As mudanças nas políticas públicas ambientais que ocorreram a partir da década de 1990 têm levado comunidades tradicionais a trilharem novos caminhos na busca da adequação aos paradigmas contemporâneos de produção, renda e legalização ambiental. Neste contexto, passa a ser adotado um modelo de manejo florestal comunitário introduzido por agentes externos às comunidades. Este modelo tem sido objeto de avaliações econômicas que apontam para a inviabilidade financeira dos projetos, a despeito de outros benefícios sociais e ambientais. Os objetivos desta tese foram: analisar os desafios vivenciados pelas comunidades tradicionais para se adequarem às novas políticas ambientais e avaliar os resultados de projetos de manejo comunitários em relação aos meios de vidas de seus protagonistas. Será o modelo introduzido manejo florestal viável? Quais os resultados que os projetos que adotaram este modelo alcançaram em relação aos meios de vida? A tese compreende quatro estudos de casos, apresentados em capítulos. As análises e avaliações dos projetos foram realizadas utilizando-se como marco analítico os \"meios de vida sustentáveis\" (capital humano, social, físico, financeiro e natural). O levantamento de dados foi realizado por meio dos métodos de entrevistas, diálogo mediado pela floresta, pesquisa documental e observação participante. Os dados foram analisados com base em análise interpretativa, triangulação de dados, estatística descritiva, análise de variância e testes de médias. O primeiro estudo de caso analisou o projeto de manejo florestal de uma associação comunitária, no município de Boa Vista do Ramos - AM, no seu trajeto de organização social até a obtenção da licença ambiental e da certificação florestal. O segundo estudo, comparou os resultados advindos da extração de madeira entre extratores que desenvolveram projetos de manejo florestal, com os resultados daqueles que permaneceram praticando a extração ilegal de madeira. O terceiro e o quarto estudos de caso foram desenvolvidos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM). Um avaliando os resultados do manejo florestal comunitário e outro avaliando resultados de um esquema de REDD+ denominado Programa Bolsa Floresta, ambos em relação aos meios de vida de seus protagonistas. Os resultados gerais da pesquisa indicam que o modelo introduzido manejo florestal não se apresenta, ao menos sem um forte suporte externo, como um meio de vida sustentável para as comunidades tradicionais. O capital natural mostrou os melhores resultados e o capital financeiro, os piores. Os resultados indicam um viés das políticas públicas florestais a favor da conservação ambiental em detrimento da produção florestal. Em relação específica ao esquema de REDD+, os moradores da RDSM não o identificam como um mecanismo que contribui com o capital natural, porém, há uma percepção de melhorias relativas aos outros capitais. Conclui-se que: para o manejo florestal comunitário tornar-se um meio de vida sustentável, devem ser centrados esforços em questões de educação e capacitação das populações e valorização dos conhecimentos tradicionais (capital humano); fortalecimento das redes sociais/institucionais e estímulo à participação efetiva (capital social); maior autonomia, equidade e projetos de geração de renda (capital financeiro); para além de projetos que visem prioritariamente à conservação ambiental (capital natural). / Changes in environmental policy that have occurred since the 1990s has led traditional communities to tread new paths in search of adaptation to contemporary paradigms of production, income and environmental legalization. In this context, starts to be adopted a model of community forestry introduced by external agents to communities. This model has been the subject of economic evaluations that link to the financial unfeasibility of projects, regardless of other social and environmental benefits. The objectives of this thesis were: analyze the challenges experienced by traditional communities to conform to new environmental policies and evaluate community management projects in relation to the livelihoods of its protagonists. Is the introduced forest management model viable? What results the projects that have adopted this model have achieved in relation to the livelihoods? The thesis comprises four case studies presented in chapters. The analysis and evaluation of the projects were carried out using the \"sustainable livelihoods framework\" (human, social, physical, financial and natural, capitals). The survey was conducted through interviews, forest mediated dialogue, documental research and participant observation. Data were analyzed using interpretative analysis, triangulation, descriptive statistics, analysis of variance and tests for difference of means. The first case study examined the forest management project in a community association, in Boa Vista do Ramos county, Amazonas state, in their path of social organization to obtain the environmental license and forest certification. The second case study compared the results derived from logging between extractors that developed forest management projects, with the results of those who remained practicing illegal logging. The third and fourth case studies were developed within the Mamirauá Sustainable Development Reserve. One evaluating the outcomes of community forest management and other evaluating the outcomes of a REDD+ scheme, called Bolsa Floresta Program, both in relation to the livelihoods of its protagonists. The overall results of the survey indicate that the introduced forest management model does not present itself, at least without strong external support, as a sustainable livelihood for traditional communities. The natural capital showed the best results and financial capital, the worst. The results indicate a bias of forest policy in favor of environmental conservation at the expense of forest production. In specific relation to the REDD + scheme, residents of RDSM not identify it as a mechanism that contributes to the natural capital, however, there is a perception regarding other capital improvements. It is concluded that for the community forest management become a sustainable livelihood, efforts should be focused on issues of education and empowerment of people and appreciation of traditional knowledge (human capital); strengthening social / institutional networks and encouraging effective participation (social capital); greater autonomy, equity and income generating projects (financial capital); in addition to projects that aim primarily to environmental conservation (capital natural).

A evolução da proteção jurídica aos recursos hídricos e do Bioma Mata Atlântica divide-se em três fases distintas, ao longo do período compreendido entre o descobrimento do Brasil, em 1500, até os dias atuais, com um histórico evolutivo na conservação desse bioma em razão da recuperação e proteção dos recursos hídricos. Embora a aplicabilidade das políticas de meio ambiente, proteção de mananciais e mudanças climáticas tenham com seus próprios marcos regulatórios se desenvolvido a contento, ainda há espaço para se aprimorarem novas formas de gestão em busca da preservação da floresta para produção de água por meio de mecanismos de incentivos ambientais, como se pretende demonstrar neste estudo de caso do Pagamento por Serviços Ambientais ao produtor de água da cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo (Brasil). Consolidar a integração das políticas de PSA com as demais políticas de mudanças climáticas, florestais, recursos hídricos e agrárias mantendo-se o foco no desenvolvimento sustentável, demonstra que a visão da gestão por bacias hidrográficas torna-se cada vez mais estratégica para enfrentar condições climáticas severas em relação à escassez de água em meio rural e urbano, frente aos seus usos múltiplos. Nesse contexto, conquistar a participação da sociedade, promovendo-se sua aproximação aos programas públicos conservacionistas, mantidos com o apoio da iniciativa privada e de agentes técnicos de sustentabilidade, com o apoio do terceiro setor, conquistaram significativas melhorias da qualidade e disponibilidade de água em zona rural, e no reequilíbrio das forças econômicas e sociais em busca de uma produção rural mais sustentável. Embora a consecução do objetivo do desenvolvimento sustentável propostos nessas políticas públicas ambientais que incentivam o produtor-recebedor necessite ainda aperfeiçoamento, foi observada durante a implementação da política que a preservação e recuperação desses recursos naturais, em aliança às ações de saneamento rural e saúde ambiental, em compasso a mobilização popular, surtiram efeitos práticos e permitiram que usuários da política pública local (PSA-hídrico) enfrentassem com maior resiliência a crise hídrica durante a estiagem severa ocorrida no período seco dos anos de 2014 e 2015. / The evolution of legal protection to water resources and the Atlantic forest biome is divided into three distinct phases during the period between the discovery of Brazil in 1500, until the present day, with a history of evolution in this biome conservation due to the recovery and protection of water resources. Although the applicability of environmental policies, watershed protection and climate change have with their own regulatory framework well developed, there\'s still room to improve new forms of management in pursuit of preserving the forest for water production, under environmental incentive mechanisms policies of the payment for environmental services for the water producers of Guaratinguetá city, State of São Paulo (Brazil). To consolidate the integration of this policy with climate change, forestry, water resources and agricultural policies, with a focus on sustainable development, demonstrates the vision of watershed management becomes increasingly strategic to deal with severe weather conditions and multiple uses of soil and water. With the participation of society, and approach of public institutions and private sector to build a conservation program for water and forest won significant improvements of quality and availability of water in the countryside properties, allowing a readjustment of the economic and social forces in search of a more sustainable rural production. Although the achievement of the sustainable development proposed in these environmental public policies needs improvement, during its implementation were observed that the preservation and recovery of these natural resources had practical effects, allowing users in rural areas to break through the drought, faced with resilience during water crisis that hit the State of São Paulo in 2014 and 2015.

What strategies really work against the intense loss of native habitat? How can we improve forested areas around the world? The creation of protected areas - natural reserves aiming at preserving biodiversity and ecological relations in pristine environments - has been the main strategy against land surface transformation and the loss of natural capital. Recently, financial incentives have promptly become the most promising and accepted new strategies for conservation, and several experiences were implemented, particularly in the tropics. However, we urge to systematically evaluate the effectiveness of these mechanisms, both old and new, and several researchers have argued that econometric methods, traditionally used in impact evaluation of development, health, and education policies, should be applied in assessing the impacts of interventions for environmental conservation. Our goal in the present study is to estimate the effectiveness of two popular financial incentives against native vegetation loss in Brazil: payments for ecosystem services (PES) and the intergovernmental fiscal transfer based on ecological criteria - the Ecological ICMS. We used a counterfactual approach, which seeks adequate control groups in order to estimate what would have happened in the absence of the intervention - i.e., we search for additional gain or additionality. Payment for ecosystem services programs were evaluated regarding the promotion of additional native forest areas while the Ecological ICMS was assessed for its ability to promote new legally protected areas for conservation. We evaluated two of the oldest and most well established payment for ecosystem services programs in the Atlantic Forest, located in the Cantareira Water System, near the metropolis of São Paulo: the \\textit{Produtor de Água} (Water Producer) in Joanópolis and Nazaré Paulista (SP), and the \\textit{Conservador das Águas} (Water Conservationist), in Extrema (MG). In total, 83 rural properties contracted by the programs, and 83 properties selected as control units, were mapped using satellite images available in Google since 2003 and evaluated for the presence of regeneration and deforestation in three moments: before the program, at the time of program implementation and after program implementation. We show that PES programs positively affect the area under regeneration inside contracted rural properties, but does not affect deforestation. The average effect on regeneration was 0.69\\% of property area per year, which means that in 0.69\\% of the evaluated property area there would be no regeneration of native vegetation were it not for PES programs intervention. This result shows the additional effect of PES programs on regeneration of native forest but also shed light that this is a slow process. Secondly, the effect of the Ecological ICMS mechanism was evaluated regarding the expansion of Conservation Units - protected areas for conservation. We compared 2,481 municipalities from eight states in the Atlantic Forest region, in a panel data (i.e., longitudinal database) covering the period from 1987 to 2016. We show that municipalities under the incentive of the ecological ICMS law, when compared to control municipalities not subject to the same mechanism, present a small increase in area of new conservation units in the first years of law existence. However, this effect decreases over time disappearing about 10 years after the approval of the law. In addition to the temporary effect, we show that protected areas created, particularly by local governments, are preferably Environmental Protection Areas (APA) - a category that imposes few restrictions on land use and promotes little contribution to the conservation of natural resources. In order to estimate the effect of the Ecological ICMS on regeneration and deforestation processes, we accessed a national database on land use change between 1985 and 2017. However, observing deforestation patterns throughout this historical data series, it called our attention the possible existence of electoral cycles affecting deforestation - which gave rise to the third chapter of the thesis. We analyze deforestation (percentage deforested over previous forested area) in a panel with 2,277 municipalities within the Atlantic Forest region, from seven states of the South and Southeast, considering the period from 1991 to 2014. We demonstrate the existence of electoral deforestation cycles, linked to state elections in five observed states and municipal elections in three states. We also show evidence that elections in which the incumbent is losing by a large margin of votes tend to be the events with greater observed deforestation, and that party alignment between mayor and governor parties can also contribute to an increase in deforestation during municipal elections. Financial mechanisms, at least in the way they have been designed to date, are limited as major instruments in achieving the goals of conservation and restoration of native forests. In addition, eventhough there is a major effort to create new mechanisms and increase conservation gains, it is of concern that these gains can be offset by losses due to political motivations, even in the region of the country with one of the most stringent legislations for tropical forests in the world / Quais estratégias realmente funcionam contra a intensa perda de habitat nativo? Como podemos aumentar nossas áreas de florestas? A criação de áreas protegidas - reservas naturais com o objetivo de preservar a biodiversidade e as relações ecológicas de ambientes pristinos - tem sido a principal estratégia contra as transformações na superfície da Terra e a perda de habitat nativo. Recentemente, incentivos financeiros se tornaram rapidamente promissores e populares instrumentos para a conservação ambiental, e diversas experiências foram implementadas, particularmente nas florestas tropicais. No entanto, carecemos de avaliações sistemáticas sobre a efetividade destes mecanismos, antigos e novos, e diversos pesquisadores argumentam que métodos da econometria, tradicionalmente usados na avaliação de políticas de desenvolvimento, saúde e educação, devem ser aplicados na avaliação dos impactos das intervenções para a conservação ambiental. O objetivo do presente trabalho foi estimar a efetividade de dois dos mais populares incentivos financeiros no combate à perda de vegetação nativa no Brasil: os pagamentos por serviços ambientais (PSA) e a transferência fiscal intergovernamental com base em critérios ecológicos - o ICMS Ecológico, concebido e implementado no Brasil de forma inédita. Para estas avaliações, nos baseamos na abordagem contrafactual, que busca adequados grupos de controle com o objetivo de estimar o que haveria ocorrido na ausência da intervenção estudada, isto é, se houve ganho adicional ou adicionalidade. Os programas de pagamento por serviços ambientais foram avaliados quanto a promoção de áreas adicionais de floresta nativa enquanto que o ICMS Ecológico foi avaliado quanto a sua capacidade de promover novas áreas legalmente destinadas à conservação de recursos naturais - as Unidades de Conservação. Avaliamos dois dos mais antigos e bem estabelecidos programas de pagamento por serviços ambientais na Mata Atlântica, localizados no Sistema Cantareira, ao redor da região metropolitana de São Paulo: o Produtor de Água, em Joanópolis e Nazaré Paulista (SP), e o Conservador das Águas, em Extrema (MG). No total, 83 propriedades rurais contratadas pelos programas, e 83 propriedades selecionadas como controle, foram acompanhadas por imagens de satélite disponíveis no Google desde 2003 e avaliadas quanto a presença de regeneração e desmatamento, em três momentos: antes dos programas, no momento da implementação e após um período de operação dos programas. Mostramos que os programas de PSA afetam positivamente a área em regeneração dentro das propriedades rurais contratadas, mas não afeta o desmatamento. O efeito médio sobre a regeneração foi de 0.69\\% da área da propriedade ao ano, o que significa que em 0.69\\% da área das propriedades avaliadas não haveria regeneração de vegetação nativa não fosse a intervenção dos programas avaliados. Esse resultado mostra o efeito adicional dos programas de PSA sobre o processo de regeneração de floresta nativa mas nos revela também que se trata de um processo lento. Na segunda etapa da pesquisa, foi estimado o efeito do mecanismo do ICMS Ecológico sobre a expansão de Unidades de Conservação. Comparamos 2.481 municípios de oito estados na região da Mata Atlântica, em um painel (i.e. base de dados longitudinal) compreendendo o período de 1987 a 2016. Demonstramos que municípios sob o incentivo da lei do ICMS Ecológico, quando comparados com municípios controle não sujeitos ao mesmo mecanismo, apresentam um pequeno aumento em área de novas unidades de conservação nos primeiros anos de existência da lei. No entanto, este efeito decresce ao longo do tempo desaparecendo cerca de 10 anos após a aprovação da lei. Além do efeito temporário, mostramos que as áreas protegidas criadas, particularmente pelos governos locais, são preferencialmente Áreas de Proteção Ambiental (APA) - categoria que impõe poucas restrições ao uso da terra e que traz pequena contribuição à conservação dos recursos naturais. Com o intuito de estimar o efeito do ICMS ecológico sobre processos de regeneração e desmatamento, acessamos uma base de dados nacional sobre mudança no uso da terra no período entre 1985 e 2017. Observando os padrões de desmatamento ao longo desta série histórica, nos chamou a atenção a possível presença de ciclos eleitorais afetando o desmatamento - o que deu origem ao terceiro capítulo da tese. Analisamos o desmatamento (percentual desmatado sobre a área prévia de floresta) em um painel com 2.277 municípios na região da Mata Atlântica, dos sete estados do Sul e Sudeste, considerando o período de 1991 a 2014. Nós demonstramos a existência de ciclos eleitorais de desmatamento, ligados às eleições estaduais, em cinco dos estados observados, e municipais, em três estados. Também mostramos evidências de que as eleições nas quais o incumbente está perdendo por uma ampla margem de votos tendem a ser os eventos com maior desmatamento observado, e que o alinhamento entre o partido do prefeito e do governador também pode contribuir para o aumento do desmatamento durante as eleições municipais. Os mecanismos financeiros, ao menos na forma que foram concebidos até o momento, se mostram bastante limitados como instrumentos majoritários no alcance das metas de conservação e restauração de florestas nativas. Além disso, se existe um grande esforço para que novos mecanismos sejam criados e que se possa ampliar os ganhos em conservação, é preocupante que estes ganhos possam ser compensados por perdas decorrentes de motivações políticas, mesmo na região do país na qual vigora uma das legislações mais rígidas sobre florestas tropicais do mundo

Em decorrência da escassez e queda da qualidade dos recursos hídricos e dos obstáculos para reduzir sua degradação em áreas rurais, muitas vezes localizadas em áreas prioritárias para a conservação, órgãos governamentais e instituições no mundo todo têm elaborado e implementado políticas de pagamentos por serviços ambientais - PSA relacionadas à conservação de recursos hídricos, buscando criar incentivos para a adequação ambiental de propriedades rurais. O projeto \"Conservador das Águas\" é desenvolvido desde 2005 pela Secretaria do Meio Ambiente de Extrema, município localizado no extremo sul do estado de Minas Gerais. O projeto visa manter a qualidade e disponibilidade de água do município promovendo a adequação das propriedades rurais através de transferências de recursos financeiros a proprietários rurais que adotem práticas de conservação e recuperação florestal, conservação de solos e saneamento ambiental e assim, contribuem para a conservação e recuperação dos serviços ambientais relacionados à água. O projeto tem sido considerado a principal referência para iniciativas municipais de PSA no Brasil, contudo, muito pouco tem se discutido acerca dos gargalos e oportunidades de aperfeiçoamento do projeto, especialmente no que diz respeito ao seu impacto sobre a comunidade envolvida e a visão da mesma sobre o projeto. O presente trabalho visou avaliar esta iniciativa e o instrumento de pagamento por serviços ambientais a partir da perspectiva dos proprietários rurais envolvidos e da comunidade através da aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas com 30 proprietários rurais do município de Extrema, que aderiram ou não ao projeto. A análise dos dados se deu principalmente de forma qualitativa utilizando metodologias da antropologia e da ecologia humana, através da organização dos dados em categorias êmicas, determinadas a partir dos discursos dos informantes. Também foi realizada pesquisa bibliográfica e documental sobre o projeto \"Conservador das Águas\", além de entrevistas com seus gestores. Observamos que, apesar de considerada bastante positiva, a remuneração não é a principal motivação para a adesão dos proprietários rurais ao projeto, e outras motivações identificadas foram: a crença na obrigatoriedade da adesão, o medo de punições e o fato de muitos proprietários estarem aderindo ao projeto. A conservação das cercas e áreas restauradas pelo projeto não parece vincular-se à continuidade dos pagamentos, desde que não haja necessidade de manutenção pelos proprietários. Os entrevistados observaram também a existência de problemas na execução e manutenção das atividades, especialmente no que diz respeito às ações de conservação de solos, apesar de também observarem que o projeto vem apresentando resultados na recuperação da qualidade e quantidade da água. Observamos também que há necessidade de revisão de conceitos e premissas utilizados pelo projeto, assim como de complementação do mesmo com projetos relacionados à assistência técnica, extensão rural e educação ambiental, somados à ampliação de espaços de participação. / Triggered by the scarcity and descent of quality of water resources and by the obstacles to reduce its degradation in rural areas, many times located in conservation priority areas, governmental agencies and other institutions around the world have being creating and executing payment for environmental services - PES policies related to water conservation, aiming to create incentives to the environmental adequacy of rural properties. The project named \"Conservador das Águas\" is developed since 2005 by the Department of Environment of Extrema, municipality located in the extreme south of Minas Gerais state. This initiative aims to maintain the quality and availability of water of the municipality through financial transferences to land owners who adopt forest conservation and restoration, soil conservation and sanitation practices, and so, contribute for the conservation and restoration of environmental services related to water. This project has been considered the main reference to PES municipal initiatives in Brazil, however, little have been discussed about the problems and improvement opportunities of this project, especially about its impact to the involved community and their vision about the initiative. The present work intents to evaluate this initiative and the PES instrument from the perspective of the involved landowners and community, through the application of questionnaires and semi-structured interviews with 30 landowners of Extrema who joined or not the project. The analysis of data was mainly qualitative, using anthropology and human ecology methods, organizing the data by categories defined from the discourses of the informants. Also a bibliography and documental research about the project \"Conservador das Águas\" was accomplished, and interviews with its managers. We could note that, despite of considered positive, the payment it is not the main motivation for the adhesion of landowners in the project. Other identified motivations were: the belief that the adhesion was compulsory, the fear of punishments and the simple fact that many landowners were joining the project. The conservation of fences and areas restored by the project does not seem bound to the continuity of payments, since there is no need of maintenance by the landowners. The interviewees also observed the existence of problems in the execution and maintenance of the activities, especially those related to the soil conservation, regardless of believing that the project has been presenting results in water quality and availability recover. We also observed that there is necessity of reviewing some conceptions and parameters and premises used by the project, as much as complement it with projects related to technical assistance, rural extension, environmental education and enlargement of participation spaces.

Forgés par les théoriciens de l’économie environnementale dans les années 1990, les Paiements pour Services Environnementaux (PSE) sont des instruments promus comme d’innovants mécanismes de marché permettant la conservation des ressources naturelles. Cette construction savante circulant dans les sphères académiques et politiques internationales coexiste dans la pratique avec une « variété de PSE ». Présenté comme un idéaltype en matière de PSE, le Programme de Paiement pour Services Environnementaux (PPSE) du Costa Rica, introduit en 1996, est pourtant aux antipodes du modèle théorique de l’économie environnementale. En effet, les PSE tico sont des instruments incitatifs largement financés et mis en oeuvre par l’Etat, qui subventionnent non seulement la conservation des forêts privées mais également la production de bois. Cette thèse « réinjecte » les variables politiques, très souvent occultées dans la littérature en économie environnementale, afin d’expliquer les spécificités des instruments PSE costariciens. En cherchant à saisir « par le bas » les impacts de l’internationalisation de l’action publique, elle identifie deux variables dans les processus de « traduction » de ces instruments importés de l’international, opérant au niveau national et local : le gouvernement par les coalitions d’acteurs et les règles formelles et informelles du régime politique national. Cette enquête interroge la démocratisation et l’éclipse de l’Etat associées communément aux politiques environnementales. Elle montre au contraire que le régime politique costaricien structure et autorise un jeu plutôt fermé et « discret » (Culpepper, 2011) de coalitions d’acteurs, distant du « politics » et structuré autour des intérêts productifs du bois. Ce jeu tend à capturer la fabrique des instruments PSE, afin d'accaparer les flux financiers de la redistribution étatique et de la coopération internationale. Il façonne une enclave de « pluralisme limité » (Linz, 1964 ; Hermet, 2004), confinée au sein du régime démocratique costaricien. / Developed by environmental economists during the 1990s, Payments for Environmental Services (PES) are market mechanisms, promised as being innovative for natural resource conservation. This theoretical construction, circulating within academic and international political spheres, coexists in practice with a « variety of PES ». Presented as an ideal example of PES, the Programme for Payment for Environmental Services (PPES) of Costa Rica, introduced in 1996, is however very far from the theoretical model of environmental economics. In fact, tico PES are incentives, financed and put into place largely by the state. They subsidize not only private forest conservation but also wood production. This work « reinserts » political variables, too often omitted in the environmental economic literature, in order to explain the specificities of the Costa Rican PES. By looking at the impacts of the internationalization of public action on national and local level, we identify two variables which help to comprehend the « translation» process of these international tools : government by coalitions and formal and informal rules of the national political regime. This study questions the democratization and the eclipse of the state usually associated with environmental politics. It shows that the Costa Rican political regime structures and authorizes a game by coalitions, which is rather closed and «discrete » (Culpepper, 2011), distant from « politics » and structured around the stakes linked with wood production. This game tends to take over the construction of PES mechanisms, in order to appropriate the financial flows which stem from the state’s redistribution and international cooperation. This game engenders an enclave of « limited pluralism » (Linz, 1964 ; Hermet, 2004) confined within the democratic Costa Rican regime.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANGELA ACOSTA GIOVANINI DE MOURA.pdf: 6028278 bytes, checksum: 279d8e6dad6dc1bbcd40c408e1bdf72d (MD5) Previous issue date: 2012-03-15 / The present dissertation analyzes the advantage of adopting incentive mechanisms as a tool for integrated environmental management of the Legal Reserve areas, aiming the Goiás' Cerrado.In this sense, among the issues addressed in international discussions about environmental and climate questions that marked the last decades, pointing to the need to protect natural resources, is in evidence the forests contributions to reduce for greenhouse gases emissions, taking into view of the aggravating factor printed by deforestation and burning to the climate change. Through theoretical research literature about the origin and evolution of forest protection in Brazil, we investigated the importance of preserving the Legal Reserve areas in favor of the climate and biodiversity, analynsing, for both, the environmental services provided by the vegetation of these areas. The research also treated the payment for environmental services as a mechanism inducing of desired environmental behavior and the importance of encouraging the reforestation practices in the legal reserve areas, supported by the grant of an economic compensation to landowners or not, considering the benefits that the positive externalities of these activities can bring to the society as a whole. The thematic focus is fixed in the Cerrado, especially in the region of state of Goiás (Brazil), where 97% of the biome is concentrated at the beginning of the century, reducing nowadays at a percentage below to 30%, considering the accelerating deforestation began in the decades of 70 and 80, which still continues today, because of the ineffectiveness of command and control mechanisms adopted by the current forest policy to hold the phenomenon. The problem confrontation was raised by the 'protector-receiver' principle and by the theory of the Law promotional function, aiming to demonstrate the feasibility of combined traditional policies for environmental management and modern ones, which, adopting the concept of premial sanction, are capable of directing behaviors, being, therefore, more connected to the current project of State Environmental Law. / Esta dissertação analisa a vantagem da adoção de mecanismos de incentivos como ferramenta de gestão ambiental integrada das áreas de reserva legal, objetivando a conservação do Cerrado goiano. Nesse sentido, dos temas tratados em debates internacionais sobre as questões ambientais e climáticas que marcaram as últimas décadas, apontando a necessidade de proteção dos recursos naturais, destaca-se a contribuição das florestas para a redução de emissões de gases de efeito estufa, tendo em vista o fator agravante imprimido pelos desmatamentos e pelas queimadas na questão climática. Por meio de pesquisa teórica bibliográfica sobre a origem e evolução da proteção florestal no Brasil, investigou-se a importância da preservação das áreas de Reserva Legal em favor do clima e da biodiversidade, examinando, para tanto, os serviços ambientais prestados pela vegetação dessas áreas. A pesquisa também abordou o pagamento por serviços ambientais como mecanismo indutor de comportamento ambientalmente desejado e a importância de serem incentivadas práticas de reflorestamento das áreas de reserva legal, sustentadas pela concessão de compensação de ordem econômica ou não aos proprietários rurais, tendo em vista os benefícios que as externalidades positivas destas atividades podem trazer à sociedade como um todo. O recorte temático fixou-se no Cerrado, especialmente na região de Goiás, onde 97% do bioma se concentrava no início do século, reduzindo-se, atualmente, a um percentual inferior a 30%, tendo em vista a acelerada devastação iniciada nas décadas de 70 e 80, que ainda prossegue nos dias atuais, ante a ineficácia dos instrumentos de comando e controle adotados pela política florestal atual para conter o fenômeno. O enfrentamento do problema foi pontuado pelo princípio do 'protetor-recebedor' e pela teoria da função promocional do Direito, objetivando demonstrar a viabilidade de serem conjugadas políticas tradicionais de gestão ambiental e políticas modernas, as quais, adotando o conceito de sanção premial, mostram-se capazes de direcionar comportamentos, estando, por isso, mais conectadas com o atual projeto de Estado de Direito Socioambiental.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elton Abreu Cobra.pdf: 1967699 bytes, checksum: 5e06ccb1f7659e310d04c2c5bf7e697f (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / The objective of the present work is the analysis of 12.651/2012 law and the identification of the advances and setbacks in environmental regularization of rural properties.The implementation of this environmental Law in relation to the Forestry Legal Reserve Areas and Areas of Permanent Preservation is necessary to ensure quality of life to Brazilian society. We develop the analysis of the need for preservation and restoration of these areas and distortions brought by the New Forest Act that could bring trouble to the protection of these environmental assets, as a threat to the protection of ecological processes that ensure the sustainability of natural resources and biodiversity conservation. The work approach bases itself on the principle of the prohibition of environmental backsliding in order to verify the possible weakening of the regulation and its constitutionality towards the dictates of the Constitution of 1988. The study proposes alternatives to the effectiveness of the law based on the Payment for Environmental Services - PSA. The goal is to collaborate with the evolution of the effectiveness of law enforcement and the pursuit of sustainability in the use of our environmental assets for the promotion of social and environmental well-being / O presente trabalho tem por objetivo uma análise da Lei 12.651/2012 e identificar os avanços e retrocessos na regularização ambiental das propriedades rurais. O cumprimento desta Lei Florestal em relação às Áreas de Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente se faz necessário para garantir qualidade de vida à sociedade brasileira. Desenvolvemos a análise da necessidade de preservação e recuperação destas áreas e as distorções trazidas pela Nova Lei Florestal que poderá trazer transtornos para a proteção destes bens ambientais, com ameaça à proteção dos processos ecológicos que garantem a sustentabilidade dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade. O trabalho faz uma abordagem com base no Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental para verificar o possível enfraquecimento da norma e sua constitucionalidade frente os ditames da Constituição Federal de 1988. O estudo propõe alternativas para a efetividade da lei com base no Pagamento por Serviços Ambientais PSA. O objetivo é colaborar com a evolução de sua efetividade do cumprimento da lei e a busca da sustentabilidade da utilização dos nossos bens ambientais para a promoção do bem estar socioambiental

Submitted by Paula Mariko Hatsumura (paulahatsumura@gmail.com) on 2018-11-05T19:06:34Z No. of bitstreams: 1 Paula M Hatsumura_ Versao-FInal.pdf: 8876911 bytes, checksum: c63d2715f25d812f9ed9d925425c2844 (MD5) / Approved for entry into archive by Cristina Alexandra de Godoy null (cristina@adm.feis.unesp.br) on 2018-11-08T19:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 hatsumura_pm_me_ilha.pdf: 8876911 bytes, checksum: c63d2715f25d812f9ed9d925425c2844 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-08T19:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hatsumura_pm_me_ilha.pdf: 8876911 bytes, checksum: c63d2715f25d812f9ed9d925425c2844 (MD5) Previous issue date: 2018-09-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste projeto técnico tem-se como objetivo a elaboração de uma proposta que subsidie o projeto básico de Pagamento por Serviços Ambientais do Programa Produtor de Água na bacia hidrográfica do manancial do alto curso do Rio Santo Anastácio. Esta bacia hidrográfica está localizada no extremo oeste do Estado de São Paulo, na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Pontal do Paranapanema - UGRHI 22 e possui uma área de, aproximadamente, 198 km², englobando partes dos municípios de Álvares Machado, Anhumas, Pirapozinho, Presidente Prudente e Regente Feijó. A proposta foi realizada com base no Manual Operativo do Programa Produtor de Água – 2ª Edição, que compõe as orientações às pessoas e instituições que pretendam participar deste programa. O conteúdo principal dessa pesquisa consiste na elaboração do Roteiro Mínimo de Apresentação do Projeto, a qual contou com a participação de diversas entidades, definidas como instituições parceiras, cada qual com suas especialidades. Foi elaborada a caracterização da bacia hidrográfica, com base em estudos já realizados; as metodologias que serão utilizadas como estratégias de PSA, de educação ambiental, estratégias para as ações de restauração ecológica, conservação de água e solo, bem como para o monitoramento da bacia hidrográfica do manancial do alto curso do Rio Santo Anastácio. Dessa forma, espera-se que este estudo gere subsídios para que, futuramente, na área em estudo possa se implantar efetivamente o Programa Produtor de Água, beneficiando assim o meio ambiente, com a proteção e a produção de água, bem como os produtores rurais da bacia hidrográfica em estudo. / In this technical project the objective is the preparation of a proposal that subsidizes the basic project of Payment for Environmental Services of the Water Producer Program in the watershed of the wellspring of the high current of Santo Anastácio River. This watershed is located in the extreme west of the State of São Paulo, in the Water Resources Management Unit of Pontal do Paranapanema - UGRHI 22 and has an area of approximately 198 km², encompassing parts of the cities of Álvares Machado, Anhumas, Pirapozinho, Presidente Prudente and Regente Feijó. The proposal was based on the Operational Manual of the Water Producer Program – 2nd Edition, which makes up the guidelines persons and institutions wishing to participate in this program. The main content of this research is the elaboration of the Minimal Presentation of the Project, which was attended by several entities, defined as partner institutions each with its own specialties. It was elaborated the characterization of watershed based on studies already made; the methodologies that will be used as PSA strategies, environmental education, strategies for ecological restoration actions, water and soil conservation, as well as for the monitoring of watershed of the wellspring of the high current of Santo Anastácio River. Thus, it is expected that this study will generate subsidies so that, in the future, in the study área the Water Producer Program, thus benefiting the environment, with the protection and production of water, and the rural producers of the study watershed. / CAPES: Código de Financiamento 001

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna Paula Laje Ribeiro.pdf: 7972633 bytes, checksum: 9e24f96186dfbbafa4661a4cb1e53188 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / O mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais é um instrumento de gestão da Política de Recursos Hídricos do estado do Espírito Santo, que tem o projeto Produtores de Água como parte integrante. Este projeto baseia-se na conservação do solo para melhoria/conservação da qualidade das águas dos cursos d água e, para tanto, oferece uma compensação financeira àqueles que preservam ou reconstituem a vegetação das matas ciliares de estratégicas bacias hidrográficas do estado. A formulação deste projeto baseia-se, de forma simplificada, metodologicamente, em alguns fatores componentes da EUPS como parâmetros técnicos para determinação dos coeficientes de valoração. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo propor o aperfeiçoamento metodológico do emprego da EUPS no desenvolvimento do citado projeto. Para isso, os seguintes aspectos foram considerados e avaliados: utilização de ferramentas de geoprocessamento não utilizada pela metodologia atual; formulações para cálculo do fator topográfico LS mais condizentes com a realidade a metodologia vigente adota apenas três valores médios para a declividade S (32,5%, 60,0% e 87,5%), desconsidera valores de declividade inferiores a 20% e toma L como constante e igual a 100 metros; adoção de valores para o fator CP relativos a uso e manejo conservacionistas do solo a versão metodológica em vigor volta-se apenas para a conservação de florestas; e emprego do produto RK como fator de relativização espacial do esforço potencial para a redução de perda de solo na propriedade a metodologia vigente não analisa esse produto. No desenvolvimento do estudo foram utilizadas as três bacias hidrográficas em que o projeto Produtores de Água foi aplicado em sua fase experimental e 30 propriedades selecionadas das 197 que formaram o banco de dados do projeto em maio de 2011. Entre os resultados do estudo comparativo envolvendo a metodologia atual do projeto e metodologias visando seu aperfeiçoamento, têm-se: que há bastante diferença entre as duas técnicas abordadas de LS (calculado pela metodologia atual poderá ter seu valor subdimensionado ou superdimensionado se, respectivamente, o relevo for íngreme/plano) e, tomando a metodologia proposta como mais adequada, evidenciou-se o seu uso; o fator CP, quando da alteração do tipo de uso do solo mostrou-se bastante eficaz para reduzir a perda de solo potencial, entretanto, não foi sensível a análise desta característica no processo de evolução entre os estágios de regeneração florestal (capoeira, macega e vegetação secundária avançada/mata nativa); e o fator RK ressaltou que o distanciamento entre as propriedades impacta diretamente em sua variação, mostrando-se uma ferramenta importante de relativização espacial. No mais, foram propostas diretrizes para viabilizar a aplicação destes resultados em iniciativas de PSA, principalmente, no projeto Produtores de Água / The mechanism of Payment for Environmental Services is a management tool in water resources policy of the state of Espírito Santo, which has the project Produtores de Água as part of this. This project is based on soil conservation for improvement/maintenance of water quality of streams and, therefore, offers financial compensation to those that preserve or reconstruct the vegetation of the riparian forest of strategic watersheds in the state. The formulation of this project is based, in simplified form, methodologically, in some components of the USLE factors as technical parameters for determining the coefficients of valuation. Accordingly to these factors, this paper aims to propose a methodological improvement of the use of USLE in the development of that project. For this, the following aspects were considered and evaluated: use of GIS tools - not used by the current methodology, formulas for calculating the topographic factor LS more consistent with reality - the current methodology takes only three average values for the slope S (32.5%, 60.0% and 87.5%), ignores values less than 20% slope and take L to be constant and equal to 100 meters; adoption of CP values for the factor relating to the use and conservation management of soil - the version methodological back in force only for the conservation of forests, and RK use of the product as a factor of relativity space effort to reduce potential soil loss on the property - the current methodology does not review this product. In developing of this study, we used the three watersheds in what the project Produtores de Água was applied in its experimental phase and 30 of the 197 selected properties that formed the database of the project in may 2011. Among the results of a comparative study involving the current methodology of the project and methodologies aimed at improving it, follows that: that there is enough difference between the two techniques discussed in the LS (calculated using the current methodology may have its value be undersized or oversized, respectively, topography is steep / flat), and taking the proposed methodology as more appropriate, there was its use, the CP factor when changing the type of land use proved to be very effective in reducing soil loss potential, however , was not sensitive analysis of this feature in the evolution process between stages of forest, and factor RK noted that the distance between the properties directly impacts on their variation, being an important tool of relativity space. Other than that, guidelines were proposed to enable the implementation of these initiatives results in PES, especially in the design of Produtores de Água

As mudanças nas políticas públicas ambientais que ocorreram a partir da década de 1990 têm levado comunidades tradicionais a trilharem novos caminhos na busca da adequação aos paradigmas contemporâneos de produção, renda e legalização ambiental. Neste contexto, passa a ser adotado um modelo de manejo florestal comunitário introduzido por agentes externos às comunidades. Este modelo tem sido objeto de avaliações econômicas que apontam para a inviabilidade financeira dos projetos, a despeito de outros benefícios sociais e ambientais. Os objetivos desta tese foram: analisar os desafios vivenciados pelas comunidades tradicionais para se adequarem às novas políticas ambientais e avaliar os resultados de projetos de manejo comunitários em relação aos meios de vidas de seus protagonistas. Será o modelo introduzido manejo florestal viável? Quais os resultados que os projetos que adotaram este modelo alcançaram em relação aos meios de vida? A tese compreende quatro estudos de casos, apresentados em capítulos. As análises e avaliações dos projetos foram realizadas utilizando-se como marco analítico os \"meios de vida sustentáveis\" (capital humano, social, físico, financeiro e natural). O levantamento de dados foi realizado por meio dos métodos de entrevistas, diálogo mediado pela floresta, pesquisa documental e observação participante. Os dados foram analisados com base em análise interpretativa, triangulação de dados, estatística descritiva, análise de variância e testes de médias. O primeiro estudo de caso analisou o projeto de manejo florestal de uma associação comunitária, no município de Boa Vista do Ramos - AM, no seu trajeto de organização social até a obtenção da licença ambiental e da certificação florestal. O segundo estudo, comparou os resultados advindos da extração de madeira entre extratores que desenvolveram projetos de manejo florestal, com os resultados daqueles que permaneceram praticando a extração ilegal de madeira. O terceiro e o quarto estudos de caso foram desenvolvidos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM). Um avaliando os resultados do manejo florestal comunitário e outro avaliando resultados de um esquema de REDD+ denominado Programa Bolsa Floresta, ambos em relação aos meios de vida de seus protagonistas. Os resultados gerais da pesquisa indicam que o modelo introduzido manejo florestal não se apresenta, ao menos sem um forte suporte externo, como um meio de vida sustentável para as comunidades tradicionais. O capital natural mostrou os melhores resultados e o capital financeiro, os piores. Os resultados indicam um viés das políticas públicas florestais a favor da conservação ambiental em detrimento da produção florestal. Em relação específica ao esquema de REDD+, os moradores da RDSM não o identificam como um mecanismo que contribui com o capital natural, porém, há uma percepção de melhorias relativas aos outros capitais. Conclui-se que: para o manejo florestal comunitário tornar-se um meio de vida sustentável, devem ser centrados esforços em questões de educação e capacitação das populações e valorização dos conhecimentos tradicionais (capital humano); fortalecimento das redes sociais/institucionais e estímulo à participação efetiva (capital social); maior autonomia, equidade e projetos de geração de renda (capital financeiro); para além de projetos que visem prioritariamente à conservação ambiental (capital natural). / Changes in environmental policy that have occurred since the 1990s has led traditional communities to tread new paths in search of adaptation to contemporary paradigms of production, income and environmental legalization. In this context, starts to be adopted a model of community forestry introduced by external agents to communities. This model has been the subject of economic evaluations that link to the financial unfeasibility of projects, regardless of other social and environmental benefits. The objectives of this thesis were: analyze the challenges experienced by traditional communities to conform to new environmental policies and evaluate community management projects in relation to the livelihoods of its protagonists. Is the introduced forest management model viable? What results the projects that have adopted this model have achieved in relation to the livelihoods? The thesis comprises four case studies presented in chapters. The analysis and evaluation of the projects were carried out using the \"sustainable livelihoods framework\" (human, social, physical, financial and natural, capitals). The survey was conducted through interviews, forest mediated dialogue, documental research and participant observation. Data were analyzed using interpretative analysis, triangulation, descriptive statistics, analysis of variance and tests for difference of means. The first case study examined the forest management project in a community association, in Boa Vista do Ramos county, Amazonas state, in their path of social organization to obtain the environmental license and forest certification. The second case study compared the results derived from logging between extractors that developed forest management projects, with the results of those who remained practicing illegal logging. The third and fourth case studies were developed within the Mamirauá Sustainable Development Reserve. One evaluating the outcomes of community forest management and other evaluating the outcomes of a REDD+ scheme, called Bolsa Floresta Program, both in relation to the livelihoods of its protagonists. The overall results of the survey indicate that the introduced forest management model does not present itself, at least without strong external support, as a sustainable livelihood for traditional communities. The natural capital showed the best results and financial capital, the worst. The results indicate a bias of forest policy in favor of environmental conservation at the expense of forest production. In specific relation to the REDD + scheme, residents of RDSM not identify it as a mechanism that contributes to the natural capital, however, there is a perception regarding other capital improvements. It is concluded that for the community forest management become a sustainable livelihood, efforts should be focused on issues of education and empowerment of people and appreciation of traditional knowledge (human capital); strengthening social / institutional networks and encouraging effective participation (social capital); greater autonomy, equity and income generating projects (financial capital); in addition to projects that aim primarily to environmental conservation (capital natural).