Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-24T03:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 260046.pdf: 930723 bytes, checksum: cc824377dc1f36763f9546bd0fbe1a81 (MD5) / Trata-se de dissertação que investiga o pluralismo jurídico comunitário-participativo como fundamento teórico da discussão do acesso á justiça. No primeiro capítulo, examina-se o pluralismo jurídico. No segundo capítulo, investiga-se a gênese da discussão do acesso à justiça, bem como as limitações do conceito tradicional desse tema, associado ao processo civil. No terceiro capítulo, correlaciona-se o pluralismo jurídico com o acesso à justiça e, em seguida, são abordadas e confrontadas algumas experiências de justiça comunitária como modalidades plurais de acesso à justiça. A partir das pesquisas realizadas, defende-se a possibilidade do pluralismo jurídico constituir-se em um marco teórico para a reflexão do acesso á justiça, por favorecer a democratização da administração da justiça.

Tesis

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T10:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 230469.pdf: 1850088 bytes, checksum: 1ded3ae20691759a1b21f74299ec1f76 (MD5) / Esta pesquisa objetiva analisar o tema denominado "O Multiculturalismo, o Pluralismo Jurídico e os "Novos Sujeitos Coletivos", no Brasil. Nesta dissertação busca-se redimensionar novas alternativas ético-jurídicas de mudanças paradigmáticas que possam abranger os conflitos contemporâneos, presentes nas relações entre igualdade e liberdade dos grupos e minorias sociais. Procura-se, assim, enfocar alguns aspectos sócio-culturais e políticos para facilitar a compreensão da relação entre o Multiculturalismo e o Pluralismo Jurídico. Defende-se uma educação popular, multicultural e libertadora das minorias negras, indígenas e sexuais, com base na emergência de novas alternativas não-institucionalizadas e do surgimento de outras instâncias informais de normatividade. O Pluralismo jurídico constitui-se em uma alternativa que destaca-se no contexto dessa pesquisa, enquanto funda suas matrizes no sentido de se pensar a possibilidade de uma nova cultura pluralista, contrapondo-se ao velho monismo estatal e ao paradigma jurídico hegemônico da cultura ocidental dominante, discriminadora e excludente, com reflexo na sociedade brasileira. Assim, investiga-se como a sociedade é formada por uma pluralidade de valores e pela diversidade cultural e, por múltiplas formas de regulação e emancipação dos novos sujeitos que interagem nos movimentos sociais, de modo relacional e comunitário. Neste contexto analítico verifica-se a necessidade de se abrir novas perspectivas concretas de participação das minorias sociais e segmentos populares desfavorecidos, que lutam pela consolidação de uma cidadania comum, diferenciada, social e emancipatória..

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-06-02T04:09:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333654.pdf: 2563218 bytes, checksum: d0babe132b1c4d82f45ea9feaaa1859a (MD5) Previous issue date: 2015 / Nos últimos anos, países como Bolívia, Venezuela e Equador têm surpreendido o mundo com uma série de inovações, deflagradas no ambiente jurídico, um ambiente rígido e conservador, estratégico na colonialidade/modernidade. Estas inovações decorrem de uma intensa participação popular na cena política destes países e têm conduzido as teorias críticas ao questionamento sobre a natureza de tais transformações. Nesta pesquisa, discutiu-se a problematização sobre o caráter descolonial ou recolonizador das inovações na da cultura jurídico-política, constituindo o objetivo principal da pesquisa, desvendá-lo. A hipótese adotada, apoiando-se no marco teórico de Antonio Carlos Wolkmer, é a de que estas inovações propiciam a consolidação do pluralismo jurídico comunitário participativo, que por sua vez, viabiliza um giro descolonial. Assim, a partir do objetivo principal se desdobram outros, como a compreensão histórica do processo de colonização do continente e o papel do constitucionalismo e do Estado modernos neste processo; a discussão das práticas populares insurgentes que integram o novo constitucionalismo e das teorias críticas descoloniais, especialmente do pluralismo jurídico comunitário participativo e a verificação sobre a consolidação de tal pluralismo nas práticas latino-americanas e sua contribuição à libertação pela reconfiguração dialética de paradigmas colonizadores, como Estado e Constituição. Foram adotados os métodos histórico e monográfico de procedimento, sobretudo o método de análise histórica proposto por Antonio Carlos Wolkmer, o qual implica na compreensão das diferentes normatividades a partir da percepção de certos elementos constituidores da realidade analisada, notadamente, a visão de mundo, a formação social, a estrutura de poder e o modo de produção vigentes em cada tempo. Ou seja: esta investigação utiliza um paradigma intercultural como base, o que acentuou o caráter crítico e interdisciplinar da mesma. Ao final, foi possível constatar a procedência da hipótese, no sentido em que, o pluralismo jurídico comunitário participativo converge com as críticas descoloniais e que, apesar de serem verificadas muitas contradições no processo, a Bolívia, a partir de uma perspectiva descolonial, tem conseguido desenvolver a nova ordem pluralista em níveis bastante profundos, mais que isto, níveis inéditos desde a origem da colonização.<br>

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-08-08T04:10:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346421.pdf: 2197432 bytes, checksum: b0240a562a6a03575715c7f3cbb39f1a (MD5) Previous issue date: 2017 / Este trabalho tem como propósito apresentar e discutir desenvolvimentos recentes em epistemologia que visam formular e responder satisfatoriamente ao problema cético radical. Os pontos centrais para o trabalho são o entendimento de como o problema cético pode ser caracterizado apropriadamente, como ele está inserido na disputa tradicional entre posições internalistas e externalistas dentro do debate epistemológico, e como podemos compreender a localização de teorias anticéticas dentro desta disputa. Após identificada a localização de algumas dessas teorias em ambos os espaços, é apresentada uma proposta anticética que defende uma conciliação entre as posições em disputa. A apresentação que Duncan Pritchard faz dessa proposta conciliatória, conhecida como disjuntivismo epistemológico, pretende mostrar que podemos conhecer aquilo que o problema cético radical parece não nos permitir conhecer. Para isso, basta que consideremos nossa estrutura de razões como uma estrutura que permita que estejamos de posse de razões factivas, razões de caráter internalista e externalista, que nos colocariam em uma posição privilegiada para conhecer aquilo no que acreditamos cotidianamente. Após a apresentação e discussão da proposta disjuntivista de Pritchard, e de sua estratégia anticética mais geral, é sugerido que suas ferramentas anticéticas também estão disponíveis para teorias epistemológicas mais tradicionais - bastando apenas que alguns pressupostos epistêmicos sejam ajustados. Para isso, uma leitura alternativa da disputa entre internalismo e externalismo é oferecida, com vistas a possibilitar uma forma diferente de conceber a estratégia anticética conciliatória, agora com base em uma teoria epistêmica confiabilista. A proposta final consiste, então, em uma tentativa de democratização das ferramentas disjuntivistas contra o ceticismo radical.<br> / Abstract : This work aims to present and discuss recent developments in epistemology that seek for satisfactory formulations and responses to the problem of radical skepticism. Its main goal is to understand how the skeptical problem can be properly characterized, how it can be viewed as inserted in the traditional dispute in epistemology between externalism and internalism, and to which extent antiskeptical theories are situated within this dispute. After identifying their place in the dispute, another antiskeptical proposal is discussed, one that suggests a conciliatory take on the internalist/externalist debate. The way Duncan Pritchard presents this conciliatory view, known as epistemological disjunctivism, intends to show that we can know the things that radical skepticism wants to preclude us to know. In order to do that, we just have to consider our structure of reasons as one that allows us to have factive reasons, reasons of externalist and internalist nature, that could put us in a privileged position to know the things we ordinarily believe. After the presentation and discussion of Pritchard's epistemological disjunctivism, and his general rejection of skepticism, it is suggested that its antiskeptical tools are also available to more traditional epistemic theories - but to access them, some epistemological assumptions need to be adjusted. In order to do that, an alternative take on the internalism/externalism dispute is offered, so it can allow for a different way of conceiving the conciliatory antiskeptical strategy, one that has epistemic reliabilism as its framework. The final propposal consists in an attempt to democratize the disjunctivist tool against radical skepticism.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação aborda a pluralidade de mecanismos de acesso à justiça existente para efetivação das garantias constitucionais da população carente, analisando se os mesmos realmente atendem às expectativas e necessidades desse grupo de cidadãos protegidos constitucionalmente. Tem como eixo fundamental o Pluralismo Jurídico que desenvolve um novo modelo de solução dos conflitos com a participação popular, despreocupado com o modelo oficial existente. Veste-se de modo a preencher as lacunas existentes, propondo um novo modelo do que vem a ser Justiça dentro da ótica da realização das necessidades das "sociedades periféricas", como exemplo o Brasil, instituindo uma nova práxis normativa engajada na participação comunitária, de natureza prático-teórica, rompendo de vez com o reducionismo dogmático-positivista. Com intuito de investigar a origem e as respostas para a resolução da problemática experienciada pelos carentes de recursos, foi levantado um estudo nos diversos campos do saber para que a fundamentação teórica seja rica de informações acerca do tema, assim como foi realizada pesquisa em forma de questionário para conhecer o perfil do carente na cidade de Manaus e, a partir daí, confrontar os dados obtidos e propor soluções. A caracterização da personalidade do carente na cidade de Manaus se encaixa às demais informações estudadas, inclusive ao perfil do Judiciário do Amazonas. Desse modo, foram propostas várias modificações para garantir à população carente uma assistência jurídica integral de qualidade e eficiência. As conclusões mostraram que o Brasil necessita de Políticas Públicas urgentes, calcadas na criação de sistemas que garantam à população carente integrar-se com a sociedade, adquirindo conhecimento, estrutura sócio-econômica e participação efetiva, inspirando-se nos ideais de igualdade, que evoluíram a uma concepção não meramente formal, posto que em um Estado Democrático, toda sociedade deve possuir as mesmas possibilidades de desenvolvimento social, intelectual e econômico, condições essas iniciais para a concretização de seus direitos e compatíveis com a dignidade humana. Assim, além da reforma e da desburocratização do Poder Judiciário, a modificação no pensamento e comportamento da população deve nortear um novo modelo judicial com a participação ativa da população no remanescer do novo ordenamento judicial.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1993. / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:16:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 93297.pdf: 6835722 bytes, checksum: 3a7f41b42f50e8aac9c82e7aad46c8f0 (MD5) Previous issue date: 1993 / A tese objeto deste resumo examina os meios constitucionais de controle dos órgãos do poder estatal e, especificamente, o papel que, nessa tarefa, no Brasil, pode caber aos grupos sociais interpostos entre o indivíduo e o estado. A pesquisa busca refletir uma visão interdisciplinar, afastando abordagens unilaterais, que não atentam para a complexidade do fato social. Foge também da postura abstrato-dedutiva, para realizar um trabalho empírico-normativo, centrado nos elementos fáticos da realidade brasileira e na consideração da ordem vigorante.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:32:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 317919.pdf: 867408 bytes, checksum: d6bbcc17f2791e829db432c24542b03e (MD5) Previous issue date: 2013 / Os recentes acontecimentos no Equador e na Bolívia, que tiveram como consequência a promulgação de Constituições (2008-2009), nos obriga a análise do constitucionalismo sob outros enfoques. O objetivo do presente trabalho passa, por consequência, por buscar compreender o fenômeno do que tem sido chamado Novo Constitucionalismo latino-americano a partir de uma análise interdisciplinar, que dê conta de suas causas, de seu processo de desenvolvimento e de suas consequências, que começam a aparecer no cenário social destes países. Nos afastando das análises descritivas, o que se busca é encontrar novos elementos que possuam capacidade de transformação das sociedades latino-americanas, sobretudo quanto ao direito e ao Estado. Parte-se da necessidade de transformação, isto é, da constatação da colonialidade e dependência em que a América Latina está inserta e, utilizando como instrumental teórico o pluralismo jurídico comunitário-participativo, busca-se analisar as transformações provocadas pelo Novo Constitucionalismo. O que se espera é poder verificar os limites e possibilidades do Novo Constitucionalismo para descolonizar o direito na América Latina <br>

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T17:37:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:43:03Z : No. of bitstreams: 1 183604.pdf: 3763453 bytes, checksum: fb5e1d379c6c9ca5117138d3523e2597 (MD5) / Análise da possibilidade do pluralismo jurídico contribuir de maneira decisiva para a superação do paradigma jurídico clássico, no caso o monismo jurídico, e a construção de uma nova cidadania, baseada em modelos jurídicos plurais e éticos. Aborda a evolução da formação do paradigma jurídico moderno até sua consolidação como hegemônico, juntamente com o desenvolvimento do próprio conceito de cidadania e suas promessa de efetivação não cumpridas, resultando na crise do discurso jurídico moderno. Relaciona o pluralismo jurídico com os movimentos sociais como espaço privilegiado de produção jurídica emancipatória. Prioriza as experiências históricas nacionais e as características fundamentais do pluralismo jurídico comunitário-participativo, proposto por Antônio Carlos Wolkmer. Parte do debate entre vários modelos éticos e opta pelo modelo proposto por Enrique Dussel, no qual as necessidades humanas possam ser materialmente satisfeitas, o que produzirá um conceito de cidadania efetiva, que tenha como parâmetros o pluralismo jurídico e a ética da libertação.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-07-26T21:31:32Z No. of bitstreams: 1 2013_ErycDeOliveiraLeao.pdf: 1021699 bytes, checksum: 2eb6606cb68b3f44925043bd08728cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-07-29T14:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ErycDeOliveiraLeao.pdf: 1021699 bytes, checksum: 2eb6606cb68b3f44925043bd08728cf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-29T14:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ErycDeOliveiraLeao.pdf: 1021699 bytes, checksum: 2eb6606cb68b3f44925043bd08728cf2 (MD5) / Essa dissertação de mestrado tem como objetivo principal fornecer evidências de ordem filosófica, sociológica, filológica e historiográfica, para o fato da unidade temática dos dois poemas de Empédocles, intitulados “Sobre a Natureza” e “Purificações”. Tal fato encontra-se registrado na evidência direta do texto de Empédocles conhecido como Papiro de Estrasburgo, publicado por Martin-Primavesi (1999). Para ficar apenas com o exemplo mais importante, no conjunto d do Papiro de Estrasburgo, por exemplo, ocorre uma transição temática de ordem científica para mística, mostrando claramente que tais aspectos da filosofia de Empédocles não foram concebidos por ele como incompatíveis ou incoerentes. Dada a estrutura temática dos versos de Empédocles, o desenvolvimento desse trabalho passa pelo estudo das relações, em contexto arcaico, entre ideias e crenças de ordem mística e ideias e crenças de ordem científica. Foram escolhidos aqueles aspectos considerados centrais para a compreensão da estrutura unitária dos versos de Empédocles, deixando de lado os temas e evidências que não contribuíssem para o entendimento do modo como Empédocles, em particular, e alguns de seus contemporâneos, em geral, compreendiam a dinâmica cósmica em seus aspectos físicos e éticos. Seguindo essa abordagem, foi analisada a estrutura organizacional dos fragmentos de Empédocles do ponto de vista das evidências filológicas disponíveis no atual momento histórico, de modo a estabelecer os fatos historiográficos básicos em relação aos quais seja possível estabelecer uma interpretação coerente dos fragmentos de Empédocles. Em seguida, levando em consideração as evidências da relação entre a filosofia de Parmênides e a filosofia de Empédocles, foram analisados os fragmentos necessários para tomar uma posição com relação ao tipo de monismo estabelecido por Parmênides, bem como os fragmentos que apontam para as características do pluralismo de Empédocles, mostrando que existe uma leitura possível que torna essas duas abordagens metodológicas compatíveis entre si. Assumindo essa estrutura lógica, foram levantados os pontos de contato entre a filosofia de Empédocles e uma série de contextos de ordem mística e científica, tais como, de um lado, a magia, o xamanismo, o orfismo e o pitagorismo, e de outro, a teoria dos quatro elementos, os experimentos científicos mentais e os aspectos científicos comparáveis às categorias científicas modernas que influenciaram a tradição de pensamento que culminou com o surgimento da ciência atual. Após a exposição e delimitação dessas categorias, elas foram usadas para interpretar a epistemologia, a ética e a física de Empédocles, em seus aspectos científicos e místicos, contribuindo para a história, tanto da filosofia quanto das religiões, bem como para as discussões relacionadas à relação dialética entre a história dos eventos e a história das ideias. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main goal of this master thesis is to provide philosophical, sociological, philological and historiographical evidences to the fact of the thematic unit of the two poems of Empedocles, entitled “On Nature” and “Purifications”. This fact is recorded in the direct evidence of Empedocles’ text known as the Strasbourg Papyrus, published by Martin-Primavesi (1999). To illustrate that it is enough to quote the example of Papyrus’ ensemble d where there is a thematic transition between scientific and mystical themes, what clearly proves that Empedocles’ philosophy were not conceived by him as incompatible or inconsistent. Given the thematic structure of Empedocles’ verses, the development of this work passes through the study of the relations, in archaic context, between mystical ideas and beliefs, and scientific ideas and beliefs. Were chosen those aspects considered as central to understanding the unitary structure of the Empedocles’ verses, leaving aside the issues and evidences that did not contribute to the understanding of how Empedocles, in particular, and some of his contemporaries, in general, understood the cosmic dynamic in its physical and ethical aspects. Following this framework, were analyzed the organizational structure of Empedocles’ fragments from the standpoint of philological evidences available in the current historical moment, in order to establish the basic historiographical facts in respect of which it is possible to establish a coherent interpretation of the Empedocles’ fragments. Then, taking into account the evidence of the relationship between Parmenides’ philosophy and Empedocles’ philosophy, were analyzed the fragments needed to take a position with respect to the kind of monism established by Parmenides, as well as the fragments that points to the characteristics of Empedocles’ pluralism, showing that there is a possible reading that makes these two methodological approaches compatible. Assuming this logical structure, were raised the points of contact between the Empedocles’ philosophy and a variety of scientific and mystical contexts, such as, on one hand, magic, shamanism, orphism and pythagoreanism, and on the other, the theory of the four elements, the scientific mental experiments and the scientific aspects comparable with modern scientific categories that influenced the tradition of thought that culminated in the emergence of modern science. After exposure and delineation of these categories, them were used to interpret Empedocles’ epistemology, ethics and physics, in its scientific and mystical sides, contributing to the history both of philosophy and religion as well as for discussions related to the dialectical relationship between the history of the events and the history of the ideas.