Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-03T12:06:07Z No. of bitstreams: 1 2011_FernandaLopesRodriguesMartinez.pdf: 2396607 bytes, checksum: d160fdb93a64690fdb7e0e5138ea9d74 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-01-03T13:22:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_FernandaLopesRodriguesMartinez.pdf: 2396607 bytes, checksum: d160fdb93a64690fdb7e0e5138ea9d74 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-03T13:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_FernandaLopesRodriguesMartinez.pdf: 2396607 bytes, checksum: d160fdb93a64690fdb7e0e5138ea9d74 (MD5) / No futuro próximo, os governantes brasileiros terão como missão renovada equacionar o crônico e crescente déficit habitacional do país, desafio repetidamente subestimado. Caso recorram à fórmula costumeira, apostarão na tradição modernista de construção em massa de “máquinas de morar”, traduzidas na forma de conjuntos habitacionais padronizados. Muito embora solução rápida e eficiente em termos de custos, em perfeita harmonia com os princípios basilares da administração pública e, sobretudo, excelente fonte de estatísticas que alimentam campanhas eleitorais, tal prática tem frequentemente se mostrado equivocada em seu fim precípuo de prover um “lar” às camadas de baixa renda, tendo em conta não estar em linha com as tradições construtivas e organização espacial que identificam as moradias de diferentes grupos de brasileiros. Inseridos artificialmente na periferia de centros urbanos ou em zonas rurais afastadas, os projetos de novas “comunidades” usualmente padecem de viés homogeneizante que frequentemente ignora as particularidades das distintas regiões brasileiras e suas respectivas características geográficas e culturais, resultando, no médio prazo, na descaracterização ativa de edificações, desperdício de verbas públicas e estigmatização de grupos populacionais. Este trabalho almeja explorar a potencial aplicação das tradições regionais (ou locais) brasileiras nas construções de habitações de interesse social, analisando metodologias selecionadas de projetos participativos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the near future, Brazilian government officials will have to address the growing chronic national housing deficit, challenge repeatedly postponed. If they resort to the usual formula, they will place their chips in the modernist tradition of ―en masse‖ building of new ―machines à habiter‖, translated through standard housing projects. However a rapid and cost efficient solution, in perfect harmony with the basic principles of public administration and, above all, excellent source of statistics that feed into political campaigns, such choice has frequently proven inaccurate, given that it does not take into account the building traditions and spatial organization which identify the ―homes‖ of various groups of Brazilians. Artificially placed in urban centers‘ outskirts or in distant rural zones, new ―communities‖ projects suffer from a homogenizing bias, turning a blind eye on geographical and cultural regional traditions, resulting, in the long term, in buildings active decharacterization, waste of public resources and groups‘ stigmatization. This dissertation will explore the potential use of Brazilian regional traditions on new residential projects for lower income groups, through the analysis of selected participatory methodologies.

Resumo não disponível

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-02-26T17:03:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Vinicius Albuquerque Fulgencio.pdf: 1949821 bytes, checksum: f7ce57be04d29e1b9f2807f3de57288d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T17:03:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Vinicius Albuquerque Fulgencio.pdf: 1949821 bytes, checksum: f7ce57be04d29e1b9f2807f3de57288d (MD5) Previous issue date: 2015-04-16 / CAPES / O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a gestão metropolitana a partir do quadro institucional e sua relação com a autonomia municipal, utilizando-se do caso específico da Região Metropolitana de Recife. A gestão metropolitana tem se configurado como um grande desafio ao planejamento urbano, em especial, o regional, por representar um ambiente conflitante em múltiplas escalas. A temática vem se tornando cada vez mais presente nas discussões realizadas tanto pela comunidade epistêmica, como por profissionais do planejamento. Os problemas espaciais vêm tomando proporções cada vez maiores, em sintonia com o crescimento urbano. Nas metrópoles estão concentrados os principais espaços de tomada de decisões políticas e econômicas, sendo estratégicos nas escalas nacionais e mundial. A dinâmica global tem influenciado fortemente o espaço metropolitano, suas características podem ser encontradas nas mais variadas metrópoles, das mais diversas culturas. Os problemas que envolvem os entraves para a gestão desses espaços também compartilham, internacionalmente inclusive, conflitos semelhantes, em especial aqueles que se referem ao paradoxo entre a autonomia e o centralismo. No Brasil, o sistema político federalista esteve presente durante todo o estado moderno, impactando diretamente nos modelos de administração pública. Na gestão metropolitana, o impacto se torna mais evidente após a Constituição de 1988, a qual proporcionou uma maior autonomia aos municípios, cujos interesses são conflitantes ao metropolitano. Esse trabalho conclui que o atual modelo federalista promove a resolução dos problemas estruturais e conjunturais das cidades de forma individualizada, embora gerando inúmeros conflitos no ambiente metropolitano, pois nesses tipos de cidades, os problemas não respeitam os limites administrativos. Apesar dos aparatos institucionais existentes, a gestão metropolitana depende de atos colaborativos do Executivo municipal, que ocorrem em situações eventuais. As Regiões Metropolitanas, bem como sua gestão, ficaram estigmatizadas como um ente que subjuga as autoridades municipais, principalmente pelo seu modelo no período do regime militar. No entanto, reconhecendo essa limitação, mesmo assim, os serviços de interesse comum (saneamento, transporte, resíduos sólidos, entre outros) ainda precisam se tornar eficazes no atendimento à população. / This study aims to analyze the metropolitan management from the institutional framework and its relationship with municipal autonomy, using the specific case of Recife Metropolitan Area. The metropolitan management has been set as a major challenge to urban planning, in particular the regional, because it represents a conflicting environment of multiples scales. This theme is becoming more and more present in the discussions, that are performed by the epistemic community and also by planning professionals. The spatial problems are taking increasing proportions in line with urban growth. In large cities it is concentrated the main spaces of political and economic decisions, being strategic in the national and global scales. The global dynamic has influenced the metropolitan space strongly, its characteristics can be found in several cities, of the most diverse cultures. The problems that involves the obstructions to the management of these spaces also share, internationally too, similar conflicts, in particular those referring to the paradox between autonomy and centralism. In Brazil, the federalist political system was present throughout the modern state, directly impacting on public administration models. In metropolitan management, the impact becomes more evident after the 1988 Constitution, which gave greater autonomy to the cities, and its interests are conflicting to the metropolitan ones. This study concludes that the current federalist model promotes the resolution of structural and economic problems of cities individually, but generating many conflicts in the metropolitan environment, because in these types of cities, the problems do not respect administrative boundaries. Despite the existence of institutional tools, the metropolitan management depends on collaborative acts of the city executive power, which it may occurs in some situations. The metropolitan areas and their management were stigmatized as an entity that overpower municipal authorities, mainly for their model during the military government. However, recognizing this limitation, even so, the common interest services (sanitation, transportation, solid waste, among others) still need to become effective by serving the population.

Os Sistemas de Informação Geográfica vêm sendo cada vez mais utilizados em estudos envolvendo o planejamento e gerenciamento de recursos e meio-ambiente. A agricultura é uma das atividades humanas mais intimamente relacionadas com o meio ambiente. Este trabalho investiga o emprego desses sistemas para integrar diferentes informações relacionadas à produção agrícola e obter respostas que subsidiem o planejamento em regiões agrícolas.A área estudada é uma localidade do município de Não-me-Toque, situado no planalto médio do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas 28°21' e 28°34'sul e 53°40' e 53°57'oeste. Os resultados evidenciaram as vantagens dos Sistemas de Informação Geográfica sobre os métodos convencionais de análise, especialmente no que se refere à velocidade, precisão e à associação dos dados de interesse à sua localização geográfica.

Orientador: Maristela Simões do Carmo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-08T16:21:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_RosangelaAparecidaPereirade_D.pdf: 13011665 bytes, checksum: 790aa77a8771f5ebda726f779c4d24aa (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O principal problema levantado nesta tese é que a ocupação do espaço rural para a produção agropecuária se efetiva sem a devida preocupação com os recursos naturais disponíveis, em especial o solo, e sem o conhecimento das características sócio-econômicas dos produtores. Uma das evidências para essa constatação é que ainda não há estudos suficientes sobre as dinâmicas ambientais e sociais do uso do solo, ocorrendo uma supervalorização da dimensão econômica na exploração dos mesmos. Objetivou-se realizar um estudo do meio físico, através de suas potencialidades e limitações, em sobreposição aos indicadores sócio-econômicos, com vistas a avaliar uma proposta metodológica de planejamento rural para o desenvolvimento sustentável. A partir daí procurou-se quantificar a adequabilidade do uso do solo dos municípios de Aguaí, Mogi Guaçú e Estiva Gerbi, Estado de São Paulo, para os anos de 1981, 1990 e 1997, compondo um banco de dados espaciais multitemporais. A avaliação sócio-econômica foi feita por meio da análise da dinâmica de ocupação e uso dos recursos naturais pelos agricultores, agrupados em setores censitários do IBGE, cujas variáveis e tipologia, georeferrenciadas, compuseram o banco de dados de atributos. A metodologia foi desenvolvida a partir da elaboração do Mapa de Adequabilidade do Uso do Solo dos municípios, empregando-se os Mapas de Aptidão Agrícola e de Uso e Cobertura do Solo, segundo o Método de Avaliação de Aptidão Agrícola, utilizando-se imagens dos satélites Landsat 2 (MSS) e Landsat 5 (TM). Foram também analisadas as transformações no uso dos solos pela tabulação cruzada e índices de exatidão global e Kappa, que indicam o grau de evolução nas mudanças ocorridas no espaço analisado. A caracterização sócio-econômica e tecnológica dos setores censitários foi efetivada por meio da Análise Fatorial de Correspondências Múltiplas (ACM) e da Classificação Hierárquica Ascendente, com os dados do Censo Agropecuário 1995/96. Os resultados da análise física multitemporal permitiram delimitar o histórico agroambiental do uso dos solos, representando a evolução e expansão agropecuária, em relação ao uso e adequabilidade dos mesmos. A análise espaço-temporal do uso intensivo do solo e da adequabilidade indicou uma forte evolução no sentido do aumento da ocupação dos solos, tanto para um uso adequado, quanto para uma sobreutilização. Nos três municípios, percebe-se que, com a intensificação da modernização da agricultura, as terras subutilizadas vão diminuindo, gradativamente de 1981 a 1997, apontando seu decréscimo na direção do desmatamento e/ou substituições das pastagens, para a introdução de culturas anuais e/ou permanentes, de maior valor comercial. Por outro lado, áreas que deveriam estar como reservas para preservação permanente acabam também sendo apropriadas por cultivos mais intensivos, ocorrendo, novamente, uma sobreutilização do solo. Foram definidos quatro tipos de agricultores nos municípios: modernos e diversificados citrícolas capitalizados, criadores descapitalizados de animais e familiares com produção vegetal diversificada. Como resultado final, obteve-se um conjunto de mapas, que traduzem o conhecimento integral dos espaços rurais e a ocupação do território. A metodologia proposta mostrou-se apropriada para o subsídio ao planejamento sócio-ambiental, propiciando elementos para um diagnóstico atualizado e eficaz, no estabelecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentado / Abstract: The main problem raised in this thesis is that the occupation of the agricultural space for the farming, effectives production without the proper concern with the available natural resources, in special the ground, and without the knowledge of the social and economical characteristics of the producers. One of the causes for this confirmation is that it does not have enough studies yet on the environmental and social dynamic of the use of the land, occurring a supervaluation of the economic dimension in the exploration of agricultural ground. It was aimed to carry through a study of its potentialities and limitations, in overlapping to the social and economical index, with sights to evaluate a methodological proposal of agricultural planning for the sustainable development. Since then, it was tried to quantify the adequateness of the use of lands of the cities of Aguaí, Mogi Guaçú and Estiva Gerbi, State of São Paulo, for the years of 1981, 1990 and 1997, composing a multisecular space data base. The social and economical evaluation was made by the analysis of the dynamics of occupation and use of the natural resources for the agriculturists, grouped in tax sectors of the IBGE, whose georeferenced variable and typology had composed the bank of attributes. The methodology had as base the elaboration of the Map of Adequateness of the Use of Lands of the cities, using the Maps of Agricultural Aptitude and the Use and Covering of the Ground, according to Method of Classification of Agricultural Aptitude, using images of the satellites Landsat 2 (MSS), Landsat (5 TM) and Landsat 7 (ETM+). Also the transformations in the use of lands for the cross tabulation and index of global exactness and Kappa had been analyzed, that indicate the degree of evolution in the occured changes in the analyzed space. The social, economical and technological characterization of the tax sectors was accomplished by means of the Factorial Analysis of Correspondence (ACM) and the Ascending Hierarchic Classification, with the data of 1995/96 Farming Census. The results of the multisecular physical analysis had allowed to delimit the agro-environmental description of the use of the land, being represented the evolution and farming expansion in relation to the use and adequateness of lands. The analysis space-weather of the intensive use of the ground and the adequateness, indicated one strong evolution in the direction of the increase of the occupation of lands, as much for an adjusted use as for an over-use. In the three cities, it was perceived gradually that, with the intensification of the modernization of agriculture, the underutilized lands diminished, from 1981 to 1997, pointing its decrease in the direction of the deforestation and/or substitutions of the pastures with respect to the introduction of annual and/or permanent cultures of higher commercial value. On the other hand, lands that would have to remain as reserves for permanent preservation also finishing being appropriate for more intense cultivation, occurring, again, an over-use of the lands. Four types of agriculturists in the cities had been defined: modern and diversified, capitalized citrus producers, undercapitalized animal breeders, diversified familial vegetal production. As final result, a set of maps was gotten, aiming at the integral knowledge of the agricultural spaces and the occupation of the territory. The methodology proposal revealed appropriate for the subsidy to the spcial and environmental planning, propitiating elements for a fast, brought up to date and efficient diagnosis, in the establishment of directed public politics to the supported agricultural development / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

Esta tese estuda a experiência de planejamento regional integrado desenvolvida pela Companhia Energética de São Paulo (CESP). A hipótese do trabalho é que a partir dos conhecimentos adquiridos ao longo dos anos e das gerações de profissionais que trabalharam na CESP e suas antecessoras, e com o acúmulo de experiências arquitetônicas e de planejamento, a Companhia constituiu um método próprio e particular de planejamento de seus empreendimentos hidrelétricos. Por planejamento regional integrado entendemos o processo no qual se planeja uma região, definida pela bacia hidrográfica, através de seu uso múltiplo e da possibilidade de seu aproveitamento integral. O principal resultado obtido com a pesquisa foi a recuperação do processo de construção da experiência de planejamento empreendida pela CESP, através da identificação de algumas referências - como as company towns, as cidades novas, o planejamento regional, os conceitos de polo de desenvolvimento e de unidade de vizinhança, os postulados dos CIAMs e a experiência da Tennessee Valley Authority (TVA) - e da constatação de que este método de planejamento seguiu um conjunto de diretrizes estabelecidas, a partir da própria prática de planejar empreendimentos hidrelétricos. A atuação dos dois principais agrupamentos de arquitetos envolvidos nos projetos hidrelétricos de São Paulo - a Divisão de Arquitetura e Urbanismo da CESP e a PLANEMAK - assinalaram a contrapartida arquitetônica no desenvolvimento da tecnologia brasileira no setor de construção de centrais hidrelétricas. Como exemplos das aplicações do método de planejamento desenvolvido pela CESP, são analisados três estudos de caso: Jupiá, de 1961, e o núcleo urbano de Ilha Solteira, de 1967, com participação da PLANEMAK; e o núcleo urbano de Porto Primavera, do início da década de 1980, através da Divisão de Arquitetura e Urbanismo da CESP. A trajetória da CESP no campo do planejamento urbano e regional foi resultado do crescente empenho do Estado em articular a intervenção na área de produção de energia com uma ação mais ampla de reorganização de território com vista a impulsionar o desenvolvimento e implantar núcleos residenciais coerentes com postulados do urbanismo moderno. / This thesis addresses the experience of integrated regional planning developed by CESP (Sao Paulo Power Company). The basic hypothesis is that from the knowledge acquired over the years and generations of professionals, who worked in the CESP and its predecessors, and with the accumulation of architectural and planning experiences, the Company has constituted a proprietary and private method of planning its hydroelectric projects. By integrated regional planning we understand the process in which a region, defined by the river basin, is planned through its multiple uses and its possibility of the complete exploitation. The main result obtained from the survey was the recovery of the construction process of the planning experience undertaken by CESP, by identifying some references - such as company towns, new towns, regional planning, the concepts of development pole and neighborhood unit, the postulates of CIAMs and the experience of the Tennessee Valley Authority (TVA) - and the fact that this method of planning followed some established guidelines, from the very practice of planning hydroelectric projects. The acting of the two main groups of architects involved in hydropower projects in São Paulo Architecture and Urbanism Division of CESP and PLANEMAK represented the architectural component in the development of Brazilian technology in the construction of hydroelectric plants sector. Illustrating the applications of the planning method developed by CESP, we analyzed three case studies: Jupiá, 1961, and the residential village of Ilha Solteira, 1967, with the participation of PLANEMAK, and the residential village of Porto Primavera, in the beginning at 1980s, by the Architecture and Urbanism Division of the CESP. The trajectory of the CESP in the field of urban and regional planning was the result of the growing commitment of the State in joint an intervention in the area of energy production with a broader action to reorganize the territory with a view to boost the development and deploy residential nuclei consistent with postulates of modern urbanism.

Um dos grandes desafios na esfera do planejamento e gestão ambiental reside na necessidade de superar as distintas formas de regionalização. Desde os primórdios são inúmeros os esforços de unificação de bases que permitam uma gestão conciliatória de limites e intervenções no espaço. O presente trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica de paisagens no Baixo Curso do Rio Ipojuca (Pernambuco), possibilitando a identificação de diferentes níveis de complexidade para o planejamento e gestão dessa área objeto, a partir das transformações e permanências de atividades econômicas responsáveis pela dinâmica sócio-espacial da área. O recorte aqui adotado tem sua escolha justificada por pontos de pressão que caracterizam significativos impactos na dinâmica da bacia em sua totalidade, sendo estes: a presença do Complexo Portuário-Industrial de Suape e a existência secular de atividades em larga escala relacionadas à produção e transformação da cana-de-açúcar. O entendimento de paisagem neste trabalho se dá de forma sistêmica e integrada, pela qual os constituintes abióticos, bióticos e antrópicos são compreendidos de forma interdependente. A análise dessas paisagens possibilitou uma aproximação de sua atual configuração, assim como projetaram-se tendências no sentido das alteração mediante alteração, introdução ou ainda modificação de seu padrão por meio de grandes empreendimentos estatais e privados. O Complexo Industrial Portuário de Suape recebe uma atenção maior, já que apresenta uma um contexto em termos de planejamento totalmente diferenciado do seu entorno, a partir da verificação de uma regionalização que privilegia aspectos socioeconômicos e coloca os elementos / recursos naturais em segundo plano. A sobreposição desse quadro junto à uma análise regional por meio de dados estatísticos apontam para um direcionamento de total modificação da região, demandando urgentemente novas políticas de planejamento voltadas para a geração de um quadro de sustentabilidade socioeconômica e cultural. / One of the greatest challenges in environmental planning and management is related to the need of overcoming the different regionalization forms. Since the beginnings, several are the unifying the basis efforts which allow a conciliatory limits management and space interventions. This project aims to analyze the landscape dynamics of the lower course of Ipojuca River (Pernambuco) enabling the identification of different complexity levels towards the planning and management of this object area, from the transformations and continuities of economic activities responsible for the dynamic of the socio-spatial area. The cutting choice here proposed if justified by the pressure points which characterize significant impacts in the dynamic of the basin in its whole such as: the presence of Suapes port-industry complex and the century existence of large scale activities related to sugar cane production and transformation. The landscape understanding in this work is presented in a systemic and integrated form, which the abiotic, biotic and anthropic components are understood in a interdependent way. These landscapes analysis allowed an approximation of its current configuration, as well as projected trends are towards the amendments, introduction or modification of its standards by large state or private enterprises means. The Suapes Port- Industry Complex receives a greater attention, as it presents a context in planning terms, completely different from its surroundings, since the verification and a regionalization which favors socioeconomic aspects and presents the natural elements/resources in second place. The overlap of such situation along with a regional analysis by statistic data points to a total region modification direction, urgently requiring new planning policies aimed at generating a framework for socioeconomic and cultural sustainability.

Considerando que a Constituição Federal de 1988, além de legar uma série de inovações no plano político, econômico e social, representa um marco entre os processos de crise e de retomada do planejamento regional no país, o objetivo desta pesquisa foi analisar criticamente o planejamento regional brasileiro pós-Constituição Federal de 1988, buscando identificar e caracterizar mudanças de paradigmas de natureza política, administrativa e econômica imbricados nesse processo, tendo como parâmetro a comparação com o período precedente (século XX). Foram analisadas as três dimensões que compõem as políticas públicas, segundo a metodologia da Policy Analysis: a estrutura institucional (polity), o processo político que envolve a formulação, a implementação e a execução de políticas públicas (politics) e o conteúdo concreto das decisões políticas (policy), como o arcabouço legislativo e os planos e programas governamentais. No âmbito da polity foram identificadas e caracterizadas as instituições ligadas ao planejamento regional na esfera da Administração Pública Federal, especialmente Ministérios, Secretarias e autarquias, a saber, o Ministério da Integração Nacional, a Sudam, a Sudene, a Sudeco, a Sudesul, o Dnocs e a Codevasf, bem como suas antecessoras. A partir do exame das constantes criações, extinções, fusões e desmembramentos de instituições, bem como alterações nas suas atribuições, estrutura interna, e posição ocupada na Administração Pública, ponderamos a importância que o planejamento regional adquiriu em cada momento de sua história no país. No tocante à politics, foram identificados os principais atores políticos que participaram do processo de formulação das políticas regionais analisadas na pesquisa, bem como uma breve caracterização dos principais estilos políticos vigentes e seus diferentes contextos históricos. Buscamos problematizar a participação dos diversos atores no processo de formulação das políticas regionais, abordando a questão do peso relativo entre decisões técnicas e políticas no âmbito das políticas e planos examinados. No que se refere à policy, apresenta-se, de forma sucinta, as principais características das políticas regionais nos períodos anterior e posterior à Constituição Federal de 1988, especialmente os Polos de Desenvolvimento, os Eixos Nacionais de Integração e de Desenvolvimento (Enids), as Mesorregiões Diferenciadas e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com destaque para esta última. À luz da Geografia, acrescentamos uma quarta dimensão na análise das políticas públicas, a territorial. Com base no exame das dimensões polity, politics, policy e da dimensão territorial do planejamento regional, apresentamos uma análise comparativa entre o período anterior e posterior à Constituição Federal de 1988, identificando e caracterizando os principais paradigmas norteadores do planejamento regional brasileiro, especialmente, no período recente, assinalando a forma como eles são absorvidos pelas políticas regionais e indicando os principais rebatimentos territoriais dessas políticas. Por conseguinte, no contexto de emergência da PNDR, considerada como o marco recente mais importante das políticas regionais no país, concluímos que o planejamento regional está em meio à processos simultâneos de retomada, de ressignificação e de inovação, uma vez que busca revestir-se de novos paradigmas, embora sem destituir-se completamente dos anteriores, o que acaba por lhe conferir um novo conjunto de atributos. Por fim, apresentamos uma apreciação crítica acerca dos limites e desafios do planejamento regional brasileiro na atualidade. / Considering that Brazilian Constitution of 1988, besides a number of innovations in the political, economic and social terms, it represents a milestone for the processes of crisis and resumption of regional planning in that country. The objective of this research was to critically assess the regional planning after the Brazilian Constitution of 1988, seeking to identify and characterize changes in paradigms of political, administrative and economic nature intertwined in this process, establishing the parameter of comparison with the previous period (twentieth century). The three dimensions that comprise public policies were analyzed according to the methodology of Policy Analysis: the institutional structure (polity), the political process that involves the formulation, implement and execution of public policy (politics) and the actual content of decisions policies (policy); and the legislative framework and the plans and programs from government. Within the polity, the institutions related to regional planning were identified and characterized in the sphere of the federal government, especially Ministries, Departments and authorities, namely the Ministry of National Integration, the Sudam, the Sudene, the Sudeco, the Sudesul , the Dnocs and the Codevasf, as well as its predecessors. From the examination of the recurrent creations, extinctions, mergers and spinoffs of institutions, as well as changes in their assignments, internal structure, and the position placed in Public Administration, we ponder the importance of regional planning acquired at each moment of its history in the Brazilian country. In relation to politics, the main political actors who participated in the formulation of regional policies, analyzed in this research process, as well as a brief description of the main current political styles and their different historical contexts, were identified. We seek to problematize the participation of various actors in the formulation of regional policy process, addressing the question of the relative importance between technical decisions and policy, considering the examined policies and plans. With regard to policy, it is presented here succinctly, the main features of regional policies in the earlier and later periods of 1988 Brazilian Constitution, especially the Poles of Development, the National Integration and Development Axes (Enids), Differentiated Meso-regions and the National Policy for Regional Development (PNDR), with an emphasis on the latter. In light of Geography, we added a fourth dimension in the analysis of public policies: the territorial. Based on the examination of the dimensions polity, politics, policy and the territorial dimension of regional planning, we present a comparative analysis between the anterior and posterior periods of the Brazilian Constitution of 1988, identifying and characterizing the main guiding paradigms of Brazilian regional planning, especially in recent period, noting how they are absorbed by regional policies and indicating the key territorial repercussions of these policies. Therefore, in the context of the emergence of PNDR, considered as the most important recent milestone of regional policies in the Brazilian country, we conclude that regional planning is through the simultaneous processes of recovery, of reframing and innovation, as it seeks putting on new paradigms, although without completely dismiss the preceding. This ultimately gives you a new set of attributes. Finally, we present a critique of the limits and challenges of the Brazilian regional planning consideration nowadays.

Orientador: Marcos Antônio Mattedi. / Coorientador: Heike Jöns. / Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Este trabalho apresenta uma análise do setor aéreo brasileiro, mostrando os órgãos responsáveis por sua gestão, algumas dificuldades enfrentadas e a necessidade de serem editadas políticas mais claras e objetivas para a gestão da aviação no país. Além disso, também analisa a situação do mercado de aviação comercial e a importância que a aviação regional tem para o desenvolvimento de localidades distantes dos grandes centros urbanos. Um outro ponto estudado é a situação da infraestrutura aeroportuária, a sua importância para o crescimento da aviação no país e para o desenvolvimento das regiões por ela atendidas e a necessidade de modernização na sua gestão.