Nesta tese, traço as principais transformações ocorridas na percepção e sensibilidade sociais a respeito da violência sexual contra crianças e adolescentes ao longo do século XX no Brasil. Em primeiro lugar, apresento a legislação nacional e os principais acordos internacionais (Convenções). Em seguida, discuto o contexto intelectual que reflete a sensibilidade dos diferentes períodos e que, de algum modo, acabou por influenciar as definições legais. Para tanto, analisarei algumas decorrências do positivismo na área médica e jurídica, as discussões em torno da prostituição e da polícia de costumes, sua atuação em conjunto com assistentes sociais e, por fim, a visão das organizações não governamentais e dos psicólogos. No capítulo seguinte, analiso alguns movimentos sociais internacionais – ou ofensivas civilizatórias –, cujo objetivo era combater a violência sexual, e seus desdobramentos no país. Por fim, resgato o que foi publicado em um jornal de grande circulação, O Estado de S. Paulo, a fim de identificar mudanças nas informações transmitidas ao público leigo (leitores), nos tipos de crimes sexuais noticiados e na abordagem ao tema. O argumento defendido é que a violência sexual contra crianças e adolescentes não era um problema desconhecido do público leigo, tampouco de especialistas como médicos, juristas, policiais e assistentes sociais. Era, entretanto, entendido como um problema esporádico e relacionado a questões morais. Aproximando-se o final do século, nas mãos das organizações não governamentais nacionais e internacionais, a violência sexual passou a ser entendida como um “fenômeno”, algo recorrente e que deveria ser estudado, quantificado e analisado cientificamente. O que era noticiado casualmente passou a sê-lo recorrentemente, chegando às manchetes dos jornais. A dinâmica que engendrou essas mudanças é encontrada na diminuição da desigualdade na balança de poder entre os sexos e em um aumento na distância social entre adultos e crianças – cada vez mais entendidas como pessoas com necessidades específicas e que devem ser protegidas e cuidadas. A abordagem teórica é a sociologia processual de Norbert Elias. A tese contém ainda um excurso referente às transformações no tocante à violência sexual na Irlanda. As diferenças e semelhanças entre as transformações ocorridas na Irlanda e no Brasil são utilizadas para elucidar os processos sociais que levaram o tema da violência sexual ao centro das atenções no último quartel do século XX. / In this thesis, I describe the main changes in social sensibility towards child sexual violence in 20th century Brazil. First of all, I present the national law and the main international agreements in regard to sexual violence. Following, I will show some expert discourses that reflect different sensibilities over this topic and that, in some way, influenced legal definitions. In order to make this discussion, the following will be analysed: some influences of positivism in the medical and legal areas; some queries and opinions on prostitution and “manners police”; its work along with social workers; and, at last, the understandings of NGOs and psychologists. In the next chapter, I analyse some international social movements – also called civilising offensives – that intended to combat sexual violence, and its consequences in Brazil. Last, it will be shown what one of the most important daily newspapers in the country has published in this connection. Daily news will be used to discuss changes in the information published, in the kind of sexual crime depicted and how it is discussed. The main argument of this work is that child sexual violence was not an invisible problem to lay people nor to experts as physicians, people working in the legal system, police and social workers. Nevertheless, it was seen as an occasional problem related to morality. Towards the end of the 20th century, especially because of national and international NGOs, sexual violence came to be seen as a very recurrent problem and a topic that should be studied, quantified and scientifically analysed. What was occasionally portrayed in the media became a very common issue, reaching the head-lines. These changes can be explained by the shift in the balance of power between the sexes in favour of women and an increase in the social distance between adults and children, now understood as people with special need that should be protected and cared for. The theoretical approach is Norbert Elias’s process sociology. The thesis contains also an excursus, discussing changes in child sexual violence in 20th century Ireland. Differences and similarities between what happened in Ireland and in Brazil will be used to discuss social processes that lead sexual violence to be a topic of great concern in the last quarter of the century.

Made available in DSpace on 2015-03-05T19:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 23 / Nenhuma / A pedofilia é considerada um desvio sexual caracterizado por comportamentos de intensa sexualidade, que envolve humilhação e sofrimento em crianças e adolescentes. Pacientes com este diagnóstico que estão cumprindo medidas socioeducativas em manicômio judiciário têm a possibilidade, no Rio Grande do Sul, de passarem pelo processo da Alta Progressiva (AP). A AP é um beneficio concedido pelo Poder Judiciário a pacientes que cumprem medida de segurança em manicômio judiciário. Trata-se de uma prática de desinternação gradual, que visa à reinserção social dos indivíduos considerados inimputáveis e que cometeram delitos. Esta dissertação aborda questões sobre a família, a reeducação e a visão da AP relacionadas aos pacientes que cometeram violência sexual contra crianças e/ou adolescentes, diagnosticados como pedófilos, que passaram ou estão passando pelo processo de Alta Progressiva durante o cumprimento de suas medidas de segurança. Este estudo compreende quatro seções, sendo uma seção teórica, uma empírica, um / The pedophilia is considered a sexual deviation characterized by intense sexuality behaviors involving humiliation and suffering to children and adolescents. Patients with this diagnosis submitted to legal procedures, in judiciary asylum, have the possibility, in Rio Grande do Sul, to be part of a process called of Progressive Discharge (PD). The PD is a benefit granted by the Judiciary to patients who are complying security measure in judiciary asylums. This practice is a gradual discharge that aims the social reintegration of individuals considered exempt from punishment and who committed crimes. This dissertation addresses questions about the family, education and one perception of PD related to patients, who have committed sexual violence against children and / or adolescents, and who were diagnosed as pedophiles, that were or are going through the process of progressive discharge and are fulfilling their security measures. This study includes four sections, one theoretical, one empirical, a investigation

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438998.pdf: 733946 bytes, checksum: 5918d4407bf1988803507aec7f6d2d23 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / This dissertation prepared for completion of the course Postgraduate - stricto sensu - Master in Criminal Science, Faculty of Law, Catholic University of Rio Grande do Sul, has for its object the study of launching an interdisciplinary Pedophilia. The goal includes the evaluation of the phenomenon in the field of Criminal Law and Criminal Procedure, Psychology, Psychotherapy and more specifically of Medicine Psychiatry. Part of understanding the history of crime and the right to punish. It seeks to identify the concept of guilt and faces criminal sexual crimes against children and adolescents. Absence of the Penal Law, behavior typical of pedophilia, there is a need to employ the standard pedophile crimes that could be attributed to offenders for acts committed against their victims. Includes research the figure of the pedophile, intending to discuss the legal Brazilian Pedophilia in the absence of a criminal offense and its possible inclusion in the sex crimes against children and adolescents. Included in this research pedophilia crimes involving the Internet and the Statute of Children and Adolescents. Because it is important to bring recurring theme that reflection has been treated as today. In addition, this study seeks to enter on the concept of guilt entered Brazilian crime, and you see a crime that is part of the guilt, enter the necessary accountability, incapacity or semi-imputability agent pedophile. The survey covers mental illness, incomplete or delayed mental development measure, and includes the handling of the pedophile. It is concluded that there currently conclusive studies and research on the subject, and not only their scientific and legal confrontation is peaceful, so it is essential as a rereading penalty imposed by the pedophile issue of justice for children. / A presente Disserta??o elaborada para conclus?o do curso de P?s-Gradua??o - Stricto Sensu - Mestrado em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, tem por objeto o estudo da Pedofilia lan?ando um olhar interdisciplinar. O objetivo compreende a avalia??o do fen?meno no campo do Direito Penal e Processual Penal, da Psicologia, da Psicoterapia e da Medicina mais especificamente da Psiquiatria. Parte da compreens?o da hist?ria do delito e o direito de punir. Busca identificar culpabilidade no conceito de crime e enfrenta os crimes sexuais praticados contra crian?as e adolescentes. N?o havendo no Direito Penal, a conduta t?pica da Pedofilia, havendo a necessidade de empregar ao padr?o ped?filo os crimes que poder?o ser imputados aos agressores sexuais pelos atos praticados contra suas v?timas.Compreende a investiga??o a figura do ped?filo, pretendendo discorrer sobre a Pedofilia no ordenamento jur?dico brasileiro, a aus?ncia do tipo penal e seu poss?vel enquadramento nos crimes sexuais contra crian?as e adolescentes. Inclui-se nesta investiga??o os crimes envolvendo Pedofilia pela Internet e o Estatuto da Crian?a e do Adolescente. Por tratar-se de tema bastante recorrente importante trazer a reflex?o conforme vem sendo tratada na atualidade. Al?m disso, busca o presente estudo adentrar acerca da culpabilidade inserida no conceito brasileiro de crime, e uma vez que faz parte do crime a culpabilidade, imprescind?vel adentrar na imputabilidade, inimputabilidade ou ainda semi-imputabilidade do agente ped?filo. A pesquisa abrange doen?a mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado e medida de seguran?a, al?m de incluir o tratamento dispensado ao ped?filo. Conclui-se n?o haver na atualidade estudos e pesquisas conclusivas sobre o tema, e nem ao menos o seu enfrentamento cient?fico e jur?dico ? pac?fico, de modo que ? imprescind?vel uma releitura quanto ? penalidade aplicada ao ped?filo por quest?o de justi?a para com as crian?as.

Nesta tese, traço as principais transformações ocorridas na percepção e sensibilidade sociais a respeito da violência sexual contra crianças e adolescentes ao longo do século XX no Brasil. Em primeiro lugar, apresento a legislação nacional e os principais acordos internacionais (Convenções). Em seguida, discuto o contexto intelectual que reflete a sensibilidade dos diferentes períodos e que, de algum modo, acabou por influenciar as definições legais. Para tanto, analisarei algumas decorrências do positivismo na área médica e jurídica, as discussões em torno da prostituição e da polícia de costumes, sua atuação em conjunto com assistentes sociais e, por fim, a visão das organizações não governamentais e dos psicólogos. No capítulo seguinte, analiso alguns movimentos sociais internacionais – ou ofensivas civilizatórias –, cujo objetivo era combater a violência sexual, e seus desdobramentos no país. Por fim, resgato o que foi publicado em um jornal de grande circulação, O Estado de S. Paulo, a fim de identificar mudanças nas informações transmitidas ao público leigo (leitores), nos tipos de crimes sexuais noticiados e na abordagem ao tema. O argumento defendido é que a violência sexual contra crianças e adolescentes não era um problema desconhecido do público leigo, tampouco de especialistas como médicos, juristas, policiais e assistentes sociais. Era, entretanto, entendido como um problema esporádico e relacionado a questões morais. Aproximando-se o final do século, nas mãos das organizações não governamentais nacionais e internacionais, a violência sexual passou a ser entendida como um “fenômeno", algo recorrente e que deveria ser estudado, quantificado e analisado cientificamente. O que era noticiado casualmente passou a sê-lo recorrentemente, chegando às manchetes dos jornais. A dinâmica que engendrou essas mudanças é encontrada na diminuição da desigualdade na balança de poder entre os sexos e em um aumento na distância social entre adultos e crianças – cada vez mais entendidas como pessoas com necessidades específicas e que devem ser protegidas e cuidadas. A abordagem teórica é a sociologia processual de Norbert Elias. A tese contém ainda um excurso referente às transformações no tocante à violência sexual na Irlanda. As diferenças e semelhanças entre as transformações ocorridas na Irlanda e no Brasil são utilizadas para elucidar os processos sociais que levaram o tema da violência sexual ao centro das atenções no último quartel do século XX. / In this thesis, I describe the main changes in social sensibility towards child sexual violence in 20th century Brazil. First of all, I present the national law and the main international agreements in regard to sexual violence. Following, I will show some expert discourses that reflect different sensibilities over this topic and that, in some way, influenced legal definitions. In order to make this discussion, the following will be analysed: some influences of positivism in the medical and legal areas; some queries and opinions on prostitution and “manners police"; its work along with social workers; and, at last, the understandings of NGOs and psychologists. In the next chapter, I analyse some international social movements – also called civilising offensives – that intended to combat sexual violence, and its consequences in Brazil. Last, it will be shown what one of the most important daily newspapers in the country has published in this connection. Daily news will be used to discuss changes in the information published, in the kind of sexual crime depicted and how it is discussed. The main argument of this work is that child sexual violence was not an invisible problem to lay people nor to experts as physicians, people working in the legal system, police and social workers. Nevertheless, it was seen as an occasional problem related to morality. Towards the end of the 20th century, especially because of national and international NGOs, sexual violence came to be seen as a very recurrent problem and a topic that should be studied, quantified and scientifically analysed. What was occasionally portrayed in the media became a very common issue, reaching the head-lines. These changes can be explained by the shift in the balance of power between the sexes in favour of women and an increase in the social distance between adults and children, now understood as people with special need that should be protected and cared for. The theoretical approach is Norbert Elias’s process sociology. The thesis contains also an excursus, discussing changes in child sexual violence in 20th century Ireland. Differences and similarities between what happened in Ireland and in Brazil will be used to discuss social processes that lead sexual violence to be a topic of great concern in the last quarter of the century.

Orientador(a): Andreza Marques de Castro Leão / Banca: Célia Regina Rossi / Banca: Ana Cláudia Figueiredo Rebolho / Resumo: A violência sexual contra crianças e adolescentes é um grave problema carregado de consequências envolvendo ameaça à vida, às relações, à qualidade de existência e, num sentido mais global, à saúde física e mental. O manual da ABRAPIA (2002) destaca a Educação Sexual como ferramenta de prevenção primária da violência sexual, tornando a criança menos vulnerável à ela. O objetivo geral deste trabalho é apresentar a trajetória e fundamentação teórica da criação de um recurso educativo para a promoção do diálogo com crianças de 3 a 8 anos, como estratégia de enfrentamento da violência sexual: o livro "O que é privacidade?". Em um sentido mais específico, esse trabalho descreve destalhadamente o caminho percorrido para a elaboração da obra, bem como fundamenta as escolhas tomadas, elencando os passos que englobaram a construção do texto, a elaboração dos personagens principais e secundários, a indicação da faixa-etária, o desenvolvimento das cenas ilustradas e os objetivos do conteúdo do livro. Por fim, a dissertação também sintetiza o estudo da educação sexual e suas contribuições no enfrentamento da violência sexual contra crianças. É possível considerar que a literatura atual é clara ao estabelecer que a educação sexual é uma das formas mais eficazes de promover a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. É por meio da educação sexual que se cria um ambiente seguro e de liberdade para que os alunos se comuniquem com familiares, educadores e outros profission... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The sexual violence against children e teenagers is a serious problem fraught with consequences involving threat to life, relationships, quality of life and, in a broader sense, the physical and mental health. The manual ABRAPIA (2002) highlights the sexual education as a primary prevention tool of sexual violence, reducing the child's vulnerability to tha kind if violence. The aim of this paper is to present the history and theoretical foundation of creating an educational resource for the promotion of dialogue with children from 3 to 6, as a coping strategy of sexual violence: the book "What is privacy?". In a more specific sense, this work describes the path for the development of the work, and based the choices taken, listing the steps that range from the construction of the text, the drafting of the main and secondary characters and other steps to get the results. It also examines sexual violence as a multifactorial phenomenon, with an overview of the Brazilian scene that depicts the problem of sexual violence. Finally, it summarizes the study of Sexual Education and its contributions in addressing this type of aggression. It is possible to consider that the current literature is clear in establishing that sexual education is one of the most effective ways to promote the prevention of sexual violence against children and adolescents. It is through the intentional sexual education that is possible to create a safe environment for students to communicate with family member... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JenifferCAV_DISSERT.pdf: 488125 bytes, checksum: ee1f90042a2fe6f88475e6448c66e3ed (MD5) Previous issue date: 2010-10-08 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Atualmente, em v?rios campos do conv?vio social e nos meios de comunica??o de massa, o tema pedofilia tem sido largamente abordado. Os discursos proferidos revelam um alto grau de preocupa??o da sociedade com os fatos e seus protagonistas, como tamb?m refletem o anseio de contens?o e puni??o dos atos de pedofilia. No Brasil a quest?o adquiriu tanta repercuss?o que o Senado Federal criou, em 25 de mar?o de 2008, uma Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito denominada CPI da Pedofilia. Portanto, as den?ncias sa?ram da esfera da m?dia e chegaram ao poder legislativo como mat?ria de lei. Diante desses fatos, nosso estudo questiona a forma como a sociedade e suas institui??es t?m se movimentado, ante aos acontecimentos, e ?s bases hist?rico-culturais de suas inquieta??es. Como tamb?m, faz-se mister entender como o discurso m?dicojur?dico tem sido produzido, reproduzido e utilizado como alicerce na constru??o de um tipo penal. Assim, o objeto central de nosso estudo s?o os discursos e representa??es sociais sobre pedofilia

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-01T14:25:37Z No. of bitstreams: 1 leandrooliveirasilva.pdf: 1438134 bytes, checksum: fbdd2b4998dac013c963cc408e599d7d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-01T15:50:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leandrooliveirasilva.pdf: 1438134 bytes, checksum: fbdd2b4998dac013c963cc408e599d7d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T15:50:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leandrooliveirasilva.pdf: 1438134 bytes, checksum: fbdd2b4998dac013c963cc408e599d7d (MD5) Previous issue date: 2014-03-19 / O fenômeno da “pedofilia” tem sido objeto de acirradas controvérsias na arena pública das reivindicações e vem, rotineiramente, alcançando cada vez mais espaço nos meios de comunicação de massa (mídia), no mundo dos poderes e saberes, no seio da sociedade em geral, despertando, na maioria esmagadora das pessoas, sentimentos de repulsa, ódio e vingança em relação aos chamados “pedófilos”, tendo em vista o alvo da prática sexual: crianças e adolescentes. O escopo desta pesquisa não é fazer uma avaliação sobre aquilo que é moralmente certo ou errado em matéria de “pedofilia”, mas, sob a perspectiva do referencial teórico adotado, o construcionismo social, analisar de que maneira se deu, especificamente no caso brasileiro, a passagem da “pedofilia” enquanto problema social para a “pedofilia” como um problema público, constituindo a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, instalada e conduzida por uma comissão de senadores brasileiros entre os anos de 2008 e 2010, o ponto alto desta viragem, podendo ser compreendida como o mecanismo de grande audiência que revestiu o problema da “pedofilia” com roupagens, significados e formas de verdade no cenário brasileiro. / The phenomenon of “pedophilia” has been subject to tough controversies in the public arena of claims and has been continuously achieving a bigger space in mass communication means (media), in the world of knowledge and power and within society in general. It awakens, in the crushing majority of people, feelings of repulse, hate and vengeance in regards to the so-called “pedophiles”, considering their object of sexual practice: children and teenagers. The scope of this research is not to evaluate what is morally right or wrong regarding “pedophilia”, but to analyze, under the perspective of the chosen theoretic referential, the social constructionism, how the passage of “pedophilia” from social problem to public problem happened, specifically in the Brazilian context, constituting the Parliamentary Commission of Inquiry of Pedophilia, installed and conducted by a commission of Brazilian senators through the years of 2008 and 2010, the high point of this passage, possibly being comprehended as the mechanism of great audience which gave the problem of “pedophilia” its true meanings and forms in the Brazilian setting.

A pedofilia é um tema complexo e multifacetado, que exige abordagem interdisciplinar. No que tange às ciências jurídicas, uma das questões mais importantes a serem enfrentadas diz respeito à adequação da resposta penal dada aos pedófilos condenados pela Justiça criminal brasileira. O objetivo geral da presente pesquisa é verificar como a resposta penal dada aos pedófilos judicialmente condenados pode ser mais adequada à luz do atual estado de arte da clínica. Para que o escopo principal fosse alcançado, foram formulados três objetivos específicos, quais sejam, (I) identificar os aspectos clínicos da pedofilia que são relevantes para a compreensão do fenômeno pelos operadores do Direito e que permitem uma abordagem interdisciplinar; (II) enumerar os aspectos éticos e os pressupostos desejáveis das medidas terapêuticas e das consequências jurídicas da condenação criminal dos pedófilos; e, (III) averiguar, à luz de medidas alternativas e eticamente defensáveis, novas possibilidades de resposta penal para os pedófilos judicialmente condenados. Todas as questões permitiram também a reflexão sobre a adequação e a pertinência das atuais propostas legislativas em trâmite no Congresso Nacional acerca da matéria. A abordagem não se restringe à dogmática jurídica e estabelece elos com outras áreas do conhecimento humano, notadamente com a Medicina Forense, com a Psiquiatria Forense e com a Psicologia Jurídica. Esta pesquisa pretende contribuir para o debate jurídico-penal acerca da pertinência ou não da implementação de medidas terapêuticas obrigatórias aos pedófilos judicialmente condenados, bem como oferecer subsídios para a proposição de um novo paradigma à prática forense no tocante às consequências jurídicas decorrentes da condenação criminal de pessoas com transtorno pedofílico. / Pedophilia is a complex and multifaceted subject that requires an interdisciplinary approach. Regarding the juridical sciences, one of the most important issues to be faced concerns the adequacy of the criminal response given to convicted pedophiles by the Brazilian criminal justice. The general aim of this research is to verify how the criminal response given to convicted pedophiles may be more appropriate in the light of the current state of the clinic art. For the main purpose to be reached, three specific aims were formulated: (I) to identify the clinical aspects of pedophilia that are relevant to understanding the phenomenon by the Law operators and that allow an interdisciplinary approach; (II) to enumerate the ethical aspects and the desirable presuppositions of the therapeutic measures and the juridical consequences of criminal conviction of pedophiles; and (III) to examine, in the light of alternative and ethically defensible measures, new possibilities of criminal response for convicted pedophiles. All issues also allowed the reflection on the appropriateness and aptness of the current legislative proposals in course at the National Congress on the subject. The approach is not limited to law doctrine and establishes links with other areas of the human knowledge, especially with the Forensic Medicine, Forensic Psychiatry and Forensic Psychology. This research intends to contribute to the criminal legal debate about the aptness or not of the implementation of mandatory therapeutic measures to convicted pedophiles, as well as to offer subsidies for the proposal of a new paradigm to forensic practice with regard to the juridical consequences of the criminal condemnation of people with pedophilic disorder.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:25:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3896.pdf: 1405384 bytes, checksum: 6ac6324f39658e851fc53c4fca144e21 (MD5) Previous issue date: 2011-06-30 / The aim of this master's research is to understand the contemporary discourses on the subject of child sexual abuse. Building on the conceptual assumptions of Discourse Analysis, especially those developed by the French linguist Dominique Maingueneau, we try to understand the Discursive Formation constitution through texts of different genres and media. With the theoretical framework of the French linguist, was possible to follow some of the theoretical and methodological paths that led us to develop the desired study. Among these contributions, it is the concept of Constitutional Discourse, as it was the one in which self-legitimation and others ways of legitimation among discourses occur in the position by displacement and registration of their speakers in their act of stating this type of discourse. Besides, we mobilized the notion of Topic Discourse as one that can not give yourself a purpose of validation, constantly used in another discourses in order to legitimize itself, including the constituents. But the Non- Topic Discourse (Atopic) is the discourse without place, something on the order of the Paratopy (which belongs to the social space, but denies it), in which the production and circulation tend to be most often impassable. Although there is similarity in the way of belonging, it seems that, for this author, is more likely to find the Topic and Paratopic Discourses together on one side and the Non-Topic (Atopic) Discourse into another, as if we erased the existence of these discourses was made it impossible inside the first textuality discursive with the other two. Equipped with these concepts, we develop a first time reading of the corpus, in which we try to find the types of discourses marks in the texts that comprise it. From this methodological procedure, we selected the corpus in question some texts from the years 2002 to 2008, which was composed mostly as to what Maingueneau identifies as a Topics Discourses, and in this corpus we try to find regularities through which the discourses and Non-Topic (Atopic) constituents could subscribe to this. The recovery process of the Component Discourse by Topic Discourse could then be through the citation of voices in positions of authority. It was also possible to note that the Non-Topic (Atopic) Discourse even being denied as a discourse , can be reflected in the Topic Discourse and to give their brands through the images. So, to answer these hypotheses, from a discursive look, constituted the focus of this dissertation. / Esta pesquisa de mestrado tem como objetivo compreender os discursos contemporâneos formados acerca da temática do abuso sexual infantil. Partindo dos pressupostos conceituais da Análise do Discurso, sobretudo os elaborados pelo linguista francês Dominique Maingueneau, buscamos compreender a constituição das Formações Discursivas por meio de textos de diferentes gêneros e suportes. Com os aportes teóricos do linguista francês, nós pudemos seguir alguns dos caminhos teórico- -metodológicos que nos conduziram a desenvolver o pretendido estudo. Entre esses aportes, encontra-se o conceito de Discurso Constituinte, como aquele em que autolegitimação e a heterolegitimação no interdiscurso se dão pelo posicionamento, deslocamento e inscrição de seus locutores em seu ato de enunciar nesse tipo de discurso. Além disso, mobilizamos a noção de Discurso Tópico como aquele que não consegue dar a si mesmo um efeito de validação, recorrendo constantemente a outros discursos para poder se legitimar, inclusive ao constituintes. Já o Discurso Atópico é o discurso sem lugar, algo da ordem paratópica (que pertence ao espaço social, mas o nega), em que a produção e a circulação tendem na maioria das vezes serem inter ditadas. Ainda que exista semelhança no modo de pertencimento, parece-nos que, para este autor, é mais provável encontrar os discursos tópico e paratópico juntos de um lado e o discurso atópico em um outro, como se a existência apagada destes discursos impossibilitasse a intertextualidade discursiva do primeiro com os outros dois. Tendo em mãos esses conceitos, procuramos desenvolver um primeiro momento de leitura do corpus, no qual tentamos encontrar marcas dos tipos de discursos nos textos que o compõem. A partir desse procedimento metodológico, selecionamos do corpus em questão alguns textos dos anos de 2002 a 2008, compostos na sua maioria ao que Maingueneau determinada como Discursos Tópicos, e procuramos encontrar por meio de quais regularidades os discursos constituintes e atópicos poderiam inscrever-se neste. O processo de recuperação do discurso constituinte (paratópico) pelo discurso tópico poderia, então, acontecer por meio da citação de vozes que ocupam lugares de autoridade. Também foi possível notar que o discurso atópico, mesmo sendo um discurso negado, pode se refletir no discurso tópico e suas marcas se dão por meio das imagens. Portanto, responder a essas hipóteses, a partir de um olhar discursivo, constituiu-se o enfoque desta dissertação.

A pedofilia é um tema complexo e multifacetado, que exige abordagem interdisciplinar. No que tange às ciências jurídicas, uma das questões mais importantes a serem enfrentadas diz respeito à adequação da resposta penal dada aos pedófilos condenados pela Justiça criminal brasileira. O objetivo geral da presente pesquisa é verificar como a resposta penal dada aos pedófilos judicialmente condenados pode ser mais adequada à luz do atual estado de arte da clínica. Para que o escopo principal fosse alcançado, foram formulados três objetivos específicos, quais sejam, (I) identificar os aspectos clínicos da pedofilia que são relevantes para a compreensão do fenômeno pelos operadores do Direito e que permitem uma abordagem interdisciplinar; (II) enumerar os aspectos éticos e os pressupostos desejáveis das medidas terapêuticas e das consequências jurídicas da condenação criminal dos pedófilos; e, (III) averiguar, à luz de medidas alternativas e eticamente defensáveis, novas possibilidades de resposta penal para os pedófilos judicialmente condenados. Todas as questões permitiram também a reflexão sobre a adequação e a pertinência das atuais propostas legislativas em trâmite no Congresso Nacional acerca da matéria. A abordagem não se restringe à dogmática jurídica e estabelece elos com outras áreas do conhecimento humano, notadamente com a Medicina Forense, com a Psiquiatria Forense e com a Psicologia Jurídica. Esta pesquisa pretende contribuir para o debate jurídico-penal acerca da pertinência ou não da implementação de medidas terapêuticas obrigatórias aos pedófilos judicialmente condenados, bem como oferecer subsídios para a proposição de um novo paradigma à prática forense no tocante às consequências jurídicas decorrentes da condenação criminal de pessoas com transtorno pedofílico. / Pedophilia is a complex and multifaceted subject that requires an interdisciplinary approach. Regarding the juridical sciences, one of the most important issues to be faced concerns the adequacy of the criminal response given to convicted pedophiles by the Brazilian criminal justice. The general aim of this research is to verify how the criminal response given to convicted pedophiles may be more appropriate in the light of the current state of the clinic art. For the main purpose to be reached, three specific aims were formulated: (I) to identify the clinical aspects of pedophilia that are relevant to understanding the phenomenon by the Law operators and that allow an interdisciplinary approach; (II) to enumerate the ethical aspects and the desirable presuppositions of the therapeutic measures and the juridical consequences of criminal conviction of pedophiles; and (III) to examine, in the light of alternative and ethically defensible measures, new possibilities of criminal response for convicted pedophiles. All issues also allowed the reflection on the appropriateness and aptness of the current legislative proposals in course at the National Congress on the subject. The approach is not limited to law doctrine and establishes links with other areas of the human knowledge, especially with the Forensic Medicine, Forensic Psychiatry and Forensic Psychology. This research intends to contribute to the criminal legal debate about the aptness or not of the implementation of mandatory therapeutic measures to convicted pedophiles, as well as to offer subsidies for the proposal of a new paradigm to forensic practice with regard to the juridical consequences of the criminal condemnation of people with pedophilic disorder.