Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-01T19:17:34Z No. of bitstreams: 1 2015_ClaraJaneCostaAdad.pdf: 7350699 bytes, checksum: e36ed11fdc997a3a92f1f468a8b51cf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-29T12:25:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ClaraJaneCostaAdad.pdf: 7350699 bytes, checksum: e36ed11fdc997a3a92f1f468a8b51cf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-29T12:25:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ClaraJaneCostaAdad.pdf: 7350699 bytes, checksum: e36ed11fdc997a3a92f1f468a8b51cf9 (MD5) / Esta dissertação é fruto da pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília. Em sua construção foram conectados a formação, o desejo profissional e a espiritualidade da pesquisadora. Sua finalidade foi investigar “Até que ponto o pluralismo jurídico pode ser usado como uma ferramenta para o diálogo crítico entre o direito e o candomblé.” Para tratar esse problema, e proceder à sua análise, identificaram-se as concepções de pessoa no candomblé e as concepções de sujeito de direito, inicialmente no direito positivo e, posteriormente, no pluralismo jurídico,de modo a compreender até que ponto o pluralismo consegue alcançar as pessoas do candomblé como sujeitos de direitos. Este estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica acerca do tema, da análise documental de fragmentos do processo judicial nº 0004747-33.2014.4.02.5101, da pesquisa exploratória nos terreiros, registrada em diários de campo e fotografias, quando possível. O aporte teórico foi o pluralismo jurídico e O Direito Achado na Rua com recortes nas noções de pessoa e de sujeito de direito. Inicialmente, baseado em autores tradicionais do Direito, tais como Nader (2009), Raó (2004), Reale (2005) entre outros; e naqueles que questionam o sistema de justiça, como Lyra Filho (1982), Ehrlich (1986), Sousa Junior (1983; 2011), Wolkmer (2001; 2006), dentre outros que problematizam a associação entre sujeito de direito e pessoa como algo naturalizado, fazendo o uso do pluralismo jurídico, que entende a existência de vários direitos e culturas numa mesma sociedade. Os estudos sobre o candomblé foram baseados em Bâ (1982), Oliveira (2006; 2007; 2012), Cunha Junior (2010), Nascimento (2012), Lody (1987; 2006) e outros, que evidenciam que a noção de pessoa é um elemento estruturante da cosmovisão africana, sendo o ser humano entendido como múltiplo, pois a singularidade de pessoa e de ser humano compõe-se de vários elementos. E que esta imagem do ser humano como múltiplo gera inúmeras dificuldades de diálogo entre as tradições do candomblé e a forma de se pensar a pessoa, sujeito de direito e justiça no sistema jurídico em que nos inserimos; um sistema, ainda, monista, sendo que o conceito de indivíduo nessa teoria é impróprio tanto para as questões do candomblé quanto para o contexto diverso dos direitos humanos. / This work is part of the Human rights and citizenship dissertation at the University of Brasília (UNB) located in the Brasília state in Brazil. And the research had the three dimensions of mine, as a researcher of this work, such as: the law knowledge; the affection for my career and my spirituality. The aim of this research was to analyze the relation between the person notion of “Candomblé”, a kind of Brazilian Religion and the legal pluralism, as a kind of dialogue between the Law and the “Candomblé”. It had been tried to understand how this person conception in that religion to make problematic to the Brazilian Law and Human rights. It had been tried to understand how this person conception in that religion to make problematic to the Brazilian Law and Human rights. This was a bibliography and a field research, that had made an analyze of the Legal proceedings nº 0004747-33.2014.4.02.5101. The field work was a “Candomblé” space, called Terreiro and in it the datas were registered in field diary and in some photos, that had taken when was possible. So, about the theory that I had used and helped me in my analyzes was the street law and the legal pluralism with emphasis in the person and subject law notions, that have been worked by some authors like Nader (2009), Raó (2004), Reale (2005) and others like Lyra Filho (1982), Ehrlich (1986), Sousa Junior (1983; 2011), Wolkmer (2001; 2006) and all of them have made some questions about the legal system and about the relation between the subject / person law notions and the legal pluralism that it can find in the middle of different kind of cultures and law in the same society. And in this research I had done a comparison between that relation that I had talked before, and the several people notions that I found into the “Candomblé”. So, according the theories of Bâ (1982); Oliveira (2006; 2007; 2012), Cunha Junior (2010), Nascimento (2012), Lody (1987; 2006) and others. I had taken noticed of the person notion is a very important conception to understand the African cosmos view like a human being as several people in the same person. And this conception of person, of human being is different of the monist legal system and because of this I conclude that the monist theory isn’t appropriate to discuss about the law to apply to “Candomblê” and to the Human rights.

Orientador : Profª Dr José Antônio Peres Gediel / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 18/05/2016 / Inclui referências : f. 169-195 / Área de concentração : Direito das Relações Sociais / Resumo: A presente tese realiza uma análise pluralista dos saberes e símbolos que compõem o universo dos territórios quilombolas, que não são levados em consideração nos processos de titulação de terras em favor dessas comunidades. A invisibilidade da vida social e suas criações imateriais decorrem de processos sociais iniciados com a colonização. Agrega-se a essa invisibilidade o fato de o direito que regula a titulação dessas terras operar com a noção de direito de propriedade voltada a regular o trânsito de bens, com valor econômico, na sociedade de mercado. É objetivo desta tese discutir o direito de propriedade num âmbito histórico-jurídico colonialista e seus limites para garantir o uso coletivo da terra adotado pelas comunidades tradicionais, especialmente as remanescentes de quilombos. O estudo busca demonstrar a necessidade de reconhecer que a terra, em certos contextos, é um bem cultural, e que o modo de aquisição desse bem não se dá por meio da titulação, que apenas tem efeito declaratório, não constitutivo. O disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias cria uma obrigação para o Estado realizar tal titulação com base no pertencimento verificado entre a comunidade quilombola e o território que tradicionalmente ocupa. A tese afirma a necessidade de reconhecer a terra como um bem cultural de natureza complexa, ao mesmo tempo material e imaterial. A natureza imaterial desse bem reside no plano simbólico, a partir do pertencimento identitário, que não se confunde com a posse civil de natureza puramente econômica. A atuação do Estado, ao não contemplar essa especificidade que recobre os territórios quilombolas, é sempre formal baseada em institutos jurídicos, tais como propriedade, posse, desapropriação. A tese explicita os desafios que uma sociedade multicultural deve enfrentar para pautar-se pelo pluralismo de espaços de produção jurídica, para valorizar a cultura e garantir a permanência ou o retorno das comunidades quilombolas a esse universo físico e simbólico. Para levar a cabo a construção de um direito adequado a ser utilizado na aplicação do artigo 68 do ADCT, recorreu-se a uma investigação de caráter interdisciplinar, que aproxima o direito da antropologia cultural, da geografia e da história, com a finalidade de afirmar a destinação cultural às terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos. O local da pesquisa de campo qualitativa foi o Vale do Ribeira no Paraná, que contém esses elementos imateriais na relação da comunidade com a terra, revelados tanto em afazeres cotidianos quanto na relação com indivíduos não pertencentes à comunidade quilombola. Esses elementos culturais são difíceis de ser captados pelo direito, que considera a terra como bem de produção de conteúdo econômico. A construção da noção da terra como bem cultural proposta pela tese resulta em instrumento conceitualnormativo, para o direito, que elimina a incerteza da interpretação e a necessidade de outros marcos jurídicos regulatórios para que se efetive o contido no artigo 68 do ADCT e se atinja a proteção cultural nos termos dos artigos 215 e 216 da Constituição Federal. Palavras-chave: Pluralismo jurídico. Interculturalidade. Comunidades quilombolas. Titulação de terras ocupadas. / Abstract: This thesis makes a pluralistic analysis of knowledge and symbols that make up the universe of "quilombo" territories, which are not taken into account in land titling processes in favor of these communities. The invisibility of social life and their immaterial creations arise from social processes started with colonization. It adds to this invisibility the fact that the law governing the titling of these lands operate with the notion of property rights aimed to regulate the transit of goods with economic value in the market society. It is the aim of this thesis discuss the property right in a historical-colonialist legal framework and its limits to ensure the collective land use adopted by traditional communities, especially the "quilombo". The study seeks to demonstrate the need to recognize the land, in certain contexts, it is a cultural asset, and the acquisition mode that good does not happen by titration, which has only declaratory effect, not constitutive. The provisions of Article 68 of the Transitory Constitutional Provisions creates an obligation for the state carry out such titration based on belonging verified between the "quilombo" community and the territory they traditionally occupy. The thesis states the need to recognize the land as a cultural complex in nature, both material and immaterial. The intangible nature of this good lies in the symbolic level, from the identity belonging, not to be confused with the civilian possession of a purely economic nature. The state action, not to consider this specific covering the "quilombo" territories, is always based on formal legal institutions, such as ownership, possession, dispossession. The thesis explains the challenges that a multicultural society must face to be guided by the pluralism of legal production areas, to enhance the culture and ensure the permanence or the return of the "quilombo" communities to this physical and symbolic universe. To carry out the construction of an appropriate law to be used in application of Article 68 of ADCT, we used an interdisciplinary research, approaching the right of cultural anthropology, geography and history, in order to state cultural destination to land the former "quilombo" communities. The location of qualitative field research was the Ribeira Valley in Parana, which contains these immaterial elements in the community relationship with the land, revealed both in daily affairs and in relation to individuals outside the "quilombo". These cultural elements are difficult to be captured by the law, which considers the land as well of economic content production. The construction of the land of the concept as a cultural proposal for the thesis results in conceptualnormative instrument for the law, which eliminates the uncertainty of interpretation and the need for other regulatory legal frameworks to be made effective the contained in Article 68 of ADCT and reaches the cultural protection under articles 215 and 216 of the Federal Constitution. Keywords: Legal Pluralism. Interculturalism. "Quilombo" communities. Titration occupied lands.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9533_1.pdf: 2196275 bytes, checksum: a89d8ef00df03f39addcf00edf92a71b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho tem como objeto os meios utilizados pelo Movimento Popular, composto por 168 famílias, que ocupou o Condomínio de apartamentos Manhattan, em 05 de agosto de 1999, no Bairro Coroa do Meio, Aracaju, no estado de Sergipe, para viabilizar o exercício do direito à moradia. Com isso, objetivamos estudar formas alternativas ao Direito Estatal do exercício desse direito através da atuação dos ocupantes. Partimos da hipótese de que os componentes que ocuparam o condomínio estão se utilizando de formas alternativas ao Direito Estatal, criando suas próprias normas para viablização da moradia, normas que, apesar de serem originadas desse Movimento, seriam jurídicas e estariam tornando eficaz o direito a uma moradia digna. A hipótese foi confirmada, ao concluirmos que esse Movimento está efetivando a moradia através de meios alternativos como a própria ocupação, a desobediência à liminar de reintegração de posse e outras normas criadas pelos ocupantes, normas jurídicas originadas de um sujeito que não é o Estado. Dessa forma, concluímos ainda que o caminho mais adequado para resolução de conflitos coletivos é o do pluralismo jurídico. Todavia, percebemos que, em países com problemas sócio-econômicos como os latino americanos, temos que falar em pluralismo jurídico, incluindo a participação estatal. A forma mais adequada dessa solução é a interação entre o Direito Estatal e o criado pelo Movimento Popular

Seminario para optar al grado de Ingeniero Comercial, Mención Administración / En los últimos años los grupos que han sido históricamente marginados se han organizado y ganado visibilización, demandando acciones concretas de parte de la sociedad y las empresas de las que son miembros. Chile no queda ajeno a este fenómeno; sin embargo, se desconoce la forma en que se gestiona esta diversidad actualmente. El presente estudio busca explorar la existencia de prácticas de gestión de la diversidad en empresas con operaciones en Chile, centrándose en cinco focos: Mujer, LGBT, multiculturalidad, capacidades diferentes y distintas generaciones. Para lo cual se realizó una revisión de datos secundarios y entrevista en profundidad, constatando que en Chile existen empresas que gestionan la diversidad, pero la forma y profundidad en que la abordan presenta carencias. Asimismo, se requiere un real compromiso y un alineamiento transversal dentro de todos los niveles organizacionales para lograr una gestión exitosa, que sea fuente de ventaja competitiva, tal como se observó en los casos con mejores prácticas.

Orientador: Vera Lúcia Messias Fialho Capellini / Banca: Monica Pereira dos Santos / Banca: Kester Carrara / Resumo: O notório destaque assumido por questões sociais relacionadas a diversidade cultural no atual cenário mundial é o tema central da discussão do presente trabalho. A temática da diversidade cultural foi abordada no contexto educacional através do currículo do Estado de São Paulo e do relato de professores do ensino fundamental ciclo I. A investigação buscou analisar e interpretar os resultados encontrados para a presença da diversidade cultural nas Orientações Curriculares do Estado de São Paulo e na Coleção Ler e Escrever distribuída para todas as escolas estaduais. A análise desses dois documentos aconteceu a partir da busca por palavras, através do software MAXQDA. A opinião dos professores foi levada em consideração a partir da aplicação de um questionário desenvolvido pela própria pesquisadora, em que os resultados obtidos foram comparados com os resultados obtidos nos documentos. Para o embasamento teórico assumiu-se os Estudos Culturais a partir de Hall (1997) como referência para o entendimento de cultura e a Teoria Histórico-Critica como norte conceitual para uma concepção de homem em constante desenvolvimento, capaz de transmitir conhecimento através da linguagem, sujeito transformador da realidade e por ela transformado, constituindo-se plenamente no contato e convívio social. Silva e Moreira (1995) e Candau (2005, 2011) foram os principais autores considerados na discussão sobre o currículo e a necessidade de questioná-lo, transgredi-lo. Santos (2000) e Capellini (2... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The important emphasis given by social issues related to cultural diversity in the current world scenario is the central theme discussed in this work. The theme of cultural diversity was addressed in the educational context through the curriculum of the Sate of São Paulo and the report of elementary school teachers. The research aimed to anlyze and interpret the results related to cultural diversity in the São Paulo State Curriculum Guidelines and in the "Coleção Ler e Escrever", which were distributed for all state schools. The analyisis of these two documents was carried out from a world search using the MAXQDA software. The teachers' opinion was obtained form a questionnaire developed by the researcher and their responses were compared with the results obtained in the documents. Hall (1997) and Cultural Studies authors were used as a reference for the understanding of culture and the Historical-Critical Theory was the conceptual guide for discussing a concept of humanity in frequent development, that is able to transmist knowledge through language and able to modify reality and be transformed by it. Silva and Moreira (1995) and Canday (2005, 2011) were the main authors considered for the discussion about the curriculum and the necessity to question and transgress it. Santos (2000) and Capellini (2009) grounded the understanding of inclusive education. The results showed that cultural diversity is part of the curriculum, but is insufficiently addressed in the parameters and occurrences analysed. Consistent with this, theachers find it difficult to address some themes in the classroom (especially sexuality, gender and religion) and expressed little theoretical knowledge on the subject... (Complete abstract electronic access below) / Mestre

Tradições acadêmicas no ensino da ecologia, assim como livros-texto convencionais redigidos de forma enciclopédica muitas vezes mascaram uma história de grandes controvérsias que existe por trás dos fundamentos teóricos desta disciplina. Muitos ecólogos são formados sem se darem conta dos diversos debates conflituosos que certamente circundam o corpo teórico de seus programas de pesquisa. Contudo, basta um aprofundamento mínimo na literatura para que se perceba a grande confusão que se transformou a formalização teórica da ecologia. Com suas raízes na história natural do século XIX e com uma ênfase empiricista, a ecologia passou por uma fase de formalização teórica calcada em uma episteme dedutivo-nomológica e na modelagem matemática de sistemas dinâmicos no começo do século XX. Este enfoque no aspecto conjectural da ecologia se consolidou na década de 1960 e muitos pesquisadores passaram a alegar que este seria o método ideal para a formalização de teorias sólidas e gerais. Entretanto, na década seguinte se inicia um contra-movimento, que criticou duramente esta escola alinhada ao pensamento dos físicos, culminando em debates que resultaram em posturas de radicalismo extremo em relação a qual é o objeto de estudo da ecologia e como o ecólogo deve proceder em sua atividade. Neste momento, passa a ser crucial que o cientista se volte à filosofia e à história das ciências para entender mais profundamente as origens e os motivos dessas confusões. Este conhecimento se faz necessário para que o ecólogo possa se posicionar criticamente dentro destas controvérsias e assim (re)definir seu próprio programa de pesquisa com mais coerência. Contudo, é preciso estar preparado para uma jornada psicologicamente intensa. Para muitos, esta empreitada histórico-filosófica gera um sentimento de frustração (no mínimo um grande desconforto intelectual) ao perceberem que a epistemologia não provê uma resposta simples e consensual para perguntas muito básicas como: o que é um conhecimento cientificamente válido? Quais são os fundamentos da teoria ecológica? A falta de treinamento em epistemologia associado à uma relutância psicológica em se envolver na área, mantiveram grande parte dos ecólogos afastada do debate filosófico, fazendo com que alguns equívocos sobre a ciência ecológica se propagassem por gerações. Assim, disputas intermináveis se sucederam na literatura dividindo os ecólogos ao invés de unir-los. Criou-se uma sensação geral de que há uma dicotomia entre teoria e empiria (também vista na forma de uma dicotomia conjectura-inferência), o que me parece um problema grave pois essa divisão é ilusória; a ciência é uma fusão desses dois componentes. Esta percepção dicotômica se estende a outros temas epistemológicos muito relevantes (\\textit{e.g.} indução ou dedução, descrição de padrões ou explicação por processos e mecanismos causais, generalidade ou precisão), o que a meu ver é prejudicial para um avanço fluente do conhecimento. Esta tese é uma tentativa de contextualizar historicamente o desenvolvimento do pensamento ecológico e revisar criticamente o debate epistemológico científico, assim como algumas controvérsias heurísticas relacionadas à modelagem de padrões e processos ecológicos, para então prover um argumento favorável ao pluralismo epistemológico na ecologia. Ao final, faço uma síntese das controvérsias epistemológicas, apresentando uma proposta de como conceber um programa de pesquisa em ecologia aberto ao pluralismo epistemológico. Para isso, valerei-me da noção de caixa preta epistemológica e de redes complexas de conhecimento tanto para mostrar que o pluralismo epistemológico pode ser visto como uma questão cultural intrínseca da ciência, como também para sugerir que uma postura colaborativa em detrimento de uma competitiva (conflituosa) é muito mais intuitiva e coerente para um ecólogo do século XXI. Acredito que uma predisposição ao sincretismo cultural em detrimento de um etnocentrismo “irracional” tem grande potencial de catalisar o avanço atravancado e controverso da ciência ecológica / Academic traditions in teaching ecology, as well as conventional encyclopedical textbooks often mask a history of great controversies behind the theoretical bases of this discipline. Many ecologists are trained without realizing the many conflicting debates that surround the theoretical body of the research programs they are inserted in. However, a simple deepening in the literature is enough to sense the confusion that theoretical formalization of ecology has become. With its roots in 19th century natural sciences and with empiricist emphasis, ecology went through a phase of theoretical formalization based on a deductive-nomological epistemology and in mathematical modeling of dynamic systems in the beginning of 20th century. This focus on the conjectural aspect of ecology consolidated in the 60\'s and many researchers claimed this would be the ideal method to formalize solid and general theories. Yet in the following decade a counter-movement began, strongly criticizing this school of thought aligned with physicists, culminating in debates that resulted in extreme radicalism regarding the definition of ecology\'s study subject and how the ecologist should proceed in his activity. At this point it becomes crucial to the scientist to face philosophy and the history of sciences to further understand the origins and reasons for these confusions. This knowledge enables the ecologist to critically position oneself within these controversies and thus (re)define his own research program coherently. One should be prepared however, for an intense psychological journey. For many this historical-philosophical quest brings a sense of frustration (a great intellectual discomfort at least) since the epistemology does not provide a simple and consensual answer to basic questions such as: what is a valid scientific knowledge? What are the bases of ecological theory? This way, the lack of training in epistemology associated with psychological reluctance to get involved in this area, have kept most ecologists away from the philosophical debate, allowing some mistakes and misconceptions about the ecological sciences to propagate for generations. Thus, endless disputes in the literature divided ecologists instead of uniting them. A general sense was created that there is a dichotomy between theory and empiricism (also seen as a dichotomy between conjecture-inference), which seems to me as a serious problem given this division is illusory; science is the fusion of these two components. This dichotomous perception extends to other very important epistemological themes (e.g. induction or deduction, pattern description or explanation through causal processes and mechanisms, generality or precision), what hampers the advancement of ecological knowledge. This thesis is an attempt to contextualize historically the development of ecological thought and critically review the scientific epistemological debate, as well as some heuristic controversies related to modeling of ecological patterns and processes, to provide a favorable argument towards an epistemological pluralism in ecology. Finally, I synthesize the epistemological controversies, proposing how to conceive a research program in ecology opened to epistemological pluralism. For such I\'ll make use of the notion of an epistemological black box and of complex knowledge networks, both to show that epistemological pluralism can be seen as a cultural matter intrinsic to science, and also to suggest that a collaborative attitude instead of a competitive (conflicting) is much more intuitive and coherent with the 21st century ecologist. I believe that a predisposition to cultural syncretism in place of an “irrational” ethnocentrism has great potential to catalyze the advancement of the hampered and controversial science of ecology

Orientador: Juliano Maurício de Carvalho / Banca: Carlo José Napolitano / Banca: Antonio Francisco Magnoni / Banca: Eula Dantas Taveira Cabral / Banca: Catalina Norminanda Montoya Vilar / Resumo: A pesquisa propõe, por meio de um recorte histórico entre 2006 e 2016, analisar a efetividade das políticas públicas de comunicação voltadas à diversidade cultural no cinema brasileiro. Considerando fatores econômicos, sociológicos e culturais visa identificar se as mesmas estão sendo efetivas para a proteção, promoção e desenvolvimento da diversidade cultural no país. Trabalha-se como a hipótese de que as políticas públicas não estão sendo efetivas, não atendendo a todos objetivos propostos na regulação. Utiliza-se como fundamentação teórica-metodológica o materialismo histórico-dialético. Adota-se pensadores oriundos dos Estudos Culturais e da Escola Francesa para auxiliar na sistematização do conceito de diversidade cultural. A partir dos dados levantados, aplica-se análise de efetividade das políticas públicas envolvendo eficácia, eficiência e equidade, além de metodologia específica para análise de área para indústria audiovisual, trabalhando com mapeamento e desenvolvimento de indicadores. Como resultados encontrados são identificados movimentos econômicos de tendência a concentração e homogeneização especialmente dos processos de distribuição e consumo cinematográficos no Brasil, corroborando a hipótese proposta. / Abstract: The research proposes, through a historical review between 2006 and 2016, to analyze the effectiveness of public communication policies aimed at cultural diversity in Brazilian cinema. Considering economic, sociological and cultural factors, it aims to identify if they are being effective for the protection, promotion and development of cultural diversity in the country. The hypothesis is that public policies are not being effective, not meeting all objectives proposed by the regulation. The historical-dialectical materialism is used as theoretical-methodological foundation. Authors from Cultural Studies and the French School are used to help systematize the concept of cultural diversity. Based on gathered data, effectiveness analysis of public policies are performed considering efficacy, effectiveness and equity, besides specific methodology to audiovisual industry analysis, working with mapping and performance indicators development. As results, are identified economic movements with tendency to concentration and homogenization, especially considering the processes of distribution and cinematographic consumption in Brazil, corroborating the hypothesis proposed. / Doutor

La presente investigación, en estrecha relación con la pregunta que impulsó este estudio, estableció, como objetivo general, analizar la presencia de la diversidad cultural como contenido transversal en el diseño de las unidades de aprendizaje del primer grado de Secundaria de una institución educativa pública de Puente Piedra. Desde los contenidos de aprendizaje, se reconoció los contenidos de la diversidad cultural en el diseño de las unidades de aprendizaje de dicha institución, tomando como referencia los criterios pedagógicos de Walsh (2001). Asimismo se describió la transversalidad de los contenidos de la diversidad cultural en el diseño de las referidas unidades. Esta investigación asumió un enfoque cualitativo y un nivel exploratorio. A través del método documental, se analizó diez unidades de aprendizaje del grado mencionado. Para lo cual, se utilizó una ficha única de recojo de información, la cual dio lugar a una matriz de reducción de la información y un check list inicial, respecto a los dos objetivos específicos establecidos para el presente estudio. Como principal resultado, se encontró que solo tres de las áreas seleccionadas desarrollan los contenidos de la diversidad cultural en el diseño de sus unidades de aprendizaje, en uno o más contenidos de aprendizaje y en función de sus actividades planteadas, hallándose, además, que los contenidos referidos a la interrelación, comunicación y cooperación entre saberes y grupos culturales no son abordados, por algún área curricular. Asimismo, se determinó que las áreas curriculares no asumen un enfoque interdisciplinario para abordar la diversidad cultural como contenido transversal; por lo que, en cuanto al tratamiento transversal desde la planificación, no existe una relación entre los contenidos de la diversidad cultural que abordan las áreas curriculares. / Tesis

Con el presente trabajo, se pretende satisfacer los requerimientos en investigación de la Universidad Autónoma de Barcelona (UAB) con respecto a la Tesis doctoral. Esta tesis consta de diez partes, que en conjunto comprenden 15 capítulos. Para desarrollarla, se ha utilizado un enfoque cuyo objeto es plasmar una postura personal -fruto de la investigación-. Su clase es inicialmente histórica, pero desemboca en lo descriptivo analítico. La idea de Tesis implica adoptar una postura personal con respecto a algo. Pues bien, en este trabajo, se asume una posición con respecto a la actividad del legislador, toda vez que la misma -al igual que la del Estado en general- ya no satisface totalmente los requerimientos de las colectividades y hoy, más que nunca, se hace obvia la presencia de otros actores que inciden en la creación de normas al provocar que se den iniciativas de ley, ajenas muchas veces a las ideas originales de los legisladores. El fenómeno jurídico luce muchas veces como algo que ya no debe tocarse, por haber muchos estudios sobre él. Sin embargo, presenta situaciones y actores que merecen trato y estudio en el contexto de lo normativo, como el caso del papel de la comunidad y de los movimientos sociales que se dan dentro de ella. Se propone -en esa línea- que el Derecho puede actuar como los camaleones, al darse una mimesis en lo jurídico cuando la acción de los movimientos sociales -entre otras- se traduce en normas de varios tipos, lo que preserva la existencia del Derecho, ya que éste, como fruto de la cultura y de la civilización es adquirido luego de muchos esfuerzos y puede perderse fácilmente, si no se adapta a lo que requiere lo social. El Derecho ha de equilibrar las fuerzas de quienes gobiernan y de quienes son gobernados para mantener la paz social. Éste, en su fase de creación, ya no es sólo una tarea parlamentaria de iniciativas de ley formuladas y planteadas en razón de la representatividad formal, sino es fruto de lo anterior, lo que implica configurar nuevamente la visión que se tiene del Estado, para hacer de la mimesis algo más fácil, ágil y beneficioso a las comunidades. El Estado se va volviendo, cada vez más, incapaz de atender las necesidades sociales; el legislador no necesariamente percibe lo que el pueblo que lo eligió necesita. No siempre a través de la acción del legislador, las sociedades se organizan de modo variable y segregan con independencia relativa su propio Derecho. El Derecho es entonces, un subproducto y un espejo de la sociedad. En la actualidad, las sociedades se ven influenciadas por la globalización, las empresas multinacionales, y las realidades de otras sociedades próximas a ellas o bien, al otro lado del mundo. Por otra parte, hoy por hoy, tenemos una visión más amplia del universo. Y por ello entendemos que hay grupos de presión -aceptémoslo- que hacen que ese entorno no sea "interno", sino esté globalizado. Lo anterior, podría requerir un replanteamiento acerca de la noción de la ciencia de lo normativo, para hacerlo más efectivo y actual. Y, además, en casos muy específicos, de administración de justicia -sobre todo en el contexto anglosajón- esa mimesis se da gracias a la intervención de los jueces, como fruto de la producción escalonada del Derecho; en este caso, la conciencia sobre la justicia de lo pedido, agilizaría el aprovechamiento de la mimesis mencionada. Lo anterior implica tomar en cuenta la participación de los actores colectivos mencionados, lo que será mejor si se hace en razón de valores sociales compartidos y a través de entidades como las organizaciones no gubernamentales (ONG) que, como puente y canal, podrían trasladar las inquietudes sociales a los entes que se ocupan de regular jurídicamente la conducta. El valor social compartido y la consecuencial armonía que puede lograrse en la vida comunitaria -tanto de las comunidades pequeñas, como de las grandes comunidades- tiene una gran cantidad de contenido ético, pero es una ética en común, respetando la pluralidad y la multiplicidad de culturas en lo posible. En ese pluralismo comunitario se aprovecharía de mejor manera el capital social, que tiene concordancia con la idea de comunidad y está relacionado con lo que algunos llaman "virtud cívica", con la adición de que esta virtud cívica será más fuerte si está enmarcada en una red de relaciones sociales recíprocas, que serían unos valores sociales compartidos. Y lo anterior, bajo la premisa de que todo cuanto acontece en el orden público tenga -o deba tener- como presupuesto una definición del concepto de justicia; tanto por lo que hace al ejercicio del poder de parte de los gobernantes, como por lo que corresponde al trato justo que reclaman los ciudadanos. De la síntesis entre ambos enfoques resulta la bilateralidad de los derechos y deberes del Estado, respecto de los derechos y deberes que corresponden a los ciudadanos. El Estado debe satisfacer para todos las siete aspiraciones sociales cardinales que, para los fines de esta tesis son: la aspiración de seguridad, la aspiración de nuevas experiencias y de perfeccionamiento o adelanto, la aspiración de reconocimiento, la aspiración de asistir, la aspiración de libertad, la aspiración de poder y la aspiración de sujeción. / The purpose of this work is to fulfill the research requirements in connection with a doctoral thesis at Universidad Autónoma de Barcelona (UAB).The thesis consists of ten parts which amount to a total of fifteen chapters. In order to develop it, a focus has been used to express a personal position arising from research. This is a thesis that begins as a historical piece and ends up as an analytic and descriptive work.The idea of a thesis implies adopting a personal posture in regard to an issue. In this work, we assume a position with respect to the activity of a legislator as long as that activity, as well as that of the State in general, is no longer responsive to the collectivities; today, more than ever, the presence of other players and their influence on the creation of new legislation independent from the original thoughts of legislators has become obvious.Having been the subject of many studies, the juridical phenomenon may often appear no longer to be a viable area of research. However, there are always situations and players worthy of study and consideration within the context of the normative; such is the case of the community and the social movements that arise within it.We propose, along these lines, that the Law may be like a chameleon and mime the way in which the actions of social movements, as well as others, become norms of various types into the juridical realm. That is what perpetuates the existence of the Law since otherwise, being a product of culture and civilization, it is only acquired after much effort and can easily be lost if it does not adapt to social needs. In order to preserve the peace, the rule of Law must find a balance between the power of those who govern and the societal needs. At the moment of creation this is no longer only a parliamentary duty to formulate bills and introduce them as means of formal representation but rather the product of that very process. This forces us to reconfigure our view of the State so that the Law's mimesis of social processes flows easily and is most beneficial to the community. The State is increasingly incapable of tending to the social needs; legislators do not necessarily recognize the needs of those who elected them. It is not always through legislative actions therefore that societies organize themselves in various ways to give birth with relative independence to their own laws. The legal system is therefore a byproduct as well as a mirror of society. Nowadays societies are influenced by globalization, multinational corporations, and the influence of other societies that may or may not be at a geographical proximity. On the other hand, our vision of the universe is much wider than ever before. As we understand that there are pressure points, we must acknowledge that the framework is not internal but globalized. With this in mind, the notion of the science of the normative may need to be reformulated so that it may be more effective and contemporary. Yet another point is how in very specific cases of handling of justice issues, specially within an Anglo-Saxon context, the mimesis takes place through the intervention of judges and is a consequence of the graded development of the Law. When this happens, the awareness of how just a demand may be expedites the benefit of the mimesis mentioned. What has been exposed thus far demands that we take into account the role of the collective players mentioned above. This will be accomplished best if it is done within a context of shared social values and through entities such as non-government organizations that can serve as a bridge and a communication channel in order to translate social concerns to the entities in charge of the juridical regulation of conduct. The shared social values and harmony that can be reached in community living, regardless of the size of the communities in question, have a large amount of ethical content, but this must be of a common ethic that respects the plurality and multiplicity of cultures as much as possible.It would be within such community pluralism that most benefit could be reaped from the social capital, which is concordant with the idea of community and is related to what some call "civic virtue" with the addition that said civic virtue will be stronger when framed in a net of reciprocal social relations which would be shared social values. The above, under the premise that everything that happens within the public order has, or should have, as an assumption a definition of the concept of justice, not only as it pertains to the exercise of power by those who govern but as it does to the fair treatment that citizens demand.The synthesis of both approaches yields the bilaterality of the rights and duties of the State with respect to the rights and duties of the citizens. The State must then satisfy the seven cardinal social expectations which, for the purpose of this thesis, are the expectation of security, the expectation of new experiences, progress and development, the expectation of recognition, the expectation of support, the expectation of liberty, the expectation of power and the expectation of abiding.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T18:39:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 270044.pdf: 740306 bytes, checksum: 8545998d343913f0def0f88a5d72e1f3 (MD5) / Procura-se problematizar a teoria do direito insurgente no contexto do pluralismo jurídico. Analisa-se a experiência de advogados populares na assessoria jurídica de movimentos populares nas décadas de 1960 a 2000 no Brasil. A questão colocada é a relação dessa atividade com o pluralismo jurídico e a produção de uma cultura jurídica popular e insurgente, especialmente quanto ao trabalho de formação de assessores jurídicos e conscientização de direitos. Parte-se do estudo das atividades de dois grupos: o Acesso - Direitos Humanos e Cidadania, de Porto Alegre, e o Instituto Apoio Jurídico Popular, do Rio de Janeiro. A metodologia para a coleta dos dados é por observação participante enfatizando, num grupo, a observação e, em outro, entrevistas em profundidade e história de vida. Na segunda etapa da pesquisa revisaram-se trabalhos acadêmicos, publicações na internet, revistas especializadas, entre outros. Seguiu-se um estudo teórico que contribuiu para fundamentar a prática, principalmente para a memória das reflexões de Jacques Távora Alfonsin, Thomaz Miguel Pressburger e Miguel Lanzellotti Baldéz. / The subject is the discussion of the insurgent law theory in the context of the legal pluralism. The experience of popular lawyers is analyzed as to their involvement in the legal assistance of popular movements in the decades from 1960 to 2000 in Brazil. The placed question is the relation of this activity with legal pluralism and the production of a popular and insurgent legal culture, especially as for the work of formation of legal advisers and awareness of rights. The study of the activities of two groups are taken as starting point: the Acesso - Cidadania e Direitos Humanos, of Porto Alegre, and the Instituto Apoio Jurídico Popular, of Rio de Janeiro. The methodology for the collection of the data is for participant observation emphasizing, in a group, the observation and, in other, interviews and history of life. In the second stage of the inquiry academic works, internet publications and specialized journals, among others, are collected. Subsequently, a theoretical study was conducted so as to contribute towards substantiating insurgent practices, as with memory of the reflections of Jacques Távora Alfonsin, Thomaz Miguel Pressburger and Miguel Lanzellotti Baldéz.