O advento da internet e redes sociais digitais trouxeram uma nova forma de organização social para pais de crianças com síndrome de Down (SD), que passaram a acontecer também nas redes sociais digitais (RSD), ampliando, o número de informações, o alcance territorial e o número de conexões. Diante desse cenário, esse estudo buscou analisar o uso das redes sociais digitais por pais de crianças com SD, de zero a seis anos de idade, que utilizam a internet para obtenção e troca de informações sobre os diversos contextos relacionados a condição genética de seus filhos. Uma pesquisa quanti-qualitativa, dividida em três etapas, que realizou uma análise sociodemográfica de 188 pais presentes nas redes sociais, entrevistou em profundidade 12 pais produtores ou não de conteúdos sobre SD para internet e realizou uma observação participante de um grupo virtual sobre o tema no Facebook. Como resultado dessa investigação, encontrou-se uma população de pais formada quase exclusivamente por mulheres, em sua maioria na faixa entre os 30 a 43 anos, atuante no mercado de trabalho, com maior concentração na região sudeste do país e com alta renda e escolaridade. Pais que buscam na internet trocas de informações e experiências, pertencimento, e utilizam os grupos das redes sociais como local de apoio, aconselhamento e fonte de conhecimento, principalmente sobre assuntos ligados à saúde. Um formato de agrupamento social que ao mesmo tempo que contribui para o fortalecimento dessa população, também gera desconfortos por exposição e tensões entre os pares, médicos e profissionais saúde / The advent of the Internet and digital social networks brought a new form of social organization to parents of children with Down syndrome (SD), which also happened in digital social networks sites (SNS), expanding, the number of information, the territorial reach and the number of connections. Given this scenario, this study aims to analyze the use of digital social networks by parents of children with DS, from zero to six years of age, who use the Internet to obtain and exchange information about the various contexts related to the genetic condition of their children. A quantitative-qualitative research, divided into three stages that carried out a sociodemographic analysis of 188 parents present in social networks, interviewed in depth 12 parents producers or not of contents on SD for Internet and made a participant observation of a virtual group on the subject on Facebook. As results of this research, we found a population of parents formed almost exclusively by women, most of them in the 30 to 43 age years old, working in the labor market, with a higher concentration in the southeast region of the country and with high income and schooling. Parents who search the internet for exchanges of information and experiences, belonging, and use social networking groups as a place of support, advice, and source of knowledge, especially on health issues. A format of social grouping that at the same time contributes to the strengthening of this population also generates discomfort by exposure and tensions among peers, doctors and health professionals

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-12-01Bitstream added on 2014-06-13T20:30:30Z : No. of bitstreams: 1 costa_ecmv_me_mar.pdf: 445805 bytes, checksum: 7a3d2f2b89e79e0cf15959db8f38ce28 (MD5) / O Poder Familiar é considerado a soma de direitos e obrigações assumidas pelos pais ou responsáveis legais, instituído com o objetivo de garantir a proteção legal dos interesses de subsistência, saúde e de educação dos filhos. Referido poder é atribuído aos pais pelo Estado e este é fiscalizador do exercício legal do mesmo. Ao Estado compete fiscalizar e controlar a relação entre as partes integrantes do Poder Familiar (pais e filhos), para que os direitos e deveres sejam cumpridos, sem desrespeito aos ditames da lei e os seus limites. Para efetivação deste estudo, a metodologia utilizada foi a História Oral, em que se buscou por meio de relatos registrados pelo gravador, verificar a representação que os operadores do direito têm a respeito dos problemas que culminam na destituição do Poder Familiar, bem como a conseqüente política judiciária na comarca de Marília. Ressaltou-se ainda as significativas alterações legislativas em que o poder antes concedido apenas ao pai (Pátrio Poder) passou a ser exercido igualmente pelo pai e mãe (Poder Familiar). Alterações estas que decorrem da transição de comportamentos e valores (modernidade), ocasionado pela modernização. Por fim, analisou-se o discurso jurídico dos entrevistados à luz das construções das relações de gênero. / The Familiar Discretion is considered the sum of rights and obligations assumed by parents or guardians of law, established with the objective of ensuring the legal protection of the interests of subsistence, health and childcare. Said power is given to parents by the state and this is the lawful exercise of supervisory the same. State falls to monitor and control the relationship between the parts of the Power family (parents and children), so that the rights and obligations are met, without disrespect to the dictates of the law and its limits. To accomplish this study, the methodology was the Oral History, which sought by reports recorded by the recorder, check the representation that the operators have the right to respect for the problems that culminate in the dismissal of Power Family, and the consequent Judicial politics in the district of Newark. It was also underscored the significant legislative changes in the power granted just before the father (vernacular Power) came to be exercised equally by the father and mother (Family Power). These changes arising from the transition of behaviors and values (modernity), caused by modernization. Finally, analyzed both the legal discourse of those interviewed in light of the construction of gender relations.

Esta dissertação procurou investigar a representação de família do Juizado de Criança e Adolescente de São Gonçalo. Essa representação em três vertentes, ou seja, a representação que o Juizado da Criança e Adolescência de São Gonçalo possui de família, a representação que a equipe psicossocial tem de família e a autorepresentação das famílias assistidas. Procuramos também perceber o lugar da família nas análises e procedimentos de intervenção, assim como compreender como o Estado é visualizado e acionado na aquisição dos direitos de cidadania. Para alcançar o objetivo do estudo tivemos encontros com membros da equipe psicossocial e acesso a processos para investigar aspectos acima explicitados. No início deste trabalho, realizamos uma discussão capaz de explicitar os fundamentos que direcionaram nosso olhar sobre a realidade investigada utilizando o conhecimento praxiológico, realizando uma breve contraposição entre o estruturalismo e subjetivismo. As lentes teóricas do conhecimento praxiológico possibilitaram o uso dos conceitos de Poder Simbólico e Violência Simbólica para análise do nosso objeto. Trabalhamos a constituição do modelo de família moderna nuclear burguesa por ter relação direta com a representação de família expressa no contexto da pesquisa; abordamos a realidade da família na atualidade por entendermos que está articulada com a realidade vivenciada pelas famílias assistidas. Para historicizar as práticas de controle e tutela das famílias pelo Poder Judiciário, recorremos a Donzolet (França) e Costa (Brasil). Também realizamos um resgate histórico da institucionalização da Política de Assistência para chegar ao atual Sistema de Proteção Atual com o seu princípio de matricialidade sóciofamiliar e expressamos nossa crítica em relação a convocação da família como uma instância de proteção social, caracterizamos este fato como um processo de privatização e despolitização da Política Social. Para o exame desse processo de privatização, realizamos uma análise das mudanças históricas-estruturais que têm requerido da sociedade e da família considerável comprometimento. Mas sinalizamos o avanço da idéia de centralidade da família enquanto unidade de atenção das políticas públicas. Entendemos que se trata de um desafio em busca de opções mais coletivas na proteção dos indivíduos de uma nação. Nas considerações finais, explicitamos os aspectos que observados e levantados durante a pesquisa, registrando especialmente a violência simbólica vivenciada pelas famílias na medida em que não são percebidas como parte da questão social. Esta violência se manifesta principalmente pela ausência de suas falas, posicionamento frente à ação de destituição familiar que sofrem. Também se apresenta na falta de reconhecimento de seus direitos e de sua cidadania. / This theis soughat inversatigate the representation of families of Court on Children and Adolescentes in São Gonçalo city in three parts: first, the representation that the Court has a family and, finally, the autorepresentation households assisted. We also understand that the state is displayed and activated the acquisition of rights of citizenship. To achieve the objective of the study, We had meetings with team members of the psychosocial and a acess to Court proceedings to investigate issues explained above. At the beginning of this work, we performed a thread able to explain the reasons that directed our gaze on the reality investigated, using the praxiological knowledge, making a brief comparison between structuralism and subjectivism. The theoretical lens of praxiological knowledge allowed the use of the concepts of Symbolic Power and Syimbolic Violence for the analysis of our object. The Work of building of modern nuclear family model of bourgeois, context of research, address the reality of the family in today because we feel that is combinened with the experiencedf by the the families assisted. To historicize the pratices of control and supervision of families by the judiciary, we use the Donzelot( France) and Costa( Brazil). We also do a rescue historical instituticnalization of polcy assistentance to reach recent Current Protection System, witht its principle of sociofamiliar matrix, we express ourcristism of the convening of the family as a forum for matrix, we expresss our criticism of the covening of the family as a forum for social mprotection, and characterized it as fact a process of depoliticization and privatization, of Social Policy. For the examination of this process of depoliticization, we conduzed an analysis of historical and structural changes that move required of the company and the family considerable commitment. But thee move signaled the the idea of centrality the production of individuais of a nation. In closing comments, clarify the issues raised and that observed during the survey, registrer especially the symbolic violence record by the families in that are not perceived as part of the social question. This violence is manifest mainly by thee absence of his speeches, position opposite to the place for analysis and investin. The violence mentioned, also shows the lack of recognition of families assisted and citizenshisp of the same. Also recorded in theses final comments, the, silent pain we feel when we look at the process of the Psychosocil Court said earlier this summary, the team members of the psysosocial Court Said earlier this summary, the absence of families, to families, to herd in action indicated above (dismissal family).

Esta dissertação procurou investigar a representação de família do Juizado de Criança e Adolescente de São Gonçalo. Essa representação em três vertentes, ou seja, a representação que o Juizado da Criança e Adolescência de São Gonçalo possui de família, a representação que a equipe psicossocial tem de família e a autorepresentação das famílias assistidas. Procuramos também perceber o lugar da família nas análises e procedimentos de intervenção, assim como compreender como o Estado é visualizado e acionado na aquisição dos direitos de cidadania. Para alcançar o objetivo do estudo tivemos encontros com membros da equipe psicossocial e acesso a processos para investigar aspectos acima explicitados. No início deste trabalho, realizamos uma discussão capaz de explicitar os fundamentos que direcionaram nosso olhar sobre a realidade investigada utilizando o conhecimento praxiológico, realizando uma breve contraposição entre o estruturalismo e subjetivismo. As lentes teóricas do conhecimento praxiológico possibilitaram o uso dos conceitos de Poder Simbólico e Violência Simbólica para análise do nosso objeto. Trabalhamos a constituição do modelo de família moderna nuclear burguesa por ter relação direta com a representação de família expressa no contexto da pesquisa; abordamos a realidade da família na atualidade por entendermos que está articulada com a realidade vivenciada pelas famílias assistidas. Para historicizar as práticas de controle e tutela das famílias pelo Poder Judiciário, recorremos a Donzolet (França) e Costa (Brasil). Também realizamos um resgate histórico da institucionalização da Política de Assistência para chegar ao atual Sistema de Proteção Atual com o seu princípio de matricialidade sóciofamiliar e expressamos nossa crítica em relação a convocação da família como uma instância de proteção social, caracterizamos este fato como um processo de privatização e despolitização da Política Social. Para o exame desse processo de privatização, realizamos uma análise das mudanças históricas-estruturais que têm requerido da sociedade e da família considerável comprometimento. Mas sinalizamos o avanço da idéia de centralidade da família enquanto unidade de atenção das políticas públicas. Entendemos que se trata de um desafio em busca de opções mais coletivas na proteção dos indivíduos de uma nação. Nas considerações finais, explicitamos os aspectos que observados e levantados durante a pesquisa, registrando especialmente a violência simbólica vivenciada pelas famílias na medida em que não são percebidas como parte da questão social. Esta violência se manifesta principalmente pela ausência de suas falas, posicionamento frente à ação de destituição familiar que sofrem. Também se apresenta na falta de reconhecimento de seus direitos e de sua cidadania. / This theis soughat inversatigate the representation of families of Court on Children and Adolescentes in São Gonçalo city in three parts: first, the representation that the Court has a family and, finally, the autorepresentation households assisted. We also understand that the state is displayed and activated the acquisition of rights of citizenship. To achieve the objective of the study, We had meetings with team members of the psychosocial and a acess to Court proceedings to investigate issues explained above. At the beginning of this work, we performed a thread able to explain the reasons that directed our gaze on the reality investigated, using the praxiological knowledge, making a brief comparison between structuralism and subjectivism. The theoretical lens of praxiological knowledge allowed the use of the concepts of Symbolic Power and Syimbolic Violence for the analysis of our object. The Work of building of modern nuclear family model of bourgeois, context of research, address the reality of the family in today because we feel that is combinened with the experiencedf by the the families assisted. To historicize the pratices of control and supervision of families by the judiciary, we use the Donzelot( France) and Costa( Brazil). We also do a rescue historical instituticnalization of polcy assistentance to reach recent Current Protection System, witht its principle of sociofamiliar matrix, we express ourcristism of the convening of the family as a forum for matrix, we expresss our criticism of the covening of the family as a forum for social mprotection, and characterized it as fact a process of depoliticization and privatization, of Social Policy. For the examination of this process of depoliticization, we conduzed an analysis of historical and structural changes that move required of the company and the family considerable commitment. But thee move signaled the the idea of centrality the production of individuais of a nation. In closing comments, clarify the issues raised and that observed during the survey, registrer especially the symbolic violence record by the families in that are not perceived as part of the social question. This violence is manifest mainly by thee absence of his speeches, position opposite to the place for analysis and investin. The violence mentioned, also shows the lack of recognition of families assisted and citizenshisp of the same. Also recorded in theses final comments, the, silent pain we feel when we look at the process of the Psychosocil Court said earlier this summary, the team members of the psysosocial Court Said earlier this summary, the absence of families, to families, to herd in action indicated above (dismissal family).

The removal of the family power appears as legal action applied to situations of extreme violence, abandonment and neglect, in which parents and are considered unable to perform paternity function / maternity, lose the position of rights and duties towards their children . Thus, studies that problematize this legal institution and its reverberations for the family, become extremely relevant to broaden the discussions in this context. This study aims to analyze, from the psychoanalytic method, the family impeachment process, highlighting aspects of the dynamics of mental functioning and parental and deadlocks family-judiciary relationship. The research strategies used were clinical case and documentary research. 22 sessions were held with Amanda, a 10-year-old in the Family Power removal process, and her guardian and aunt, Ruth. The case was referred for clinical care by the judiciary and involved allegations of sexual abuse by the father and negligence on the part of the mother. The documentary research with the removal process and guard played a support role to the clinical case, allowing the seizure of meanings and forms of mental functioning and parental family. Analyses made themselves from listening in clinical care and reading-directed attention to the processes and session reports. Writing proved fundamental in the design of the analysis, occupying important place in the encounter with the object of study. A pattern of familiar psychic functioning with esquizoparanoides features is evidenced in the case and Amanda identified as a scapegoat on which are designed and deposited threatening aspects of the family. As a form of denial, these aspects are rejected and expelled by a movement away and family estrangement towards the child. The countertransference experience pointed to the feeling of being lost over different parts of research and spoke of a lost subject in the processes. The judicial intervention in family made repeated violence, abandonment and rejection felt by Amanda in the various situations of return for the family. Thus Case Amanda denounces not only a tragic family organization of violence and abandonment, but also a system that stumbles and tumbles in their attempts to protection of children and family. System that is not restricted to the figure of the judge or the judiciary, but covers the organs and entities of the society they propose to the care of families in socially vulnerable. The study calls us to think beyond devices to rules implementing regulations and to consider the subject and the family in its singularity. While professionals are challenged to broaden the field of discussions about the family and children in our society. / A destituição do poder familiar configura-se como ação jurídica aplicada a situações de extrema violência, abandono e negligência, nas quais os pais, sendo considerados incapazes de desempenhar a função de paternidade/maternidade, perdem a posição de direitos e deveres em relação aos filhos. O presente estudo tem como objetivo analisar, a partir do método psicanalítico, a família em processo de destituição, evidenciando aspectos de sua dinâmica de funcionamento psíquico e parental, bem como os impasses da relação família-judiciário. As estratégias de pesquisa utilizadas foram o caso clínico e a pesquisa documental. Foram realizadas 22 sessões com Amanda, uma criança de 10 anos de idade em processo de destituição do Poder Familiar, e sua guardiã e tia-avó, Rute. O caso foi encaminhado para atendimento clínico pelo judiciário e envolvia denúncias de abuso sexual por parte do pai e de negligência por parte da mãe. A pesquisa documental junto aos processos de destituição e de guarda desempenhou a função de amparo ao caso clínico, permitindo a apreensão de significados e formas de funcionamento psíquico e parental da família. As análises se deram a partir da escuta nos atendimentos clínicos e da leitura-escuta direcionada aos processos e relatos de sessão. A escrita se revelou fundamental no delineamento das análises, ocupando lugar importante no encontro com o objeto de estudo. Um padrão de funcionamento psíquico familiar com características esquizoparanoides é evidenciado no caso e Amanda identificada como bode expiatório no qual são projetados e depositados aspectos ameaçadores da família. Como forma de negação, esses aspectos são rejeitados e expulsos através de um movimento de afastamento e distanciamento da família em relação à criança. A vivência contratransferencial apontava para a sensação de estar perdida em diversos momentos da pesquisa e falava de um sujeito perdido nos processos. As intervenções do judiciário na família faziam repetir a violência, o abandono e a rejeição sentida por Amanda nas várias situações de devolução pela família. Dessa forma o Caso Amanda denuncia não somente uma organização familiar trágica de violência e abandono, mas também, um sistema que tropeça e despenca em suas tentativas de proteção à infância e à família. Sistema que não se restringe à figura do juiz ou ao judiciário, mas abrange os órgãos e entidades da sociedade que se propõem ao cuidado das famílias em situação de vulnerabilidade social. O estudo nos convoca a pensar dispositivos que ultrapassem a aplicação normativa de regulamentos e que considere o sujeito e a família em sua singularidade. Enquanto profissionais somos desafiados a ampliar o campo das discussões a respeito da família e da infância em nossa sociedade. / Mestre em Psicologia Aplicada

Considerando-se a trajetória sociocultural e política da constituição da entidade familiar, assiste-se a um aumento da visibilidade dos arranjos familiares configurados por casais do mesmo sexo/gênero e seus/suas filhos(as). A aceitação social e possível regulamentação jurídica que assegure os direitos dos membros das famílias homoparentais são questões prementes na atualidade. Estudos realizados no cenário brasileiro têm evidenciado que essas famílias convivem, nos mais variados contextos relacionais, com o estranhamento e enfrentam barreiras decorrentes de preconceitos e discriminação. Em face da necessidade de compreender essa realidade a partir de estudos que contemplem e deem voz aos/às integrantes das famílias homoparentais, depreende-se a relevância de conhecer como os casais formados por gays e lésbicas e seus/suas filhos(as) constituem suas vivências familiares nos âmbitos privado e social. Este estudo teve por objetivo conhecer as vivências de quatro famílias homoparentais a partir das vozes de quatro casais constituídos por dois homens e duas mulheres, e seus/suas quatro filhos(as). Os instrumentos e técnicas utilizados com os casais foram: Formulário de Dados Sociodemográficos, Critério de Classificação Econômica Brasil, Entrevista Aberta, Genograma e Mapa de Rede; com os(as) filhos(as): Formulário de Dados Sociodemográficos, Entrevista Aberta e Mapa de Rede. A Entrevista Aberta, definida como a principal técnica de coleta, foi audiogravada, transcrita na íntegra e analisada de forma articulada com os dados extraídos dos demais instrumentos aplicados, a partir do referencial teórico-metodológico da Análise Fenomenológica Interpretativa (AFI). Os resultados apontaram que os casais compartilharam suas vivências relacionadas a ser lésbica/gay em uma sociedade marcada pela homofobia, contaram as histórias detalhadas de seus relacionamentos amorosos, destacaram a relação de companheirismo como base da vivência conjugal e refletiram sobre as vivências dos papéis de gênero no relacionamento conjugal, fazendo um contraponto entre o que é esperado socialmente e o que é realmente vivenciado em suas relações cotidianas. Encontrou-se uma pluralidade de vivências conjugais e parentais, assim como de modos de acesso à parentalidade, todavia a percepção de transformação pessoal com a transição para a maternidade/paternidade e o cuidado e a preocupação relativos à educação do(a) filho(a) perpassam todas as vivências familiares. A despeito das dificuldades enfrentadas no cotidiano, das experiências de preconceito social e familiar e dos percalços da aceitação por parte das famílias de origem, todos(as) os(as) participantes afirmaram viver bem em família. Compreende-se que as vivências do ser/viver família configuram percursos singulares no processo de construção da subjetividade de cada membro da família e, particularmente, para os(as) cônjuges representam um marco fundamental rumo à apropriação de quem cada um/uma é. O conhecimento gerado por esta pesquisa oferece subsídios que permitem aprofundar a compreensão do fenômeno investigado, e para o planejamento de estratégias que contribuam para fornecer cuidados às famílias homoparentais e que promovam condições para que elas possam ser reconhecidas e respeitadas na sociedade em que se inserem. A produção e divulgação de pesquisas nesta área podem fornecer elementos para novas reflexões que contribuam para transformar posturas preconceituosas e excludentes frente ao desenvolvimento e à pluralidade das organizações familiares existentes na contemporaneidade / In view of the sociocultural and political constitution of the family as an institution throughout the course of history, there is an increase in the visibility of the family arrangements made up of same-sex couples/gender and their children. Social acceptance and possible legal regulation that ensures the rights of members of same-sex/gender families are pressing issues today. Studies carried out in the Brazilian scenario have evidenced that these families coexist in the most varied relational contexts with strangeness and face barriers resulting from prejudice and discrimination. Given the need to understand this reality based on studies that contemplate and give voice to the members of same-sex/gender families, the relevance of knowing how couples formed by gays and lesbians and their children constitute their experiences in the private and social spheres. This study aimed to know the experiences of four same-sex/gender families from the voices of four couples consisting of two men and two women, and his/her four children. The instruments and techniques used with the couples were: The Sociodemographic Form, the Brazilian Economic Classification Criteria, the Open-ended Interview, the Genogram and the Network Map; with the children: The Sociodemographic Form, the Open-ended Interview and the Network Map. The Open Interview, defined as the main collection technique, was audio-recorded, transcribed verbatim and analysed in an articulated way with the data extracted from the other instruments applied, based on the theoretical and methodological framework of the Interpretative Phenomenological Analysis (IPA). The results showed that the couples shared their experiences related to being lesbian/gay in a society marked by homophobia, told the detailed stories of their love relationships, highlighted the relation of companionship as a basis for conjugal experience and reflected on the experiences of gender roles in the marital relationship, making a counterpoint between what is expected socially and what is actually experienced in their daily relationships. There was a plurality of conjugal and parental experiences, as well as ways of access to parenting, but the perception of personal transformation with the transition to motherhood/fatherhood and the care and concern regarding the education of the child permeate all family experiences. In spite of the difficulties faced in daily life, the experiences of social and family prejudice and the mishaps of acceptance by the families of origin, all the participants affirmed to live well with the family. It is understood that the experiences of being/living family constitute unique paths in the process of constructing the subjectivity of each member of the family and, in particular, for the spouses represent a fundamental landmark towards the appropriation of who each one is. The knowledge produced by this research provides support to deepen the understanding of the phenomenon investigated, offering subsidies for the planning of strategies that contribute to offer care to same-sex/gender families that promote conditions so that they can be recognized and respected in the society in where they are inserted. The production and dissemination of research in this area can provide elements for new reflections that contribute to transform prejudices and exclusionary postures in the face of the development and plurality of family organizations existing in the contemporary world

O presente trabalho se volta para ações judiciais de destituição do poder familiar, que se dão no âmbito da Justiça da Infância e da Juventude. O objetivo é analisar os processos de produção de verdades e subjetividades que ganham corpo nos/pelos discursos de profissionais e famílias acusadas de violar os direitos de seus filhos; em outras palavras, miram-se as engrenagens da destituição, ou como ela se constitui nas/pelas práticas institucionais jurídicas. Algumas perguntas norteiam o estudo: que lugares vão sendo atribuídos e assumidos pelos agentes institucionais e pela clientela? Que subjetividades vão sendo desenhadas nos/pelos seus discursos? Que relações de saber e poder vão se produzindo e reproduzindo nessa interface profissionais/clientela? Para fazer frente às questões colocadas, e orientada metodologicamente pela Análise Institucional do Discurso proposta por Marlene Guirado, a autora faz num primeiro momento um giro pela legislação e pelas produções acadêmicas relacionadas ao tema. Em seguida, debruça-se sobre entrevistas realizadas com cinco agentes institucionais (psicóloga, assistente social, promotor, defensora pública e juiz) e com um pai que perdeu judicialmente o filho, tendo sido a criança direcionada à adoção. Verifica-se que, embora a destituição se configure formalmente como medida de proteção para crianças e adolescentes, o que ela protege muitas vezes são as próprias práticas jurídicas (naturalizadas, reconhecidas, legitimadas pelos que as fazem). As crianças e os adolescentes pouco comparecem nos discursos dos agentes institucionais, sendo tomados de forma objetificada. Já as relações dos agentes com as famílias são marcadas por processos de silenciamento, assujeitamento, submissão. A voz que se ouve é (quase) exclusivamente a dos profissionais, cujos discursos, pretensamente técnicos e científicos, mostram-se antes julgamentos e exercícios de moralização. As resistências que empreende a clientela são, no mais das vezes, pouco efetivas: uma vez iniciadas as ações de destituição, seu fim é geralmente certo. O rompimento de vínculos aparece, assim, como ponto de partida, e não de chegada / This work looks into legal actions of forfeiture of the family power, which incorporate the Youth and Childhood Justice. The objective is to analyze the processes of truths and subjectivities creation that occur in/with the discourses of professionals and families accused of violating their childrens rights; in other words, it aims at the internals of the forfeiture, or how it constitutes itself in juridical institutional practices. A few questions guide the study: what places are being assigned to and assumedby the institutional agents and the clientele? What subjectivities are being drawn in/with their discourses? What knowledgeand power relations are being constructed and propagated in this interface professionals/clientele? To address these questions, and methodologically guided by the Discourse Institutional Analysis proposed by Marlene Guirado, the author first overviews the legislation and the academic works related to the theme. Then, she ponds over interviews conducted with five institutional agents (psychologist, social worker, prosecutor, public defender and judge) and with a father who judicially forfeit his son, who have been directed to adoption. One can verify that, although the forfeiture formally represents a protection measure for children andteenagers, what it often protects are the juridical acts themselves (naturalized, recognized, legitimated by whom does them). The children and teenagers hardly appear in the institutional agents discourses, being taken in an objectified form. Besides, processes of silencing, subjection, and submission mark the relations between the agents and the families. The voice heard is (almost) exclusively the one from the professionals, whose discourses, allegedly technical and scientific, happen to be first and foremost judgmental and morality exercises. The resistingefforts by the clientele are hardly effective: once initiated the forfeiture proceedings, their conclusion is usually certain. The breakup of ties thus appears as the starting point, not the finishingone

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Antonio Barbieri Goncalves.pdf: 4164854 bytes, checksum: f80b9675aca5153b607c6f60595a06c4 (MD5) Previous issue date: 2015-12-01 / This dissertation deals with the possibilities of action of the psychologist as judiciary technical assistant in the Public Defender in the dismissal of family power lawsuit. The topics include social inequality, power relations in the justice system and healthy human development. These themes are central to the work of psychologists in Public Defender, since this organ works exclusively with whom the law defines as economically needy population. The objective was to find a critical way of action wich is proper to the place of the technical assistant in legal proceedings. Possible interventions was thought to the technical assistant capable to modify the family realities on the prevention of the occurrence of separation of children from their households due to lawsuit. The method used was qualitative documental research, in wich nine Administrative Procedures (PA) of the Public Defender were read and organized into vignettes and cases. The PA contain documents from agencies such as the Public Prosecutor, Court of Justice and others. Thus, it was possible to observe four problem situations that were common in the analyzed procedures. These are: babies institutionalized directly from maternity hospital, evaluation of material issues, individual guilt and lack of theoretical and technical background in the documents. The issues were discussed from the potencial of action of the technical assistant in their confrontation. Practical proposals, like the development of a visitation diary, were thought in the scope of the psychologist s work. It was concluded that preventive and community actions are useful tools to the work of the technical assistant. / A presente disserta??o versa sobre as possibilidades de atua??o do psic?logo como assistente t?cnico judici?rio na Defensoria P?blica em a??es de destitui??o do poder familiar. Os temas abordados abrangem a desigualdade social, as rela??es de poder no sistema de justi?a e o desenvolvimento humano saud?vel. Estes temas s?o centrais para o trabalho do psic?logo na Defensoria, posto que este ?rg?o trabalha exclusivamente com o que a legisla??o estabelece como popula??o economicamente necessitada. O objetivo do trabalho foi o de encontrar uma forma de atua??o cr?tica que seja pr?pria ao lugar do assistente t?cnico em processos judiciais. Foram pensadas interven??es poss?veis ao assistente t?cnico capazes de modificar as realidades familiares a ponto de se evitar a ocorr?ncia da separa??o de crian?as de seus n?cleos familiares decorrente de a??o judicial. O m?todo utilizado foi o qualitativo com pesquisa documental, em que nove Procedimentos Administrativos (PA) da Defensoria foram lidos e organizados em vinhetas e casos. Os PA cont?m documentos de ?rg?os como o Minist?rio P?blico, Tribunal de Justi?a e outros. Foi poss?vel observar quatro situa??es problemas frequentes nos procedimentos analisados. S?o elas: beb?s acolhidos institucionalmente diretamente da maternidade, avalia??o sobre quest?es materiais, culpabiliza??o individual e falta de embasamento te?rico-t?cnico em documentos. Os problemas foram discutidos a partir do potencial de atua??o do assistente t?cnico no enfrentamento deles. Propostas pr?ticas, tal qual a elabora??o de um di?rio de visitas, foram pensadas no ?mbito da atua??o do psic?logo. Concluiu-se que a??es preventivas e comunit?rias se mostram instrumentos ?teis ? atua??o do assistente t?cnico.

La définition d’autorité familiale et de la capacité d’exercer des droits, pour les enfants, sont deux thèmes chers au Droit civil ; ils sont aussi interconnectés et historiquement complémentaires. Ces deux constructions juridiques ont récemment subi l’impacte considérable de la dépatrimonialisation, un processus qui a atteint les relations juridiques privées ; et de la création d’un sous-système juridique autonome dans la législation brésilienne, celui concernant le Droit de l’enfant. Ces résultats peuvent d’abord être considérés comme antinomiques et contradictoires. L’objectif central de cette thèse est de problématiser l’adéquation des constructions juridiques de l’autorité familiale et de la capacité d’exercice de droits, pour les enfants, dans le système juridique du Brésil. Afin de mener à bout cette analyse, on fera un effort relationnel, tout en employant une herméneutique d’intégration, pour mettre en conformité la dogmatique contemporaine des relations de parenté. Avec ces objectifs, nous avons fondamentalement abordé les thèmes du statut juridique, de l’attribution de la capacité, et de l’exercice des situations juridiques par les enfants. / O poder familiar e a capacidade de exercício das crianças e adolescentes são temas conexos e tradicionais do Direito Civil. Historicamente complementares, esses institutos jurídicos vêm ambos sofrendo um forte impacto do processo de despatrimonialização das relações jurídicas privadas e da construção do Direito da Criança e do Adolescente como um micro-sistema jurídico autônomo, o que resulta num quadro aparentemente antinômico e contraditório. Problematizar a adequação dos regimes jurídicos do poder familiar e da capacidade de exercício das crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro, realizando um esforço relacional e uma hermenêutica integradora que permitam a conformação de uma dogmática das relações parentais contemporâneas, é o objetivo central da presente tese. Para tanto, abordam-se fundamentalmente os temas do estatuto jurídico, da atribuição da capacidade e do exercício das situações jurídicas pelas crianças e adolescentes. / Defining parental authority and the capacity of children to exercise rights are two traditional themes of Private Law; they are also interconnected and historically complementary. These two juridical constructs have recently reflected the strong impact of the process of depatrimonialization undergone by private law relations, as well as the creation of an autonomous legal subsystem of Brazilian law concerning children. Apparently, these results might seem antinomic and contradictory. The central aim of this thesis is to problematize the appropriateness of the legal constructs of parental authority and the capacity of children to exercise rights in the Brazilian legal system, making a relational effort, and applying integrating hermeneutics, in order to bring to conformity the dogmatic of contemporary parental relations. With this aim, we have basically approached the themes of the legal status, the attribution of capacity, and the exercise of rights by children.

La définition d’autorité familiale et de la capacité d’exercer des droits, pour les enfants, sont deux thèmes chers au Droit civil ; ils sont aussi interconnectés et historiquement complémentaires. Ces deux constructions juridiques ont récemment subi l’impacte considérable de la dépatrimonialisation, un processus qui a atteint les relations juridiques privées ; et de la création d’un sous-système juridique autonome dans la législation brésilienne, celui concernant le Droit de l’enfant. Ces résultats peuvent d’abord être considérés comme antinomiques et contradictoires. L’objectif central de cette thèse est de problématiser l’adéquation des constructions juridiques de l’autorité familiale et de la capacité d’exercice de droits, pour les enfants, dans le système juridique du Brésil. Afin de mener à bout cette analyse, on fera un effort relationnel, tout en employant une herméneutique d’intégration, pour mettre en conformité la dogmatique contemporaine des relations de parenté. Avec ces objectifs, nous avons fondamentalement abordé les thèmes du statut juridique, de l’attribution de la capacité, et de l’exercice des situations juridiques par les enfants. / O poder familiar e a capacidade de exercício das crianças e adolescentes são temas conexos e tradicionais do Direito Civil. Historicamente complementares, esses institutos jurídicos vêm ambos sofrendo um forte impacto do processo de despatrimonialização das relações jurídicas privadas e da construção do Direito da Criança e do Adolescente como um micro-sistema jurídico autônomo, o que resulta num quadro aparentemente antinômico e contraditório. Problematizar a adequação dos regimes jurídicos do poder familiar e da capacidade de exercício das crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro, realizando um esforço relacional e uma hermenêutica integradora que permitam a conformação de uma dogmática das relações parentais contemporâneas, é o objetivo central da presente tese. Para tanto, abordam-se fundamentalmente os temas do estatuto jurídico, da atribuição da capacidade e do exercício das situações jurídicas pelas crianças e adolescentes. / Defining parental authority and the capacity of children to exercise rights are two traditional themes of Private Law; they are also interconnected and historically complementary. These two juridical constructs have recently reflected the strong impact of the process of depatrimonialization undergone by private law relations, as well as the creation of an autonomous legal subsystem of Brazilian law concerning children. Apparently, these results might seem antinomic and contradictory. The central aim of this thesis is to problematize the appropriateness of the legal constructs of parental authority and the capacity of children to exercise rights in the Brazilian legal system, making a relational effort, and applying integrating hermeneutics, in order to bring to conformity the dogmatic of contemporary parental relations. With this aim, we have basically approached the themes of the legal status, the attribution of capacity, and the exercise of rights by children.