Os serviços ambientais são o tema de discussão desta tese, que apresenta análise de casos brasileiros de projetos de pagamentos por serviços ambientais (PSA), dando ênfase a casos de PSA-Água e PSA-Carbono. Os projetos são analisados sob a ótica da Nova Economia Institucional (NEI) com percepção analítica em diversos aspectos, como arranjos institucionais, ambiente institucional, remuneração pelos serviços ambientais, fontes de financiamento, e monitoramento da prestação dos serviços. Da análise dos projetos, identificou-se que todos são de existência recente, por isso os dados disponíveis são escassos. Na maioria dos arranjos institucionais desses projetos, há participação de entidades públicas e privadas, e uma significativa participação de recurso público em seu financiamento. Os projetos apontam os potenciais benefícios à sociedade e ao meio ambiente e suas possíveis limitações. A identificação das restrições na fase inicial do projeto é importante, pois permite que sejam evitadas ou, ao menos, minimizadas, otimizando a alocação dos recursos a ele destinados. Percebe-se que são projetos promissores, razoavelmente estáveis em sua maioria, com potencial de evolução, eficazes e eficientes no tocante ao emprego dos recursos direcionados aos financiamentos. Os critérios analisados nesses projetos podem ser aplicados a outros similares, da mesma forma como as lições depreendidas podem subsidiar a estruturação e a gestão de futuros projetos de PSA. Por fim, é fundamental consignar que o mercado de serviços ambientais só funcionará de forma eficiente com a presença de arranjos institucionais que atendam à demanda específica desses serviços. / Environmental services are the topic of discussion of this thesis, which presents case studies of Brazilians of payments for environmental services (PES) projects, emphasizing the cases of PSA and PSA-Water-Carbon. The projects are analyzed from the perspective of New Institutional Economics (NIE) with analytical insight into aspects such as institutional arrangements, institutional environment, compensation for environmental services, funding sources, and monitoring of service delivery. Analysis of the projects, it was identified that there are all recent, so the data available are scarce. Institutional arrangements in most of these projects, there is participation of public and private entities, and meaningful participation in public resource funding. The projects show the potential benefits to society and the environment and their possible limitations. The identification of constraints in the initial phase of the project is important as it allows them to be avoided or at least minimized by optimizing the allocation of resources allocated to it. Realize that they are promising projects, mostly fairly stable, with potential for development, effective and efficient with respect to employment of resources directed to financing. The criteria analyzed in these projects can be applied to other similar, just as the inferred lessons can support the structuring and management of future PES projects. Finally, it is essential to establish that the market for environmental services only work efficiently with the presence of institutional arrangements that meet the specific demand for these services.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem despertado o interesse dos proprietários rurais e dos tomadores de decisão por ser considerado um instrumento de transformação dos serviços ambientais sem valor de mercado em verdadeiros incentivos econômicos para os atores que os detêm. Dentre os mercados de PSA existentes (i.e. água, carbono, beleza cênica e biodiversidade), os de biodiversidade são os que mais encontram dificuldades em se desenvolver, principalmente, devido a pouca disposição a pagar pela promoção de serviços não exclusivos e não rivais. Dessa forma, para obter o maior custo efetivo de mercado e otimizar a proteção da diversidade biológica, a presente pesquisa teve como objetivo geral propor uma estrutura de identificação de áreas prioritárias para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade. Para tanto, a metodologia foi dividida em duas etapas de execução. A primeira etapa correspondeu à seleção dos elementos indicados pela literatura científica para priorizar áreas ao PSA-biodiversidade. Estes foram divididos em dois grupos: \"Grupo I - elementos biológicos e físicos\" e \"Grupo II - elementos socioeconômicos e de governança\". A segunda etapa, por sua vez, correspondeu à aplicação dos elementos obtidos na primeira etapa no contexto do estado de São Paulo - Brasil, tendo como unidade de planejamento os municípios paulistas. Neste momento, utilizou-se como auxílio á tomada de decisão ferramentas de Sistema de Informações Geográficas (SIG). Foram obtidos três rankings dos municípios prioritários para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade: (i) ranking considerando somente os elementos do Grupo I; (ii) somente os elementos do Grupo II; e (iii) os elementos do Grupo I e II. Os resultados mostraram que ao considerar apenas os elementos do Grupo I, os esquemas são direcionados para áreas extremamente importantes para a conservação da biodiversidade, mas que, em sua maioria, apresentam baixa adicionalidade. Por outro lado, ao considerar apenas os elementos do Grupo II, os esquemas são direcionados para áreas com intensas atividades agropecuárias, onde os custos de oportunidade da terra são mais altos. Não obstante, ao considerar tanto os elementos do Grupo I quanto os elementos do Grupo II, o instrumento tem potencial de atingir seus múltiplos objetivos, tais como conservação da biodiversidade, menor custo, menor risco de insucesso, maior aceitação pública, redução das desigualdades sociais, entre outros. As informações geradas nesta pesquisa poderão contribuir com o auxílio ao desenvolvimento de uma política pública ainda incipiente, e otimizar a conservação da biodiversidade em terras privadas. / Payment for Environmental Services (PES) has been aroused the interest of landowners and decision makers as a tool of transformation of environmental services without market value into real financial incentives for them. Among the existing PES markets (i.e. watershed protection, carbon storage, landscape beauty and biodiversity), the biodiversity market is harder to develop, mainly, due to the little willingness to pay for the promotion of non-exclusive and non-competing services. In this way, in order to obtain the most effective market cost and maximize the biodiversity protection, this work had as objective to propose a structure to identify priority areas for the implementation of PSE-biodiversity. For this purpose, the methodology was divided into two stages. The first stage corresponded to the selection of the elements indicated by the scientific literature to prioritize areas for PSE-biodiversity. These elements were split into two groups: \"Group I - biological and physical elements\" and \"Group II - socioeconomics and governance elements\". The second stage corresponded to the application of these elements in the context of São Paulo State - Brazil, using the municipalities of São Paulo State as a planning unit. In this point, Geographic Information System (GIS) tools were used as an aid to decision making. Three rankings of priorities municipalities were developed: (i) ranking considering just the elements of Group I; (ii) ranking considering just the elements of Group II; and (ii) ranking considering both the elements of Group I and Group II. The results showed that considering just the elements of Group I, the schemes are targeted to extremely important areas for biodiversity conservation, but with low additionality. On the other hand, considering just the elements of Group II, the schemes area targeted to intensive agribusiness areas, where the opportunities costs of land are higher. Notwithstanding, considering both the elements of Group I and Group II, the tool has the potential to achieve multiple objectives, such as biodiversity conservation, lower opportunities costs, lower failure risks, public approval, poverty alleviation, among others. The information obtained in this work may contribute to the development of a still incipient public policy and maximize the protection of biodiversity in private lands.

CASTELO BRANCO, Antonia Francivan Vieira. Avaliação de Perda da Biodiversidade no Ecossistema da Mata Atlântica em Viçosa do Ceará (CE). 2011. 125 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), Fortaleza-CE. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-15T14:07:12Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_afvcastelobranco.pdf: 8049538 bytes, checksum: d3b6a7983b218cc47bc1209296490a45 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-15T14:11:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_afvcastelobranco.pdf: 8049538 bytes, checksum: d3b6a7983b218cc47bc1209296490a45 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T14:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_afvcastelobranco.pdf: 8049538 bytes, checksum: d3b6a7983b218cc47bc1209296490a45 (MD5) Previous issue date: 2011 / The Atlantic Forest biodiversity in Viçosa do Ceará is considered of extreme biological importance, but this wealth of animals and plants is threatened by the deforestation, that provoked a loss of 80% of the original covering of the ecosystem in the city. The aim of this study is to analyze the loss of biodiversity from the decrease of varieties of birds, mammals and reptiles that inhabit the Atlantic Forest, in Viçosa do Ceará, and estimate the cost of preserving the remnants of the ecosystem through payment for environmental services to farmers who have preserved the forest area in the city. In the first part of the methodology, a model is built to estimate the loss of biodiversity from the model of species-area relationship. In the second part, in the amount of payment for environmental services to producers of biodiversity (landowners that preserve the native vegetation of the Atlantic Forest), was measured the model of loss of species richness as a result indicated out the critical point of the ecosystem to reach 93% of deforestation and the coefficient of loss of biodiversity showed extreme level of loss. The owners of property with the remaining Atlantic Forest proved to be receptive to receiving financial incentive to protect local biodiversity. We conclude that the model estimate of the loss of birds, mammals and reptiles presented significantly to assessment of loss of biodiversity in the Atlantic Forest ecosystem in the city, proposing politics of payment for environmental services for the maintenance of biodiversity in the Atlantic Forest in Viçosa do Ceará. / A biodiversidade de Mata Atlântica no município de Viçosa do Ceará é considerada de extrema importância biológica, mas essa riqueza de fauna e flora está ameaçada pelo desmatamento, que provocou uma perda de 80% da cobertura original do ecossistema no município. O objetivo deste trabalho é analisar a perda da biodiversidade a partir do decréscimo da riqueza de aves, mamíferos e répteis que habitam a Mata Atlântica, no município de Viçosa do Ceará, e estimar o custo da preservação das remanescentes do ecossistema através do pagamento por serviços ambientais aos agricultores que mantêm área preservada da floresta no município. Na primeira parte da metodologia é construído um modelo para estimativa da perda da biodiversidade a partir do modelo da relação espécie-área. Na segunda parte mensura-se o valor de pagamento por serviços ambientais aos produtores de biodiversidade (proprietários de terras que preservam a vegetação nativa da Mata Atlântica). O modelo da perda da riqueza de espécies indicou como resultado o ponto crítico do ecossistema ao atingir 93% de área devastada e o coeficiente de perda da biodiversidade apontou nível extremo de perda. Os donos de propriedade com remanescente de Mata Atlântica mostraram-se receptivos ao recebimento de incentivo financeiro para resguardar a biodiversidade local. Conclui-se que o modelo de estimativa da perda de aves, mamíferos e répteis apresentou-se de forma significativa para a avaliação da perda da biodiversidade no ecossistema de Mata Atlântica no município, sendo proposta a política de pagamento por serviços ambientais para a manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica em Viçosa do Ceará.

O objetivo principal deste trabalho é compreender a construção dos discursos jornalísticos sobre pagamento por serviços ambientais (PSA), nos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo. Para isso, utilizamos o referencial teórico-metodológico da Análise do Discurso de matriz francesa, além de acionarmos reflexões sobre a crise ambiental que vivenciamos e sobre o Jornalismo Ambiental, como prática profissional engajada na militância pela vida. Nosso recorte do objeto empírico compreendeu todas as notícias e reportagens desses periódicos, com aparições dos termos serviço(s) ambiental(is) e serviço(s) ecossistêmicos(s), desde a primeira menção (no jornal Folha de S. Paulo, em 1997, em O Estado de S. Paulo, 2001, e em O Globo, 2002) até a última do ano de 2013. Com isso, chegamos a 159 textos e 361 sequências discursivas para análise. Os gestos de leitura que foram realizados, a partir do corpus discursivo, permitiram perceber que esse discurso mostra incerteza frente ao caminho a seguir para resolução da crise ambiental e planetária. Além disso, foram percebidos sentidos que evidenciam uma visão rasa da natureza, ao enquadrá-la como capital natural e um ativo da economia. Destacou-se assim um discurso predominantemente regido por uma Formação Ideológica Capitalista, a qual se desdobrou em três Formações Discursivas identificadas: Formação Discursiva (FD) da Percepção da Crise Planetária no Capitalismo; FD do Capitalismo Verde; e FD do Capitalismo Marrom. Concluímos que, para superação dos problemas socioambientais globais, ainda temos o desafio, como humanidade, de transformarmos as bases mecanicistas e cartesianas do pensamento, para uma visão de mundo sistêmica e complexa, que abranja uma ética solidária e cooperativa. / The main objective of this research is to understand the framing of journalistic discourse on payment for environmental services (PES) in the Brazilian reference newspapers: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo and O Globo. For this purpose, we use the theoretical and methodological framework of the French Discourse Analysis, and we activate reflections on the current environmental crisis and the Environmental Journalism, as a profession engaged in militancy in favor of life. Our empirical object is all the news and feature stories from these newspapers, with occurrences of the terms environmental(s) service(s) and ecosystem(s) service(s), from its first mention (Folha de S. Paulo in 1997, O Estado de S. Paulo in 2001, and O Globo in 2002) to the last of the year 2013. That brings us to 159 texts and 361 discursive sequences for analysis. The reading gestures that we made from the discursive corpus allowed us to realize that this discourse shows uncertainty facing the way to resolve the environmental and planetary crisis. In addition, we perceived meanings that show a superficial view of nature, because the discourse frame it as a natural capital and as an economic asset. This discourse is predominantly governed by an Ideological Formation that we called Capitalist, which was divided into three Discursive Formations: Discursive Formation of Perception of Planetary Crisis in Capitalism; Discursive Formation of Green Capitalism; and Discursive Formation of Brown Capitalism. We conclude that, to overcome the global environmental problems, we have yet to transform the mechanistic and Cartesian thought basis to a systemic and complex worldview comprising an ethics of solidarity and cooperation.

O objetivo principal deste trabalho é compreender a construção dos discursos jornalísticos sobre pagamento por serviços ambientais (PSA), nos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo. Para isso, utilizamos o referencial teórico-metodológico da Análise do Discurso de matriz francesa, além de acionarmos reflexões sobre a crise ambiental que vivenciamos e sobre o Jornalismo Ambiental, como prática profissional engajada na militância pela vida. Nosso recorte do objeto empírico compreendeu todas as notícias e reportagens desses periódicos, com aparições dos termos serviço(s) ambiental(is) e serviço(s) ecossistêmicos(s), desde a primeira menção (no jornal Folha de S. Paulo, em 1997, em O Estado de S. Paulo, 2001, e em O Globo, 2002) até a última do ano de 2013. Com isso, chegamos a 159 textos e 361 sequências discursivas para análise. Os gestos de leitura que foram realizados, a partir do corpus discursivo, permitiram perceber que esse discurso mostra incerteza frente ao caminho a seguir para resolução da crise ambiental e planetária. Além disso, foram percebidos sentidos que evidenciam uma visão rasa da natureza, ao enquadrá-la como capital natural e um ativo da economia. Destacou-se assim um discurso predominantemente regido por uma Formação Ideológica Capitalista, a qual se desdobrou em três Formações Discursivas identificadas: Formação Discursiva (FD) da Percepção da Crise Planetária no Capitalismo; FD do Capitalismo Verde; e FD do Capitalismo Marrom. Concluímos que, para superação dos problemas socioambientais globais, ainda temos o desafio, como humanidade, de transformarmos as bases mecanicistas e cartesianas do pensamento, para uma visão de mundo sistêmica e complexa, que abranja uma ética solidária e cooperativa. / The main objective of this research is to understand the framing of journalistic discourse on payment for environmental services (PES) in the Brazilian reference newspapers: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo and O Globo. For this purpose, we use the theoretical and methodological framework of the French Discourse Analysis, and we activate reflections on the current environmental crisis and the Environmental Journalism, as a profession engaged in militancy in favor of life. Our empirical object is all the news and feature stories from these newspapers, with occurrences of the terms environmental(s) service(s) and ecosystem(s) service(s), from its first mention (Folha de S. Paulo in 1997, O Estado de S. Paulo in 2001, and O Globo in 2002) to the last of the year 2013. That brings us to 159 texts and 361 discursive sequences for analysis. The reading gestures that we made from the discursive corpus allowed us to realize that this discourse shows uncertainty facing the way to resolve the environmental and planetary crisis. In addition, we perceived meanings that show a superficial view of nature, because the discourse frame it as a natural capital and as an economic asset. This discourse is predominantly governed by an Ideological Formation that we called Capitalist, which was divided into three Discursive Formations: Discursive Formation of Perception of Planetary Crisis in Capitalism; Discursive Formation of Green Capitalism; and Discursive Formation of Brown Capitalism. We conclude that, to overcome the global environmental problems, we have yet to transform the mechanistic and Cartesian thought basis to a systemic and complex worldview comprising an ethics of solidarity and cooperation.

Os serviços ambientais são o tema de discussão desta tese, que apresenta análise de casos brasileiros de projetos de pagamentos por serviços ambientais (PSA), dando ênfase a casos de PSA-Água e PSA-Carbono. Os projetos são analisados sob a ótica da Nova Economia Institucional (NEI) com percepção analítica em diversos aspectos, como arranjos institucionais, ambiente institucional, remuneração pelos serviços ambientais, fontes de financiamento, e monitoramento da prestação dos serviços. Da análise dos projetos, identificou-se que todos são de existência recente, por isso os dados disponíveis são escassos. Na maioria dos arranjos institucionais desses projetos, há participação de entidades públicas e privadas, e uma significativa participação de recurso público em seu financiamento. Os projetos apontam os potenciais benefícios à sociedade e ao meio ambiente e suas possíveis limitações. A identificação das restrições na fase inicial do projeto é importante, pois permite que sejam evitadas ou, ao menos, minimizadas, otimizando a alocação dos recursos a ele destinados. Percebe-se que são projetos promissores, razoavelmente estáveis em sua maioria, com potencial de evolução, eficazes e eficientes no tocante ao emprego dos recursos direcionados aos financiamentos. Os critérios analisados nesses projetos podem ser aplicados a outros similares, da mesma forma como as lições depreendidas podem subsidiar a estruturação e a gestão de futuros projetos de PSA. Por fim, é fundamental consignar que o mercado de serviços ambientais só funcionará de forma eficiente com a presença de arranjos institucionais que atendam à demanda específica desses serviços. / Environmental services are the topic of discussion of this thesis, which presents case studies of Brazilians of payments for environmental services (PES) projects, emphasizing the cases of PSA and PSA-Water-Carbon. The projects are analyzed from the perspective of New Institutional Economics (NIE) with analytical insight into aspects such as institutional arrangements, institutional environment, compensation for environmental services, funding sources, and monitoring of service delivery. Analysis of the projects, it was identified that there are all recent, so the data available are scarce. Institutional arrangements in most of these projects, there is participation of public and private entities, and meaningful participation in public resource funding. The projects show the potential benefits to society and the environment and their possible limitations. The identification of constraints in the initial phase of the project is important as it allows them to be avoided or at least minimized by optimizing the allocation of resources allocated to it. Realize that they are promising projects, mostly fairly stable, with potential for development, effective and efficient with respect to employment of resources directed to financing. The criteria analyzed in these projects can be applied to other similar, just as the inferred lessons can support the structuring and management of future PES projects. Finally, it is essential to establish that the market for environmental services only work efficiently with the presence of institutional arrangements that meet the specific demand for these services.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem despertado o interesse dos proprietários rurais e dos tomadores de decisão por ser considerado um instrumento de transformação dos serviços ambientais sem valor de mercado em verdadeiros incentivos econômicos para os atores que os detêm. Dentre os mercados de PSA existentes (i.e. água, carbono, beleza cênica e biodiversidade), os de biodiversidade são os que mais encontram dificuldades em se desenvolver, principalmente, devido a pouca disposição a pagar pela promoção de serviços não exclusivos e não rivais. Dessa forma, para obter o maior custo efetivo de mercado e otimizar a proteção da diversidade biológica, a presente pesquisa teve como objetivo geral propor uma estrutura de identificação de áreas prioritárias para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade. Para tanto, a metodologia foi dividida em duas etapas de execução. A primeira etapa correspondeu à seleção dos elementos indicados pela literatura científica para priorizar áreas ao PSA-biodiversidade. Estes foram divididos em dois grupos: \"Grupo I - elementos biológicos e físicos\" e \"Grupo II - elementos socioeconômicos e de governança\". A segunda etapa, por sua vez, correspondeu à aplicação dos elementos obtidos na primeira etapa no contexto do estado de São Paulo - Brasil, tendo como unidade de planejamento os municípios paulistas. Neste momento, utilizou-se como auxílio á tomada de decisão ferramentas de Sistema de Informações Geográficas (SIG). Foram obtidos três rankings dos municípios prioritários para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade: (i) ranking considerando somente os elementos do Grupo I; (ii) somente os elementos do Grupo II; e (iii) os elementos do Grupo I e II. Os resultados mostraram que ao considerar apenas os elementos do Grupo I, os esquemas são direcionados para áreas extremamente importantes para a conservação da biodiversidade, mas que, em sua maioria, apresentam baixa adicionalidade. Por outro lado, ao considerar apenas os elementos do Grupo II, os esquemas são direcionados para áreas com intensas atividades agropecuárias, onde os custos de oportunidade da terra são mais altos. Não obstante, ao considerar tanto os elementos do Grupo I quanto os elementos do Grupo II, o instrumento tem potencial de atingir seus múltiplos objetivos, tais como conservação da biodiversidade, menor custo, menor risco de insucesso, maior aceitação pública, redução das desigualdades sociais, entre outros. As informações geradas nesta pesquisa poderão contribuir com o auxílio ao desenvolvimento de uma política pública ainda incipiente, e otimizar a conservação da biodiversidade em terras privadas. / Payment for Environmental Services (PES) has been aroused the interest of landowners and decision makers as a tool of transformation of environmental services without market value into real financial incentives for them. Among the existing PES markets (i.e. watershed protection, carbon storage, landscape beauty and biodiversity), the biodiversity market is harder to develop, mainly, due to the little willingness to pay for the promotion of non-exclusive and non-competing services. In this way, in order to obtain the most effective market cost and maximize the biodiversity protection, this work had as objective to propose a structure to identify priority areas for the implementation of PSE-biodiversity. For this purpose, the methodology was divided into two stages. The first stage corresponded to the selection of the elements indicated by the scientific literature to prioritize areas for PSE-biodiversity. These elements were split into two groups: \"Group I - biological and physical elements\" and \"Group II - socioeconomics and governance elements\". The second stage corresponded to the application of these elements in the context of São Paulo State - Brazil, using the municipalities of São Paulo State as a planning unit. In this point, Geographic Information System (GIS) tools were used as an aid to decision making. Three rankings of priorities municipalities were developed: (i) ranking considering just the elements of Group I; (ii) ranking considering just the elements of Group II; and (ii) ranking considering both the elements of Group I and Group II. The results showed that considering just the elements of Group I, the schemes are targeted to extremely important areas for biodiversity conservation, but with low additionality. On the other hand, considering just the elements of Group II, the schemes area targeted to intensive agribusiness areas, where the opportunities costs of land are higher. Notwithstanding, considering both the elements of Group I and Group II, the tool has the potential to achieve multiple objectives, such as biodiversity conservation, lower opportunities costs, lower failure risks, public approval, poverty alleviation, among others. The information obtained in this work may contribute to the development of a still incipient public policy and maximize the protection of biodiversity in private lands.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T10:53:27Z No. of bitstreams: 2 Tese - Cleidinaldo de Jesus Barbosa - 2015.pdf: 2032069 bytes, checksum: 814e2df470fed197d28630042170aa65 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T10:55:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Cleidinaldo de Jesus Barbosa - 2015.pdf: 2032069 bytes, checksum: 814e2df470fed197d28630042170aa65 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T10:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Cleidinaldo de Jesus Barbosa - 2015.pdf: 2032069 bytes, checksum: 814e2df470fed197d28630042170aa65 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-07-31 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Law no. 12.305/2010 ... / A Lei no. 12.305/2010 criou ...

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-12-23T09:58:26Z No. of bitstreams: 1 Tese - Juliana Ferreira Leite - 2014.pdf: 4603905 bytes, checksum: ad7765008e79864b5968b017f1670da9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-01-26T13:11:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Juliana Ferreira Leite - 2014.pdf: 4603905 bytes, checksum: ad7765008e79864b5968b017f1670da9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-26T13:11:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Juliana Ferreira Leite - 2014.pdf: 4603905 bytes, checksum: ad7765008e79864b5968b017f1670da9 (MD5) Previous issue date: 2014-04-11 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The topic of the implementation of economic instruments whilst environmental management mechanisms has been subject of great interest and considerable debate in various fields of scientific knowledge and political agendas of countries. This has happened mainly as a result of the increasing pressure on ecosystems and also because of the effects of climate change over the territories and human societies. Among these instruments, Payment for Environmental Services (PES), particularly those related to forests (REDD+), arises as a tool that, together with the traditional mechanisms of command and control, can guide and encourage sustainable activities, considering criteria such as environmental effectiveness, economic efficiency and social justice. From this brief reference framework, this work permeates the issue of climate change, its institutionalization in international agreements, the growing importance given to the concepts of green economy, payment for environmental services and REDD+ and how these issues stepped into the national territory – since the structuring of legal and institutional frameworks on the issue, until the experiences of local projects. In this sense, the thesis outlines the prospects and challenges for application of PES in the State of Goiás - Brazil, with REDD+ mechanism on the background and the Cerrado biome as a possible protagonist of this new perspective. The results of this study refer to what in fact PES (REDD+) is still in essence: innovating experiences, many of them recent and that are in need of adjustments for the existing realities, otherwise will be condemned to failure. Beyond the State of Goiás’ physical characteristics and a government effort to provide the implementation of this type of policy, it is also relevant to highlight that political, institutional and technical-operational challenges must be faced and overcame locally, so that this policy can be feasible and effective as a mechanism for reducing offset deforestation and conservation of the Cerrado. Thus, issues associated to the strengthening of the institutional framework, land regularization (ownership of land) and environmental knowledge related aspects emerge as key assets to leverage these initiatives. At the end, components that can aid the design of this type of policy are presented, seeking to support their implementation and encourage initiatives to protect the Cerrado biome. / O tema da implementação de instrumentos econômicos como mecanismos de gestão ambiental tem sido objeto de grande interesse e de um amplo debate nos diversos âmbitos do conhecimento científico e nas agendas políticas dos países, principalmente diante da crescente pressão sobre os ecossistemas e dos efeitos das mudanças climáticas sobre os territórios e sociedades humanas. Entre esses instrumentos, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), principalmente aqueles relacionados a florestas (REDD+) surge como ferramenta que, complementada aos tradicionais mecanismos de comando e controle, pode orientar e estimular atividades sustentáveis, considerando critérios de eficácia ambiental, eficiência econômica e justiça social. Partindo desse breve marco de referência, o presente trabalho passeia pelo tema das mudanças climáticas, de sua institucionalização em acordos internacionais, da crescente importância atribuída aos conceitos de economia verde, de pagamento por serviços ambientais e REDD+ e de como essas questões adentraram no território nacional – desde a estruturação de marcos legais e institucionais relativos a questão, à experiências de projetos locais. Neste sentido delineia as perspectivas e os desafios para uma aplicação de PSA no Estado de Goiás – Brasil, tendo como pano de fundo o mecanismo de REDD+ e o bioma Cerrado como possível protagonista desta nova ótica. Os resultados dessa pesquisa remetem ao que de fato as propostas de PSA (REDD+) ainda são em essência: experiências inovadoras, muitas delas recentes e que precisam se ajustar às realidades existentes, senão estarão condenadas ao fracasso. No Estado de Goiás, para além de suas características físicas e de um esforço governamental que propicia a implementação deste tipo de política, há de se ressaltar os desafios também políticos, institucionais e técnicos-operacionais que precisam ser enfrentados e superados, para que de fato esta política seja viável e eficaz enquanto um mecanismo de redução compensada do desmatamento e de conservação do Cerrado. Com isso, questões relativas ao fortalecimento do arcabouço institucional, regularização fundiária (titularidade da terra) e de aspectos ligados ao conhecimento dos ativos ambientais são fundamentais para alavancar estas iniciativas. Ao final apresentamos componentes que podem ajudar no desenho deste tipo de política, buscando subsidiar a sua implementação e apoiando iniciativas direcionadas à proteção do bioma Cerrado.

Cette thèse a pour objectif de fournir une analyse compréhensive des composantes de jure et de facto de la sécurité foncière des communautés locales en regard du cadre législatif, ainsi qu’une évaluation approfondie de l’interaction entre REDD+ et les accords fonciers actuels. La Thaïlande, pays dans lequel semblent coexister les droits fonciers de facto et les propriétés d’état de jure, fut sélectionnée comme cas d’étude.Deux résultats principaux ressortent de cette étude. Tout d'abord, le cadre juridique ne reconnaissant pas le droit à la propriété ancestrale a conduit à différentes situations foncières de facto pour les communautés. Certaines communautés jouissent d’une occupation de leurs propriétés foncières de facto comparativement plus sécurisée que d'autres. Deuxièmement, il apparaît que le mécanisme REDD+ n’a pas représenté une incitation suffisante pour le gouvernement Thaïlandais à résoudre rapidement ces litiges fonciers. En outre, les risques inhérents à l'insécurité foncière décourage les investissements REDD+, pouvant aller jusqu’au retrait des financements. Ainsi, cette thèse complète la littérature existante sur le mécanisme REDD+ et le foncier sur trois aspects majeurs: (1) cadre légal et foncier, (2) foncier et déforestation et (3) concurrence entre la titularisation du foncier et la mise en place de REDD+.Les implications politiques tirées de l'étude comprennent des mesures à long terme pour une réforme du régime foncier et à court/moyen terme pour une réévaluation des priorités du gouvernement afin d’assurer la cohérence des politiques vers la mise en œuvre de pilote REDD+ sous forme de paiement pour les services environnementaux (PES) et l'amélioration des structures institutionnelles. / This thesis aims to provide a comprehensive analysis of de jure and de facto tenure security of local communities in relation to domestic legal framework and a thorough assessment of how REDD+ and current tenure arrangement interacts. Thailand, a country where there is an apparent coexistence of de jure state property and de facto tenure rights, was selected as a case study.There are two primary findings emerging from the study. Firstly, the legal framework with non-recognized customary tenure led to different de facto tenure impacts in different communities. Some communities were found to have their de facto tenure comparatively more secure than others. Secondly, REDD+ could not provide sufficient incentive for the government to expedite tenure clarification. Moreover, the embedded risks of tenure insecurity discouraged REDD+ investment and led to withdrawal of the fund. The thesis contributes to the existing literature on REDD+ and tenure in three main aspects: (1) legal framework and tenure, (2) tenure and deforestation and (3) tenure clarification and REDD+ competing agendas.Policy implications drawn from the study comprise of long-term measures namely comprehensive tenure reform and short to medium-term measures, including re-assessment of government priorities for policy consistency and pilot implementation in form of payment for environmental services (PES) and improvement of REDD+ institutional structure.