A temática da pedofilia é complexa, polêmica e emergente. A pedofilia, no entanto, não implica necessariamente no cometimento de atos abusivos contra as crianças, sendo possível que as fantasias sexuais do pedófilo jamais saiam de sua mente. Por outro lado, caso referido distúrbio sexual ultrapasse os limites do imaginário do indivíduo que dele é portador, estará configurado o abuso sexual infantil. Relevante observar que não apenas o indivíduo portador de pedofilia pratica atos que caracterizam abuso sexual infantil, mas também os denominados abusadores oportunistas ou ocasionais. Na relação pedófilo-criança, a opção pelo estudo da criança neste trabalho justifica-se, sobretudo, porque é ela quem ocupa a posição de vítima e, como tal, não se duvida que seus prejuízos sejam maiores em decorrência dos atos abusivos praticados. De fato, relevante assumir um olhar benevolente para aquela que, subjugada pelo abuso, necessita, de alguma forma, encontrar amparo que a possa resgatar dessa situação. Menciona-se, nesta dissertação, que historicamente as crianças sempre foram vítimas de atos de violência e que a temática do abuso sexual infantil compreende outras noções igualmente polêmicas, dentre as quais se podem destacar a sexualidade infantil e o incesto. Nesse passo, é dito que a existência de uma sexualidade infantil saudável constitui aspecto relevante para o pleno desenvolvimento da criança. Demonstra-se que o abuso sexual infantil tem a peculiaridade de se revestir da característica do segredo, ou seja, de um silêncio que encobre as práticas abusivas perpetradas contra a criança, de forma que fica garantida a perpetuação do abuso ao longo do tempo, sendo notável a cifra negra relativamente a essas práticas. Com relação ao estudo do abuso sexual infantil praticado por portadores de pedofilia, justifica-se o enfoque em virtude das circunstâncias de sedução e engodo que envolvem a atuação pedofílica e que potencializam o trauma vivenciado pela vítima. Nesse contexto, retrospectivamente ao abuso, verifica-se a existência de fatores de risco para sua ocorrência, bem como se mencionam teorias sobre a vítima. Ressalta-se que a criança e o abusador ocupam posições nitidamente distintas na relação de poder que se estabelece entre eles e se enfatiza a necessidade de investigar quais dessas crianças, que já são vulneráveis por si só, apresentam-se no grupo de risco para a vitimização. São apontados fatores de risco para a vitimização, dentre os quais, sexo, idade, isolamento social e relações conflituosas com os pais ou entre eles. Descreve-se o processo de aproximação entre o pedófilo e a vítima, bem como se analisam os danos sofridos pela criança vitimada. São fornecidos critérios para o diagnóstico do abuso sexual infantil e elencados fatores capazes de potencializar o trauma da vitimização. Descrevem-se os efeitos iniciais e a longo prazo do abuso e, por fim, refletindo-se sobre os fatores de risco, anteriores ao abuso e, sobre os danos, a ele posteriores, salienta-se a importância da tomada de atitudes preventivas e reparatórias do abuso sexual infantil, todas pautadas em ações multissetoriais e interdisciplinares. / Pedophilia is a complex, emergent and polemic theme. However, pedophilia does not imply committing abusive acts against children; once it is possible the pedophile sexual fantasy never emerges out of his mind. On the other hand, in case such sexual deviance exceed the limits of the persons imagination, then the child sex abuse is configured. It is relevant to observe that not only the pedophile practices acts which can be qualified as childs sex abuse, but also those acts practiced by opportunists or occasional abusers. Within the pedophile-childs relationship, the option for a study of the child is justifiable, mainly because it holds the position of victim and, as such, there cannot be any doubt that the damages are larger as a result of the abuse acts. In fact, a benevolent eye is set upon the child who suffered the abuse and needs, somehow, to receive the necessary support to rescue it from this situation. It is mentioned, in this paper, that historically children have always been victims of violence acts, and that the theme of child sex abuse comprises other aspects equally polemic, among which we can detach infantile sexuality and incest. In this connection, it is said that the existence of a healthy infantile childhood is relevant for the full development of children. It is pointed out that the child sex abuse has the peculiarity of being involved in a climate of secrecy, i.e. the silence covering abusive practices against children, so that the maintenance of the abuse is kept for a long time, the black cipher on this context being notable. With reference to the study of child sex abuse practiced by pedophilists, this focus is justifiable, in view of the seduction and deception involving pedophilic activities, which contribute to potentiate the trauma experienced by the victim. In this sense, it is said there are risk factors which precede the abuse, as well as theories about the victim are mentioned. It is noteworthy that the child and the abuser occupy distinct positions in the power relationship between them, and we must emphasize the need for investigation about which of the children, vulnerable by themselves, are on the victimization risk group. Risk factors for victimization are pointed out, such as, sex, age, social isolation and conflict relations with parents or between them. The process of approximation between the pedophile and the victim is indicated, as well as de damages suffered by the victim child. Criteria are supplied for the diagnosis of infant sex abuse, and factors capable of potentiating the victimization trauma are indicated. The initial and long-term abuse effects are described and, finally, considering the reflections on the risk factors prior to the abuse and on the damages after it, emphasizing the importance of taking preventive and remedial actions on infantile sex abuse, all of them based on multi-sector and multidisciplinary actions.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 denise.pdf: 376486 bytes, checksum: 34a280c7bdfba2e0c5c9f9d282daae6e (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / To characterize the emotional and behavioral profile of adolescents and adults accused of child sexual abuse. Also we aimed to identify their criminal history. METHOD: It s a retrospective descriptive study, based on official records from a special service (interviews, psychological tests protocols and psychosocial appraisal). The subjects of the study were all the suspects of child sexual abuse forwarded between 2002-2010 to a specialized Center in the Southern Brazil. Moreover, information was also collected from the Justice System available records. RESULTS: It was found that the majority were adults (60%), had completed the eighth grade (82,9%) and sustain themselves (54,5%). Mostly made one victim (85%), between 6 and 11 years old (41%) that was female (69%). On the records was found registries and indicators of impulsive, aggressive and controller behavior as well as emotional insecurity and dependence. CONCLUSION: The results indicate, between the suspects, characteristics commonly identified in sex offenders. Prevention and treatment strategies must go forward the sex offender mental health and, principally avoid further victimizations / OBJETIVO: Caracterizar o perfil emocional e comportamental de adolescentes e adultos suspeitos de praticar abuso sexual, bem como, identificar o respectivo histórico criminal. MÉTODO: Estudo retrospectivo, de caráter descritivo baseado na análise dos prontuários, contendo entrevistas, protocolos de testes psicológicos e pareceres psicossociais. Os sujeitos do estudo foram todos os suspeitos de terem cometido abuso sexual, encaminhados entre os anos de 2002 e 2010, a um serviço especializado, no sul do Brasil. Foram ainda colhidas informações junto às certidões de antecedentes criminais e/ou processos judiciais. RESULTADOS: Verificou-se que a maioria eram adultos (60%), do sexo masculino (99,3%), da cor branca (60,3%), estudaram até o ensino fundamental completo (82,9%) e tinham renda própria (54,5%). A maioria abusou de uma vítima (85%), com idade entre 6 e 11 anos (41%) e do sexo feminino (69%). Nos prontuários haviam registros e indicadores de comportamento impulsivo, agressivo e controlador; insegurança afetiva e dependência emocional. CONCLUSÃO: Os resultados apontaram, entre os suspeitos, características comumente encontradas em agressores sexuais. Estratégias de prevenção e tratamento devem buscar a saúde mental do abusador sexual e, sobretudo, evitar mais vitimizações

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo teve como objetivo primordial investigar as representações que os pedófilos possuem sobre si e suas vítimas. Para tanto, interrogamo-nos em que medida houve ou não a instauração do sentimento de culpa. Foi utilizada uma metodologia qualitativa, com base no referencial teórico da psicanálise; ao mesmo tempo, outras perspectivas teóricas, como a psiquiatria, neurologia, psicologia e direito, também foram utilizadas para enriquecer as discussões. A pesquisa contou com a participação de três indivíduos, um acusado e dois sentenciados pelo crime de pedofilia. Os instrumentos utilizados foram o Psicodiagnóstico de Rorschach, aplicado e analisado de acordo com Cícero Vaz, e um roteiro de entrevista semiestruturado. A dissertação está dividida em três artigos, sendo um teórico e dois empíricos. O primeiro consta de uma retrospectiva histórica sobre a temática da pedofilia. Salientamos o trabalho da CPI da Pedofilia, como também a inexistência de ações públicas direcionadas ao tratamento dos pedófilos. O segundo abordou um dos participantes, no qual foi observada a existência do sentimento de culpa. Desse modo, foi indagado em que medida o sentimento de culpa, quando transformado em responsabilização, poderia ser um fator de favorecimento no processo de ressocialização. No terceiro, foram abordados os outros dois casos nos quais investigamos as peculiaridades de cada um. Os resultados mostram que não foi encontrada uma marca ou perfil segundo o qual possamos definir o que é o pedófilo, ou seja, não encontramos uma configuração subjetiva específica entre aqueles que são acusados e/ou condenados por abuso sexual tal qual aparece nas definições clínicas psiquiátricas / This study had as aim to investigate pedophiles representations about themselves and their victims. In this way, we question whether there was or not an instauration of the guilt feeling. A qualitative method was used based on psychoanalysis and other theoretical references, such as psychiatry, neurology, psychology and law, which contributed to enrich discussion. Three people participated in the research, one accused and two condemned for pedophilia. The Rorschach Psychodiagnostic Test, under Cícero Vazs perspective, and a semi-structured interview were used. The research is divided into three papers, one theoretical and two empirical ones. The first paper is a historical retrospective on pedophilia. We highlight the work of the Pedophilia CPI, as well as the lack of public actions for this matter. The second paper regards one of the participants, in whom the guilt feeling was observed. In this way, we question to what extent the guilt feeling, when transformed in accountability, could favor the process of resocialization. The other two cases were studied in the third paper, in which we investigate the functioning of the denial mechanism. Results show that there is no mark or profile to define what is a pedophile, in other words, we have not found a specific subjective configuration among those who are accused and/or condemned by sexual abuse, such as it appears in clinical classical definitions

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5986.pdf: 77143488 bytes, checksum: dd3d081dbaf713ab96a415dd6ee3b412 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Financiadora de Estudos e Projetos / This thesis is the result of a survey conducted in two cases and two Criminal Investigation Police discovered the Public Archives and History of Ribeirao Preto. In them we find four poor children who were raped at the turn of the nineteenth and early twentieth centuries. With the theoretical framework and methodology supported in Michel Foucault, the main trunk of the research is focused on the rescue of those children stories from the perspective of their own accounts. It is also the object of this work to investigate, through the intersection of the four procedural documents, the particularities of each of the crimes, unraveling how abused those children faced intensifying legal actions in their lives, and how the devices of sexuality and alliance, which had as a principle meet the medical/legal policy that historical period, seeking to punish deviant behavior, across each of those bodies. The study also found that the way assimilated elite and used the legal instrument to build their worldviews. We conclude with the work the new world designed in the late eighteenth century was built by and for the ruling elite. The speeches, laws and standards in Lawsuits recorded camouflage schemes standardization of social life, which led to all, in defiance of the law were to apply the few ( the only undesirable ). As one of the conclusions of the study it appears that the trials worked, actually, as an educational showcase the deviant, sanctioning their actions and berating his excesses. The shock of these infamous power with children was the only way to get out of the dark stories. Without this meeting, we would never know of their existence. / Esta Dissertação é fruto de uma pesquisa realizada em dois Processos Criminais e dois Inquéritos Policiais descobertos no Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto. Neles encontramos quatro crianças pobres que foram violentadas na viragem do século XIX e início do XX. Com referencial teórico e metodologia apoiados em Michel Foucault, o tronco principal da pesquisa é voltado para o resgate das histórias daquelas crianças sob a ótica de seus próprios relatos. É também objeto deste trabalho investigar, por meio do cruzamento dos quatro documentos processuais, as particularidades de cada um dos crimes, desvendando como as crianças violentadas enfrentaram a intensificação daquelas atuações jurídicas em suas vidas, e como os dispositivos da sexualidade e da aliança, que tinham como princípio atender à política médico/jurídica daquele período histórico em busca de punir condutas desviantes, atravessou cada um daqueles corpos. O trabalho verificou, também, de que maneira a elite assimilava e utilizava o aparelho jurídico para construir suas visões de mundo. Concluímos com o trabalho que o novo mundo desenhado no final do século XVIII foi construído pela e para a elite dominante. Que os discursos, Leis e normas existentes nos Processos Judiciais registravam esquemas camuflados de normalização da vida social, que dirigidos a todos, ao arrepio da Lei, eram aplicáveis a poucos (somente aos indesejáveis). Como uma das conclusões do trabalho verifica-se que os julgamentos funcionavam, na verdade, como uma vitrine pedagógica aos desviantes, sancionando suas ações e repreendendo seus excessos. O choque destas crianças infames com o poder foi a única maneira de suas histórias saírem da obscuridade. Sem este encontro, nunca saberíamos de suas existências.

A temática da pedofilia é complexa, polêmica e emergente. A pedofilia, no entanto, não implica necessariamente no cometimento de atos abusivos contra as crianças, sendo possível que as fantasias sexuais do pedófilo jamais saiam de sua mente. Por outro lado, caso referido distúrbio sexual ultrapasse os limites do imaginário do indivíduo que dele é portador, estará configurado o abuso sexual infantil. Relevante observar que não apenas o indivíduo portador de pedofilia pratica atos que caracterizam abuso sexual infantil, mas também os denominados abusadores oportunistas ou ocasionais. Na relação pedófilo-criança, a opção pelo estudo da criança neste trabalho justifica-se, sobretudo, porque é ela quem ocupa a posição de vítima e, como tal, não se duvida que seus prejuízos sejam maiores em decorrência dos atos abusivos praticados. De fato, relevante assumir um olhar benevolente para aquela que, subjugada pelo abuso, necessita, de alguma forma, encontrar amparo que a possa resgatar dessa situação. Menciona-se, nesta dissertação, que historicamente as crianças sempre foram vítimas de atos de violência e que a temática do abuso sexual infantil compreende outras noções igualmente polêmicas, dentre as quais se podem destacar a sexualidade infantil e o incesto. Nesse passo, é dito que a existência de uma sexualidade infantil saudável constitui aspecto relevante para o pleno desenvolvimento da criança. Demonstra-se que o abuso sexual infantil tem a peculiaridade de se revestir da característica do segredo, ou seja, de um silêncio que encobre as práticas abusivas perpetradas contra a criança, de forma que fica garantida a perpetuação do abuso ao longo do tempo, sendo notável a cifra negra relativamente a essas práticas. Com relação ao estudo do abuso sexual infantil praticado por portadores de pedofilia, justifica-se o enfoque em virtude das circunstâncias de sedução e engodo que envolvem a atuação pedofílica e que potencializam o trauma vivenciado pela vítima. Nesse contexto, retrospectivamente ao abuso, verifica-se a existência de fatores de risco para sua ocorrência, bem como se mencionam teorias sobre a vítima. Ressalta-se que a criança e o abusador ocupam posições nitidamente distintas na relação de poder que se estabelece entre eles e se enfatiza a necessidade de investigar quais dessas crianças, que já são vulneráveis por si só, apresentam-se no grupo de risco para a vitimização. São apontados fatores de risco para a vitimização, dentre os quais, sexo, idade, isolamento social e relações conflituosas com os pais ou entre eles. Descreve-se o processo de aproximação entre o pedófilo e a vítima, bem como se analisam os danos sofridos pela criança vitimada. São fornecidos critérios para o diagnóstico do abuso sexual infantil e elencados fatores capazes de potencializar o trauma da vitimização. Descrevem-se os efeitos iniciais e a longo prazo do abuso e, por fim, refletindo-se sobre os fatores de risco, anteriores ao abuso e, sobre os danos, a ele posteriores, salienta-se a importância da tomada de atitudes preventivas e reparatórias do abuso sexual infantil, todas pautadas em ações multissetoriais e interdisciplinares. / Pedophilia is a complex, emergent and polemic theme. However, pedophilia does not imply committing abusive acts against children; once it is possible the pedophile sexual fantasy never emerges out of his mind. On the other hand, in case such sexual deviance exceed the limits of the persons imagination, then the child sex abuse is configured. It is relevant to observe that not only the pedophile practices acts which can be qualified as childs sex abuse, but also those acts practiced by opportunists or occasional abusers. Within the pedophile-childs relationship, the option for a study of the child is justifiable, mainly because it holds the position of victim and, as such, there cannot be any doubt that the damages are larger as a result of the abuse acts. In fact, a benevolent eye is set upon the child who suffered the abuse and needs, somehow, to receive the necessary support to rescue it from this situation. It is mentioned, in this paper, that historically children have always been victims of violence acts, and that the theme of child sex abuse comprises other aspects equally polemic, among which we can detach infantile sexuality and incest. In this connection, it is said that the existence of a healthy infantile childhood is relevant for the full development of children. It is pointed out that the child sex abuse has the peculiarity of being involved in a climate of secrecy, i.e. the silence covering abusive practices against children, so that the maintenance of the abuse is kept for a long time, the black cipher on this context being notable. With reference to the study of child sex abuse practiced by pedophilists, this focus is justifiable, in view of the seduction and deception involving pedophilic activities, which contribute to potentiate the trauma experienced by the victim. In this sense, it is said there are risk factors which precede the abuse, as well as theories about the victim are mentioned. It is noteworthy that the child and the abuser occupy distinct positions in the power relationship between them, and we must emphasize the need for investigation about which of the children, vulnerable by themselves, are on the victimization risk group. Risk factors for victimization are pointed out, such as, sex, age, social isolation and conflict relations with parents or between them. The process of approximation between the pedophile and the victim is indicated, as well as de damages suffered by the victim child. Criteria are supplied for the diagnosis of infant sex abuse, and factors capable of potentiating the victimization trauma are indicated. The initial and long-term abuse effects are described and, finally, considering the reflections on the risk factors prior to the abuse and on the damages after it, emphasizing the importance of taking preventive and remedial actions on infantile sex abuse, all of them based on multi-sector and multidisciplinary actions.

INTRODUÇÃO: Pacientes com diagnóstico de parafilias e de transtornos relacionados às parafilias ocupam a atenção pública e clínica por se tratarem de indivíduos potencialmente inconvenientes, causadores de problemas à sociedade e a si próprios. Caracteristicamente, apresentam padrões invulgares de comportamento sexual e distinguem-se pela escolha de parcerias ou de contextos sexuais incomuns. JUSTIFICATIVA: O tratamento atual leva em consideração comportamentos, fantasias e necessidades sexuais parafílicas e procura modificá-los por meio de psicoterapia cognitivocomportamental, medicação antidepressiva e antiandrogênica. Apenas a supressão destes comportamentos tem se mostrado insatisfatória e ainda apresenta altas taxas de reincidência. Não há resultados publicados sobre a efetividade de um novo tratamento psicoterapêutico, cujo foco esteja voltado para a identificação e a reestruturação da identidade sexual e cujo principal objetivo seja o de promover maior contato destes pacientes com parcerias sexuais convencionais. MÉTODO: A intervenção foi testada por meio de ensaio clínico de tratamento, randomizado, placebo controlado e unicego, realizado com dois grupos paralelos: experimental (N=6) e controle (N=8). Todos os pacientes apresentavam diagnóstico de parafilias e foram medicados com inibidores seletivos da recaptação de serotonina. As intervenções psicoterapêuticas duraram dezesseis semanas com frequência de uma sessão por semana. As mudanças comportamentais foram monitoradas por meio de um diário e as comorbidades psiquiátricas, a qualidade de vida e a adequação social foram avaliadas por meio de escalas psicométricas, nos três períodos do estudo: início, término e seguimento pósintervenção. RESULTADOS: Não houve melhora estatisticamente significante dos escores de depressão, qualidade de vida e adequação social para ambos os grupos. O grupo experimental apresentou tendência de melhor resposta para depressão ao se tomar esta variável de forma categorial. Ambos os grupos apresentaram: maior incapacidade de adequação social (comparados a populações não clínicas); tendência de aumento do estado de ansiedade; melhora clínica global e redução dos índices de gravidade das parafilias. Houve diferenças estatisticamente significantes entre os grupos. Para o grupo experimental: aumento de fantasias e masturbações normofílicas; maior procura por contatos eróticos normofílicos e diminuição de fantasias parafílicas. Porém, houve diminuição de contatos íntimos normofílicos (beijos, abraços e carícias) para este grupo. Houve diferenças estatisticamente significantes intragrupos. Para o grupo experimental: redução de contatos íntimos parafílicos e totais (parafílicos e normofílicos). Para o grupo placebo: aumento de relações sexuais parafílicas e da totalidade das fantasias sexuais (parafílicas e normofílicas). CONCLUSÕES: Os defechos favoráveis observados no grupo de intervenção evidenciaram a importância em se identificar e trabalhar psicoterapeuticamente o impedimento que os parafílicos apresentam de se relacionar com parcerias sexuais normofílicas, uma vez que para o grupo experimental as mudanças positivas observadas no comportamento, fantasias e necessidades sexuais caminharam em direção a padrões convencionais / INTRODUCTION: Patients diagnosed with paraphilia and paraphilia-related disorders have public and medical attention drawn to them because they are potentially disturbing individuals who cause problems to society and to themselves. Typically, they show unusual patterns of sexual behavior and make unusual choices related to sexual partners or sexual contexts. RATIONALE: Current treatment considers paraphilic behaviors, fantasies, and urges, trying to change these symptoms using cognitive-behavioral psychotherapy, antidepressants, and anti-androgen medication. The elimination of these behaviors has proved unsatisfactory and still has high recurrence rates. We could not find in the literature any studies on the effectiveness of a new psychotherapeutic treatment focused on identifying and restructuring the patients\' sexual identity to allow for the promotion of contact between these patients and conventional sexual partners. METHOD: We conducted a randomized, placebo-controlled, single-blind clinical trial with two groups: experimental (N = 6) and control (N = 8). All patients were diagnosed with paraphilia and were treated with selective serotonin reuptake inhibitors. The psychotherapeutic interventions lasted sixteen weeks, and its frequency was one session a week. Behavioral changes were monitored using a diary, whereas psychiatric comorbidities, quality of life, and social adequacy were assessed using psychometric scales in the three study periods: baseline, end, and post-intervention follow-up. RESULTS: There was no significant improvement of depression, quality of life, and social adequacy scores for both groups. The experimental group showed a trend toward better response to depression when we considered this as categorical variable. Both groups showed higher inability of social adequacy (when compared with non-clinical populations); tendency of increased state of anxiety; improvement of overall clinical status, and reduced levels of paraphilia severity. There were statistically significant differences between the groups. The experimental group showed increased frequency of normophilic fantasies and masturbation; increased demand for normophilic erotic contact, and decreased paraphilic fantasies. However, there was a decrease in normophilic intimate contact (kisses, hugs, and caresses) in this group. There were statistically significant intragroup differences. The experimental group had reduced paraphilic and total (paraphilic and normophilic) intimate contact. The placebo group had increased paraphilic sexual intercourse and higher frequency of sexual fantasies (paraphilic and normophilic). CONCLUSIONS: The positive outcomes found in the intervention group showed the importance of psychotherapy in identifying and treating the paraphilic patients\' impediments that prevent them from having relationships with normophilic sexual partners. This was reinforced by the finding that the experimental group showed positive changes in terms of sexual behaviors, fantasies, and urges, which were closer to conventional standards

INTRODUÇÃO: A violência sexual é um importante problema de saúde pública. Em São Paulo, cerca de 5% dos apenados estão cumprindo pena por crimes sexuais violentos. No Brasil e em outros países, muitos agressores sexuais retornarão à sociedade sem quaisquer intervenções psicossociais para prevenir a reincidência criminal. O objetivo deste estudo foi avaliar o consumo de álcool e de outras drogas e a impulsividade sexual entre agressores sexuais. MÉTODOS: Trata-se de estudo observacional, retrospectivo e seccional realizado na Penitenciária de Sorocaba – São Paulo. Entre julho de 2004 e setembro de 2005, todos os 218 sentenciados apenas por crimes sexuais violentos foram entrevistados, avaliando o consumo de álcool e de outras drogas, impulsividade, dependência de sexo e risco de reincidência criminal, além dos seus prontuários jurídicos revisados. 20 (9,17%) sentenciados foram excluídos da amostra. Os agressores sexuais foram divididos em três grupos: molestadores de crianças (n = 101), agressores sexuais de adolescentes (n = 56) e agressores sexuais de adultos (n = 41). Além disso, os apenados foram também divididos em outros três grupos, de acordo com o número de vítimas envolvidas: agressores sexuais de uma vítima (n = 149), agressores sexuais de duas vítimas (n = 25) e agressores sexuais de três ou mais vítimas (n = 24). RESULTADOS: 1) Agressores sexuais de adultos foram mais jovens do que os outros dois grupos de agressores sexuais (p < 0,01); 2) Agressores sexuais de adultos mostraram mais problemas com o uso de drogas do que os outros dois grupos comparados (p < 0,01); 3) Molestadores de crianças mostraram significativamente maior gravidade de dependência de álcool do que os outros dois grupos (p < 0,01); 4) Molestadores de crianças do sexo masculino mostraram maior gravidade de dependência de álcool do que os molestadores de crianças do sexo feminino (p < 0,01); 5) Agressores sexuais seriais apresentaram significativamente maior nível de impulsividade do que os agressores não seriais (p < 0,01); 6) Agressores sexuais seriais registraram mais freqüentemente história de abuso sexual na infância do que os agressores sexuais de uma vítima (p < 0,01). CONCLUSÕES: O consumo de substâncias psicoativas pode ser um dos fatores de distinção entre molestadores de crianças e agressores sexuais de adultos. História de abuso sexual e altos níveis de impulsividade podem estar associados com a repetição do comportamento sexualmente agressivo. / INTRODUCTION: Sexual violence is an important public health problem. In São Paulo, about 5% of male prison inmates are serving a sentence for a serious sexual offense. In Brazil and other countries, many sexual offenders will return home without any psychosocial interventions to prevent recidivism. The aim of this study was to evaluate the role of alcohol and drug consumption and the sexual impulsivity level among sexual offenders. METHODS: It was an observational, retrospective and cross-sectional study carried out inside the Penitentiary of Sorocaba – São Paulo. From July 2004 to September 2005, all 218 convicts sentenced only for sexual crimes were evaluated with reference to alcohol and drug use, impulsivity, sexual addiction, recidivism risk and their juridical reports were reviewed. 20 (9.17%) recruited convicts were excluded from the sample. The sexual offenders were divided in three groups, such as children molesters (n= 101), sexual aggressors against adolescents (n = 56) and sexual offenders against adults (n = 41). Moreover, the sexual offenders were also divided in three groups with reference to the number of involved victims, such as sexual aggressors against one victim (n = 149), sexual offenders against two victims (n = 25) and sexual offenders against three or more victims (n = 24). RESULTS: 1) Sexual offenders against adults were found to be significantly younger than children molesters and sexual offenders against adolescents (p < 0.01); 2) Sexual offenders against adults had more difficulties with drug use than the comparison groups (p < 0.01); 3) Children molesters showed significantly higher severity of alcohol dependence than the comparison groups (p < 0.01); 4) Children molesters against boys showed significantly higher severity of alcohol dependence than children molesters against girls (p < 0.01); 5) Serial sexual offenders had significantly higher impulsivity level than nonserial sexual offenders (p < 0.01); 6) Serial sexual offenders reported significantly more personal history of being sexually abused than nonserial sexual offenders (p < 0.01). CONCLUSIONS: Substance use may be one of the distinguishing factors between offenders who target children and those who target adults. History of sexual abuse and high impulsivity levels may be associated with the repetition of sexual aggression.

A dissertação analisa a questão dos limites ao poder estatal de interferência por meio do Direito Penal na vida dos cidadãos quando em jogo elementos de sua esfera íntima, mais precisamente, o exercício da sexualidade humana. Sob o pano de fundo do exame dos diversos aspectos jurídicos relacionados à pornografia infantil, o estudo busca verificar de que forma os discursos do combate ao abuso infantil e da luta contra a pedofilia podem estar ancorados em critérios meramente moralizantes, dando guarida à criação de tipos penais desprovidos de legitimidade. Parte-se de uma abordagem introdutória a respeito da relação entre Direito e Moral incluídas aí as noções de moral social e moral sexual , trazendo um retrato da evolução da matéria até a forma liberal de disciplinar o assunto, sem a influência de tabus religiosos ou éticos. A despeito da tentativa de mudança de paradigmas do chamado Direito Penal Sexual, com o abandono de antigos critérios de tutela do pudor público e a introdução da noção de dignidade sexual, assentada na autodeterminação sexual, a disciplina jurídicopenal da pornografia infantil vem sendo objeto de patente recrudescimento nas últimas décadas. Com o advento da rede mundial de computadores, a tendência internacional de combate aos crimes cibernéticos levou o legislador brasileiro a editar a Lei n.º 11.829/09, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para aumentar penas, criar novos tipos penais e incriminar todos os elos da cadeia da produção pornográfica infantil, incluindo as condutas de mera aquisição/posse de material pornográfico infantil real (artigo 241-B) e a pseudopornografia infantil (artigo 241-C). O trabalho analisa até que ponto essas incriminações seriam justificáveis para o fim invocado, visto que, no caso da modalidade simulada, por exemplo, estão ausentes critérios de exclusiva proteção de bens jurídicos, lesividade e ofensividade, reclamados pelo Direito Penal do Fato. Ao final, a figura do pedófilo merecerá um exame específico, apoiado em conceitos médico-científicos, a fim de delimitar qual seria a melhor maneira político-criminal de abordar os portadores dessa parafilia (pena ou tratamento). / This dissertation analyzes the issues regarding the limits of the states power in interfering by means of Criminal law in the lives of citizens, when elements of his/her intimate plane are at stake, more precisely, the exercise of human sexuality. In the background of the examination of several legal aspects regarding child pornography, the study seeks to verify by which form speeches of combating child abuse and the fight against pedophilia might be anchored by merely moralizing criteria, and in turn supporting the creation of crimes lacking legitimacy. Starting off with an introductory approach regarding the relation between Law and morality here including the notions of social and sexual morality -, and bringing forth a portrait of the evolution of the subject even in its liberal form of disciplining the subject, without the influence of taboos be them religious or ethic. Despite the attempted change in paradigms called Sexual Criminal Law, with the abandonment of old criteria of tutelage of public shame and the introduction of the notion of sexual dignity, based on sexual selfdetermination, the judiciary criminal discipline of child pornography has been subject of manifest recrudescence in the last decades. In the dawn of worldwide net of computers, the international tendency of cyber-crime fighting has led the Brazilian legislator to edit the Law n.° 11.829/09, that altered the Child and Adolescent Statute (ECA), to raise punishment, and create new crimes and incriminate al the links of the child pornography production chain, including those who merely acquire the true pornographic material (article 24-B) and pseudo child pornography (article 241-C). This presentation analizes up to what point these incriminations would be justifiable for the invoked end, since, in she simulated mode, for instance, the criteria of exclusive protection of the legal interest are absent, prejudice and offensiveness, claimed by the Factual Criminal Law. Finaly, the figure of the pedophile deserves a more specific examination, supported by medical scientific concepts, to bound which would be the best political-criminal way to address the carrier of this paraphilia (penalty or treatment).

INTRODUÇÃO: Pacientes com diagnóstico de parafilias e de transtornos relacionados às parafilias ocupam a atenção pública e clínica por se tratarem de indivíduos potencialmente inconvenientes, causadores de problemas à sociedade e a si próprios. Caracteristicamente, apresentam padrões invulgares de comportamento sexual e distinguem-se pela escolha de parcerias ou de contextos sexuais incomuns. JUSTIFICATIVA: O tratamento atual leva em consideração comportamentos, fantasias e necessidades sexuais parafílicas e procura modificá-los por meio de psicoterapia cognitivocomportamental, medicação antidepressiva e antiandrogênica. Apenas a supressão destes comportamentos tem se mostrado insatisfatória e ainda apresenta altas taxas de reincidência. Não há resultados publicados sobre a efetividade de um novo tratamento psicoterapêutico, cujo foco esteja voltado para a identificação e a reestruturação da identidade sexual e cujo principal objetivo seja o de promover maior contato destes pacientes com parcerias sexuais convencionais. MÉTODO: A intervenção foi testada por meio de ensaio clínico de tratamento, randomizado, placebo controlado e unicego, realizado com dois grupos paralelos: experimental (N=6) e controle (N=8). Todos os pacientes apresentavam diagnóstico de parafilias e foram medicados com inibidores seletivos da recaptação de serotonina. As intervenções psicoterapêuticas duraram dezesseis semanas com frequência de uma sessão por semana. As mudanças comportamentais foram monitoradas por meio de um diário e as comorbidades psiquiátricas, a qualidade de vida e a adequação social foram avaliadas por meio de escalas psicométricas, nos três períodos do estudo: início, término e seguimento pósintervenção. RESULTADOS: Não houve melhora estatisticamente significante dos escores de depressão, qualidade de vida e adequação social para ambos os grupos. O grupo experimental apresentou tendência de melhor resposta para depressão ao se tomar esta variável de forma categorial. Ambos os grupos apresentaram: maior incapacidade de adequação social (comparados a populações não clínicas); tendência de aumento do estado de ansiedade; melhora clínica global e redução dos índices de gravidade das parafilias. Houve diferenças estatisticamente significantes entre os grupos. Para o grupo experimental: aumento de fantasias e masturbações normofílicas; maior procura por contatos eróticos normofílicos e diminuição de fantasias parafílicas. Porém, houve diminuição de contatos íntimos normofílicos (beijos, abraços e carícias) para este grupo. Houve diferenças estatisticamente significantes intragrupos. Para o grupo experimental: redução de contatos íntimos parafílicos e totais (parafílicos e normofílicos). Para o grupo placebo: aumento de relações sexuais parafílicas e da totalidade das fantasias sexuais (parafílicas e normofílicas). CONCLUSÕES: Os defechos favoráveis observados no grupo de intervenção evidenciaram a importância em se identificar e trabalhar psicoterapeuticamente o impedimento que os parafílicos apresentam de se relacionar com parcerias sexuais normofílicas, uma vez que para o grupo experimental as mudanças positivas observadas no comportamento, fantasias e necessidades sexuais caminharam em direção a padrões convencionais / INTRODUCTION: Patients diagnosed with paraphilia and paraphilia-related disorders have public and medical attention drawn to them because they are potentially disturbing individuals who cause problems to society and to themselves. Typically, they show unusual patterns of sexual behavior and make unusual choices related to sexual partners or sexual contexts. RATIONALE: Current treatment considers paraphilic behaviors, fantasies, and urges, trying to change these symptoms using cognitive-behavioral psychotherapy, antidepressants, and anti-androgen medication. The elimination of these behaviors has proved unsatisfactory and still has high recurrence rates. We could not find in the literature any studies on the effectiveness of a new psychotherapeutic treatment focused on identifying and restructuring the patients\' sexual identity to allow for the promotion of contact between these patients and conventional sexual partners. METHOD: We conducted a randomized, placebo-controlled, single-blind clinical trial with two groups: experimental (N = 6) and control (N = 8). All patients were diagnosed with paraphilia and were treated with selective serotonin reuptake inhibitors. The psychotherapeutic interventions lasted sixteen weeks, and its frequency was one session a week. Behavioral changes were monitored using a diary, whereas psychiatric comorbidities, quality of life, and social adequacy were assessed using psychometric scales in the three study periods: baseline, end, and post-intervention follow-up. RESULTS: There was no significant improvement of depression, quality of life, and social adequacy scores for both groups. The experimental group showed a trend toward better response to depression when we considered this as categorical variable. Both groups showed higher inability of social adequacy (when compared with non-clinical populations); tendency of increased state of anxiety; improvement of overall clinical status, and reduced levels of paraphilia severity. There were statistically significant differences between the groups. The experimental group showed increased frequency of normophilic fantasies and masturbation; increased demand for normophilic erotic contact, and decreased paraphilic fantasies. However, there was a decrease in normophilic intimate contact (kisses, hugs, and caresses) in this group. There were statistically significant intragroup differences. The experimental group had reduced paraphilic and total (paraphilic and normophilic) intimate contact. The placebo group had increased paraphilic sexual intercourse and higher frequency of sexual fantasies (paraphilic and normophilic). CONCLUSIONS: The positive outcomes found in the intervention group showed the importance of psychotherapy in identifying and treating the paraphilic patients\' impediments that prevent them from having relationships with normophilic sexual partners. This was reinforced by the finding that the experimental group showed positive changes in terms of sexual behaviors, fantasies, and urges, which were closer to conventional standards

INTRODUÇÃO: A violência sexual é um importante problema de saúde pública. Em São Paulo, cerca de 5% dos apenados estão cumprindo pena por crimes sexuais violentos. No Brasil e em outros países, muitos agressores sexuais retornarão à sociedade sem quaisquer intervenções psicossociais para prevenir a reincidência criminal. O objetivo deste estudo foi avaliar o consumo de álcool e de outras drogas e a impulsividade sexual entre agressores sexuais. MÉTODOS: Trata-se de estudo observacional, retrospectivo e seccional realizado na Penitenciária de Sorocaba – São Paulo. Entre julho de 2004 e setembro de 2005, todos os 218 sentenciados apenas por crimes sexuais violentos foram entrevistados, avaliando o consumo de álcool e de outras drogas, impulsividade, dependência de sexo e risco de reincidência criminal, além dos seus prontuários jurídicos revisados. 20 (9,17%) sentenciados foram excluídos da amostra. Os agressores sexuais foram divididos em três grupos: molestadores de crianças (n = 101), agressores sexuais de adolescentes (n = 56) e agressores sexuais de adultos (n = 41). Além disso, os apenados foram também divididos em outros três grupos, de acordo com o número de vítimas envolvidas: agressores sexuais de uma vítima (n = 149), agressores sexuais de duas vítimas (n = 25) e agressores sexuais de três ou mais vítimas (n = 24). RESULTADOS: 1) Agressores sexuais de adultos foram mais jovens do que os outros dois grupos de agressores sexuais (p < 0,01); 2) Agressores sexuais de adultos mostraram mais problemas com o uso de drogas do que os outros dois grupos comparados (p < 0,01); 3) Molestadores de crianças mostraram significativamente maior gravidade de dependência de álcool do que os outros dois grupos (p < 0,01); 4) Molestadores de crianças do sexo masculino mostraram maior gravidade de dependência de álcool do que os molestadores de crianças do sexo feminino (p < 0,01); 5) Agressores sexuais seriais apresentaram significativamente maior nível de impulsividade do que os agressores não seriais (p < 0,01); 6) Agressores sexuais seriais registraram mais freqüentemente história de abuso sexual na infância do que os agressores sexuais de uma vítima (p < 0,01). CONCLUSÕES: O consumo de substâncias psicoativas pode ser um dos fatores de distinção entre molestadores de crianças e agressores sexuais de adultos. História de abuso sexual e altos níveis de impulsividade podem estar associados com a repetição do comportamento sexualmente agressivo. / INTRODUCTION: Sexual violence is an important public health problem. In São Paulo, about 5% of male prison inmates are serving a sentence for a serious sexual offense. In Brazil and other countries, many sexual offenders will return home without any psychosocial interventions to prevent recidivism. The aim of this study was to evaluate the role of alcohol and drug consumption and the sexual impulsivity level among sexual offenders. METHODS: It was an observational, retrospective and cross-sectional study carried out inside the Penitentiary of Sorocaba – São Paulo. From July 2004 to September 2005, all 218 convicts sentenced only for sexual crimes were evaluated with reference to alcohol and drug use, impulsivity, sexual addiction, recidivism risk and their juridical reports were reviewed. 20 (9.17%) recruited convicts were excluded from the sample. The sexual offenders were divided in three groups, such as children molesters (n= 101), sexual aggressors against adolescents (n = 56) and sexual offenders against adults (n = 41). Moreover, the sexual offenders were also divided in three groups with reference to the number of involved victims, such as sexual aggressors against one victim (n = 149), sexual offenders against two victims (n = 25) and sexual offenders against three or more victims (n = 24). RESULTS: 1) Sexual offenders against adults were found to be significantly younger than children molesters and sexual offenders against adolescents (p < 0.01); 2) Sexual offenders against adults had more difficulties with drug use than the comparison groups (p < 0.01); 3) Children molesters showed significantly higher severity of alcohol dependence than the comparison groups (p < 0.01); 4) Children molesters against boys showed significantly higher severity of alcohol dependence than children molesters against girls (p < 0.01); 5) Serial sexual offenders had significantly higher impulsivity level than nonserial sexual offenders (p < 0.01); 6) Serial sexual offenders reported significantly more personal history of being sexually abused than nonserial sexual offenders (p < 0.01). CONCLUSIONS: Substance use may be one of the distinguishing factors between offenders who target children and those who target adults. History of sexual abuse and high impulsivity levels may be associated with the repetition of sexual aggression.