Orientadora: Profa. Dra. Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / Este trabalho trata do controle urbano nas favelas urbanizadas, a partir do estudo das experiências realizadas em municípios do ABC. A pesquisa procura analisar os processos de urbanização e regularização de favelas nos municípios de Diadema, Santo André e São Bernardo do Campo e identifica o arcabouço jurídico estabelecido para promover a regularização fundiária e jurídica. Especial ênfase é dada ao estudo dos Planos de Urbanização e Regularização Fundiária ou Jurídica, instrumento previsto na legislação que regulamenta as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), para identificar os mecanismos estabelecidos para exercer o controle urbano. O objetivo do trabalho é identificar as dificuldades e os obstáculos enfrentados pela gestão pública para exercer o controle urbano nas favelas urbanizadas e os feitos da ausência dessa ação. Constatou-se, como principais obstáculos para exercer o controle urbano: ausência de parâmetros urbanísticos e edilícios; irregularidade fundiária compreendida como ausência de titularidade; desconhecimento da existência das normas de regulação urbanística por parte dos moradores e, por último, resistência dos setores que têm a competência para exercer o controle urbano em atuar nos assentamentos precários urbanizados. / This work deals with urban control in urbanized areas of slums, from the study of the experiments conducted in the municipalities of ABC. The research seeks to analyze the processes of urbanization and regularization of slums in the cities of Diadema, Santo André and São Bernardo do Campo and identifies the legal framework established to promote land tenure regularization and a special emphasis is given to the study of Urbanization and Land Regularization Plans and Legal instrument under the law regulating the Special Zones of Social Interest (ZEIS), to identify the mechanisms established to pursue urban control. The objective is to identify the difficulties and obstacles faced by public administration to exercise control in urban slums upgraded and made the absence of such action. It was found, as the main obstacles to exercise urban control: lack of urban and building parameters; land irregularity understood as the lack of ownership; ignorance of the existence of norms of urban regulation by the locals and finally the resistance of the sectors that have the power to exercise control in urban act in urbanized slum.

Orientadora: Profa. Dra. Maria de Lourdes Pereira Fonseca / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os diversos processos urbanos, econômicos e sociais em andamento na região da zona leste de São Paulo, buscando revelar as características da região, bem como relacioná-las ao desenvolvimento urbano da cidade. Pretende-se, com isso, compreender a sua função dentro da divisão socioterritorial do trabalho, na escala da cidade e da metrópole paulista, bem como compreender suas diferenciações internas por meio do levantamento de áreas de centralidades. A zona leste de São Paulo é caracterizada, historicamente, por carências de infraestrutura urbana, alta densidade populacional e construtiva, sendo ocupada por uma população majoritariamente de baixa renda e com poucas ofertas de trabalho, conformando um conjunto de bairros dormitórios com altos índices de precariedade urbana em sua região mais periférica. Contudo, sabe-se que esse território, de grande extensão, não é homogêneo, sendo que sua porção mais próxima da região central da cidade apresenta um acesso maior a equipamentos públicos e uma estrutura urbana menos precarizada. O que se pretende, com a pesquisa, é justamente detalhar as diferentes lógicas presentes na estruturação desse território. Como recorte temporal para a compreensão dos processos em curso, serão utilizados microdados do Censo IBGE 2000 e 2010, o estudo dos lançamentos imobiliários na região nas últimas décadas, pesquisa em órgãos públicos ligados ao provimento de infraestrutura de trânsito, transporte e planejamento urbano, análise do perfil econômico das empresas instaladas na região e determinação das áreas de centralidades urbanas existentes. Assim, pretende-se compreender a qualidade das dinâmicas e processos envolvidos na produção desse espaço urbano e sua relação com o estudo / This study aims to analyze the various urban, economic and social processes underway in the region of the eastern zone of São Paulo, seeking to reveal the characteristics of the region and relate it to the urban development of the city. It is intended with this, understand their role within the socio-territorial division of labor, the scale of the city and the metropolis as well as understand their internal differentiations by surveying centrality areas. The East Zone of São Paulo is characterized historically by deficiencies in urban infrastructure, high population density and constructive, being occupied by a largely low-income population and few job offers, conforming a set of neighborhoods dormitories with high precariousness rates urban in its peripheral region. However, it is known that this territory of great extent, is not homogeneous, and its closest portion of the central area of the city has increased access to public facilities and a less precarious urban structure. The aim with the research, is precisely detail the different logics present in the structure of this territory. As time frame for the understanding of current processes, IBGE 2000 census microdata will be used and 2010, the study of real estate launches in the region in the last decades, research in public agencies related to transit infrastructure provision, transport and urban planning, analysis economic profile of the companies established in the region and identification of existing urban areas centralities. Thus, it is intended to understand the quality of the dynamics and processes involved in the production of this urban space and its relationship to the study of existing urban segregation in São Paulo.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / This thesis consists of a case study on the experience of the Greater ABC Region towards a Regional Innovation System (RSI). It is sought, from this study, to identify possibilities and limits for the construction of such Systems. Since 1990, public and public-private articulated institutions of regionality were created by the main social actors of the Region, constituting an original regional experiment. After a quarter of a century, there are discrepancies in the results of such entities. In terms of public policies articulated among the seven municipalities wich compound the Region, there were important advances. Regarding the territorial economic development based on universities, industries, local governments and unions interactions, towards innovation and productive diversification, the Region has achieved far more limited results. In order to understand these disparities, a research was carried out focusing on statistics, documents and interviews of personalities from the Region at the four activity segments mentioned. The results were interpreted based on the neoschumpeterian and regulationist frameworks, which made possible significant advances in the understanding of the regional problematic. Nevertheless, certain silences and gaps intrinsic to such theoretical strands were observed. Therefore, after presenting the main results achieved, a proposal for an additional research path is suggested, aiming to overcome those limitations of the theoretical paradigms adopted. / Esta tese apresenta estudo de caso sobre a experiência da Região do Grande ABC rumo a um Sistema Regional de Inovação (SRI). Busca-se, a partir desse estudo, identificar possibilidades e limites para a construção de Sistemas dessa natureza. Desde 1990, instituições de construção da regionalidade, públicas e de articulação público-privada, foram criadas pelos principais atores sociais da Região, constituindo um inovador experimento regional. Ao término de um quarto de século, constatam-se discrepâncias nos resultados de tais instituições. No plano de políticas públicas articuladas entre as sete prefeituras consorciadas, que compõem a referida Região, houve importantes avanços. Já no que tange ao desenvolvimento econômico desse território, baseado na interação entre universidades, indústrias, governos locais e sindicatos, em prol da inovação e diversificação produtiva, a Região alcançou resultados bem mais limitados. Para compreender tais disparidades, realizouse pesquisa focada em estatísticas, documentos e entrevistas de personalidades da Região nos quatro segmentos de atividade citados. Os resultados foram interpretados com base nos arcabouços neoschumpeteriano e regulacionista, os quais possibilitaram avanços significativos na compreensão da problemática regional. Não obstante, observaram-se certos silêncios e lacunas intrínsecos a tais vertentes teóricas. Por conseguinte, após a apresentação dos principais resultados alcançados, sugere-se uma proposta de caminho de pesquisa adicional, visando a superar aquelas limitações dos paradigmas teóricos adotados.

O território do Assentamento Conquista na Fronteira de Dionísio Cerqueira - SC, a partir de 1980 até o momento, passou por um acentuado processo de reconstrução, mediatizado por filosofias diferentes em termos de planejamento. O objetivo da pesquisa de tese é entender a reterritorialização desse assentamento rural, analisando as diversas dimensões constitutivas do território, para além da dimensão cultural. Os dados foram identificados por meio de entrevistas com perguntas fechadas e abertas, visitas de convivência no território em diferentes estações climáticas, diálogos com os indivíduos sociais em locais de trabalho, nas residências, em espaços de lazer e, andando pelo território, registros fotográficos, escritos e auditivos. Também, realizamos análises de diversos documentos históricos do assentamento e outros, como mapas, receitas caseiras para o fabrico de alimentação humana e animal, além de outros destinados ao cultivo e à criação. O território, antes da ocupação realizada pelo MST, servia como fonte de lucro e acúmulo de capital, concentrado somente numa pessoa. Posteriormente, mais de 200 seres humanos, fundamentados por princípios coletivos e com distribuição de renda conquistada, o reconstruíram. A filosofia adotada para o planejamento territorial entre o acampamento e o assentamento sustentou atitudes e ações com base em relações sociais e socionaturais de igualdade e respeito entre os indivíduos sociais do campo e da comunidade com a natureza. Desta maneira, o território materializou-se, concomitantemente com as reconstruções das territorialidades humanas, em fuga às subjetivações capitalísticas, recuperando os sentidos e os desejos da participação e do envolvimento comunitário. A reconstrução territorial possibilitou a partilha do trabalho coletivo com a superação da fome do corpo físico e espiritual, proporcionando maior liberdade de tempo, otimizado pelos inúmeros encontros para conversar e para se divertir. Constantemente, os indivíduos sociais reenergizam-se por intermédio de atitudes místicas, construídas em forma de representações simbólicas, dramatizadas, musicais, danças, poesias, contos e encontros comemorativos em geral, além de outras. A reterritorialização foi se realizando com a identificação dos assentados com a terra, enquanto continuidade da vida, e, com isso, seus desejos, também se concretizam pela estética do lugar, confirmando o compromisso de responsabilidade com a sustentabilidade ecológica, social, econômica, política e cultural em que os desejos do porvir possam continuar se reconstruindo. A experiência adquirida com a pesquisa contribuiu para que fizéssemos uma verdadeira reconstrução, também das nossas territorialidades referentes às análises territoriais, restabelecendo as energias que movimentam o corpo desse pesquisador socioespacial. / The territory of the settlement boundary in the Conquest of Dionísio Cerqueira - SC, from 1980 to date, has experienced a dramatic process of reconstruction, media by different philosophies in terms of planning. The objective of the research thesis is to understand the reterritorilization of rural settlement, analyzing various dimensions of the constituent territory, beyond the cultural dimension. Data were identified through interviews with open and closed questions, visit the territory of living in different weather stations, social dialogues with individuals in the workplace, in homes, in areas of recreation, and walking the land, photographic records, written and auditory. Also, analysis of various historical documents of the settlement and others, such as maps, recipes for making homemade food and feed, and other for the cultivation and breeding. The territory, before the occupation held by the MST, served as a source of profit and accumulation of capital, concentrated only on a person. Subsequently, more than 200 humans, based on collective principles and the distribution of income earned, the rebuilt. The philosophy adopted for the planning territorial settlement between the camp and held attitudes and actions based on social relations and socionaturais of equality and respect between individuals of the social field and the community with nature. Thus, the area is produced, concomitantly with the reconstruction of human territorialities in the subjectivation capital flight and restore the senses and the desires of participation and community involvement. The reconstruction allowed the territorial sharing of collective work to overcome the hunger of the physical body and spiritual, providing more freedom of time, optimized for numerous meetings to talk and have fun. Constantly, people are social reenergizam through mystical attitudes, built in the form of symbolic representations, dramatized, music, dances, poems, stories and celebrating in general meetings and other. The reterritorilization has been doing with the identification of the settlers with the land, while continuity of life, and so their wishes, also illustrate the aesthetic of the place, confirming the commitment of responsibility with ecological sustainability, social, economic, political and cultural environment in which the wishes of the future is to continue rebuilding. Experience in research that helped us a true reconstruction, also of our territorialities for the territorial analysis and restore the energy to move the body of socio researcher.

As cidades brasileiras redefinidas pelo processo de industrialização são configuradas pela lógica dialética capitalista de ocupação das terras urbanas, ou seja, por um lado concentra trabalhadores no entorno das fábricas e outros locais de trabalho e ao mesmo tempo provoca sua segregação espacial em áreas que apresentam problemas de saneamento. A industrialização baseada em baixos salários determinou muitas características do ambiente construído, no qual a concentração de riquezas atrai, facilita e se apropria dos serviços urbanos, em detrimento da maioria empobrecida da população privada dos benefícios destes serviços. É o rápido processo de urbanização que fragiliza o Estado no seu papel de provedor da universalização do atendimento à população com água tratada, resíduos e esgotos coletados e destinados adequadamente. Assim, impossibilitado de atender a todos por igual, reproduz nos grandes centros a degradação ambiental dos mananciais hídricos e a exclusão da população menos favorecida. Este é o contexto no qual se constitui o palco desta pesquisa. É aqui, que situamos o problema a ser analisado e respondido, ao longo deste trabalho, centrado especificamente em uma sub-bacia pertencente à bacia hidrográfica do arroio Dilúvio, situada na Região Metropolitana de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Esta abordagem enfatiza a necessidade de conhecer e compreender as relações entre as percepções e práticas da população face à precariedade da ação do Estado (administração pública municipal) relativa à gestão de resíduos sólidos urbanos nas zonas de baixadas do arroio Mãe D’água, com atenção a dois aspectos principais: quais os fatores que contribuem para o descarte inadequado de resíduos sólidos nessas regiões; nos moradores se observam dificuldades de acesso às informações sobre as questões pertinentes a gestão de resíduos implantada pelo poder público, impossibilitando a população local de participar e tomar decisões conjuntas? Para a análise destas questões a estratégia de pesquisa empregada foi o estudo de caso, realizado na mencionada sub-bacia hidrográfica Mãe D’água, na qual foram coletados dados provenientes da aplicação de questionários (a uma amostra de 464 moradores dos domicílios da região), da observação direta da autora, análise de documentos e entrevistas com agentes públicos relacionados à questão dos resíduos sólidos do município. A partir da análise de quatro caracterizações (da área em estudo, socioespacial, ambiental e gestão) verificam-se resultados diferenciados no que diz respeito às condições de vida entre a população, residente em áreas de baixada ou ao longo do arroio Mãe D’água e os demais habitantes localizados mais afastados destas áreas. A população das áreas menos favorecidas mostra uma tendência negativa na sua qualidade de vida, como por exemplo: escolaridade, renda familiar, doenças na família, irregularidades na ocupação e uso do solo, bem como, no uso da água e na destinação do esgoto domiciliar. No que diz respeito à questão das informações disponibilizadas pelo poder público aos moradores, para que contribuam com alternativas para a solução dos problemas da gestão municipal de resíduos, não existe distinção territorial, ou seja, toda a população da região carece de informações que subsidiem sua participação e promova a gestão compartilhada de resíduos sólidos domiciliares. Assim, alternativas são criadas pela população no sentido de minimizar os problemas decorrentes dos resíduos descartados inadequadamente e/ou não coletados pelo serviço público municipal. / The Brazilian cities redefined by the process of industrialization are configured by the dialectics capitalistic logic of urban lands occupancy, which is, by one side it concentrates workers around the factories and other places of work and at the same time it causes the spatial segregation in areas which present with sanitation issues. The industrialization based on low incomes has determined many characteristics of the built ambient, in which the concentration of richness attracts, facilitates and appropriates from the urban services, even when the majority of the poor population does not seize from the benefits of these services. It is the quick process of urbanization that frails the State in its role to provide the global attending to the population with treated water, residues and sewer, collected and destined properly. Thus, being impossible to attend to everybody equally, it reproduces, in large centers, the environmental degradation of the hydric sources and the exclusion of the less favorable population. This is the context which constitutes the field of this research. It is here where we place the problem to be analyzed and answered, throughout this paper, focused specifically on a sub-basin belonging to the hydrographic basin of the Dilúvio streamlet, placed in the Metropolitan Region of Porto Alegre, Rio Grande do Sul State. This approach emphasizes the necessity of knowing and understanding the relationships between the perception and practices of the population facing the State actions’ uncertainty (municipal public administration) related to the administration of urban solid residues in the Mãe D’água streamlet lowlands zones, with attention to two main aspects: what are the factors contributing to the inadequate discard of solid residues in these regions?; is it possible to observe difficulties, on the residents, to access information about the pertinent questions to the administration of residues implanted by the public power, making it difficult for the local population to participate and take decisions together? For the analysis of these questions, the strategy of research implanted was the case study, performed in the mentioned Mãe D’água hydrographic sub-basin, where data were collected from the application of questionnaires (to a sample of 464 residents of the region), the direct observation from the author, analysis of documents and interviews with public agents related to the question of solid residues in the municipal district. From the analysis of four characterizations (the area in study, socialspatial, environmental and administrative) different results are shown in what makes respect to life conditions among the population, living in lowlands areas or along the Mãe D’água streamlet and the other inhabitants located off these areas. The population of the less favorable areas shows a negative tendency in its quality of life, for example: level of study, family income, diseases in the family, irregularities in the occupancy and use of the soil, as well as in the use of water and the destination of the home sewer. In what makes respect to the matter of available information by the public power to the residents, in order to contribute with alternatives for the solution of problems with the administration of municipal district residues, there is no territorial distinction, which is, all the population from the region needs information which may promote their participation and shared administration of home solid residues. Therefore, alternatives are created by the population, aiming at minimizing the problems from the residues which are discarded inadequately and/or are not collected by the municipal district public service.

Este trabalho apresenta os resultados de pesquisa direcionada a elaboração de um sistema de apoio a gestão urbana estruturado em Sistema de Informações Geográficas (SIG). O método de elaboração do sistema baseou-se na proposta geral da ESRI (1996) para organização de projetos de analise espacial em SIG. O sistema foi desenvolvido e aplicado no município de Jaú (SP). A base de dados espaciais necessária para operacionalizar as ações de gestão urbana e territorial com o sistema foi obtida a partir da coleta, do tratamento e da sistematização de informações produzidas pela pesquisa e secundarias, disponíveis em diferentes formatos e condições de acesso (dados geológico-geotécnicos, infraestrutura e planejamento urbano, restrições ambientais, etc.). O sistema apresenta uma interface personalizada em seis módulos temáticos (uso do solo, dados geotécnicos, infraestrutura urbana, relevo, preservação ambiental e áreas de risco), com diferentes ferramentas de visualização e de analise espacial na tela do computador ou com saída impressa, que facilitam a utilização pelos gestores municipais nas suas tarefas diárias. A pesquisa insere-se no aprimoramento de ferramentas tecnológicas e geotécnicas para o apoio da gestão territorial das cidades. / This paper presents the results of research aimed at development of a support system for urban management structured in Geographic Information System (GIS). The method of preparation of the system was based on the general proposal of ESRI (1996) for organization of spatial analysis projects in GIS. The system was developed and implemented in the city of Jau (SP). The spatial database needed to operationalize the actions of urban and territorial management with the system was obtained from the collection, processing and systematization of information produced by research and secondary, available in different formats and access conditions (geological-geotechnical data, infrastructure and urban planning, environmental constraints, etc.). The system features a custom interface into six thematic modules (land use, geotechnical data, urban infrastructure, signage, environmental preservation and risk areas) with different visualization and spatial analysis tools on the computer screen or printed output, facilitating the use by municipal managers in their daily tasks. The research is part of the improvement of technological and geotechnical tools to the support for the territorial management of cities.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 zelin.pdf: 3328826 bytes, checksum: ba570772aa91e04b7531da3adc91cd67 (MD5) Previous issue date: 2012-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Dissertation investigated and contextualized through the prism doctrinal foundations of the bases of the Territorial Urbane Projection in his several emphases with an experimental approach articulating the actions of Administrative Police officer and the operational job of the Military police. In this sense, it was used like theoretical referential system, the guiding concepts of public order and of administrative police officer, which there understand several activities made a list to the operational job of the Military police giving including legal sustenance for the exercise of his activity end based on the Administrative Right. In treating, still, as a theoretical referential system, different concept that orientated the work it was it of Territorial Development with some different approaches, principally turned to the concepts of the Town planning Right, aiming, so, to find solutions of social, economical and space development to reduce the criminality before the police effective presence, as well as through actions of administrative police officer focused in the urbane sketch. In this sense, inhabitant of Santa Catarina built on the doctrinal argument as for the intervention in depressed or stagnant regions like the form of reduction sensation of insecurity and of the social and economical imbalances materialized in the territory and in his several urbane zones of descoesão socially, as well as in too many urbane zones. The employed methodology was the deductive method (basic inquiry and state of the art) added up to the qualitative inquiry based on semi-structured interviews. In order that the field of investigation was delimited there delimited like cutting out of the inquiry the área of 21 ° BPM (Battalion of Military police. The white public they were the members of the CONSEG of the North of the Island of Santa Catarina, specially, and the integrants of the military police itself, as well as there was used the perceptions and technical professional knowledge acquired by the author of this dissertation in his almost 28 years of services been suitable to the Public Security. The proposed exercise its termination allows us to demonstrate that urban planning in the management of public safety becomes a tool for decision-making expertise to generate statistical data that can greatly help in setting goals in each of the regions of the city when patrolling the planning and employment-oriented operations in order to decrease or resolve pressures on public safety needs and thereby enhancing public governance. / Planejamento Territorial Urbano em suas diversas ênfases com uma abordagem experimental articulando as ações de Policia Administrativa e o emprego operacional da Polícia Militar. Neste sentido, se utilizou como referencial teórico, os conceitos norteadores de ordem pública e de polícia administrativa, que compreendem as diversas atividades relacionadas ao emprego operacional da Policia Militar dando inclusive sustentação jurídica para o exercício de sua atividade fim fundamentada no Direito Administrativo. Em se tratando, ainda, de referencial teórico, outro conceito que norteou o trabalho foi o de ¿Desenvolvimento Territorial¿ com algumas diferentes abordagens, principalmente voltada aos conceitos do Direito Urbanístico, visando, assim, encontrar soluções de desenvolvimento social, econômico e espacial para reduzir a criminalidade diante da presença policial efetiva, bem como através de ações de polícia administrativa focado no traçado urbano. Neste sentido, se construiu o argumento doutrinário quanto à intervenção em regiões deprimidas ou estagnadas como forma de atenuação da sensação de insegurança e dos desequilíbrios sociais e econômicos materializados no território catarinense e nas suas diversas zonas urbanas de descoesão social, bem como nas demais zonas urbanas. A metodologia empregada foi o método dedutivo (pesquisa básica e estado da arte) somada à pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi-estruturadas. A fim de se delimitar o campo de investigação se delimitou como recorte da pesquisa a área do 21° BPM (Batalhão de Policia Militar. O público alvo foram os membros dos CONSEG do Norte da Ilha de Santa Catarina, especialmente, e os integrantes da própria polícia militar, bem como se utilizou as percepções e conhecimentos técnicos profissionais adquiridos pelo autor desta dissertação em seus quase 28 anos de serviços prestados à Segurança Pública. O exercício proposto ao seu termino nos permite atestar que o planejamento urbano na gestão da segurança pública se torna uma ferramenta de tomada de decisão com competência técnica de geração de dados estatísticos que podem em muito contribuir no estabelecimento de metas em cada uma das regiões da cidade quando do planejamento do policiamento ostensivo orientado e no emprego de operações visando diminuir ou resolver pressões sobre necessidades na segurança pública e, assim, potencializando a governança pública

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:56:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoBMT.pdf: 2412306 bytes, checksum: a3d8dd3b281beeba1e88650e455d6059 (MD5) Previous issue date: 2008-06-04 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Investiga as especificidades das ?reas de Transi??o Rural e Urbana em suas rela??es com o planejamento territorial e urbano. Analisa as ?reas de Transi??o Rural e Urbana no munic?pio de S?o Gon?alo do Amarante, estado do Rio Grande do Norte, com vistas a identificar elementos que contribuam para uma melhor delimita??o dessas ?reas no planejamento territorial e urbano, especialmente no Plano Diretor dos munic?pios. S?o quest?es principais de pesquisa: a) como realizar uma an?lise do espa?o municipal explicitando-se as caracter?sticas e especificidades dos espa?os com din?mica urbana, com din?mica de transi??o rural e urbana e com din?micas rurais? b) Como superar as dificuldades de identifica??o, caracteriza??o e delimita??o das ?reas de Transi??o Rural e Urbana no processo de planejamento, regula??o e gest?o do territ?rio? Para responder a essas quest?es a pesquisa focaliza os espa?os aqui designados como ?reas de Transi??o Rural e Urbana (ATRU s) em sua rela??o com os par?metros da pol?tica territorial e urbana. A an?lise fundamenta-se na vis?o de autores como Milton Santos e Bertha Becker. Dentre as principais conclus?es, identificou-se a relev?ncia em se associar as din?micas s?cio-econ?micas, hist?ricas, pol?ticas e culturais ?s configura??es das ATRU s, analisando tamb?m os seus aspectos demogr?ficos e formais no territ?rio como estrat?gia metodol?gica de reconhecimento e delimita??o dessas ?reas. Verificou-se que as ATRU s ocorrem em din?micas distintas onde a transi??o se d? em gradientes de urbaniza??o ou de dinamiza??o da atividade agr?cola. Sobretudo, constatou-se que as ATRU s n?o se configuram necessariamente em ?reas cont?guas ao espa?o urbano, mas sua ocorr?ncia verifica-se tamb?m de forma isolada e dispersa no espa?o municipal, o que as diferenciam das tradicionais zonas de expans?o urbana

O objetivo do trabalho é analisar a interface rural-urbana, buscando definir um conceito que contemple as múltiplas faces e coexistências de rural e de urbano no território contemporâneo, a partir de diferentes perspectivas de agentes que atuam nesse território e nos processos de planejamento territorial. Como estudo de caso, foi escolhido um dos assentamentos da reforma agrária, denominado Assentamento Marapicu, no município de Nova Iguaçu, situado hoje na borda rural-urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Esse Assentamento foi responsável por reverter a situação de retirada da área rural do plano diretor municipal. Os procedimentos metodológicos priorizaram abordagens interdisciplinar, sócio-espacial e interescalar, voltadas à reflexão teórica sobre a relação ruralurbana no território e aos desafios do planejamento territorial frente aos novos atores sociais do campo, sob o ponto de vista da área do Planejamento Urbano e Regional. A pesquisa de campo descreveu o território em diferentes escalas, destacando os padrões de ocupação e de planejamento territorial e aplicou entrevistas realizadas com agentes-chave (comunidade de assentados e os gestores públicos que trabalham com o planejamento territorial das escalas municipal e metropolitana). A partir de alguns elementos territoriais apontados nas entrevistas, foram criadas categorias de análise da interface rural-urbana e construídos cenários possíveis para a área do Assentamento, de caráter rural, urbano e rural-urbano. Os resultados apontaram a interface rural-urbana como um conceito possível para análise e aplicação no planejamento territorial no Brasil, possibilitando um exercício metodológico que contrapõe a ideia hegemônica de priorizar as questões urbanas como positivas e inevitáveis no território. / This work aims to analyze the rural-urban interface, seeking to define a concept that contemplates the multiple faces and coexistences of rural and urban in the contemporary territory, from different perspectives of agents that work in this territory and in the processes of territorial planning. As a case study, was chosen one of the rural settlements of the agrarian reform in the municipality of Nova Iguaçu, located today at the rural-urban border of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). The “Marapicu Settlement” was responsible for reversing the situation of withdrawal from the rural area of the municipal master plan. The methodological procedures prioritized interdisciplinary, socio-spatial and interscalar approaches, focused on the theoretical reflection on the rural-urban relationship in the territory and on the challenges of territorial planning facing the new social actors of the rural area, from the point of view of the Urban and Regional Planning area. The field research described the territory at different scales, highlighting the patterns of occupation and territorial planning and applied interviews with key agents (community of settlers and the public managers who work with the territorial planning of the municipal and metropolitan scales). From some territorial elements pointed out in the interviews, categories of analysis of the rural-urban interface were created and possible scenarios for the settlement area, of rural, urban and rural-urban character were constructed. The results pointed to the rural-urban interface as a possible concept for analysis and application in territorial planning in Brazil, making possible a methodological exercise that contrasts the hegemonic idea of prioritizing urban issues as positive and inevitable in the territory.

Esta investigação analisa as principais repercussões territoriais das políticas públicas elaboradas com o propósito de combater as desigualdades regionais no Estado do Rio Grande do Sul nas últimas décadas. A tese aqui defendida é a de que essas políticas, no seu conjunto, apresentam repercussões territoriais que são construídas nas relações do Estado com os demais atores responsáveis pela dinâmica territorial. Foram pesquisados, no território gaúcho, os efeitos de cinco políticas elaboradas com o propósito de reduzir as desigualdades regionais, em diferentes escalas. Na escala nacional, foi estudada a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Na escala estadual, foram avaliadas as políticas elaboradas para o desenvolvimento da Metade Sul, a Política de Desenvolvimento Regional de 1998, o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Regiões Menos Desenvolvidas de 2001 e os resultados do Estudo de Desenvolvimento Regional e Logística do Rio Grande do Sul, concluído em 2006. Na investigação, foram avaliados os pressupostos da formulação de cada uma das políticas, identificados os atores que as protagonizaram e analisada a distribuição territorial dos valores investidos para, com isso, identificar possíveis repercussões. A pesquisa sustenta que a reversão de uma situação de subdesenvolvimento de algumas regiões passa por uma postura propositiva do Estado, que deve elaborar políticas adequadas para as escalas que não são privilegiadas pelo capital e focadas nas potencialidades de cada região. Defende que o êxito dessas políticas está diretamente associado à construção de um projeto regional duradouro, que deve orientar ações, em diferentes escalas, sintonizadas com os problemas existentes nas diferentes regiões. Conclui, a partir das políticas analisadas, que podem ser identificados no território vestígios, marcas e repercussões dessas políticas. Entretanto, o maior resultado dessas políticas está no processo, ou seja, é o conjunto das iniciativas, protagonizadas pelo Estado e desenvolvidas com a participação dos atores regionais, que mantém ativa a preocupação com a questão regional e, com isso, proporciona maiores oportunidades para as regiões menos desenvolvidas. / This research analyzes the major territorial impact of public policies devised for fighting regional disparities in Rio Grande do Sul State in recent decades. The thesis here defended is that these policies as a whole have significant territorial repercussions built on the relationships among the State and other actors responsible for territorial dynamics. The effects of five policies devised for reducing regional inequalities at different levels were researched in the State territory. At a national level, the National Policy for Regional Development was studied. At a state level, the policies designed to develop the southern half of the State, the 1998 Regional Development Policy, the 2001 Working Group for the Development of Less Developed Regions, and the results of the Study of Regional Development and Logistics of Rio Grande do Sul State, completed in 2006, were evaluated. In this study, in order to identify possible repercussions, the assumptions in the formulation of each policy were evaluated, the stakeholders that developed them were identified and the geographical distribution of the amounts invested was analyzed. This research affirms that the reversion of the underdeveloped status of some regions has to undergo a proactive attitude on the part of the State, that has to elaborate appropriate policies focused on the potential of each region for the scales that are not privileged by capital. It defends that the success of these policies is directly associated with the construction of a sustainable regional project that should guide actions at different scales, aligned with the problems in the different regions. Based on the policies analyzed, this study comes to the conclusion that it is possible to identify traces, marks and effects of such policies in the territory. However, the major result of these policies is in the process, ie, the group of initiatives, proposed by the State and developed with the participation of regional stakeholders, which keeps alive the concern with regional issues and, therefore, provides greater opportunities for less developed regions.