A dívida líquida do setor público apresentou um notável crescimento no Brasil desde 1995, quando a estabilização monetária na era do Real passou a ser uma realidade. Quais foram os condicionantes da dinâmica do endividamento público no Brasil pós-Real? Responder essa questão é o objetivo deste trabalho. Norteará o alcance deste objetivo a hipótese de que o crescente endividamento deveu-se aos excessivos gastos financeiros incorridos pelo setor público brasileiro em função do modo de condução da política monetária, tanto no período em que o regime monetário era a âncora cambial (de julho de 1994 a janeiro de 1999) quanto após a instituição do Regime de Metas para a Inflação (julho de 1999 em diante). Para interpretarem-se as contas públicas brasileiras e conceberem-se os gastos financeiros como causadores do crescente endividamento público, este trabalho terá como referencial a teoria de John Maynard Keynes, desde sua concepção das economias monetárias de produção enquanto unidades orgânicas até as suas prescrições de política econômica. Não obstante, o norte teórico será complementado pelos autores da perspectiva pós-keynesiana. Nesse particular, destaque será conferido à Hyman Minsky e sua Hipótese de Fragilidade Financeira, a partir da qual se desenvolve o Índice de Fragilidade Financeira do Setor Público Brasileiro, que será aplicado para se aferir a posição ocupada pelas finanças públicas brasileiras entre 1995 e 2009. As conclusões do trabalho apontam para a necessidade de se instituir um novo padrão de operacionalização das políticas econômicas em que, por um lado, a política monetária seja conduzida de um modo tal que leve à redução dos gastos financeiros, e, por outro lado, que os gastos públicos em investimentos sejam elevados, a bem das criações tanto de um orçamento público equilibrado de forma intertemporal quanto, e principalmente, de um ambiente institucional propício ao investimento privado, fundamental à geração de emprego, renda e riqueza novas. / The public sector’s net debt in Brazil has showed a remarkable growth in Brazil since 1995, immediately after the period in which the monetary stability, based on Real, became a reality. What are the determinants of the public debt’s during the Brazilian Real era? Providing an answer for this question is the main objective of this thesis. In order to achieve this goal, we formulate the hypothesis that increasing public debt was due to excessive financial costs incurred by the Brazilian public sector in the way of conducting monetary policy, both in the period when the monetary regime was the exchange anchor (July 1994 to January 1999) and after the institution of the Inflation Targeting Regime (since June 1999). To analyze the figures of the Brazilian public sector and to show that there is a relationship between the financial costs and the growing of public debt we will explore the theory of John Maynard Keynes, more specifically, his conception related to the monetary economies of production as an organic system and his economic policies prescriptions. Moreover, our theoretical framework will also explore the arguments and theories of some post-Keynesian economists, in particular Hyman Minsky and his Financial Fragility Hypothesis (FFH). The Minsky`s FFH is adapted to the Brazilian public sector and, as a result, it is elaborated a Financial Fragility Index for the Brazilian Public Sector. This Index measures the Brazilian sector public performance between 1995 and 2009. As a conclusion, on the one hand, it suggests that the monetary policy has to be operated in such a way that leads to a reduction in financial expenses of the Brazilian public sector. On the other hand, the economic policy, especially fiscal policy, must be implemented to create a favorable institutional environment to the private investment, which it is essential to expand the levels of employment, income and wealth, and balance, intertemporaly, the public budget.

A dívida líquida do setor público apresentou um notável crescimento no Brasil desde 1995, quando a estabilização monetária na era do Real passou a ser uma realidade. Quais foram os condicionantes da dinâmica do endividamento público no Brasil pós-Real? Responder essa questão é o objetivo deste trabalho. Norteará o alcance deste objetivo a hipótese de que o crescente endividamento deveu-se aos excessivos gastos financeiros incorridos pelo setor público brasileiro em função do modo de condução da política monetária, tanto no período em que o regime monetário era a âncora cambial (de julho de 1994 a janeiro de 1999) quanto após a instituição do Regime de Metas para a Inflação (julho de 1999 em diante). Para interpretarem-se as contas públicas brasileiras e conceberem-se os gastos financeiros como causadores do crescente endividamento público, este trabalho terá como referencial a teoria de John Maynard Keynes, desde sua concepção das economias monetárias de produção enquanto unidades orgânicas até as suas prescrições de política econômica. Não obstante, o norte teórico será complementado pelos autores da perspectiva pós-keynesiana. Nesse particular, destaque será conferido à Hyman Minsky e sua Hipótese de Fragilidade Financeira, a partir da qual se desenvolve o Índice de Fragilidade Financeira do Setor Público Brasileiro, que será aplicado para se aferir a posição ocupada pelas finanças públicas brasileiras entre 1995 e 2009. As conclusões do trabalho apontam para a necessidade de se instituir um novo padrão de operacionalização das políticas econômicas em que, por um lado, a política monetária seja conduzida de um modo tal que leve à redução dos gastos financeiros, e, por outro lado, que os gastos públicos em investimentos sejam elevados, a bem das criações tanto de um orçamento público equilibrado de forma intertemporal quanto, e principalmente, de um ambiente institucional propício ao investimento privado, fundamental à geração de emprego, renda e riqueza novas. / The public sector’s net debt in Brazil has showed a remarkable growth in Brazil since 1995, immediately after the period in which the monetary stability, based on Real, became a reality. What are the determinants of the public debt’s during the Brazilian Real era? Providing an answer for this question is the main objective of this thesis. In order to achieve this goal, we formulate the hypothesis that increasing public debt was due to excessive financial costs incurred by the Brazilian public sector in the way of conducting monetary policy, both in the period when the monetary regime was the exchange anchor (July 1994 to January 1999) and after the institution of the Inflation Targeting Regime (since June 1999). To analyze the figures of the Brazilian public sector and to show that there is a relationship between the financial costs and the growing of public debt we will explore the theory of John Maynard Keynes, more specifically, his conception related to the monetary economies of production as an organic system and his economic policies prescriptions. Moreover, our theoretical framework will also explore the arguments and theories of some post-Keynesian economists, in particular Hyman Minsky and his Financial Fragility Hypothesis (FFH). The Minsky`s FFH is adapted to the Brazilian public sector and, as a result, it is elaborated a Financial Fragility Index for the Brazilian Public Sector. This Index measures the Brazilian sector public performance between 1995 and 2009. As a conclusion, on the one hand, it suggests that the monetary policy has to be operated in such a way that leads to a reduction in financial expenses of the Brazilian public sector. On the other hand, the economic policy, especially fiscal policy, must be implemented to create a favorable institutional environment to the private investment, which it is essential to expand the levels of employment, income and wealth, and balance, intertemporaly, the public budget.

Esta trabalho trata da construção histórica de Fernando Henrique Cardoso através de ações da instituição por ele criada, a Fundação iFHC. Destacam-se na dissertação duas das iniciativas da Fundação, o tratamento do arquivo pessoal de Fernando Henrique Cardoso e a exposição Um plano real, que trata da superação do processo inflacionário brasileiro através da implementação do plano econômico que instituiu o Real como moeda nacional. Também estão presentes no primeiro capítulo do trabalho um panorama da legislação brasileira sobre arquivos presidenciais e da situação desses arquivos no Brasil, a apresentação geral da Fundação iFHC, com destaque para ações que a inserem no jogo político-partidário atual, e uma breve incursão sobre a legislação norte-americana para arquivos presidenciais e sobre a literatura crítica das Presidential Libraries a título de comparação com o caso estudado / This paper deals with the historical construction of Fernando Henrique Cardoso through actions by the institution he founded, iFHC Foundation. Two initiatives of the Foundation are emphasized, the treatment of Cardosos personal archives and the exhibition Um plano real, about overcoming the Brazilian inflationary process through the implementation of the economic plan that established Real as national currency. The first chapter also presents an overview of the Brazilian legislation on Presidential Archives and the situation of those files in Brazil, an overall presentation of iFHC Foundation, highlighting actions that fall within the current partisan political game, and a brief incursion into the U.S. legislation for presidential Archives and also into the critical literature on Presidential Libraries, so it serves as comparison with the case studied

Esta trabalho trata da construção histórica de Fernando Henrique Cardoso através de ações da instituição por ele criada, a Fundação iFHC. Destacam-se na dissertação duas das iniciativas da Fundação, o tratamento do arquivo pessoal de Fernando Henrique Cardoso e a exposição Um plano real, que trata da superação do processo inflacionário brasileiro através da implementação do plano econômico que instituiu o Real como moeda nacional. Também estão presentes no primeiro capítulo do trabalho um panorama da legislação brasileira sobre arquivos presidenciais e da situação desses arquivos no Brasil, a apresentação geral da Fundação iFHC, com destaque para ações que a inserem no jogo político-partidário atual, e uma breve incursão sobre a legislação norte-americana para arquivos presidenciais e sobre a literatura crítica das Presidential Libraries a título de comparação com o caso estudado / This paper deals with the historical construction of Fernando Henrique Cardoso through actions by the institution he founded, iFHC Foundation. Two initiatives of the Foundation are emphasized, the treatment of Cardosos personal archives and the exhibition Um plano real, about overcoming the Brazilian inflationary process through the implementation of the economic plan that established Real as national currency. The first chapter also presents an overview of the Brazilian legislation on Presidential Archives and the situation of those files in Brazil, an overall presentation of iFHC Foundation, highlighting actions that fall within the current partisan political game, and a brief incursion into the U.S. legislation for presidential Archives and also into the critical literature on Presidential Libraries, so it serves as comparison with the case studied

本文係由歷史結構之觀點，透過時空發展的進程探討華盛頓共識進入巴西後於卡多索與盧拉兩任總統任內(1995年至2011年) 政治經濟、財政金融、社會政策的一系列發展與變革。 隨著1970年代兩次石油危機的重擊，過去習以保護主義與進口替代作為玻璃帷幕的拉丁美洲終於破碎。因為凱因斯主義失靈重返舞台的新自由主義，挾著在東亞地區的成功經驗，讓拉美國家也服下「華盛頓共識」這枚靈丹妙藥，儘管有效的降低通貨膨脹、財政樽節、促成私有化、強化出口，惟過猛的力道及未妥善的因應措施終使拉丁美洲這個百年機器難以應荷，隨之帶來混亂與抗爭。這股亂流也衝擊南美的巴西，使該國深陷恐慌。1994年接任財政部長的卡多索企圖透過「黑奧計畫」改善巴西的政府人事、赤字、貨幣、通膨、私有化等問題，並於就任總統後持續強化計畫的執行。惟該計畫仍難完全解決巴西多年來的弱勢經濟，1997年後的區域性金融危機及國內債務問題將巴西推入深淵，儘管情勢好轉，但巴西必須更加依賴新自由主義。 繼任者盧拉歷經三次總統競選失利，選擇與華盛頓共識合作並繼承黑奧計畫，厲行樽節。迥於其他拉美國家，盧拉利用樽節、私有化後的盈餘支援社會福利政策，推行「零饑餓計畫」，有效改善國內的就業率、教育、貧寒等問題，並使巴西經濟快速增長，締造黃金十年，並成為全球的重要經濟體。 新自由主義學者向來排斥社會福利政策，盧拉的經驗則為新自由主義與社會福利相容相合提出可能性，這也是本文最重要的研究結果。卡多索和盧拉並未因為自身的左派色彩而採取反新自由主義政策，反而因勢利導，利用華盛頓共識打造更良善的經濟與社會環境，引領巴西走上繁榮的道路。

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