Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-06-10T19:15:31Z No. of bitstreams: 1 Andrade, Ailson de Menezes.pdf: 1542412 bytes, checksum: e8e5f095e4e0b7a724503a92e975c53c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2016-07-05T17:14:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andrade, Ailson de Menezes.pdf: 1542412 bytes, checksum: e8e5f095e4e0b7a724503a92e975c53c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T17:14:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrade, Ailson de Menezes.pdf: 1542412 bytes, checksum: e8e5f095e4e0b7a724503a92e975c53c (MD5) / O orçamento institucional constitui ponto central para o cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública, especialmente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que vai abrigar a Lei n 4.320, de 1964, e o Decreto Lei n. 200 de 1967. Recentemente, observa-se um movimento mais intenso no sentido de consolidar os princípios democráticos mediante a integração de novas metodologias participativas. Assim, qualquer movimento de entes da administração pública apontando para a divisão dessa responsabilidade e ampliação das discussões em torno do bom uso do recurso público merece atenção, essencialmente por se voltarem a aspirações da Administração Pública direcionadas à eficiência, eficácia e efetividade. A gestão orçamentária atualmente vivenciada pela Univasf se reveste de características em torno da abertura à participação. Dessa maneira, o presente estudo tem como objetivo central analisar a percepção dos Gestores, Gerentes e Usuários dessa universidade acerca das mudanças organizacionais decorrentes dessa prática orçamentária institucional. Para a realização do estudo definiu-se, inicialmente, identificar um referencial teórico e metodológico crítico capaz de abarcar as duas dimensões que integram uma ação administrativa, quais sejam: a gestão e a gerência, responsáveis, respectivamente, pela definição de uma dada concepção que orienta as práticas administrativas. Nesse sentido, a abordagem teórico-metodológica selecionada foi a teoria da Administração Política, por ser reconhecida como teoria e metodologia capaz de nos fornecer parâmetros inovadores que permitiriam realizar uma pesquisa qualitativa visando avaliar as mudanças produzidas pelas novas práticas de gestão orçamentária participativa na Univasf. Com base nessa teoria foi possível definir um modelo de análise que integrou as duas dimensões propostas: a Gestão (pensar) e da Gerência (agir), garantindo, desse modo, articular aspectos teóricos e práticos do objeto a ser investigado. O percurso metodológico escolhido priorizou o uso das seguintes técnicas: pesquisa documental, observação participante, aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas a atores chaves da instituição, vinculados diretamente às práticas de planejamento orçamentário na instituição selecionada. Como resultado da pesquisa foi possível constatar, através da percepção dos atores, que há uma nova forma de pensar e praticar o planejamento orçamentário na instituição, marcada por características voltadas à abertura da participação, e que tem, de algum modo, desencadeado processos de mudanças organizacionais importantes. A análise dos dados possibilitou reconhecer, também, que ainda falta um esforço institucional para potencializar as práticas de planejamento orçamentário participativo. Como produto indireto da pesquisa, foi possível apresentar uma agenda propositiva construída com base na análise dos dados coletados, buscando contribuir para que os futuros gestores e demais atores da Univasf possam avançar em uma pratica que tem se revelado muito positiva para a modernização e democratização da gestão pública universitária. The institutional budget is central to the fulfillment of the constitutional principles of public administration, especially after the promulgation of the Federal Constitution of 1988, which will house the Law nº 4320 of 1964 and Decree Law nº. 200 1967. Recently, there is a more intensive movement towards consolidating democratic principles by integrating new participatory methodologies. So any movement of government pointing to the division of this responsibility and expansion of discussions on the good use of public funds deserves attention, essentially to turn the aspirations of the public administration aimed at efficiency, efficacy and effectiveness. The budget management currently experienced by UNIVASF is of characteristics around the opening to participation. In this way the present study was aimed to analyze the perception of managers, the university managers and users about the organizational changes resulting from this institutional budgetary practice. For the study was defined initially identify a theoretical and critical methodological capable of embracing the two dimensions that make up an administrative action, namely: managers, management and users, responsible, respectively, for the definition of a given conception guides administrative practices. In this sense, the theoretical and methodological approach selected was the theory of Political Management for being recognized as theory and methodology able to provide the innovative parameters by which to achieve a qualitative survey to assess the changes brought about by new participatory budget management practices in UNIVASF. Based on this theory it was possible to define an analytical model that integrated the two proposals dimensions: Management (thinking) and Management (act), ensuring thereby articulate theoretical and practical aspects of the object under investigation. The methodological approach chosen prioritized using the following techniques: documentary research, participant observation, questionnaires and conducting structured interviews with key actors of the institution, directly linked the budgeting practices in the selected institution. As a result of research it was established, through the perception of the actors, there is a new way of thinking and practice budgeting in the evaluated institution, marked by features aimed at opening-up and has somehow triggered processes of change important organizational. Data analysis made it possible to recognize that there is still an institutional effort to consolidate the participatory budgeting practices. As indirect research product was possible to present a proposed agenda built on the analysis of data collected in order to contribute to the future managers and UNIVASF actors can move forward in a practice that has proved very positive for the modernization and democratization of university governance.

Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Spanghero Lotta / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2016. / Esta dissertação busca entender como o sistema democrático híbrido - democracia representativa e democracia direta participativa - instituído pela Constituição Federal de 1988 no Brasil, funcionou no nível municipal. Para tanto foi direcionada ao entendimento da relação entre planejamento governamental e participação social na gestão 2009-2012 em São Bernardo do Campo/SP. Na busca deste objetivo, fez uma prévia pesquisa bibliográfica, e durante a pesquisa empírica, realizou entrevistas e análises documentais. Apesar da tradição sindicalista, São Bernardo do Campo não apresentava uma cultura participativa e o aparato de instituições participativas teve que ser reimplantado a partir desta gestão. O projeto político vitorioso na eleição de 2008 teve a participação cidadã como elemento fundamental de administração municipal, com o objetivo de dar voz às camadas populares. Para tanto, além de reimplantar Conselhos de Políticas Públicas e de Direitos, apoiar Processos Conferencistas, restabelecer o Orçamento Participativo, e criar Conselhos Gestores de Saúde, inovou ao tentar tornar o Plano Plurianual (PPA) peça central de planejamento governamental, estratégico e participativo. A análise do processo de elaboração do PPA Participativo permitiu conhecer como se deu esta integração entre planejamento governamental e participação social bem como o atendimento a variados critérios de análise levantados durante a pesquisa bibliográfica como avaliação da participação social, intensidade relativa dos arranjos participativos, e outros relacionados aos desencontros entre participação social e planejamento governamental. / This research investigates how the hybrid democratic system - representative democracy and participatory direct democracy - established by the Brazilian Constitution of 1988, worked at the municipal level. For that reason it was directed at understanding the relationship between government planning and social participation during the 2009-2012 city administration of São Bernardo do Campo, Sao Paulo. For that purpose, there was a prior re-search in literature and during the empirical research, I conducted interviews and documen-tary analysis. Despite the unionized tradition, São Bernardo do Campo did not have a partici-patory culture and the apparatus of participatory institutions had to be redeployed by the 2009-2012 city administration. The victorious political project in the 2008 election trans-formed citizen participation into a key element for the municipal administration, by giving voice to the popular classes. Therefore, in addition to redeploy Public Policy Councils and Rights, support conferences processes, restore the Participatory Budget, and create Health Managment Councils, it innovated by trying to make the Multiyear Plan (PPA) the center-piece of government, strategic and participatory planning. The analysis of the development of PPA Participatory process allowed us to know how this integration between government planning and social participation happened as well as meeting the various analysis criteria raised during the literature research, such as evaluation of social participation, relative intensi-ty of participatory arrangements, and other related to the divergency between social participa-tion and government planning.

O objetivo deste trabalho é discutir a evolução das estruturas de governança propostas pelos seis Planos Plurianuais aprovados no período entre 1991 e 2015. Trata-se de um estudo de caso que utiliza a metodologia qualitativa de análise de conteúdo e revisão bibliográfica para analisar os Planos Plurianuais, instrumentos privilegiados de planejamento governamental de médio prazo a partir da Constituição de 1988. Destacam-se três pontos: a) o papel das estruturas de governança em cada Plano; b) as estruturas de planejamento para implementação do PPA e c) as ideias e fundamentos teóricos que balizam o debate. Como resultado, sustenta-se que os PPA evoluíram de forma incremental, tornando-se mais detalhados e prevendo estruturas de coordenação mais complexas, com a finalidade de aumentar o alcance do Estado e a oferta de serviços aos cidadãos. Paradoxalmente, essa ambição é acompanhada pela proposta de transferência de prerrogativas para outros entes federativos e para a iniciativa privada, esvaziando as capacidades governo central. / This work aims to discuss the evolution of the development governance structures proposed by the six multi-annual plans whose validity cover the period between 1991 and 2015. It utilizes qualitative methodologies like content analysis and bibliographic review to analyse the multi-annual plans, privileged instruments of medium-term government planning from the Constitution of 19988. It highlights three points: a) the role of governance structures in each plan; b) the planning structures for the multi-annual plan's implementation and c) the ideas and theoretical foundations that guide the debate. As a result, it supports that the PPA evolved incrementally, becoming more detailed and predicting more complex coordination structures aiming to strengthen the State capacity to provide public goods. It is paradoxical that this ambition is hold together with transfer of execution to states, municipalities and private firms, empting the capacities of the central government.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:21:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Anahi de Castro Barbosa.pdf: 1622710 bytes, checksum: 43ab137e988260981db31f88c3c92814 (MD5) Previous issue date: 2012-12-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to analyze the attraction of investments in Brazil (2003 - 2010), according to the analysis of FDI and its pattern of entry into the host country, as an instrument of productive internationalization of TNCs. Another approach is to examine the strategic government to boost the country's attractiveness as a hybrid of an industrial policy and foreign policy. Therefore, it is necessary to analyze the contemporary international scene, focusing on the evolution of economic governance and international regimes of greatest relevance such as trade, finance and investment. Then it is important to explore the fundamentals of analytical approach in foreign direct investment and its impact on developing economies, so that we can better understand how the relationship between foreign capital and the promotion of economic development is settled. Thus the Brazilian economy has shown dependent inflow of external resources, which allows us to identify different patterns of entry of FDI in the country. Finally, it appears that there is a historical relationship between industrialism, FDI and government planning in Brazil. Today, the scenario has allowed the resumption of government planning and the promotion of national development, despite the neoliberal legacy of the 1990s. / O presente trabalho tem como objetivo analisar a atração de investimentos no Brasil (2003 2010), consoante a análise do IED e seu padrão de entrada no país, enquanto instrumento da internacionalização produtiva das CTNs; e conforme a análise da estratégica governamental para fomentar a atratividade do país enquanto política híbrida de caráter industrial e de política externa. Para tanto, faz-se necessária a análise do cenário internacional contemporâneo; com enfoque na evolução da governança econômica e regimes internacionais de maior relevância tais como de comércio, financeiro e de investimentos. Em seguida, explora-se a abordagem dos fundamentos analíticos do investimento externo direto e seus impactos nas economias hospedeiras em desenvolvimento, para que se possa melhor apreender como se dá a relação entre o capital externo e a promoção de desenvolvimento econômico do país de destino. Ante o cenário que se apresenta, observa-se que a economia brasileira tem se mostrado dependente da entrada de recursos externos, de modo que, historicamente, é possível identificar diferentes padrões de entrada do IED no país. Por fim, verifica-se que há uma relação histórica entre o industrialismo, IED e o planejamento governamental no Brasil. Atualmente, o cenário tem admitido um resgate do planejamento governamental e permite a concordância entre as funções do Estado contemporâneo e a promoção do desenvolvimento nacional, a despeito da herança neoliberal da década de 1990.

Submitted by Cristina de Miranda Costa (kika.cristinacosta@gmail.com) on 2015-10-30T15:10:12Z No. of bitstreams: 1 COSTA_Cristina_CMAPGfinal_20150930.pdf: 535928 bytes, checksum: 388983d7cdbe741d17d6ae219561b3b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2015-10-30T18:11:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 COSTA_Cristina_CMAPGfinal_20150930.pdf: 535928 bytes, checksum: 388983d7cdbe741d17d6ae219561b3b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-30T18:38:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 COSTA_Cristina_CMAPGfinal_20150930.pdf: 535928 bytes, checksum: 388983d7cdbe741d17d6ae219561b3b8 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / This work, developed within the Master's Degree Program in Public Administration and Government of Eaesp-FGV, consists of an exploratory study on performance measurement in the public sector. It is focused on the identification of complexity elements embedded in the implementation of public policies, to which the goals and targets of a target-oriented system relate, and especially on the implementation of this system as a management tool itself, from the case study of the then ongoing 'Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016'. All information was obtained from municipal managers, in Government Departments responsible for strategic support activities to the implementation of the system, and sectoral Government Departments whose scope also included crosscutting actions, through interviews conducted from a starting question, and then followed by the free talk of the respondents. Through discourse analysis, an assortment of information was conducted, concerning to: 1) the impacts on management, articulation, and governance of the use of performance measurement and result-oriented management; 2) the flow and publicity of information on performance, produced within the monitoring process of this given target-oriented system, and also concerning the use given to this information; 3) the recording and register of experiences and learning related to the Programa de Metas, and its potential to result as a legacy for the public administrative structure of the City of São Paulo. Assuming that the stories managers tell, in this field of Applied Social Sciences, are as valid as Science or the theoretical constructs on the subject, all information gathered from the point of view of the interviewed public officials was segmented and problematized under the light of the literature on performance measurement. The main objective of this research is to contribute to the creation of parameters for qualitative analysis of the information generated in the implementation of a target-oriented system in Public Management at the local level. It is, from then on, expected that these parameters may help managers and researchers on the monitoring and evaluation of performance of a given government, by favoring the translation of merely arithmetic data on percentage of fulfillment of specific commitments, into eloquent elements more enabled to express the evolution of a mandate. Keywords: result-oriented system, Programa de Metas, management for results, performance measurement, government planning, public policy evaluation, monitoring, implementation, transparency, information legacy. / Desenvolvido no escopo do Curso de Mestrado Acadêmico em Administração Pública e Governo da Eaesp-FGV, trata-se este de um estudo exploratório sobre mensuração de performance no setor público, com foco na identificação de elementos de complexidade incidentes na implementação das políticas públicas relacionadas às metas componentes do sistema, e notadamente na implementação do sistema de metas em si como uma ferramenta de gestão, a partir do estudo do caso do 'Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016', enquanto ainda em curso. Foram captadas informações junto a gestores públicos municipais em Secretarias responsáveis por atividades-meio estratégicas na implementação do sistema de metas, e Secretarias setoriais cujo escopo incluíam também ações transversais, em entrevistas realizadas por meio de pergunta inicial e fala livre dos entrevistados. Pela análise do discurso dos entrevistados, foram selecionadas informações relacionadas a: 1) os efeitos de se medir performance e orientar a gestão com foco em resultados para a gestão, a articulação e a governança; 2) o fluxo e publicidade da informação sobre desempenho produzida no processo de monitoramento do sistema de metas e ao uso que lhe é dado; 3) a permanência e registro das experiências e aprendizado relacionados à gestão do Programa de Metas e seu potencial de constituição de legado para a máquina pública paulistana. Partindo da premissa de que as histórias que os gestores contam, para esse campo das Ciências Sociais Aplicadas, são tão válidas quando as descobertas sob o método científico e a produção teórica no tema, toda a informação captada a partir da visão dos gestores públicos entrevistados, foi segmentada e problematizada à luz da literatura sobre mensuração de performance. O objetivo principal desta pesquisa é contribuir para a criação de parâmetros para análise qualitativa das informações geradas na implementação de um Sistema de Metas na Gestão Pública local. A partir disso, espera-se que tais parâmetros possam auxiliar gestores e pesquisadores no acompanhamento e avaliação de desempenho de um governo, ao facilitar a tradução dos dados meramente aritméticos sobre porcentagem de cumprimento de compromissos específicos em elementos qualitativos mais expressivos da evolução de um mandato.

This study aims to examine the budget management of the Federal University of Sergipe (UFS) in the period 1998 to 2008. Specifically, it seeks: a) analyze the composition of the resources of UFS highlighting the obstacles and alternatives to enlarge capture of revenue, b) present the costs to the institution, explaining the effect measures for its control, c) explain the accomplishments achieved through the actions budget executed, d) list the main results obtained and investments through direct appropriation, the parliamentary amendments, the highlights and the actions developed in extrabudgetary UFS. For development of research, we used the following resources: documents taken from the Financial Management System (SIAFI), Federal Government's Management Reports for t of this work and literature inherent to the subject. Among the results, we highlight the following: i) as to finance - the raising of funds through decentralization of credit from projects and partnerships is an important alternative to top up the credit institution's budget; ii) as to the allocation of expenditure - the establishment excels for cost containment with the applicability of measures for the rational use of resources, iii) as to the performance of the institution - there is an exponential increase in activities related to teaching, research and extension expressed by the increased number of courses and vacancies for undergraduate and graduate, as highlighted by the indexed publications. Partnerships have provided funding to exogenous UFS appropriate infrastructure for development of scientific and technological research in the state of Sergipe, besides promoting the articulation of the institution different external sectors, iv) on the Budget Process - the institution has conducted much of budget. The difficulties faced by UFS are inherent in every university in the national scene, like the excessive bureaucracy, the primacy of the accounting procedures and financial control bodies, to the detriment of the physical implementation of IFES. Suggestions are proposed to improve the management of the allocation of human, material and financial resources. / Este trabalho se propõe a analisar a gestão orçamentária da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no período de 1998 a 2008. Especificamente busca: a) analisar a composição dos recursos da UFS destacando os entraves e alternativas ampliar a captação da receita; b) apresentar as despesas inerentes à instituição, explic as medidas efetivadas para seu controle; c) explanar as realizações alcançadas através das ações orçamentárias executadas; d) elencar os principais resultados e investimentos obtidos por meio da dotação direta, das emendas parlamentares, dos destaques e das ações extra-orçamentárias desenvolvidas na UFS. Para desenvolvimento da pesquisa foram utilizados os seguintes recursos: documentos extraídos do Sistema de Administração Financeira (SIAFI), do Governo Federal, Relatórios de Gestão do período compreendido neste trabalho e bib iografia inerente ao tema. Dentre os resultados obtidos, destacam-se os seguintes: i) - a captação de recursos por meio de descentralização de crédito, oriundos de projetos e parcerias é uma importante alternativa para majorar os créditos orçamentários da instituição; ii) - a instituição prima pela contenção dos custos com aplicabilidade de medidas que visam a utilização racional dos recursos; i) - observa-se um crescimento exponencial nas atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão expressos pelo aumento do número de cursos e vagas na graduação e na pós graduação, assim como pelo destaque nas publicações indexadas. Parcerias com financiamento exógeno têm proporcionado à UFS infra-estrutura apropriada para desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas no Estado de Sergipe, além de promover a articulação da instituição com distintos setores externo; iv) - a instituição tem realizado grande parte do orçamento. As dificuldades enfrentadas pela UFS são as inerentes às todas IFES no cenário nacional, a exemplo da excessiva burocracia; da primazia aos procedimentos contábeis e financeiros, pelos órgãos de controle, em detrimento das realizações físicas das IFES. Sugestões são propostas para aprimorar a gestão da alocação dos recursos humanos, materiais e financeiros.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 120591.pdf: 1526412 bytes, checksum: 8b7ba8f3689a5a1b33b544df1f19e167 (MD5) Previous issue date: 2014-12-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims at comparing two experiences of territorial planning promoted by public policy called PRONAT, coming from the Ministry of Agrarian Development (MDA) seeks sustainable territorial development of rural territories delimited called Identity rural regions. To comparatively analyze the two chosen areas, we set up a model of analysis that was based on concepts of sustainable territorial development, co-production and territorial planning. Territories are described in their general characteristics and is told a little of its historical, cultural, political and social history so that it is clear their territories of identity formation was constructed. Then passing to examination the process itself, to see whether the process of planning and execution was coproduced, to achieve this we had to reconstruct the planning process in both territories, for the reconstruction of the process we consult documents, minutes, reports, and actors who have played a key role in the territorial planning were interviewed. Finally, this work paper seeks to leave exposed the advances and limits the policy has achieved in these areas in the last ten years in terms of sustainable territorial development, and some approaches to improving the achievement of results. / Esta dissertação busca analisar comparativamente duas experiências de planejamento territorial promovidas pela política pública chamada PRONAT, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que visa o desenvolvimento territorial sustentável de regiões rurais delimitadas chamadas Territórios Rurais de Identidade. Para analisar comparativamente os dois territórios escolhidos, montamos um modelo de análise que se fundamentou em conceitos de desenvolvimento territorial sustentável, coprodução e planejamento territorial. São descritos os territórios em suas características gerais e é contada um pouco de sua trajetória histórica, cultural, política e social para que fique evidente a sua formação enquanto territórios de identidade construídos. Depois a análise passa ao processo em si, para averiguar se o processo de planejamento e execução foi coproduzido, para isso foi preciso reconstruir o processo de planejamento em ambos os territórios, foram consultados documentos, atas, relatórios e foram entrevistados atores que desempenharam um papel chave no planejamento territorial. Por fim, o trabalho busca deixar expostos os avanços e os limites que a política alcançou nesses territórios nos últimos dez anos, em termos de desenvolvimento territorial sustentável, e aponta alguns caminhos para a melhoria no alcance de resultados.