Esta tese proporciona uma perspectiva para o turismo náutico que o afirma enquanto ocasião de reorganização do território. No intuito de tornar as condizências da navegação de lazer, recreio e turismo um tema de interesse público, busca fornecer subsídios às agendas de planejamento e despertar a mentalidade coletiva para a ampliação de oportunidades e benefícios a advirem da propensão náutica litorânea. Esse chamamento para uma dinâmica de fluxos em torno do objeto requer medidas normativas sistematizadas por parte das instâncias envolvidas, a destacar: a Zona Costeira brasileira, enquanto região política de planejamento, e os municípios de orla/beira-mar. Através de metodologia trilhada a partir da geografia, esta tese dirige-se em favor do desafiador pragmatismo da disciplina, dando-na evidência sob uma perspectiva renovada. Aborda o fenômeno dos portos de lazer através da interescalaridade, por meio da qual diferentes enfoques baseados em conceitos propícios, integram-se na inteligibilidade do objeto. Tais escalas passam pelo poder do Estado, território usado e espaço vivido. Ao turismo, dirige-se como saber indissociavelmente vinculado a outros campos teóricos já consolidados na busca por transcender um conhecimento não meramente técnico, mas complexo e atual a ser enfrentado por políticas de organização do território municipal, regional e nacional. É através do turismo que os portos de lazer passam a se constituir em locais de trabalho, ambiências urbanas legíveis e fontes de prestígio às cidades marítimas. Permite, o turismo, um novo período a estes equipamentos. As diretrizes que se voltam à organização do território devem partir de diferentes setores e encontrar em alguma escala espacial a integração de interesses plurais, pormenorizando as relações de força reticulares em favor do espaço social total. Nesta trama é necessário estimular o predomínio de relações horizontais na organização espacial. Em meio a esta abstração está o planejamento territorial. Revisto através das marinas, expressões atuais dos portos de lazer, pode sugerir um sentido à cidade marítima e à costa atlântica sobre como proporcionar essa confluência de interesses. A implementação de um programa de turismo náutico é tida como amplamente recomendável na agenda política da região litorânea brasileira, desde que tornado ecologicamente apto e baseado em metas de uso de tecnologias nacionais. Reconhecer a náutica como aptidão de algumas cidades marítimas é dar-lhes novas oportunidades enquanto territórios. Unidos por esta propensão, lugares podem constituir uma região de aconteceres solidários, em resposta às relações hierárquicas que inibem a constituição de novas lógicas de organização espacial e de reencontros entre a sociedade e a natureza. / This thesis provides a perspective for nautical tourism as an occasion of reorganization of the territory. In order to make navigation as leisure, recreation and tourism a subject of public interest, it seeks to provide subsidies for planning schedules and raise the collective mentality to expand opportunities and benefits to the propensity of coastal boating. The call for a dynamic flow around the object requires systematic regulatory measures by the authorities concerned, the highlight: the Brazilian coastal zone, as a region planning policy, and the municipalities of shore / sea. Traveled through a methodology based on geography, this thesis addresses the challenging pragmatism in favor of the discipline, bringing evidence under a fresh perspective. Discusses the phenomenon of leisure ports through interescalarity, through different approaches based on suitable concepts, integrated into the intelligibility of the object. Such scales pass through power of the state, territory used and lived space. It addresses to how tourism is inextricably linked to other theoretical fields already established in the quest for proposing a knowledge not merely technical, but complex and to be confronted by current territorial policies (municipal, regional and national levels). It is through tourism that leisure ports are to be constituted in workplaces, urban ambiances legible and sources of prestige to the coastal cities. The guidelines that focus on the organization of the territory shall be done from different sectors and find in some spatial scale integration of plural interests, detailing the balance of power in favor of the social space. This plot is necessary to stimulate the predominance of horizontal relationships in the spatial organization. In the midst of this abstraction is territorial planning. Revised through the marinas, current expressions of leisure ports, may suggest confluence of interests to the city and the sea on the Atlantic coast. The implementation of a nautical tourism program is widely recommended on the agenda of the Brazilian coastal region, since become fit and ecologically based and gives the use of domestic technologies. Recognizing the nautical skill of some maritime cities is giving them new opportunities while territories. United by this propensity, places can be a region of solidarities in response to the hierarchical relationships that inhibit the formation of new spatial organization and reunions between society and nature.

Ainda atualmente a preocupação com áreas contaminadas não atingiu o nível necessário que resultasse em efetiva proteção ao cidadão, a falta de legislação específica é um problema não solucionado. A estrutura atual dos dispositivos regulamentadores das atividades potencialmente poluidoras não está estabelecida de forma adequada. A par disso, não existe um levantamento completo do número de áreas contaminadas. Estas dificuldades redundam em risco para o investidor, que em função disso prefere ocupar uma área virgem, ao invés de arcar com a responsabilidade desconhecida de utilizar um local anteriormente ocupado por atividade potencialmente poluidora. Nesta dissertação apresentam-se uma metodologia para estabelecimento de possíveis uso e ocupação do solo em áreas contaminadas e alguns tópicos mínimos, para uma legislação moderna, de proteção à reutilização de áreas industriais, respeitadas as condições de segurança à saúde, tanto dos ocupantes da área, como dos que ao redor dela vivem ou trabalham. Para isto é proposta a utilização de análise de risco à saúde como um fator para balizamento da decisão de reocupação da área e ao tipo de uso a ser dado a ela. O modelo de análise de risco à saúde é indicado como a ferramenta para orientar quais as necessárias restrições a serem impostas à reutilização da área remediada. É apresentado um estudo de caso no qual foram estabelecidos os riscos de câncer de 10-6 e de 10-5, os resultados são e comparados com os obtidos com o risco de 10-4. O quociente de perigo, cujo limite foi considerado como unitário, foi igualmente calculado e analisado. Neste estudo de caso estabeleceram-se como cenários, o industrial, para adultos e o residencial para adultos e crianças. Ao final são apresentadas as conclusões e recomendações sobre tópicos importantes a acrescentar à legislação atual a fim de torná-la mais moderna e ambientalmente mais segura, ao mesmo tempo em que protege o investidor de riscos financeiros ao reutilizar áreas recuperadas, anteriormente degradadas ou contaminadas. / Even nowadays the concern about brownfield did not reach the necessary level to result in effective citizen protection; the lack of specific legislation is an unsolved problem. The present structure of the environmental regulatory acts for potentially harmful activities is not adequately established. Besides that the brownfield inventory is still incomplete. These difficulties result in risk for the investor who prefers in these circumstances to establish his industry in a green area instead of supporting the unknown burden of using a piece of land previously occupied by a potentially harmful activity. A methodology is presented in this dissertation for the establishment of the allowed use and occupation of a contaminated soil, also presented are some minimum topics to compose a more modern legislation to protect the investor when reutilizing brownfields, provided human health safety conditions are guaranteed for both the land user and the population living or working in the neighborhood. In order to meet these requirements it is being proposed that the human health risk analysis be a factor to be assessed to make the decision of reusing the land and for a specific type of use. The health risk analysis model is indicated as a tool to establish the necessary use restrictions to be imposed to the reutilization of the remediate area. A case study is presented in which the risks of 10-6 and 10-5 have been established, the results obtained were compared to those obtained by using the risk of 10-4, after all the analysis of these values has been shown. The hazard index whose limit had been considered as the unit had been calculated and analyzed. The scenarios used in this case study were: industrial for adult receptors and residential for adults and children receptors. At the end both the conclusions and the recommendations about important topics to be added to current legislation in order to become a modern and environmentally safe legislation and at the same time to protect the investor from financial burdens when utilizing areas previously used and submitted to pollution or contamination are presented.

Este trabalho procurou evidenciar os vetores de expansão urbana da cidade de Piracicaba entre os períodos de 1940 e 2000, ressaltando também as áreas de cobertura vegetal que mais sobressaíram durante estes anos. Para realização do trabalho foi feito um levantamento de fotografias aéreas de 1940, 1962, 1978, 1995 e 2000, dividindo em cinco períodos a observação e discussão. As fotografias foram georreferenciadas e convertidas em formato matricial (tif) e as fotointerpretações aconteceram em um Sistema de Informação Geográfica (SIG), utilizando o programa TNT Mips 6.0. As análises levaram aos resultados e à conclusão do trabalho. Em cada período proposto para análise foi realizado uma interação com os aspectos sociais e econômicos que exerceram de alguma forma influência sobre o direcionamento urbano. Também foi possível realizar a integração entre a expansão urbana que ocorreu e as projetadas pelos Planos Diretores da cidade, mas especificamente o Plano Diretor Urbano de 1991. As localizações das áreas de cobertura vegetal foram delimitadas em cada período, evidenciando as frações dentro e no entorno (região periurbana) da cidade. Algumas áreas desapareceram e outras surgiram e isso foi mostrado em mapas e tabelas, gerando uma discussão sobre como essas áreas podem exercer papel importante no aspecto ambiental urbano. / This work tried to evidence the vectors of urban expansion of the city of Piracicaba among periods of 1940 and 2000, also stressing the areas of vegetable coverage that excelled most during these years. For the accomplishment of work a rising of areas pictures of 1940 were done, 1962, 1978, 1995 and 2000, dividing into five periods the observations and discussions. The pictures were georreferenciadas and converted in digital format matricial (tif) and fofointerpretations happened in an Information System Geographical TNT Mips 6.0. The analyses carried to the results and conclusion of work. In each proposed period for analysis was accomplished an interaction with the social and economic aspects that exercised somehow influence on the urban direction. It also was possible to accomplish the integration between urban expansion that occurred and the projected by the Flat Directors of the city, but specifically the Flat Urban Director of 1991. The locations of the areas of vegetable coverages were defined in each period, evidencing the fractions inside and in the spill (periurbana region ) of the city. Some areas disappeared and other arose and that was shown in maps and tables, generating a discussion about as these areas can exercise important paper in the urban environmental aspect.

As cidades brasileiras redefinidas pelo processo de industrialização são configuradas pela lógica dialética capitalista de ocupação das terras urbanas, ou seja, por um lado concentra trabalhadores no entorno das fábricas e outros locais de trabalho e ao mesmo tempo provoca sua segregação espacial em áreas que apresentam problemas de saneamento. A industrialização baseada em baixos salários determinou muitas características do ambiente construído, no qual a concentração de riquezas atrai, facilita e se apropria dos serviços urbanos, em detrimento da maioria empobrecida da população privada dos benefícios destes serviços. É o rápido processo de urbanização que fragiliza o Estado no seu papel de provedor da universalização do atendimento à população com água tratada, resíduos e esgotos coletados e destinados adequadamente. Assim, impossibilitado de atender a todos por igual, reproduz nos grandes centros a degradação ambiental dos mananciais hídricos e a exclusão da população menos favorecida. Este é o contexto no qual se constitui o palco desta pesquisa. É aqui, que situamos o problema a ser analisado e respondido, ao longo deste trabalho, centrado especificamente em uma sub-bacia pertencente à bacia hidrográfica do arroio Dilúvio, situada na Região Metropolitana de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Esta abordagem enfatiza a necessidade de conhecer e compreender as relações entre as percepções e práticas da população face à precariedade da ação do Estado (administração pública municipal) relativa à gestão de resíduos sólidos urbanos nas zonas de baixadas do arroio Mãe D’água, com atenção a dois aspectos principais: quais os fatores que contribuem para o descarte inadequado de resíduos sólidos nessas regiões; nos moradores se observam dificuldades de acesso às informações sobre as questões pertinentes a gestão de resíduos implantada pelo poder público, impossibilitando a população local de participar e tomar decisões conjuntas? Para a análise destas questões a estratégia de pesquisa empregada foi o estudo de caso, realizado na mencionada sub-bacia hidrográfica Mãe D’água, na qual foram coletados dados provenientes da aplicação de questionários (a uma amostra de 464 moradores dos domicílios da região), da observação direta da autora, análise de documentos e entrevistas com agentes públicos relacionados à questão dos resíduos sólidos do município. A partir da análise de quatro caracterizações (da área em estudo, socioespacial, ambiental e gestão) verificam-se resultados diferenciados no que diz respeito às condições de vida entre a população, residente em áreas de baixada ou ao longo do arroio Mãe D’água e os demais habitantes localizados mais afastados destas áreas. A população das áreas menos favorecidas mostra uma tendência negativa na sua qualidade de vida, como por exemplo: escolaridade, renda familiar, doenças na família, irregularidades na ocupação e uso do solo, bem como, no uso da água e na destinação do esgoto domiciliar. No que diz respeito à questão das informações disponibilizadas pelo poder público aos moradores, para que contribuam com alternativas para a solução dos problemas da gestão municipal de resíduos, não existe distinção territorial, ou seja, toda a população da região carece de informações que subsidiem sua participação e promova a gestão compartilhada de resíduos sólidos domiciliares. Assim, alternativas são criadas pela população no sentido de minimizar os problemas decorrentes dos resíduos descartados inadequadamente e/ou não coletados pelo serviço público municipal. / The Brazilian cities redefined by the process of industrialization are configured by the dialectics capitalistic logic of urban lands occupancy, which is, by one side it concentrates workers around the factories and other places of work and at the same time it causes the spatial segregation in areas which present with sanitation issues. The industrialization based on low incomes has determined many characteristics of the built ambient, in which the concentration of richness attracts, facilitates and appropriates from the urban services, even when the majority of the poor population does not seize from the benefits of these services. It is the quick process of urbanization that frails the State in its role to provide the global attending to the population with treated water, residues and sewer, collected and destined properly. Thus, being impossible to attend to everybody equally, it reproduces, in large centers, the environmental degradation of the hydric sources and the exclusion of the less favorable population. This is the context which constitutes the field of this research. It is here where we place the problem to be analyzed and answered, throughout this paper, focused specifically on a sub-basin belonging to the hydrographic basin of the Dilúvio streamlet, placed in the Metropolitan Region of Porto Alegre, Rio Grande do Sul State. This approach emphasizes the necessity of knowing and understanding the relationships between the perception and practices of the population facing the State actions’ uncertainty (municipal public administration) related to the administration of urban solid residues in the Mãe D’água streamlet lowlands zones, with attention to two main aspects: what are the factors contributing to the inadequate discard of solid residues in these regions?; is it possible to observe difficulties, on the residents, to access information about the pertinent questions to the administration of residues implanted by the public power, making it difficult for the local population to participate and take decisions together? For the analysis of these questions, the strategy of research implanted was the case study, performed in the mentioned Mãe D’água hydrographic sub-basin, where data were collected from the application of questionnaires (to a sample of 464 residents of the region), the direct observation from the author, analysis of documents and interviews with public agents related to the question of solid residues in the municipal district. From the analysis of four characterizations (the area in study, socialspatial, environmental and administrative) different results are shown in what makes respect to life conditions among the population, living in lowlands areas or along the Mãe D’água streamlet and the other inhabitants located off these areas. The population of the less favorable areas shows a negative tendency in its quality of life, for example: level of study, family income, diseases in the family, irregularities in the occupancy and use of the soil, as well as in the use of water and the destination of the home sewer. In what makes respect to the matter of available information by the public power to the residents, in order to contribute with alternatives for the solution of problems with the administration of municipal district residues, there is no territorial distinction, which is, all the population from the region needs information which may promote their participation and shared administration of home solid residues. Therefore, alternatives are created by the population, aiming at minimizing the problems from the residues which are discarded inadequately and/or are not collected by the municipal district public service.

A tese aborda a questão da identidade social no espaço dos pobres na modernidade tardia. O estudo está situado na tradição das ciências sociais que toma como elemento constitutivo da identidade social a dimensão espacial. Parte-se do problema da identidade social na modernidade tardia, desde a condição de crise das principais identidades da modernidade, a saber: a identidade individual, a nacionalidade e a identidade de classe. A crise dessas três matrizes identitárias modernas se articulam permitindo situar o espaço onde vivem os pobres na metrópole como parâmetro de definição de sua identidade social. A partir da literatura sobre o tema, dois espaços dos pobres são investigados como casos de estudo. No Brasil, a favela do Pavão-Pavãozinho, no Rio de Janeiro. Para ter elementos comparativos, fez-se uma pesquisa sobre o espaço dos pobres em Paris. Ali, o caso de estudo foi uma cité muito importante na região parisiense: Clos St. Lazare. Assim, foi possível abordar se a relação pobres-espaço é constitutiva de uma identidade social dos pobres na metrópole ocidental na modernidade tardia. / La thèse traite de la question de l’identité sociale entre ceux qui vivent dans les espaces des pauvres en la modernité tardive. L’étude est à l’intérieur d’une très grande tradition dans les sciences sociales qui présente comme un des éléments constitutifs de l’identité social la dimension spatiale. D’abord, recherche la problématique de l’identité sociale à l’époque de la modernité tardive, qui a comme condition la crise des identités plus fort de la modernité, à savoir: l’identité individuelle, la nationalité et l’identité de classe. La crise des trois matrices identitaires modernes s’articulent pour situer la possibilité des espaces où vivent les pauvres dans les métropoles on paramètre de sa identité. A partir de la littérature, deux espaces des pauvres sont recherchés comme cas de recherche. Au Brésil, la « favela » du Pavão- Pavãozinho à Rio de Janeiro. Pour avoir éléments comparatifs, s’il y a fait, aussi, une recherche sur l’espace des pauvres à Paris. Là, le cas a été une cité très important dans la région parisienne : le Clos St. Lazare. Ainsi, il a été possible traiter si le rapport pauvresespace est constitutif d’une identité sociale entre les pauvres dans la métropole occidentale en la modernité tardive.

Esta investigação analisa as principais repercussões territoriais das políticas públicas elaboradas com o propósito de combater as desigualdades regionais no Estado do Rio Grande do Sul nas últimas décadas. A tese aqui defendida é a de que essas políticas, no seu conjunto, apresentam repercussões territoriais que são construídas nas relações do Estado com os demais atores responsáveis pela dinâmica territorial. Foram pesquisados, no território gaúcho, os efeitos de cinco políticas elaboradas com o propósito de reduzir as desigualdades regionais, em diferentes escalas. Na escala nacional, foi estudada a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Na escala estadual, foram avaliadas as políticas elaboradas para o desenvolvimento da Metade Sul, a Política de Desenvolvimento Regional de 1998, o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Regiões Menos Desenvolvidas de 2001 e os resultados do Estudo de Desenvolvimento Regional e Logística do Rio Grande do Sul, concluído em 2006. Na investigação, foram avaliados os pressupostos da formulação de cada uma das políticas, identificados os atores que as protagonizaram e analisada a distribuição territorial dos valores investidos para, com isso, identificar possíveis repercussões. A pesquisa sustenta que a reversão de uma situação de subdesenvolvimento de algumas regiões passa por uma postura propositiva do Estado, que deve elaborar políticas adequadas para as escalas que não são privilegiadas pelo capital e focadas nas potencialidades de cada região. Defende que o êxito dessas políticas está diretamente associado à construção de um projeto regional duradouro, que deve orientar ações, em diferentes escalas, sintonizadas com os problemas existentes nas diferentes regiões. Conclui, a partir das políticas analisadas, que podem ser identificados no território vestígios, marcas e repercussões dessas políticas. Entretanto, o maior resultado dessas políticas está no processo, ou seja, é o conjunto das iniciativas, protagonizadas pelo Estado e desenvolvidas com a participação dos atores regionais, que mantém ativa a preocupação com a questão regional e, com isso, proporciona maiores oportunidades para as regiões menos desenvolvidas. / This research analyzes the major territorial impact of public policies devised for fighting regional disparities in Rio Grande do Sul State in recent decades. The thesis here defended is that these policies as a whole have significant territorial repercussions built on the relationships among the State and other actors responsible for territorial dynamics. The effects of five policies devised for reducing regional inequalities at different levels were researched in the State territory. At a national level, the National Policy for Regional Development was studied. At a state level, the policies designed to develop the southern half of the State, the 1998 Regional Development Policy, the 2001 Working Group for the Development of Less Developed Regions, and the results of the Study of Regional Development and Logistics of Rio Grande do Sul State, completed in 2006, were evaluated. In this study, in order to identify possible repercussions, the assumptions in the formulation of each policy were evaluated, the stakeholders that developed them were identified and the geographical distribution of the amounts invested was analyzed. This research affirms that the reversion of the underdeveloped status of some regions has to undergo a proactive attitude on the part of the State, that has to elaborate appropriate policies focused on the potential of each region for the scales that are not privileged by capital. It defends that the success of these policies is directly associated with the construction of a sustainable regional project that should guide actions at different scales, aligned with the problems in the different regions. Based on the policies analyzed, this study comes to the conclusion that it is possible to identify traces, marks and effects of such policies in the territory. However, the major result of these policies is in the process, ie, the group of initiatives, proposed by the State and developed with the participation of regional stakeholders, which keeps alive the concern with regional issues and, therefore, provides greater opportunities for less developed regions.

O território do Assentamento Conquista na Fronteira de Dionísio Cerqueira - SC, a partir de 1980 até o momento, passou por um acentuado processo de reconstrução, mediatizado por filosofias diferentes em termos de planejamento. O objetivo da pesquisa de tese é entender a reterritorialização desse assentamento rural, analisando as diversas dimensões constitutivas do território, para além da dimensão cultural. Os dados foram identificados por meio de entrevistas com perguntas fechadas e abertas, visitas de convivência no território em diferentes estações climáticas, diálogos com os indivíduos sociais em locais de trabalho, nas residências, em espaços de lazer e, andando pelo território, registros fotográficos, escritos e auditivos. Também, realizamos análises de diversos documentos históricos do assentamento e outros, como mapas, receitas caseiras para o fabrico de alimentação humana e animal, além de outros destinados ao cultivo e à criação. O território, antes da ocupação realizada pelo MST, servia como fonte de lucro e acúmulo de capital, concentrado somente numa pessoa. Posteriormente, mais de 200 seres humanos, fundamentados por princípios coletivos e com distribuição de renda conquistada, o reconstruíram. A filosofia adotada para o planejamento territorial entre o acampamento e o assentamento sustentou atitudes e ações com base em relações sociais e socionaturais de igualdade e respeito entre os indivíduos sociais do campo e da comunidade com a natureza. Desta maneira, o território materializou-se, concomitantemente com as reconstruções das territorialidades humanas, em fuga às subjetivações capitalísticas, recuperando os sentidos e os desejos da participação e do envolvimento comunitário. A reconstrução territorial possibilitou a partilha do trabalho coletivo com a superação da fome do corpo físico e espiritual, proporcionando maior liberdade de tempo, otimizado pelos inúmeros encontros para conversar e para se divertir. Constantemente, os indivíduos sociais reenergizam-se por intermédio de atitudes místicas, construídas em forma de representações simbólicas, dramatizadas, musicais, danças, poesias, contos e encontros comemorativos em geral, além de outras. A reterritorialização foi se realizando com a identificação dos assentados com a terra, enquanto continuidade da vida, e, com isso, seus desejos, também se concretizam pela estética do lugar, confirmando o compromisso de responsabilidade com a sustentabilidade ecológica, social, econômica, política e cultural em que os desejos do porvir possam continuar se reconstruindo. A experiência adquirida com a pesquisa contribuiu para que fizéssemos uma verdadeira reconstrução, também das nossas territorialidades referentes às análises territoriais, restabelecendo as energias que movimentam o corpo desse pesquisador socioespacial. / The territory of the settlement boundary in the Conquest of Dionísio Cerqueira - SC, from 1980 to date, has experienced a dramatic process of reconstruction, media by different philosophies in terms of planning. The objective of the research thesis is to understand the reterritorilization of rural settlement, analyzing various dimensions of the constituent territory, beyond the cultural dimension. Data were identified through interviews with open and closed questions, visit the territory of living in different weather stations, social dialogues with individuals in the workplace, in homes, in areas of recreation, and walking the land, photographic records, written and auditory. Also, analysis of various historical documents of the settlement and others, such as maps, recipes for making homemade food and feed, and other for the cultivation and breeding. The territory, before the occupation held by the MST, served as a source of profit and accumulation of capital, concentrated only on a person. Subsequently, more than 200 humans, based on collective principles and the distribution of income earned, the rebuilt. The philosophy adopted for the planning territorial settlement between the camp and held attitudes and actions based on social relations and socionaturais of equality and respect between individuals of the social field and the community with nature. Thus, the area is produced, concomitantly with the reconstruction of human territorialities in the subjectivation capital flight and restore the senses and the desires of participation and community involvement. The reconstruction allowed the territorial sharing of collective work to overcome the hunger of the physical body and spiritual, providing more freedom of time, optimized for numerous meetings to talk and have fun. Constantly, people are social reenergizam through mystical attitudes, built in the form of symbolic representations, dramatized, music, dances, poems, stories and celebrating in general meetings and other. The reterritorilization has been doing with the identification of the settlers with the land, while continuity of life, and so their wishes, also illustrate the aesthetic of the place, confirming the commitment of responsibility with ecological sustainability, social, economic, political and cultural environment in which the wishes of the future is to continue rebuilding. Experience in research that helped us a true reconstruction, also of our territorialities for the territorial analysis and restore the energy to move the body of socio researcher.

Orientador: Prof. Dr. Francisco de Assis Comarú / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Este trabalho tem como tema as políticas públicas de regularização fundiária em sua intersecção com o mercado imobiliário. O objeto em análise é um loteamento localizado no município de Osasco (RMSP) que, em período recente, passou por processo de regularização fundiária promovido pelo poder público municipal, que teve na transferência de propriedade seu instrumento. O trabalho tem o objetivo de compreender, baseado na dinâmica imobiliária, como durante a passagem da ilegalidade à legalidade fundiária, ocorrida entre 2008 e 2016, se transformam no território as relações dos moradores e destes com o aparato legal do Estado. O trabalho foi desenvolvido em três etapas: de início foi realizada pesquisa na base de dados da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco (SEHDU); a segunda etapa consistiu em levantamento quantitativo nos lotes regularizados e teve o objetivo de mensurar as relações de compra e aluguel na área; e, por fim, a última etapa compreendeu a realização de entrevistas com moradores que ao longo dos últimos oito anos compraram imóveis na área. Os resultados da pesquisa apontam que neste processo os moradores tiveram suas relações com a moradia e a lei transformadas pelo contato com novos atores e que a passagem à legalidade fundiária não foi linear, acabando por manter e criar irregularidades de diferentes ordens no território. / This work has as its theme the public policies of regularization of lands in its intersection with the real estate market. The object in question is a house allotment, located in the city of Osasco (MRSP). In recent times, It had a land regularization process promoted by the municipal government, which had lands transferred from the city. Based on the real state dynamics, the study aims to understand how during the passage of illegality to legality land that happened between 2008 and 2016, influences on the resident relation with the territory and with the legal apparatus of the state. The work was developed in three stages: the early research, realized in the Department of Housing and Urban Development Osasco¿s (SEHDU) database; the second step consisted of quantitative survey in regularized lands and aimed to measure the relationship of purchase and rent on the area; and finally, the last stage was the interviews, with residents who bought lands on this area, over the past eight years. The results show that in this process the residents had their housing and law relations with transformed by contact with new actors and that the transition that legalized the land was not linear, and ultimately maintained and created irregularities of different orders in the territory.

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Freire de Mello / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / O Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravatura, tendo este período deixado marcas na formação da sociedade e ocupação do território. Contudo, mais que entender o período após a abolição, é necessário compreender o contexto brasileiro, especialmente o paulista, a partir de meados de século XIX, com a proibição do tráfico de cativos, a promulgação da Lei de Terras e a chegada de trabalhadores europeus. Mesmo com a modernização do país e diversificação da economia paulista, o elemento negro, contrariando as teorias raciais, não se extinguiu. O país atinge a metade do século XX e a entra em cena a região do ABC, escolhida para sediar as empresas automobilísticas no país, sobretudo em São Bernardo do Campo. Em consequência dos baixos salários e a quase inexistente oferta de moradia dentro do mercado formal, o território da cidade vai sendo consolidado na periferia sob o signo da informalidade. Apesar de haver poucos registros no histórico de São Bernardo, com as grandes migrações o contingente de população negra aumenta significativamente. Ao contrário do que se imaginava a industrialização não foi capaz de solucionar as desigualdades raciais na cidade. Os censos do IBGE revelam que em São Bernardo, à medida que deixamos o centro, a população escurece sob as características da cor da pele. Em cima deste fato é que surge a hipótese do presente estudo que argumenta que, mesmo dentro das áreas precárias, as desigualdades raciais tendem a reproduzir o que se observa na cidade formal. A análise foi baseada em três assentamentos precários, consistindo em mapear a densidade dos grupos raciais e sobrepô-las a densidade de características de precariedades físicas, de infraestrutura e socioeconômicas. A conclusão é que há uma relação positiva entre os espaços de maiores índices de precariedade e a concentração da população negra para os assentamentos analisados. / Brazil was one of the last countries to abolish slavery, reason for this period's marks in the formation of society and occupancy of the territory. However, rather than understanding the post-abolition phase, it is necessary to understand the Brazilian context, especially from the mid-nineteenth century São Paulo, with prohibition of captive trafficking, promulgation of the "Law of the Land" and the arrival of European workers. Despite modernization in the country and the economy diversification of São Paulo, the "black element" was not extinguished, unlike racial theories of that time would sustain. Brazil reaches mid-twentieth century and the scene of ABC (in the Metropolitan region of Sao Paulo) emerges, chosen to host the automotive companies in the country, especially in São Bernardo do Campo. Because of low wages and the almost non-existent formal housing market, the city territory is being consolidated in the suburban areas under the sign of informality. Although there are few records in the history of São Bernardo, the number of black population increases significantly due to migrations incoming. Contrary to what was imagined, industrialization was not able to solve racial inequalities in the city. IBGE (The Brazilian Institute of Geography and Statistics) censuses reveal that in São Bernardo, as we leave city downtown, population darkens under the characteristics of skin color. Based on this fact, the hypothesis of the present study argues that, even within the precarious areas, racial inequalities tend to reproduce what is observed in the formal city. The analysis was based on three precarious settlements, consisting of mapping the density of racial groups and overlapping them with density of characteristics of physical, infrastructure and socioeconomic precariousness. The conclusion is that there is a positive relationship between the spaces with highest levels of precariousness and the concentration of black population for the settlements analyzed.

Orientador: Prof. Dr. Gerardo Alberto Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2018. / A descoberta de petróleo na camada Pré-Sal gerou expectativas em todo o país, impactando com maior intensidade as regiões limítrofes das jazidas do hidrocarboneto, dentre as quais a Região Metropolitana da Baixada Santista, em que o maior porto da América Latina se faz presente. Uma atividade deste porte altera e reconfigura as relações econômicas, sociais e territoriais das zonas produtoras, demandando a atuação governamental para que adversidades comumente atreladas à exploração de recursos naturais sejam minimizadas, assim como possibilitar a maximização dos ganhos para além dos valores econômicos. Desta maneira, a agenda de planejamento é o primeiro passo para que políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da região possam ocorrer, sendo sua análise o foco desta dissertação. Tendo isto em vista, busca-se analisar a capacidade da Agência Metropolitana da Baixada Santista, a fim de observar sua atuação e sua influência no contexto regional; as diferentes trajetórias de desenvolvimento de países exportadores de petróleo visando evidenciar a multiplicidade de caminhos que podem ser adotados e suas consequências; a trajetória do petróleo nacional e seus impactos em regiões produtoras; os instrumentos de planejamento desenvolvidos na região, como o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado e o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista, assim como o Relatório Final da Comissão Especial de Petróleo e Gás, também utilizados a fim de observação da agenda apresentada pelos órgãos institucionais; e a visão da opinião pública, capaz de influenciar os debates e dar destaque a problemas que podem ser inseridos na agenda política e, posteriormente, ser incluído na agenda de planejamento da região. Por fim, é realizada uma análise da agenda de planejamento regional em torno do enfrentamento de problemas atribuídos a indústria petrolífera, sua cadeia produtiva e seus impactos territoriais. / The discovery of oil in the Pre-Salt has generated expectations throughout the country, impacting with greater intensity the regions bordering the hydrocarbon deposits, amongst them the Metropolitan Region of Baixada Santista, where the largest port in Latin America is present. An activity of this size alters and reconfigures the economic, social and territorial relations of the producing zones, demanding government action to reduce adversities commonly linked to the exploitation of natural resources, as well as making it possible to maximize gains beyond economic values. In this way, the planning agenda is the first step so that public policies oriented to the development of the region can occur, and its analysis is the focus of this dissertation. With this in mind, we seek to analyse the capacity of the Metropolitan Agency of Baixada Santista, in order to observe its performance and its influence in the regional context; the different development paths of oil exporting countries in order to highlight their multiplicity and consequences; the trajectory of the national oil and its impacts in producing regions; the planning instruments developed in the region, such as the Metropolitan Integrated Development Plan and the Metropolitan Plan for Strategic Development of Baixada Santista, as well as the Final Report of the Special Committee on Oil and Gas, also used in order to observe the agenda presented by the organs institutions; and the vision of public opinion, capable of influencing the debates and highlighting problems that can be inserted in the political agenda and later be included in the regional planning agenda. Finally, an analysis of the regional planning agenda is carried out in order to deal with problems attributed to the oil industry, its production chain and its territorial impacts.