A região de campanha no sudoeste do estado do Rio Grande do Sul é marcada, historicamente, pela atividade econômica em uma estrutura fundiária concentrada na pecuária sobre o campo nativo. A partir da década de 90, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) instalou, no bioma Pampa gaúcho, assentamentos rurais que estão mudando a paisagem local pela atividade dos pequenos agricultores e pelo aumento populacional. Os agricultores migraram da região do Alto Uruguai, bioma Mata Atlântica e se inseriram na luta para conquistar um espaço social no bioma Pampa, no município de Santana do Livramento, na região sul do Brasil. Este estudo com treze assentamentos se vale das narrativas das trajetórias de vida dos agricultores para compreender os saberes culturais e ambientais, a partir das suas experiências e vivencias na relação com o meio ambiente para a construção de um Programa de Educação Ambiental. A concepção que perpassa as análises está imbricada em paradigmas na perspectiva sócio-histórico-cultural, entrecruzando os modos de ser e se perceber no ambiente anterior, nas vivências e experiências na região de floresta se confrontando com a região de campo, com uma nova cultura, linguagem, costumes, ambiente e ecossistema diferenciado. Em meio à disputa de poder nesse território um novo pertencimento e identidades foram se constituindo, descobrindo as diferenças e buscando as semelhanças com o antigo, transformando seu jeito de ver e perceber o novo espaço onde vivem. A intervenção no ambiente, sem os conhecimentos da região e sem a demarcação das áreas de preservação permanente, resultou no aumento do impacto humano com o desmatamento, erosão, poluição dos recursos hídricos, queimadas e uso intenso de agrotóxico. A construção do programa de educação ambiental propiciou compartilhar conhecimentos, criando diferentes momentos para a reflexão que pudesse explicitar o que fora apreendido e estabelecer relações com as proposições de alternativas ecológicas para a qualidade ambiental. Os assentados, ao expressarem a concepção de educação ambiental, transitaram entre uma educação ambiental voltada aos conhecimentos ecológicos, resolução de problemas e análise crítica. Quanto à concepção de natureza estavam associadas às normatizações ambientais, principalmente as áreas de preservação permanente e às proibições de queimada e caça. As formações revelaram a importância da apropriação do conhecimento da legislação ambiental, os problemas causados pelos agrotóxicos, a problemática dos resíduos e a agroecologia como prática alternativa de agricultura. Um espaço singular de formação foi o momento específico com as mulheres para que elas pudessem expressar suas idéias e desejos para o programa de educação ambiental. As metodologias participativas foram ferramentas importantes para a condução de um processo educativo de produção coletiva, para a construção de educação ambiental em comunidades rurais na elaboração de alternativas específicas de preservação ambiental. / The campaign in the southwest region of the state of Rio Grande do Sul is marked, historically, by economic activity in a concentrated land ownership in the cattle on native pastures. From the 90's, the National Institute of Agrarian Reform (INCRA), installed in the Pampa biome gaucho, rural settlements that are changing the local landscape by the activities of small farmers and the population increase. The farmers have migrated from the upper Uruguay, the Atlantic Forest biome and were inserted in the fight to win a social space in Pampa biome, in the Santana do Livramento municipality, in southern Brazil. This study of thirteen settlements draws on the narratives of the trajectories of life for farmers to understand the cultural and environmental knowledge, from their experience and familiarity in the relationship with the environment to build an Environmental Education Program. The concept that pervades the analysis is embedded in paradigms in socio-historical-cultural, crisscrossing the ways of being and perceiving in the previous environment, the experiences in the forest region confronting the field region with a new culture, language, customs, environment and differentiated ecosystem. Amid the power struggle in a new territory belonging and identities were being constituted, seeking to discover the differences and similarities with the old, making his way to see and perceive the new living space. The intervention in the environment, without the knowledge of the region and without the permanent preservation areas demarcation resulted in increased human impact to deforestation, erosion, water pollution, forest fires and heavy use of pesticides. The construction of the environmental education program led to share knowledge, creating different moments for reflection that could explain what was learned and establish relations with the propositions of green alternatives for environmental quality. The settlers, to express the concept of environmental education, environmental education moved from one focused on ecological knowledge, problem solving and critical analysis. About the conception of nature were associated with environmental norms, especially the permanent preservation areas and bans on burning and hunting. The training highlighted the importance of ownership of knowledge of environmental legislation, the problems caused by pesticides, the issue of waste and agroecology as a practice alternative agriculture. A unique space training was the specific time with the women so that they could express their ideas and wishes for the environmental education program. Participatory methodologies were important tools for conducting an educational process of collective production, for the construction of environmental education in rural communities in developing specific alternatives for environmental preservation.

No presente trabalho analisam-se os aspectos geomorfológicos de três setores da bacia hidrográfica do rio Cotia, localizada a oeste da Região Metropolitana de São Paulo. Foram elaborados mapas com esboço geomorfológicos de cada setor a partir de base cartográfica na escala 1:25.000, imagens de satélite e fotografias aéreas. A análise das fotografias áreas e imagens de satélite, juntamente com a revisão bibliográfica da área de estudo, permitem a identificação e caracterização das feições geomorfológicas, bem como a sua dinâmica no intervalo de 40 anos (1962-2002). A planície fluvial é entendida como um sistema que reflete as mudanças ocorridas na bacia hidrográfica. As feições geomorfológicas estão localizadas na planície de inundação. Considera-se a planície fluvial como leito regular (leito maior). Essa delimitação estabelece o critério para aplicação de Área de preservação Permanente (APP). Os setores (A,B e C) estudados apresentam características geomorfológicas semelhantes. A expansão urbana sobre a planície fluvial dos setores é crescente. Faz-se necessário o estabelecimento de áreas de proteção na planície. A dinâmica fluvial estabelece os limites de expansão da urbanização. / This paper analyses the geomorphological features from three sectors in the Cotia Rivers basin, located in the western part of the metropolitan area of Sao Paulo. Some Maps have even been drawn starting from a cartographic base on the scale of 1:25.000, satellite images and aerial photographs. The scan of the aerial photographs andsatellite images, with a bibliographic review in this study area, allow the identification and characterization of the geomorphological features, as well as their dynamic during 40 years (1962 2002). The fluvial plain is understood how a system that reflects the changes occurring in the basin. The geomorphological features are located at the flood plain. The fluvial plain is considered like a regular riverbed (flood prone width). This delimitation provides criteria to the application of a Permanent Preservation Area (APP). The sectors (A, B and C) were studied contains similar geomorphological characteristics. The urban sprawl on the fluvial plain in the sectors is increase. It is necessary the establishment of protection areas at the plain. The fluvial dynamic establishes the urban sprawl limits.

Submitted by Adriana Martinez (amartinez@unoeste.br) on 2017-02-01T18:28:11Z No. of bitstreams: 1 Adriano Jardim.pdf: 3137267 bytes, checksum: 0b57ab0b34a3ed45d9995885d6918674 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-01T18:28:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Jardim.pdf: 3137267 bytes, checksum: 0b57ab0b34a3ed45d9995885d6918674 (MD5) Previous issue date: 2016-06-22 / Brazil is considered one of the countries with the greatest number of environmental legislation in the world, ingroducing as Governmental strategy the use of command-and-control standards in the conservation of areas of permanent preservation and legal reserve located in rural properties. However, the so-called environmental punishment rules (command and control) have been showing an ineffective result, discouraging rural producers in the care of their environmental areas because the reforestation (planting, cleaning the land, fencing in the area, pest control, seedlings) presents itself very costly for producers. Some economic instruments, however, have been being used in the preservation of resources, in particular the payment for environmental services (PSA), used by many countries in Latin America and in Brazil, this payment model is gaining economic strength. The payment for environmental services is presented as a Prized Punishment, one that does something positive for the environment, should be awarded a prize or reward for the option of keeping the forest standing, taking care and pricing the marginalised services by the market. The work had as main objective to present the importance of payment for environmental services in areas of permanent preservation (APP) in an area located in the basin of the Confusão stream within Rancharia- SP city. At first, the bibliographic survey was about the topic and from seized theories and concepts raised, mapping were held as: arboreal vegetation, water resources and permanent preservation areas. Secondly, we conducted a survey of data through documental research (satellite images and data from the IBGE) in Rancharia city, focusing on the properties located on the banks of the Confusão basil. The hypothesis adopted in this work is that the payment for environmental services in the city of Rancharia is viable and this will facilitate the awareness of farmers in conservation of natural resources within the municipality. The research here adopted, was based on a qualitative research, using the bibliographical and documentary research and techniques of direct intensive observation. It was concluded that the implementation of the payment for environmental services in the areas of permanent preservation located in the basin of the Confusão, would contribute to the formation of public policy focused on the management of natural resources located in the city of Rancharia, in order to restore these forests, due to the multitude of ecosystem services that they provide to all collective. However, the results of the survey showed that it will only be possible through the installation of public policy adhered by municipal bodies. / O Brasil é considerado um dos países que mais possuem legislação ambiental do mundo, apresentando como estratégia governamental a utilização de normas de comando e controle na conservação das áreas de preservação permanente e reserva legal localizadas nas propriedades rurais. Porém, as referidas normas de penalização ambiental (comando e controle) vêm se apresentando de maneira ineficaz, desestimulando os produtores rurais no cuidado de suas áreas ambientais, pois a reposição florestal (plantio, limpeza do terreno, cercamento da área, controle de pragas, mudas) se apresenta muito onerosa aos produtores. Alguns instrumentos econômicos, entretanto, vêm sendo utilizados na preservação dos recursos, em especial o pagamento por serviços ambientais (PSA), utilizado por muitos países da América Latina e no Brasil, este modelo de pagamento econômico vem ganhando força. O pagamento por serviços ambientais consiste na sanção premial, ou seja, aquele que faz algo positivo para o meio ambiente deve ser agraciado com um prêmio ou recompensa pela opção de manter a floresta em pé valorando e precificando os serviços ambientais marginalizados pelo mercado. O trabalho teve como objetivo principal em apresentar a importância do pagamento por serviços ambientais em áreas de preservação permanente (APP) em uma área localizada na Bacia da Confusão dentro do Município de Rancharia SP. Num primeiro momento da pesquisa, fez-se o levantamento bibliográfico sobre o tema e a partir da teoria apreendida e dos conceitos levantados, foram realizados os mapeamentos de aspectos como: vegetação arbórea, recursos hídricos e áreas de preservação permanente. Num segundo momento, foi realizado um levantamento de dados através de pesquisa documental (imagens de satélite e dados do IBGE) no Município de Rancharia, enfocando as propriedades localizadas as margens Bacia da Confusão. A hipótese adotada no trabalho é que o pagamento por serviços ambientais no município de Rancharia seja viável e com isso venha possibilitar a conscientização dos produtores rurais na preservação dos recursos naturais dentro do município. A pesquisa aqui adotada foi baseada sob uma investigação qualitativa, utilizando-se do levantamento bibliográfico e da pesquisa documental e com técnicas da observação direta intensiva. Foi possível concluir que a implementação do pagamento por serviços ambientais nas áreas de preservação permanentes localizadas na Bacia do Ribeirão da Confusão, contribuiria para a formação de uma política pública voltada para o gerenciamento dos recursos naturais localizados no município de Rancharia, de modo a restaurar essas matas, pela infinidade de serviços ecossistêmicos que elas prestam a toda coletividade. Contudo os resultados da pesquisa mostraram que só será possível, mediante a instalação de políticas públicas aderidas pelos órgãos municipais.

Este trabalho tem como foco de estudo as nascentes de água em propriedades rurais, e justifica-se pela importância e atualidade da temática envolvendo os conflitos de uso e preservação dos recursos hídricos. Principalmente, em situações onde as nascentes são as únicas fontes de água de famílias e, ainda, devido a sua contribuição para os cursos d’água e, consequentemente, para as bacias hidrográficas. Importância, também, expressada e perceptível através da discussão atual, envolvendo diferentes atores e posicionamentos, acerca das determinações legais para a conservação/preservação dessas áreas de nascentes. Nesse sentido, cabe destacar que esse estudo surge a partir da execução de um Projeto Ambiental visando à recuperação e proteção de nascentes da sub-bacia hidrográfica do rio Rolante, no município de Rolante, Rio Grande do Sul (RS). Nele os produtores rurais, por adesão voluntária, participaram de atividades de recuperação da vegetação nativa da Área de Preservação Permanente – APP – no entorno das nascentes e do cercamento dessa área em suas propriedades. Segundo o Código Florestal brasileiro, de 1965, todas as nascentes são iguais, independente de sua posição, determinando um raio mínimo de 50 metros no entorno delas. Contudo, durante as atividades de execução do projeto nesse município a determinação legal não se concretizou na maioria dos casos e, assim, surgiram questionamentos relacionados, principalmente, aos parâmetros utilizados pelos produtores para a escolha da nascente a ser protegida e da dimensão de sua APP a ser recuperada na propriedade. No município de Rolante/RS há muitas nascentes, inseridas em dinâmicas e contextos diferenciados em relação aos elementos do meio, como litologia, geomorfologia, solos, cobertura vegetal e ainda em relação ao uso e ocupação do solo. Além disto, grande parte das propriedades rurais nesse município tem dimensões pequenas, em torno de 12 hectares (ha). Estas constatações fazem suscitar o objetivo geral desse estudo que é o de procurar definir os principais parâmetros que qualificam as nascentes de forma diferenciada e justificam sua proteção nas propriedades rurais, através da identificação dos principais componentes do meio e dos usos agrícolas que caracterizam a diversidade das propriedades rurais e das nascentes na área de estudo. Como principais resultados desse estudo destaca-se que, em relação às nascentes, há uma complexidade de variáveis correlacionadas em dinâmicas diversas, e, igualmente, complexas formas de uso e interação com as propriedades rurais. E que, por isto, deve-se buscar uma reflexão e discussão maior sobre a particularização dos parâmetros técnicos observando estas especificidades, assim como em relação às escalas diferenciadas de abordagem. Desta forma, busca-se conciliar a manutenção e o desenvolvimento das atividades econômicas nas propriedades rurais, a proteção ambiental e o equilíbrio ecológico. / This work focuses on the study of water springs on rural properties (farms), and it is justified by the importance and modernity of the issue involving the conflicts of use and conservation of water resources. Especially in situations where the springs are the only sources of water for families and also because of its contribution to the water courses and thus river basins. Importance, also expressed and perceived too through the current discussion, involving different actors and viewpoints, about the legal requirements for the conservation/preservation of these areas of these spring areas. In this sense, this study arises from the implementation of a environmental project aimed at the restoration and protection of springs in the sub-basin of the river Rolante in the city of Rolante, Rio Grande do Sul (RS). There, the farmers, by voluntary will, participated in recovery activities of the native vegetation of Permanent Preservation Area – APP – around the springs and enclosure of this area on their properties. According to the Brazilian Forest Code of 1965, all sources are equal, regardless of their position, determining a minimum radius of 50 meters in the surrounding areas. However, during the activities of project implementation in the city, that ordinance has not been fulfilled materialized in most cases and therefore, some doubts were mainly related to the parameters used by farmers to select the spring to be protected and the size of your APP recovered in the property. In the city of Rolante/RS there are many springs, which are in different contexts and dynamics in relation to environment elements such as lithology, geomorphology, vegetation and also in relation to the use and occupation of soil. Moreover, most farms in the county are small, around 12 hectares (ha). These findings do raise the general objective of this study that is to define the main parameters which describe the springs in different ways and justify their protection in the farms, by identifying the main environment elements and agricultural uses that characterize the diversity of farms and springs in the study area. The main results of this study highlights that, in relation to springs, there is a complexity of variables related, in different dynamics, and also in complex ways of use and interaction with the farms. And because of this, one must seek a greater reflection and discussion about the details on the technical parameters of observing these characteristics, as well as in relation to different scales of approach. Thus, we seek to reconcile the maintenance and development of economic activities in the farms, the environmental protection and the ecological balance.

Demand for use of natural resources is becoming more intense to meet the basic and vital needs of mankind as well as for its economic exploitation. Aimed at regulating the exploitation of water resources some countries have established standards and environmental protection laws. In situations where natural resources are in the border regions of two or more countries, or in the case of transboundary rivers, the Laws and agreements are essential for the shared management to succeed. Taking as a reference point the river, the existence of Permanent Preservation Areas / ribereños hills (APP's) is essential for the preservation of its banks and consequently the very water resources. The expansion of urban and / or agricultural land space implies the elimination of APP's causing environmental damage. Therefore, this study aimed to analyze the conditions of the Permanent Preservation Areas (PPAs) and ribereños mountains, as are called the APP's Uruguay, on the banks of a segment of the border Rio Quaraí / Cuareim, located on the border between Brazil Uruguay. The qualitative methodology initially a literature review, performed a comparison between forest legislation and Brazilian water resources and environmental laws Uruguayan. Satellite images were used for location and analysis of the studied in Basin Quaraí / Cuareim River, located between the affluent Arroyo Pintado Grande in the east, and the Arroyo Tamandu the West. As a result it was found that there's APP / preserved ribereños hills. Among the irregular use of Permanent Preservation Areas can highlight the extraction of sand from the river banks and the advance of the agricultural frontier, leading the urgent need to mitigate the mentioned environmental problems. Urban sprawl was also a problem in the region. There is the need for greater monitoring and effective enforcement of Uruguayan and Brazilian legislation, as well, there will decrease the degradation of the banks of the Rio Quaraí / Cuareim and the necessary recovery of degraded areas today. Existing Development Joint Committees should seek increasingly shared management in the region as well as to guide the regulation of the aforementioned areas. On the issue of comparison of Brazilian and Uruguayan legislation it revealed that there would be a need to standardize the width of the APP / ribereños hills in Rio segment Quaraí / Cuareim analyzed. If there is an increase in this area, mainly in the Uruguayan margin, preservation will be more effective and environmental quality of the border region will be improved. / A demanda pela utilização de recursos naturais é cada vez mais intensa para atender as necessidades básicas e vitais da humanidade, bem como para a sua exploração econômica. Visando regular a exploração dos recursos hídricos alguns países já estabeleceram normas e leis de proteção ambiental. Em situações onde os recursos naturais encontram-se em regiões de fronteira de dois ou mais países, ou seja, no caso dos rios transfronteiriços, as Leis e os Acordos são imprescindíveis para a gestão compartilhada tenha sucesso. Tendo como ponto de referência o rio, a existência das Áreas de Preservação Permanente/montes ribereños (APP s) é fundamental para a preservação das suas margens e, consequentemente, do próprio recurso hídrico. A expansão do espaço urbano e/ou espaço agrícola acarreta a supressão das APP s provocando dano ambiental. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo analisar as condições das Áreas de Preservação Permanentes (APP s) e dos montes ribereños, como se denominam as APP s no Uruguai, nas margens de um segmento do Rio transfronteiriço Quaraí/Cuareím, localizado na fronteira do Brasil com o Uruguai. A metodologia qualitativa, inicialmente, de revisão bibliográfica, realizou um comparativo entre a legislação florestal e de recursos hídricos brasileira e a legislação ambiental uruguaia. Foram utilizadas imagens de satélite para localização e análise do trecho estudado na bacia hidrográfica do Rio Quaraí/Cuareím, situado entre os afluentes Arroio Pintado Grande, a Leste, e o Arroio Tamandu a Oeste. Como resultado se verificou que existem APP s/montes ribereños preservados. Entre os usos irregulares das Áreas de Preservação Permanente podem se destacar a extração de areia das margens do rio e o avanço das fronteiras agrícolas, acarretando a necessidade urgente de amenizar os problemas ambientais mencionados. A expansão urbana também se mostrou um problema na região. Há a necessidade de um maior monitoramento e efetiva fiscalização do cumprimento das legislações uruguaia e brasileira, assim, ocorrerá diminuição na degradação das margens do Rio Quaraí/Cuareím e a necessária recuperação das áreas hoje degradadas. As Comissões Mistas de Desenvolvimento existentes devem buscar cada vez mais a gestão compartilhada na região, bem como na orientação da regulamentação das áreas citadas. Na questão do comparativo das legislações brasileira e uruguaia, foi constatado que haveria a necessidade de homogeneizar a largura das APP/montes ribereños no segmento do Rio Quaraí/Cuareím analisado. Se houver um aumento dessa área, principalmente, na margem uruguaia, a preservação será mais eficaz e a qualidade ambiental da região fronteiriça será melhorada.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Áreas de Preservação Permanente (APPs) configuram áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, legalmente estabelecidas em lei. Estas possuem funções ambientais que se integram entre si e se associam às suas diferentes categorias. O trabalho objetivou a adaptação do sistema de indicadores PEIR (pressão, estado, impacto, resposta) para avaliação ambiental integrada de APPs, com aplicação na sub-bacia do rio Saracuruna, RJ. Especificamente visou: a) Levantamento da legislação pertinente às APPs inseridas no contexto do uso e ocupação do solo e gestão ambiental integrada; b) Delimitação das faixas de APP, segundo os parâmetros definidos pelo Código Florestal para cada categoria existente na área; c) Seleção de indicadores ambientais relacionados às APPs delimitadas considerando suas diversas categorias e funções ambientais associadas; d) Avaliação do potencial e limitações da aplicação de indicadores de avaliação integrada em APPs, envolvendo a espacialização das informações com suporte de geotecnologias, com enfoque para a legitimação/intervenções nas faixas inseridas na sub-bacia em estudo. Metodologicamente envolveu a pesquisa bibliográfica, compreendendo o levantamento de todo o arcabouço jurídico ambiental pertinente às APPs e das referências de cartas de indicadores; a caracterização física e humana da sub-bacia, subsidiando a delimitação e pré-avaliação de APPs; a seleção de indicadores ambientais voltados à avaliação integrada de APPs, a aplicação, com o suporte de geotecnologias, de parte destes indicadores estruturados em ciclos PEIR frente à hierarquização, exemplificativa, das funções ambientais por grupo de categorias de APPs; e, por fim, a elaboração de mapas-síntese da situação das faixas de APP ligadas à drenagem e ao relevo de altitude, com enfoque na legitimação das mesmas. A revisão das políticas específicas e transversais às APPs e de seus planos incidentes atestou uma ampla base para a gestão local ou compartilhada destas faixas, no entanto, a delimitação de APPs em função da realidade local ainda não ocorre. A Carta-síntese de indicadores de avaliação integrada de APPs na sub-bacia contemplou um conjunto de quarenta indicadores, dentre os quais vinte e seis compuseram dois ciclos aplicados e seis ciclos parcialmente aplicados. Para as APPs ligadas à drenagem e ao relevo de altitude foram aplicados, respectivamente, os indicadores de: a) pressão: Alteração de áreas naturais por áreas antrópicas e Evolução da área urbana em encostas; b) estado: Impermeabilização do solo e Qualidade ambiental das terras; c) impacto: Áreas críticas de inundação e Áreas de risco de escorregamentos ou desmoronamentos; e d) resposta: Plano de bacia hidrográfica e Áreas de risco recuperadas. Tais ciclos atestaram a precisão dos indicadores de pressão e estado quando da avaliação sobre a preservação em APPs, porém não foram capazes de explicar isoladamente a causa de impactos, os quais não ocorrem de maneira exclusiva nestas faixas. Demonstraram ainda um nível maior de antropização em APPs localizadas na porção de baixada da sub-bacia, principalmente em margens de rios. Sendo assim, cabem ações voltadas à fiscalização de APPs legitimadas, à recuperação de faixas com baixa interferência humana, e às intervenções urbanísticas ou prioritárias em áreas degradadas ou impactadas / Permanent Preservation Areas (PPAs) configure protected areas, covered or not by native vegetation, legally established by law. These areas have environmental functions that integrate with each other and are associated with their different categories. The study aimed the adaptation of the system of PSIR indicators (pressure, state, impact, and response) for integrated environmental evaluation of PPAs, with application in the sub basin of river Saracuruna, RJ. Specifically aimed: a) Survey of relevant legislation about PPAs, inserted in the context of the use and occupation of land and integrated environmental management; b) Delimitation of strip of PPAs, according to parameters defined by Brazilian Forest Code for each categorie in the area; c) Selection of environmental indicators related to the delimited PPAs considering its various categories and associated environmental functions; d) Evaluation of the potential and limitations of application of indicators of integrated evaluation in PPAs, involving the spatialisation of the information supported by Geotechnology, with a focus in the legitimization/interventions of the strips of PPAs on the subbasin under study. Methodologically involved the bibliographical research, including the survey of all the relevant environmental and legal framework about PPAs and the collect of the reference of letters of indicators, the physical and human characteristics of the subbasin, supporting the delimitation and pre-assessment of its PPAs; the selection of environmental indicators focused on integrated assessment of PPAs; the application, supported by geotechnology, of part of these indicators structured in PSIR cycles in view of the, exemplary, hierarchization of environmental functions by category group of PPAs; and, finally, the development of mapssynthesis of the situation of the bands of PPAs connected to the drainage and the relief of altitude, with a focus on legitimizing this bands. The review of specific and cross-cutting policies to PPAs and their incident plans testified a broad base for local or shared management of these bands, however, the delimitation of the PPAs depending on the local conditions does not exist yet. The letter-synthesis of indicators of integrated evaluation of PPAs in the subbasin included a set of 40 (forty) indicators, of which 26 (twenty-six) composed 2 (two) applied cycles and 6 (six) partially applied cycles. For the APPs related to drainage and relief of altitude were applied, respectively, indicators: a) pressure: Change of natural areas to disturbed areas and Evolution of urban area on slopes b) state: Waterproofing of soil and Environmental quality of the land; c) impact: Critical areas of flooding and Areas of risk of landslides or mudslides; and d) response: Basin plan and Risk areas recovered. Such cycles have attested to the accuracy of indicators of pressure and state in the evaluation of the preservation in PPAs, but were not able to explain alone the cause of impacts, which do not occur exclusively in these bands. Also showed a higher level of human disturbance in PPAs located in the lowland portion of the subbasin, especially on river banks. Therefore, actions that aim the supervision of legitimized PPAs are appropiate, as well as action that aimed the recovery of tracks with low human interference and the urban or priority interventions in degraded or impacted areas

Este trabalho tem como foco de estudo as nascentes de água em propriedades rurais, e justifica-se pela importância e atualidade da temática envolvendo os conflitos de uso e preservação dos recursos hídricos. Principalmente, em situações onde as nascentes são as únicas fontes de água de famílias e, ainda, devido a sua contribuição para os cursos d’água e, consequentemente, para as bacias hidrográficas. Importância, também, expressada e perceptível através da discussão atual, envolvendo diferentes atores e posicionamentos, acerca das determinações legais para a conservação/preservação dessas áreas de nascentes. Nesse sentido, cabe destacar que esse estudo surge a partir da execução de um Projeto Ambiental visando à recuperação e proteção de nascentes da sub-bacia hidrográfica do rio Rolante, no município de Rolante, Rio Grande do Sul (RS). Nele os produtores rurais, por adesão voluntária, participaram de atividades de recuperação da vegetação nativa da Área de Preservação Permanente – APP – no entorno das nascentes e do cercamento dessa área em suas propriedades. Segundo o Código Florestal brasileiro, de 1965, todas as nascentes são iguais, independente de sua posição, determinando um raio mínimo de 50 metros no entorno delas. Contudo, durante as atividades de execução do projeto nesse município a determinação legal não se concretizou na maioria dos casos e, assim, surgiram questionamentos relacionados, principalmente, aos parâmetros utilizados pelos produtores para a escolha da nascente a ser protegida e da dimensão de sua APP a ser recuperada na propriedade. No município de Rolante/RS há muitas nascentes, inseridas em dinâmicas e contextos diferenciados em relação aos elementos do meio, como litologia, geomorfologia, solos, cobertura vegetal e ainda em relação ao uso e ocupação do solo. Além disto, grande parte das propriedades rurais nesse município tem dimensões pequenas, em torno de 12 hectares (ha). Estas constatações fazem suscitar o objetivo geral desse estudo que é o de procurar definir os principais parâmetros que qualificam as nascentes de forma diferenciada e justificam sua proteção nas propriedades rurais, através da identificação dos principais componentes do meio e dos usos agrícolas que caracterizam a diversidade das propriedades rurais e das nascentes na área de estudo. Como principais resultados desse estudo destaca-se que, em relação às nascentes, há uma complexidade de variáveis correlacionadas em dinâmicas diversas, e, igualmente, complexas formas de uso e interação com as propriedades rurais. E que, por isto, deve-se buscar uma reflexão e discussão maior sobre a particularização dos parâmetros técnicos observando estas especificidades, assim como em relação às escalas diferenciadas de abordagem. Desta forma, busca-se conciliar a manutenção e o desenvolvimento das atividades econômicas nas propriedades rurais, a proteção ambiental e o equilíbrio ecológico. / This work focuses on the study of water springs on rural properties (farms), and it is justified by the importance and modernity of the issue involving the conflicts of use and conservation of water resources. Especially in situations where the springs are the only sources of water for families and also because of its contribution to the water courses and thus river basins. Importance, also expressed and perceived too through the current discussion, involving different actors and viewpoints, about the legal requirements for the conservation/preservation of these areas of these spring areas. In this sense, this study arises from the implementation of a environmental project aimed at the restoration and protection of springs in the sub-basin of the river Rolante in the city of Rolante, Rio Grande do Sul (RS). There, the farmers, by voluntary will, participated in recovery activities of the native vegetation of Permanent Preservation Area – APP – around the springs and enclosure of this area on their properties. According to the Brazilian Forest Code of 1965, all sources are equal, regardless of their position, determining a minimum radius of 50 meters in the surrounding areas. However, during the activities of project implementation in the city, that ordinance has not been fulfilled materialized in most cases and therefore, some doubts were mainly related to the parameters used by farmers to select the spring to be protected and the size of your APP recovered in the property. In the city of Rolante/RS there are many springs, which are in different contexts and dynamics in relation to environment elements such as lithology, geomorphology, vegetation and also in relation to the use and occupation of soil. Moreover, most farms in the county are small, around 12 hectares (ha). These findings do raise the general objective of this study that is to define the main parameters which describe the springs in different ways and justify their protection in the farms, by identifying the main environment elements and agricultural uses that characterize the diversity of farms and springs in the study area. The main results of this study highlights that, in relation to springs, there is a complexity of variables related, in different dynamics, and also in complex ways of use and interaction with the farms. And because of this, one must seek a greater reflection and discussion about the details on the technical parameters of observing these characteristics, as well as in relation to different scales of approach. Thus, we seek to reconcile the maintenance and development of economic activities in the farms, the environmental protection and the ecological balance.

For many years men have been using nature to promote their livelihoods. However, until recently, this same nature was seen as an inexhaustible source of resources, which could be an appropriation without limits. In Brazil, urban and rural municipalities have always been occupied according economic development or facilities of access and movement. Therefore, the occupation of Permanent Preservation Areas is a reflection of the colonization process in our country. This process of occupation, for many years, has occurred daily by municipalities without being given due importance. In this way, as a result of this process, lots of environmental changes have occurred over the years. Nevertheless, even with greater environmental awareness nowadays, added with a tightening of legislation, the devastation and occupation of protected areas continues to occur. Thus, knowing the importance of preserving these areas, the Federal Constitution of 1988 established in its Article 23 that is common responsibility of the Union, States, Federal District and Municipalities to protect the environment. Beyond that, the Resolution 237/97 of the National Environment Council increases the municipality responsibility in the environmental management process. This way, the work in question aims to analyze the environmental management in municipalities bordered by Iguaçu river, in its Middle Basin. For that, this study took into account the deductive method, the literature search and systematic approach. From the analyzes we found that even belonging to the same region, the municipalities have different characteristics and structure of Environmental Management. These features range from the structure of public administration focused on the process of Environmental Management to the participation of civil society organizations in actions related to the environment. Another finding was that only four (4) of the twelve (12) municipalities have an adequate structure of Environmental Management according to the National System of Environment criteria. This result was mainly due to lack of investment and skilled professionals able to manage the municipal environment. Finally, when compared to the situation of Permanent Preservation Areas in the cities, as indicative of the effectiveness of conservation policies, it was found that the structure of the municipal environmental agencies does not always reflect the protected areas, in other words, the presentation of an appropriate structure of Environmental Management is not the guarantee of a better preservation of the environment for municipalities surveyed. This finding occurred because none of the twelve (12) municipalities fulfill what determines the Federal Law. Based on these results it is evident the need for greater investment by the public government and also greater participation of civil society, that is, more specific actions that will really reflect the effectiveness of environmental conservation policies, ensuring, this way, a healthy and quality life for the population. / Há muitos anos o homem vem se utilizando da natureza para promover sua subsistência. Contudo, até pouco tempo atrás, esta mesma natureza era vista como uma fonte inesgotável de recursos. No Brasil, as áreas urbanas e rurais sempre foram ocupadas com vistas ao desenvolvimento econômico ou facilidades de acesso e deslocamento. Assim, a ocupação das Áreas de Preservação Permanente é um reflexo do processo de colonização em nosso país, que por muitos anos passou pelo cotidiano dos municípios sem que a ele fosse dada a devida importância. De tal modo, como resultado deste processo, houve alterações ambientais. Apesar disso, mesmo com uma maior conscientização ambiental nos dias atuais, somado a um maior rigor da legislação, a devastação e/ou ocupação de áreas protegidas continua a ocorrer. Assim, conhecendo a importância da preservação dessas áreas, a Constituição Federal de 1988 instituiu, em seu Art. 23, que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente. Somado a isto se tem a Resolução 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, que passa ao município uma maior responsabilidade no processo de gestão ambiental. Deste modo, o trabalho em questão objetivou analisar como se apresentam as estruturas de Gestão Ambiental Municipal nos municípios margeados pelo Rio Iguaçu, em seu Médio Curso. Para tanto, o presente estudo levou em consideração o método dedutivo, a pesquisa bibliográfica e a abordagem sistêmica. A partir das análises realizadas foi possível verificar que mesmo pertencentes a uma mesma região, os municípios apresentam características diferentes quanto a estrutura de Gestão Ambiental. Estas características vão desde a estruturação da administração pública voltada para o processo de Gestão Ambiental até a participação da sociedade civil organizada nas ações ligadas ao meio ambiente. Outra constatação foi que apenas 4 (quatro) dos 12 (doze) municípios apresentam uma estrutura de Gestão Ambiental adequada, segundo os critérios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente. Este resultado se deu principalmente pela falta de investimentos em profissionais habilitados e capacitados a gerir o meio ambiente municipal. Por fim, quando comparada à situação das Áreas de Preservação Permanente nos municípios, como indicativo da efetivação das políticas de conservação, constatou-se que a estruturação dos órgãos ambientais municipais nem sempre refletem nas áreas protegidas, ou seja, a apresentação de uma estrutura de Gestão Ambiental adequada não é, para os municípios pesquisados, a garantia de melhores condições de preservação do meio ambiente. Esta constatação se deu pelo fato de nenhum dos 12 (doze) municípios cumprirem o que determina a Lei Federal. Com base nesses resultados constata-se então a necessidade de maiores investimentos pelo poder público e também maior participação da sociedade civil organizada, ou seja, ações que realmente venham a refletir na efetivação das políticas de conservação ambiental, garantindo deste modo, uma vida sadia e com qualidade para a população.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The development of rapid assessment protocols that work with indicators of erosion brittleness of river embankments, aims to relate parameters and provide diagnostics to assist in the management of water resources. Providing a new tool to be explored, with great possibility to be adopted as a method of practice and to generate reliable results. This research deals with the study of the Rapid Assessment Protocol (RAP) derived from the doctoral thesis "Indicators Brittleness Erosion in support of definition of Permanent Preservation Areas in rivers" of Josita Soares Monteiro, presented in 2014. The RAP consists of admittedly influential parameters on the stability of river embankments - vegetation; soil texture; stretch of the river; slope inclination; soil depth in slope; width of the stream and use and land cover - and of weights / notes concerning the characteristics of these parameters. As a result, the protocol provides a gradual classification concerning the state of "susceptibility to erosion" of the banks of the stream of Val Buia in Silveira Martins/RS, where this research was conducted. Amplification of the weight assigned to the parameters that make up the RAP of Monteiro (2014); performing a sensitivity analysis on RAP parameters in order to identify those that provide greater relevance in its final outcome; the implementation of changes in the criteria and structure of RAP and its reuse in the thesis study area, the stream Val Buia; and comparing the results of the original PAR with the PAR reapplied were the objectives of the study. The increase made on the weights of RAP parameters did not change the result of the classification of the sampling units in the categories of susceptibility to erosion. Sensitivity analysis demonstrated that the most sensitive parameters to changes in their weights are the highest scored, and, consequently, features which provide high susceptibility to erosion of the river embankments. The protocol used in the study area had partially similar result to that of Monteiro (2014). In order to better target the interpretations regarding the description of the area observed during visual assessment, it is suggested the preparation of well-defined characterization and typologies of measures for the RAP parameters evaluated. The addition of a new parameter in the protocol of Monteiro (2014) - the "river longitudinal profile" parameter - could provide better assessment of the areas that are affected by successive floods. Several fronts related to the assessment of the physical and environmental conditions of river embankments, such as environmental zoning, recovery projects of degraded areas and recovery of riparian forests may make use of the methodology proposed by RAP, as well as adding subsidies to the formulation and execution of natural engineering works aimed at stabilizing the banks of waterways. / O desenvolvimento de protocolos de avaliação rápida, que trabalham com indicadores de fragilidades à erosão de taludes fluviais, tem o objetivo de relacionar parâmetros e fornecer diagnósticos para auxiliar na gestão dos recursos hídricos. Constituindo uma nova ferramenta a ser explorada, com grande possibilidade de ser adotada como um método de utilização prática e geradora de resultados confiáveis. A presente pesquisa trata do estudo do Protocolo de Avaliação Rápida (PAR) oriundo da tese de doutorado Indicadores de Fragilidade à Erosão no apoio à definição de Áreas de Preservação Permanente em rios de Josita Soares Monteiro, apresentada em 2014. O referido PAR é constituído de parâmetros reconhecidamente influentes na estabilidade de taludes fluviais - vegetação; textura do solo; trecho do rio; inclinação do talude; profundidade do solo no talude; largura do curso d água e uso e cobertura da terra e de pesos/notas relativos ás características desses parâmetros. Como resultado, o protocolo apresenta uma classificação gradual com relação ao estado de suscetibilidade à erosão das margens do arroio Val de Buia em Silveira Martins/RS, no qual esta pesquisa foi realizada. A amplificação do peso atribuído aos parâmetros que compõem o PAR de Monteiro (2014); a realização de uma análise de sensibilidade sobre parâmetros do PAR com o propósito de identificar os que proporcionam maior relevância no seu resultado final; a implementação de mudanças nos critérios e estrutura do PAR; sua reaplicação na área de estudo da tese; e a comparação dos resultados do PAR original com o PAR reaplicado foram os objetivos do estudo. A ampliação realizada sobre os pesos dos parâmetros do PAR não alterou o resultado da classificação das unidades amostrais nas categorias de suscetibilidade à erosão. A análise de sensibilidade demonstrou que os parâmetros mais sensíveis às variações dos seus pesos são os de maior nota, e, consequentemente, características que conferem grande suscetibilidade a erosão dos taludes fluviais. O protocolo reaplicado na área de estudo apresentou resultado parcialmente semelhante ao de Monteiro (2014). Afim de melhor direcionar as interpretações quanto à descrição da área observada durante a avaliação visual, sugere-se a elaboração de caracterizações e tipologias de medidas bem definidas para os parâmetros avaliados no PAR. O acréscimo de um novo parâmetro no protocolo de Monteiro (2014) - o parâmetro trecho longitudinal - poderá proporcionar melhor avaliação das áreas que são acometidas por sucessivas inundações. Várias frentes relacionadas à avaliação das condições físico-ambientais dos taludes fluviais, tais como: zoneamentos ambientais, projetos de recuperação de áreas degradadas, de recuperação de matas ciliares poderão lançar mão da metodologia proposta pelo PAR, assim como acrescentar subsídios à formulação e execução de obras de engenharia natural direcionadas à estabilização das margens dos cursos d água.

Este trabalho tem como foco de estudo as nascentes de água em propriedades rurais, e justifica-se pela importância e atualidade da temática envolvendo os conflitos de uso e preservação dos recursos hídricos. Principalmente, em situações onde as nascentes são as únicas fontes de água de famílias e, ainda, devido a sua contribuição para os cursos d’água e, consequentemente, para as bacias hidrográficas. Importância, também, expressada e perceptível através da discussão atual, envolvendo diferentes atores e posicionamentos, acerca das determinações legais para a conservação/preservação dessas áreas de nascentes. Nesse sentido, cabe destacar que esse estudo surge a partir da execução de um Projeto Ambiental visando à recuperação e proteção de nascentes da sub-bacia hidrográfica do rio Rolante, no município de Rolante, Rio Grande do Sul (RS). Nele os produtores rurais, por adesão voluntária, participaram de atividades de recuperação da vegetação nativa da Área de Preservação Permanente – APP – no entorno das nascentes e do cercamento dessa área em suas propriedades. Segundo o Código Florestal brasileiro, de 1965, todas as nascentes são iguais, independente de sua posição, determinando um raio mínimo de 50 metros no entorno delas. Contudo, durante as atividades de execução do projeto nesse município a determinação legal não se concretizou na maioria dos casos e, assim, surgiram questionamentos relacionados, principalmente, aos parâmetros utilizados pelos produtores para a escolha da nascente a ser protegida e da dimensão de sua APP a ser recuperada na propriedade. No município de Rolante/RS há muitas nascentes, inseridas em dinâmicas e contextos diferenciados em relação aos elementos do meio, como litologia, geomorfologia, solos, cobertura vegetal e ainda em relação ao uso e ocupação do solo. Além disto, grande parte das propriedades rurais nesse município tem dimensões pequenas, em torno de 12 hectares (ha). Estas constatações fazem suscitar o objetivo geral desse estudo que é o de procurar definir os principais parâmetros que qualificam as nascentes de forma diferenciada e justificam sua proteção nas propriedades rurais, através da identificação dos principais componentes do meio e dos usos agrícolas que caracterizam a diversidade das propriedades rurais e das nascentes na área de estudo. Como principais resultados desse estudo destaca-se que, em relação às nascentes, há uma complexidade de variáveis correlacionadas em dinâmicas diversas, e, igualmente, complexas formas de uso e interação com as propriedades rurais. E que, por isto, deve-se buscar uma reflexão e discussão maior sobre a particularização dos parâmetros técnicos observando estas especificidades, assim como em relação às escalas diferenciadas de abordagem. Desta forma, busca-se conciliar a manutenção e o desenvolvimento das atividades econômicas nas propriedades rurais, a proteção ambiental e o equilíbrio ecológico. / This work focuses on the study of water springs on rural properties (farms), and it is justified by the importance and modernity of the issue involving the conflicts of use and conservation of water resources. Especially in situations where the springs are the only sources of water for families and also because of its contribution to the water courses and thus river basins. Importance, also expressed and perceived too through the current discussion, involving different actors and viewpoints, about the legal requirements for the conservation/preservation of these areas of these spring areas. In this sense, this study arises from the implementation of a environmental project aimed at the restoration and protection of springs in the sub-basin of the river Rolante in the city of Rolante, Rio Grande do Sul (RS). There, the farmers, by voluntary will, participated in recovery activities of the native vegetation of Permanent Preservation Area – APP – around the springs and enclosure of this area on their properties. According to the Brazilian Forest Code of 1965, all sources are equal, regardless of their position, determining a minimum radius of 50 meters in the surrounding areas. However, during the activities of project implementation in the city, that ordinance has not been fulfilled materialized in most cases and therefore, some doubts were mainly related to the parameters used by farmers to select the spring to be protected and the size of your APP recovered in the property. In the city of Rolante/RS there are many springs, which are in different contexts and dynamics in relation to environment elements such as lithology, geomorphology, vegetation and also in relation to the use and occupation of soil. Moreover, most farms in the county are small, around 12 hectares (ha). These findings do raise the general objective of this study that is to define the main parameters which describe the springs in different ways and justify their protection in the farms, by identifying the main environment elements and agricultural uses that characterize the diversity of farms and springs in the study area. The main results of this study highlights that, in relation to springs, there is a complexity of variables related, in different dynamics, and also in complex ways of use and interaction with the farms. And because of this, one must seek a greater reflection and discussion about the details on the technical parameters of observing these characteristics, as well as in relation to different scales of approach. Thus, we seek to reconcile the maintenance and development of economic activities in the farms, the environmental protection and the ecological balance.