Os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) correspondem a incentivos a quem ajuda a manter ou a produzir os serviços ecossistêmicos. O presente trabalho preocupou-se com a compreensão sobre a real contribuição destes programas de PSA para a gestão sustentável dos recursos hídricos, destacando o caso do programa FUNBOAS - Fundo de Boas Práticas Sócio Ambientais, criado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBHLSJ). Para atingir o objetivo proposto e entender os impactos do programa na microbacia, foram utilizadas informações fornecidas pelo CBHLSJ e foram realizadas visitas em campo, onde amostras de água foram coletadas para análise de parâmetros físico-químicos (pH, turbidez, NH3, P, OD, DQO e COT) e entrevistas com a população local foram realizadas. O FUNBOAS é um mecanismo de incentivo técnico e financeiro aos que ajudam a conservar os recursos hídricos e é alimentado com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água da bacia. De uma forma geral, foi possível observar que o FUNBOAS possibilitou que os agricultores da microbacia beneficiada adotassem práticas de manejo mais sustentáveis, colaborando para a prestação dos serviços ecossistêmicos. Os resultados das análises de água indicaram que ainda existem pontos críticos de contaminação na microbacia, onde é necessário que medidas sejam tomadas para recuperar a qualidade da água do córrego. As entrevistas possibilitaram demonstrar que o FUNBOAS afetou o modo de vida dos produtores rurais da microbacia de forma positiva, melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Também foi constatada a importância da preservação das florestas nativas na conservação da qualidade da água e dos trabalhos de educação ambiental na capacitação da população e na conscientização sobre a preservação dos recursos naturais. Além disso, o monitoramento ambiental da qualidade da água demonstrou ser uma ferramenta fundamental em programas de PSA em recursos hídricos, pois podem embasar a tomada de decisão, apontar pontos críticos de intervenção e evidenciar os impactos das ações, servindo para o acompanhamento dos resultados alcançados pelo programa. De uma forma geral, os resultados alcançados por esta pesquisa permitem concluir que programas de PSA são importantes instrumentos de gestão sustentável dos recursos hídricos, uma vez que possibilitam a preservação dos ecossistemas, colaborando com desenvolvimento socioeconômico das comunidades afetadas. / Programs of Payment for Environmental Services (PES) correspond to transfers of resources (monetary or other) for those who help to maintain or to produce ecosystem services. This study was concerned with the comprehension of the actual contribution of these PES programs for the sustainable management of water resources, standing out standing out the FUNBOAS program case Social and Environmental Good Practices Found, created by the Lagos São João Watersheds Committee (CBHLSJ). To achieve the purpose of this study and to understand the impacts of the program in the watershed, we used information provided by CBHLSJ and field visits were made, where water samples were collected for analysis of physico-chemical parameters (pH, turbidity, NH3, P, DO , DOC and TOC) and interviews with local people were conducted. The FUNBOAS is a mechanism for technical and financial incentive to those who help to conserve water resources and is supplied with funds from the charge for the use of the watershed. In general, we observed that the FUNBOAS enabled the benefited farmers to adopt more sustainable management practices, contributing to the provision of ecosystem services. The results of water analyzes indicated that there are still critical points of contamination in the watershed, where it is necessary that measures be taken to restore the stream water quality of the stream. The interviews enable to show that the FUNBOAS affected the way of life of watershed farmers in a positive way, improving the quality of life of the families benefited. It was also noted the importance of preservation of native forests in the conservation of water quality and the environmental education work in the capacitation of the population and raise awareness of the preservation of natural resources. In addition, the environmental monitoring of water quality proved to be a fundamental tool in PES programs in water resources, they may base the decision, indicate the critical points of intervention and to evidence the impacts of actions, serving to monitor the results achieved by the program. Overall, the results achieved by this research support the conclusion that PES programs are important instruments for sustainable management of water resources, since it enables the preservation of ecosystems, contributing to socioeconomic development of affected communities.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoRicardo.pdf: 372360 bytes, checksum: be5d43896ea791f0bc90a6ea4efb5da4 (MD5) Previous issue date: 2011-11-04 / The increasing prominence of environmental issues on a global scale has triggered new approaches to the deal with agroecosystems and ways of reconciling production and preservation of tangible and intangible resources. In this sense, economic instruments for environmental management are employed and among them stands out the Payment for Environmental Services (PES). The purpose of this dissertation is to examine this instrumental as a tool with potential to succor family farmers in agroecological transition as in Itapuranga to conclude this process and consolidate a more sustainable production model, in order to be consistent with these recent preservationist s efforts. Through a combination of methods, this work makes use of literature search, interviews and observation to capture social and environmental dynamics of the researched universe as well as the aspects of the employed theory. Conclude that PES is properly an alternative in agroecological transition context as the increase of environmental quality given by agroecology is enough to motivate a payment that overcome the farmer s opportunity costs and, in consequence, helps in the perpetuation of this sustainable pattern that tends to be paid by the market prize. In the end, there are several synergistic aspects that enable this approach between different efforts and politics that lead syncretically towards human welfare and environmental sustainability. / A proeminência crescente das questões ambientais em âmbito global tem desencadeado novas abordagens para o trato com os agroecossistemas e as formas de conciliar a produção e a preservação dos recursos naturais. Nesse sentido, empregam-se instrumentos econômicos de gestão ambiental e, dentre eles, destaca-se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O objetivo dessa dissertação é analisar esse instrumento como uma ferramenta com potencial de auxiliar agricultores familiares em transição agroecológica como de Itapuranga (GO) a dar cabo desse processo e consolidar um modelo produtivo mais sustentável, de modo a coadunar com esses recentes esforços conservacionistas. À luz de uma combinação de métodos, o trabalho utiliza-se da pesquisa bibliográfica, de entrevistas e da observação para apreender tanto a dinâmica socioambiental do universo pesquisado como também dos aspectos da teoria empregada. Conclui-se que PSA apresenta-se propiciamente como alternativa no contexto de transição agroecológica na medida em que o incremento da qualidade ambiental propiciado pela agroecologia é suficiente para motivar uma remuneração que supere o custo de oportunidade desses agricultores e que, por consequência, auxilie na perpetuação desse modelo sustentável que tendencialmente passaria a ser remunerado pelo valor do prêmio pago pelos consumidores. Por fim, identificam-se diversos aspectos sinérgicos que permitem essa aproximação entre diferentes instrumentos e políticas que caminham sincreticamente rumo ao bem estar humano e à sustentabilidade ambiental.

Os recursos hídricos são objeto de constante discussão na tentativa de encontrar a maneira mais adequada de manejá-los, de forma a não prejudicar o meio ambiente, e também a vida na Terra. A política de pagamento por serviços ambientais (PSA) entra nesse contexto, na tentativa de estimular os produtores rurais a aderirem, com um maior grau de conscientização à legislação ambiental vigente. Além disso, busca-se uma forma de não prejudicar os proprietários de pequenas propriedades rurais, que tendem a ser os mais afetados pelas adequações ambientais que se fazem necessárias. Um olhar sobre os sistemas de PSA existentes no Brasil evidencia que o pagamento oferecido por essa política aos produtores é relativamente baixo e, consequentemente, pouco interessante. Portanto, faz-se necessária uma evolução no conceito de PSA, de modo a criar uma perspectiva econômica atrativa para o produtor rural e, ao mesmo tempo, incentivar sua adesão. Assim, este trabalho propôs a ideia de simular o efeito da inclusão de extensionistas como forma de incentivo ao ingresso em um PSA denominado \"Programa Conservador das Águas\", na cidade de Extrema, MG. O trabalho foi realizado visando à produção de leite e teve por base os resultados obtidos no Projeto \"Balde Cheio\", baseado no treinamento de extensionistas e que apresenta evolução significativa de resultados em propriedades rurais, durante e após o tempo de participação desse profissional no projeto. Para isso, foram analisados dados zootécnicos e econômicos de dezessete propriedades rurais produtoras de leite e participantes do Projeto \"Balde Cheio\", com tempo de participação igual ou superior a quatro anos. Os resultados oriundos dessas propriedades foram utilizados para o desenvolvimento de simulação de dados evolutivos de produtividade, considerando, especificamente, os índices zootécnicos e econômicos de propriedades rurais da sub-bacia do Ribeirão das Posses, em Extrema, MG. Verificou-se o potencial de aumento da produtividade e grande melhora dos resultados econômicos, a partir da assistência técnica efetuada, incluindo a adesão ao PSA na região. Simulou-se também, o efeito do aumento da produção de leite na arrecadação de impostos, demonstrando repercussões desta iniciativa para o Estado de Minas Gerais. Concluiu-se, a partir dos dados levantados, que o aumento de produtividade gerado pela inclusão de extensionistas à política de PSA permitiria pagar os custos desses profissionais e gerar aumento da arrecadação para o Estado e o município. / Finding the most adequate way to manage water resources without harming the environment and life on Earth has long been the aim of frequent discussions among professionals from different areas. The current policy of payment for environmental services (PES) is an important part of this discussion, and a more attractive form of raising awareness and getting smallholder farmers to adhere to the current environmental legislation. Equally important is the understanding and addressing these farmers needs, usually the most affected by requirements of environmental suitability. Currently, the low sums practiced by the existing PES in Brazil make it rather unattractive for them, calling for a rethinking of its concept in order to make it financially more attractive and, thus, to encourage farmers to adhere. Therefore, this study aimed to simulate the effects of including rural extensionists in a PES as an incentive for the adherence of farmers, entitled Conservative Water Programme, in the county of Extrema, MG. The research was based on the milk production, using results obtained in the Full Bucket Project, based on training rural extensionists and showing significant improvement for dairy farmers, during and after the period in which he took part in the project. For this simulation, one analysed the zootechnical and economic data from seventeen dairy farms, four-year-long (or more) members of the Full Buket Project (Projeto Balde Cheio). The results obtained were used on the development of data simulation of productivity based on the specific zootechnical and economic results from the dairy farms of the sub-basin \'Ribeirão das Posses\', in Extrema, MG. The results provided evidences that there is indeed the potential for an increase in milk yield, and for improving economic results, after technical assistance was provided, including the adherence to the PES in that region. The increase in milk yield stimulated an increase in taxes collection, also showing its positive repercussion for the state of Minas Gerais. Based on the findings, one can conclude that the inclusion of rural extensionists in the PES policy would increase the milk productivity, covering the costs of these professionals and increasing the tax collection for the state and the county.

Cette thèse vise à comprendre les mécanismes par lesquels les Paiements pour Services Environnementaux (PSE) émergent et influencent la conservation effective des écosystèmes naturels au Cambodge. Elle contribue également à poursuivre l’opérationnalisation des cadres conceptuels institutionnalistes d’analyse des PSE dans le cadre d’un pays parmi les moins avancés de la planète. Au Cambodge, les PSE apparaissent comme le résultat de processus politiques de négociations influencés par les institutions préexistantes et dans lesquelles certains acteurs, notamment le Gouvernement et les ONG, cherchent à influencer les décisions relatives à la définition de nouvelles règles d’utilisation des ressources naturelles afin que celles-ci s’alignent sur leurs intérêts. Ceci amène, au Cambodge, au blocage de certains types de PSE. La thèse cherche également à mesurer et expliquer l’efficacitéenvironnementale d’un cas de PSE communautaire. Ce type de mécanisme peut contribuer à la conservation efficace des forêts même lorsque la pression extérieure augmente. Néanmoins, ces effets dépendent de certaines caractéristiques du contexte socio-économique local, probablement parce qu’elles influencent la capacité de gestion collective des forêts que vise à renforcer ce type de PSE. De plus, la pérennité de ces effets n’est pas assurée sur le long terme. Le programme a ainsi érodé certaines perceptions des valeurs d’usage de la conservation de la forêt qui, dans un contexte de pauvreté et de dépendance forte des populations locales aux ressources naturelles, peuvent constituer des motivations partiellement intrinsèques à conserver. / This thesis aims to understand the mechanisms through which Payments for Environmental Services (PES) emerge and influence the effective conservation of natural ecosystems in Cambodia. It also contributes to the operationalization of institutional conceptual frameworks for the analysis of PES, as it takes to the case of one of the world’s least developed countries. In Cambodia, PES appear to be the result of political processes (negotiations) influenced by pre-existing institutions and in which some stakeholders, such as the Government and NGOs,seek to influence decisions related to the definition of new rules for the use of natural resources so that they align with their interests. This explains why some types of PES schemes face political blockages at the national level. The thesis also seeks to measure and explain the environmental effectiveness of one community-PES. The case study leads to the effective conservation of forests even when the external pressure increases. However, this effect depends on some characteristics of the local socio-economic context, probably because they influence the likelihood of local collective management of forests, which the scheme aims to strengthen. In addition, the permanence of these effects is not guaranteed in the long run. The program has indeed eroded some perceptions of use values of forest conservation, which are, in a context of poverty and strong dependence of local communities on natural resources, the foundation for partially intrinsic motivation to conserve.

Submitted by Adriana Martinez (amartinez@unoeste.br) on 2017-02-01T18:28:11Z No. of bitstreams: 1 Adriano Jardim.pdf: 3137267 bytes, checksum: 0b57ab0b34a3ed45d9995885d6918674 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-01T18:28:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Jardim.pdf: 3137267 bytes, checksum: 0b57ab0b34a3ed45d9995885d6918674 (MD5) Previous issue date: 2016-06-22 / Brazil is considered one of the countries with the greatest number of environmental legislation in the world, ingroducing as Governmental strategy the use of command-and-control standards in the conservation of areas of permanent preservation and legal reserve located in rural properties. However, the so-called environmental punishment rules (command and control) have been showing an ineffective result, discouraging rural producers in the care of their environmental areas because the reforestation (planting, cleaning the land, fencing in the area, pest control, seedlings) presents itself very costly for producers. Some economic instruments, however, have been being used in the preservation of resources, in particular the payment for environmental services (PSA), used by many countries in Latin America and in Brazil, this payment model is gaining economic strength. The payment for environmental services is presented as a Prized Punishment, one that does something positive for the environment, should be awarded a prize or reward for the option of keeping the forest standing, taking care and pricing the marginalised services by the market. The work had as main objective to present the importance of payment for environmental services in areas of permanent preservation (APP) in an area located in the basin of the Confusão stream within Rancharia- SP city. At first, the bibliographic survey was about the topic and from seized theories and concepts raised, mapping were held as: arboreal vegetation, water resources and permanent preservation areas. Secondly, we conducted a survey of data through documental research (satellite images and data from the IBGE) in Rancharia city, focusing on the properties located on the banks of the Confusão basil. The hypothesis adopted in this work is that the payment for environmental services in the city of Rancharia is viable and this will facilitate the awareness of farmers in conservation of natural resources within the municipality. The research here adopted, was based on a qualitative research, using the bibliographical and documentary research and techniques of direct intensive observation. It was concluded that the implementation of the payment for environmental services in the areas of permanent preservation located in the basin of the Confusão, would contribute to the formation of public policy focused on the management of natural resources located in the city of Rancharia, in order to restore these forests, due to the multitude of ecosystem services that they provide to all collective. However, the results of the survey showed that it will only be possible through the installation of public policy adhered by municipal bodies. / O Brasil é considerado um dos países que mais possuem legislação ambiental do mundo, apresentando como estratégia governamental a utilização de normas de comando e controle na conservação das áreas de preservação permanente e reserva legal localizadas nas propriedades rurais. Porém, as referidas normas de penalização ambiental (comando e controle) vêm se apresentando de maneira ineficaz, desestimulando os produtores rurais no cuidado de suas áreas ambientais, pois a reposição florestal (plantio, limpeza do terreno, cercamento da área, controle de pragas, mudas) se apresenta muito onerosa aos produtores. Alguns instrumentos econômicos, entretanto, vêm sendo utilizados na preservação dos recursos, em especial o pagamento por serviços ambientais (PSA), utilizado por muitos países da América Latina e no Brasil, este modelo de pagamento econômico vem ganhando força. O pagamento por serviços ambientais consiste na sanção premial, ou seja, aquele que faz algo positivo para o meio ambiente deve ser agraciado com um prêmio ou recompensa pela opção de manter a floresta em pé valorando e precificando os serviços ambientais marginalizados pelo mercado. O trabalho teve como objetivo principal em apresentar a importância do pagamento por serviços ambientais em áreas de preservação permanente (APP) em uma área localizada na Bacia da Confusão dentro do Município de Rancharia SP. Num primeiro momento da pesquisa, fez-se o levantamento bibliográfico sobre o tema e a partir da teoria apreendida e dos conceitos levantados, foram realizados os mapeamentos de aspectos como: vegetação arbórea, recursos hídricos e áreas de preservação permanente. Num segundo momento, foi realizado um levantamento de dados através de pesquisa documental (imagens de satélite e dados do IBGE) no Município de Rancharia, enfocando as propriedades localizadas as margens Bacia da Confusão. A hipótese adotada no trabalho é que o pagamento por serviços ambientais no município de Rancharia seja viável e com isso venha possibilitar a conscientização dos produtores rurais na preservação dos recursos naturais dentro do município. A pesquisa aqui adotada foi baseada sob uma investigação qualitativa, utilizando-se do levantamento bibliográfico e da pesquisa documental e com técnicas da observação direta intensiva. Foi possível concluir que a implementação do pagamento por serviços ambientais nas áreas de preservação permanentes localizadas na Bacia do Ribeirão da Confusão, contribuiria para a formação de uma política pública voltada para o gerenciamento dos recursos naturais localizados no município de Rancharia, de modo a restaurar essas matas, pela infinidade de serviços ecossistêmicos que elas prestam a toda coletividade. Contudo os resultados da pesquisa mostraram que só será possível, mediante a instalação de políticas públicas aderidas pelos órgãos municipais.

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This thesis is a result of a research conducted during three months in four State Protected Conservation Units in the State of Amazonas in Brazil. The world‟s largest PES-program - Programa Bolsa Floresta, will serve as case study. The aim of the study is to identify the socio-environmental conditions under which the program is implemented and, to study if the program architecture is in coherence with the livelihood needs of the target group-, and the needs to protect the rain forest. The target group of the program are the river dwellers, “ribeirinhos”, living in extremely isolated areas being excluded from the public safety net of the Brazilian Government.A basic understanding of the livelihood situation was achieved through the use of systematic collection of empirical data. A combination of qualitative semi-structured interviews, quantitative literature reviews and triangulation of data compose the methodological base of the study. The holistic and human centered theoretical framework of Carney‟s Sustainable Livelihood Approach (SLA) laid the theoretical base of the study.Based upon the baseline study made over the local conditions and the context description this study recognizes that the programs architecture is coherent with the most basic needs of the ribeirinhos as well as the need to protect the forest. Due to the programs few years in execution it is hard to determine long-term impacts of the program at this stage. However, even being in an early stage, the program seems to be a potential key mechanism to build the foundation for future sustainable development in the region. The object of the program is to put value on the Environmental Services (ES) provided by the locals and by doing so, compensate them for their loss of capital. The program is designed holistically, i.e. its components include all five capital assets of the SLA framework. The payments given as compensations aim to advocate participatory, social organizational, educative, and self-reliance promoting methods, such as incentives to an alternative income, construction of schools, improved infrastructure, investments in water filters, means for communication, health programs in schools and ambulance boats.

L’agriculture se situe au carrefour des stratégies d’atténuation et d’adaptation, en particulier dans les régions tropicales. Les efforts d’atténuation pour limiter l’accumulation de gaz à effet de serre dans l’atmosphère et les mesures d’adaptation visant à au moins maintenir les rendements et les revenus agricoles face au changement climatique contribueront à éradiquer l’extrême pauvreté et la faim. Cette thèse explore l'adoption de technologies climato-intelligentes par les petits exploitants du Costa Rica dans les deux principaux systèmes agricoles du pays, à savoir les plantations de café et les systèmes extensifs d'élevage de bétail. Je présente les résultats de trois études qui utilisent des données originales pour étudier les possibilités et les défis liés à l’extension de l’agroforesterie et du sylvopastoralisme.Les obstacles potentiels à l’adoption de technologies par les ménages ruraux dans les pays en développement sont décrits dans l’introduction. Dans le premier chapitre, un modèle représentatif d'allocation des terres entre les technologies de production des exploitations de café est utilisé pour explorer le compromis entre l'adoption de l'agroforesterie - une option bien documentée pour l'atténuation et l'adaptation - et la gestion des risques de marché. Basé sur une expérience de choix menée avec 207 agriculteurs, le chapitre 2 évalue la volonté des producteurs de café d'adopter diverses stratégies basées sur l'agroforesterie, sous différents types d’incitation. Le chapitre 3 évalue l'efficacité d'un programme national de partage des coûts favorisant l'adoption de paquets technologiques compatibles avec l'intensification fondée sur le sylvopastoralisme chez les éleveurs de bovins. Il fournit des estimations de l'impact de la participation au programme sur l'adoption des technologies et sur l’utilisation des terres. Dans l'ensemble, les résultats de ces études suggèrent que l'adoption de l'agroforesterie et du sylvopastoralisme est coûteuse et peut être ralentie en raison des frictions du marché. L’intervention publique par le biais d'incitations économiques peut en réponse être efficace afin d’encourager les petits exploitants à adopter ces technologies. Le choix de la technologie à promouvoir se révèle crucial pour l’efficience de ces interventions, soulignant la pertinence des études proposées. / Smallholding agriculture lies at the crossroads of mitigation and adaptation strategies. Both mitigation efforts to limit the atmospheric accumulation of greehouse gases and adaptation measures that aim to at least maintain agricultural yields and incomes in the face of climate change will be instrumental in eradicating extreme poverty and hunger. This dissertation explores the adoption of climate-smart technologies by Costa Rican smallholders in the two main farming systems of the country, namely high-quality coffee plantations and extensive cattle-ranching farms. I present the resultsof three studies that use primary data to investigate opportunities and challenges for scaling-up agroforestry and silvopastoralism. Potential barriers that put strain on technology adoption by rural households in the developing world are outlined in the introduction. In the first Chapter, a representative coffee farm model of land allocation between production technologies is used to explore the tradeoff between adopting coffee agroforestry - a well-documented option for both mitigation and adaptation - and dealing with market risks. Based on a Choice Experiment conducted with 207 farmers, Chapter 2 assesses the willingness of coffee farmers to adopt various agroforestry-based strategies, under various types of support. Chapter 3 evaluates the effectiveness of a national cost-share program promoting the adoption of technological packages consistent with silvopastoralism-based intensification among cattle ranchers. It provides estimates of the impact of participating into the program on both the technology adoption and the land use patterns. Overall, the results of these studies suggest that the adoption of agroforestry and silvopastoralism is costly and can be slowed down due to market frictions. Public interventions can in turn be effective in encouraging smallholders to adopt these technologies through economic incentives. The choice of the technology to be promoted is found to be crucial for the cost-efficiency of such interventions, stressing the relevance of the research conducted.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINA MERIDA.pdf: 11839445 bytes, checksum: e14f83a3bb4d80b7c6b38f725c77990a (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / This research deals with the issue of economic valuation of ecosystem services based on positive incentive mechanisms as a strategy to stimulate the recovery and preservation of the environment, given the inefficiency of environmental protection currently used, primarily guided by command and control instruments. Taking as starting point the analysis of the interrelationship between the environment and sustainable development, the work also holds the examination of the legal issues underlying the use of payments for environmental services in Brazil. The chosen approach to face the issue concerns the study of the program Producer of Water", established under the Municipality of Rio Verde, Goias State, in order to verify the results obtained with respect to the recovery and preservation of riparian forests in around the headwaters of the Watershed of Abobora Stream, responsible for supplying approximately 70% of the population of that municipality. In summary, the question that this study seeks to answer relates to the effectiveness of payments for ecosystem services as a tool to promote sustainable development and social and environmental justice. The methodology has privileged the bibliographic research, in foreign and domestic literature, also drawing on the application of questionnaires to participants of "Producer of Water" program, Rio Verde, as well as the analysis of official data and documents obtained from the Department of Sustainable Economic Development of the Municipality of Rio Verde, Goias, and authoritative legal theory, focused on Machado (2012), Nusdeo (2012) and Altmann (2009). / A presente pesquisa versa sobre a temática da valoração econômica dos serviços ambientais, baseada em mecanismos positivos de incentivo, como estratégia para estimular a recuperação e a preservação do meio ambiente, ante a ineficácia dos mecanismos de proteção ambiental, atualmente utilizados, pautados preponderantemente em instrumentos de comando e controle. Tendo como ponto de partida a análise da inter-relação entre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o trabalho se detém, ainda, no exame dos aspectos jurídicos que fundamentam a utilização do pagamento por serviços ambientais no Brasil. A abordagem escolhida para enfrentamento do tema diz respeito ao estudo do Programa Produtor de Águas , instituído no âmbito do Município de Rio Verde, Estado de Goiás, com o propósito de verificar os resultados obtidos com relação à recuperação e preservação das áreas de matas ciliares no entorno das nascentes da Microbacia do Ribeirão Abóbora, responsável pelo abastecimento de aproximadamente 70% da população do citado município. Em suma, a questão que o presente estudo busca responder refere-se à efetividade do pagamento por serviços ambientais enquanto instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável e da justiça socioambiental. A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa bibliográfica, na literatura estrangeira e nacional, valendo-se, ainda, da aplicação de questionários aos participantes do Programa Produtor de Águas , de Rio Verde, bem como, da análise de dados e documentos oficiais obtidos junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Rio Verde, Goiás, além de teoria jurídica abalizada, centrada em Machado (2012), Nusdeo (2012) e Altmann (2009).

O objetivo principal deste trabalho é compreender a construção dos discursos jornalísticos sobre pagamento por serviços ambientais (PSA), nos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo. Para isso, utilizamos o referencial teórico-metodológico da Análise do Discurso de matriz francesa, além de acionarmos reflexões sobre a crise ambiental que vivenciamos e sobre o Jornalismo Ambiental, como prática profissional engajada na militância pela vida. Nosso recorte do objeto empírico compreendeu todas as notícias e reportagens desses periódicos, com aparições dos termos serviço(s) ambiental(is) e serviço(s) ecossistêmicos(s), desde a primeira menção (no jornal Folha de S. Paulo, em 1997, em O Estado de S. Paulo, 2001, e em O Globo, 2002) até a última do ano de 2013. Com isso, chegamos a 159 textos e 361 sequências discursivas para análise. Os gestos de leitura que foram realizados, a partir do corpus discursivo, permitiram perceber que esse discurso mostra incerteza frente ao caminho a seguir para resolução da crise ambiental e planetária. Além disso, foram percebidos sentidos que evidenciam uma visão rasa da natureza, ao enquadrá-la como capital natural e um ativo da economia. Destacou-se assim um discurso predominantemente regido por uma Formação Ideológica Capitalista, a qual se desdobrou em três Formações Discursivas identificadas: Formação Discursiva (FD) da Percepção da Crise Planetária no Capitalismo; FD do Capitalismo Verde; e FD do Capitalismo Marrom. Concluímos que, para superação dos problemas socioambientais globais, ainda temos o desafio, como humanidade, de transformarmos as bases mecanicistas e cartesianas do pensamento, para uma visão de mundo sistêmica e complexa, que abranja uma ética solidária e cooperativa. / The main objective of this research is to understand the framing of journalistic discourse on payment for environmental services (PES) in the Brazilian reference newspapers: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo and O Globo. For this purpose, we use the theoretical and methodological framework of the French Discourse Analysis, and we activate reflections on the current environmental crisis and the Environmental Journalism, as a profession engaged in militancy in favor of life. Our empirical object is all the news and feature stories from these newspapers, with occurrences of the terms environmental(s) service(s) and ecosystem(s) service(s), from its first mention (Folha de S. Paulo in 1997, O Estado de S. Paulo in 2001, and O Globo in 2002) to the last of the year 2013. That brings us to 159 texts and 361 discursive sequences for analysis. The reading gestures that we made from the discursive corpus allowed us to realize that this discourse shows uncertainty facing the way to resolve the environmental and planetary crisis. In addition, we perceived meanings that show a superficial view of nature, because the discourse frame it as a natural capital and as an economic asset. This discourse is predominantly governed by an Ideological Formation that we called Capitalist, which was divided into three Discursive Formations: Discursive Formation of Perception of Planetary Crisis in Capitalism; Discursive Formation of Green Capitalism; and Discursive Formation of Brown Capitalism. We conclude that, to overcome the global environmental problems, we have yet to transform the mechanistic and Cartesian thought basis to a systemic and complex worldview comprising an ethics of solidarity and cooperation.