Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6343_1.pdf: 1394638 bytes, checksum: 996b438cbffdf98767172592b42eb4f2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / O direito fundamental à memória corresponde à necessidade individual e coletiva de afirmação e conhecimento atuais do passado, implicitamente previsto pelo artigo 5º, §2º da CF/88, cuja existência e eficácia pode ser deduzida das normas de competência legislativa ou material, e das disposições contidas nos artigos 215, 216 e 225. Ainda pode ser concebido como uma faceta do direito fundamental à herança, previsto pelo artigo 5º, XXX, da CF/88. Sua eficácia é manifestada em posições jurídicas de primeira, segunda, terceira ou quarta dimensões: no aspecto individual, abrange a memória dos vivos e dos mortos, enquanto que na dimensão prestacional, envolve o direito a participar da elaboração de políticas públicas para a conservação do patrimônio cultural e à utilização dos bens públicos que o constituem. A dimensão transpessoal compõe-se da manifestação como direito de terceira e de quarta dimensão, abrangendo sujeitos atuais e as gerações futuras, que são ligados por laços de solidariedade intergeracional. A elaboração de políticas públicas para a preservação da memória, de cunho marcadamente discricionário, demanda a superação dos valores consagrados, como a beleza e a monumentalidade, dissonantes do art. 216 CF/88. A representatividade social hoje é o critério para a instituição da proteção estatal dos bens culturais, sendo passível de controle, inclusive judicial, para atender ao máximo a diversidade e a fragmentação de interesses de uma sociedade pluralista e democrática como é a brasileira

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1108_1.pdf: 3082327 bytes, checksum: 395c9f03d9a097be00e1780f201c134c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho propõe-se a elaborar propostas voltadas para uma política de preservação do patrimônio histórico-cultural da área da antiga Sesmaria Jaguaribe no município de Abreu e Lima, Litoral norte de Pernambuco. Para efetivação desta política patrimonial é necessária a inserção da comunidade na mesma de forma sustentável. Assim, a partir da identificação destas pessoas com sua história ocorrerá a percepção da importância de se preservar a própria memória, em paralelo à geração de uma renda sem a degradação do patrimônio histórico. A efetivação desta política apoiada em mecanismos legais de proteção patrimonial propiciará um maior interesse do poder público para eventuais intervenções nos monumentos. A área do objeto de estudo deste trabalho é de grande importância na histórica de Pernambuco, haja vista ter sido um dos primeiros focos de povoamento da capitania. Unir a proteção do patrimônio histórico-cultural à sustentabilidade da comunidade a qual está inserida, ligada diretamente à educação como um de vários mecanismos de sensibilidade histórica é uma tendência atual no trato com o patrimônio. Tal associação deve ser vista como uma solução para muitos problemas que norteiam negativamente boa parte das ações voltadas para este fim

Orientador: Maria da Gloria Marcondes Gohn / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-23T00:56:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luporini_TeresaJussara_D.pdf: 24841663 bytes, checksum: bf0d7ae8a7f2782064068cac4bcc204a (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: A sociedade brasileira vive entre a falta de uma política cultural por parte das autoridades constituídas e a onda de preservação de diferentes memórias por variados segmentos da população. A investigação apreende um dos momentos deste contexto, enfocando a preservação da memória como possibilidade de reinterpretação do passado, na constituição do espaço vivencial, no cotidiano e no presente. Analisa a política cultural formulada e adotada pelo governo do Estado do Paraná, na gestão 1991-1994. Recorta, metodologicamente, a política setorial da área da cultura optando pela análise das ações desenvolvidas, no âmbito da preservação, que apontam para a constituição de um inventário de bens culturais destinado a manter/consolidar a identidade cultural paranaense e, neste sentido, criando "lugares da memória". Por meio da análise documental em registros oficiais, interlocução com os atores sociais envolvidos - autores, gestores e agentes de coleta de dados contatados, direta ou indiretamente via entrevista e questionários, - verificou-se como as ações foram postuladas, a nível do discurso e, se a postura assumida pelo governo respondeu a demandas, existentes ou emergentes, na sociedade paranaense. Constatou-se que ocorreu a criação de um espaço para o surgimento/implementação da consciência preservacionista nos municípios paranaenses atingidos pela proposta governamental, embora não se tenha efetivamente colaborado para a democratização da cultura e a socialização do conhecimento, nos níveis idealizados pela política oficial. Evidenciou-se que a questão patrimonial está articulada à questão cidadã e é a formulação de políticas culturais de inspiração democrática que afasta o enfoque conservador, xenófobo, saudosista para dar lugar à consciência do uso social do patrimônio cultural, permitindo a democratização dos espaços culturais e a socialização do conhecimento da realidade patrimonial paranaense / Abstract: Jn Brazil, in spite of the absence of a governmental cultural policy, significant segments of the population are engaged in the preservation of different memories. This investigation focuses on one of the moments of such context; it addresses the issue memory preservation insofar as it enables the reinterpretation of the past as a means of framing present-time life space. It analyses the cultural policy which was formulated and adopted by the government of the state of Paraná in the 1991-1994 administration. As regards the methodological tools employed, the study draws a profile of the sectorial policy in the area of culture and analyses the actions in the area of culture preservation which were directed to the organization of an inventoy of cultural resources for the sustainment and consoJidation of the state's cultural identity and the creation of "memory places". The documental analysis of official records and the interlocution with the social actors involved (planners, supervisors and agents of data collecting who were consulted in the form of interviews or questionnaires) yielded a clear picture of how the actions were postulated at the levei of discourse and also of the extent to which the posture adopted by government gave effective answers to the existing or emergent demands of society in Paraná. It was found out that a space for the emergence and the implementation of a preservationist conscience was created in the towns of Paraná which were included in the governmental proposition, although the goals of culture democratization and knowledge socialization at the levels which were idealized and initially set by government were not fully attained. Jt was also observed that the patrimonial issue is closely linked with the issue of citizenship and that the formulation of cultural policies with democratic inspiration, which averts conservative, xenophobe and nostalgic postures and opens up space for an awareness of the social use oft he cultural patrimony, favors the democratization of cultural space and the socialization of knowledge as regards the patrimonial reality in Paraná / Doutorado / Doutor em Educação

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-06T15:08:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Regina A. Correa.PDF: 2212001 bytes, checksum: 2488fefbf8d32486fb09a3b5c4c14495 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-06T15:08:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Regina A. Correa.PDF: 2212001 bytes, checksum: 2488fefbf8d32486fb09a3b5c4c14495 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-06T15:08:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Regina A. Correa.PDF: 2212001 bytes, checksum: 2488fefbf8d32486fb09a3b5c4c14495 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T15:08:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Regina A. Correa.PDF: 2212001 bytes, checksum: 2488fefbf8d32486fb09a3b5c4c14495 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to analyze the situation in which is the cultural heritage of the boa-vistenses. Through national laws such as the Magna Letter of 1988 and Decree-Law No. 25/37, we reach to the regional laws that promote the safeguarding of heritage in Boa Vista/RR. State and municipal overturning representing this heritage served as the basis for informal conversations that gave an overview of what it represents for the population, beyond the vision of many of the agencies that are responsible for the maintenance and preservation of cultural heritage in Boa Vista. It is notable that the matter is still not treated in the state, but from 2014 are noticeable events for the dissemination of research in the area and bring greater visibility to this heritage through reform attempts and restoration / Esta dissertação tem por objetivo analisar a conjuntura em que se encontra o patrimônio cultural boa-vistense. Através de leis nacionais como a Carta Magna de 1988 e o Decreto-lei Nº 25/37, chegamos às leis regionais que promovem a salvaguarda do patrimônio em Boa Vista/RR. Os tombamentos estaduais e municipais que representam esse patrimônio serviram de base para conversas informais que deram uma visão geral do que ele representa para a população, além da visão de vários dos órgãos que são responsáveis para a manutenção e preservação do patrimônio cultural em Boa Vista. É notável que o assunto seja pouco quisto no Estado, mas a partir de 2014 notam-se eventos para a divulgação de pesquisas na área e traz uma visibilidade maior para esse patrimônio, por meio de tentativas de reformas e restauração.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6572_1.pdf: 5953031 bytes, checksum: ec4d1fb2f33638f6d8d0ddf5bac99462 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta pesquisa se insere nos estudos sobre o patrimônio cultural, enfocando os núcleos históricos enquanto espaços de produção da riqueza sociocultural. Numa visão da cultura enquanto catalisadora do desenvolvimento social são examinadas as ações de empoderamento como elementos promotores da preservação e valorização dos núcleos históricos. O Programa de Recuperação e Revitalização de Núcleos Históricos, com a experiência do Projeto Piloto Olinda/PE, se apresenta como estudo de caso do diagnóstico das possibilidades de empoderamento dos agentes sociais atuantes no campo do patrimônio cultural e sua relação com a fruição e a preservação do patrimônio cultural. A sociologia de Bourdieu com a teoria dos campos sociais, as noções de habitus, espaço e os diversos capitais que os envolvem conduz a análise. Neste estudo, a teoria de Bourdieu articula-se com o entendimento de empoderamento, como expansão de capacidades, e o acesso a decisões que afetam o futuro dos indivíduos, foram os referenciais teóricos utilizados. A pesquisa qualitativa permite desvelar os processos sociais ainda pouco conhecidos, e este estudo tem como fonte de evidências a entrevista semiestruturada, a pesquisa documental, o registro de arquivos e a pesquisa de campo. Os técnicos de instituições públicas envolvidos diretamente com o Programa, os moradores beneficiários do Serviço de Reparos do Projeto Piloto Olinda/PRNH, e os representantes da comunidade que foram entrevistados auxiliaram a perceber o processo de participação proposto pelo Programa e as ações de empoderamento, segundo as dimensões: pessoal, grupal e estrutural. As discussões no âmbito da pesquisa enunciam que programas públicos amparados em relações sociais pautadas na colaboração possibilitam atender as reais necessidades dos moradores no sentido de melhoria da qualidade de vida, e na preservação de práticas culturais dos núcleos históricos. Nos moldes prescritos pelo Programa analisado, sugere-se a institucionalização da prestação de serviços públicos: banco de projetos, banco de materiais de construção e banco de serviços voltados para a preservação do patrimônio cultural. Avanços no campo conceitual do patrimônio apontam para um novo enfoque exigindo a proposição de novas práticas de preservação, como a criação de Agentes Patrimoniais , e a inserção de planos de salvaguarda para os núcleos históricos

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-18T18:10:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃOVanessaMaschiodosReis.pdf: 6479438 bytes, checksum: 50b5322650c8eb1bb7cbc0fe6e11d829 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T18:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃOVanessaMaschiodosReis.pdf: 6479438 bytes, checksum: 50b5322650c8eb1bb7cbc0fe6e11d829 (MD5) Previous issue date: 2010-03-15 / Esta investigação fundamenta-se na identificação de bens patrimoniais nas polissemias que o Patrimônio assume para os sujeitos patrimoniais diante dos processos de gestão, patrimonialização e promoção de bens culturais. Tem como foco a identificação dos valores culturais do lugar, na perspectiva do entrelaçamento entre patrimônio imaterial e material. Aborda as relações entre os sujeitos patrimoniais – comunidades e especialistas – e a significância dos bens culturais, expressas nas interlocuções destes sujeitos. Revela os valores dos bens culturais e da relação entre as manifestações, as construções e o espaço, que dão sentido de lugar ao Pátio do Carmo, ao Pátio do Terço e ao Pátio de São Pedro, situados no Sítio Histórico de Santo Antônio e São José em Recife-PE. / The bottom-line of this research is the identification of cultural heritage in the polysemies that Heritage represents to cultural subjects, mostly toward management processes, patrimonialisation and promotion of cultural assets. The focus lies on the identification of cultural values of the place, in the perspective of the blend of material and immaterial heritage. The research approaches the relationship between the heritage players – communities and specialists – and the significance of the cultural assets, expressed in terms of the interaction among such players. It reveals the values of the cultural assets and the relationship among public demonstrations, buildings and space, which provide a meaning of place for Patio do Carmo, Patio do Terço and Patio de Sao Pedro, all of them located at the Santo Antonio and Sao Jose Historic Site in Recife, State of Pernambuco, Brazil.

Submitted by MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (marcosteixeira@ufv.br) on 2018-09-27T13:53:21Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1671763 bytes, checksum: 66d1c0d6caa1328dfcfc63929fd82d85 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T13:53:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1671763 bytes, checksum: 66d1c0d6caa1328dfcfc63929fd82d85 (MD5) Previous issue date: 2017-08-23 / O presente trabalho visa fazer uma pesquisa sobre o lugar do patrimônio cultural imaterial nas políticas para bens culturais do município de Ouro Preto-MG. Para tanto, elegemos como nosso objeto de estudo o COMPATRI de Ouro Preto, Conselho este de caráter consultivo, que se dedica, dentre outras coisas, à preservação e salvaguarda de bens culturais e naturais no município. Tendo em vista a escolha do objeto de estudo, o período analisado compreende os anos de 2003 e 2015, que demarcam, nessa ordem, o primeiro ano de funcionamento do órgão e a data limite das principais fontes utilizadas no trabalho, a saber, as atas do Conselho. Como proposta à pesquisa realizada, elaboramos um projeto na forma de uma homepage para o Conselho. / This work aims to do a research on where the immaterial cultural heritage is found in the policies for cultural assets in the city of Ouro Preto-MG, therefore, we have chosen as object of study the COMPATRI (Municipal Council of Preservation) in Ouro Preto. The council is consultative in nature, and is dedicated, among other things, to preserve and safeguard he cultural and natural assets of the municipality. In the view of the choice of the object of study, the period analyzed covers the years 2003 and 2015, which demarcate, in that order, the first year of operation of the Council and the cut-off date for the main sources used in the work, namely the minutes of the Council. As a proposal to the research, a homepage Project was developed to the Coucil.

Orientador : Antonio Augusto Arantes Neto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-15T21:47:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rubino_Silvana_M.pdf: 34294307 bytes, checksum: 37d7257bdb82ae0db5a8754247f8ad04 (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Antropologia

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2018. / Este trabalho buscou analisar as transformações no discurso da preservação que levaram à consolidação da proteção ao patrimônio cultural imaterial no Brasil. Para tanto, buscou compreender a trajetória do discurso da preservação de bens culturais de maneira mais ampla, apresentando sua origem na Europa do século XV quando este se alinhou a enunciados como passado, história, arte e autenticidade, ao surgimento da categoria patrimônio, que articulou enunciados como nação, história, arte e identidade nacional. A partir do século XX, a concepção de preservação ao patrimônio teve a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como principal espaço e agente no processo de sua ressignificação: propôs a noção de valor universal excepcional, passou a abranger os bens naturais, bem como atrelou diversidade a desenvolvimento no processo de preservação. A partir da década de 1990, a UNESCO incorporou uma nova gramática político-cultural, fruto das demandas por representação de minorias identitárias e luta por direitos diferenciais que articulou categorias como reconhecimento, diferença, diversidade cultural, representação e multiculturalismo que se consubstanciou, no início do novo milênio, na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. No Brasil a trajetória da proteção a bens culturais remonta a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) na década de 1930, quando o discurso da preservação visou forjar a identidade nacional e sua civilização, valorizando sobretudo a herança europeia e os bens de “pedra e cal”. Além disso, verificou-se que o movimento folclorista também cunhou um discurso de preservação articulado à identidade nacional, porém voltado aos elementos da cultura popular, visando sua proteção através de documentação. A união dessas perspectivas de preservação ocorreu quando Aloísio Magalhães assumiu a presidência da SPHAN e trouxe a concepção de referência cultural para orientar a preservação de bens culturais. A partir da análise das atas do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) foi possível compreender a forma como o discurso da preservação do patrimônio cultural imaterial se consolidou no Brasil, concluindo-se que este discurso é fruto de uma articulação da nova gramática político-cultural consagrada a partir da década de 1990 e utilizada pelos diversos grupos sociais que demandam representação e reconhecimento, bem como do resgate do conceito de referência cultural de Aloísio Magalhães. / This work aimed at analysing changes in the preservation discourse that consolidated the protection to intangible cultural heritage in Brazil. In order to do so, it searched for understanding the path the discourse of cultural goods’ preservation has traced, presenting its origin in Europe in the 15th century, when this discourse aligned itself with formulations as past, history, art and authenticity, with the urging of the heritage category, which articulated formulations like nation, history, art and national identity. As of the twentieth century, the heritage preservation concept had the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) as the main agent in its resignification process: the organization proposed the idea of outsdanding universal value, which included natural assets, and linked diversity to development in the preservation process. From the 1990s onwards, UNESCO adopted a new political-cultural grammar, a result both of the demands for representation of identity minorities and of the fights for differentiated rights, which articulated entries like recognition, difference, cultural diversity, representation and multiculturalism. This new framework led to the Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage and the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions at the beginning of the new millennium. In Brazil, the protection of cultural goods started with the creation of the National Historic and Artistic Heritage Service in the 1930s, when the preservation discourse aimed at forging the national identity and its civilization, valuing especially European heritage and “brick-and-mortar” goods. Besides, this study found that the folklorist movement also created a preservation discourse linked to the national identity. However, this discourse focused on popular culture, aiming at its protection through documentation. The union of these preservation perspectives occurred when Aloísio Magalhães became president of SPHAN and brought the concept of cultural reference to guide the cultural goods’ preservation. The analysis of the minutes of the National Institute of Historic and Artistic Heritage’s Advisory Committee allowed the understanding of how the discourse of intangible cultural heritage preservation consolidated itself in Brazil. This work concludes that this discourse is a result of the articulation of the new political-cultural grammar established in the 1990s and used by many social groups that demand representation and recognition. This discourse is also a recuperation of the cultural reference concept by Aloísio Magalhães.

Orientador: Lílian Rodrigues de Oliveira Rosa / Resumo: O estudo sobre educação patrimonial tem recebido maior destaque nos últimos anos, principalmente a partir do Decreto nº 3.551/2000 que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, ampliando o conceito de patrimônio e estimulando ações educativas centradas na dimensão da vida cotidiana, como fonte de construção coletiva e democrática de conhecimentos. A partir de então, a Educação Patrimonial começou a ser pensada como instrumento capaz de desenvolver nos alunos a noção de identidade e a compreensão do universo sociocultural e da trajetória histórico-temporal em que estão inseridos. A presente pesquisa tem como foco mapear e descrever as ações de educação patrimonial nas escolas públicas do ensino fundamental ciclo II da rede pública estadual de um município do interior de São Paulo, tendo como referência a perspectiva descrita no Guia Básico de Educação Patrimonial, elaborado por HORTA et. al., em 1999, que defende que as ações de educação patrimonial devem ser efetivadas de maneira transversal, permanente e sistematizada no cotidiano escolar. O estudo apresentou o cenário histórico que possibilitou a construção do conceito de patrimônio cultural, apresentou um panorama sobre a trajetória das políticas públicas de preservação do patrimônio a partir da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), atual IPHAN, para posteriormente abordar a questão da educação patrimonial propriamente dita. Para fundamentar esta pesquisa, foram utiliz... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study on heritage education has received greater prominence in recent years, especially since Decree No. 3.551 / 2000, which established the Register of the Intangible Heritage, expanding the concept of heritage and stimulating educational actions centered on the dimension of everyday life, such as source of collective and democratic construction of knowledge. Since then, Heritage Education began to be thought as an instrument capable of developing the notion of identity and the understanding of the sociocultural universe and the historical-temporal trajectory in which the students are inserted. The present research aims to investigate how the actions of heritage education in public schools of primary education cycle II of the public schools of a municipality in the interior of São Paulo are executed, based on the perspective described in the Basic Guide to Heritage Education, written by HORTA et. al., in 1999, which argues that heritage education actions must be carried out in a transverse, permanent and systematized manner in school everyday life. The study presented the historical scenario that allowed the construction of the concept of cultural heritage, presented a panorama on the trajectory of the public policies of preservation of the patrimony from the creation of the National Historical and Artistic Patrimony Service (SPHAN), current IPHAN, for later address the issue of heritage education itself. In order to base this research, we used studies of authors such as... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre