Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-08-04T20:36:47Z No. of bitstreams: 1 Luciano Quintão Ataide.pdf: 1783045 bytes, checksum: 65dc64df56030e88d021b0d28c27931d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-10T20:08:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Luciano Quintão Ataide.pdf: 1783045 bytes, checksum: 65dc64df56030e88d021b0d28c27931d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T20:08:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciano Quintão Ataide.pdf: 1783045 bytes, checksum: 65dc64df56030e88d021b0d28c27931d (MD5) / The main purpose of this research is to examine the characteristics of digital technologies that contribute to democratic values. We analyze how the administration of the State of Bahia, in 2011 and 2015, used the new technologies of communication and information, specifically the Internet, to improve citizen participation in the elaboration of public policies and government programs. For this research, we use as empirical corpus the Participatory Multi-Year Plan and its digital interface, the web page www.ppaparticipativo.ba.gov.br called PPA- P NET. This research discusses the inclusion of social participation in the design and construction of the Multi-Year Plan. The problem is evident when we realize that there was low participation of the population in this digital platform and a limited influence on the budget and planning decisions. Here, we seek to question the limits of digital democracy initiative that plays the centralizing logic of power relations and limits the access of citizens to the decision-making process. This is a qualitative research that relies on the use of the following methodological techniques: observation, document analysis and semi-structured interviews. The results of this research indicate that the Bahia initiative is anchored in the concept of transparency and accountability, the liberal model. The channels of communication with participatory capacity found on the website have as main feature an individualized interaction without availability of detailed data or online deliberation about public policies and government programs. In addition, they were not detected to online social participation in development planning. It is noticed that the initiative of the State Government did not contemplate the need for a more participatory model of digital democracy, with the creation of online channels and more robust mechanisms of citizen intervention in decision-making processes on the Multi-Year Plan. / A proposta central desta pesquisa é examinar as características e os usos das tecnologias digitais que contribuem para o incremento de valores democráticos. Vamos analisar como a administração do Governo do Estado da Bahia, entre 2011 e 2015, empregou as novas tecnologias da comunicação e informação, especificamente a Internet, para melhorar a participação do cidadão na elaboração das políticas públicas e dos programas de governo. Para esta pesquisa, vamos fazer um recorte e usar como corpus empírico o Plano Plurianual Participativo (PPA-P) e sua interface digital, a página na internet com o endereço www.ppaparticipativo.ba.gov.br, denominado PPA-P NET. Esta pesquisa problematiza a inserção da participação social na elaboração e construção do Plano Plurianual. A problemática se evidencia quando se percebe que houve participação reduzida da população nessa plataforma digital e uma influência restrita sobre as decisões orçamentárias e de planejamento. Aqui, buscamos problematizar os limites desta iniciativa de democracia digital que reproduz a lógica centralizadora das relações de poder e limita o acesso dos cidadãos ao processo decisório. Tratase de uma pesquisa qualitativa que conta com a utilização das seguintes técnicas metodológicas: observação, análise de documentos e entrevistas semiestruturadas. Os resultados desta pesquisa indicam que a iniciativa baiana se ancora no conceito de transparência e accountability, do modelo liberal. Os canais de comunicação com capacidade participativa encontrados no site apresentam, como traço principal, uma interação individualizada, sem disponibilidade de dados aprofundados ou deliberação online sobre políticas públicas ou programas de governo. Adicionalmente, não foram detectados mecanismos motivadores a participação social online na elaboração do planejamento. Percebe-se que a iniciativa do Governo Estadual não contemplou a necessidade de um modelo mais participativo de democracia digital, com criação de canais online e mecanismos mais robustos de intervenção dos cidadãos nos processos de tomada de decisão sobre o Plano Plurianual.

181 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2012-12-18T17:58:03Z No. of bitstreams: 1 33.pdf: 2212080 bytes, checksum: 46c551eec2e0e3c507c9e0c31e8e0c59 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-18T17:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 33.pdf: 2212080 bytes, checksum: 46c551eec2e0e3c507c9e0c31e8e0c59 (MD5) Previous issue date: 2012 / Na perspectiva de discutir sobre políticas públicas no âmbito estadual, preenchendo uma lacuna identificada neste campo de estudo, esta pesquisa buscou verificar e descrever as semelhanças, pontos de convergências e diferenças das políticas selecionadas para o Estado da Bahia, nos períodos 2004-2007 e 2008-2011, de governos de partidos distintos, através da análise empírica dos respectivos planos plurianuais. O caminho percorrido nesta dissertação passa pelo estudo das políticas públicas e do planejamento governamental. Neste particular, destaca-se o aprofundamento acerca do planejamento governamental na Bahia, reunindo informações necessárias para a compreensão do processo de sua consolidação, abordando aspectos legais/institucionais, operacionais e relativos à elaboração dos planos de governo, sob as suas mais distintas formas. Neste contexto, os Planos Plurianuais foram detalhados e analisados, tomando-se como base a alocação dos recursos orçamentários para realização das políticas públicas, o que possibilitou a sua análise comparativa, gerando achados significativos. Os resultados encontrados, que apontam para a identificação de pontos de convergência e semelhanças entre os planos, foram relacionados com o Modelo Incremental no entendimento de que ele daria conta, de forma significativa, de explicar o fenômeno. / Salvador

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-02-16T00:00:00Z / O presente trabalho versa sobre os impactos do novo paradigma tecno-econômico sobre a condução de políticas de desenvolvimento regional, enfocando a emergência de vantagens competitivas dinâmicas, a partir da desterritorialização dos empreendimentos. Tomando como base os novos requisitos locacionais, bem como os processos de globalização e regionalização, analisa a proposta de política regional e inserção competitiva do Governo Federal Brasileiro presente nos planos plurianuais de investimento para os período de 1996/99 e 200-2003, destacando, também o papel das esferas subnacionais de governo

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-20T20:21:51Z No. of bitstreams: 1 TESE. Jair Magalhães. 2015.pdf: 2026726 bytes, checksum: fd5ca0407fcf7206b2e36be4b253b3a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-23T16:51:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE. Jair Magalhães. 2015.pdf: 2026726 bytes, checksum: fd5ca0407fcf7206b2e36be4b253b3a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-23T16:51:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE. Jair Magalhães. 2015.pdf: 2026726 bytes, checksum: fd5ca0407fcf7206b2e36be4b253b3a3 (MD5) / Esta tese trata de um estudo sobre o Planejamento Governamental em Saúde (PGS), entendido como processo social [histórico e político], que vem sendo desenvolvido, como componente da política de saúde, com o propósito de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Teve como objetivo geral analisar a produção dos instrumentos de PGS, no âmbito federal, nos períodos de governo de 1985 a 2014; e como objetivos específicos: identificar as condições político-institucionais nas quais se desenvolveu o PGS, no âmbito federal, nos períodos de governo de 1985 a 2014; verificar as bases jurídico-normativas que regulam o PGS, no âmbito federal, nesses períodos; e descrever as iniciativas de PGS, formuladas pelo Ministério da Saúde (MS), nos períodos de governo de 1985 a 2014. Nessa perspectiva, decidiu-se por uma estratégia metodológica de natureza qualitativa e descritiva dos fatos e fenômenos referentes às iniciativas de PGS, em cinco distintos períodos de governo: 1) 1985-1990 (Sarney); 2) 1990-1994: (Collor/Itamar); 3) 1995-2002 (FHC); 4) 2003-2010 (Lula) e 5) 2011-2014 (Dilma). Quanto ao meio de investigação, realizou-se uma pesquisa documental, tendo como corpus registros inscritos nas Leis dos Planos Plurianuais (PPAs), nos Planos Nacionais de Saúde (PNS); nos Relatórios das Conferências Nacionais de Saúde (CNS) e nas iniciativas de PGS formuladas pelo MS. O processamento das informações foi realizado a partir da construção de matrizes de produção de dados. Já a elaboração do plano de análise norteou o tratamento dos resultados e sua interpretação. Os resultados e discussão demonstraram que, historicamente, o PGS vem sendo desenvolvido a partir de disputas políticas entre os defensores da saúde e os opositores ao projeto reformista e ao planejamento. Os achados apontam a ocorrência de tensões entre o projeto de redemocratização e as políticas racionalizadoras/focalizadas. Observou-se ainda que, enquanto instrumento de ação política da classe dirigente, o planejamento não tem conseguido orientar as tomadas de decisões do governo. Além disso, observou-se a existência de uma tendência dos instrumentos de PGS, se constituírem como modelo de planejamento orçamentário, elaborado para cumprir as determinações constitucionais. Conclui-se que, o aspecto político constitui-se como um dos maiores desafios para a reconstrução do PGS, integrado e ascendente, com garantia de participação da sociedade civil organizada em todas as suas etapas. Portanto, defende-se a repolitização da saúde, como “possível estratégia” para a construção de um novo cenário capaz de privilegiar o planejamento enquanto componente da gestão governamental do SUS.

Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-03-15T22:16:12Z No. of bitstreams: 1 Antonio Rubens Oliveira Lucas.pdf: 1547158 bytes, checksum: 0774ff2185038f1b3c2620b146fb4c31 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T21:28:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Antonio Rubens Oliveira Lucas.pdf: 1547158 bytes, checksum: 0774ff2185038f1b3c2620b146fb4c31 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T21:28:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Rubens Oliveira Lucas.pdf: 1547158 bytes, checksum: 0774ff2185038f1b3c2620b146fb4c31 (MD5) / Construir ou mesmo aplicar um modelo de gestão que sustente suas bases na integração entre os instrumentos de planejamento e os processos de previsão e execução de gastos, pode até não garantir o sucesso ou o melhor resultado de uma instituição, contudo estabelece de imediato, o nível de adequação e incorporação dos seus objetivos e metas à sua prática gerencial. Desta forma, este estudo investiga os instrumentos de planejamento de uma instituição recém-constituída bem como a integração destes instrumentos ao seu orçamento de gastos. Uma vez que, o processo de planejar deve ser um caminho para ações programadas que visem atingir objetivos claramente definidos; o processo de planejamento não se resume apenas em declarar o que deve ser feito, mas sim em definir de forma clara e objetiva como, com quais meios e por quais trajetos estas metas serão atingidas. A instituição analisada surgiu da transformação do antigo Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFET-BA) em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) em foco o Campus de Camaçari. Foi decorrente deste processo de expansão e transformação da Rede Federal de Educação Profissional que os campi passaram a ter autonomia administrativa, orçamentária e financeira, exigindo de todos estes à adoção de práticas gerenciais para a elaboração e execução de orçamentos de gastos próprios. Nesta perspectiva, o texto aborda desde os fundamentos do processo de planejamento público, aos modelos e as etapas de elaboração do seu orçamento e os relaciona com os instrumentos e as práticas adotadas por esta instituição em análise. Bem como evidencia o nível de integração destes instrumentos com a peça orçamentária e os resultados alcançados no período. Por fim descreve algumas considerações a cerca dos desafios e estratégias para promoção de uma gestão econômico-financeira planejada. / ABSTRACT Constructing or even applying a management model that supports their own basis on the integration between the planning instruments and the spending prevision processes and execution may not even guarantee the success or the best result of an institution, however, it immediately establishes the level of adequacy and incorporation of its objectives and goals to its managerial form. Thus, this study investigates the planning instruments of a newly formed institution as well as the integration of such instruments to its spending budget considering the planning process must be a way for programmed actions aiming to achieve clearly defined objectives. Planning, therefore, is not restricted to state what should be done, but define, in a clear and objective way, the means and paths applied to achieve the goals. The educational institution which was analyzed is a result of the transformation of the former Federal Center of Technological Education of Bahia (CEFET-BA) for the Federal Institute of Education, Science and Technology of Bahia (IFBA) focusing the Camaçari Campus, because it was precisely during the expansion and transformation process of the Federal Network of Vocational Education that the campi had acquired administrative, budgetary and financial autonomy requiring its leaders to adopt management practices for the development and execution of their own spending budgets. In this perspective, the text approaches the base of the public planning process, the models and stages of the budget and connect them to the instruments and practices adopted by this institution under analysis besides highlights the level of integration of these instruments with the budget and the results achieved in the period. Finally, it makes some considerations about the challenges and strategies for promoting an adequate economic and financial management.

No Brasil é utilizada, desde a edição da Lei n0 4.320/64, a técnica do orçamento-programa, que é um sistema de planejamento, programação e orçamentação. A Constituição Federal de 1988 reforçou esse sistema de planejamento, pois determinou que leis de iniciativa do Poder Executivo deveriam estabelecer, além dos Orçamentos Anuais, o Plano Plurianual e as Diretrizes Orçamentárias. Assim, o objetivo do presente trabalho foi analisar como ocorre o processo de planejamento governamental municipal de médio prazo e quais as interfaces do Plano de Desenvolvimento Regional do COREDE Celeiro – 2010 com os Planos Plurianuais dos municípios que compõem a região Celeiro. Trata-se de um estudo qualitativo que tomou como referência metodológica a análise do discurso crítica por essa contemplar não só análise linguística, mas também a crítica social e o momento sócio histórico em que o discurso está inserido. Buscou-se inicialmente na literatura os conceitos e fundamentos legais sobre Descentralização e Gestão Social, Planejamento do Desenvolvimento Local/Regional e Planejamento Governamental. Foi constatado que os projetos do Plano Estratégico de Desenvolvimento do COREDE Celeiro - 2010 não foram utilizados como substratos para a elaboração e discussão dos Planos Plurianuais municipais para o período 2014-2017. As entrevistas e observações em campo indicam que os processos de deliberação dos Planos Plurianuais não atingem os seus objetivos propostos originalmente, pois falta conhecimento da importância dessa ferramenta governamental de planejamento de médio prazo, tanto por parte dos diferentes atores indicadas pelas municipalidades para gerir esse processo, quanto dos representantes da comunidade em relação a gestão das políticas públicas. Por fim, conclui-se que esses processos de discussões ainda precisam ser aperfeiçoados no sentido da participação mais efetiva tanto da sociedade civil quanto dos gestores públicos. Para tanto, é preciso que haja uma maior capacitação e organização dos atores sociais a nível local e regional, através dos conselhos, fóruns de desenvolvimento, entre outros. Isso poderá contribuir para a construção de um novo modelo de gestão de políticas públicas, viabilizando a participação da sociedade civil como um todo. / 108 f.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2006. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-20T17:36:25Z No. of bitstreams: 1 2006_Maria Alice Guimarães Borges.pdf: 5939309 bytes, checksum: 836878c72ce98026ac91ed2d16bf0b19 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-20T19:44:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Maria Alice Guimarães Borges.pdf: 5939309 bytes, checksum: 836878c72ce98026ac91ed2d16bf0b19 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-20T19:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Maria Alice Guimarães Borges.pdf: 5939309 bytes, checksum: 836878c72ce98026ac91ed2d16bf0b19 (MD5) Previous issue date: 2006 / A crescente interação entre os segmentos universidade, governo e empresa indica a tendência mundial de alianças e parcerias como parte do processo de desenvolvimento da sociedade. Esta pesquisa estuda o setor de Tecnologia da Informação (TI) no Distrito Federal e a sua relação com a Universidade de Brasília, o Governo Federal, o Governo do Distrito Federal e as Empresas de Tecnologia da Informação do Distrito Federal. O seu objetivo principal foi verificar os aspectos políticos, tecnológicos e informacionais da relação entre os três segmentos, referentes: ao papel institucional de cada segmento; ao conceito de inovação tecnológica e aos mecanismos de acompanhamento do processo de Inovação Tecnológica; à importância da patenteação no setor de TI e dos mecanismos a serem utilizados para aumentar a patenteação no Brasil; aos investimentos em P&D para a Ciência, a Tecnologia e a Inovação em cada segmento; aos pontos de partida para o processo de interação entre os segmentos; à demanda de informação e ao sistema de informação para a tomada de decisão de cada segmento. Foram estudados os elementos que compõem esse cenário: a Sociedade da Informação e do Conhecimento e a informação e o conhecimento nessa Sociedade; a Ciência, a Tecnologia e a Inovação; a Universidade, a Empresa, os clusters, cadeias produtivas e os arranjos institucionais; os Governos e os mecanismos governamentais de apoio e incentivos; o contexto mundial, brasileiro e do DF do setor de Tecnologia da Informação. O referencial teórico incluiu a Teoria Geral dos Sistemas; o processo de transferência de tecnologia; os estudos de Thomas Kuhn, Karl Popper e Michael Gibbons; os modelos do Triângulo de Sábato e da Tríplice Hélice. A população da pesquisa contou com dirigentes, professores e especialistas dos três segmentos. A amostra foi não probabilística, por conveniência, uma amostra intencional. Os dados foram coletados por meio de entrevistas individuais, com roteiro semi-estruturado. Para análise dos dados quantitativos utilizou-se o Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Para a análise de conteúdo foi feita a análise semântica, a partir da análise morfológica e sintática, mediante o uso do processo lingüístico computacional, utilizando-se parser léxicos para definição das matrizes de dados para o estabelecimento das Interseções (Associações) e das Relações (Conexões) entre os três segmentos. A partir dos dados coletados e analisados foram identificados os papéis e as relações entre os segmentos e a importância de cada variável estudada, bem como os pontos críticos, os desafios e os ajustes necessários em cada segmento para o estabelecimento de um processo de interação institucional. Como resultado da pesquisa são apresentados subsídios às políticas públicas de cada segmento e às diretrizes institucionais e organizacionais, relacionadas à abordagem sistêmica e programática das organizações e do setor de TI no Distrito Federal. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / An increasing interaction among university, government and industry sectors shows to a global alliance and partnership trends as part of the development process. This research focus on the Information Technology (IT) sector in Brasília (DF) and its relationship with the Brasília University, the Federal Government, the Government of the Federal District and Information Technology Enterprises. Its main goal is to analyze the political, technological and informational aspects of the relationship among the three segments, related to: the segments institutional role; the concept of technological innovation and to the follow up mechanisms of the technologic innovation process in the IT sector; to the importance of the patent in the IT sector and to the mechanisms to be used to improve patent in Brazil; to the R&D investments toward Science, Technology and Innovation at the segments; to the starting points toward the interaction process among them; to the information demand and information system related to the decision making process in the segments. The following were the elements considered in the scenery: the Information and Knowledge Society and the information and the knowledge in the society; The University, the Science, the Technology and the Innovation; the enterprise, the clusters, the productive chains and the institutional arrangements; The Governments and the support and incentive Governmental mechanisms; the world context of the Brazilian and local Information Technology sector. The theoretical basis for this work includes the General System Theory; the technology transfer process, Thomas Kuhn studies, Karl Popper and Michel Gibbons; the Sabato’s Triangle and the Triple Helix models. The survey was performed among leaders(CEO), teachers and specialists from the three segments. The sample is not probability for convenience, a intentional sample. The data were collected by semistructured interviews. They are analyzed quantity and quality, using the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) and the semantic analysis, in the linguistic computation process, with the use of to lexical parser to determine matrix of data for the intersections (associations) and relations (connections) between the three segments. After the data were analyzed was determined the role performed for each segment, as well as the relations between segments, the importance of each variable studied, the critical aspects related to the segments and the weakness of the interaction process between the segments of Triple Helix, with the purpose of a institutional interaction process. As the research result we present some suggestions to subsidy each policy relating to one systemic and programmatic approach of the organizations and the Federal District IT sector.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-11T13:18:20Z No. of bitstreams: 1 2013_CristovaodeMelo.pdf: 1725832 bytes, checksum: 399ed341935db0b0a425cbdb0dce64cc (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-17T13:09:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CristovaodeMelo.pdf: 1725832 bytes, checksum: 399ed341935db0b0a425cbdb0dce64cc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T13:09:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CristovaodeMelo.pdf: 1725832 bytes, checksum: 399ed341935db0b0a425cbdb0dce64cc (MD5) / Esta tese realiza uma discussão a respeito dos papéis do Estado no mundo contemporâneo, a partir da análise do planejamento governamental, apresentado como atividade legítima e racional do Estado. O trabalho faz um apanhado histórico sobre a trajetória do planejamento e discorre sobre suas especificidades no contexto latinoamericano. Uma tipologia de funções do Estado foi construída a partir da dicotomia Estado-mínimo versus Estado-máximo para ser aplicada, no caso concreto, aos documentos formais de planejamento do Brasil e da Argentina. Buscou-se, com este exercício, mostrar o planejamento como espaço de expressão dos múltiplos papéis do Estado. O planejamento é o mote da pesquisa comparada apresentada na tese, primeiramente em relação à trajetória temporal e depois na análise do modelo vigente de planejamento nos dois países na atualidade. Nos primeiros doze anos do Século XXI, em que as perspectivas de análise sobre o Estado perderam o tom maniqueísta, a tese busca compreender os espaços ocupados pelo planejamento governamental. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis presents a discussion about the roles of the State in the contemporary world. It is based on the analysis of government planning as a legitimate and rational activity of the State. The document provides an overview on the historical trajectory of government planning and discusses its unique features in the Latin American context. A typology of functions of the State was constructed based on the dichotomy between the minimal-State and the maximum-State to be applied in the analysis of the planning documents of Brazil and Argentina. This exercise tried to present planning as a space of expression of the multiple roles of the State. To comprehend planning is the motto of the comparative research presented in the thesis. Firstly it provides an historical trajectory and then analyses the current models of planning in both countries. In the first dozen years of the twenty-first century, in which the analytical perspectives on the State lost a Manichean tone, the thesis seeks to understand the spaces occupied by government planning.

Esta pesquisa está inserida no âmbito do planejamento estratégico governamental orientado para a esfera municipal, sob a perspectiva analítica do Plano Plurianual (PPA) como um instrumento estratégico de gestão pública. Recentemente, alguns municípios se destacaram durante o processo de elaboração de seus PPAs, despertando interesse na agenda de pesquisa de planejamento governamental, sobre o processo metodológico utilizado, e se estes municípios possuem características da densidade macroestratégica conceito recentemente estudado por grupos de pesquisadores. O objetivo deste trabalho é realizar uma análise teórico-empírica do planejamento governamental municipal, que será construída a partir das principais teorias normativas e explicativas do planejamento, e do conceito de densidade macroestratégica, aplicados em municípios outliers na elaboração de PPAs. Para atingir tal objetivo, foi desenvolvido, em profundidade, um estudo de caso em dois municípios Niterói, RJ e Osasco, SP elencados como outliers em planejamento governamental, no qual foram propostas oito (8) categorias de análise, fundamentadas nas principais teorias sobre planejamento governamental e estratégia, propondo um modelo analítico de Planos Plurianuais municipais com densidade macroestratégica. Os resultados obtidos nesta pesquisa, poderá contribuir desde o aspecto gerencial da administração pública, no que se refere ao processo de elaboração de PPA, quanto ao aprofundamento teórico no campo do planejamento governamental municipal, que aos poucos vem ganhando maior destaque nas agendas de pesquisas / This research is part of the scope of the governmental strategic planning oriented to the municipal sphere, under the analytical perspective of the Plurianual Plan (PPA) as a strategic instrument of public management. Recently, some municipalities have stood out during the process of elaborating their PPAs, arousing interest in the governmental planning research agenda, on the methodological process used, and if these municipalities have characteristics of macro-strategic density - a concept recently studied by groups of researchers. The objective of this work is to perform a theoretical-empirical analysis of municipal government planning, which will be built from the main normative and explanatory theories of planning, and from the concept of macro-strategic density, applied in outliers municipalities in the elaboration of PPAs. In order to reach this objective, a case study was developed in depth in two municipalities - Niterói, RJ and Osasco, SP - listed as outliers in governmental planning, in which eight (8) analysis categories were proposed, based on the main theories on government planning and strategy, proposing an analytical model of municipal Pluriannual Plans with macro-strategic density. The results obtained in this research may contribute from the managerial aspect of public administration, as far as the PPA elaboration process is concerned, as to the theoretical deepening in the field of municipal government planning, which has gradually gained greater prominence in research agendas

Submitted by Maria Fernanda Mascarenhas Melis (maria.melis@uniceub.br) on 2016-07-12T11:00:28Z No. of bitstreams: 1 61350177.pdf: 356389 bytes, checksum: 48d74dcbd882a349d11b07391fda97e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Fernanda Mascarenhas Melis (maria.melis@uniceub.br) on 2016-07-12T11:01:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350177.pdf: 356389 bytes, checksum: 48d74dcbd882a349d11b07391fda97e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T11:01:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350177.pdf: 356389 bytes, checksum: 48d74dcbd882a349d11b07391fda97e8 (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo da dissertação é identificar quais os contornos mínimos que caracterizam o regime constitucional do plano plurianual e avaliar em que medida o Direito pode contribuir para sua maior efetividade. Para tanto, foi organizada em 4 partes. A primeira parte aborda o contexto amplo do planejamento na Constituição Federal, a sua manifestação em diferentes expressões – como políticas, como planos e como programas – e como estas expressões se relacionam na definição das despesas públicas, por meio do Sistema Constitucional de Planejamento e Orçamento. Essa abordagem é fundamental para uma melhor compreensão de diversos aspectos que definem a teoria do plano plurianual, assunto da segunda parte desta dissertação. É possível afirmar que o plano plurianual cumpre uma função ímpar como instrumento material de garantia do regime democrático e de direitos fundamentais, razão pela qual as normas que o definem devem ser reconhecidas como normas de direito fundamental. A terceira parte avalia a prática do PPA em confronto com a teoria apresentada na parte anterior, e aponta que as escolhas políticas e metodológicas têm afastado o plano de seus desígnios constitucionais. A Parte IV aborda perspectivas para o aprimoramento do plano plurianual, como o controle judicial e extrajudicial, as propostas de regulamentação e demais aspectos políticos e administrativos que interferem no planejamento governamental. É possível afirmar que a efetividade do plano plurianual pode ser ampliada por meio de controle judicial e extrajudicial, na medida em que protege o espírito e o conteúdo das disposições constitucionais / 2030-01-01