Submitted by Secretaria Pós de Produção (tpp@vm.uff.br) on 2017-07-27T18:37:04Z No. of bitstreams: 1 D2014 - Roberta Braga Neves.pdf: 4743527 bytes, checksum: caa5fccbd161f89db27e21cfa1d76477 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T18:37:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 D2014 - Roberta Braga Neves.pdf: 4743527 bytes, checksum: caa5fccbd161f89db27e21cfa1d76477 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Objetivo Este estudo tem o objetivo de propor uma modelagem para identificar a postura estratégica a ser adotada por uma Instituição de Ensino Superior (IES), considerando a geração de patente, através da integração do ELECTRE TRI original e variações (ELECTRE TRI ME e CPP-TRI), métodos de Auxílio Multicritério à Decisão (AMD), à Análise SWOT, ferramenta de Diagnóstico Estratégico. Metodologia/Abordagem A visão macro da metodologia de pesquisa divide-a em quatro momentos. Primeiro, foi realizada uma revisão da literatura, concentrada em quatro eixos: métodos de AMD aplicados a patente; ferramentas de Diagnóstico Estratégico aplicadas a patente; integração de métodos de AMD e ferramentas de Diagnóstico Estratégico; e fatores influenciadores na geração de patente na Universidade. Em seguida, com base no levantamento na literatura dos fatores influenciadores na produção de patente; na aplicação de questionário e pesquisa com docentes da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense; e na análise do conteúdo textual dos fatores relacionados, por meio da aplicação das ferramentas Many Eyes e Wordle, foi proposto o conjunto de 24 critérios para avaliação. Em um terceiro momento foi elaborado o questionário para a coleta da percepções dos dirigentes da Escola. Por fim, foi efetuada a aplicação da modelagem proposta e, consequentemente, identificada a postura estratégica a ser adotada pela Instituição. Resultados O método ELECTRE TRI ME demonstrou-se o mais adequado, uma vez que foi desenvolvido para ser utilizado em problemas de decisão envolvendo múltiplos avaliadores e por permitir atribuir a cada avaliador, para cada critério, um peso próprio. A análise dos resultados indicou que, para quaisquer planos de corte λ ϵ [0,5; 1,0], o decisor deverá optar pelo procedimento menos exigente ou mais exigente. Na aplicação do método ELECTRE TRI original, para realizar uma única classificação, fez-se necessária a utilização da frequência dos resultados, não demonstrando ser eficiente, uma vez que, ao se realizar a análise de sensibilidade com a variação do plano de corte, evidenciou-se o problema de redistribuição desproporcional para outras classes. O método CPP-TRI demonstrou-se robusto e estável ao se variar o plano de corte, indicando, para todos os planos de corte analisados e para ambos os procedimentos de classificação, que a Instituição deverá adotar estratégias de Crescimento. A pesquisa também permitiu identificar os critérios mais favoráveis e menos favoráveis para a geração de patente na IES avaliada. Assim sendo, considerando as variáveis internas, para os procedimentos benevolente e exigente, foram identificados como pontos fracos: Cultura de patente , Infraestrutura , Normas institucionais , Disciplina na grade curricular e/ou divulgação (palestras) e Progressão na carreira . Já para as variáveis externas, em ambos os procedimentos de classificação, os critérios Sistema de avaliação de pós-graduação , Área de atividade de pesquisa , Premiação , Reconhecimento profissional , Bolsa de pesquisa , Financiamento pela indústria , Financiamento por agências de fomento à pesquisa , Mercado de Consultoria , Desenvolvimento colaborativo de projetos de P&D e Retorno sobre o investimento foram considerados oportunidades. Limitações da Pesquisa O estudo não considera a percepção de grupos da Escola de Engenharia como: alunos, corpo docente, ex-alunos e profissionais da indústria. Contribuições Práticas Espera-se que a pesquisa seja aplicada em outras IES e auxilie os gestores na tomada de decisão. Originalidade A originalidade da pesquisa está pautada no exercício sistematizado para construção do conjunto inédito de critérios para avaliação de IES; na ausência, constatada pela revisão da literatura, de publicações que abordem a integração de métodos da família ELECTRE à Análise SWOT; e na lacuna de estudos que realizem aplicação de métodos de AMD ou ferramentas de Diagnóstico Estratégico ao tema patente no âmbito de IES. / Purpose This study aims to propose a model to identify the strategic posture to be adopted by an Higher Education Institution (HEI), considering the generation of patent, by integrating the original ELECTRE TRI and variations (ELECTRE TRI ME and CPP - TRI) , methods of Multicriteria Decision Aid (MCDA) , the SWOT Analysis, Strategic Diagnostic tool. Methodology/Approach The macro view of research methodology is divided into four stages. First, a literature review focused on four areas has been implemented: MCDA methods applied to patent; Strategic Diagnostic tools applied to patent; Integration MCDA methods and Strategic Diagnostic tools; and influencers factors in generating patent in the University. After, based on the literature survey of influencers factors in the production of patent; a questionnaire and interview with teachers from the Escola de Engenharia of the Universidade Federal Fluminense, and the analysis of textual content of the related factors, through the application of tools Many Eyes and Wordle, a set of 24 evaluation criteria was proposed. In a third step, the questionnaire to collect the perceptions of Escola leaders was prepared. Finally, the application of the proposed modeling was effected and, consequently, identified the strategic posture to be adopted by the institution. Findings The ELECTRE TRI ME method proved to be the most appropriate, since it was developed to be used in decision problems involving multiple evaluators and it permits assign each appraiser, for each criterion, a weight. The analysis of the results indicated that, for any cutting plane λ ϵ [0,5; 1,0], the decision maker must choose the pessimistic or optimistic procedure. In the application of original ELECTRE TRI method, to achieve a single classification, it was necessary to use the frequency of results, which proved not to be efficient, since, when achievement sensitivity analysis by varying the cutting plane, became evident the problem of disproportionate redistribution to other classes. The CPP - TRI method has proven to be robust and stable when varying the cutting plane. Therefore, for all cutting planes analyzed and for both classification procedures, the Institution should adopt improvement strategies. The research identified the most favorable and least favorable evaluation criteria for the generation of patent in HEI. So, given the internal variables for the pessimistic procedure, were identified as weaknesses: "Patent culture ", "Infrastructure", "Institutional norms", "Discipline in the curriculum and/or disclosure (lectures)" and "Career Progression". For the external variables in both classification procedures, the criteria "Evaluation System Graduate", "Award", "Professional recognition", "Search grant", "Funding by industry", "Funding by agencies fostering research", "Consulting market", "Collaborative development of projects in R&D" and "Return on investment" were considered opportunities. Research Limitations - The study does not consider the perception of groups as alumni, teachers, graduates and industry professionals. Practical Implications It is expected that research is applied in other HEI and aid managers in decision making. Originality The originality of the research is guided in the systematic exercise of construction of the unprecedented set of evaluation criteria of HEI; in the absence, evidenced by the literature review of publications that address the integration of ELECTRE methods to the SWOT Analysis, and the gap of studies which realize application of MCDA methods or of Strategic Diagnostic tools to the patent topic within HEI.

Made available in DSpace on 2016-12-08T17:19:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas Selonke Klaas.pdf: 5855700 bytes, checksum: f10fd37619590a5b128a3aec7c9e878c (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / With the purpose of reduce wear in plain bearings, in initial turning periods, was evaluated tribologically the sintered metal patent in relation to the cast which is used in commercial bearings. In the present study have been conducted experiments using the dilatometer to determine the optimal temperature and time for sintering the white metal. In the sintered specimens was measured by scanning electron microscopy the sinterability. The need for this preliminary study is due to the difficulty in sintering of this alloy is as much difference in melting temperature between the three elements. Sliding wear tests were performed in tribometer pin-on-disc for evaluating the coefficient of friction and volume of material removed (as measured with the aid of profilometer) and compared with the white metal obtained by melting and bronze obtained by sintering. The wear mechanisms were analyzed by scanning electron microscopy. Of all configurations evaluated, the sintered bronze lubricated showed lower wear and sintered white metal lubricated had the lowest coefficient of friction. / Com o objetivo de reduzir o desgaste em mancais de deslizamento nos períodos iniciais de giro, foi avaliado tribologicamente o metal patente sinterizado como opção do fundido que é utilizado em mancais comerciais. No presente trabalho foram realizados experimentos com o dilatômetro para determinar a melhor temperatura e o tempo de sinterização para o metal patente. Nos corpos de prova sinterizados avaliou-se por meio do microscópio eletrônico de varredura a sinterabilidade. A necessidade desse estudo prévio dá-se pela dificuldade da liga na sinterização, pois há grande diferença de temperatura de fusão entre os três elementos. Aconteceram testes de desgaste por deslizamento com tribômetro de pino sobre disco para a análise do coeficiente de atrito e do volume de material removido (verificado com o auxílio de perfilômetro), além de depois terem sido comparados com o metal patente obtido por fundição e com o bronze oriundo da sinterização. Os mecanismos de desgaste foram observados por microscopia eletrônica de varredura. De todas as configurações examinadas, o bronze sinterizado lubrificado apresentou menor desgaste, e o metal patente sinterizado lubrificado teve o menor coeficiente de atrito

Made available in DSpace on 2015-10-19T11:50:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cassunde1995.pdf: 12749238 bytes, checksum: 0af29f279f2c3e827d65156a597d4272 (MD5) Previous issue date: 1995-07-31 / Estudo de caso, enfocando o uso de informacao em patentes na Companhia Pernambucana de Borracha Sintetica - COPERBO, no periodo de 1971-1983. Considerando que em principio, a utilizacao deste tipo de informacao e adequada a estrategias de capacitacao tecnologica em empresas de regiao perifericas, sao identificados e analizados alguns beneficios e limitacoes da informacao em patentes durante determinado periodo da evolucao tecnologica da COPERBO. E tracado um perfil da infra-estrutura de informacao disponivel na Companhia, a epoca, assim como sao conhecidos alguns aspectos do fluxo de informacao, a partir do relato dos entrevistados. O resultado do estudo indica que a utilizacao das patentes na COPERBO foi relevante para as adaptacoes e melhorias desenvolvidas no seu processo de autodeterminacao tecnologica.

O câncer de mama (CA de mama), com exceção do câncer de pele do tipo não melanoma, é o tumor de maior incidência dentre as mulheres, sendo que no Brasil são encontrados principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Seu principal tratamento é o cirúrgico. A disseminação do tumor pode ocorrer por via linfática, acometendo linfonodos regionais. A biópsia do linfonodo sentinela (BLNS) é um procedimento altamente relevante, é altamente sensível na identificação de metástases. A técnica de linfocintilografia (LINCT) pré-operatória é essencial, pois permite avaliar a cadeia linfática acometida e possibilita a visualização do linfonodo sentinela (LNS) durante a cirurgia. O objetivo é descrever os padrões de drenagem linfática e avaliar a contribuição da LCINT na localização dos LNS em pacientes com CA de mama. No período de março de 2009 a agosto de 2011 foram estudados 70 casos sequenciais da rotina clínica, submetidos ao tratamento cirúrgico do CA de mama com estudo do LNS através da técnica de LCINT. Na LCINT foram aplicadas 4 injeções intradérmicas contendo 37 MBq (1,0 mCi) do FITATO-Tecnécio99m, ao redor da aréola mamária. Após a localização do LNS foi realizado marcações na pele, nas incidências anterior, oblíqua e lateral, para auxiliar o cirurgião na abordagem cirúrgica ulterior, juntamente com a sonda gama intra-operatória e corante azul patente. Dos 70 casos submetidos ao estudo, todos são do sexo feminino (100%) com faixa etária entre 28 e 77 anos, média de 54 anos. O tamanho médio do tumor encontrado nos pacientes foi de 1,4 cm. Os tipos histológicos mais incidentes foram o carcinoma ductal invasivo com 45 (64,4%) pacientes, seguido de carcinoma ductal in situ com 16 (22,8%). No exame de LCINT, todos os pacientes apresentaram drenagem linfática do radiofármaco a partir do local da injeção. Em 43 (61.5%) pacientes, observamos drenagem para 1 LNS, em 21 (30%) para 2 LNS/LNNS (linfonodo não sentinela), em 5 (7%) para 3 LNS/LNNS e em 1 (1.5%) para 4LNS/LNNS. Dos 70 pacientes, 68 (97%) apresentaram drenagem linfática ipsilateral e 2 (3%) apresentaram drenagem linfática bilateral. Em relação aos territórios de drenagem linfática dos LNS/LNNS, em 68 (97%) pacientes apresentaram drenagem para a região axilar, 1 (1,5%) para a região mamária interna e 1 (1,5%) para as regiões axilar e mamária interna. Os LNS/LNNS presentes na cadeia mamária interna não foram retirados. No intra-operatório, os cirurgiões utilizaram o corante azul patente em 35 (50%) pacientes, destes o corante identificou os LNS/LNNS em 79% dos casos. A técnica de LCINT possibilitou a visualização de todos os LNS e em alguns casos não foi possível a visualização do LNNS, o qual foi localizado e retirado com a sonda gama. Com isso, a técnica de LCINT foi eficaz em 88,5% dos casos. Dos 69 pacientes submetidos à BLNS apenas 13 (18,8%) pacientes apresentaram LNS/LNNS metastáticos, sendo estes submetidos à linfadenectomia axilar. Conclui-se que o exame pré-operatório de LCINT foi muito eficiente para o estudo da drenagem linfática, visualizando os canais linfáticos, linfonodos funcionalmente ativos e seus respectivos territórios de drenagem. Por tanto, esta técnica auxiliou o cirurgião na abordagem cirúrgica juntamente com a sonda gama intra-operatória e corante azul patente para a realização da BLNS. / With the exception of non-melanoma skin cancer, the Breast cancer (breast CA) is the most incident cancer in women. In Brazil, the breast CA is more often found in South and Southeast regions. The main treatment of breast CA is the surgery. The main pathway for the tumor spreading is the lymphatic system, which may affect the regional lymph nodes. The sentinel node biopsy (SLNB) is of considerable importance, once it has a high sensitivity in identifying metastases. The technique of preoperative lymphoscintigraphy (LINCT) is essential because it allows evaluating the lymphatic drainage chain and enables the visualization of sentinel lymph node (SLN) during surgery. We aim here to describe the lymphatic drainage patterns and to evaluate the contribution of LCINT to the location of SLN in patients with breast CA. We evaluated 70 patients sequentially selected from the clinical routine, between march 2009 and august 2011, and that underwent the surgical treatment for breast CA, including the usage of the technique of LCINT for the SLN location. The LCINT were performed by the injection of four periareolar intradermal injections containing 37 MBq (1.0 mCi) of the radiopharmaceutical PHYTATE-99m-Technetium. Based on the LCINT images, we performed skin marks in the dermal projections of the SLN in all anterior/posterior, oblique and lateral views. Additionally, the gamma probe and blue dye were used to help surgeons in the surgical location of the SLN. All of the 70 patients of our study were female, ranging from 28 to 77 years, mean 54 years. The average tumor size was 1.4 cm. The most commonly found histological types were invasive ductal carcinoma (45 patients, 64.4%), followed by the in situ ductal carcinoma (16 patients, 22.8%). All LCINT procedures were well succeeded in demonstrating at least one SLN in our sample of patients. We observed lymphatic drainage for only one SLN in 43 patients (61.5%), for 2 SLN/SLNN in 21 (30%) (non sentinel lymph node), for 3 SLN/SLNN in 5 (7%) and for 4 SLN/SLNN in one patient (1.5%). From the 70 patients, 68 (97%) exhibited ipsilateral and 2 (3%) exhibited bilateral lymphatic drainage. Concerning the lymphatic territories, 68 patients (97%) exhibited drainage to SLN/SLNN in the axillary region, 1 patient (1.5%) in the internal mammary region and another patient (1.5%) in both axillary and internal mammary regions. The two SLN/SLNN found in the internal mammary chain were not removed. Complimentary to the LCINT, the surgeons used blue dye in 35 patients (50%), which enabled them to identify the SLN/SLNN in 79% of cases. On the other hand, LCINT allowed the visualization of all SLN (100%). In some cases, in which was not possible to visualize the SLNN, these ones were found by the use of the gamma probe. Thus, the LCINT technique was effective to localize the SLN in 88.5% of cases. From the 69 patients who underwent SLN biopsy, only 13 patients (18.8%) exhibited metastatic infiltration of the SLN/ SLNN. All these patients were submitted to the axillary dissection. We conclude that the preoperative LCINT was very effective for the study of lymphatic drainage, enabling the visualization of the lymphatic channels, functionally active nodes and their drainage areas. Therefore, this technique helped surgeons in the surgical approach with intraoperative gamma probe and patent blue dye for SLNB.

[pt] Atualmente os categorizadores de textos construídos por técnicas de aprendizagem de máquina têm alcançado bons resultados, tornando viável a categorização automática de textos. A proposição desse estudo foi a definição de vários modelos direcionados à categorização de pedidos de patente, no idioma português. Para esse ambiente foi proposto um comitê composto de 6 (seis) modelos, onde foram usadas várias técnicas. A base de dados foi constituída de 1157 (hum mil cento e cinquenta e sete) resumos de pedidos de patente, depositados no INPI, por depositantes nacionais, distribuídos em várias categorias. Dentre os vários modelos propostos para a etapa de processamento da categorização de textos, destacamos o desenvolvido para o Método 01, ou seja, o k-Nearest-Neighbor (k-NN), modelo também usado no ambiente de patentes, para o idioma inglês. Para os outros modelos, foram selecionados métodos que não os tradicionais para ambiente de patentes. Para quatro modelos, optou-se por algoritmos, onde as categorias são representadas por vetores centróides. Para um dos modelos, foi explorada a técnica do High Order Bit junto com o algoritmo k- NN, sendo o k todos os documentos de treinamento. Para a etapa de préprocessamento foram implementadas duas técnicas: os algoritmos de stemização de Porter; e o StemmerPortuguese; ambos com modificações do original. Foram também utilizados na etapa do pré-processamento: a retirada de stopwords; e o tratamento dos termos compostos. Para a etapa de indexação foi utilizada principalmente a técnica de pesagem dos termos intitulada: frequência de termos modificada versus frequência de documentos inversa TF -IDF . Para as medidas de similaridade ou medidas de distância destacamos: cosseno; Jaccard; DICE; Medida de Similaridade; HOB. Para a obtenção dos resultados foram usadas as técnicas de predição da relevância e do rank. Dos métodos implementados nesse trabalho, destacamos o k-NN tradicional, o qual apresentou bons resultados embora demande muito tempo computacional. / [en] Nowadays, the text s categorizers constructed based on learning techniques, had obtained good results and the automatic text categorization became viable. The purpose of this study was the definition of various models directed to text categorization of patent s application in Portuguese language. For this environment was proposed a committee composed of 6 (six) models, where were used various techniques. The text base was constituted of 1157 (one thousand one hundred fifty seven) abstracts of patent s applications, deposited in INPI, by national applicants, distributed in various categories. Among the various models proposed for the step of text categorization s processing, we emphasized the one devellopped for the 01 Method, the k-Nearest-Neighbor (k-NN), model also used in the English language patent s categorization environment. For the others models were selected methods, that are not traditional in the English language patent s environment. For four models, there were chosen for the algorithms, centroid vectors representing the categories. For one of the models, was explored the High Order Bit technique together with the k-NN algorithm, being the k all the training documents. For the pre-processing step, there were implemented two techniques: the Porter s stemization algorithm; and the StemmerPortuguese algorithm; both with modifications of the original. There were also used in the pre-processing step: the removal of the stopwards; and the treatment of the compound terms. For the indexing step there was used specially the modified documents term frequency versus documents term inverse frequency TF-IDF . For the similarity or distance measures there were used: cosine; Jaccard; DICE; Similarity Measure; HOB. For the results, there were used the relevance and the rank technique. Among the methods implemented in this work it was emphasized the traditional k-NN, which had obtained good results, although demands much computational time.

Introdução:O Forame Oval Patente (FOP) é a comunicação direita-esquerda (CDE) ou shunt direita-esquerda (SDE) mais comum e frequentemente encontrada em adultos jovens com Acidente Vascular Cerebral (AVC) relacionado ao mecanismo de embolia paradoxal. A Ecocardiografia Transesofágia (ETE) é considerada o padrão para visualização direta do FOP. O Doppler Transcraniano com o teste de microbolhas é frequentemente usado para detectar CDE com boa correlação com o ETE para o diagnóstico de FOP. Mais recentemente, a Ultrassonografia Transcraniana Colorida (TCCS) com inclusão do modo-B e fluxo de cor tem superado o DTC (que é realizado \"as cegas\") em muitas aplicações clínicas mas a acurácia do TCCS para a detecção de CDE e FOP não tem sido sistematicamente avaliada. Objetivo: Determinar se o TCCS é uma ferramenta acurada para identificar tanto FOP quanto CDE. Métodos: Foram recrutados 106 pacientes prospectivamente com Acidente Vascular Cerebral Isquêmico menores de 55 anos admitidos na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP). Os pacientes foram submetidos aos exames de ETE, DTC e TCCS e todos os exames incluíram a técnica do teste de microbolhas. Os examinadores foram cegos para os resultados desses exames e foi calculado a concordância Kappa de Cohen inter-examinadores para o TCCS e DTC. A acurácia para o TCCS foi calculada em comparação ao ETE. Resultados: Foram detectados CDE em 54 (50.9%) dos pacientes (idade média 43.9 ± 8.2 anos) com Kappa de Cohen de 0.92 (IC 95% 0.78-1.0) quando realizados TCCS e TCD. TEE e TCSS foram positivos em 23/98 (23.4%) e ETE negative em 20/98 (20.4%). Em 30 (28.3%) o ETE revelou FOP. O TCSS teve uma sensibilidade de 88.4%(IC 95% 0.68-0.97) e especificidade de 72.2%(IC 95% 0.60-0.81) e uma razão de verossimilhança positive de 3.18 (IC 95% 2.14-4.73) para o diagnóstico de FOP. Conclusão: TCCS e DTC tiveram excelente concordância. TCCS tem uma boa acurácia para a detecção de FOP e CDE em pacientes jovens com Acidente Vascular Isquêmico / Introduction: Patent Foramen Ovale (PFO) is the most common right-to-left shunt (RLS) and is often found in young patients with stroke related to paradoxical embolism. ContrastEnhanced Transesophageal Echocardiography (TEE) is considered a gold standard to visualize PFO. Transcranial Doppler (TCD) with bubble test is often used to detect RLS with good correlation to TEE for the diagnostic of PFO. More recently, Transcranial Color Coded Sonography (TCCS) which included B-mode and color coded imaging has overcome blind TCD in many clinical applications but the accuracy of TCCS for detection of RLS and PFO has not been systematically evaluated. Hypothesis: To determine if the TCCS is an accurate tool to identify both PFO and RLS. Methods: We investigate 106 patients with ischemic stroke under 55 years-old admitted from 2012 to 2014 in a tertiary academic hospital. Patients were evaluated with TEE, TCD and TCCS, and all exams included a saline bubble test. The examiners were blinded for the other tests results. Kappa agreement was calculated inter-examiners for TCCS and TCD. Accuracy of TCCS was calculated in comparison to TEE. Results: We detected a RLS in 54 (50.9%) patients (age mean 43.9 ± 8.2) with kappa agreement 0.92 (95%CI 0.78-1.0) when performed TCCS and TCD. TEE and TCSS were positive in 23/98 (23.4%) and TEE did not reveal contrast in 20/98 (20.4%). In 30 (28.3%) patients only TEE revealed a PFO. TCSS had a sensitivity of 88.4% (95%CI 0.68-0.97), specificity of 72.2% (95%CI 0.60-0.81) and positive likelihood ratio of 3.18 (2.14-4.73) of the diagnosis of PFO. Conclusion: TCCS and TCD had an excellent agreement. TCCS has a good accuracy for the detection of PFO and RLS in young patients with stroke

Este trabalho investiga o acesso a medicamentos, especialmente os considerados essenciais, como componente fundamental do direito à saúde, dentro do contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua interface com o regime de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio. Com base na estrutura analítica do direito à saúde, busca-se estudar os deveres dos Estados e a responsabilidade de outros atores, como as empresas farmacêuticas em relação a esse direito. O impacto do regime de proteção intelectual, originado pelo Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), para o acesso a medicamentos, devido ao sistema de patentes, também será considerado. Finalmente, o trabalho aborda a experiência brasileira na área, que é considerada exemplar no que concerne o equilíbrio entre direitos humanos, saúde pública e direitos de propriedade intelectual, avaliando a legislação e as políticas públicas desenvolvidas pelo país em relação aos medicamentos, à luz das normas de direito internacional. Conclui-se que o acesso a medicamentos é um direito humano, que é comprometido pelos altos preços impostos pelas empresas farmacêuticas. Os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, contudo, conquistaram vitórias internacionais, e puderam construir estratégias, especialmente pelo uso das flexibilidades previstas pelo Acordo TRIPS, para equilibrar o respeito aos direitos de propriedade intelectual e garantir o acesso a medicamentos para a população necessitada. / The present work will investigate the problem of access to medicines, especially essential medicines, in the context of international human rights law and intellectual property regime under the WTO. Based on the analytical framework of the right to health, it focuses on the responsibilities of States and other actors, such as pharmaceutical corporations in relation to human rights. The impacts of intellectual property rights created by the WTOs Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) on access to medicines, due to patent protection, will also be considered. Finally, the work will analyze Brazils experience, which is considered as an example in striking a balance between respect for human rights and public health and protection of intellectual property rights. Brazilian legislation and public policies will be a also evaluated in relation to international law. The work suggests that a human right to medicine has already been developed in recent years, which is compromised by the high prices charged by pharmaceutical corporations. Notwithstanding, low and middle-income countries, including Brazil, have achieved some international victories, and could developed strategies to provide wider access to pharmaceuticals by fully utilizing the exceptions permitted under the TRIPS agreement, in order to balance intellectual property rights and provide access to medicine to whom need them.

Uma das características mais marcantes da propriedade intelectual é a tensão existente entre interesses público e privado. Na seara das patentes, essa tensão se torna ainda mais evidente quando o objeto da propriedade privada é essencial à consecução de objetivos sociais, como é o claro caso dos medicamentos. Concebida para fomentar a inovação, oferecendo um crescente número de soluções aos problemas enfrentados pela sociedade, a patente deve servir de incentivo à atividade inventiva. Isso ocorre por meio do período de exclusividade concedido ao inventor, durante o qual somente ele está autorizado a explorar comercialmente o produto de seus esforços. Quando se trata de bens essenciais à manutenção da vida dos indivíduos, entretanto, a análise se torna mais complexa. Preços monopolísticos podem impedir o acesso a determinadas drogas e inviabilizar políticas de saúde pública, por exemplo. É o custo social de um sistema de proteção fundado no monopólio de exploração. A ausência de incentivos, entretanto, leva à ausência de investimentos em produtos inovadores (veja-se o claro exemplo das doenças negligenciadas), o que, por sua vez, também gera um custo social. Existe equilíbrio possível a essa equação? Ao regular como o conhecimento é compartilhado, e ao estabelecer limites ao que se pode (e não se pode) fazer com os produtos desse conhecimento, a propriedade intelectual assume papel central no debate que busca compreender a relação entre direito e desenvolvimento. É buscando contribuir para essa reflexão que a presente tese foi concebida. Pretende-se demonstrar que quando se olha para o desenvolvimento de forma integrada, o progresso econômico por si só deixa de ser suficiente para atender às necessidades de crescimento das nações. Logo, as justificativas econômicas ao sistema de proteção patentário também deixam de ser suficientes para, por si só, atenderem aos anseios de desenvolvimento dos mais variados países. O trabalho encontra-se estruturado em quatro capítulos principais. O primeiro apresenta o ambiente internacional no qual se dá, majoritariamente, a produção normativa em matéria de propriedade intelectual; bem como a trajetória que moldou o atual quadro brasileiro em matéria de patentes e acesso a medicamentos. O segundo capítulo analisa as principais teorias que justificam o sistema de patentes, bem como aquelas que evidenciam suas fragilidades, além de discutir alternativas possíveis de fomento à inovação. O terceiro capítulo, por sua vez, estabelece o conceito de desenvolvimento que pauta a análise central proposta pela tese e o quarto e último capítulo traça um desenho da realidade da indústria farmacêutica no Brasil, no qual fica evidenciado que a produção de novos conhecimentos, passíveis de gerar inovação na área da saúde, é uma das grandes fragilidades nacionais. Sob a ótica de uma concepção integrada de desenvolvimento, conclui-se que a atual estrutura normativa patentária, por não oferecer alternativas ao monopólio como fomento à inovação, é mais prejudicial do que benéfica ao desenvolvimento do país, sendo necessário conceber modelos alternativos de proteção que possam coexistir com o modelo vigente. / One of the most noteworthy features of intellectual property rights is the existing tension between public and private interests. Particularly in the field of patents, such tension becomes even more evident when the object of private property is key to the achievement of social goals, as is the clear case of medicines. Conceived to foster innovation and offer society an ever-increasing number of solutions to everyday problems, patents must function as real incentives to creative activity. This is feasible because for a limited period of time, the inventor is the sole detainer of the commercial rights to explore his invention. When goods are, as in the case of drugs, essential to people\'s lives, the analysis becomes much more complex. Monopolistic prices may hinder access to certain drugs and, thus, make public health policies more difficult. Based on monopoly rights, this protection system has social costs. Lack of economic incentives, on the other hand, may lead to shortage of investments in innovative products (see the case of neglected diseases, for instance), which also generates social cost. Is it possible to strike balance to this equation? By regulating how knowledge is shared, and by establishing limits to what can and cannot be done to knowledge products, intellectual property rights take on a key role in the debate that seeks to understand the relationship between law and development. This dissertation aims at contributing to such discussion, by primarily demonstrating that when development is conceived in a holistic manner, economic progress in itself no longer suffices nations. Thus, the economic rationale used for the patent system also ceases to fulfill development goals in a significantly increasing number of countries. The dissertation is divided into four main parts. Chapter one portrays the international environment in which most intellectual property issues are regulated, as well as the historical and political routes that led to the current Brazilian legal framework of patents and access to medicines. Chapter two analyses the main legal and economic theories that justify the existence of the patent system, as well as those that evidence its shortcomings. It further presents and discusses existing alternative options that may encourage innovation in this area. Chapter three establishes the concept of development that is central to the dissertation\'s main analysis, while chapter four tells the story of pharmaceutical production in Brazil. The central line traced through the dissertation makes it then possible to demonstrate how national knowledge production that may lead to pharmaceutical innovations is one of the country\'s main limitations. The use of a holistic view of development leads to the conclusion that the current patent framework is, in fact, inadequate and produces more damage than benefits to the development of Brazil, to the extent that it does not offer alternative solutions to monopoly power. Different incentive models that can coexist with the current system are, in this sense, desiderata.

A questão de como uma economia baseada em inovação emerge é um tema já anteriormente discutido. Do ponto de vista lógico, existem fortes razões para acreditar que os países têm maior probabilidade de inovar em setores tecnologicamente relacionados àqueles que atualmente já inovam. Entender os mecanismos por trás da criação e transferência de tecnologias exige que se pense não apenas em uma dimensão quantitativa, mas também nas mudanças qualitativas por trás de todo esse processo. Para se manterem competitivos no longo prazo, os países dependem de sua capacidade de criar e desenvolver setores industriais para compensar o declínio e a descontinuação de outras partes de suas economias. Contudo, ainda são carentes as pesquisas orientadas para o estudo de como as regiões se diversificam nas inovações ao longo do tempo, o que não surpreende tendo em vista que esses processos envolvem a compreensão de diferentes setores da tecnologia ligadas a diferentes regiões. Os sistemas de patentes possuem dados que podem ser utilizados para identificar dinâmicas e fenômenos ligados às atividades inovadoras. Este estudo apresenta um modelo para análise e identificação de capacidades em inovação e examina o caso específico do Brasil utilizando dados de patentes de inventores brasileiros depositados no United States Patent and Trademark Office (USPTO) durante o período de 1976 a 2018. Os dados foram organizados em uma matriz de proximidade entre os setores da indústria e utilizamos a teoria das redes complexas para a construção de uma plataforma por meio do qual os países podem ser avaliados. Os resultados trouxeram evidências de que o modelo é coerente para o fim proposto ao evidenciar as conexões e o contexto de dados e não apenas os elementos em si / The question of how an economy based on innovation emerges is a topic that has been discussed before. Logically, there is strong reason to believe that countries are more likely to innovate in sectors technologically related to those that are already innovating. Understanding the mechanisms behind the creation and transfer of technologies requires thinking not only of a quantitative dimension, but also of the qualitative changes behind this whole process. To remain competitive in the long run, countries depend on their ability to create and develop industrial sectors to compensate for the decline and destruction of other parts of their economies. However, there is still a lack of research oriented to the study of how the regions diversify in innovations over time, which is not surprising considering that these processes involve the understanding of different sectors of technology linked to different regions. Patent systems have data that can be used to identify dynamics and phenomena linked to innovative activities. This study presents a model for analysis and identification of capabilities in innovation and examines the specific case of Brazil using data from patents of Brazilian inventors deposited in the United States Patent and Trademark Office (USPTO) during the period from 1976 to 2018. The data were organized into a matrix of proximity between industry sectors and we used the theory of complex networks to construct a platform through which countries can be evaluated. The results provided evidence that the model is coherent to the proposed end by highlighting the connections and the data context and not just the elements themselves

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FREDERICO GUSTAVO FLEISCHER.pdf: 1942180 bytes, checksum: ac1cdf719eda76fae84cc8fffcd5b1cb (MD5) Previous issue date: 2014-09-16 / This research was made through an examination of pharmaceutical patents, important instrument of protection to new drug discovery and manufacturing processes. The pharmaceutical patent today is important protagonist of controversy regarding its economic conflict with the right to life. With globalization, intellectual property is no longer relevant to the domestic law only to fill an important place in the agenda of International Relations, generating conflicts, debates, disputes and key element in the characterization of policies for the trade issue. The pharmaceutical market has unique characteristics, such as need for large investments, rigid quality control, momentary benefit, high risk and very competitive. Chagas disease, sleeping sickness, Leishmaniasis, Malaria, Yellow Fever, Tuberculosis, Dengue, Leprosy diseases are despised by large laboratories, which have large commercial interests, keeping oligopolies in developed countries. Is done in this research reflects on the relevance of patents in the war between the major laboratories and developing and Third World countries. The emphasis on Influenza vaccine is due to the commitment of the WHO (World Health Organization) to fight worldwide, preferably in winter, requiring extensive work by laboratories such as Sanofi Pasteur that produces Vaxigrip® and Fluzone®. The overall objective of this research is to analyze the actual need of the patent referred opposite the conflict with the right to life to cause economic impediment to the treatment of certain ailments. It is concluded that the patenteárea protection proves to be essential for the proper and efficient maintenance of the right to life, the fundamental guarantee of humanity, becoming this protection, by extension, a moral obligation of the States, leaving the same principles as the use of compulsory license to penalize any economic abuse, as provided in the new national legislation. / Essa pesquisa se deu através de uma análise das patentes farmacêuticas, importante instrumento de proteção a novas descobertas de fármacos e processos de fabricação. A patente farmacêutica hoje é protagonista de importante polêmica quanto ao seu conflito econômico junto ao direito à vida. Com a globalização, a propriedade intelectual deixou de ser tema pertinente ao direito doméstico exclusivamente para preencher um espaço importante na agenda das Relações Internacionais, gerando conflitos, debates, litígios e elemento-chave para a caracterização de políticas para o comércio. O mercado farmacêutico apresenta características peculiares, como necessidade de grandes investimentos, rígido controle de qualidade, benefício momentâneo, alto risco e grande competitividade. A Doença de Chagas, Doença do Sono, Leishmaniose, Malária, Febre Amarela, Tuberculose, Dengue, Hanseníase são doenças preteridas pelos grandes laboratórios, que possuem amplos interesses comerciais, mantendo oligopólios nos países desenvolvidos. Faz-se nesta pesquisa uma reflexão sobre a relevância das patentes na guerra entre os grandes laboratórios e os países em desenvolvimento e do Terceiro Mundo. A ênfase na vacina Influenza se deve ao empenho da OMS (Organização Mundial de Saúde) no combate em âmbito mundial, preferencialmente, no inverno, demandando o trabalho intenso de laboratórios como o Sanofi Pasteur que produz a Vaxigrip® e a Fluzone®. O objetivo geral dessa pesquisa é analisar a real necessidade da referida patente frente ao conflito com o direito à vida por causar impedimento econômico ao tratamento de certos males. Conclui-se então que a proteção patenteárea demonstra ser essencial para a correta e eficiente manutenção do direito à vida, garantia fundamental da humanidade, tornando-se esta proteção, por extensão, uma obrigação moral dos Estados, cabendo aos mesmos utilizar de princípios como da licença compulsória para punir eventuais abusos econômicos, conforme previsto na nova legislação nacional.