Submitted by Fernando Antonio França Sette Pinheiro Júnior (fafspj7@gmail.com) on 2018-03-26T20:10:26Z No. of bitstreams: 1 Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Fernando, Para que possamos aprovar seu trabalho é necessário alguns ajustes conforme norma ABNT/APA. * Seu titulo esta diferente da ATA, caso realmente exista essa alteração é preciso o professor orientador vir até a secretaria para fazer a alteração no verso da ATA com o titulo atual. Caso contrário não poderei aprovar. (PRÁTICAS DE "REPLANEJAMENTO" DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS: CASOS SETORIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS) * A Capa deve ter o nome da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO. * Contra Capa, não deve ter o nome da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO, apenas seu nome e o titulo. Após os ajustes você deve submete-lo novamente para analise e aprovação. Qualquer duvida estamos a disposição, Att, Pâmela Tonsa on 2018-03-27T18:18:35Z (GMT) / Submitted by Fernando Antonio França Sette Pinheiro Júnior (fafspj7@gmail.com) on 2018-03-28T15:14:55Z No. of bitstreams: 2 Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) Tese VBiblioteca.pdf: 1219691 bytes, checksum: ebef912117a4ea1680b1042de013f704 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Fernando, Você tem dois arquivos submetidos, porem o arquivo correto não tem a ficha catalográfica. Por favor, peço que faça a correção, assim como a nova submissão. Lembrando que deve excluir os dois arquivos errados. Desde ja agradeço. Att, on 2018-03-28T18:00:03Z (GMT) / Submitted by Fernando Antonio França Sette Pinheiro Júnior (fafspj7@gmail.com) on 2018-03-28T18:52:58Z No. of bitstreams: 3 Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) Tese VBiblioteca.pdf: 1219691 bytes, checksum: ebef912117a4ea1680b1042de013f704 (MD5) Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-03-28T18:58:02Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) Tese VBiblioteca.pdf: 1219691 bytes, checksum: ebef912117a4ea1680b1042de013f704 (MD5) Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-02T13:54:22Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) Tese VBiblioteca.pdf: 1219691 bytes, checksum: ebef912117a4ea1680b1042de013f704 (MD5) Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T13:54:22Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) Tese VBiblioteca.pdf: 1219691 bytes, checksum: ebef912117a4ea1680b1042de013f704 (MD5) Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Analisa-se aqui as estratégias de planejamento frente à rigidez do Plano Plurianual, por meio da análise da relação entre as práticas complementares de planejamento governamental frente aos engessamentos advindos do PPA, de forma a verificar como essas práticas são capazes de superar os engessamentos advindos do PPA. Do ponto de vista metodológico, a tese constitui-se de um estudo de caso comparado de duas secretarias de Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste (SEDINOR), no período de 2011 a 2014. O trabalho demostrou a partir da trajetória das práticas de planejamento governamental, que o mesmo deixou de se ser visto coo um instrumento meramente técnico, e passando a ser visto como um instrumento de ação política. A trajetória demonstrou existência de duas concepções de planejamento governamental: um de caráter estritamente tecnocrático e outro de caráter técnico-político, que pode ser analisado pela metodologia do Planejamento Estratégico Situacional. Ao se analisar o atual planejamento governamental brasileiro se solidifica sob a estruturação do PPA, de caráter tecnocrático, não condizente a concepção de planejamento governamental como um instrumento de ação política, fazendo com que seja necessário a adoção de práticas complementares de planejamento governamental que se adequem a essa concepção. A partir das entrevistas se constatou que essas práticas complementares são capazes de se adaptar ao contexto político- institucional, uma vez que abarcam as os fatos sobre o quais os políticos não apresentam governabilidade e/ou a real capacidade estatal de ação do Estado. Além disso, essas práticas complementares não apresentam caráter legal ou burocrático, o que permite as mudanças. Entretanto, é válido ressaltar que o PPA tem o papel fundamental de definir as ações de governo e de pactuar um compromisso entre representantes e representados, cabendo as práticas complementares apenas realizar os ajustes necessários. / We analyze the planning strategies against the rigidity of the Pluriannual Plan, by analyzing the relationship between the complementary practices of government planning in relation to the plasters from the PPA, in order to verify how these practices are able to overcome the engagements coming from the PPA. From a methodological point of view, the thesis is a comparative case study of two Minas Gerais state secretariats, the State Secretariat of Education (SEE) and the State Secretariat for Development and Integration of the North and Northeast (SEDINOR) in the period from 2011 to 2014. The work showed from the trajectory of the practices of governmental planning, that it ceased to be seen as a merely technical instrument, and began to be seen as an instrument of political action. The trajectory showed two conceptions of governmental planning: one of strictly technocratic character and the other of a technicalpolitical nature, which can be analyzed by the methodology of Situational Strategic Planning. When analyzing the current Brazilian government planning solidifies under the structuring of the PPA, of a technocratic character, not fitting the conception of governmental planning as an instrument of political action, making necessary the adoption of complementary practices of governmental planning that fit to this conception. From the interviews it was found that these complementary practices are able to adapt to the political-institutional context, since they cover the facts about which politicians do not present governability and / or the real State capacity of State action. In addition, these complementary practices are not legal or bureaucratic, which allows changes. However, it is worth mentioning that the PPA has the fundamental role of defining the actions of government and of agreeing a compromise between representatives and represented, and complementary practices should only make the necessary adjustments.

A trajetória de planejamento governamental no Brasil tem sido caracterizada por uma sucessão de esforços diversos, desde os primeiros planos de desenvolvimento, na década de 1930, até a recente sistemática de planejamento e orçamento, instituída na Constituição Federal de 1988. Na esfera municipal, a experiência ainda incipiente se soma a uma série de desafios específicos, associados a um panorama de incapacidades técnicas, administrativas, financeiras, políticas e institucionais. Diante de semelhante realidade, neste trabalho, analisa-se o processo de planejamento governamental, em lócus municipal, pela perspectiva das capacidades estatais. Para tanto, inicialmente estabeleceram-se elementos de inter-relação entre dois segmentos distintos da literatura - planejamento governamental e capacidades estatais -, culminando na formulação de um quadro conceitual de análise, a título de referencial teórico. Em seguida, foram descritas as principais etapas do ciclo do Plano Plurianual 2014-2017 e da formulação do Plano Plurianual 2018-2021, em Osasco, a partir de informações coletadas em documentos e em entrevistas semiestruturadas com diversos atores-chave, entre políticos, dirigentes públicos e técnicos. A escolha do caso se deve ao reconhecimento que a literatura doméstica oferece à experiência do município. Por fim, identificando capacidades estatais construídas, desenvolvidas ou mobilizadas no período, analisou-se a sua influência nas diversas fases do processo de planejamento governamental / The trajectory of governmental planning in Brazil has been characterized by a succession of diverse efforts, from the first development plans in the 1930s to the recent planning and budgeting system established in the 1988 Federal Constitution. At the municipal sphere, an still incipient experience adds up to a series of specific challenges associated with a panorama of technical, administrative, financial, political and institutional incapacities. In view of this reality, in this work, we investigate the process of governmental planning, in a municipal locus, by the analytical perspective of state capacity. In order to do so, it was initially established elements of interrelation between two distinct segments of the literature - governmental planning and state capacity -, culminating in the formulation of a conceptual frame of analysis, as a theoretical reference. Then, the main stages of the 2014-2017 Pluriannual Plan cycle and the formulation of the 2018-2021 Pluriannual Plan in Osasco were described, based on information collected in documents and semi-structured interviews with several key actors, among politicians, public managers and technicians. The choice of the case is due to the recognition that the domestic literature offers to the experience of the municipality. Finally, identifying state capacities built, developed or mobilized in the period, we analyze its influence in the various phases of the governmental planning process.

Esta tese avalia o ordenamento territorial urbano no planejamento da metrópole do Rio de Janeiro e de sua região de influência. O ordenamento territorial implica estabelecer conexões complexas e por vezes inusitadas. Envolto em numerosos conflitos políticos, o ordenamento territorial urbano carioca conjuga o impasse entre as expectativas da sociedade quanto ao acesso aos bens e serviços urbanos e o anacronismo dos instrumentos jurídicos, administrativos e normativos. A cidade do Rio de Janeiro, outrora capital federal (1834 a 1960), Estado da Guanabara (1960 a 1975) e, atualmente, capital do Estado do Rio de Janeiro (a partir de 1975), adquiriu numerosas peculiaridades no ordenamento de seu território. As dificuldades em estabelecer uma estrutura de planejamento urbano e regional, assim como as intervenções localizadas de elevado custo resultaram num espaço bastante segmentado e suscetível aos conflitos sociais e territoriais impeditivos para políticas públicas integradas em toda região metropolitana. A estruturação do espaço urbano carioca caracterizou-se por intensos conflitos oriundos da complexa estrutura interna de poderes sobrepostos; um conjunto de legislações urbanísticas excludentes, ineficazes no que se refere à justiça social; a intensa presença do governo federal em políticas locais; ineficiente estrutura organizativa e administrativa dos órgãos de planejamento do governo; distanciamento dos planos e programas da realidade dinâmica das relações sociais estabelecidas e principalmente pela descontinuidade das ações e políticas urbanas. Há que se considerar que hoje o ordenamento territorial deixou de ser apenas uma incumbência de um único representante político o intervir sobre o território. De modo conflituoso a proposta do ordenamento territorial vem se tornando um tema político importante ao se confrontar com o quadro de crise que se estabeleceu entre as formas e sistemas de governos centralizadores, nacionalistas e autoritários. O ordenamento territorial impõe reformas governamentais diante de uma realidade de novas repartições de poderes sobre o território, dos desafios lançados às administrações públicas e das mudanças do papel do governo no mundo de relações globalizadas / This thesis evaluates the urban land use in planning of the metropolis of Rio de Janeiro and its region of influence. Evaluating the spatial planning in Rio de Janeiro implies establish complex and unusual bonds. Wrapped in many political conflits, the spatial planning in the state combines the impasse between the society expectations regarding the acess to the urban goods and services and the anacronism of the legal, administrative and regulatory requirements. The city of Rio de Janeiro, once federal capital (1834 to 1960), State of Guanabara (1960 to 1975) and currently capital of the State of Rio de Janeiro (from 1975 to nowadays), acquired many singularities in spatial planning. The difficulties of establishing a structure of urban and territorial planning and the located interventions of high cost resulted in a highly segmented space and susceptible to social and territorial conflits, liable to affect integrated public policies across the whole metropolitan area. The structuring of carioca urban space was featured by a deep conflicts caused by the complex internal structure of overlapping powers; a set of ineffective and exclusionary urban legislation when it comes to social justice; strong presence of the federal government in local policies; inefficient organizational and administrative structure organs of government planning; detachment of plans and remoteness of plans and programs of the dynamic reality of social relations and especially by the discontinuity of urban policies and actions. There has to be considered that today, the land use is no longer just a task of a single political representative to speak on the territory. So the proposal of the spatial planning, in a conflicting way, is becoming an important political issue against the crisis situation that has developed between the forms and systems of centralized, nationalist and authoritarian government. The spatial planning imposes government reforms against a reality of new public offices and new challenges over the territory, of challenges posed to public administrations and to the changes of the government´s role on the world of global relationships.

Esta pesquisa está inserida no âmbito do planejamento estratégico governamental orientado para a esfera municipal, sob a perspectiva analítica do Plano Plurianual (PPA) como um instrumento estratégico de gestão pública. Recentemente, alguns municípios se destacaram durante o processo de elaboração de seus PPAs, despertando interesse na agenda de pesquisa de planejamento governamental, sobre o processo metodológico utilizado, e se estes municípios possuem características da densidade macroestratégica conceito recentemente estudado por grupos de pesquisadores. O objetivo deste trabalho é realizar uma análise teórico-empírica do planejamento governamental municipal, que será construída a partir das principais teorias normativas e explicativas do planejamento, e do conceito de densidade macroestratégica, aplicados em municípios outliers na elaboração de PPAs. Para atingir tal objetivo, foi desenvolvido, em profundidade, um estudo de caso em dois municípios Niterói, RJ e Osasco, SP elencados como outliers em planejamento governamental, no qual foram propostas oito (8) categorias de análise, fundamentadas nas principais teorias sobre planejamento governamental e estratégia, propondo um modelo analítico de Planos Plurianuais municipais com densidade macroestratégica. Os resultados obtidos nesta pesquisa, poderá contribuir desde o aspecto gerencial da administração pública, no que se refere ao processo de elaboração de PPA, quanto ao aprofundamento teórico no campo do planejamento governamental municipal, que aos poucos vem ganhando maior destaque nas agendas de pesquisas / This research is part of the scope of the governmental strategic planning oriented to the municipal sphere, under the analytical perspective of the Plurianual Plan (PPA) as a strategic instrument of public management. Recently, some municipalities have stood out during the process of elaborating their PPAs, arousing interest in the governmental planning research agenda, on the methodological process used, and if these municipalities have characteristics of macro-strategic density - a concept recently studied by groups of researchers. The objective of this work is to perform a theoretical-empirical analysis of municipal government planning, which will be built from the main normative and explanatory theories of planning, and from the concept of macro-strategic density, applied in outliers municipalities in the elaboration of PPAs. In order to reach this objective, a case study was developed in depth in two municipalities - Niterói, RJ and Osasco, SP - listed as outliers in governmental planning, in which eight (8) analysis categories were proposed, based on the main theories on government planning and strategy, proposing an analytical model of municipal Pluriannual Plans with macro-strategic density. The results obtained in this research may contribute from the managerial aspect of public administration, as far as the PPA elaboration process is concerned, as to the theoretical deepening in the field of municipal government planning, which has gradually gained greater prominence in research agendas

A presente tese de doutorado tem por objetivo retratar em um plano paralelo e comparativo, as ações de governo, a atividade política e o perfil da sociedade das regiões Norte e Sul do estado de Mato Grosso uno ao longo dos anos que antecederam sua divisão, que ocorreu em 1977, e no período pós divisão, até 2010. O trabalho está organizado em duas partes. A primeira se inicia com a descrição das disputas intra-oligárquicas pelo poder de mando em Mato Grosso entre a Proclamação da República, em 1889, e a eclosão da Revolução de 1930. A narrativa enfoca os fatos históricos que marcaram o debate divisionista entre as elites dirigentes do Norte e Sul do estado e abalaram a estabilidade política de Cuiabá enquanto capital. Inicialmente, Corumbá surgiu como rival e como opção de capital para Mato Grosso; em um segundo momento Campo Grande passa a ocupar esta posição. A pesquisa estabelece uma relação entre acontecimentos emblemáticos como a instalação da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e a Revolução Constitucionalista de 1932 e a ulterior efetivação da divisão; demonstra que a partir da instauração do Estado Novo, o governo autoritário promoveu a ocupação de espaços vazios em prol da segurança nacional e aliou seu projeto de Brasil Potência aos interesses da elite agrária sul-mato-grossense, o que impulsionou decisivamente o desmembramento do estado. Em relação a esta hipótese a tese se debruça sobre os Manuais da Escola Superior de Guerra (ESG), e, ancorada na historiografia especializada sobre o Governo Militar, sustenta a afirmação de que a divisão de Mato Grosso foi amplamente inspirada nos conceitos da geopolítica nacional vigentes naquele momento. Esta estrutura geopolítica, que conferiu coerência doutrinária às ações de reconfiguração territorial do país, foi erigida sobre os fundamentos da segurança nacional e do desenvolvimento, conceitos elaborados pelos militares e amplamente aplicados durante o governo autoritário. Acompanha esta análise o estudo da fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, ocorrida em 1975 através da Lei Complementar 20/75. A avaliação comparativa entre o desmembramento de Mato Grosso e a fusão dos estados litorâneos expôs os intrincados contornos políticos e interesses econômicos permeando a decisão governamental de se alterar a composição federativa do país. Na segunda parte da tese são analisadas a construção e manutenção da multifacetada identidade do povo mato-grossense contemporâneo, formada e transformada a partir das novas territorializações ocasionadas pelo intenso fluxo migratório destinado ao estado de Mato Grosso, especialmente durante os anos setenta. Em sua etapa final, a pesquisa examina informações, índices e vetores socioeconômicos coletados em diversos bancos de dados oficiais. A análise dos indicadores da atividade econômica revela que Mato Grosso cresceu economicamente após a divisão e atualmente a unidade federativa se apresenta como estado brasileiro líder na produção agropecuária. Não obstante, se verifica uma grande discrepância entre os elevados índices de crescimento econômico e as reduzidas taxas de desenvolvimento social. Esta conclusão sugere que entre o último quartel do século XX e os anos iniciais do século XXI, a evolução econômica regional em Mato Grosso decorreu de um modelo desenvolvimentista desequilibrado, e que se mantém heterogêneo e desigual no espaço intra-regional, com a coexistência de ilhas de crescimento e áreas com reduzidas perspectivas de desenvolvimento. / This doctoral thesis aims to portray in a parallel and comparative plan, government actions of the political activity and the profile of the society of the North and South of Mato Grosso one state over the years before his division, which occurred in 1977, and after division period until 2010. The work is organized in two parts. The first begins with the description of the intra-oligarchic power struggles of command in Mato Grosso between the Proclamation of the Republic in 1889 and the outbreak of the Revolution of 1930. The narrative focuses on the historical events that marked the divisive debate among elites North and South leaders of the state and rocked the Cuiabá political stability as capital. Initially, Corumbá emerged as a rival and as capital option for Mato Grosso; in a second moment, Campo Grande comes to occupy this position. The research establishes a relationship between iconic events as the installation of the railroad northwest of Brazil and the Constitutionalist Revolution of 1932 and the subsequent execution of the division. It shows that from the Estado Novo, the authoritarian government promoted the occupation of \"empty spaces\" for the sake of national security and allied his project \"Brazil power\" to the interests of South Mato Grosso landed elite, which decisively boosted the state of dismemberment. In relation to this hypothesis the thesis focuses on the manuals of the Superior School of War (ESG), and anchored in the historiography specialized on the Military Government, supports the contention that Mato Grosso division was largely inspired by the concepts of national geopolitics existing at that time. This geopolitical structure which gave \"doctrinal coherence\" to the territorial reconfiguration of country actions, was erected on the grounds of national security and development, concepts developed by the military and widely applied during the authoritarian government. Accompanies this analysis the study of fusion of the states of Rio de Janeiro and Guanabara, which occurred in 1975 by Supplementary Law 20/75. The comparative evaluation of the break up of Mato Grosso and the melting of coastal states exposed the intricate contours political and economic interests permeating the government\'s decision to change the federal composition of the country. In the second part of the thesis are analyzed the construction and maintenance of the multifaceted identity of contemporary Mato Grosso people, formed and transformed from the new territorializations caused by the intense migratory flow for the state of Mato Grosso, especially during the seventies. In its final stage, the research examines information, socioeconomic indices and vectors collected from several banks of official figures. The analysis of indicators of economic activity shows that Mato Grosso grew economically after the division and currently the federal unit is presented as Brazilian state leader in agricultural production. Nevertheless, there is a large discrepancy between the high levels of economic growth and reduced rates of social development. This finding suggests that between the last quarter of the twentieth century and the early years of the century, the regional economic development in Mato Grosso was due to an unbalanced development model, and it remains heterogeneous and unequal intra-regional space, with the coexistence of \"islands\" of growth and areas with low development prospects.

A presente tese de doutorado tem por objetivo retratar em um plano paralelo e comparativo, as ações de governo, a atividade política e o perfil da sociedade das regiões Norte e Sul do estado de Mato Grosso uno ao longo dos anos que antecederam sua divisão, que ocorreu em 1977, e no período pós divisão, até 2010. O trabalho está organizado em duas partes. A primeira se inicia com a descrição das disputas intra-oligárquicas pelo poder de mando em Mato Grosso entre a Proclamação da República, em 1889, e a eclosão da Revolução de 1930. A narrativa enfoca os fatos históricos que marcaram o debate divisionista entre as elites dirigentes do Norte e Sul do estado e abalaram a estabilidade política de Cuiabá enquanto capital. Inicialmente, Corumbá surgiu como rival e como opção de capital para Mato Grosso; em um segundo momento Campo Grande passa a ocupar esta posição. A pesquisa estabelece uma relação entre acontecimentos emblemáticos como a instalação da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e a Revolução Constitucionalista de 1932 e a ulterior efetivação da divisão; demonstra que a partir da instauração do Estado Novo, o governo autoritário promoveu a ocupação de espaços vazios em prol da segurança nacional e aliou seu projeto de Brasil Potência aos interesses da elite agrária sul-mato-grossense, o que impulsionou decisivamente o desmembramento do estado. Em relação a esta hipótese a tese se debruça sobre os Manuais da Escola Superior de Guerra (ESG), e, ancorada na historiografia especializada sobre o Governo Militar, sustenta a afirmação de que a divisão de Mato Grosso foi amplamente inspirada nos conceitos da geopolítica nacional vigentes naquele momento. Esta estrutura geopolítica, que conferiu coerência doutrinária às ações de reconfiguração territorial do país, foi erigida sobre os fundamentos da segurança nacional e do desenvolvimento, conceitos elaborados pelos militares e amplamente aplicados durante o governo autoritário. Acompanha esta análise o estudo da fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, ocorrida em 1975 através da Lei Complementar 20/75. A avaliação comparativa entre o desmembramento de Mato Grosso e a fusão dos estados litorâneos expôs os intrincados contornos políticos e interesses econômicos permeando a decisão governamental de se alterar a composição federativa do país. Na segunda parte da tese são analisadas a construção e manutenção da multifacetada identidade do povo mato-grossense contemporâneo, formada e transformada a partir das novas territorializações ocasionadas pelo intenso fluxo migratório destinado ao estado de Mato Grosso, especialmente durante os anos setenta. Em sua etapa final, a pesquisa examina informações, índices e vetores socioeconômicos coletados em diversos bancos de dados oficiais. A análise dos indicadores da atividade econômica revela que Mato Grosso cresceu economicamente após a divisão e atualmente a unidade federativa se apresenta como estado brasileiro líder na produção agropecuária. Não obstante, se verifica uma grande discrepância entre os elevados índices de crescimento econômico e as reduzidas taxas de desenvolvimento social. Esta conclusão sugere que entre o último quartel do século XX e os anos iniciais do século XXI, a evolução econômica regional em Mato Grosso decorreu de um modelo desenvolvimentista desequilibrado, e que se mantém heterogêneo e desigual no espaço intra-regional, com a coexistência de ilhas de crescimento e áreas com reduzidas perspectivas de desenvolvimento. / This doctoral thesis aims to portray in a parallel and comparative plan, government actions of the political activity and the profile of the society of the North and South of Mato Grosso one state over the years before his division, which occurred in 1977, and after division period until 2010. The work is organized in two parts. The first begins with the description of the intra-oligarchic power struggles of command in Mato Grosso between the Proclamation of the Republic in 1889 and the outbreak of the Revolution of 1930. The narrative focuses on the historical events that marked the divisive debate among elites North and South leaders of the state and rocked the Cuiabá political stability as capital. Initially, Corumbá emerged as a rival and as capital option for Mato Grosso; in a second moment, Campo Grande comes to occupy this position. The research establishes a relationship between iconic events as the installation of the railroad northwest of Brazil and the Constitutionalist Revolution of 1932 and the subsequent execution of the division. It shows that from the Estado Novo, the authoritarian government promoted the occupation of \"empty spaces\" for the sake of national security and allied his project \"Brazil power\" to the interests of South Mato Grosso landed elite, which decisively boosted the state of dismemberment. In relation to this hypothesis the thesis focuses on the manuals of the Superior School of War (ESG), and anchored in the historiography specialized on the Military Government, supports the contention that Mato Grosso division was largely inspired by the concepts of national geopolitics existing at that time. This geopolitical structure which gave \"doctrinal coherence\" to the territorial reconfiguration of country actions, was erected on the grounds of national security and development, concepts developed by the military and widely applied during the authoritarian government. Accompanies this analysis the study of fusion of the states of Rio de Janeiro and Guanabara, which occurred in 1975 by Supplementary Law 20/75. The comparative evaluation of the break up of Mato Grosso and the melting of coastal states exposed the intricate contours political and economic interests permeating the government\'s decision to change the federal composition of the country. In the second part of the thesis are analyzed the construction and maintenance of the multifaceted identity of contemporary Mato Grosso people, formed and transformed from the new territorializations caused by the intense migratory flow for the state of Mato Grosso, especially during the seventies. In its final stage, the research examines information, socioeconomic indices and vectors collected from several banks of official figures. The analysis of indicators of economic activity shows that Mato Grosso grew economically after the division and currently the federal unit is presented as Brazilian state leader in agricultural production. Nevertheless, there is a large discrepancy between the high levels of economic growth and reduced rates of social development. This finding suggests that between the last quarter of the twentieth century and the early years of the century, the regional economic development in Mato Grosso was due to an unbalanced development model, and it remains heterogeneous and unequal intra-regional space, with the coexistence of \"islands\" of growth and areas with low development prospects.

Submitted by Maria Fernanda Mascarenhas Melis (maria.melis@uniceub.br) on 2016-07-12T11:00:28Z No. of bitstreams: 1 61350177.pdf: 356389 bytes, checksum: 48d74dcbd882a349d11b07391fda97e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Fernanda Mascarenhas Melis (maria.melis@uniceub.br) on 2016-07-12T11:01:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350177.pdf: 356389 bytes, checksum: 48d74dcbd882a349d11b07391fda97e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T11:01:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350177.pdf: 356389 bytes, checksum: 48d74dcbd882a349d11b07391fda97e8 (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo da dissertação é identificar quais os contornos mínimos que caracterizam o regime constitucional do plano plurianual e avaliar em que medida o Direito pode contribuir para sua maior efetividade. Para tanto, foi organizada em 4 partes. A primeira parte aborda o contexto amplo do planejamento na Constituição Federal, a sua manifestação em diferentes expressões – como políticas, como planos e como programas – e como estas expressões se relacionam na definição das despesas públicas, por meio do Sistema Constitucional de Planejamento e Orçamento. Essa abordagem é fundamental para uma melhor compreensão de diversos aspectos que definem a teoria do plano plurianual, assunto da segunda parte desta dissertação. É possível afirmar que o plano plurianual cumpre uma função ímpar como instrumento material de garantia do regime democrático e de direitos fundamentais, razão pela qual as normas que o definem devem ser reconhecidas como normas de direito fundamental. A terceira parte avalia a prática do PPA em confronto com a teoria apresentada na parte anterior, e aponta que as escolhas políticas e metodológicas têm afastado o plano de seus desígnios constitucionais. A Parte IV aborda perspectivas para o aprimoramento do plano plurianual, como o controle judicial e extrajudicial, as propostas de regulamentação e demais aspectos políticos e administrativos que interferem no planejamento governamental. É possível afirmar que a efetividade do plano plurianual pode ser ampliada por meio de controle judicial e extrajudicial, na medida em que protege o espírito e o conteúdo das disposições constitucionais / 2030-01-01

Banca examinadora: Profª. Drª. Carmen Fontes Teixeira (orientadora); Profª. Drª. Elizabeth Artmann - (ENSP); Profª. Drª. Marluce Maria Araújo Assis - (UEFS); Profª. Drª. Ana Luiza Queiroz Vilasbôas - (ISC-UFBA); Profª. Drª. Isabela Cardoso de Matos Pinto - (ISC-UFBA). Data de defesa 29 de março de 2012. / Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-24T14:31:40Z No. of bitstreams: 1 Tese . Washington Abreu 2012.pdf: 1431954 bytes, checksum: bf79bcb88ebca927e1384e7b5e83da8b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-24T14:56:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese . Washington Abreu 2012.pdf: 1431954 bytes, checksum: bf79bcb88ebca927e1384e7b5e83da8b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-24T14:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese . Washington Abreu 2012.pdf: 1431954 bytes, checksum: bf79bcb88ebca927e1384e7b5e83da8b (MD5) Previous issue date: 2012 / Esta tese se insere no conjunto dos estudos que vêm sendo desenvolvidos abordando os desafios da prática de planejamento em saúde. Teve como objetivo geral “analisar o processo de planejamento desenvolvido numa instituição pública de gestão estadual do SUS no Brasil no período compreendido entre janeiro de 2007 a dezembro de 2009, buscando discuti-lo do ponto de vista técnico e político, considerando os atores envolvidos, os processos desencadeados e os produtos apresentados”. Buscou-se descrever e analisar as atividades desenvolvidas, destacando o esforço de articulação entre a teoria e a prática no processo de planejamento analisado, tendo o Enfoque Estratégico Situacional como marco teórico principal, aliado à perspectiva do Agir Comunicativo em Saúde e da Learning Organization. A metodologia utilizada foi a análise documental, com a identificação, seleção e codificação de documentos institucionais e produzidos por meio de cooperação técnico-científica realizada pela organização estudada, cuja leitura sistemática teve como instrumento de apoio o caderno de registros do autor, construído na perspectiva de uma pesquisa em processo. Partindo de um levantamento bibliográfico na perspectiva de atualizar o debate em torno do “estado da arte” do planejamento em saúde, o “estudo de caso” evidenciou que: a) “o debate acerca do planejamento em saúde no cenário nacional nos últimos vinte anos vem demonstrando o esforço da academia e dos serviços no âmbito do SUS para construir novos modelos de aplicação do planejamento nas instituições públicas de saúde, buscando valorizar a aspectos relativos à macroestrutura social e governamental, a organização dos serviços e das práticas de cuidado e a constituição dos sujeitos da prática de planejamento em vários níveis do sistema”; b) “o processo de planejamento desenvolvido na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia constituiu-se num conjunto de movimentos que, na busca de superar a improvisação e o tecnicismo impregnado nas instituições públicas de saúde, aproveita-se da oportunidade de implantação do Sistema de Planejamento do SUS para construir uma alternativa ao planejamento tradicional, ainda que não tenha radicalizado na ruptura com processos existentes na instituição nem com a lógica formal dos instrumentos por ela utilizados na formulação de suas políticas”; c) “o processo de elaboração do Plano Estadual de Saúde 2008-2011 do Estado da Bahia configurou-se como um Jogo Social permeado pela multiplicidade de conceitos e visões dos diferentes atores e empreendedores na construção de consensos possíveis em torno dos problemas identificados. Também revela a importância de adotar-se a perspectiva da organização que aprende e do agir comunicativo para mediar disputas que se travam no cotidiano dos processos decisórios subjacentes à construção de uma agenda estratégica de governo e consolidação de uma lógica de planejamento mais solidária, coletiva e participativa”. Os resultados do estudo revelam a potência do planejamento, numa perspectiva situacional, e demonstra que, mesmo diante da pluralidade e multiplicidade de abordagens existente na área é possível conduzir as instituições a movimentos de construção coletiva de uma “visão de futuro” que contribua para a coesão interna entre a equipe dirigente, quadros técnicos e trabalhadores que atuam no cotidiano do SUS. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-15T21:25:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T14:24:56Z : No. of bitstreams: 1 172678.pdf: 5882710 bytes, checksum: 7a732f415dc41c86fc8af98311234a2f (MD5)

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-14T02:19:22Z No. of bitstreams: 1 Diss EDIVALDO PEREIRA AMORIM. MP 2016.pdf: 2248037 bytes, checksum: b6c6afe44d6ec31adbc343fe951de976 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-14T03:04:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss EDIVALDO PEREIRA AMORIM. MP 2016.pdf: 2248037 bytes, checksum: b6c6afe44d6ec31adbc343fe951de976 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T03:04:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss EDIVALDO PEREIRA AMORIM. MP 2016.pdf: 2248037 bytes, checksum: b6c6afe44d6ec31adbc343fe951de976 (MD5) / Municipal de Saúde do município de Palmas, Estado do Tocantins, entendido como a formalização da Política de saúde adotada pelo governo municipal para um determinado período, no caso 2014-2017. A fundamentação teórica da análise de coerência interna e externa encontra-se na literatura da área de planejamento e gestão em saúde, especialmente no documento “Formulación de Políticas de Saúde” (CPPS, 1975). A noção de coerência interna contempla a analise da relação entre problemas identificados, objetivos definidos e ações propostas no âmbito do PMS, enquanto a coerência externa foi entendida em duas dimensões, “horizontal”, relativa à coerência entre s Objetivos do PMS e os Objetivos do Plano Plurianual (PPA) do município, e “vertical”, atinente à coerência entre os Objetivos do PMS e os Objetivos do Plano Estadual de Saúde e do Plano Nacional de Saúde. A metodologia utilizada contemplou a leitura e análise dos documentos: PPA municipal, Planos municipal, estadual e nacional, dos quais foram extraídas as informações sistematizadas em quadros e tabelas que subsidiaram a análise de coerência interna e externa proposta. Os resultados encontrados indicam a coerência interna parcial entre os Problemas e Objetivos, metas e ações propostos no Plano Municipal de Saúde, mas quanto a coerência externa do Plano Municipal de Saúde em relação ao Plano Plurianual do município, e também quanto às políticas de saúde do Estado e da União indicam coerência total.