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No lugar da rua do porto : das poeticas de uma Festa do Divino / The place : the feast of the holy ghost

Meira, Elinaldo da Silva 02 December 2009 (has links)
Orientador: Haroldo Gallo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-13T04:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Meira_ElinaldodaSilva_D.pdf: 10128128 bytes, checksum: 34896680c940d6ade001b12f40e7ce08 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A Rua do Porto, como é em geral conhecida a Avenida Beira Rio, na cidade paulista de Piracicaba, há 182 anos promove a Festa do Divino Espírito Santo. Nascida da devoção do povo do lugar como forma de agradecimento pelas graças alcançadas em nome do Divino, a Festa é uma das mais representativas da cidade. Comporta em sua estrutura diversas práticas, as quais identificamos neste trabalho como sendo as poéticas constituintes do evento, suas formas simbólicas. Para o desenvolvimento desta Tese tomamos o evento enquanto obra visual. Assim, recorremos à obra teórica de Fayga Ostrower, a autores da Geografia Humanística, a estudiosos do folclore e da cultura popular, à obra sociológica de Antonio Candido e a estetas. A presente proposta limitou-se à observação da realização da Festa no período de julho de 2005 a julho de 2008. É possível hoje pontuar, buscando-se lá na tese inicial, a qual tinha como hipótese a pergunta se haveria uma estética caipira definida nas manifestações plásticas populares do interior paulista, a afirmação de que há tal estética, principalmente se tomarmos tal sentido enquanto conjunto de realizações de caráter artístico-criativo expresso sobre a forma de realização visual. São ainda possíveis de serem sistematizadas de acordo com a poética presente nesta existência cultural. É a evidência dela, desta estética, que levou à constituição deste trabalho. Neste sentido, o que no começo pontuava-se enquanto dúvida, ou enquanto vaga certeza mediada por apontamentos gerais, aos poucos, resultante de uma observação e análise mais pontuais, pôs-se a transformar-se, ao ganhar qualitativamente sustentação argumentativa, amparada tanto pelas observações em campo, quanto a partir de teorias estéticas, da abordagem histórica e de outros saberes das Humanidades. / Abstract: Rua do Porto (Porto Street), as is known Beira Rio Avenue, Piracicaba city, São Paulo State, Brazil, has been promoting for 182 years the Feast of the Holy Ghost. Born form devotion of local people and a form to thank for the gracefulness they catch up in the name of Holy Ghost, the Feast is one of the most representatives in the city. It has in its structure, several practices that we identify in this work as Poetics constituent (make up) of the event, and its symbolic forms. To develop this thesis we use the event while a visual work. So we appealed from Fayga Ostrower's theorist work to authors of Humanistic Geography and studious of folk and popular culture, to sociologic work of Antonio Candido and aesthetes. The present proposal limited to observe the Feast celebrated in the period of July 2005 to July 2008. It is possible today to be on the point, looking for in the thesis, that had as hypothesis the question if there was one aesthetic country culture of São Paulo state, defined in its demonstrations of popular plastic art of paulista countryside, the statement that there is in this aesthetic, principally if we get the sense as a group of features with a nature artistic creative showed in a form of visual features. It is already possible to be a system according to each poetic present in this cultural existence. This evidence of aesthetic leads to this work. In this sense, what is in the beginning point while a doubt, or while a vague certainty mediated for notes, little by little, as a result of a careful view, modifying, when gained quality argue support, as much observation in field as starting by aesthetics theory from historical approach and other humanities knowledge. / Doutorado / Doutor em Artes
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A experiencia de trabalho de catadores de reciclaveis dentro da dinamica e gestão territorial de Bragança Paulista - SP / The experience of working self-employed proletarians of recyclable materials within the dynamic territorial management of Bragança Paulista - SP, Brazil

Berenguel, Orlando Leonardo, 1974- 21 August 2008 (has links)
Orientador: Arleude Bortolozzi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-11T16:28:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Berenguel_OrlandoLeonardo_M.pdf: 7302317 bytes, checksum: 49b001d220661f5ce7dc8eb27e0081ec (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Nesta dissertação, parte-se da idéia de que a crise ambiental urbana e a excessiva geração de resíduos sólidos têm motivado uma série de conflitos e disputas no que tange ao lixo urbano. Este estudo vale-se do ¿território usado¿ como categoria de análise social do espaço e, com isso, propõe um olhar sobre as ¿relações de poder¿. Através da análise do território urbano, procurou-se compreender o trabalho do catador de recicláveis na dinâmica e gestão territorial do município de Bragança Paulista ¿ SP. O catador de recicláveis é tratado neste estudo como o sujeito que depende dos resíduos para a sua própria sobrevivência. A análise realizada tenta verificar como as relações de poder são estabelecidas nas diferentes formas de organização do trabalho de catação dentro deste território, e como os diferentes atores criam suas estratégias de convivência ou não-convivência. A pesquisa foi realizada junto a catadores que participam de um Projeto Piloto de Coleta Seletiva, mantido pelo setor de assistência social da administração municipal, e junto a catadores que atuam de maneira autônoma. Durante a pesquisa foram ouvidos o poder público municipal, catadores de recicláveis, moradores, comerciantes e administradores de condomínios, com o intuito de se entender como os conflitos se estabelecem em torno do lixo urbano. Com relação aos catadores constatou-se a existência de uma precarização das relações do trabalho, tais como a falta de estrutura física, de equipamentos, de registro em carteira de trabalho. A interpretação da dinâmica territorial identificou a necessidade de se buscar uma ¿gestão territorial integrada¿ de Bragança Paulista, como uma estratégia capaz de encaminhar soluções para os conflitos de interesses estabelecidos em torno do lixo urbano / Abstract: This dissertation presents the idea that urban environmental crisis and the excessive generation of solid waste has led a series of conflicts and disputes around urban waste. This study applies to the "used territory" as a category of analysis the social like space and thus proposes a look at the "relations of power". It is by examining the urban area which sought to understand the work of self-employed proletarians of recyclable dynamic and territorial management in the municipality of Bragança Paulista - SP. The self-employed proletarians of recyclable are treated in this study as a person who that depends for it¿s for own survival. The analysis tries to see how the relationships of power are established in various forms of work organization of collect recyclable materials within this territory and how the different actors create their strategies of coexistence or non-existence. The research was conducted with the self-employed proletarians involved a Pilot Project for Selective Collection, maintained by the social welfare sector of the municipal administration and among the self-employed proletarians that act on a standalone. During the search were heard to the municipal government, self-employed proletarians of recyclable, residents, traders and managers of condominiums, with the aim to understand how conflicts are established around the urban waste. Regarding the self-employed proletarians it was the existence of deteriorating job relations, such as lack of physical structure, equipment, record a portfolio of work. The interpretation of the dynamics territorial identified the need to seek an "integrated territorial management" of Bragança Paulista, as a strategy able to provide solutions to conflicts and interests around the established urban waste / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia
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O sticker e seu papel na arte de rua na cidade de São Paulo: stickers da rua Augusta, avenida Paulista, Vila Madalena e Centro

Dias, Thiago Hara 30 August 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-18T21:31:37Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Thiago Hara Dias1.pdf: 2374330 bytes, checksum: 832553b4ffea9c59bdb303ac1e2b6557 (MD5) Thiago Hara Dias2.pdf: 2522134 bytes, checksum: fd9967246509125b918e3ee320aa46d6 (MD5) Thiago Hara Dias3.pdf: 418686 bytes, checksum: 89d68fa6f1c0fb36f3a3009ef22e6e35 (MD5) Previous issue date: 2007-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The sticker is a form of visual expression in the urban environment that takes advantage of productive an conceptive teniques widely used in the mass media with the goal of creating a dialog with the inhabitants of the city of São Paulo. In addition to this dialog, its representatives also search for an interaction with the urban environment, also creating works with aesthetic value. This dissertation has the purpose to entrer the sticker universe, and to open a debate about its role in the São Paulo street art, using as a research field, the Augusta Street, the Paulista Avenue and its surroundings. / O sticker é uma forma de expressão visual no meio urbano que tira proveito de conceitos e técnicas produtivas amplamente utilizadas nos meios de comunicação de massa a fim de criar um diálogo com os habitantes da cidade de São Paulo. Além desse diálogo, seus representantes buscam uma interação com o ambiente urbano, criando também trabalhos de valor estético. Essa dissertação tem por objetivo adentrar o universo do sticker e procurar abrir um debate sobre seu real papel da na arte de rua em São Paulo, usando como campo de pesquisa, a Rua Augusta, a Avenida Paulista e suas cercanias.
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O movimento de pedestres no entorno de nós de transportes em São Paulo: o espaço público como ambiente de interconexão entre modais nos casos Consolação/Paulista e Lapa.

Soares, Isabelle Cristina Maciel de Brito 10 February 2015 (has links)
Submitted by Evaldo Araújo (1107795@mackenzie.br) on 2016-05-12T23:23:49Z No. of bitstreams: 1 Isabelle Cristina Maciel de Brito Soares.pdf: 197042633 bytes, checksum: b1c9571c5aad8902f5e4727baadcc171 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T23:23:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabelle Cristina Maciel de Brito Soares.pdf: 197042633 bytes, checksum: b1c9571c5aad8902f5e4727baadcc171 (MD5) Previous issue date: 2015-02-10 / This academic dissertation proposes to answer the following question "How the quality of public spaces adjacent to transportation nodes can affect the movement of pedestrians in interchange between transport modes, especially metro/bus and train/bus?” The transport nodes are points in urban territory that concentrates and redistributes the travelers of the systems in different directions, and pedestrians are the protagonists of these exchanges that occurs when they use linear or open public spaces for interchange. Consolation/Paulista and Lapa focus upon centralities with significant concentration of employment and demand of transportation and located in the southwestern region of São Paulo. The city territory was developed by an urban model that neglected the importance of the human scale spaces to the detriment of the traffic of automobile. This reality contrasts with the current dynamic of globalization where the evolution of technology and multitude of activities cause effect on the regional and local scale and on the movement of pedestrians in urban areas. The gradual increase of the urban population, individualization of travels and the growth of walk trips require expansion of pedestrian mobility and quality of public spaces. The analysis of this dissertation is divided into two phases; first the analysis of the composition of public spaces and current conditions of its elements in the spaces around the nodes Consolation/Paulista and Lapa to then analyze the movement of pedestrians is presented through a method of observation of public spaces - extracted and adapted from Jan Gehl (2013) researches. The result of this research was to understand how microaccessibility in pedestrian circulation spaces are neglected. The methodology used is a potential tool for researchers and planners, and could be part of the urban planning process for the development of an appropriate urban design. Walking is not considered a transportation mode that integrates with the rest of the transport system and the low quality of interchange spaces impacts on pedestrian movement mainly because there’s no urban design for those specific spaces. The human scale becomes a priority in the planning of the contemporary city and the composition of the adjacent spaces to transport us has a central role in urban mobility and accessibility. / Esta Dissertação parte da seguinte pergunta “Como a qualidade dos espaços públicos, adjacentes aos nós de transportes, influenciam no movimento de pedestres e na sua interconexão com os modos de transporte, com destaque para metrô/ônibus e trem/ônibus?”. Os nós de transportes são pontos que concentram e redistribuem os usuários dos sistemas em diversas direções, sendo o pedestre o protagonista destas trocas ocorridas ao utilizar os espaços públicos lineares e abertos para fazer interconexão. Os estudos caso Consolação/Paulista e Lapa, localizam-se em centralidades com significativa concentração de emprego e demanda dos sistemas de transportes, situadas na região sudoeste de São Paulo. O município desenvolveu-se por meio de um modelo de cidade que negligenciou a importância da composição do espaço para o pedestre, em detrimento da circulação do automóvel. Essa realidade se contrapõe com as atuais dinâmicas de globalização, onde a evolução de tecnologia e multiplicidade de atividades causam efeito na escala regional, local e no movimento dos pedestres no meio urbano. O gradativo aumento da população urbana e viagens individuais e o crescimento dos índices de viagens a pé exigem ampliação da mobilidade peatonal e qualidade dos espaços comuns. A análise desta dissertação é dividida em duas fases; primeiramente foi feita a análise da composição dos espaços públicos e condições atuais de seus elementos no entorno dos nós Consolação/Paulista e Lapa para, então, analisar do movimento de pedestres por meio de um método de observação dos espaços públicos - extraído e adaptado dos estudos de Jan Gehl (2013). Por meio dos resultados desta pesquisa foi possível entender a negligência para com a microacessibilidade dos espaços de circulação pedonal. A metodologia desenvolvida é uma potencial ferramenta para pesquisadores e planejadores e deve fazer parte do processo de planejamento urbano para a elaboração de um desenho urbano adequado. A falta de integração do modal Andar a Pé com o resto do sistema de transporte prejudica o movimento de pedestres no espaço público principalmente pela falta de um desenho urbano. A escala humana torna-se prioritária no planejamento da cidade contemporânea e a composição dos espaços adjacentes aos nós de transportes tem um papel central à mobilidade urbana e acessibilidade.
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Arqueologia Guarani e experimental no Baixo Paranapanema Paulista: o estudo dos sítios arqueológicos Lagoa Seca, Pernilongo, Aguinha e Ragil II / Guarani and Experimental Archaeology in the lower Paranapanema Paulista, the study of archaeological sites Lagoa Seca, Pernilongo, Aguinha and Ragil II

Hiuri Marcel di Baco 10 May 2012 (has links)
Esta pesquisa apresenta alguns resultados do trabalho realizado com Arqueologia experimental sobre a tecnologia cerâmica Guarani, especificamente, com o acabamento de superfície da cerâmica corrugada, ungulada, espatulada, serrungulada e nodulada da área do Baixo Paranapanema Paulista. A experiência com os testes experimentais nos permitiu avaliar algumas das capacidades cognitivas que envolvem o trabalho do (a) ceramista, bem como demonstrar alguns aspectos da técnica de confecção da cerâmica relacionados com as escolhas dos indivíduos ceramistas que podem ter gerado a variabilidade cerâmica nos tipos de acabamento plástico de superfície externa. Além disso, comparamos o material arqueológico e a paisagem do Sítio Lagoa Seca com a de outros três sítios da Região do Baixo Paranapanema Paulista, para tentarmos contribuir com o entendimento do \"Sistema Regional de Ocupação Guarani\" da área do Projeto Paranapanema. / This study presents some results of work carried out on experimental archeology Guarani ceramic technology, specifically with the surface finish of ceramic corrugada, ungulada, spatulada, nodulada and serrungulada of Baixo Paranapanema Paulista. The experience with experimental tests allowed us to evaluate some of the cognitive abilities that involve the work of potter as well as demonstrate some aspects of the art of making pottery related to the choices of individuals potters who may have generated the variability in ceramic types finishing plastic of external surface. Furthermore, we compare the archaeological remains and landscape Site Lagoa Seca with the other three sites in the Baixo Paranapanema Paulista Region, to try to contribute to the understanding of the \"Sistema Regional de Ocupação Guarani\" of the Projeto Paranapanema.
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Mário de Andrade constrói o Padre Jesuíno do Monte Carmelo / Mario de Andrade Builds the Padre Jesuino do Monte Carmelo

Maria Silvia Ianni Barsalini 06 June 2011 (has links)
Na obra de Mário de Andrade polígrafo, a vertente do ensaísta vinculada ao historiador da arte brasileira, mostra-se enquanto processo de criação em Padre Jesuíno do Monte Carmelo, estudo que o autor estava em vias de considerar concluído, ao morrer em 1945. A tese, ao contemplar, à luz da crítica genética, a elaboração do ensaio sobre esse pintor do barroco paulista, a partir da organização dos documentos no dossiê dos manuscritos, teve, como proposta, desvendar a pesquisa do historiador que, vinculada a um projeto no SPHAN, uniu a busca de fontes primárias ao diálogo com outros historiadores, em leituras pertinentes. Desta forma, ao analisar notas de trabalho, presentes na margem de livros e em fólios, assim como versões de texto, procurou seguir o caminho da criação nas partes que compõem o ensaio. Entendeu, também, que o rigor da interpretação do ensaísta mescla-se, sem qualquer prejuízo, à criação do ficcionista na invenção da psicologia de Jesuíno, artista mulato, personagem. / In the polygraph work of Mário de Andrade, the essayists versant linked to the Brazilian Art historiographer, shows while creation procces in Padre Jesuíno do Monte Carmelo study that the author was about to consider concluded, when he died in.1945. The thesis, contemplating, by the genetics criticism, the essays elaboration about this painter of paulista baroque style, since the organization of documents in the manuscripts dossier had, as proposal, to reveal the historiographers research that, linked to a project at SPHAN, joined the search of primary sources to the dialogue with others historiographers, in pertinent lectures. In this way, analyzing works notes, presents in books borders and folios, as well as text versions, this thesis attempted to follow the creation way in the parts which composes the essay. It also understood that interpretations rigour of the essayist mixtures, without any prejudice, to the fictionist creation in the Jesuinos psychology invention, mulato artist, personage.
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A bola e os trilhos: a incorporação do futebol em Rio Claro e o desenvolvimento do Rio Claro Futebol Clube / The ball and the rails: the incorporation of soccer in Rio Claro and the development of Rio Claro Football Club

Renan Vidal Mina 12 May 2017 (has links)
Trata-se de um estudo sobre a incorporação do futebol na cidade de Rio Claro, com destaque para a emergência do Rio Claro Futebol Clube, apresentando sua relação com o avanço dos trilhos da Companhia Paulista de Estradas de Ferro e a instalação das oficinas ferroviárias. A ideia é analisar o desenvolvimento da agremiação, ou seja, de 1909, ano de sua fundação, até 1948, momento em que adere ao profissionalismo. Discutiremos os contornos históricos que balizam o surgimento do clube, o processo de disseminação do futebol através das linhas férreas, a dependência do Rio Claro F. C. em relação aos auxílios concedidos pela direção da Companhia Paulista, a inserção gradativa dos comerciantes e filhos de imigrantes italianos na rotina da agremiação e o enfraquecimento do paternalismo da empesa ferroviária. Importante lembrar que o desenvolvimento econômico no Oeste Paulista a partir da cafeicultura e a consequente chegada dos trens estimularam o processo de urbanização, criando as bases para o contato com novos costumes e práticas, e propiciando a formação dos espaços de sociabilização, como os clubes de futebol / This is a study on the incorporation of soccer in the city of Rio Claro, highlighting the emergence of Rio Claro Football Club, showing its relationship to the advancement of rails Companhia Paulista Railways and the installation of the railway workshops. The idea is to analyze the development of the club, from 1909, the year of its founding, until 1948, when adheres to professionalism. We will discuss the historical contours that mark the emergence of the club, the process of dissemination of soccer through the railway lines, the dependence of Rio Claro F. C. on the aid granted by the Companhia Paulista management, the gradual insertion of merchants and children of Italian immigrants into the routine of the club and the weakening of the paternalism of the railway company. Important to remember that economic development in the West Paulista from the coffee and the consequent arrival of trains stimulated the process of urbanization, creating the basis for contact with new customs and practices, and promoting the formation of the socialization spaces, such as soccer clubs
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Poética da Memória: Maria Bonomi e epopéia paulista / Poetical of the Memory - Maria Bonomi e Epopéia Paulista

Alecsandra Matias de Oliveira 09 September 2008 (has links)
O presente estudo aborda as relações existentes entre a memória e a arte, registradas através de monumentos arquitetônicos na cidade de São Paulo, especialmente, no âmbito da arte contemporânea. Elege como instrumental de pesquisa a história da arte e seus desdobramentos estéticos, tendo como foco de análise a poética de memórias de Maria Bonomi uma das mais importantes artistas do cenário nacional. O painel Epopéia Paulista, construído a partir de ateliêresidência, em abril de 2004, no espaço expositivo do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC USP) e que hoje se encontra no corredor de ligação entre o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (na Estação da Luz) serve como obra-referência na criação e no processo de narrativas de memórias de diversas etnias em São Paulo. A pesquisa toma Epopéia Paulista como motivação para o estudo das questões latentes no fazer artístico atual. Intenta-se um mapeamento das ligações interdisciplinares entre arte e memória a partir do registro de discussões envolvendo artistas, críticos, obras e instituições. Da análise de Epopéia Paulista emergem elementos intrínsecos à arte contemporânea, constituindo uma poética de memórias que evoca a história da cidade de São Paulo e de seus habitantes. / This study deals with the relations between memory and art, especially the contemporary art seen in architectural monuments in the city of São Paulo. With this aim, the art history and its aesthetic developments are used as a tool for the research, focusing on the poetics of memories by Maria Bonomi one of the most important artists of the national artistic circuit. The Epopéia Paulista panel (São Paulos Epic Panel), which was built in a residence-studio in April 2004 in the exhibition room of the Museum of Contemporary Art of the University of Sao Paulo (MAC USP), and currently located in the passageway that joins the subway (Luz Station) to the São Paulos Company of Metropolitan Trains, works as a reference artwork to the creation and process of narratives of memories of the different ethnic groups in São Paulo. The research uses the Epopéia Paulista as motivation for the study of current issues in the artistic field. The intention here is to map the interdisciplinary relations between art and memory using records of debates involving artists, critics, artworks and institutions. Elements that are intrinsic to the contemporary art arise from the analysis of the Epopéia Paulista, constituting a poetics of memories that evokes the history of the city of São Paulo and its inhabitants.
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Exportar e abastecer: população e comércio em Santos, 1775-1836 / Export and supply: population and commerce in Santos, 1775-1836

Ricardo Felipe di Carlo 10 March 2011 (has links)
Esta dissertação tem por objetivo entender como o crescimento econômico paulista a partir da década de 1760, provocado a partir das medidas do Morgado de Mateus, refletiu-se na economia, na população, nos domicílios e na distribuição da riqueza em Santos, o principal porto da capitania de São Paulo. Também buscamos relacionar os grandes escravistas santistas a fim de acompanhar suas atividades econômicas e suas inter-relações. É neste período que houve medidas de monopólio a favor do porto santista, a melhora da estrada da Serra do Mar, com a construção da Calçada de Lorena, e a ampliação do comércio portuário, de abastecimento e exportação, instigado pela expansão da lavoura canavieira no Oeste Paulista. Para mensurar as características santistas, primeiramente o perfil portuário é delineado e, a seguir, comparado com o restante da capitania/província a fim de identificar as suas especificidades. / This thesis has the objective to understand how Sao Paulo economic growth of the 1760s, triggered from the measurements of the Morgado de Mateus, was reflected in the economy, population, households and the distribution of wealth in Santos, the main port of capitania of São Paulo. We also seek to relate the large slaveholders santistas to monitor economic activities and their interrelationships. It was on that moment that were monopoly measures for the port of Santos, the improvement of the road to Serra do Mar, with the construction of the Calçada de Lorena, and expansion of port commerce, supply and export, instigated by the expansion of sugar production in Oeste Paulista. To measure the characteristics of Santos, firstly the port profile is delineated and, then, compared with the rest of capitania/província to identify the specific characteristics.
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Punição, recompensa, persuasão e ajuda: estratégias regulatórias a partir do caso Nota Fiscal Paulista

Paschoal, Bruno Vinicius Luchi 16 October 2012 (has links)
Submitted by Bruno Paschoal (b.paschoal@gmail.com) on 2013-01-13T15:34:28Z No. of bitstreams: 1 Paschoal, Bruno - Punicao, recompensa, persuasao e ajuda.pdf: 2577464 bytes, checksum: 0947729e98c2fd5a5798a3085b61614c (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2013-01-14T16:52:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paschoal, Bruno - Punicao, recompensa, persuasao e ajuda.pdf: 2577464 bytes, checksum: 0947729e98c2fd5a5798a3085b61614c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-14T16:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paschoal, Bruno - Punicao, recompensa, persuasao e ajuda.pdf: 2577464 bytes, checksum: 0947729e98c2fd5a5798a3085b61614c (MD5) Previous issue date: 2012-10-16 / In 2007, the government of São Paulo created a public policy called the 'Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal' (Fiscal Citizenship Enforcement Program), more commonly referred to as the 'Nota Fiscal Paulista' (São Paulo’s VAT Receipt Program) . The program is intended to encourage consumers to request purchase receipts from retailers so that these retailers issue the proper tax documentation when it is solicited. In order to achieve its goals, the program employs a complex system of compensatory and repressive sanctions -- among other strategies -- and involves various social actors, including taxpayers, consumers, and civil society organizations. Using the case study research method, this piece describes and analyzes the Nota Fiscal Paulista program for answers to three main questions: (i) How does Nota Fiscal Paulista work? (ii) How did it come to be?; (iii) What are the regulatory strategies employed to achieve its goals and in what way might those strategies be organized? Pulling together the data and arguments developed in each response to those questions, the work culminates in an empirical discussion of the way in which different types of regulatory strategies were used to construct a contemporary regulatory policy and draw attention to many of its main elements and concepts. / Em 2007, o governo de São Paulo criou uma política regulatória chamada 'Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal' e apelidada de 'Nota Fiscal Paulista'. Este programa busca estimular os consumidores a solicitarem os documentos fiscais nas compras que realizaram no varejo e a fazer com que contribuintes varejistas emitam o devido documento fiscal quando solicitado. Para atingir seus objetivos, o programa usa um complexo sistema de sanções premiais e de sanções punitivas - dentre outras estratégias - e envolve diferentes atores sociais, como contribuintes, consumidores e organizações da sociedade civil. Utilizando o método do estudo de caso, o presente trabalho busca descrever e analisar o programa Nota Fiscal Paulista, respondendo três principais questões: (i) Como funciona o programa Nota Fiscal Paulista? (ii) Como o programa Nota Fiscal Paulista foi criado? (iii) Quais são as estratégias regulatórias que ele utiliza para atingir seus objetivos e como elas podem ser organizadas? Coletando informações e argumentos desenvolvidos em cada uma dessas respostas, o trabalho busca discutir empiricamente a maneira pela qual as diferentes estratégias regulatórias foram utilizadas para a criação de uma política regulatória contemporânea, bem como destacar alguns de seus principais elementos e conceitos.

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