Submitted by Leandro Felipe Galiza (unedmg@gmail.com) on 2014-07-08T13:18:38Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL.pdf: 1577679 bytes, checksum: a318b2e5815b57ee490bd98929804e34 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-07-10T17:08:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL.pdf: 1577679 bytes, checksum: a318b2e5815b57ee490bd98929804e34 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-18T12:16:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL.pdf: 1577679 bytes, checksum: a318b2e5815b57ee490bd98929804e34 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-18T12:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL.pdf: 1577679 bytes, checksum: a318b2e5815b57ee490bd98929804e34 (MD5) Previous issue date: 2014-05-22 / A presente pesquisa tem o objetivo de identificar e entender em que medida a integração entre os instrumentos orçamentários é afetada no âmbito do município de Nilópolis / RJ. Para isso, foram estudados os principais conceitos relacionados ao assunto, bem como diversos documentos, e diversas entrevistas com atores (stakeholders) do Poder Legislativo e do Poder Executivo. O Referencial teórico apresenta o orçamento como um instrumento multifacetado que pode ser entendido em três dimensões: Política, Jurídica e Econômica. Tal referencial teórico foi utilizado na presente pesquisa a fim de identificar as questões e fatores que afetam a integração dos instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA) no município de Nilópolis / RJ, dando desta forma, uma perspectiva ao leitor sobre o assunto em foco. Verificou-se que os fatores identificados pelos entrevistados, não são diretamente responsáveis por um falta de integração entre o PPA, LDO e LOA. Foi concluído que os principais fatores, indicados na pesquisa, são conseqüências de causas externas ao município de Nilópolis. / This research aims to identify and understand the extent to which integration between budget instruments is affected within the municipality of Nilópolis/RJ. For this, the main concepts related to the subject, as well as various documents, and interviews with various actors (stakeholders) of the Legislative Branch and the Executive Branch were studied. The Theoretical Framework presents the budget as a multifaceted tool that can be understood in three dimensions: Political, Legal and Economic. This theoretical framework was used in this study to identify the issues and factors affecting the integration of budget instruments (PPA, LDO and LOA) in the municipality of Nilópolis/RJ, giving thus the reader a perspective on the subject in focus. It was found that the factors identified by respondents are not directly responsible for a lack of integration between the PPA, LDO and LOA. It was concluded that the main factors indicated in research, are consequences of external causes to the municipality of Nilópolis.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-09T00:00:00Z / Trata dos limites e potencialidades da aplicação, no nível local, de uma metodologia de planejamento que busca equacionar o processo de decisão, programação, acompanhamento e controle de ações - o Planejamento Estratégico Situacional, método desenvolvido originalmente para governos centrais, pelo economista chileno Carlos Matus. Aponta esses limites e possibilidades a partir da reflexão sobre as experiências dos municípios de Santo André (gestão 1989-1992) e São José dos Campos (gestão 1993-1996), ambas no estado de São Paulo

Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analítico capaz de identificar as questões inerentes ao processo de formação do discurso sobre o urbano no país; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relações com a natureza, características, sobrevivências e transformações presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como “novos” modelos de planejamento e gestão urbanos. Esses “novos” modelos de planejamento têm se organizado, em alguns pólos, dentro de uma presente tensão intelectual e ideológica, onde se destacam, três principais correntes: a da Reforma Urbana Democrático-Redistributivista, a do Plano Estratégico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Identificam-se algumas práticas tidas como inovadoras nestas três correntes, tais como: o desenvolvimento econômico local, a descentralização das políticas urbanas, a inserção da temática ambiental nas discussões sobre o urbano, uma maior politização do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este “pano de fundo” o estudo examina a experiência de planejamento urbano na cidade de Vitória, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prática relacionados ao Plano Estratégico da Cidade – Vitória do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e ações), inserindo tal caracterização aos seus respectivos contextos sócio-político-econômicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes “novos” modelos compõem realmente novas formas de intervir sobre a questão urbana ou seriam reformulações de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prática do planejamento brasileiro de reprodução de modelos, todavia, feitas com adaptações ao “pensamento social” vigente no momento. De modo específico, visa verificar até que ponto há um rebatimento dos “novos” modelos de planejamento abordados, nas experiências de Vitória, bem como verificar as possíveis contradições existentes nessas relações.

The growing demand for life quality due, mainly, by consumerism, has created a greater exploitation of natural resources, increasing deforestation, urban occupations in inappropriate areas, the expansion of consumption of surface water but also groundwater, to meet the many different uses, with a consequent increase in indiscriminate pollution. This work, realized in Faxinal do Soturno city, situated in the central region of Rio Grande do Sul state, has as objectives identify the suitable areas for the use and occupancy, vulnerable areas to contamination and identify some potential contaminants human activities that can affect the groundwater quality, as they are used in large-scale by Faxinal do Soturno population. In this study we used primary data, obtained in the field, and pre-existing data, obtained from SIAGAS (Sistema de Informação de Águas Subterrâneas) and spatializated in ArcGIS 9.2 and Surfer 8.0 applications, which generated the basic thematic mapping. The research was based on the type of geoprocessing environmental assessment based on SAGA (Sistema de Análise Geo-Ambiental) application, which could be performed the planimetry interaction with the maps of slope, geology, soil and static level, to get the map of natural vulnerability of aquifers contamination, which was faced with a map of potentially contaminating activities. The analysis showed one area of 3,950.95 hectares as of low vulnerability, this able to use and occupation, and 25.85 hectares as of extreme vulnerability, which suggests immediate mitigating measures. In SAGA evaluations, we found that the Faxinal of Soturno is located in an average vulnerability area, where there are potentially contaminating activities such as the cemetery, the hospital and fuel stations, which were georeferenced. The suitable and unsuitable areas for the use and occupation were found by the evaluation of the complex map of natural vulnerability, collate before the map of environmental risk, which was found an area of 1,440.85 ha without restriction on the use and occupation, and area of 2,666.82 ha for unsuitable areas for use. So, with those results obtained by the environmental analysis, one can say that the area without restriction must be a priority for the occupation, and demand the fulfillment of measures limiting the free use to the allocation of potentially contaminating activities, which will be installed in the municipality of Faxinal do Soturno. / A crescente demanda por qualidade de vida ocasionada, sobretudo, pelo consumismo, tem gerado uma maior exploração dos recursos naturais, aumentando os desmatamentos, ocupações urbanas em áreas inadequadas, a expansão do consumo das águas superficiais como também das águas subterrâneas, para suprir os mais diversos usos, com consequente aumento indiscriminado de poluições. O presente estudo, realizado no Município de Faxinal do Soturno, localizado na região central do Estado do Rio Grande do Sul RS, com área total de 169,9 Km2, como parte de convênio entre a Universidade Federal de Santa Maria e o consórcio de municípios que formam a Quarta Colônia do RS, tem, por objetivos, enriquecer e oferecer modelo para os fundamentos cartográficos e analíticos a subsidiar o plano diretor municipal, e, para tal, identificar as áreas propícias ao uso e ocupação, áreas vulneráveis à contaminação de lençóis aqüíferos subterrâneos e identificar algumas atividades antrópicas potencialmente contaminantes que podem afetar a qualidade das águas subterrâneas da região, parte do Sistema Aquífero Guarani, visto que estas são utilizadas em grande escala pela população faxinalense. Neste estudo foram utilizados dados primários, obtidos em campo, e dados pré-existentes, obtidos do Sistema de Informação de Águas Subterrâneas e, espacializados nos aplicativos ArcGIS 9.2 e Surfer 8.0, onde se gerou a cartografia temática básica. A pesquisa baseou-se no modelo de avaliação ambiental por geoprocessamento embasado no aplicativo Sistema de Análise Geo-Ambiental, pelo qual pode-se realizar a interação das planimetrias, com os mapas de declividade, geologia, nível estático e solos, para obter o mapa de vulnerabilidade natural a contaminação dos aquíferos, o qual foi confrontado com o mapa das atividades potencialmente contaminantes. As análises mostraram área de 3.950,95 hectares como de baixa vulnerabilidade, esta apta a uso e ocupação sem grandes restrições, e 25,85 hectares como de vulnerabilidade extrema, a qual sugere medidas mitigadoras imediatas. Nas avaliações realizadas no SAGA, constatou-se que a cidade de Faxinal do Soturno situa-se em uma área de vulnerabilidade média, onde encontram-se atividades potencialmente contaminantes, como hospital, postos de saúde, os cemitérios, e postos de combustíveis, as quais foram georreferenciadas. As áreas propícias e também as inadequadas ao uso e ocupação foram encontradas pela avaliação complexa do mapa de vulnerabilidade natural, cotejado frente ao mapa de risco ambiental, pela qual foi encontrada área de 1.440,85 ha sem restrição ao uso e ocupação, e 2.666,82 ha de áreas inadequadas ao uso. Assim, com esses resultados obtidos pela análise ambiental, pode-se afirmar que a área sem restrição deve ser prioritária para a ocupação, e exigir-se o cumprimento de medidas limitantes ao livre uso à alocação de atividades potencialmente contaminantes, que vierem a ser instaladas no município de Faxinal do Soturno.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A maior autonomia político administrativa adquirida pelo município após a Constituição Federal de 1988, elevou-o à ente federativo autônomo e autor das suas próprias políticas de desenvolvimento e gestão, sendo o Plano Diretor Municipal seu instrumento básico de política de desenvolvimento e expansão urbana. Essa visão apenas urbana, começou a mudar após a promulgação do Estatuto da Cidade em 2001 (Lei 10.257/2001) e dessa forma, os Planos Diretores Municipais passariam a abranger todo o território do município. De tal modo, essa tese teve como objetivo compreender como áreas rurais, em especial os distritos rurais da Mesorregião do Sul Goiano são abordados nos Planos Diretores Municipais pós Estatuto da Cidade, bem como mostrar a importância do município no planejamento das áreas rurais, com vistas a colaborar para a ampliação de debates sobre planejamento territorial rural. Para responder a esses objetivos, analisou-se teorias que abordam a temática, decretos, leis como as dos Planos Diretores Municipais do Sul Goiano, bem como realizou-se pesquisa de campo e posterior análise F.O.F.A em 9 (nove) vilas distritais de 5 (cinco) municípios da mesorregião do Sul Goiano. Por meio dessas leituras e análises concluiu-se que, mesmo com novos direcionamentos para as áreas que estão além do perímetro urbano, a abrangência desses espaços no planejamento municipal ainda é muito incipiente e em alguns casos, inexistente. A inexperiência e a dificuldade do município e de seus planejadores em reconhecer o que está além do seu perímetro urbano; o preconceito e a visão do rural como atrasado; o viés político contido nas decisões e na elaboração dos Planos Diretores Municipais, estão de forma geral, no cerne destas questões. As análises realizadas nos PDMs dos municípios em estudo apontaram que a inserção dos espaços que estão fora dos limites urbanos/cidades acontece de forma superficial ou quando estes representam algum interesse político e/ou econômico. Essa superficialidade se manifesta desde a definição de rural e urbano e de seus limites físicos, culturais e sociais, os quais consideram rural como tudo que está além do perímetro urbano, passando pelas diretrizes e instrumentos que configuram-se em um viés econômico e quando não o são, estão isentos das especificidades locais. Nesse contexto, os distritos rurais são compreendidos como uma extensão do urbano, sem considerar toda a complexidade de relações existentes nessas localidades, suas necessidades e todo o contexto local que faz com que essa população necessite de políticas públicas e ações específicas. Essas condições puderam ser comprovadas durante a pesquisa de campo, a qual verificou a pouca ou quase inexistente atenção dos governos municipais em relação aos distritos rurais, principalmente em relação às necessidades básicas que levem em consideração, também, os costumes e a cultura do lugar. No mais, foi compreendido também, que boa parte das ações e benéficos podem e devem partir dos municípios e ser contempladas nos Planos Diretores Municipais, principalmente porque já existem ações sendo executadas em outros distritos rurais de outros municípios no Brasil. Ainda há muito o que avançar em relação ao ordenamento do município de forma integral, principalmente porque as possibilidades e oportunidades devem ser as mesmas a toda população seja urbana ou rural, mas já estamos no caminho. / The greater political and administrative autonomy acquired by the municipality after the Federal Constitution of 1988, elevated it to the autonomous federative entity and author of its own policies of development and management, being the Municipal Master Plan its basic instrument of policy of development and urban expansion. This only urban vision began to change after the enactment of the City Statute in 2001 (Law 10.257/2001) and, thus, the Municipal Master plans would cover all the territory of the municipality. Thus, this thesis aimed to understand how rural areas, especially the rural districts of the South Goiano Mesoregion, are addressed in the Municipal Director Plans after the City Statute, as well as show the importance of the municipality in the planning of rural areas, in order to contribute to the expansion of debates on rural territorial planning. In order to respond to these objectives, it was analyzed theories that approach the thematic, decrees, laws such as those of the Municipal Governing Plans of Southern Goiás, as well as field research and subsequent F.O.F.A analysis in nine (9) districts of 5 (five) municipalities of the South Goiano mesoregion. Through these readings and analyzes it was concluded that, even with new directions for areas that are beyond the urban perimeter, the scope of these spaces in the municipal planning is still very incipient and, in some cases, nonexistent. The inexperience and difficulty of the municipality and its planners in recognizing what is beyond its urban perimeter; the prejudice and the vision of the rural as backward; the political bias contained in the decisions and in the elaboration of the Municipal Master Plans, are generally at the heart of these issues. Moreover, the analyzes carried out in the PDMs of the municipalities under study showed that the insertion of spaces that are outside the urban limits/cities happens superficially or when it represents political and/or economic interest. This superficiality is manifested from the definition of rural and urban and its physical and social limits, which consider rural as everything that is beyond the urban perimeter, passing through the guidelines and instruments that are configured in an economic bias and when they are not, they are exempt from local specificities. In this context, rural districts are understood as an extension of the urban, without considering all the complexity of existing relationships in these localities, their needs and the entire local context that causes this population to need public policies and specific actions. These conditions could be verified during the field research, which verified the abandonment of the municipal governments with respect to the rural districts, mainly with respect to the basic necessities. In addition, it was also understood that a good part of the actions and benefits can and should come from the municipalities and be contemplated in the Municipal Master Plans, mainly because there are already actions being carried out in other districts in Brazil. There is still a long way to go with respect to municipality planning in an integral way, mainly because the possibilities and opportunities must be the same for all the population, whether urban or rural, but we are already on the way. / Tese (Doutorado)

Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analítico capaz de identificar as questões inerentes ao processo de formação do discurso sobre o urbano no país; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relações com a natureza, características, sobrevivências e transformações presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como “novos” modelos de planejamento e gestão urbanos. Esses “novos” modelos de planejamento têm se organizado, em alguns pólos, dentro de uma presente tensão intelectual e ideológica, onde se destacam, três principais correntes: a da Reforma Urbana Democrático-Redistributivista, a do Plano Estratégico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Identificam-se algumas práticas tidas como inovadoras nestas três correntes, tais como: o desenvolvimento econômico local, a descentralização das políticas urbanas, a inserção da temática ambiental nas discussões sobre o urbano, uma maior politização do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este “pano de fundo” o estudo examina a experiência de planejamento urbano na cidade de Vitória, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prática relacionados ao Plano Estratégico da Cidade – Vitória do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e ações), inserindo tal caracterização aos seus respectivos contextos sócio-político-econômicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes “novos” modelos compõem realmente novas formas de intervir sobre a questão urbana ou seriam reformulações de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prática do planejamento brasileiro de reprodução de modelos, todavia, feitas com adaptações ao “pensamento social” vigente no momento. De modo específico, visa verificar até que ponto há um rebatimento dos “novos” modelos de planejamento abordados, nas experiências de Vitória, bem como verificar as possíveis contradições existentes nessas relações.

Um dos problemas ambientais com que nos deparamos está ligado à gestão dos resíduos sólidos oriundos das atividades humanas, seja na forma de disposição, no volume na geração, e na ineficiência na reutilização e reciclagem destes. A gestão integrada de resíduos sólidos pauta-se como importante instrumento para que se caminhe em direção a um modelo de sociedade menos agressivo com o meio ambiente. Para buscar esta forma de gestão, no Brasil, a Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Partindo deste contexto, tem-se como foco os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. O trabalho tem por objetivo avaliar a situação dos processos de elaboração dos PMGIRS nos municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI-13). É apresentada uma proposta de avaliação quantitativa e qualitativa dos PMGIRS, visando o cumprimento destes perante à PNRS. Chegou-se em um resultado de que 62% dos municípios afirmam possuir PMGIRS; 9% não possuem; e 29% estão em processo de elaboração. A UGRHI-13 conta com 34 municípios, destes, vinte e um (21) municípios afirmam ter PMGIRS, porém após a avaliação destes, verificou-se que três efetivamente não o tem. Logo, o número de municípios que possuem o PMGIRS é dezoito (18), ou seja, 53% dos municípios da UGRHI-13. Consequentemente, 47% dos municípios não possuem o Plano. Nove (9) cumprem menos que 75% dos requisitos mínimos da PNRS. Apenas dois (2) dos dezoito (18) municípios que efetivamente possuem PMGIRS cumprem em 100% os requisitos mínimos. O cenário positivo para a gestão integrada de resíduos sólidos municipais vem evoluindo, porém ainda enfrenta uma série de obstáculos relacionados à falta e inconsistência de informação e falta de capacitação técnica dos gestores públicos. / One of the environmental problems we face is related to the management of solid waste from human activities, whether in the form of disposal, volume in generation, and inefficiency in their reuse and recycling. Integrated solid waste management is an important instrument for moving towards a less aggressive model of society with the environment. In order to seek this form of management, in Brazil, Law nº. 12,305/2010 establishes the National Policy on Solid Waste. Starting from this context, we focus on the Municipal Plans of Integrated Management of Solid Waste - PMGIRS. The objective of this study is to evaluate the situation of the PMGIRS elaboration processes in the municipalities of the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin (UGRHI-13). A proposal for the quantitative and qualitative evaluation of the PMGIRS is presented, with a view to their compliance with the PNRS. It was found that 62% of municipalities claim PMGIRS; 9% do not have; And 29% are in the process of being drawn up. The UGRHI-13 counts with 34 municipalities, of which twenty one (21) municipalities claim to have PMGIRS, but after evaluating them, it was verified that three do not have it. Therefore, the number of municipalities that have the PMGIRS is eighteen (18), or 53% of the municipalities of the UGRHI-13. Consequently, 47% of municipalities do not have the Plan. Nine (9) meet less than 75% of the minimum PNRS requirements. Only two (2) of the eighteen (18) municipalities that effectively have PMGIRS meet the minimum requirements at 100%. The positive scenario for the integrated management of solid municipal waste has been evolving, but it still faces a series of obstacles related to lack and inconsistency of information and lack of technical capacity of public managers.

Orientador: Antonio Carlos Zuffo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-23T17:04:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Teixeira_MariadaPurificacao_D.pdf: 11959076 bytes, checksum: 0a34d6e94c0591a179882a28673e53c7 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: É fato que a maioria das cidades brasileiras, atravessadas em suas áreas urbanas, rurais e até mesmo áreas protegidas, por rios, cresceram de forma desordenada ao longo destes cursos d'água. As razões para esta despreocupação com o patrimônio ambiental são históricas e encontram suas raízes em inúmeras condicionantes. Este trabalho não pretende abarcar tão vasta contextualização. Ocupa-se de identificar que este cenário de não ordenamento do território por um viés mais integral, tem legado ao País um passivo ambiental hídrico, mas também, um grande passivo social, decorrente da apropriação insustentável deste recurso natural. Emerge, então, antigo desafio administrativo e gerencial, prevalente no planejamento municipal brasileiro, relacionado ao binômio da apropriação dos recursos naturais x a qualidade de vida nas cidades. Partindo-se deste entendimento, é defendida a hipótese de que o passivo social deva ser incorporado de forma mais sistemática aos contextos decisórios municipais. E, favorecer que a tomada de decisão por parte das administrações municipais, tenha condições de incorporar medidas mitigadoras mais agressivas, também para esta modalidade de danos. Desta forma, defende-se a promoção da saúde no ambiente urbano como estratégia consensual de modo à melhor viabilizar políticas públicas municipais. O objetivo deste trabalho é relevar a apropriação dos vazios urbanos com foco no ambiente promotor de saúde, no escopo das microbacias hidrográficas. Esta hipótese é entendida como a possibilidade de encaminhar conciliação entre o planejamento estratégico e a participação da sociedade na tomada de decisão. A estruturação metodológica adotada na pesquisa consiste em proposição inovadora que integra a instrumentalização oriunda da pesquisa social à estruturação de problemáticas multicriteriais. Esta estruturação metodológica é apresentada como um potencial alternativa para a incorporação de dados qualitativos e quantitativos, em processos de tomada de decisão, que envolvem, simultaneamente, variáveis ambientais e sociais. O modelo proposto apresenta ferramental metodológico digno de destaque: construção de cenário investigativo; contexto investigativo; referencial teórico e conhecimento técnico da realidade; bases para discussão das linhas gerais de argumentação; bases para discussão das linhas específicas de argumentação; mapeamento cognitivo do contexto investigativo; estruturação de indicadores do ambiente urbano promotor de saúde; estruturação de escala de preferência dos indicadores do ambiente urbano promotor de saúde; bases diagnósticas da sustentabilidade socioambiental do uso e ocupação. Conquistou-se uma plataforma inédita de indicadores do ambiente urbano promotor de saúde no âmbito das cidades brasileiras. A pesquisa apresenta como resultado direto o aplicativo para a classificação de vazios urbanos com foco na promoção da saúde no ambiente urbano. Esta ferramenta permite também: a) classificação dos municípios brasileiros quanto às condições de saúde urbana; e b) qualificação da vulnerabilidade socioambiental de ambientes locais municipais. A pesquisa suscitou o desenvolvimento de plataforma teórica relacionada ao entendimento das microbacias hidrográficas urbanas enquanto unidades de planejamento. E, oferece ainda, contribuições relacionadas à abordagem metodológica para: a) estruturação de problemáticas que envolvam temáticas transversais; b) estruturação de visão de consenso para tratamento multidisciplinar; c) utilização integrada entre instrumental da pesquisa social e estruturação de problemáticas multicriteriais; e, d) inclusão mais efetiva da variável social no contexto decisório / Abstract: It is a fact that most Brazilian cities, traversed in its urban, rural and even protected areas by rivers, grew haphazardly along these waterways. The reasons for this lack of preoccupation with environmental patrimony are historical and are rooted in numerous conditions. The research is not intended to encompass this wide contextualization. The point is to identify this scenario for a more integral view, by considering that to our country, the legacy of water environmental liabilities, and also the great social liabilities, elapses from the unsustainable appropriation of this natural resource. Then, emerges, an old administrative and managerial challenge, prevalent in Brazilian municipal planning, related to the duet: appropriation of natural resources x quality of life in cities. Based on this understanding, is supported the hypothesis that social liabilities should be incorporated more systematically to municipal decision contexts. And encourage that decision-making by municipal administrations, is able to incorporate more aggressive mitigation measures, also for this type of damage. Thus, is advocated the promotion of health in the urban environment as a consensual strategy to better enable municipal public policies. The objective of this work is to reveal the urban unoccupied appropriation with focus on promotion of health in urban environment context, in the watersheds scope. This hypothesis is understood as an ability to reconcile strategic planning and society participation forward decision-making. The methodological structure adopted on the research is an innovative proposition that integrates instrumentation from social research and structuring of multi-criteria problems. This methodological structure is presented as a potential alternative to the incorporation of qualitative and quantitative data in decision-making processes, involving both environmental and social variables. The proposed model presents a prominent methodological tooling: investigative scenario; investigative context, theoretical and technical knowledge of reality; bases for discussion (general lines); bases for discussion (specific lines); cognitive mapping; indicators for promotion of health in urban environment; preference scale indicators for promotion of health in urban environment; occupation diagnostic bases of environmental and social sustainability. We have conquered a new promotion of health indicators platform for urban environment in Brazilian cities. The research presents as a direct result, the application for the classification of urban unoccupied. This tool also allows: a) classification of municipalities regarding the conditions of urban health; and b) qualification of the environmental and social vulnerability of local municipal environments. The research raised the development of theoretical framework related to urban watersheds as planning units. lso, features contributions related to the methodological approach: a) structuring problems involving wide thematic; b) structuring consensus view for multidisciplinary treatment; c) integrated use between instrumental from social research and structuring of multi-criteria problems; and, d) more effective inclusion for social variable in decision context / Doutorado / Recursos Hidricos, Energeticos e Ambientais / Doutora em Engenharia Civil

Orientador : Nilson Antonio Modesto Arraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:26:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Demantova_GraziellaCristina_M.pdf: 8048916 bytes, checksum: f0f28e40822c256dc8efe40d232943cd (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: O processo de descentralização (de atribuições e responsabilidades do governo federal para outras esferas de governo) ocorreu no Brasil simultaneamente com a luta pela democratização, cujos objetivos eram a ampliação da participação popular na gestão pública e da cidadania no país. Por esse motivo, muitos autores e atores envolvidos acreditaram que descentralização era sinônimo de democratização e acabaram associando a eficácia dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas às finalidades contidas no projeto de democratização do país. Ou seja, atribuíram o fracasso ou o sucesso dos Conselhos Gestores sob o ponto de vista do cumprimento da missão que estes espaços deveriam exercer dentro do projeto de democratização do país, e não sob o ponto de vista do cumprimento dos objetivos priorizados pelos conselheiros, confundindo, assim, eficácia com efetividade. Este equívoco fez com que muitos autores tivessem suas expectativas frustradas, pois a missão, a finalidade definida pelo projeto democrático para os conselhos gestores não foi alcançada na grande maioria dos casos e por esse motivo atribuíram à eles uma baixa eficácia, quando na verdade tratava-se de uma baixa efetividade (com pouca ou nenhuma transformação da realidade na qual o conselho atual). Quando se pretende analisar a eficácia de uma organização é preciso ter conhecimento dos objetivos que ela tem a perseguir e dos resultados que foram alcançados à luz desses objetivos. Para a análise da eficácia do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Campinas os objetivos identificados e analisados não são os que foram definidos pelos movimentos sociais envolvidos na luta pela democratização, e nem pela equipe política que elaborou os programas de descentralização do Estado nas diferentes áreas de políticas públicas (o que seria necessário caso a efetividade das ações do CMDR estivesse sendo analisada), mas sim pelos conselheiros que fazem parte da composição do Conselho na gestão estudada. Sob esta perspectiva, a presente dissertação de mestrado busca avaliar a eficácia do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Campinas (CMDR), baseada não em expectativas externas, mas nas metas internas pretendidas. Neste sentido a eficácia é avaliada em relação aos resultados alcançados frente aos objetivos perseguidos pela organização em questão. Para atingir o objetivo proposto para este trabalho, além da revisão bibliográfica, foram aplicados 2 questionários aos conselheiros integrantes do CMDR com o objetivo de identificar quais os recursos humanos (qualificação, parceiros, perfil dos conselheiros, composição e papel que desempenham no CMDR), financeiros (existências de recursos para a realização de trabalhos, contratação de assessorias externas e realização de cursos e seminários) e materiais (infra-estrutura adequada) disponíveis e de que maneira eles são utilizados para a realização dos objetivos, e se os objetivos priorizados na atual gestão foram alcançados. Tendo em vista a análise dos dados obtidos, que refletem a percepção dos conselheiros, pode-se dizer que a atual gestão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Campinas obteve um bom resultado no alcance dos objetivos priorizados. Entre os 4 objetivos priorizados, informalmente, pelos conselheiros, 1 foi plenamente alcançado: Municipalizar a Casa da Agricultura, 2 foram parcialmente alcançados: Implantação do programa Estadual de Microbacias e Melhoria das Estradas Rurais e somente 1 deles estava em fase de implantação: Melhoria da Segurança na área rural do Município / Abstract: The process of descentralization of attributions and responsibilities of the federal Administration to the other spheres of the govemment occurred in Brazil in concomitance with the struggle for democratization, whose objectives were to magnify popular participation in public affairs and in the citizenship of the country. For this reason, many authors and social actors involved in this process had believed that the decentralization was a synonymous of democratization, associating the efficiency of the Managing Council of Public Politics with the ideals of the country's democratization project. In other words, they had attributed the failure or the success of the Managing Council to the fulfilment of their mission in the country's democratization project, and not to the fulfilment of the objectives prioritized by the council members, confusing, thus, effectiveness with efficiency. This mistak.e led the authors to frustrated expectations, because the mission, the purpose defined by the democratic project for the managing Council was not reached in the great majority of the cases. Therefore, they were atributed a low a effeciency, when in the truth it was a low effectiveness (with little or no transfonnation of the reality in which the Council set its works). When one intends to analize the effectiveness of an organization, it is necessary to know the objectives that it has aimed and the results reached, considering theses objectives. On this analizis of the effeciency of the City Council of Rural Development (CMDR) of Campinas, the objectives identified were the ones that had been defined by the council members who formed the board in the studied administration, and not by the social movementes involved in the struggle for democratization or the political groups that had elaborated the state's descentalization policies among its different areas. These objectives would be nedded for an effectivenes analizys, and not for an efficiency study. Under this perspective, the purpose of this thesis is to evaluate the effeciency of the CMDR, based not in expectations. In this sense, the effeciency is evaluated in relation to the results reached considering the objectives pursued by the administration in study. To accomplish the goal of this work, besides the bibliographical revision, 2 questionnaires were made to the council members of the CMDR, with the means to identify which human resources (qualification, partners, profile of the council members, composition and paper that they play in the CMDR), financial resources (existences of resources for the accomplishment of works, act of contract of external assessorships and accomplishment of courses and seminaries) and materials (adequate infrastructure) were available, how they were used to reach the objectives, and if its priorities in the current management have been reached. On the analysis of the gathered data, wich reflected the perception of the council members, it can be said that the current management of the City Council of Agricultural Development of Campinas achieved a good resuIt in its quest for the prioritized objectives. Among four of these, informally, in the conception of the council members, one was fully reached: to tum municipal the House of Agriculture. Two were partially reached: the implantation of the State program of Microbacias and Melhoria of Agricultural Roads. Only one of them remained in its implantation phase: the improvement of the Security in the agricultural area of the City / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study and the analysis about the relations between the social and environmental can be better understood and visualized throughout environmental maps that can sensitize the society to the reality. Through this context, this research has as the objective to analyze the geographic space of Barão de Cotegipe city, in the state of Rio Grande do Sul, with the emphasis on the natural and social constituent parts, represented by the Environmental Cartography and to identify the different units in the landscape. A special database was created in an environment of Geographic Information System with the use of SPRING Software in the version 5.0.6. The map of natural vulnerability, to the lack of the soil, was elaborated based on the information relating to the geomorphology, geology, soil, vegetation, and the use and occupation of the soil and the social potential map, resulted from an integration of natural, human, productive and institutional potential with the help of the language and programing of algebra processing. Afterwards, the information was organized and integrated in the synthesis map, the unit map of landscape, representative of reality in study. As a result, the maps of natural vulnerability to the soil lack that represented steady units, with the predominance of formation processes of soil and units moderated vulnerable, predominated the erosive processes were highlighter. The map of social potential represented equilibrium between dynamism and restriction, that is, units with a high potentiality were not identified neither in a low potentiality. In the unit map of landscape predominate the productive units in expansion (59.08%), allowing the expansion of the productive potential of sustainable and dynamic ways and the critical units of conservation (40.21%) characterized by the elevated natural vulnerability and low potentiality. Already, the production units in consolidation, considered ideals, represented only 0.05% of the municipal area, while the critical units in recovery accounted 0.66%, due to the high potential and high social vulnerability natural. In the units, in which predominated the natural vulnerability, special attention with relation to the natural and the agent that influence it are suggested, aiming at good social practice associated to the environmental politics in the process of economic decision make to enable the valorization and environment protection. In the productive units, characterized specially by the potentiality, the development of actions looking towards mainly to the productive development is recommended, because the diversity of the productive sector is fundamental to the occurrence of the consolidation and expansion of units, ensuring equilibrium between the environmental and the man, based on the sustainable use of natural resources. As a result, guided by the Environmental Cartography, the units were represented cartographically allowing the understanding and the visualization of environmental interaction and of the social dynamic with the natural environmental. / O estudo e a análise das relações entre o meio social e o ambiente podem ser melhor compreendidos e visualizados a partir de mapas ambientais que sensibilizem a sociedade para a realidade. Diante deste contexto, esta pesquisa teve como objetivo analisar o espaço geográfico do município de Barão de Cotegipe/RS, com ênfase nos componentes naturais e sociais representados por meio da Cartografia Ambiental, e identificar as diferentes unidades de paisagem. Para tanto, criou-se um banco de dados espaciais em um ambiente de Sistemas de Informações Geográficas com auxílio do software SPRING versão 5.0.6. Elaborou-se o mapa de vulnerabilidade natural à perda de solo, com base nas informações referentes à geomorfologia, geologia, solos, vegetação e uso e ocupação da terra, e o mapa de potencial social, resultado da integração dos potenciais natural, humano, produtivo e institucional, com o auxílio da linguagem de programação de processamento algébrico. Posteriormente, as informações foram organizadas e integradas em um mapa síntese, o mapa das unidades de paisagem, representativas da realidade em estudo. Como resultado, destaca-se o mapa de vulnerabilidade natural à perda do solo, que representou unidades estáveis com predomínio dos processos formadores do solo, e unidades moderadamente vulneráveis, prevalecendo os processos erosivos. O mapa do potencial social apresentou um equilíbrio entre o dinamismo e a restrição, ou seja, não foram identificadas unidades com potencial alto, nem baixo. No mapa das unidades de paisagem, prevaleceram as unidades produtivas de expansão (59,08%), possibilitando o desenvolvimento do potencial produtivo de maneira sustentável e dinâmica, e as unidades críticas de conservação (40,21%), caracterizadas pela elevada vulnerabilidade natural e baixa potencialidade. Já, as unidades produtivas de consolidação, consideradas ideais, representaram somente 0,05% da área municipal, enquanto que as unidades críticas de recuperação representaram 0,66%, devido ao alto potencial social e a elevada vulnerabilidade natural. Nas unidades em que predominou a vulnerabilidade natural, sugere-se especial atenção em relação ao meio natural e aos agentes que o influenciam, visando a boas práticas sociais associadas às políticas ambientais no processo de tomada de decisões econômicas, possibilitando a valorização e proteção do meio. Nas unidades produtivas, caracterizadas especialmente pela potencialidade, recomenda-se o desenvolvimento de ações voltadas principalmente ao desenvolvimento produtivo, pois a diversidade do setor produtivo é fundamental para que ocorra a consolidação ou expansão das unidades, garantindo um equilíbrio entre o meio e homem, com base no uso sustentável dos recursos naturais. Assim, norteados pelos princípios da Cartografia Ambiental, as unidades foram representadas cartograficamente, permitindo a compreensão e a visualização das interações do ambiente e da dinâmica social com o meio natural.