardo Avritzer, all contemporary authors in the fields of Social Sciences and Social Work. The present study is of qualitative nature, including bibliographic, documental and field work research. This work (i) addresses the historical and political context between 1980 and 2000, period in which social movements emerged in the city; (ii) reorganizes constitutive aspects of the OP in Guarulhos, its implementation and development; (iii) presents conceptual elements that guide the data analysis. The research concludes with a series of reflexions on the importance of including the population in democratic and participatory spaces in articulation with the process of Local Power, in order to enable the construction of new political relations of citizenship. It indicates, therefore, challenges for the consolidation of processes that aim at a more democratic relationship between the civil society and the State / Esta dissertação de Mestrado estuda a experiência do Orçamento Participativo (OP) em Guarulhos, iniciativa inovadora de participação popular na cidade, implantada em 2001 e desenvolvida ao longo de três gestões consecutivas do Partido dos Trabalhadores (PT). A indagação central da pesquisa é a de que forma um projeto político de gestão democrática se articula com processos de Poder Local e de Democracia Participativa (período de 2001/2011). As principais referências conceituais da pesquisa foram: Orçamento Participativo, em Félix Ruiz Sánchez, Tarso Genro e Ubiratan de Souza; Poder Local, em Édina Evelyn Casali Meireles de Souza, Celso Daniel e Ladislau Dowbor; Democracia Participativa, em Francisco Oliveira e Leonardo Avritzer, autores contemporâneos das Ciências Sociais e do Serviço Social. O estudo é de natureza qualitativa e compreende pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O trabalho aborda o contexto histórico-político de 1980/2000, época em que os movimentos sociais entraram em cena no município; reorganiza aspectos constitutivos do OP na cidade de Guarulhos, sua implantação e seu desenvolvimento e apresenta elementos conceituais que norteiam a análise dos dados. A pesquisa finaliza com pontos de reflexão sobre a importância da inserção da população em espaços democráticos e participativos em articulação com o processo de Poder Local, construindo, assim, novas relações políticas de cidadania. Indica, dessa maneira, desafios na consolidação de processos que democratizem as relações da sociedade e do Estado

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reinaldo Gomes da Silva.pdf: 686355 bytes, checksum: 13bd210a20d14f9b88ece5435a4b6043 (MD5) Previous issue date: 2006-05-29 / This essay entitled Participatory Budget: Piracicaba s case (1989 1992 and 2001 2004) discuses the experience of the Participatory Budget (PB) in the city of Piracicaba-SP under Workers Party (PT) administration. It analyzes the process of Brazilian redemocratization and the context which emerges the Participatory Budget. It searches to evidence the relationship among democracy conceptions and the Participatory Budget, as a form to improve the representative democracy with the creation of deliberative mechanism at local public administration. The Participatory Budget experiences in Piracicaba acquired a proper feature, thereby it be analyzed in face of other experiences implemented by Workers Party in the cities where this kind of administration were adopted. This analyzes shows us the accomplishments and limits of this practice, especially, in the both experiences of participatory administration that are the object of this study. This essay searches to reconstruct the methodologies applied in the both experiences of PB in Piracicaba. Comparing the experiences of participatory administration from selected variables and incorporating the actor s vision involved at the process at this analyzes. These experiences have accomplishments but have limits too, which reduce your range, and finally try to detect the considerations about future possibilities of Participatory Budget experiences / Este trabalho denominado: Orçamento Participativo: o caso de Piracicaba-SP, discute as experiências do orçamento participativo (OP) ocorridas em Piracicaba-SP nas gestões do Partido dos Trabalhadores (PT). Analisa-se o processo da redemocratização brasileira e o contexto em que surge o orçamento participativo. Busca-se evidenciar as relações entre as concepções da democracia e o orçamento participativo, enquanto forma de aprimorar a democrática representativa com a instituição de mecanismos deliberativos na gestão pública local. As experiências do orçamento participativo levadas a efeito em Piracicaba-SP, adquiriram um desenho institucional próprio, nesse sentido, procura-se analisa-lo perante as demais tipologias implantadas por esse partido nas cidades onde tais práticas de gestão foram adotadas. Evidencia-se na análise os avanços e limites dessa pratica em particular nas duas experiências de gestões participativas objeto desse estudo. O trabalho procura reconstruir as metodologias ocorridas nas duas experiências do OP. Compara-se as experiências das gestões participativas a partir de variáveis selecionadas e incorpora-se na análise a visão dos atores envolvidos no processo. Essas experiências possuem méritos, mas também limites que reduzem o seu alcance e, finalmente procura-se levantar as considerações sobre as possibilidades futuras das experiências de orçamento participativo

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reinaldo Gomes da Silva.pdf: 686355 bytes, checksum: 13bd210a20d14f9b88ece5435a4b6043 (MD5) Previous issue date: 2006-05-29 / This essay entitled Participatory Budget: Piracicaba s case (1989 1992 and 2001 2004) discuses the experience of the Participatory Budget (PB) in the city of Piracicaba-SP under Workers Party (PT) administration. It analyzes the process of Brazilian redemocratization and the context which emerges the Participatory Budget. It searches to evidence the relationship among democracy conceptions and the Participatory Budget, as a form to improve the representative democracy with the creation of deliberative mechanism at local public administration. The Participatory Budget experiences in Piracicaba acquired a proper feature, thereby it be analyzed in face of other experiences implemented by Workers Party in the cities where this kind of administration were adopted. This analyzes shows us the accomplishments and limits of this practice, especially, in the both experiences of participatory administration that are the object of this study. This essay searches to reconstruct the methodologies applied in the both experiences of PB in Piracicaba. Comparing the experiences of participatory administration from selected variables and incorporating the actor s vision involved at the process at this analyzes. These experiences have accomplishments but have limits too, which reduce your range, and finally try to detect the considerations about future possibilities of Participatory Budget experiences / Este trabalho denominado: Orçamento Participativo: o caso de Piracicaba-SP, discute as experiências do orçamento participativo (OP) ocorridas em Piracicaba-SP nas gestões do Partido dos Trabalhadores (PT). Analisa-se o processo da redemocratização brasileira e o contexto em que surge o orçamento participativo. Busca-se evidenciar as relações entre as concepções da democracia e o orçamento participativo, enquanto forma de aprimorar a democrática representativa com a instituição de mecanismos deliberativos na gestão pública local. As experiências do orçamento participativo levadas a efeito em Piracicaba-SP, adquiriram um desenho institucional próprio, nesse sentido, procura-se analisa-lo perante as demais tipologias implantadas por esse partido nas cidades onde tais práticas de gestão foram adotadas. Evidencia-se na análise os avanços e limites dessa pratica em particular nas duas experiências de gestões participativas objeto desse estudo. O trabalho procura reconstruir as metodologias ocorridas nas duas experiências do OP. Compara-se as experiências das gestões participativas a partir de variáveis selecionadas e incorpora-se na análise a visão dos atores envolvidos no processo. Essas experiências possuem méritos, mas também limites que reduzem o seu alcance e, finalmente procura-se levantar as considerações sobre as possibilidades futuras das experiências de orçamento participativo

A presente tese insere-se no debate em torno das relações entre movimentos sociais, partidos políticos e Estado, estando voltada à análise da produção de um espaço institucionalizado de participação social, a saber, o Orçamento Participativo. Realiza uma abordagem teórica revisada da Teoria do Confronto Político para pensar o repertório dos movimentos sociais na política institucional e não institucional. Do ponto de vista empírico, estudamos um conjunto interligado de atores coletivos: os movimentos sociais da Serra (ES), os partidos políticos e o Estado. Esses estão envolvidos diretamente no contexto histórico e político do recorte desse estudo (1980-2015), sendo componentes analíticos do problema de pesquisa. A questão central foi compreender como os partidos políticos (e seus agentes) e os movimentos sociais da Serra se comportaram antes e após a implantação de um espaço institucionalizado de participação social frente ao Estado. Assim, buscou-se identificar as influências dos partidos políticos sobre os movimentos sociais e vice-versa. Para a operacionalização dessa análise recorremos à pesquisa histórico-documental apoiada em narrativas de atoreschave nesse processo. Dentre as considerações finais possíveis de serem aferidas, notamos que o uso do repertório de ação dos movimentos sociais da Serra sofreu transformações substantivas após a sua inserção na política institucionalizada. Enquanto que nos anos de 1980 predominou o uso de um repertório de confronto político, a partir da abertura de um espaço institucionalizado de participação social sobressaiu o uso de um repertório marcado por estratégias de proximidade, ainda que o repertório de confronto não tenha sido suspenso por completo. Os problemas sociais e a ausência do Estado nos anos de 1980, somados à ampliação das oportunidades políticas, à redução das restrições e à existência de uma significativa coesão social, possibilitaram a criação de um quadro interpretativo inicial marcado pelas noções de participação social, responsabilização do Estado das condições sociais precárias de grande parte da população, o qual transformou-se em uma conexão entre as orientações interpretativas dos indivíduos e das organizações, dando força à ideia de que era necessária a criação de um espaço de participação social institucionalizado. Ao mesmo tempo que o movimento social se fortaleceu, tornou-se aparelhado pelos partidos políticos, o que afastou do OP a sociedade civil não organizada. O estudo da experiência da Serra-ES ao destacar uma realidade que, em certa medida, ocorre em diversas cidades brasileiras, corrobora para pensarmos as relações entre movimentos sociais, partidos políticos e Estado (sob a perspectiva de intersecções Estado-movimento) no contexto democrático atual. / This thesis is part of the debate on relations among social movements, political parties and the State and is focused on the analysis of an institutionalized space for social participation, namely, the Participatory Budget. It carries out a revised theoretical approach of the Political Confrontation Theory in order to consider the repertoire of social movements in institutional and non-institutional politics. From an empirical point of view, we studied an interconnected set of collective actors: the social movements of Serra (ES), political parties, and the State. These are directly involved in the historical and political context in the framing of this study (1980 - 2015), being analytical components of the research problem. The central question was to understand how the political parties (and their agents) and the social movements in Serra behaved before the State both prior to and after the introduction of an institutionalized space for social participation. Thus, we sought to identify the influences of political parties on the social movements and viceversa. For the implementation of this analysis, we made use of historicaldocumentary research supported by narratives from key actors in that process. Among the final considerations to be assessed, we found that the use of the repertoire of social movement action in Serra underwent substantial transformations after its insertion into institutionalized politics. Whereas in the 1980s the use of a repertoire of political confrontation predominated, upon the liberalization of an institutionalized space for social participation, the use of a repertoire marked by strategies of proximity stand out, although the repertoire of confrontation hadnt been completely suspended. Social problems and the absence of the State in the 1980s, in addition to the expansion of political opportunities, the reduction of restrictions, and the existence of a significant social cohesion, enabled the creation of an initial interpretive political scene marked by the notions of social participation, State accountability for the precarious social conditions of a large part of the population, which was transformed into a connection between the interpretive direction of individuals and of organizations, giving strength to the idea that the creation of an institutionalized space for social participation was necessary. At the same time the social movement was strengthened, it was harnessed by the political parties which removed the nonorganized civil society from the Participatory Budget. The study of the experience of Serra, ES, in highlighting a reality which, to some extent, takes place in several Brazilian cities aids in allowing us to consider the relations among social movements, political parties, and the State (from the perspective of the State movement intersections) in the current democratic context.