Orientadora: Profa. Dra. Silvana Maria Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / O presente trabalho estudará a interação entre transporte e território, ou seja, pretende-se estudar a relação entre estes dois campos, que se tem mostrado mais complexa do que uma relação de causa versus efeito. O território de análise terá como referência a Macrometrópole Paulista e a proposição de ligações ferroviárias para passageiros ¿ Programa de Trens Regionais. Para tal serão estudadas, por meio de análise bibliográfica e documental, as dinâmicas e a formação do território macrometropolitano, a concepção do Programa de Trens Regionais, as estruturas de gestão do planejamento urbano e de transportes no Governo do Estado de São Paulo e por fim as interações do mercado na proposição do chamados Trens Intercidades que se sobrepõem à proposição dos trens regionais. Pretende-se, assim, problematizar o contexto no qual é proposto o Programa de Trens Regionais identificando lacunas na relação transporte ¿ território sob a influência do mercado. / The present research was aimed to investigate the interaction between transport and territory, that is, we intend to study the relationship between these two fields, which has been shown to be more complex than a cause versus effect relationship. The territory of analysis will have as reference the Macrometropole Paulista and the proposal of rail connections for passengers - Programa de Trens Regionais. For this purpose, the dynamics and the formation of the macrometropolitan territory, the conception of the Regional Trains Program, the structures for the management of urban planning and transportation in the Government of the State of São Paulo will be studied through bibliographic and documentary analysis and, finally, the market interactions in proposing the so-called Intercity Trains that overlap the proposition of regional trains. The aim is to problematize the context in which the Regional Trains Program is proposed, identifying gaps in the transport-territory relationship under the market influence.

Orientador: Andre Munhoz de Argollo Ferrão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-15T11:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Scariato_JulianaBinottiPereira_M.pdf: 16050080 bytes, checksum: 6e621f63a8987612b292d8928c9b08bb (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo identificar, através de suas paisagens culturais, a arquitetura característica das propriedades rurais de sete fazendas históricas na região de Limeira, formadas a partir do século XIX, localizadas atualmente em quatro municípios, Limeira, Cordeirópolis, Iracemápolis e Santa Gertrudes, pertencentes à Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari. Estas fazendas formam o conjunto de "Fazendas Históricas" do programa turístico da Prefeitura Municipal de Limeira. Para reconhecimento do território pesquisado utiliza-se o Método de Pesquisa Orientada a Processos (Método POP), proposto por Argollo Ferrão (2004), baseado na visão de processos, para compreensão da ocupação territorial destas fazendas. Para a análise destas propriedades, utiliza-se tabelas, mapas, fotos e levantamentos de campo, que permitem identificar a arquitetura rural no processo de desenvolvimento agrícola. Esta caracterização "arquitetônicaruralista" contribui para o reconhecimento da região como área destinada à preservação de "paisagens culturais". Com base em estudo realizado para conhecimento da arquitetura remanescente de cada fazenda, realiza-se uma avaliação sobre a ordenação e ocupação deste território rural, facilitando a apreensão dos componentes existentes nos espaços das fazendas, hoje explorados pelo turismo ecológico / Abstract: This research has for objective to identify, through its cultural landscapes, the characteristic architecture of the country properties of seven historical farms in the region of Limeira, formed from century XIX, located currently in four cities, Limeira, Cordeirópolis, Iracemápolis and Santa Gertrudes, pertaining to the Hidrográfica Basin of Rios Piracicaba, Jundiaí and Capivari. These farms form the set of "Historical Farms" of the tourist program of the Municipal City hall of Limeira. For recognition of the searched territory the Method of Guided Research is used the Processes (Method POP), considered for Argollo Sting (2004), based in the vision of processes, for understanding of the territorial occupation of these farms. For the analysis of these properties, one uses tables, maps, photos and surveys of field, that allow to identify the agricultural architecture in the process of agricultural development. This characterization "architectural-ruralista" contributes for the recognition of the region as area destined to the preservation of "cultural landscapes". On the basis of study carried through for knowledge of the remaining architecture of each farm, one becomes fullfilled an evaluation on the ordinance and occupation of this agricultural territory, facilitating the apprehension of the existing components in the spaces of the farms, today explored for the ecological tourism / Mestrado / Recursos Hidricos, Energeticos e Ambientais / Mestre em Engenharia Civil

O setor público de planejamento de uso e ocupação do solo dispõe de instrumentos para regular o desenvolvimento, como o Plano de Bacia Hidrográfica - PBH, que atua em âmbito regional e os Planos Diretores Municipais - PD, em âmbito municipal, os quais possuem sobreposição de interesses e áreas de gerenciamento. Contudo, o Estado de São Paulo ainda encontra dificuldades em estabelecer conexões entre PBHs e PDs. Apesar de serem peças importantes para o disciplinamento do uso e ocupação do solo, não apresentam interação, ocasionando um descompasso e desarticulação de agentes institucionais com poderes de decisão na área ambiental e, consequentemente, na implementação das decisões tomadas. Assim, a presente tese investiga a possibilidade de integração do Plano Diretor Municipal com o Plano de Bacia Hidrográfica, pertencentes à mesma Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos a partir da aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica. A metodologia do trabalho parte das experiências internacionais de planejamento territorial por planos diretores municipais ou regionais e de aplicação de AAE neste campo do conhecimento, tendo como referência o sistema adotado na Escócia. O arcabouço concebido foi aplicado para desenvolver diretrizes para ser utilizado na Bacia Hidrográfica do Litoral Norte do Estado de São Paulo. Na análise foram contempladas as etapas de elaboração dos distintos instrumentos, os dados utilizados, os momentos de interlocução entre os setores responsáveis e partes interessadas, os mecanismos de verificação de implementação e monitoramento, e os direcionamentos finais dados por todos os instrumentos. Foram identificadas as compatibilidades e incongruências caracterizadas pela aplicação dos instrumentos de planejamento, tendo como resultados positivos do caso escocês o estabelecimento de autoridades consultivas, a aprovação do processo por órgãos externos, e as diretrizes do plano local vinculadas ao planejamento regional, sinalizando para possíveis melhorias dos procedimentos adotados no Litoral Norte do Estado de São Paulo. / The land use planning has different tools to guide the spatial development, as River Basin Management Plan in the regional scale and Local Development Plan in the municipal scale, which overlaps in area and issues of management. However, the São Paulo State has troubles to connect them. Both River Basin Management Plan and Local Development Plan are important to regulate the land use, but they are not integrated accurately by public government with consequences in the planning implementation. This thesis looks for Strategic Environmental Assessment\'s efficiency applied to connect the Local Development Plan with River Basin Management Plan in the same management area. The methodology analyses the international experience in spatial planning by the Strategic Environmental Assessment expertise, and puts the Scottish Management as reference to North Coast of São Paulo State. The analysis contemplates planning procedures, baselines, public participation, monitoring, implementation strategies and planning results. There are compatibilities and divergences of both planning tools and among the positive results of Scottish planning are the adoptions of consult authorities during the planning elaboration, the planning processs external approbation, and the local planning decisions linked by regional planning results. The Scottish expertise could be useful to improve the planning practice in the North Coast of the São Paulo.

Este é um estudo empírico e qualitativo que pretende investigar a operação do direito e o processo de sua construção social, através das formas e práticas discursivas pelos quais ele se apresenta no contexto de um projeto de renovação urbana em São Paulo. Argumenta-se que o direito ajuda a organizar e dar sentido às narrativas que pessoas desenvolvem nesse e sobre esse contexto específico e que tais narrativas participam ativamente da construção de compreensões da legalidade. O trabalho descreve os desenvolvimentos do projeto Nova Luz, um projeto de renovação do centro da cidade de São Paulo, entre 2005 e 2012. No contexto desse projeto, a pesquisa desenvolve a análise de relatos colhidos em entrevistas semiestruturadas realizadas com pessoas que vivem, moram, trabalham, são proprietários ou estiveram intensamente envolvidas com a iniciativa do governo municipal. As experiências e os relatos locais desse cenário urbano estruturam três tipos de consciência do direito: diante do direito, com o direito e contra o direito. Esquemas interpretativos que traduzem formas pelas quais os indivíduos participam na construção social da legalidade, isto é, diferentes compreensões e maneiras pelas quais os indivíduos posicionam o direito e se posicionam em relação a ele. O trabalho, portanto, desenvolve uma interpretação prática do direito através da abordagem do contexto local, e uma leitura do contexto local por meio do elemento jurídico. Representando esse último na forma de operações interpretativas contextuais, a pesquisa propõe uma visão do direito tal um dado inseparável de como um pensa, interpreta e vive a experiência social. / This is a qualitative and empiric study that proposes to investigate laws operation and the process of is social construction through the discursive forms by which it presents itself in the context of an urban renewal Project in São Paulos city center. It advances the argument that law helps to organize and provide meaning to the narratives people develop in and about this specific context and that these narratives actively participate in the construction of comprehensions of legality. The study describes the developments of project Nova Luz, an urban renewal project of São Paulos city center, between 2005 and 2012. In the context of this project, the research develops an analisys of the stories collected through semi-structured interviews carried out with people that live, work, are landlords or have been intensely involved with the municipal governments initiative. The local experiences and stories of this urban scenery structure three types of legal consciousness: before the law, with the law, and against the law. Interpretative schemas that translate the forms by which individuals participate in the construction of legality, that is, different comprehensions and manners by which they position law and position themselves in relation to it. The project, thus, develops a practical interpretation of law by approaching the local context, and a reading of the local context by way of the legal element. Representing the latter in the form of contextual interpretative operations, the research proposes thinking about law as inseparable from how on thinks, interprets and lives social experience.

Contemplamos o manejo dos resíduos sólidos enquanto objeto de pesquisa geográfica, à medida que acreditamos na possibilidade da centralidade de tal objeto revelar a própria essência do estudo geográfico na correlação dos conceitos balizadores da interpretação sócio-espacial, tais como, o lugar, a paisagem, o território, a região e a regionalização. Nossa proposta consiste fundamentalmente na abordagem do planejamento territorial, no âmbito do vislumbramento da contribuição geográfica que este pode conter. Não obstante, nosso propósito suscita em primeira instância, não negligenciar a própria definição do planejamento territorial. Em nosso presente estudo procuramos encontrar o ?veio geográfico? no dimensionamento da demanda por localização de áreas para a destinação final dos resíduos sólidos gerados na Grande São Paulo, focando a problemática na capital metropolitana, com o intuito de revelar a concepção de gestão territorial envolvida, bem como o próprio teor geográfico intrínseco a esta concepção. Além do recurso da pesquisa historiográfica, trabalhamos através da cartografia tradicional e digital, do sensoriamento remoto e do processamento digital de imagens orbitais, portanto, com o geoprocessamento, para obtermos como resultado prático à pesquisa, o mapeamento das áreas dos aterros sanitários do Município de São Paulo, caracterizando suas superfícies de influência direta, bem como levantando as possíveis implicações sócio-ambientais nas respectivas localidades, fundamentalmente àquelas que se apresentam em estado crítico de manutenção quanto à qualidade do ambiente urbano adjacente. / We contemplate the handling of solid residues while object of geographical research, as we believe in the possibility of centralization of such an object to reveal the own essence of the geographical study in the correlation of distinguishing concepts of the space-social interpretation, such as, the place, the landscape, the territory, the area and the regionalization. Our proposal consists fundamentally in the approach of the territorial planning, in the ambit of the geographical contribution glimpse that it can contain. Nevertheless, our purpose evokes in first instance, not to neglect the own definition of the territorial planning. In the present study we tried to find the \"geographical vein? in the measurement of the demand for location of areas for the final destination of the solid residues generated in Great São Paulo, focusing the problem in the metropolitan capital, with the intention of revealing the involved territorial-administration conception, as well as the own intrinsic geographical tenor to this conception. Besides the resource of the historical research, we worked with traditional and digital cartography, remote sense and digital processing of orbital images, so with the geoprocessing to obtain, as practical result to the research, the mapping of sanitary embankments areas of the Municipal district of São Paulo, characterizing its surfaces of direct influence, as well as lifting the possible social-environmental implications in its respective places, fundamentally to those that are in critic state of maintenance regarding the quality of the adjacent urban environment.

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) corresponde a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) regulamentado pelo Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002, busca integrar e promover sinergias entre variados aspectos de políticas de ordenamento territorial e está entre aquelas que mais possibilitam impactar as formas de uso e ocupação do território e uso dos recursos naturais, destinando-se a subsidiar a formulação e implementação de programas, planos, políticas e projetos, públicos e privados. As diretrizes e recomendações do ZEE são resultantes da leitura e interação entre potencialidades, vulnerabilidades e dinâmicas territoriais. Compete à União executar os projetos em escala nacional e regional, complementarmente os estados da federação também possuem a prerrogativa em executá-lo com o objetivo de efetivar ações de planejamento, gestão e ordenamento territorial. De maneira geral, o ZEE possui o objetivo de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do crescimento econômico, avanços sociais e conservação ambiental, partindo da caracterização e o diagnóstico dos componentes dos meios físico e biótico, socioeconômico e aspectos jurídicos e institucionais, além de estabelecer cenários exploratórios para a proposição de estratégias e diretrizes para cada unidade territorial delimitada (zonas), denotando, particularidades ambientais, sociais, econômicas e culturais existentes, além de vulnerabilidades e potencialidades distintas sobre território. As diretrizes metodológicas e a regulamentação legal que estabelecem critérios para a elaboração do ZEE apresentam uma lacuna ao não definir diretamente em seu arcabouço metodológico indicadores de avaliação e monitoramento tanto das etapas de construção, quanto dos diagnósticos executados. Assim, propõem-se a adoção de indicadores geoambientais para compor o escopo do ZEE, os quais serão inseridos no âmbito das etapas de desenvolvimento dos projetos. Os indicadores de avaliação atuam desde a fase de planejamento até a de implementação do ZEE, ponderando as transições entre as etapas e aferindo resultados das normatizações de diretrizes. Os indicadores de monitoramento permitem o acompanhamento de mudanças e alterações sazonais ou pontuais a partir de um marco ordenador, permitindo a mensuração das transformações quanto à dinâmica socioespacial em relação às alternâncias nas categorias de uso e ocupação das terras (atividades produtivas, conservação, expansão urbana, etc.) e avanços sociais. Deste modo, fundamentou-se a proposta de dezoito indicadores geoambientais de monitoramento e sete indicadores geoambientais de avaliação ao escopo metodológico e institucional do ZEE no país, indicadores classificados de acordo com as áreas temáticas ambiental, econômica, social e normativa. / The Ecologic-Economic Zoning (EEZ) is a policy instrument of the National Policy for the Environment (NPE), regulated by the Decreto (Decree) nº 4.297 from July 10th, 2002. It aims to integrate and promote synergy between several aspects of territorial planning policies. It is among the most efficient tools for land use and occupation planning, as well as managing natural resources, seeking to provide a mutual ground for both the planning and implementation of public and private policies, programs and plans. The evaluation and recommendations from the EEZ are a result of understanding and visualizing potentials, vulnerabilities and territorial dynamics. It is a federal responsibility to execute projects in national and regional scales, however, states are also eligible to execute them towards effective actions in territorial planning, management and ordering. Overall, the EEZ aims to promote sustainable economic development through economic growth, social advance and environmental conservation. By the study and diagnosis of the physical, biological and socioeconomic environment, as well as juridical and institutional aspects, it establishes potential scenarios for the proposition of strategies and guidelines for each defined territorial unit (zones). In this process, environmental, social, economic and cultural characteristics will be considered, as well as potentials and vulnerabilities. The methodological guidelines and legal regulations which set the criteria for the preparation of the EEZ present a gap when not directly defining indicators for the evaluation and monitoring during the many stages of the intended diagnosis. In this context, the use of geo-environmental indicators is proposed in the EEZ objectives, which will be inserted during the different stages of project development. They are valuable tools in all EEZ stages, from planning to implementation, better defining transitions between project stages and evaluating results from guidelines. These indicators allow monitoring of seasonal and smaller-scale changes from a regulating date, improving the monitoring of socio-spatial dynamics in the transitions between land use and land cover categories (productive activities, conservation, urban expansion, etc.) and social advances. Eighteen geo-environmental indicators and seven evaluation indicators have been proposed as part of the methodological set of the EEZ in Brazil, classified in environmental, economic, social and normative areas.

O presente trabalho vem contribuir com a abordagem acadêmica dos processos participativos para envolvimento de populações tradicionais no planejamento e gestão de áreas protegidas insulares, trabalhando com populações caiçaras que habitam ilhas e trazendo reflexões por experiências com pesquisa, educação popular e gestão participativa no Arquipélago de Ilhabela. São apresentados os referenciais teóricos no campo da geografia e antropologia marítima, a abordagem de planejamento e ordenamento territorial, e questões sobre áreas protegidas e políticas de inserção social. Buscou-se fazer uma construção da concepção de pesquisa-ação-participativa a partir da educação popular, apresentando formas de trabalho e abordagens do pesquisador em campo para trabalho com comunidades tradicionais e trazendo ferramentas de pesquisa e diagnóstico participativo para estudo das comunidades e levantamento de população. Por fim são apresentados dados e informações sobre as Comunidades Tradicionais Caiçaras do Arquipélago de Ilhabela, obtidos a partir da aplicação das ferramentas descritas e do conhecimento dos sujeitos trabalhados, demonstrando que informações necessárias para discutir as relações das comunidades com as unidades de conservação podem ser obtidas a partir de práticas de pesquisa de campo. Então são trazidos argumentos para subsidiar a reflexão e planejamento da gestão do Parque Estadual de Ilhabela, tendo como foco o reconhecimento da presença da população tradicional no interior e entorno da unidade e pensando a inserção dessa comunidade no manejo e gestão participativa da natureza protegida. Para concluir demonstra-se que, com este tipo de abordagem, é possível obter dados fundamentais para pensar o ordenamento ambiental e territorial; além deste se configurar como uma maneira de envolvimento, aproximação e troca de informação. Porém, o processo de apropriação e protagonismo de populações locais na gestão de seus lugares requerem um longo caminho, com trabalhos complementares que fomentem a participação. / The present dissertation contributes with the academic approaches to participative processes fostering the involvement of traditional populations in planning and managing insular protected areas, working with the local inhabitants of the islands and offering reflections based on experience with research, popular education and participative management in the archipelago of Ilhabela. Theoretical references in the field of geography and maritime anthropology will be presented along with an approach to territorial organization and spatial planning, followed by issues related to protected areas and policies of social inclusion. We aimed at building a concept of participativeaction- research based on popular education, presenting possible ways of working with traditional communities and of approaching them, using research and participative diagnosis techniques to study these communities and to conduct a population survey. Finally, we will present data and information about the Traditional Local Communities of the Ilhabela Archipelago based on our knowledge on the surveyed subjects and on the use of the techniques mentioned above, demonstrating that the information that is necessary to discuss the relation of the communities with the areas of protection can be collected while carrying out fieldwork activities. Furthermore, we will provide elements to support the reflection about the management of Ilhabela State Park and its planning, stressing the importance of recognizing the presence of the traditional populations in its interior and surroundings and focusing on the inclusion of these communities in the organization and participative management of protected areas. In conclusion, we will demonstrate that this type of approach enables the collection of data that is essential for reflecting about environmental and territory planning, besides, it configures itself as way of getting involved, bringing one another together and exchanging information. However, the process of appropriation and control of the management of the place where they live by local populations still has to face a long journey, with the aid of complimentary initiatives that foster participation.

Este trabalho é uma contribuição ao estudo do planejamento territorial do turismo no Brasil, analisando suas contradições, que podem ser observadas entre o que está escrito nos planos e o que é realizado na prática. As contradições aparecem na medida em que há uma falta de consciência planejadora no país. Sabendo que o planejamento do turismo é inseparável do planejamento urbano e regional, faz-se necessário uma releitura dos tipos de planejamento no país, refletindo sobre as principais propostas e realizações desta atividade, especialmente no período atual: o neoliberalismo. A partir de então, uma análise criticados dos documentos acerca do planejamento do turismo, pensando sua metodologia e a forma como ele está inserido no planejamento do país atualmente. Toma-se como objeto de estudo, com o objetivo de comprovar a falta de consciência planejadora, o Distrito de São Francisco Xavier, localizado no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo. O Distrito passa por uma transformação importante: de região essencialmente rural para, nos últimos doze anos, uma crescente utilização do seu território para o turismo. O turismo nascente em São Francisco Xavier, baseado em segunda residência, pode, se não planejado de forma integral, ou seja, na totalidade, colocar em risco a própria alma do lugar. / The presented work is a contribution to the Brazi l ian territory tourism planning by analyzing the contradictions seen between what is written and what is really done. These contradictions are unfolded inasmuch as lack of consciousness is found. As i t is known, tourism planning is tied to urban and regional planning, it is necessary a thorough analysis of the planning types in the country - thinking over the main proposals and accomplished projects in this field, especial ly in nowadays era (the neo-liberalism). From this point, a critical analysis of the documents related to tourism planning, analyzing its methodology and how i t has been inserted on the country planning nowadays. The neighborhood of São Francisco Xavier, located in the city of São José dos Campos, state of São Paulo, Brazil, becomes the object of this study, with the objective of proving the lack of planning consciousness. The mentioned neighborhood is going through important changes: in the past twelve years, its essential ly rural landscape is facing a growing use of its territory for tourism. The recent tourism in São Francisco Xavier, based in second residence, can risk this place\'s own \"soul\", if not fully planned.

A tese analisa os processos de conquista ecológica ao longo de um conjunto de unidades de conservação e suas áreas de entorno, envolvendo núcleos urbanos, rurais e territórios de comunidades tradicionais, como constituintes de ecofronteiras e sua relação com o desenvolvimento turístico, de forma a subsidiar perspectivas para o planejamento territorial em Mosaicos de Áreas Protegidas no Brasil. Buscouse refletir como as políticas de ordenamento territorial, condicionadas às políticas de proteção ambiental das redes ambientais, constituem estratégias geopolíticas de territorialização ecologizante, incapazes de compreender a abrangência do planejamento na região, produzindo territórios protegidos que não se viabilizam econômica, social e ambientalmente. Nosso percurso metodológico partiu da análise das ecofronteiras como categoria de leitura das formas espaciais e dinâmicas territoriais envolvendo áreas marcadas por valor estético e ecológico forte, onde coabitam tempos distintos, resultando inserções diferentes do lugar no sistema ou na rede global, bem como resultando diferentes ritmos e coexistências nos lugares. Como universo empírico de pesquisa escolheu-se o Mosaico Bocaina, situado na fronteira entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, tendo como recorte territorial de análise os municípios de São José do Barreiro, Cunha, Paraty e Ubatuba. Os conflitos oriundos da expansão das ecofronteiras no Mosaico Bocaina e sua integração no âmbito do planejamento territorial em relação a outros processos paralelos de desenvolvimento territorial, como o turismo, permanecem até os dias atuais sem resolução. Os resultados aquém dos objetivos postos pela implantação do Mosaico Bocaina, desde sua criação, além de poucas perspectivas demonstradas para viabilização de uma gestão territorial integrada, nos faz crer que sua efetividade passa por mudanças que envolvam processos de governança mais abrangentes que trabalhem as lógicas zonais e reticulares das ecofronteiras constituintes de territórios-rede e seus processos de desenvolvimento. Tal constatação confirma nossa hipótese de que uma proposta de gestão integrada de áreas protegidas que transcenda os limites de um município necessita de mecanismos democráticos e abrangentes de governança que ultrapassem a esfera de domínio dos Mosaicos definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Frente ao cenário analisado, o planejamento territorial deve buscar a reconstrução das fronteiras das cidades nas quais se formam os núcleos de preservação que dão origem às ecofronteiras. Tornam-se necessários novos mecanismos de governança que englobem os territórios-rede das ecofronteiras dos Mosaicos, valorizando a participação social a partir da articulação de seus atores em diferentes escalas, no intuito de estabelecer projetos de desenvolvimento territorial menos excludente e desigual. / This thesis analyzes the processes of ecological conquest over a set of protected areas and their surrounding areas, involving urban and rural areas and traditional communities, as constituting \"ecofrontiers\" and its relation to tourism development in order to subsidize prospects for territorial planning in Mosaics of Protected Areas in Brazil. We reflected about how political territorial organization, conditioned to the environmental protection policies of environmental networks constitute geopolitical strategies of nature territorialization, unable to comprehend the scope of planning in the region, producing protected areas which do not enable economic, social and environmentally . Our methodological approach started from the analysis of ecofrontier as a category to study the spatial forms and territorial dynamics, involving areas with strong aesthetic and ecological value, where coexist different times, resulting in different inserts of place in the global network system, as well as different coexistences in places. As empirical research we chose the Bocaina Mosaic situated on the border between the states of Rio de Janeiro and São Paulo, with the territorial analysis focused on municipalities of São José do Barreiro, Cunha, Paraty and Ubatuba. The conflicts arising from the expansion of the ecofrontiers of Bocaina Mosaic and their integration in spatial planning in relation to other parallel processes of territorial development, such as tourism, remain to this day unresolved. The results not achieved in the implementation of Bocaina Mosaic, since its constitution, make us believe that its effectiveness undergoes changes involving broader governance processes working zonal and reticular logical of the network-territories and their development processes. These findings confirm our hypothesis that a proposal for integrated management of protected areas that transcend the limits of a municipality needs democratic and inclusive governance mechanisms that go beyond the sphere of the field of mosaics designed by National System of Conservation Units (SNUC). The background of socioenvironmental conflicts in the Bocaina Mosaic as a representative example of a national problem of territorial conflicts in a number of protected areas makes us believe that the territorial planning should seek to rebuild the city boundaries in which form the central core of preservation that give rise to ecofrontiers. Thus become necessary new governance mechanisms covering the network-territories of ecofrontiers in mosaics, valuing the social participation from the articulation of its actors at different scales, in order to establish territorial development projects less exclusionary and unequal.

O planejamento das ações do Governo do Estado do Rio Grande do Norte é uma prática desenvolvida desde os anos de 1960. A primeira instituição no território norte-rio-grandense com status de planejamento foi o Conselho Estadual de Desenvolvimento CED, criado através da Lei n. 2.796 de 01 de maio de 1962. Desde então, essa prática vem sendo ressignificada. O estudo analisou a trajetória do planejamento praticado no Rio Grande do Norte e sua relevância para o processo de modernização territorial. Esta tese compreende o planejamento do território como um instrumento de ação política, fomentador de práticas sociais e criador de dinâmicas territoriais. Trata-se de uma possibilidade de antecipar o futuro de forma racional, mesmo que as dinâmicas territoriais produzam contradições. O objetivo de uma ação planejada é promover um uso mais justo do território. Isso implica, segundo Bret (2009) o conhecimento da sociedade e dos territórios onde habitam os diferentes sujeitos, a fim de tornar possível aos homens e mulheres uma vida mais justa. Neste sentido, Béhar (2000) afirma que o território deve ser a finalidade e o método da ação pública. Com base nessas premissas, buscou-se compreender a trajetória do planejamento norte-rio-grandense a partir da realização de uma periodização de eventos, por meio da qual se observou a existência de cinco períodos distintos, compreendidos numa extensão temporal que vai de 1904 a 2010. O primeiro período vai de 1904 a 1960 e o segundo de 1961 até 1970. No que concerne ao terceiro período, vai de 1971 a 1981. O quarto período, por sua vez vai de 1982 a 1987. E finalmente, o quinto período considerado, vai de 1988 a 2010. O exercício da periodização baseada nos estudos de Santos ([1979] 2008) e Souza (1998) permitiu observar e compreender a ação do tempo no espaço geográfico. A periodização permitiu remarcar a materialização dos eventos históricos e não apenas a sua narração, pois os eventos criam objetos e ações. Desse modo, em cada período vê-se a emergência de novas configurações territoriais. A metodologia também contou com a análise de documentos formulados pelo governo estadual. Foram coletados e analisados 20 documentos dentre os quais se têm: 3 estudos, 1 diagnóstico, 1 discurso de posse e 13 planos de governo. Dos 13 planos levantados, 9 são a base da atual política de planejamento estadual. Além disso, foram realizadas 10 entrevistas com políticos e técnicos; levantamento de dados secundários no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. A hipótese contida nesta tese é de que, há no Rio Grande do Norte, um planejamento corporativo para uso seletivo do território. Este planejamento ao mesmo tempo em que cria processos de modernização, expande o meio técnico-científico-informacional e acirra as desigualdades territoriais existentes. / The planning of Rio Grande do Norte states Government has developed since 1960. The first institution in Rio Grande do Norte territory (with planning status) was the State Council Development (Conselho Estadual de Desenvolvimento) CED, created by Law n. 2796 of May 01, 1962. Since then, this practice has been resignified. The study analyzed the trajectory planning practiced in Rio Grande do Norte and its relevance to the territorial modernization process. This thesis comprises the planning of the territory as an instrument of political action, developing of social practices and creation of territorial dynamics. This is a chance to rationally anticipate the future, even if the territorial dynamics produces contradictions. The purpose of a planned action is to promote a more fair use of the territory. This implies, according to Bret (2009), the knowledge of the company and territories inhabited by different subjects in order to make it possible for men and women to have a fairer life. In this sense, Béhar (2000) states that the territory should be the purpose of public action. Based on these assumptions, we sought to understand the trajectory of Rio Grande do Nortes planning by carrying out a timeline of events, whereby it was observed that there are five distinct periods, including a temporal extension which runs from 1904 to 2010. The first runs from 1904 to 1960 and the second from 1961 to 1970. As regards the third period, this goes from 1971 to 1981. the fourth period extends from 1982 to 1987, and finally the fifth period we considered spans 1988 to 2010. the exercise of periodization based on the work of Santos ([1979] 2008) and Souza (1998) allowed us to observe and understand the action of time in geographic space. The periodization allowed the remarking of materialization in history, and not only because its narration, for events create objects and actions. Thus, in each period is seen the emergence of new territorial configurations. The methodology also included the analysis of documents formulated by the state government. Twenty documents were collected and analyzed , among which, there are: 3 studies, 1 diagnosis, 1 inaugural address and 13 government plans. Of the 13 plans surveyed, 9 are the basis of the current state planning policy. In addition, there were 10 interviews with politicians and technicians; collection of secondary data on the site of the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE. The hypothesis contained in this thesis is that in Rio Grande do Norte there is a corporate planning for selective use of the territory. This planning while creating modernization, expands the technical-scientific-informational environment and intensifies existing regional disparities.