Os Planos Diretores têm recebido muitas críticas devido a sua ineficácia como instrumento de planejamento urbano no Brasil e por certo período ficaram em segundo plano. Com a promulgação da Lei 10.257 de 2001, chamado Estatuto da Cidade, os municípios foram obrigados a rever seus Planos Diretores para adaptá-los aos novos princípios e objetivos dessa Lei. Neste trabalho foram avaliados os Planos Diretores das cidades do Aglomerado Urbano Cuiabá e Várzea Grande Mato Grosso/Brasil. Os estudos foram a partir da realidade das cidades, das suas estruturas administrativas e do fato delas formarem um Aglomerado Urbano (atualmente Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá) exigindo que muitos assuntos fossem tratados em harmonia. Foi abordado o planejamento urbano no Brasil; a história e as características de Cuiabá e Várzea Grande; a formação do Aglomerado Urbano Cuiabá Várzea Grande; a elaboração dos atuais Planos Diretores; a utilização dos instrumentos disponíveis no Estatuto da Cidade; as diretrizes para as políticas de acesso a terra urbanizada; a regularização fundiária; o saneamento ambiental; o meio ambiente e a mobilidade urbana; e as principais ações que estão sendo realizadas segundo os Planos Diretores. / The master plans have received much criticism due to their effectiveness as urban planning instrument in Brazil and by certain period were in the background. With the enactment of law 10.257/2002, called City Status, the municipalities were forced to revise their plans directors to adapt them to new principles and objectives of the law. This work have been assessed the master plans of cities and urban Cuiabá - Várzea Grande Mato Grosso - Brazil, from the study of cities, the administrative structure and form an urban cluster (currently metropolitan region Cuiabá River Valley) and many matters to be dealt with in harmony. Was approached the urban planning and examined the history and characteristics of Cuiabá and Várzea Grande; the urban cluster of Cuiabá - Várzea Grande shavings urban, the current master plans; the use of instruments available in the city\'s status; guidelines for land access policies; land regularization urbanized; environmental sanitation; the environment and urban mobility; the administrative structure of cities and the main actions that are being carried out in accordance with the master plans.

Os Planos Diretores têm recebido muitas críticas devido a sua ineficácia como instrumento de planejamento urbano no Brasil e por certo período ficaram em segundo plano. Com a promulgação da Lei 10.257 de 2001, chamado Estatuto da Cidade, os municípios foram obrigados a rever seus Planos Diretores para adaptá-los aos novos princípios e objetivos dessa Lei. Neste trabalho foram avaliados os Planos Diretores das cidades do Aglomerado Urbano Cuiabá e Várzea Grande Mato Grosso/Brasil. Os estudos foram a partir da realidade das cidades, das suas estruturas administrativas e do fato delas formarem um Aglomerado Urbano (atualmente Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá) exigindo que muitos assuntos fossem tratados em harmonia. Foi abordado o planejamento urbano no Brasil; a história e as características de Cuiabá e Várzea Grande; a formação do Aglomerado Urbano Cuiabá Várzea Grande; a elaboração dos atuais Planos Diretores; a utilização dos instrumentos disponíveis no Estatuto da Cidade; as diretrizes para as políticas de acesso a terra urbanizada; a regularização fundiária; o saneamento ambiental; o meio ambiente e a mobilidade urbana; e as principais ações que estão sendo realizadas segundo os Planos Diretores. / The master plans have received much criticism due to their effectiveness as urban planning instrument in Brazil and by certain period were in the background. With the enactment of law 10.257/2002, called City Status, the municipalities were forced to revise their plans directors to adapt them to new principles and objectives of the law. This work have been assessed the master plans of cities and urban Cuiabá - Várzea Grande Mato Grosso - Brazil, from the study of cities, the administrative structure and form an urban cluster (currently metropolitan region Cuiabá River Valley) and many matters to be dealt with in harmony. Was approached the urban planning and examined the history and characteristics of Cuiabá and Várzea Grande; the urban cluster of Cuiabá - Várzea Grande shavings urban, the current master plans; the use of instruments available in the city\'s status; guidelines for land access policies; land regularization urbanized; environmental sanitation; the environment and urban mobility; the administrative structure of cities and the main actions that are being carried out in accordance with the master plans.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR.pdf: 5949233 bytes, checksum: eb26195ad3fa13bb19b557d0e11e96e4 (MD5) Previous issue date: 2008-02-29 / Goiânia is one of the Brazilian capitals that had its origin planned in 1933 for shelter a population of 50,000 inhabitants and shelters in 2008 more of 1 million inhabitants. The population swelling ally to interests of the sectors of the civil construction and property market provided growth disorganized, with the implementation of plotdivisions more and more peripheral and without worry as regards the use of him soil. The dam growth of urban areas, stimulated by the speculation real estate, generated empty urban in the city. Although, the physical spaces exist for shelter the lacking population by dwelling this do not hold the estate generating like this a social problem. The Statute of the city instilled flat directors of will fulfill the social function of the city and of the urban estate aiming at, among others objective, the social justice. The efficiency of measures that fulfill such purpose is complicated by the speculation real estate and legislation, previous to the Statute of the city that stimulated and encouraged such practices. This work confronts the theory of the social function with the reality of an occupation by the homeless in Goiânia before of the approval and efficient implementation of the Plan Director approved in 2007. The hypothesis raised was confirmed by the results of this study that showed that the worthy backup exercised by the speculative agents trigger the occurrence of empty urban complicating the organization of the city and his social paper. It had capable urban politics instruments lack of promote the social function of the estate in the plan previous directors which triggered the occupation of the Park West Industrial. The Plan Director 2007 seeks to attend such yearnings. The case Park West Industrial was an occupation occurred in 2004 that awoke interest by shelter more of 2 thousand families in a region valued inside the metropolis. The occupation was situated in the Southwest Region of Goiânia where are being built several horizontal condominiums walled. The delay of the judicial decision fomented the argument about whose was the right the possession of the land if in that specific case the social function would be able to attend to the social justice or itself the right the estate independently of the regularization of the motionless one regarding the debits with the city hall would be respected. / Goiânia está entre as capitais brasileiras que teve sua origem planejada em 1933 para abrigar uma população de 50.000 habitantes e abriga em 2008 mais de 1 milhão de habitantes. O inchaço populacional aliado a interesses dos setores da construção civil e mercado imobiliário propiciou crescimento desordenado, com a implantação de loteamentos cada vez mais periféricos e sem preocupação quanto ao uso do solo. O represamento de áreas urbanas, estimulado pela especulação imobiliária, gerou vazios urbanos na cidade. Embora, exista o espaço físico para abrigar a população carente por moradia, esta não detém a propriedade, gerando assim, um problema social. O Estatuto da cidade imbuiu aos planos diretores de cumprirem a função social da cidade e da propriedade urbana visando, dentre outros objetivos, a justiça social. A eficiência de medidas que cumpram tal propósito é dificultada pela especulação imobiliária e legislação, anterior ao Estatuto da cidade, que estimulasse e incentivasse tais práticas. Este trabalho confronta a teoria da função social com a realidade de uma ocupação pelos sem-tetos em Goiânia antes da aprovação e eficaz implementação do Plano Diretor aprovado em 2007. A hipótese levantada foi confirmada pelos resultados deste estudo que demonstraram que a reserva de valor exercida pelos agentes especulativos desencadeia a ocorrência de vazios urbanos dificultando o ordenamento da cidade e o seu papel social. Houve carência de instrumentos de política urbana capazes de promover a função social da propriedade nos planos diretores anteriores, que desencadearam a ocupação do Parque Oeste Industrial. O Plano Diretor 2007 procura atender tais anseios. O caso Parque Oeste Industrial foi uma ocupação ocorrida em 2004 que despertou interesse por abrigar mais de 2 mil famílias em uma região valorizada dentro da metrópole. A ocupação se situou na Região Sudoeste de Goiânia onde estão sendo construídos vários condomínios horizontais murados. A demora da decisão judicial fomentou a discussão sobre de quem era o direito a posse da terra, se nesse caso específico a função social poderia atender à justiça social ou se o direito a propriedade, independentemente da regularização do imóvel em relação aos débitos com a prefeitura, seria respeitado.

Esta tese analisa o processo de metropolização do espaço na Amazônia Ocidental a partir da institucionalização da Região Metropolitana de Manaus, ocorrida em maio de 2007. Para tanto é feita uma análise que considera três dimensões atuantes no espaço e que contribuem para a sua produção e expressão socioespacial. Esta tríade analítica é composta pela dimensão política, que produz as ações determinantes na institucionalização da região metropolitana, pela dimensão jurídica, que confere a base de ação da dimensão política e lhe dá legitimidade para esta ação, e por fim a dimensão ideológica, que se imbrica com as duas outras e produz os discursos, as idéias, produzindo dessa forma novas práticas e novas formas de produção do espaço. Esta imbricação vai produzir uma quarta dimensão, a síntese das imbricações entre as três anteriores, constituindo a dimensão socioespacial. É a partir desse pressuposto que é analisada a institucionalização da região metropolitana, e a metropolização, que se caracteriza por um processo de indução a que espaços não metropolizados se tornem espaços metropolizados, visto que, pela dimensão jurídica, ambos constituem espaços metropolitanos, pois ao se instituir um conjunto de municípios limítrofes à metrópole como municípios metropolitanos, se confere um caráter de legitimidade jurídica, o que possibilita tanto ao Estado, com a infraestrutura, quanto ao capital privado, não somente mas principalmente com o setor imobiliário, atuarem nesse processo de metropolização induzida. Ou seja, primeiro se delimita, se estabelece um marco jurídico a esta delimitação e posteriormente se estabelecem as ações, produzindo realidades que irão conflitar com aquelas já existentes, destruindo espacialidades preexistentes e estabelecendo outras, cujo caráter será metropolitano. É o que já se pode constatar numa pequena parte da Região Metropolitana de Manaus, no município de Iranduba, onde se percebe a intensidade das ações do Estado e do setor imobiliário. Mas isso não ocorre em todos os lugares daquela que se constitui numa região metropolitana de dimensões territoriais superlativas. Careiro da Várzea não faz parte desse processo, mesmo estando próximo à metrópole e sendo um dos municípios metropolitanos. O gigantismo desta região metropolitana singular permite, portanto, a compreensão da complexidade do que vem a ser a regionalização metropolitana na Amazônia, especialmente de sua porção ocidental, com todas as contradições inerentes às imbricações envolvidas na produção do espaço / This thesis analyzes the process of space metropolis in western Amazonia from the institutionalization of the Metropolitan Region of Manaus, which occurred in May 2007. Much is taken for an analysis that considers three dimensions in space active and contributing to its production and expression socioespacial. This analytical triad consists of the political dimension, which produces decisive actions in the institutionalization of the metropolitan area, the legal dimension, which gives the basis for policy action dimension and gives legitimacy to this action, and finally the ideological dimension, which overlaps with the other two and produces discourses, ideas, thereby producing new practices and new forms of production space. This overlap will produce a fourth dimension, the synthesis of overlapping of the previous three, constituting the socio-spatial dimension. It is from this premise that analyzes the institutionalization of metropolitan and metropolis, which is characterized by an induction process that spaces do not become of the metropolis spaces, since the legal dimension, both are metropolitan areas, because when establish a set of neighboring municipalities as the metropolis metropolitan municipalities, it gives a character of legal legitimacy, which allow both the State with the infrastructure, as private capital, not only but especially with the real estate industry, acting in this process of becoming cities induced. Ie first delimits establishes a legal framework to this definition and then settle the shares, producing realities that will conflict with existing ones, destroying existing spatiality and establishing other, whose character will be metropolitan. This is what we can already see a small part of the Metropolitan Region of Manaus, in the municipality of Iranduba where you realize the intensity of the actions of the state and the industry. But this does not happen everywhere of what constitutes a metropolitan area of superlative territorial dimensions. Careiro of Várzea not a part of this process, even close to the metropolis and one of the metropolitan municipalities. The enormity of this unique metropolitan area, so it gives an understanding of the complexity of what is to be the metropolitan regionalization in the Amazon, especially in its western portion, with all the contradictions inherent intricacies involved in the production of space

A análise e reflexão do Plano Diretor aqui envolvem um aspecto técnico-jurídico voltado principalmente às questões do meio ambiente, no sentido da preservação ambiental durante a ocupação urbana planejada. O inevitável enfrentamento entre o bem jurídico meio ambiente e a ocupação urbana tem sido objeto de constante colisão, isto posto necessita de regulação. Identificamos que o Plano Diretor pode aparecer como aparato legal para a preservação ambiental, orientando uma ocupação urbana ordenada e determinada pelos municípios, necessariamente mudando o paradigma do projeto de cidade, caminhando no sentido da construção de uma norma jurídica voltada para satisfazer as necessidades vitais da comunidade através da preservação ambiental. A legislação em vigor inclusive modificou-se muito para com o advento da Constituição Federal de 1988 e, mais recentemente com a Lei nº 10.257/01, que é o conhecido Estatuto da Cidade, passar a contemplar diversos direitos e garantias nos mais diversos aspectos quando se fala da relação entre planejamento das cidades e meio ambiente. É importante observar que não só o meio ambiente é beneficiado na postura de um Plano Diretor que contemple as diretrizes postas no Estatuto da Cidade, mas toda cidade em si que tem uma significativa melhoria na qualidade de vida e no bem estar das cidades quando há uma ocupação planejada condizente com o apoio da comunidade e com a realidade local. Foram elucidados aspectos na ânsia de preservar o meio ambiente para a sadia qualidade de vida do ser humano através do Plano Diretor, por intermédio da verificação dos limites, os entraves e as possibilidades de efetividade deste instrumento jurídico tanto na doutrina como forma de criação do Plano Diretor, como em alguns casos práticos que realmente obtiveram êxito e também quais os problemas em casos que não se obteve êxito. Dessa forma, percebemos que o Plano Diretor pode servir como forma de preservação ambiental, desde que esteja amparado nos ditames da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade, além de seguir o dever de observar as peculiaridades da cidade em que é elaborado e também da opinião dos munícipes que integram o município que será beneficiado pelo Plano Diretor. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-02T16:12:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Douglas Evandro Knorst.pdf: 603063 bytes, checksum: 8c5e1e52da771f63afe4e7f2d77712ac (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T16:12:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Douglas Evandro Knorst.pdf: 603063 bytes, checksum: 8c5e1e52da771f63afe4e7f2d77712ac (MD5) / El análisis y el reflejo del plan director aqui, implica un aspecto técnico-jurídico relacionado principalmente a las cuestiones del medio ambiente, en el sentido de la preservación ambiental durante la ocupación urbana planeada. La inevitable confrontación entre lo legal jurídico medio ambiente y la ocupación urbana tiene sido objeto de constante colisión, esto necesita de regulación.Identificamos que el plan director puede aparecer como aparato legal para la preservación ambiental, orientando una ocupación urbana ordenada y determinada por las alcaldías, necesariamente cambiando el paradigma del proyecto de ciudad, caminando en el sentido de la construcción de una norma jurídica destinados a satisfacer las necesidades vitales de la comunidad a través de la preservación ambiental. La legislación en vigor incluso se cambió mucho para el inicio de la Constituición Federal de 1988 y, más recientemente con la Ley 10.257/01 que es el conocido Estatuto de las Ciudades, cuando pasó a contemplar diversos derechos y garantias en los más diversos aspectos cuando se habla de la relación entre planeamiento de las ciudades y medio ambiente.Es importante observar que no solo el medio ambiente es beneficiado en la postura de un plan director que contemple las directrizes puestas en el Estatuto de las Ciudades, pero toda ciudad en si que tiene una significativa mejoria en la calidad de vida y en el bien estar de las ciudades cuando hay una ocupación planeada coherente con el apoyo de la comunidad y con la realidad local.Aclaramos aspectos en la necesidad de preservar el medio ambiente para la sana calidad de vida del ser humano a través del plan director, por intermedio de la averiguación de los límites, las barreras y las posibilidades de efectividad de este instrumento jurídico tanto en la doctrina como forma de creación del plan director, como en algunos casos prácticos que realmente obtuvieron éxito y también cuales los problemas en casos que no se obtuvo suceso. Desa forma percebemos que el plan director puede servir como forma de preservación ambiental, desde que esté compatible con los dictados de la Constituición Federal y del Estatuto de las Ciudades, además de seguir el deber de observar las peculiaridades de la ciudad en que es elaborado y también de la opinión de los ciudadanos que integran la municipalidad que será beneficiado por el plan director.

Esta tese analisa o processo de metropolização do espaço na Amazônia Ocidental a partir da institucionalização da Região Metropolitana de Manaus, ocorrida em maio de 2007. Para tanto é feita uma análise que considera três dimensões atuantes no espaço e que contribuem para a sua produção e expressão socioespacial. Esta tríade analítica é composta pela dimensão política, que produz as ações determinantes na institucionalização da região metropolitana, pela dimensão jurídica, que confere a base de ação da dimensão política e lhe dá legitimidade para esta ação, e por fim a dimensão ideológica, que se imbrica com as duas outras e produz os discursos, as idéias, produzindo dessa forma novas práticas e novas formas de produção do espaço. Esta imbricação vai produzir uma quarta dimensão, a síntese das imbricações entre as três anteriores, constituindo a dimensão socioespacial. É a partir desse pressuposto que é analisada a institucionalização da região metropolitana, e a metropolização, que se caracteriza por um processo de indução a que espaços não metropolizados se tornem espaços metropolizados, visto que, pela dimensão jurídica, ambos constituem espaços metropolitanos, pois ao se instituir um conjunto de municípios limítrofes à metrópole como municípios metropolitanos, se confere um caráter de legitimidade jurídica, o que possibilita tanto ao Estado, com a infraestrutura, quanto ao capital privado, não somente mas principalmente com o setor imobiliário, atuarem nesse processo de metropolização induzida. Ou seja, primeiro se delimita, se estabelece um marco jurídico a esta delimitação e posteriormente se estabelecem as ações, produzindo realidades que irão conflitar com aquelas já existentes, destruindo espacialidades preexistentes e estabelecendo outras, cujo caráter será metropolitano. É o que já se pode constatar numa pequena parte da Região Metropolitana de Manaus, no município de Iranduba, onde se percebe a intensidade das ações do Estado e do setor imobiliário. Mas isso não ocorre em todos os lugares daquela que se constitui numa região metropolitana de dimensões territoriais superlativas. Careiro da Várzea não faz parte desse processo, mesmo estando próximo à metrópole e sendo um dos municípios metropolitanos. O gigantismo desta região metropolitana singular permite, portanto, a compreensão da complexidade do que vem a ser a regionalização metropolitana na Amazônia, especialmente de sua porção ocidental, com todas as contradições inerentes às imbricações envolvidas na produção do espaço / This thesis analyzes the process of space metropolis in western Amazonia from the institutionalization of the Metropolitan Region of Manaus, which occurred in May 2007. Much is taken for an analysis that considers three dimensions in space active and contributing to its production and expression socioespacial. This analytical triad consists of the political dimension, which produces decisive actions in the institutionalization of the metropolitan area, the legal dimension, which gives the basis for policy action dimension and gives legitimacy to this action, and finally the ideological dimension, which overlaps with the other two and produces discourses, ideas, thereby producing new practices and new forms of production space. This overlap will produce a fourth dimension, the synthesis of overlapping of the previous three, constituting the socio-spatial dimension. It is from this premise that analyzes the institutionalization of metropolitan and metropolis, which is characterized by an induction process that spaces do not become of the metropolis spaces, since the legal dimension, both are metropolitan areas, because when establish a set of neighboring municipalities as the metropolis metropolitan municipalities, it gives a character of legal legitimacy, which allow both the State with the infrastructure, as private capital, not only but especially with the real estate industry, acting in this process of becoming cities induced. Ie first delimits establishes a legal framework to this definition and then settle the shares, producing realities that will conflict with existing ones, destroying existing spatiality and establishing other, whose character will be metropolitan. This is what we can already see a small part of the Metropolitan Region of Manaus, in the municipality of Iranduba where you realize the intensity of the actions of the state and the industry. But this does not happen everywhere of what constitutes a metropolitan area of superlative territorial dimensions. Careiro of Várzea not a part of this process, even close to the metropolis and one of the metropolitan municipalities. The enormity of this unique metropolitan area, so it gives an understanding of the complexity of what is to be the metropolitan regionalization in the Amazon, especially in its western portion, with all the contradictions inherent intricacies involved in the production of space

A análise e reflexão do Plano Diretor aqui envolvem um aspecto técnico-jurídico voltado principalmente às questões do meio ambiente, no sentido da preservação ambiental durante a ocupação urbana planejada. O inevitável enfrentamento entre o bem jurídico meio ambiente e a ocupação urbana tem sido objeto de constante colisão, isto posto necessita de regulação. Identificamos que o Plano Diretor pode aparecer como aparato legal para a preservação ambiental, orientando uma ocupação urbana ordenada e determinada pelos municípios, necessariamente mudando o paradigma do projeto de cidade, caminhando no sentido da construção de uma norma jurídica voltada para satisfazer as necessidades vitais da comunidade através da preservação ambiental. A legislação em vigor inclusive modificou-se muito para com o advento da Constituição Federal de 1988 e, mais recentemente com a Lei nº 10.257/01, que é o conhecido Estatuto da Cidade, passar a contemplar diversos direitos e garantias nos mais diversos aspectos quando se fala da relação entre planejamento das cidades e meio ambiente. É importante observar que não só o meio ambiente é beneficiado na postura de um Plano Diretor que contemple as diretrizes postas no Estatuto da Cidade, mas toda cidade em si que tem uma significativa melhoria na qualidade de vida e no bem estar das cidades quando há uma ocupação planejada condizente com o apoio da comunidade e com a realidade local. Foram elucidados aspectos na ânsia de preservar o meio ambiente para a sadia qualidade de vida do ser humano através do Plano Diretor, por intermédio da verificação dos limites, os entraves e as possibilidades de efetividade deste instrumento jurídico tanto na doutrina como forma de criação do Plano Diretor, como em alguns casos práticos que realmente obtiveram êxito e também quais os problemas em casos que não se obteve êxito. Dessa forma, percebemos que o Plano Diretor pode servir como forma de preservação ambiental, desde que esteja amparado nos ditames da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade, além de seguir o dever de observar as peculiaridades da cidade em que é elaborado e também da opinião dos munícipes que integram o município que será beneficiado pelo Plano Diretor. / El análisis y el reflejo del plan director aqui, implica un aspecto técnico-jurídico relacionado principalmente a las cuestiones del medio ambiente, en el sentido de la preservación ambiental durante la ocupación urbana planeada. La inevitable confrontación entre lo legal jurídico medio ambiente y la ocupación urbana tiene sido objeto de constante colisión, esto necesita de regulación.Identificamos que el plan director puede aparecer como aparato legal para la preservación ambiental, orientando una ocupación urbana ordenada y determinada por las alcaldías, necesariamente cambiando el paradigma del proyecto de ciudad, caminando en el sentido de la construcción de una norma jurídica destinados a satisfacer las necesidades vitales de la comunidad a través de la preservación ambiental. La legislación en vigor incluso se cambió mucho para el inicio de la Constituición Federal de 1988 y, más recientemente con la Ley 10.257/01 que es el conocido Estatuto de las Ciudades, cuando pasó a contemplar diversos derechos y garantias en los más diversos aspectos cuando se habla de la relación entre planeamiento de las ciudades y medio ambiente.Es importante observar que no solo el medio ambiente es beneficiado en la postura de un plan director que contemple las directrizes puestas en el Estatuto de las Ciudades, pero toda ciudad en si que tiene una significativa mejoria en la calidad de vida y en el bien estar de las ciudades cuando hay una ocupación planeada coherente con el apoyo de la comunidad y con la realidad local.Aclaramos aspectos en la necesidad de preservar el medio ambiente para la sana calidad de vida del ser humano a través del plan director, por intermedio de la averiguación de los límites, las barreras y las posibilidades de efectividad de este instrumento jurídico tanto en la doctrina como forma de creación del plan director, como en algunos casos prácticos que realmente obtuvieron éxito y también cuales los problemas en casos que no se obtuvo suceso. Desa forma percebemos que el plan director puede servir como forma de preservación ambiental, desde que esté compatible con los dictados de la Constituición Federal y del Estatuto de las Ciudades, además de seguir el deber de observar las peculiaridades de la ciudad en que es elaborado y también de la opinión de los ciudadanos que integran la municipalidad que será beneficiado por el plan director.

Orientador: Lindon Fonseca Matias / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-11T02:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fonseca_MarceloFernando_M.pdf: 8157389 bytes, checksum: a74fb0a08183712336555b8f95519a24 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A presente dissertação consiste em um diagnóstico do uso da terra no entorno do Reservatório de Salto Grande, no município de Americana (SP), através da utilização de imagens de satélite de alta resolução, incursões de campo e dos recursos e procedimentos conjuntamente associados às geotecnologias. Foram obtidas informações geocartográficas dando origem a mapeamentos que permitiram a confrontação com os dados do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI/1999) do município de Americana, no que se refere às disposições legais de uso e ocupação da terra definidas para a área de estudo. A constituição da base de dados geográficos deste trabalho sugere que o tratamento da informação espacial, quando realizado de maneira adequada, se constitui em poderoso recurso para análises sócio-territoriais. As avaliações realizadas indicam para um uso da terra predominantemente inadequado no entorno do Reservatório de Salto Grande, levando-se em consideração as leis orgânicas do município e os levantamentos e análises complementares do espaço geográfico selecionado, empreendidas com o apoio das geotecnologias. O avanço ilegal da cultura da cana-de-açúcar na região do pós-represa e o processo de ocupação e destruição de matas ciliares, fragmentos de matas e vegetação nativa em áreas já urbanizadas ou com tendências de ocupação respondem pela maior parte das inadequações e conflitos identificados, o que faz das áreas de proteção e preservação ambiental (APPA) as mais afetadas dentro de um processo de degradação e desrespeito à legislação atual. Diante do quadro de inadequação e conflito predominantes no diagnóstico do uso e ocupação da terra na área de estudo, e da já constatada degradação atual da qualidade da água do próprio Reservatório, recomenda-se especial atenção dos agentes responsáveis e da comunidade atuante na perspectiva da tomada de medidas efetivas para se evitar danos ainda maiores, exigindo-se o cumprimento da lei e um planejamento territorial compatível com a realidade local. Ressalta-se que a Geografia como ciência pode e deve atuar de maneira efetiva na discussão do planejamento do uso da terra, apontando meios para a consolidação de uma gestão territorial que prime pela justiça e igualdade de direitos na apropriação do espaço geográfico / Abstract: This work consists of a diagnosis of land use around Salto Grande Reservoir, in the city of Americana, São Paulo State, through the use of high spatial resolution satellite images, field incursions and resources and procedures related to geotechnologies. Geocartographical informations found originated mappings which allowed its confrontation with data from the Integrated Development Urban Planning (PDDI/1999) of Americana municipality, with regard to laws of land use and occupation defined for this study¿s area. This work¿s establishment of geographical database suggests that proper space information treatment is a powerful resource for social-territorial analysis. Evaluations indicate that there is a predominantly inappropriate use of the land around Salto Grande Reservoir, considering organic laws of municipality and complementary surveys and analysis of selected geographical area, made with geotechnologies support. Illegal advance of sugar cane culture in the of post-dam and the process of occupation and destruction of forests gallery, fragments of forests and native vegetation in areas already urbanized or with occupation tendencies respond by most identified inadequacies and conflicts identified, making of these areas of environmental protection and preservation (APPA) the most affected in a process of degradation and disrespect to the current legislation. Facing the situation of inadequacy and conflict prevailing in the diagnosis of use and occupation of land in this study¿s area, and the current degradation of water quality of the reservoir itself, it is recommended special attention from the responsible officers and the active community from the perspective of taking effective measures to avoid even greater damages, and requiring up the compliance with the law and a territorial planning compatible with local reality. It is empathized that Geography as science, can and must act in an effective manner in the discussion of the planning of land use, pointing means for the consolidation of a territorial administration that prime for justice and equal rights in the ownership of the geographical area / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia