Ziel der vorliegenden Arbeit ist die Untersuchung der brasilianischen Verfassungsbestimmung, die die Organisation der Parteien im Sinne des Nationalcharakter vorschreibt. Zunächst werden allgemeine Aspekte im Zusammenhang mit den politischen Parteien untersucht, die für diese Arbeit wesentlich sind. Sodann wird die historische Entwicklung des brasilianischen Parteiensystems von der Kaiserzeit bis zum heutigen Tage auf der Grundlage des geltenden Verfassungsrechts mit Schwerpunkt auf das Mass der Nationalisierung der politischen Parteien in jeder Periode beleuchtet. Danach wird versucht, eine Beziehung zwischen Föderalismus und politischen Parteien herzustellen, um die Auswirkungen des Föderalismus auf das Parteiensystem zu verstehen. Sodann werden andere Merkmale des brasilianischen Parteiensystems studiert, die das Mass der Nationalisierung der politischen Parteien beeinflussen. Auf Grund der vorangegangenen Studien wird versucht, den Inhalt der Vorschrift des Nationalcharakter der politischen Parteien zu verstehen, indem die Zweckmässigkeit, die Gründung regionaler Parteien in Brasilien zu erlauben, behandelt wird. / O objetivo da presente dissertação é analisar o dispositivo constitucional brasileiro que prescreve a organização dos partidos condicionados ao caráter nacional. Inicialmente, serão estudados aspectos gerais a respeito dos partidos políticos, essenciais ao presente estudo. Passa-se, então, à análise da evolução histórica do sistema partidário brasileiro, desde o Império até os dias atuais, tendo por base o regime constitucional vigente e como ênfase o grau de nacionalização dos partidos políticos em cada período. Posteriormente, busca-se estabelecer a relação entre federalismo e partidos políticos, a fim de propiciar a compreensão das implicações do federalismo no sistema partidário. Serão estudadas, então, outras características do sistema político brasileiro que influenciam o grau de nacionalização dos partidos políticos. Com base nas análises anteriores, se buscará compreender o conteúdo do preceito do caráter nacional dos partidos políticos, abordando a pertinência de se permitir a instituição de partidos regionais no Brasil.

Orientador: José Dari Krein / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T15:12:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silverman_JanaKaren_D.pdf: 1697247 bytes, checksum: efa8eb4549c102d118323c13fa0c3087 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Nesta tese, examinemos as reconfigurações das relações entre os partidos políticos progressistas que chegaram ao poder no América do Sul durante a primeira década do século XXI e os movimentos sindicais que compartilham ligações ideológicas, programáticas e pessoais com estes partidos. Especificamente, utilizando os casos do Brasil e Uruguai sob os governos do Partido dos Trabalhadores e Frente Amplio, respectivamente, estudamos as estratégias escolhidas pelos sindicatos, dentro dum contexto econômico favorável, que influenciavam a sua capacidade de representar politicamente a classe trabalhadora, e na sua habilidade de propugnar para uma expansão dos direitos trabalhistas coletivos e individuais, nesta maneira aprofundando a democracia nos locais do trabalho e na sociedade como tal. Concluímos que fatores exógenos aos movimentos sindicais, como o nível de mobilização externa dos partidos, a capacidade institucional do Estado de negociar e cumprir com acordos multisetoriais, e a dinâmica do crescimento económico, juntos com fatores endógenos, como o grau de fragmentação ideológica e estrutural dos sindicatos, delimitarem a capacidade do movimento sindical de pressionar para uma transformação do sistema nacional de relações de trabalho, chegando a uma aproximação a um sistema "neo-corporativista" de representação de interesses, nos países com governos da "nova esquerda" latino-americanaNesta tese, examinemos as reconfigurações das relações entre os partidos políticos progressistas que chegaram ao poder no América do Sul durante a primeira década do século XXI e os movimentos sindicais que compartilham ligações ideológicas, programáticas e pessoais com estes partidos. Especificamente, utilizando os casos do Brasil e Uruguai sob os governos do Partido dos Trabalhadores e Frente Amplio, respectivamente, estudamos as estratégias escolhidas pelos sindicatos, dentro dum contexto econômico favorável, que influenciavam a sua capacidade de representar politicamente a classe trabalhadora, e na sua habilidade de propugnar para uma expansão dos direitos trabalhistas coletivos e individuais, nesta maneira aprofundando a democracia nos locais do trabalho e na sociedade como tal. Concluímos que fatores exógenos aos movimentos sindicais, como o nível de mobilização externa dos partidos, a capacidade institucional do Estado de negociar e cumprir com acordos multisetoriais, e a dinâmica do crescimento económico, juntos com fatores endógenos, como o grau de fragmentação ideológica e estrutural dos sindicatos, delimitarem a capacidade do movimento sindical de pressionar para uma transformação do sistema nacional de relações de trabalho, chegando a uma aproximação a um sistema "neo-corporativista" de representação de interesses, nos países com governos da "nova esquerda" latino-americana / Abstract: In this thesis, we examine the reconfiguration of the relationships between progressive political parties that won power in South America during the first decade of the 21st Century and the union movements that share ideological, programmatic, and personal links with these parties. Specifically, using the cases of Brazil and Uruguay under the governments led by the Partido dos Trabalhadores and Frente Amplio, respectively, we study the strategies chosen by unions, in an economically favorable context, that influenced their capacity to politically represent the working class, and their ability to defend an expansion of collective and individual labor rights, as a way of deepening democracy both at the workplace and in the society in general. We conclude that factors that are exogenous to the union movement, such as the level of external mobilization of these political parties, the institutional capacity of the State to negotiate and comply with multi-sectorial agreements, and the level of economic growth, combined with endogenous factors such as the degree of ideological and organizational fragmentation of the unions, delimit their capacity to successfully lobby for a transformation of the national labor relations system, so that it approximates a "neo-corporativist" system of interest representation, in countries in which the Latin American "new left" is in power / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutora em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Patrizia Piozzi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-25T13:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmo_JeffersonCarriellodo_M.pdf: 11962928 bytes, checksum: 2360b2ddaa987ffd8bc827bf245b7b60 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Esta dissertação trata da Reforma Educacional promovida pelo filósofo Giovanni Gentile em 1923, procurando compreende-la em suas raízes históricas e filosóficas. Para tanto, dividimos o trabalho em três momentos. No primeiro, buscamos localizar as origens históricas do fascismo, na conjuntura de grave crise econômica e social que assolou a Europa do pós-guerra. Focalizamos, em particular, a crise do modelo liberal de Estado e a emergência de alternativas políticas na Itália e na Alemanha. No segundo momento, analisamos os textos que compõem a Reforma Gentiliana, buscando relaciona-la com os rumos da sociedade e da política nos primórdios do regime fascista. Enfim, procuramos o lastro filosófico da Reforma, reconstruindo a noção de Estado ético de Gentile, em sua relação com as concepções de Estado derivados do idealismo alemão, em particular de Hegel e de Fichte / Abstract: The present dissertation deals with the Educational Reform promoted by the philosopher Giovanni Gentile in 1923, and aims to understand it in its historical and philosophical roots. To do so we have divided this work into three moments. In the first moment, we try to localize the historical origin of fascism within the scenery of the deep economical and social crisis which ravaged the Europe of the post-war. We particularly focus here the crisis of the State liberal model and the arisen of political alternatives in Ita1y and Germany. In the second moment, we analyze texts about the Gentilian Reform, trying to relate it to the course of society and politics in the beginning of the fascist regime. Finally, we study the philosophical support of Reform, reconstructing Gentile's notion of an ethical State in its relation to State conceptions derived from the German idealism, particularly Hegel's and Fichte's / Mestrado / Mestre em Educação

Orientador: Cesar Nunes Apareciddo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-25T17:23:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_EduardoTadeu_M.pdf: 552876 bytes, checksum: 2291fd22a1ad58a7a49be6e060f69113 (MD5) Previous issue date: 1999 / Mestrado

Magíster en Ciencias Sociales con mención en Sociología de la Modernización / La presente tesis tiene como finalidad identificar y caracterizar los liderazgos persistentes en los partidos de la derecha chilena, entre los años 1989 y 2009. Durante este periodo los partidos de derecha se encontraron en la oposición política a los gobiernos de la Concertación, situación que no sólo le otorga particularidad a la actuación de sus partidos sino también a la evolución de sus formas de liderazgo político. Identificar a quienes encarnaron la conducción política de la derecha en el periodo de oposición no se agota en la confección de una lista de figuras relevantes. Sus componentes, estrategias y las relaciones entre los liderazgos otorgan una imagen determinada de la configuración de la conducción política del sector. Además, el hecho de ser oposición, despeja al liderazgo de la intervención de variables propias del uso de los recursos estatales (por lo menos asociadas al ejecutivo), permitiendo una mejor comprensión del fenómeno mismo del liderazgo y la conducción política de partidos y conglomerados, en este caso, de la derecha chilena. El término derecha se asocia a una distinción política, de orden espacial e ideológico, que identifica o diferencia a un sector conservador de otro más proclive a los cambios o progresista (Bobbio, Matteucci y Pasquino, 2000). Expresa una concepción antagónica de la composición del espectro político, organizada por la diferencias de ideas, o mentalidades, que deviene luego en diferencias en posiciones y comportamientos políticos (Bobbio, 1995; Oakenshott, 2007). El pensamiento de derecha, conservador o liberal, es un pensamiento político moderno. Este carácter lo expone tanto a las tensiones propias de la competencia electoral e ideológica como a las tensiones y procesos de la propia modernidad. El punto de origen de este pensamiento se encuentra y define por su reacción a la Revolución Francesa y está cruzado por una tensión respecto al orden moral (Lipset, 1977; Ruiz, 1992; Cuadra, F.J., 1992; McGee, 2005; Correa Sutil, 2004). El origen reactivo de este tipo de posición política, que ha llevado a algunos autores a afirmar que el pensamiento de derechas es más bien una “especulación” (Ruiz, 1992), no es contradictorio con una práctica política innovadora, ya sea respecto a sus fundamentos ideológicos o respecto de sus formas de organización política (Pinto y Valdivia, 2001; Correa Sutil, 2004; Valdivia, 2008; Avendaño, 2010). Ser conservador en la práctica política, lejos de ser meramente “defensivo” es más bien ser realista, menos utópico, menos progresista (Oakenshott, 2007). Curiosamente, personajes significativos asociados a la derecha, como Krauze, Cameron o Piñera han insistido, en los últimos años, en la existencia de una derecha progresista. Pero el progreso, como señala Gray, que “en ciencia (…) es un hecho, en política es una superstición” (Gray, 2006: 11). No sólo es imposible una acumulación de avances en política que no pueda desplomarse o revertirse al día siguiente, también más allá de las palabras, los hechos de este sector siempre han estado mejor conducidos por un realismo ultramontano que por un utopismo cualquiera. En este sentido cabe lo señalado por Andrés Allamand en una conferencia sobre el tema en 1992: “Para juzgarla y apreciarla hay que preocuparse de lo que la derecha hace, ha hecho o hizo, y no lo que la derecha ha escrito, ha dicho o en algún momento ha pensado” (Allamand, 1992: 73). Una definición de la derecha, coincidente con su práctica política, la podemos interpretar a partir de lo expuesto por David Easton en relación a la organización y movilización a favor de la persistencia de los sistemas políticos (Easton, 2006: 119, 179-180; Easton, 1977). Operado como una distinción, lo señalado por Easton nos indica un sentido bajo el cual la posición de derecha estará asociada a la defensa y conservación del orden establecido y/o a la producción de la persistencia del mismo. De este modo, más allá de una cualidad reactiva subrayada por otras definiciones, accedemos a una cualidad activa en la posición política, y con esto a la posibilidad de una práctica innovadora en pos de tal objetivo. La interpretación de la formulación de Easton nos permite, de mejor manera que otras perspectivas de definición, juzgar sus hechos. De acuerdo a lo anterior, que en el caso chileno la posición de derecha se encuentre imbricada con la posición de élite social sería explicado por la aparición en la arena política de una fuerza electoral de izquierda que desafía tanto su capacidad de control social como el carácter persistente del ordenamiento construido (Correa Sutil, 2004). Misma finalidad se encuentra en su reconstitución política en la década de 1980: la defensa de la persistencia de la institucionalidad política y económica construida por sus cuadros bajo el amparo del gobierno militar (Correa Sutil, 2004; Valdivia, 2008). Francisco Javier Cuadra plantea una mentalidad común en el pensamiento de derecha chilena, un ethos, que subyace a su diversidad. Este ethos implicaría, por lo menos tres aspectos: una relación con la historia nacional y sus tradiciones, una adhesión a una moral objetiva centrada en la persona y los principios de solidaridad y subsidiariedad sumado a referencias “secundarias” al orden, la propiedad y la libertad (Cuadra, 1992). Todos estos aspectos son recogidos en los modelos constitucional y económico que rigen actualmente el país y de este modo se les puede definir como conservadores, pero no como tradicionales en un sentido literal o fuera de la pragmática. La relación con lo tradicional es relativa en el caso de la derecha chilena. Como señala McGee, “la derecha selecciona cuidadosamente y en algunos casos inventa estas tradiciones” (McGee, 2005, 21). De hecho, la derecha chilena ha demostrado en la práctica ser fuertemente anti tradicional tanto en su pensamiento como en sus formas de organización (Valdivia, 2008; Correa Sutil, 2004). Independiente de las diferentes expresiones de su pensamiento (liberal, nacionalista y corporativista), la derecha chilena ha expresado en su práctica un profundo pragmatismo que le ha permitido justamente escoger y seleccionar las “tradiciones” que defender. El desarrollo de este pragmatismo se vincula con el desarrollo orgánico y evolución electoral de sus partidos, por un lado, y con el surgimiento de un ideario post utópico, por otro. En esto colabora decididamente su rol, ya mencionado, en el diseño e implementación de las estructuras constitucionales y económicas del país durante el gobierno militar (Avendaño, 2010). Luego de esta exitosa implementación los partidos de derecha se abocarán a una discusión centrada en la defensa y perfeccionamiento de estos dos pilares, más que en la discusión de un ideario o en la elaboración de una utopía. El pensamiento neoliberal, constituirá en el fondo, la guía de acción de la defensa y el perfeccionamiento, implicando la desaparición paulatina de los pensamientos nacionalistas y corporativistas y de sus expresiones orgánicas (Cristi y Ruiz, 1992) y que lleva a algunos autores a considerarlos como partidos de ultraderecha, en comparación de otros partidos de derecha en el marco internacional (Rodríguez Araujo, 2004). Este “pragmatismo post utópico” caracterizará el periodo de oposición de la derecha marcando sus partidos y sus liderazgos. A nivel de sus partidos, la derecha entrará a la oposición con partidos (RN y la UDI) de creación externa según el modelo de Duverger, pero fuertemente influidos por el patrocinio del gobierno militar, y con fuertes grados de institucionalización por lo menos en lo formal de sus estructuras (Panebianco,1982; Barozet y Aubry, 2005), lo que se irá alterando en el transcurso del periodo tanto por el efecto del sistema electoral como por el despliegue constante de fuertes liderazgos individuales y presidencializados (Angell, 2005). Si, como señala Panebianco: “un partido (…) es una estructura en movimiento que evoluciona, que se modifica lo largo del tiempo y que reacciona a los cambios exteriores, al cambio de los ambientes en que opera y en los que haya inserto” (Panebianco, 1982: 107 ), el “ambiente opositor” incidirá en las estructuras de los partidos de derecha (Pasquino, 1997), toda vez que su institucionalización orgánica quedará supeditada a los desempeños electorales (Barozet y Aubry, 2005). Sin embargo esto no alterará su característica post utópica. Detrás de estos múltiples cambios, la derecha seguirá expresando una posición social conservadora, en el sentido de adecuar su práctica a la persistencia del orden diseñado por sus cuadros (gremialistas más Chicago Boys). A diferencia de los partidos de gobierno, los partidos de oposición requieren de una organización política sólida y fuerte, además de fuentes de financiamiento distinta al Estado (Panebianco, 1982). El tema del financiamiento, de los recursos financieros, humanos y técnicos que se movilizan políticamente, en el caso chileno es un tema significativo. Las campañas presidenciales de la oposición de derecha han visto supeditados sus aportes a la prospección del rendimiento electoral lo cual ha favorecido la presidencialización de liderazgos individuales y competitivos electoralmente (Angell, 2005; Lehmann y Hinzpeter, 2001; Barozet y Aubry, 2005). Esto ha permitido una pérdida de peso político de las estructuras partidarias, producida por la implementación de estructuras decisionales propias por parte de los liderazgos competitivos. Es justamente esta personalización de la política y esta institucionalización del liderazgo, estructuralmente favorecida por el sistema electoral (Angell, 2005), la que colabora con una reinstitucionalización política de los partidos de derecha y otorga centralidad al análisis del liderazgos. La actual relevancia del tema del liderazgo tiene tanto que ver con las particularidades de los sistemas políticos como con procesos de índole global y que afectan a la sociedad. El carácter del desarrollo de los liderazgo de la derecha chilena, coincide con el desarrollo del proceso de individualización señalado por algunos autores como la característica central de la actual fase de la modernidad (Beck y Beck Gernsheim, 2003; Bauman, 1999), mientras que el carácter de la acción política desarrollada por los partidos y sus liderazgos coincide con una concepción postfundacional de la política (Marchant, 2007) toda vez que el sentido de la acción se aleja de una consideración universalista o total para expresarse en una consideración incidente, hegemónica y pragmática. Desde la perspectiva institucional de la individualización: “la disolución, la destrucción y el desencadenamiento de las fuentes de pensamiento colectivas y específicas de ciertos grupos de la cultura social industrial (…) llevan ahora en más todos los trabajos de definición se les asignen a imputen a los mismos individuos: esto significa el concepto de ‘proceso de individualización’. (Beck, 1999: 35). El liderazgo político de la derecha, sobre todo por la fuerte capacidad institucional que ha demostrado a partir de la personalización de la política, puede ser entendido como un liderazgo individualizado toda vez que es capaz de desarrollar formas de institucionalización ad hoc (orgánicas y normativas) que suplantan funciones alojadas antes en los partidos y tornan infectivas decisionalmente formas de inclusión asociadas a la política como la militancia (Ollier, 2010). Desde la perspectiva de la accionalidad, hegemónica y pragmática, los liderazgos de derecha del periodo de oposición no sólo expresan una personalización de la política sino una relocalización de la misma (Bauman, 1999), lo que incluye tanto la preeminencia de lo técnico por sobre lo ideológico, como en los nuevos tipos de acceso a la esfera distributiva del poder que expresa la política. En este sentido, el fenómeno de liderazgo institucionalizado que es posible apreciar en este periodo en los partidos de derecha, representa también una nueva forma de relación entre la política y la sociedad. Amigos o asesores del líder político pesan más que el militante medio a la hora de las decisiones. Las instituciones de marketing político son hoy tan capaces de desarrollar las campañas como antes lo fueron las estructuras partidarias. La creciente desconfianza de los individuos hacia los partidos políticos pone en cuestión que constituyan el canal más efectivo para integrarse a los pináculos decisionales de la sociedad (Mainwaring y Torcal, 2005; Segovia, 2009). Las pautas normativas que implicaban una carrera institucional en los partidos yacen sin efectividad frente a las nuevas formas de acceso decisional: la cercanía de amistad o familiar con el líder promete mejor efectividad política que los años de militancia; el conocimiento técnico de la empresas de marketing les asegura más espacio de decisión estratégica que la experiencia acumulada a los miembros de las cúpulas partidarias; las trayectorias biográficas atractivas hacen más que las coherentes trayectorias orgánicas, etc. Pero estos cambios no afectan los elementos básicos de la operación política. Simplemente la política se ha vuelto orgánica de otra manera y actores más técnicos ocupan desarrollan las mismas funciones que antes eran sólo desarrolladas por los partidos. La centralidad actual del liderazgo, e incluso su carácter individualizado, no coincide con la imagen total y autónoma del liderazgo de masas, caracterizado por la sociología de principios del siglo XX. Las conceptualizaciones clásicas sobre el tema del liderazgo, en la sociología política, se centran en la relación entre líder y masas, relación mediada por la organización o el partido (Weber, Michels, Mosca). Si los partidos dejan de contener la producción de la política y esta es asumida por las estructuras ad hoc del liderazgo, entonces éste deviene en institución, más allá de constituirse como cualidad, despeja y articula de otra manera la mediación con las masas. Esta institucionalización del liderazgo, más allá de reforzar su carácter individual, refuerza su carácter disnormativo en relación al contexto normal del sistema político, pues este es normado por leyes que no norman los liderazgos sino los partidos, y refuerzan la necesidad de estrategias inclusivas o colaborativas. El liderazgo, para restablecer la mediación, estará obligado a adecuar la norma vigente de acuerdo a sus necesidades de vigencia y efectividad. El liderazgo individualizado ofrece hoy una imagen distante del caudillo carismático que llevaba en sus hombros la misión del progreso (Ollier, 2010). Ofrece la imagen de un liderazgo parcial y consensual, hegemónico más que total, pragmático más que ideológico, heterónomo más que autónomo, donde la función de la conducción política del sector puede ser asumida por más de un líder, con un sentido tanto competitivo como colaborativo. Este rasgo es visible en los liderazgos persistentes de la derecha chilena del periodo de oposición y la presencia de múltiples líderes requiere hablar de una imagen constelada del liderazgo para caracterizar la dinámica colaborativa de la conducción política de la derecha en esta fase.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo tiene tres objetivos principales. El primero es dilucidar acerca de la existencia o no de partidos políticos como los conocemos modernamente, entre los años 1826 y 1830. El segundo es explicar las ideas que los bandos de la época propugnaban, y de qué manera proponían el futuro del país. El tercer objetivo es analizar la lucha por el poder a través del período conocido como Organización de la República.

Diputada María Luisa Alonso. Comunicadora Social con especialidad en comunicación política, por la Universidad Complutense de Madrid. Concejal provincial en la Rioja y Diputada a las Cortes Españolas. / Los retos de las democracias liberales europeas: Situación política de España y la Unión Europea. La crisis económica de 2018 generó un cambio de paradigma de representación política. Las sociedades europeas empezaron a exigir a sus gobernantes más transparencia, honestidad, representatividad de la sociedad; ante esos retos los partidos tradicionales europeos respondieron de formas muy diferentes, unos adaptándose y otros con inmovilismo. En paralelo surgieron nuevos partidos de corte liberal y otros populistas de tendencia nacionalista, o de izquierdas o conservadores. Todo ello ha llevado a una inestabilidad, no sólo de los gobiernos nacionales, sino también en el seno de la Unión Europea.

Con la reconstrucción de la trayectoria de la izquierda socialista, se espera contribuir a mostrar, desde otro ángulo, el conflictivo cuadro en el que por aquellos años se debatían la sociedad y la política argentinas, y en particular, la profundidad de las grietas que comenzaban a abrirse en el pensamiento y en la práctica de la izquierda. Dentro de ese panorama -y en respuesta a él-, se harán visibles tanto las expectativas de la joven generación como la suerte corrida por las empresas en las que se embarco; también, las razones por las cuales sus intentos por trazar un nuevo camino, la conducían de manera insistente, aunque no lineal, al encuentro con el peronismo y a un paulatino abandono de las estrategias apoyadas exclusivamente en la "vía" legal. La imposibidad de reorientar en tal sentido a los partidos de la inzquierda "tradicional", no sólo produciría fracturas sino que además trazaría una gruesa línea divisoria entre "vieja" y "nueva" izquierda. También podrá notarse que, dentro de este último campo, hacia mediados de los sesenta, una apreciable variedad de opciones político-estratégicas convivía con también variados modelos de organización política, sin que ninguno lograra imponerse -tal como lo muestra la misma proliferación de "partidos", "frentes" y organizaciones "de vanguardia". El análisis de los logros y fracasos de cada una de esas experiencias, tal vez contribuya a echar algo de luz sobre las razones por las cuales, pocos años después, en ese campo, el tema de la lucha armada llegó a monopolizar los debates.

Submitted by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2013-03-21T16:41:17Z No. of bitstreams: 1 TESE MESTRADO GIULIA PUTTOMATTI.pdf: 1337802 bytes, checksum: f75625590f20c8bb90d484affd650d89 (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2013-03-21T16:42:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE MESTRADO GIULIA PUTTOMATTI.pdf: 1337802 bytes, checksum: f75625590f20c8bb90d484affd650d89 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-21T16:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE MESTRADO GIULIA PUTTOMATTI.pdf: 1337802 bytes, checksum: f75625590f20c8bb90d484affd650d89 (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / O objetivo desta dissertação é contribuir para a pesquisa sobre política distributiva no Brasil a partir da análise das transferências voluntárias por parte do governo do Estado de São Paulo aos seus municípios. À luz da literatura sobre o uso detransferências intergovernamentais como moedas políticas, a hipótese central é de que parte das transferências voluntárias (ou discricionárias, também conhecidas como convênios) do estado aos seus municípios seja politicamente motivada: governantes estaduais privilegiam o repasse de recursos adicionais na forma de convênios aos municípios, cujos prefeitos sejam politicamente alinhados (pertencem aseu partido ou a partidos da coligação que o elegeu), de modo a maximizar as chances de vitória eleitoral de sua base de apoio. O modelo proposto considera, pela primeira vez, a natureza jurídica dos recebedores das transferências voluntárias nos municípios, dividindo-as entre i) transferências voluntárias a prefeituras e ii) transferências voluntárias a entidades sem fins lucrativos, assumindo estratégias políticas diferentes no uso de cada uma. Os resultadosindicamque governantes estaduais privilegiam municípios politicamente alinhados, com repasses adicionais de transferências voluntárias a prefeituras, o que já não ocorre nas transferências voluntárias a entidades sem fins lucrativos. O estudo também mostra que as transferências voluntárias a prefeituras são, em média, maiores na presença de ciclos eleitorais de prefeitos e de governadores. Por fim,o estudo aponta que transferências voluntárias estaduais a entidades sem fins lucrativos incorporam objetivos de política redistributiva e setorial

El ingreso a un nuevo siglo trajo para el Perú una alta expectativa en la opinión pública respecto a lo que podía representar la salida de Alberto Fujimori para la recuperación de la democracia. La renuncia del ex presidente y la instalación del régimen transitorio a cargo de Valentín Paniagua significó una mirada positiva sobre el futuro inmediato. Esta alta expectativa se centró sobre el accionar de las futuras autoridades de gobierno, en especial de los presidentes que a partir de aquella fecha tomarían las riendas de este país. Sin embargo, conforme avanzaron los años, esta alta expectativa ciudadana no fue correspondida con una acertada actuación de las autoridades, lo que generó en éstas crisis de credibilidad y por consecuencia de estabilidad política. Pero, además, este tipo de crisis se trasladó a los propios partidos políticos de gobierno en su futuro inmediato tras su experiencia en el poder. Esa tendencia – de partidos políticos de gobierno post experiencia en el poder – fue lo que nos llamó la atención, tomándose como caso de estudio para la presente investigación académica. Sin embargo, para hacer más enriquecedora esta investigación lo hicimos a través de un estudio comparado con realidades latinoamericanas que mantienen ciertas características similares con el Perú como ejemplo la no reelección inmediata y el buen crecimiento económico. Esas dos variables fueron tomadas en cuenta a la hora de seleccionar los países que forman parte de este análisis comparado. Así la comparación toma en cuenta las realidades de los partidos de gobierno durante el presente siglo de Uruguay, Chile, Costa Rica, Panamá y Honduras, todos mantuvieron a lo largo de lo que va del presente siglo la prohibición a la no reelección inmediata. El estudio toma en cuenta otros factores como las alianzas o coaliciones políticas que se forman en estos países, el liderazgo de los presidentes de turno, así como la tradición democrática de los países mencionados y la antigüedad de los partidos de gobierno / The turn of the century brought high expectations in Peruvian public opinion with regards to what the exit of Alberto Fujimori could mean for the recovery of democracy. His resignation and the start of a transitory government under Valentin Paniagua gave a positive outlook on the immediate future. This expectation was centered around the actions of future government authorities, especially the Presidents who would lead the country in the coming years. However, as the years progressed, this high citizen expectation was not matched by a successful action by the authorities, which generated in these credibility crises and as a consequence of political stability. But, in addition, this type of crisis was transferred to the political parties of government in their immediate future after their experience in power. The experience of these government political parties caught my attention, and it is the present case study. In order to enrich this research, I did a comparative study of Latin American countries that have similar characteristics to that of Peru, such as the ban on reelection and good economic growth. These two variables were taken into account at the time of selecting the countries to include in the analysis. That is why this research considers the following countries: Uruguay, Chile, Costa Rica, Panama and Honduras. This research also takes into account other factors such as alliances or political coalitions formed in these countries, Presidential leadership, democratic tradition and the longevity of the government political parties