La democracia interna al interior de los partidos políticos es uno de los elementos centrales de nuestro sistema democrático; no obstante ello, su regulación normativa tiende a poseer diferentes contradicciones y deficiencias. En el presente trabajo, se resalta la importancia de la democracia interna en nuestro sistema de partidos, las carencias de su regulación actual, y los avances y deficiencias que plantea la reforma electoral en trámite; asimismo, se plantea una propuesta de los puntos básicos que, a nuestro criterio, debería poseer la regulación sobre la democracia interna en nuestro sistema electoral, poniéndose una especial atención a la participación que deben tener los organismos electorales, administrativos y jurisdiccionales, sobre dicha regulación. Para los efectos de la presente investigación, se realiza un análisis teórico y dogmático sobre la importancia de los partidos políticos en un estado constitucional y el papel de la democracia interna dentro de dichas agrupaciones. Asimismo, se efectuá un análisis exegético de la normativa que regula la democracia interna en nuestra normativa electoral. A partir de dichos puntos, se concluye si nuestro marco legal electoral es adecuado o no para regular los procesos internos de los partidos políticos, brindándose una prepuesta general de reforma electoral. Las conclusiones principales a las que arriba el presente trabajo son las siguientes: i) la actual normativa es deficiente en la tutela de la democracia interna dentro de los partidos políticos; ii) la reforma electoral presenta ciertas mejorarías frente a la normativa actual, pero no resuelve los principales problemas que se ciernen sobre la democracia interna; iii) una regulación idónea debería buscar tutelar los derechos de los militantes que se vean afectados antes, durante y después de la realización de las elecciones internas en los partidos políticos. / Trabajo académico

Orientador: Alexandre Mate / Banca: Rosangela Patriota / Banca: Lúcia Romano / Resumo: O texto de Eles não usam black tie foi concluído em 1956 e sua primeira encenação ocorreu dois anos depois no Teatro de Arena de São Paulo, causando sensação imediata entre o público e chamando a atenção de parte dos meios intelectuais e acadêmicos. O protagonismo de uma família carioca operária, pobre e favelada era uma novidade bem-vinda ao cenário teatral brasileiro, assim como as inovadoras técnicas de representação em arena. Os anos 1950 fervilhavam politicamente com a conturbada sucessão de Getulio Vargas e a euforia coletiva advinda do nacional-desenvolvimentismo de Juscelino Kubitschek. O Partido Comunista do Brasil (PCB) tentava reorganizar-se diante dos desafios internos e do cataclismo vindo de fora: as denúncias de Nikita Kruschev em relação aos crimes perpetrados sob ordens de Josef Stálin. A década também foi marcada pela introdução em terras brasileiras do épico brechtiano e por um intenso debate sobre o papel político da dramaturgia nacional. Até que ponto a militância política e a sensibilidade dramatúrgica de Gianfrancesco Guarnieri sofrem tais influências? O texto Eles não usam black tie pode ser pensado como uma fonte histórica privilegiada a dialogar com a conjuntura política e estética em que foi elaborada? A militância política do autor surge em uma relação dialética com as diretrizes do PCB, os princípios do drama burguês e do épico brechtiano, em um texto embebido dos dilemas e contradições do Populismo / Abstract: The play Eles não usam black tie (They don't wear black tie) was finished in 1956. Its first performance occurred two years later in Arena Theatre in São Paulo, causing immediate impact in the public and catching intellectual and academic circles attention. The protagonism of a poor labor family in Rio de Janeiro was a welcome innovation to the Brazilian theatrical scenario, as well as the innovative techniques of performing in arena. In the fifties, the political environment was agitated over the difficult succession of Getulio Vargas and the collective euphoria coming from the national-development plan of Juscelino Kubitschek. The Communist Party of Brazil (PCB) was trying the reorganize itself in the face of internal challenges and crisis coming from outside: the speech delivered by Nikita Kruschev denouncing Stalin's crimes in the Soviet Union. This decade was also important for the introduction of brechtian epic theatre and for an intense debate over the political role of national dramaturgy. To which extent the political militancy and the dramaturgic sensibility of Gianfrancesco Guarnieri were affected by those influences? Can the play Eles não usam black tie be thought as a privileged historical source to dialogue with the political and esthetic conjuncture in which it was conceived? It can be observed a dialectical relation between Guarnieri's political militancy and the guidelines given by PCB at the time, the principles of bourgeois drama and the brechtian epic theatre in a text full of dilemmas and contradictions of Populism. / Mestre

Orientador: Antonio Carlos Mazzeo / Banca: Lucio Flávio de Almeida Rodrigues / Banca: Paulo Douglas Barsotti / Resumo: Este trabalho visa analisar o programa político do Partido dos Trabalhadores (PT), ressaltando o seu atual significado político frente a realidade econômico-social brasileira. Para isso buscamos compreender o processo histórico de formação política do partido levando em conta as suas inter-relações tanto com a especificidade da esquerda brasileira da qual emerge, quanto com o caráter da atual "esquerda democrática" no mundo. De modo que podemos observar que o PT, apesar de se propor como um partido inovador, engendra em si as mesmas questões que afligiram a esquerda em sua história. Entretanto enquanto um partido que se recusa a empreender uma análise teórica profunda da realidade se torna vítima de práticas eleitoreiras e de propostas de melhores formas de administração do Capital. / Abstract: This work aims at analyze the political program of the Workers' Party (PT), sticking out the political meaning face the social-economic brazilian reality. For that we seek to comprehend the historical process of the political formation Party, considering its inter-relations with the brazilian left specific witch it emerges from, as well as the actual character of the "democratic left" in the world. By this way we can notice that the Party althought consider itself as an innovative Party, engender in itself the same questions that afflicted the left in its history. However, while a party that refuses to undertake a deep theorical analysis of the reality, it becomes victim of the electoral practices and of proposes of better forms of administration of the Capital. / Mestre

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Sumario: El Partido Conservador desde el gobierno - El Partido Conservador en la oposición (1917-1930) - El proyecto de Uriburu y la reorganización de las fuerzas conservadoras bonaerenses (1930-1932) - Los demócratas nacionales y el gobierno de Justo (1932-1937) - El gobierno de Federico Martínez de Hoz: Avance y retirada de los liberales bonaerenses (1932-1940) - El gobierno de Manuel Fresco y el avance de la tendencia autoritaria (1936-1940) - La dinámica del régimen fraudulento: Los partidos políticos y el estado - Los conservadores bonaerenses: Facciones y tendencias.

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Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-04-09Bitstream added on 2015-03-03T12:06:09Z : No. of bitstreams: 1 000809907.pdf: 821426 bytes, checksum: c0d5c58efd6493bab803e01cd81f8f44 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta dissertação analisou o projeto educativo do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no período da luta de independência da Guiné-Bissau, e o seu desdobramento na fase pós-independência. Com base nos estudos bibliográficos, a pesquisa buscou analisar se, e como, a educação projetada pelo movimento libertador PAIGC contribuiu para a construção do Estado-nação, com a ideia de promover a unidade nacional e despertar o espírito de solidariedade numa sociedade culturalmente heterogênea, socialmente estratificada e inserida no contexto de globalização econômica como a Guiné-Bissau. Para compreender a origem do pensamento educativo do PAIGC, analisou-se a trajetória da educação pré-colonial e colonial no território que é atual Guiné-Bissau. Além disso, observou-se o surgimento dos movimentos de libertação nas colônias portuguesas em África, particularmente o PAIGC na Guiné-Bissau e os seus fundamentos político-ideológicos, escritos por Amílcar Cabral, entre os quais: a unidade Guiné e Cabo Verde na luta pela independência e formação do Estado binacional após a independência e o combate à distinção étnica, visto como entrave ao projeto da unidade nacional. Sendo assim, a educação nas zonas libertadas teria como objetivo formar um Homem Novo, livre de qualquer tipo de dominação e comprometido com o desenvolvimento do país. Analisaram-se os conceitos de “Estadonação” e de “Etnicidade” relacionados ao contexto guineense. Igualmente, estiveram no foco da análise o surgimento do Estado-nação na Guiné-Bissau e os desdobramentos do projeto educativo do PAIGC. Concluiu-se que o referido projeto não atingiu o seu objetivo, devido a vários fatores: a luta pelo poder entre os membros do partido, o controle das atividades educativas pelo partido, falta dos recursos financeiros e humanos qualificados, constante instabilidade política, a intervenção do Banco Mundial ... / This Dissertation analyzes the educative project of the African party for the independence of Guinea and Cape Verde (PAIGC) during the struggle period for the independence of Guinea, and its efforts after independence. Based on bibliographic studies, this research project sought to analyze whether the type of education projected by the PAIGC has contributed in building the nation state, with the aim of promoting national unity and enhance the spirit of solidarity in a cultural and heterogeneous, stratified society with economic globalization such as Guinea. In order to understand the genesis of the educative thinking launched by the PAIGC, this dissertation analyzed the education trajectory mainly in pre and colonial periods in the land which is today Guinea. Furthermore, there is an observation to the emergence of the liberation movements in Africa of Portuguese colonies with special focus for PAIGC in Guinea and its main political ideologies written by Amilcar Cabral. Among these, the unity of Guinea and Cape Verde in the struggle for independence and construction of the bi-national state after independence and the fight against ethnic segregation which was seen as a barrier to the national unity. In this perspective, education in liberated zones had the main purpose of “forming a new man”, free of any type of domination and committed to the development of the country. The concepts of nation-state and ethnicity were analyzed in relation to the context of Guinea. In addition there was an emphasis on the genesis of the nation-state in the country and the efforts of the PAIGC party in this approach. In conclusion the project of the party, did not attain its objectives due to various factors including the struggle for power amongst the members of the party, the supervision of the education activities by the party, lack of financial and qualified human resources, continuous political instability, the World Bank (W.B) and the ...

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2006. / Submitted by Loiana Noronha (loiaunb@hotmail.com) on 2009-09-28T17:02:51Z No. of bitstreams: 1 francisco_noronha.pdf: 1430077 bytes, checksum: c0576c3b14557be0f55e840c8d96f0e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-07T13:34:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 francisco_noronha.pdf: 1430077 bytes, checksum: c0576c3b14557be0f55e840c8d96f0e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-07T13:34:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 francisco_noronha.pdf: 1430077 bytes, checksum: c0576c3b14557be0f55e840c8d96f0e9 (MD5) Previous issue date: 2006-08 / A presente dissertação corresponde aos trabalhos de investigação realizados para alcançar o grau de Mestre em Ciência Política pelo Instituto de Ciência Política, da Universidade de Brasília. A dissertação trata do crescimento da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados entre 1994 e 2002 à luz da Teoria Contingencial de Administração. Comumente este aumento é visto como conseqüência natural de outros fatores como, por exemplo, o carisma de seu maior líder, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é mostrar que ele também é fruto de estratégias especialmente adotadas pelo partido para este fim. Para desenvolvimento do trabalho foram feitas entrevistas estruturadas com deputados federais do PT da atual legislatura, pesquisa semi-estruturada com membros da Executiva Nacional do partido, além de pesquisa bibliográfica, documental, em revistas, jornais e periódicos. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation corresponds to the investigative efforts to achieve the Master’s Degree in Political Science by the University of Brasília’s Political Science Institute. The dissertation covers the growth of the Worker’s Party’s (PT) bench in the House of Representatives between 1994 and 2002 based on Contingencial Theory of Administration. Usually the increase is seen as a natural consequence of others factors, such as, the charisma of the party’s main leader, Luiz Inácio Lula da Silva. The objective is to show that this increase is also a product of strategies especially used to achieve this outcome. In the development of the study, structured interviews with present PT’s Federal Representatives and semi-structured researches with members of the party’s National Executive were accomplished, along with bibliographical and documental researches in magazines and periodical newspapers.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T16:27:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 274627.pdf: 1387361 bytes, checksum: 6ec64679cb2c1f5f84414c1a05594124 (MD5) / Esta dissertação trata da contribuição do cientista e teórico holandês Anton Pannekoek (1873-1960) para a análise de duas formas de organização política: partidos e sindicatos de trabalhadores. Toma por objetivo extrair conceitos e categorias analíticas para uma teoria autonomista da política, discutir a relação dirigentes/dirigidos como aspecto da divisão social do trabalho, destacar o tratamento dado por Pannekoek para a função exercida pela subjetividade e a consciência nas lutas sociais, e verificar como se equaciona, na teoria do autor em tela, a relação entre o cotidiano dos trabalhadores e os aparelhos sindicais e partidários. Adota o método dialético para proceder à leitura e interpretação do pensamento e dos escritos de Pannekoek, ancorado numa seleção de autores que discutem a questão da reconstituição do concreto no pensamento em busca das determinações dos fenômenos. Está estruturada em três partes: a primeira realiza sintética apresentação da trajetória pessoal, intelectual e política do autor em estudo, situa Pannekoek em seu tempo por meio da apresentação do contexto sociopolítico e econômico em que viveu e atuou, além de expor contextual e analiticamente os quatro processos históricos que serviram de base empírica para as suas formulações; a segunda apresenta a crítica de Pannekoek às ortodoxias social-democrata e bolchevique e ao fenômeno burocrático no Estado e nos partidos e sindicatos de trabalhadores; a terceira apresenta as proposições de Pannekoek em termos de organização política dos trabalhadores. Ao final, considera que as ideias de Pannekoek expressaram uma recusa consciente, não utópica, das consequencias da divisão social em classes antagônicas; que as alternativas por ele formuladas são viáveis por se basearem em sólida visão científica da vida dos seres humanos em sociedade e da realidade material; que a degeneração burocrática dos sindicatos e dos partidos socialistas e comunistas somente pode ser superada pela ação autônoma dos trabalhadores para criar formas novas e próprias de organização e de expressão política; considera ainda que parte das suas análises foi fruto de condições que desapareceram e, por isso, parcela das proposições formuladas apresentam insuficiências para serem aplicadas atualmente. Do balanço geral entre vida e obra conclui que Pannekoek foi um teórico inovador na tradição marxista e que boa parte de suas contribuições continuam válidas para se pensar criticamente não apenas partidos e sindicatos, mas a sociedade como um todo - especialmente pelo valor que atribuiu aos elementos subjetivos e culturais nas lutas sociais e de classes, pela capacidade de teorizar o fim das classes com base na liberdade e na igualdade dos produtores diretos sem abrir mão da coerência e pela confiança que demonstrou na capacidade dos seres humanos para superar obstáculos e instaurar um sistema social menos injusto e desumano.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-28T14:48:09Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_GustavoFreitasAmora.pdf: 904075 bytes, checksum: 6ca9154be088285acab5e11a18072e5e (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-12T15:31:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_GustavoFreitasAmora.pdf: 904075 bytes, checksum: 6ca9154be088285acab5e11a18072e5e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-12T15:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_GustavoFreitasAmora.pdf: 904075 bytes, checksum: 6ca9154be088285acab5e11a18072e5e (MD5) / Esse trabalho de pesquisa tem como objetivo geral analisar as especificidades da interação entre raça e representação política através da observação das eleições para Deputado Federal no Distrito Federal em 2006. A partir da análise do Horário de Propaganda Eleitoral Gratuita, eu busco avaliar em que medida a variável raça interage com o tempo de exposição na TV e com os resultados nas eleições. Neste sentido, eu busco verificar quais são os empecilhos que se colocam para a eleição dos negros, e como o mito da democracia racial no Brasil funciona como um mecanismo de violência simbólica que atua tanto sobre a possibilidade de negros em se candidatarem quanto sobre as campanhas eleitorais daqueles que se candidatam. Os resultados da pesquisa apontam para um quadro de exclusão racial dentro dos partidos políticos, principalmente em função da baixa quantidade de candidaturas negras, mas também pelo pouco tempo de exposição na TV dos negros, o que reflete o caráter periférico destas candidaturas dentro dos diversos partidos, e que se converte em fracos desempenhos eleitorais para negros e negras. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to examine the particularities of the interaction between race and political representation through the observation of the elections for Federal Deputy in the Federal District (Brasília) in 2006. From the analysis of the free time for political propaganda on TV, I aspirate to assess the extent to which the variable race interacts with the time of exposure on TV and the results in the elections. Therefore, I seek verify what are the impediments that arise for the election of blacks, and as the myth of racial democracy in Brazil serves as a mechanism of symbolic violence against both in the possibility of blacks in applying as on election campaigns of those who apply. The survey results point to a framework of racial exclusion inside the political parties, especially in the light of the low number of black candidates, but also by the short time of exposure of blacks on TV, which reflects the character of these peripheral candidacies within the various parties, and it becomes weak performances in elections for blacks.