Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:30:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327739.pdf: 918734 bytes, checksum: 430e79594205693be5ad6b95ff7b2705 (MD5) Previous issue date: 2014 / A origem cultural da nossa relação com os animais silvestres remonta a épocas anteriores ao "descobrimento" do Brasil. A fauna silvestre sempre foi um importante elemento cultural das diversas etnias indígenas brasileiras que utilizavam variadas espécies para a alimentação, companhia ou produção de adornos e enfeites como colares, braçadeiras e cocares. Entretanto, a colonização européia representou grande influência na forma como tratamos os animais, que passaram a ser vistos como "bens" ou "mercadorias". Essa mudança de paradigma exigiu a edição de normas para regular a criação e o comércio de animais silvestres. Constata-se que tais normas são fundamentadas em uma herança cultural voltada ao uso e exploração da fauna para as mais diversas finalidades em contraposição à necessidade de preservação. Para solucionar essa contradição, a sociedade busca formas de disciplinar o uso dos animais silvestres, supostamente de maneira sustentável, porém sem que se forneçam os recursos humanos e materiais necessários à eficiente fiscalização e persecução penal dessas atividades. A presente dissertação constitui-se em uma análise dos principais instrumentos normativos brasileiros relacionados à criação comercial de animais silvestres, sua evolução, contradições e incongruências, os aspectos éticos dessa atividade e suas repercussões para a perícia criminal ambiental. Baseia-se na hipótese de que as normas vigentes de proteção à fauna não atendem satisfatoriamente ao que deveria ser seu principal objetivo, previsto no Artigo 225 da Constituição Federal: o meio ambiente ecologicamente equilibrado.<br> / Abstract : The cultural origin of our relationship with the wild animals starts before the discovery of Brazil. The wild animals always were an important cultural element for many Brazilian ethnic groups, that used varied species for food, company or manufactory of necklaces, ornaments and headdresses. Nevertheless, the European colonization represented great influence in the way we treat animals, that were turned into "assets" and "goods". That change forced the edition of laws to organize the raising and commerce of wild animals. These laws are important in a cultural heritage used to explore animals in so many different ways, unlike the preservation necessity. To solve that contradiction, the society is seeking for solutions to control the use of wild animals in a "sustainable" way, unfortunately without the material and human resources necessary to an efficient fiscalization and criminal investigation of these activities. The present work focus on the analysis of the most important Brazilian laws regarding raising and commerce of wild animals, its evolution, contradictions and inconsistencies, the ethical aspects of that activity and consequences to the environmental forensics. The hypothesis is that the laws are not efficient to reach its main objective, stated in the article 225 of the Brazilian Federal Constitution: the environment ecologically balanced.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2015-03-18T20:46:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 330818.pdf: 1955333 bytes, checksum: c970b8539c5e79c959aa3045771a6d67 (MD5) Previous issue date: 2013 / A poluição das águas dos rios pelos esgotos domésticos é crime de acordo com a legislação ambiental brasileira e deve ser penalizada por sanções (Lei no. 9605/98), como as sentenças pecuniárias. Neste processo é necessário desenvolver ferramentas para valorar o dano ao meio ambiente, as quais devem ser aplicáveis para o sistema legal. O trabalho da criminalística forense é o caminho legal para estimar o dano ao meio ambiente e o seu valor. Porém, os principais métodos que existem para valorar o dano ambiental não focam nas sanções criminais, o que dificulta a definição das sentenças pecuniárias. O objetivo deste trabalho foi desenvolver uma metodologia para estimar o valor do dano ambiental causado pela poluição hídrica como ferramenta para fins criminais, atendendo a lei brasileira e tendo como base o Método indireto de Custo de Reposição. A metodologia proposta calcula o custo dispendido para tratar as águas naturais poluídas, pelo sistema de tratamento de esgoto convencional, com o objetivo de recompor as concentrações das variáveis selecionadas para o atendimento do limite legal. Em seguida aponta o valor do dano ambiental, obtido no cálculo do limite de confiança superior da média (UCL95). Para este propósito foi considerada a concentração máxima legal das variáveis que descrevem a qualidade da água, de acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005. Como dados de entrada foram aplicados os dados do programa de monitoramento das águas superficiais dos rios do Estado de São Paulo, desenvolvido pela CETESB em 2012. DBO5, Namoniacal, fósforo total, e coliformes fecais foram selecionadas como sendo as variáveis de qualidade de água que violaram, em maior frequência, o limite legal. O método foi aplicado em dois casos distintos, a contaminação produzida pelo esgoto de Bragança Paulista (SP) e pelo efluente de um aterro sanitário, considerando as variáveis DBO5, Namoniacal, fósforo total. No primeiro caso foram usados dados do rio Jaguari (SP), que foi monitorado em 2011 pela CETESB, e que recebe os efluentes domésticos provenientes da urbanização da cidade de Bragança Paulista pelo afluente Lavapés. O segundo caso considerou os dados do trabalho criminal forense desenvolvido pela PolíciaFederal de Santa Catarina em 2008. Os resultados confirmaram a aplicabilidade da metodologia proposta para medir o custo da poluição das águas na esfera criminal. Esta metodologia pode ser facilmente adaptada a diferentes locais, considerando, em cada caso, o custo e a eficiência de tratamento de esgoto obtidos em estações de tratamento regionais. Algumas recomendações foram destacadas para o desenho amostral na investigação criminal e para o monitoramento dos rios desenvolvidos pelas agências públicas.<br> / Abstract: The river water pollution by household sewage is crime according Brazilian environmental law and must be penalized by sanctions (Law no. 9605/98) such as the pecuniary sentence. In this process it is necessary to develop tools to evaluate the environmental damage, those must be applicable for the legal system. Criminal forensics work is the legal way to estimate the environmental damage and its value. However, the mainly methods that exist to evaluate environmental damage do not focus on criminal sanction, and this difficult the establishment of pecuniary sentence. The aim of this work was to develop a methodology to estimate the value of the environmental damage caused by hydric pollution and to be used on the crime scene investigation, attending to the Brazilian law and using the replacement cost indirect method as basis. The proposed methodology assesses the cost of treating the polluted natural water, by the conventional sewage treatment plant, with the aim of restoring the concentration of selected variables to meet the legal limit. After that, it points the value of the environmental damage, obtained by the Upper Confidence Limit (UCL95). For this purpose it was considered the maximum legal concentration of the variables that describe the water quality, in according with CONAMA Resolution no. 357/2005. The data from the surficial freshwater monitoring program of the rivers of São Paulo State, developed by CETESB in 2012, were applied. DBO5, ammonium, total phosphorous and faecal coliforms were selected as water quality variables that violate, in more frequency, the legal limits. The methodology defined here was applied in two distinct cases, the contamination produced by Bragança Paulista (SP) sewage and by effluent of a landfill, considering the DBO5, ammonium and total phosphorous variables. In the first case data from Jaguari river (SP) that was monitored in 2011 by CETESB and that receive the household sewage from urbanization of Bragança Paulista city by Lavapés river, were used. The second one considered data from a criminal forensics work developed by Federal Policy of Brazil in the state of Santa Catarina in 2008. The results confirmed the applicability of the proposed methodology to measure the cost of water pollution in the criminal sphere. This method can be easily adapted to different places, considering, in each case, the mean of sewage treatment cost and its efficiency in local sewage treatment stations. Some recommendations were highlighted for the sampling design in the criminal investigation and for the river monitoring developed by public agencies.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2015-03-18T20:47:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327741.pdf: 1261567 bytes, checksum: 8b874d4120a3d071a396659f3aa6753e (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho procura ressaltar a importância do licenciamento ambiental, ora como um dos mais valiosos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente, ora como fonte de conflitos; considerando-se, entre outros aspectos, a sua vulnerabilidade às infrações contra o meio-ambiente e/ou contra a Administração Pública. Algumas dessas infrações são exemplificadas através de pesquisa realizada em laudos elaborados por Peritos Criminais do Departamento de Polícia Federal, no período entre 01/01/2009 e 30/08/2011, e que apresentaram o texto "licenciamento ambiental". Nesses laudos foram identificadas infrações que, em tese, podem ser caracterizadas como tipos penais da Lei de Crimes Ambientais. Entre os resultados e considerações sobre a pesquisa, destacam-se sugestões para o aprimoramento de investigações policiais e de exames periciais, como: obtenção prévia de documentação sobre o licenciamento da atividade e local dos danos, explicitando competência e autoria; distinção entre atividades não submetidas ao devido licenciamento/autorização daquelas que estariam sujeitas a monitoramento e controle ambiental, compulsoriamente acompanhado pelo órgão ambiental competente; análises multidisciplinares de processos de licenciamento, frisando a fase do licenciamento e se os danos constatados se caracterizam ou não como impactos negativos - avaliados quanto à sua possibilidade de reversão, mitigação ou, caso contrário, de compensação; e maior esforço investigativo e nos exames periciais para infrações passíveis de enquadramento nos crimes considerados de maior potencial ofensivo.<br> / Abstract : This work looks forward to empathize the importance of environmental licensing, that may be considered one of the most important instruments of national environmental policy; however, being sometimes a source of conflicts, if considered, for example, its vulnerability to environmental law infringement. Some infractions of this kind are exemplified through a research of criminal forensic reports, that were produced by experts of the Federal Police Department in Brazil, from 01/01/2009 to 08/30/2011 and that contained the expression "environmental licensing" [licenciamento ambiental]. In these reports there were identified some events or behaviors that could be considered a crime or infraction of the environmental protection law. Among other results of this research there are considerations and suggestions to improve criminal investigation and expert examination of such infractions, like: obtaining copies of environmental licenses and of other document location, in order to determine who is responsible for the investigated or examined activity and its site, and also for its environmental licensing; making previous and clear distinction of not licensed activities from those that are officially approved and to be also controlled by an environmental institution; to perform multidisciplinary analysis of environmental licensing proceedings and records, attempting to the licensing phase and whether environmental damages have been or not predicted and evaluated by studies; to look for greater investigative and examination efforts for environmental infractions that have greater offensive potential, considered by the Law.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:12:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 325530.pdf: 3289230 bytes, checksum: fc140b13a6034c8593edfb0972c41273 (MD5) Previous issue date: 2013 / Os postos de abastecimento de combustíveis são estabelecimentos amplamente difundidos nos centros urbanos, caracterizando-se também como um setor com amplo potencial de ocorrência de acidentes, devido ao armazenamento de grande quantidade de combustíveis líquidos, acarretando em contaminação do solo e de águas subterrâneas, requerendo desta forma um amplo controle das instalações e equipamentos, bem como de seu gerenciamento, com o intuito de minimizar a ocorrência de acidentes e/ou vazamentos de combustíveis. A presente dissertação teve como objetivo desenvolver e aplicar um check list em doze postos de combustíveis selecionados aleatoriamente, sendo seis em Balneário Camboriú/SC e seis em Itajaí/SC, referente à legislação ambiental vigente relacionada ao setor, contendo quesitos referentes a todos os equipamentos, sistemas, práticas de gerenciamento, bem como licenças, certificações e relatórios ambientais. Após os dados coletados, verificou-se que nenhum estabelecimento cumpria integralmente todas as condicionantes legais exigidas. Foram identificados estabelecimentos que obtiveram poucas não conformidades detectadas, até mesmo postos de abastecimento que demandam adequações mais profundas em suas instalações físicas e em seus processos de gerenciamento para um completo atendimento da legislação ambiental vigente do setor.<br> / Abstract : Gas stations are establishments widely distributed in urban centers. It is also a segment with great potential for accidents, due to the storage of large amount of liquid fuels that may result in soil and groundwater contamination, thereby requiring a scrutinized control of its facilities and equipment, as well as its management, in order to minimize the occurrence of accidents and/or leaks. The present thesis aimed to develop and apply a check list in twelve gas stations randomly selected, being six of them in Balneário Camboriú and the other six in Itajaí, regarding environmental regulations related to the segment. The check list contained questions about all equipment, systems, management practices as well as licenses, certifications and environmental reports. After the data had been collected, it was found that none of the establishments fully fulfilled all of the requirements demanded by law. It was identified that some establishments only presented a few factors in disagreement with the legally required while other gas stations demand more complex adjustments in its structure and management to be in complete agreement with the current environmental law.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326824.pdf: 4255321 bytes, checksum: adf2cbb6b37fb3b791f1a106137917fb (MD5) Previous issue date: 2013 / No ano de 2012 o Brasil destacou-se mundialmente como um dos maiores consumidores de agrotóxicos. Este elevado consumo traz questionamentos quanto ao uso correto destas substâncias assim como o adequado manejo dos resíduos gerados, sejam estes sólidos ou líquidos. Uma consequência previsível deste elevado consumo de pesticidas é a presença de seus resíduos em mananciais hídricos. Desta forma, é imperativo conhecer a qualidade desta água e identificar os pontos mais severos de poluição e se esta descarga de resíduos de agrotóxicos está chegando até o consumidor de água potável, para a adoção de medidas adequadas e corretivas. Neste trabalho desenvolveu-se uma metodologia de análise de resíduos de pesticidas em águas superficiais para cinco agrotóxicos: carbofurano, clomazona, fipronil, imidacloprido e tebuconazol. A metodologia analítica adotada foi a extração em fase sólida (SPE) com cartuchos de estireno-divinilbenzeno (Strata X®), seguida da análise por cromatografia líquida de alta eficiência acoplada à espectrometria de massas tandem (LC-ESI-MS-MS). A fase móvel escolhida foi acetonitrila:água (em gradiente). O método foi validado por meio da análise dos seguintes parâmetros: especificidade, sensibilidade, limite de detecção, limite de quantificação, linearidade, precisão, exatidão (recuperação) e efeito de matriz. Os resultados obtidos indicaram que o método é sensível, específico, com limite de quantificação de 0,04 µg/L, com coeficiente de determinação acima de 0,99, recuperação entre 71 e 90%. Foi constatado o efeito de matriz, devido à presença de interferentes nas águas superficiais, de forma que a quantificação deve ser feita por superposição de matriz ou adição de padrão. O método é aplicável para os agrotóxicos carbofurano, clomazona, fipronil e imidacloprido. / Abstract : In 2012 Brazil stood out as one of the world?s largest consumers of pesticides. This high consumption raises questions about the correct use of these substances as well the management of generated waste, whether solid or liquid. An expected consequence of this high consumption of pesticides is the presence of their residues in water sources. Thus, it is imperative to know the quality of this water and identify the most severe pollution points and if this discharge of pesticide is coming to the consumer of drinking water for the adoption of appropriate and corrective measures. In this work a methodology for the analysis of pesticide residues in surface waters for five pesticides: carbofuran, clomazone, fipronil, imidacloprid and tebuconazole, is proposed. The analytical procedure included solid phase extraction (SPE) with styrene-divinylbenzene cartridges (Strata X ®), followed by liquid chromatography coupled to eletrospray ionization tandem mass spectrometry (LC-ESI-MS/MS). The mobile phase was acetonitrile:water, in gradient mode. The method was validated byanalyzing the parameters: specificity, sensitivity, limit of detection, limit of quantification, linearity, precision, accuracy (recovery) and matrix effect. The results indicated that the method is sensitive, specific, with quantification limit of 0.04 µg/L, with a coefficient of determination above 0.99 and recovery between 71 and 90%. The matrix effect was observed due to the presence of interfering in surface water, indicating that quantification should be made by matrix-matching or standard addition. The method is applicable to the pesticides carbofuran, clomazone, fipronil and imidacloprid.

Trata o presente estudo sobre pesquisa levada a efeito na área da ciência forense, onde se propõe, através da recognição dos vestígios materiais deixados pelo fato delituoso nos locais sob investigação técnico-científica em somatório a informações de interesse, um modelo para automatização e informatização dos trabalhos periciais criminais, com transmissão em tempo real e imediata incorporação a banco de dados das informações levantadas, possibilitando tratamento dos dados por rede neural, oferecendo ainda o mapeamento das regiões por tipo penal, ou seja, identificação das ocorrências delituosas por área geográfica, mas não somente como dado estatístico, este útil para a política criminal, mas também como meio investigativo, por importar o delineamento DETALHADO do modus operandi que, uma vez lançado em banco de dados adaptativo, pode realizar entrelaçamento de informações, indicando pontos comuns (espécie de padrão), muito úteis à investigação de delitos continuados. Vale registrar que tal tipo de pesquisa, nestes moldes e como utilizada, não encontra paradigma nos meios policiais técnico-científicos do Brasil Aspectos como a classificação entre os diversos modus operandi encontrados em vários locais, sua compilação e comparação, através de banco de dados gerenciado por redes inteligentes, devem ser fruto da análise tecnológica feita pelo Perito Criminal encarregado do exame, adequada ao fato em si e a sua destinação, haja vista ser seu Laudo não só o documento hábil para tais discernimentos, que darão subsídios à investigação policial, como também dá rumo ao processo penal e, por via de consequência, condão em influenciar em suas conclusões. / This present study is about a research in the area of forensic science, where it proposes, through recognition of the material traces left by the criminal fact on the technical and scientific local under investigation in sum of interest information, a model for automation and computerization of criminal expert work, broadcast on line and immediate incorporation to the database of information collected, allowing processing by neural network, and providing the mapping of regions by criminal type , in other words, identification of criminal incidents by geographic area, but not only as a statistic, this useful for criminal policy, but also as an investigative tool, to import the DETAILED outline the modus operandi that once released in adaptive data bank, can perform lathing of information, indicating commonalities ( sort of default ), very useful for the investigation of ongoing crimes. It is worth noting that this type of research, and how these molds used, has no paradigm in the technical-scientific police in Brazil. Aspects such as the classification between the various modus operandi found in lots of locations, its compilation and comparison through database managed by intelligent network, must be the result of the technological analysis taken by the Criminal Expert in charge of the examination and its destination, considering its report not only be the proper document for such insights, which will provide subsidies to the police investigation, but also gives direction to criminal proceedings and, by consequence, can influence their conclusions.

Trata o presente estudo sobre pesquisa levada a efeito na área da ciência forense, onde se propõe, através da recognição dos vestígios materiais deixados pelo fato delituoso nos locais sob investigação técnico-científica em somatório a informações de interesse, um modelo para automatização e informatização dos trabalhos periciais criminais, com transmissão em tempo real e imediata incorporação a banco de dados das informações levantadas, possibilitando tratamento dos dados por rede neural, oferecendo ainda o mapeamento das regiões por tipo penal, ou seja, identificação das ocorrências delituosas por área geográfica, mas não somente como dado estatístico, este útil para a política criminal, mas também como meio investigativo, por importar o delineamento DETALHADO do modus operandi que, uma vez lançado em banco de dados adaptativo, pode realizar entrelaçamento de informações, indicando pontos comuns (espécie de padrão), muito úteis à investigação de delitos continuados. Vale registrar que tal tipo de pesquisa, nestes moldes e como utilizada, não encontra paradigma nos meios policiais técnico-científicos do Brasil Aspectos como a classificação entre os diversos modus operandi encontrados em vários locais, sua compilação e comparação, através de banco de dados gerenciado por redes inteligentes, devem ser fruto da análise tecnológica feita pelo Perito Criminal encarregado do exame, adequada ao fato em si e a sua destinação, haja vista ser seu Laudo não só o documento hábil para tais discernimentos, que darão subsídios à investigação policial, como também dá rumo ao processo penal e, por via de consequência, condão em influenciar em suas conclusões. / This present study is about a research in the area of forensic science, where it proposes, through recognition of the material traces left by the criminal fact on the technical and scientific local under investigation in sum of interest information, a model for automation and computerization of criminal expert work, broadcast on line and immediate incorporation to the database of information collected, allowing processing by neural network, and providing the mapping of regions by criminal type , in other words, identification of criminal incidents by geographic area, but not only as a statistic, this useful for criminal policy, but also as an investigative tool, to import the DETAILED outline the modus operandi that once released in adaptive data bank, can perform lathing of information, indicating commonalities ( sort of default ), very useful for the investigation of ongoing crimes. It is worth noting that this type of research, and how these molds used, has no paradigm in the technical-scientific police in Brazil. Aspects such as the classification between the various modus operandi found in lots of locations, its compilation and comparison through database managed by intelligent network, must be the result of the technological analysis taken by the Criminal Expert in charge of the examination and its destination, considering its report not only be the proper document for such insights, which will provide subsidies to the police investigation, but also gives direction to criminal proceedings and, by consequence, can influence their conclusions.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-27T04:06:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339045.pdf: 2171868 bytes, checksum: 477d02eb74a046af2fd1edcc5a0e2c9f (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta dissertação efetuou a verificação de efetividade para 26 das 138 condicionantes ambientais específicas estabelecidas nas licenças ambientais concedidas para a Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó tendo como foco a conservação da fauna na Área de Preservação Permanente do reservatório. A baixa efetividade foi dominante (76%), assim como a condição de ausência de um produto final esperado pelo cumprimento destas em relação ao atendimento da demanda de origem (44%). Foram identificados 15 componentes de contribuição negativa que se distribuem ao longo do processo de licenciamento, partindo de uma situação inicial estabelecida no período anterior à Licença Prévia decorrente da baixa qualidade do Estudo de Impacto Ambiental, desencadeando um procedimento continuado de rolamento de pendências não atendidas que foram sendo transferidas para as fases de licenciamento. O atraso na entrada de informações fundamentais de diagnose e avaliação de impactos deflagrou uma reação em cadeia que prejudicou a elaboração do Projeto Básico Ambiental e sua execução. Concorreu para o estabelecimento da problemática o encaminhamento administrativo dado para questão da definição da Área de Preservação Permanente ao longo do processo, associando-a ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório diante da condição estabelecida de que a aprovação deste documento de planejamento não é pré-requisito para a concessão da Licença de Operação. O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório incorporou uma proposta de Área de Preservação Permanente para o reservatório que ainda não tinha sido formalmente aprovada, não comportando a identificação e alocação de corredores para a fauna e a incorporação de remanescentes florestais de maior biodiversidade conforme estabelecido em condicionantes da Licença de Instalação. Os resultados indicam que 8 dos 15 componentes de contribuição negativa podem ser minimizados ou revertidos através da retomada de medidas consideradas atendidas, melhoria das medidas já existentes e adoção de nova medida. Os demais constituem perdas durante o avanço do processo de licenciamento. São apresentadas 13 sugestões que contribuem na minimização dos impactos negativos a fauna terrestre para o licenciamento de empreendimentos hidrelétricos.<br> / Abstract : This work made the effectiveness of verification for 26 days 138 specific environmental conditions established in the environmental permits granted for the hydroelectric power plant Foz do Chapecó focusing on the conservation of wildlife in Permanent Preservation Area of the reservoir. The low efficiency was dominant (76%), as well as the condition of absence of a final product expected by the fulfillment of these in relation to meet the demand source (44%). They identified 15 negative contribution of components that are distributed throughout the licensing process, starting from a baseline established in the period prior to the Preliminary License due to the low quality of the Environmental Impact Study, triggering an ongoing procedure backlog bearing missed that They were being transferred to the stages of licensing. The delay in the entry of basic diagnostic information and impact assessment triggered a chain reaction that damaged the drafting of the Basic Environmental Project and its execution. Contributed to the establishment of problematic administrative direction given to question the definition of permanent preservation area in the process, linking it to the Environmental Plan of Conservation and Use of Reservoir Surrounding on condition established that the approval of this planning document It is not a prerequisite for granting the Operation License. The Environmental Plan of Conservation and Use of Reservoir Surrounding incorporated a proposal for permanent preservation area for the reservoir that had not yet been formally approved, not behaving the identification and allocation of corridors for wildlife and the incorporation of forest remnants of the richest biodiversity as set out in conditions of the Installation License. The results indicate that 8 of the 15 negative contribution of components can be minimized or reversed through the resumption of measures deemed met, improvement of existing measures and adoption of new measure. The rest are losses during the advance of the licensing process. They are presented 13 suggestions that contribute to minimize the negative impacts to terrestrial fauna for the licensing of hydroelectric projects.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-07T15:11:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - César Augustus Adorno Ferreira Lima -2017.pdf: 2711167 bytes, checksum: ce30ff91fa0914639780753f5c6372f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-07T15:12:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - César Augustus Adorno Ferreira Lima -2017.pdf: 2711167 bytes, checksum: ce30ff91fa0914639780753f5c6372f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-07T15:12:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - César Augustus Adorno Ferreira Lima -2017.pdf: 2711167 bytes, checksum: ce30ff91fa0914639780753f5c6372f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-03 / Drug use is related to physical violence, corruption and the formation of criminal organizations turning it public security problem. Its market is one of the main causes of high crime that affects our society. In this sense the Forensics Expert in Brazil stands out for its action in the production of material evidence. To do so, it is necessary that the Forensics Expert perform the definitive drug examination. By the end of the year 2014 and early 2015, the ICLR's drug laboratory was crowded with requisitions, and the Forensics Expert were not able to meet within the legal deadline the demand for definitive exams. With this, there was the commitment of the criminal prosecution. This inefficiency provoked the need to seek a readjustment of the supply of this demand, in order to improve the timing of the production of this material proof. Thus, the following research question arises: is the deconcentration of definitive drug exams an efficient, effective and effective option for the Technical-Scientific Police to increase its capacity to meet this demand throughout the State of Goiás? The objective of the present study was to conduct a study on deconcentration vis-à-vis the concentration of definitive drug exams. In order to achieve this, a study of applied nature, mixed methods (quantitative-qualitative), cross-sectional, descriptive-exploratory, whose research strategy was a triangulation of methods was carried out. The quantitative dimension involved the Civil Police and the Technical-Scientific Police. In the first institution a questionnaire was applied to the Regional Delegates composed of 21 questions (closed, semi open and open). In the second one, information was obtained that provided systematic descriptive statistical analyzes to define the need to perform deconcentration or not. The qualitative dimension involved semistructured interviews with managers of the Technical-Scientific Police, whose technique of analysis was that of content (thematic categories). It was observed that the quantitative result, in exclusively financial terms, refuted the possibility of deconcentration, and, on the other hand, the qualitative result pointed to a strong movement of deconcentration within the Technical-Scientific Police led by the managers. After comparing the quantitative and qualitative results, it was found that the concentration has a high coefficient of efficiency. However, based on the concept of relative efficiency, the efficacy and effectiveness of the deconcentration process of the definitive exams of drugs were preponderant so that this process was considered important to improve the service delivery of the Technical-Scientific Police of the state of Goiás. This conclusion has management implications, bacause deconcentration can not be conducted without strategic planning, without a detailed study of the necessary resources, as well as without proper identification of the origin of investments. In addition, the research pointed out that strengthening stakeholder relations at the local level will provide the building of a favorable scenario to promote this process. / O uso de drogas está relacionado à violência física, corrupção e formação de organizações criminosas o que as tornam uma questão de segurança pública. O seu mercado é uma das principais causas da alta criminalidade que atinge a nossa sociedade. Neste sentido a Perícia Criminal no Brasil se destaca por sua ação na produção da prova material. Para tanto é necessário que o Perito Criminal realize o exame definitivo de drogas. No final de ano de 2014 e início de 2015, o laboratório de drogas do ICLR encontrava-se abarrotado de requisições, sendo que os Peritos Criminais não estavam conseguindo atender dentro do prazo legal a demanda de exames definitivos. Com isso, havia o comprometimento da persecução penal. Essa ineficiência suscitou a necessidade de buscar uma readequação do atendimento dessa demanda, com a finalidade de aprimorar a tempestividade da produção dessa prova material. Dessa forma, surge a seguinte questão de pesquisa: a desconcentração dos exames definitivos de drogas é uma opção eficiente, eficaz e efetiva para a Polícia Técnico-Científica aumentar sua capacidade de atender essa demanda? O objetivo do presente trabalho foi realizar um estudo sobre a desconcentração vis-à-vis a concentração dos exames definitivos de drogas. Para atingi-lo, foi realizado um estudo de natureza aplicada, métodos mistos (quanti-qualitativo), de corte transversal, descritivoexploratório, cuja estratégia de pesquisa foi um projeto de triangulação de métodos. A dimensão quantitativa envolveu a Polícia Civil e a Polícia Técnico-Científica. Na primeira instituição foi aplicado um questionário aos Delegados Regionais composto de 21 questões (fechadas, semiabertas e abertas). Na segunda, foram obtidas informações que proporcionaram análises estatísticas descritivas sistematicamente estruturadas para definir a necessidade de realizar a desconcentração ou não. A dimensão qualitativa envolveu entrevistas semiestruturadas com gestores da Polícia Técnico-Científica, cuja técnica de análise foi a de conteúdo (categorias temáticas). Observou-se que o resultado quantitativo, em termos exclusivamente financeiros, refutou a possibilidade de desconcentração, e, por outro lado, o resultado qualitativo apontou um forte movimento de desconcentração dentro da Polícia Técnico-Científica liderado pelos gestores. Após a comparação dos resultados quantitativos e qualitativos, constatou-se que a concentração possui um elevado coeficiente de eficiência. Contudo, com base no conceito de eficiência relativa, a eficácia e a efetividade do processo de desconcentração dos exames definitivos de drogas foram preponderantes para que esse processo fosse considerado importante para melhorar a prestação de serviço da Polícia Técnico-Científica do estado de Goiás. Esta conclusão traz implicações gerenciais, pois a desconcentração não pode ser conduzida sem planejamento estratégico, sem um estudo minucioso dos recursos necessários, bem como sem a devida identificação da origem dos investimentos. Além disso, a pesquisa apontou que o fortalecimento das relações com os stakeholders em nível local proporcionará a construção de um cenário favorável para promover esse processo.

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No. of bitstreams: 1 gustavodecarvalhosilveira.pdf: 1859835 bytes, checksum: 1efcdfdce18c20cca24b50da2d38b186 (MD5) Previous issue date: 2013-12-13 / Este trabalho é um resumo do dia a dia dos laboratórios de perícia. As principais drogas apreendidas são descritas como a maconha, cocaína, crack, ecstasy, dentre outras. Comenta a legislação brasileira aplicada tanto no consumo e tráfico de entorpecentes quanto na classificação dessas substâncias proibidas. Cita também os métodos convencionais de análise como cromatografia em camada delgada e os colorimétricos e os métodos oficiais nos quais ocorrem o acoplamento da espectrometria de massas às cromatografias líquida e gasosa. Laboratórios de perícia estão inundados de exames de identificação química e toxicológica. Por outro lado, falta mão de obra qualificada e os recursos financeiros são insuficientes. Como atender a demanda crescente para realização de exames periciais é um desafio para a administração. Nesta vertente, este trabalho propõe a efetiva utilização da espectroscopia Raman, como método rápido e confiável de análise visto por parte de pesquisadores forenses do mundo inteiro, visando tornar exeqüível e eficaz a realização de exames periciais na área de química legal, considerando a desproporção entre o volume de perícias e a disponibilidade de equipamentos e pessoal. Neste trabalho a técnica proposta é utilizada para identificação de substâncias que fazem parte da rotina de um laboratório de perícia. Amostras escolhidas ao acaso, em diferentes épocas, diferentes quantidades e regiões puderam ser identificadas quase sempre. Através da literatura e desse estudo, um protocolo de identificação por espectroscopia Raman de substâncias enviadas para exame pericial pode ser elaborado, formando profissional qualificado para eliminar o gargalo da disponibilidade de equipamentos e pessoal. Essa metodologia mostrou ser mais rápida, fácil e econômica, comparada à metodologia oficial, que é por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massas. Amostras de cocaína, crack, ecstasy, diluentes mais comuns e alguns solventes foram analisados. Todas as amostras de crack deram resultado satisfatório. As amostras de cocaína deverão ser analisadas pelo método oficial quando o resultado por Raman for negativo devido a mistura de diversos diluentes que prejudicam a sensibilidade de qualquer método que não opera com uma separação prévia. Amostras de comprimidos de ecstasy também apresentaram um bom resultado, salvo raros casos onde a adição excessiva de corantes prejudica a interpretação dos espectros. Para identificação de solventes a técnica também mostrou-se eficiente e possui vantagens adicionais como a possibilidade de analisar o líquido dentro do recipiente ao qual foi apreendido. Por fim, aplicou-se ferramentas quimiométricas para separar amostras de cocaína e crack, o que pode ser trabalhoso utilizando somente dados dos resultados dos equipamentos de análise. / This paper is a summary of the day to day laboratory forensics. The main drugs seized are described as marijuana, cocaine, crack, ecstasy, among others. Says Brazilian law applied in both the consumption and trafficking of drugs as the classification of these banned substances. Also mentions conventional methods of analysis such as thin layer chromatography and colorimetric and official methods which occur in the coupling of mass spectrometry to gas and liquid chromatography. Laboratory forensics are inundated with examinations and toxicological chemical identification. On the other hand, lack of skilled labor and financial resources are insufficient. How to meet the growing demand for forensic exams is a challenge for the administration. In this respect, this paper proposes the effective use of Raman spectroscopy as a rapid and reliable method of analysis seen by forensic researchers worldwide, in order to make feasible and effective to carry out expert examinations in the field of chemistry cool, considering the disparity between the volume of skills and availability of equipment and personnel. In this paper the proposed technique is used to identify substances that are part of a routine laboratory forensics. Samples taken randomly at different times, different quantities and regions could be identified almost always. Through literature and this study, an identification protocol by Raman substances sent for forensic examination can be prepared by forming a qualified professional to eliminate the bottleneck of the availability of equipment and personnel. This method proved to be faster, easier and economical compared to the official method, which is by gas chromatography-mass spectrometry. Samples of cocaine, crack, ecstasy, solvents and some common solvents were analyzed. All samples crack gave satisfactory results. Samples of cocaine should be analyzed by the official method when the result is negative due to Raman mixture of several solvents that damage the sensitivity of any method that does not operate with a prior separation. Samples of ecstasy tablets also showed a good result, except rare cases where the excessive addition of dyes affect the interpretation of the spectra. To identify solvent technique also proved efficient and has additional advantages such as the ability to analyze the liquid inside the container which was seized. Finally, chemometric tools applied to separate samples of cocaine and crack, which can be laborious using only the results of data analysis equipment.