Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-04-17T14:51:32Z No. of bitstreams: 1 LucianoRodriguesFonsecaDissertacao2012.pdf: 2121898 bytes, checksum: 10663a44c3dee3bd6d2d6940d402f403 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-04-17T14:51:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LucianoRodriguesFonsecaDissertacao2012.pdf: 2121898 bytes, checksum: 10663a44c3dee3bd6d2d6940d402f403 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-17T14:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucianoRodriguesFonsecaDissertacao2012.pdf: 2121898 bytes, checksum: 10663a44c3dee3bd6d2d6940d402f403 (MD5) Previous issue date: 2012-06-25 / This study presents an overview of Agricultural and Environmental Certification in the Federal District, in the light of a risk analysis SWOT: strengths, opportunities, weaknesses and threats. From the pioneering experience mainly in Europe but also in Brazil, especially in the municipalities of Sorriso, Lucas do Rio Verde and Nova Mutum in Mato Grosso (MT). There was a contextualization of the most important environmental certifications in Brazil and the Federal District. In the Federal District, the rural lands account for two thirds of the total land territory, which equates to approximately 453,860 hectares. There are more than nineteen thousand farms, of which less than 10% are settled. The work uses the SWOT analysis for measurement purposes, development of concepts of effectiveness, efficiency and effectiveness in operational and comparative within the agricultural sector of the Federal District, ie, it was a survey of strengths and opportunities in public policy in DF that are effective and efficient use of existing agricultural practices designed to improve the implementation of Environmental Management Systems (EMS). The implementation of public political for the sector that encourages environmental certification and sustainable increase in agricultural productivity, with the encouragement and direct participation of farmers, enabling enter deforested areas through environmental restoration, using techniques to the Low Carbon Agriculture (ABC) with promotion of a truly vintage green, which is measurable and verifiable and replicable oriented consumption locally, nationally and internationally. As weaknesses and threats, the challenge is to make accessible to farmers these production technologies, in order to facilitate new investment and strengthen the region as a hub generator agribusiness. The implementation of the Environmental Certification of Agriculture of the Federal District may also promote equal treatment to all rural producers, integrating the different sectors of the decreasing social inequalities between urban and rural areas. Environmental certification can become a key factor in promoting and differentiation of products or processes in the market, and open new business possibilities. / Este estudo apresenta um panorama geral da Agropecu??ria e Certifica????o Ambiental do Distrito Federal, ?? luz de uma an??lise de risco FOFA: for??as, oportunidades, fraquezas e amea??as. A partir da experi??ncia pioneira principalmente na Europa, mas tamb??m no Brasil, com destaque para os munic??pios de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, em Mato Grosso (MT). Fez-se uma contextualiza????o das certifica????es ambientais mais importantes no Brasil e no Distrito Federal. No Distrito Federal, as terras rurais correspondem a dois ter??os do total de terras do territ??rio, o que equivale a aproximadamente 453.860 hectares. Existe mais de dezenove mil propriedades rurais, das quais, menos de 10% est??o regularizadas. O trabalho recorre ?? an??lise FOFA para fins de mensura????o, elabora????o dos conceitos de efetividade, efici??ncia e efic??cia de forma operacional e comparativa no ??mbito do setor agropecu??rio do Distrito Federal, ou seja, fez-se um levantamento de for??as e oportunidades nas pol??ticas p??blicas no DF que s??o eficazes e eficientes no uso das melhores pr??ticas agr??colas existentes, desenhadas para melhorar a implanta????o de Sistemas de Gest??o Ambiental (SGA). A implementa????o de pol??ticas p??blicas para o setor que favore??a a certifica????o ambiental e o aumento da produtividade agropecu??ria sustent??vel, com o incentivo e participa????o direta dos produtores rurais, possibilitando incorporar ??reas desmatadas atrav??s de recupera????o ambiental, utilizando de t??cnicas para Agricultura de Baixo Carbono (ABC), com promo????o de uma verdadeira safra verde, que seja mensur??vel verific??vel e replic??vel e voltada ao consumo local, nacional e internacional. Como fraquezas e amea??as, o grande desafio ?? tornar acess??vel aos produtores rurais estas tecnologias de produ????o, com vistas a viabilizar novos investimentos e consolidando a regi??o como polo gerador de agroneg??cios. A implementa????o do Programa de Certifica????o Ambiental da Agropecu??ria do Distrito Federal poder?? promover ainda um tratamento igualit??rio a todos os produtores rural, integrando os diferentes segmentos do setor diminuindo as desigualdades sociais entre os meios urbano e rural. A certifica????o ambiental pode tornar-se um fator fundamental na promo????o e diferencia????o de produtos ou processos produtivos no mercado, al??m de abrir novas possibilidades de neg??cios.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430844.pdf: 91193 bytes, checksum: 0391e48975a3826ad3f7b34f7c473fc7 (MD5) Previous issue date: 2011-01-19 / Vive-se em um Estado Socioambiental e Democr?tico de Direito, onde a degrada??o ambiental ? incontest?vel. Diversos s?o os problemas existentes em raz?o da falta de cuidado com o meio ambiente. O homem, cada dia mais individualista, e menos preocupado com a consequ?ncia de seus atos, precisa mudar seu posicionamento. O motivo dessa mudan?a pode ser qualquer um, j? que incutir valores em uma sociedade cada vez mais consumista e preocupada com os bens materiais demorar? mais tempo do que o planeta terra pode suportar. Atualmente, muito se fala de direito e pouco de fala de deveres. Todos querem garantir aquilo que lhes ? de direito, sem se preocupar, todavia, em como deve colaborar para que esses direito sejam efetivamente garantidos, n?o s? para si pr?prio como para toda a sociedade. O presente estudo, partindo da realidade atual, pretendeu demonstrar a import?ncia assumida pelos dos deveres na forma estatal escolhida. Dentre esses deveres, destacou-se o dever fundamental de pagar tributos e sua necessidade n?o s? como fonte de receita estatal, mas tamb?m como indutor de comportamento. Dentro desse contexto, analisou-se a tributa??o ambiental e a sua importante fun??o na prote??o do meio ambiente. O principal objetivo foi, atrav?s de uma interpreta??o sistem?tica, demonstrar que todos t?m o dever de contribuir para a preserva??o do meio ambiente, legitimando a cobran?a de tributos daqueles que t?m posturas ambientalmente erradas e a concess?o de favorecimentos ?queles que adotam comportamentos favor?veis ao meio ambiente. Lembra-se, contudo, que n?o se pretendeu defender mais uma forma de arrecada??o governamental em um Estado em que a carga tribut?ria j? ? considerada elevada, mas sim defender um meio desesperado de conter os avan?os da degrada??o em um planeta que necessita disso para sobreviver.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-10-24T11:08:14Z No. of bitstreams: 1 2016 - Bethania Gabrielle dos Santos.pdf: 3655883 bytes, checksum: cf0bf4754ec81d7bb1bd6b7791f526b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T11:08:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Bethania Gabrielle dos Santos.pdf: 3655883 bytes, checksum: cf0bf4754ec81d7bb1bd6b7791f526b4 (MD5) Previous issue date: 2016-09-05 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The following dissertation addresses the subordinate sectors? creative resistance in socioenvironmental and political interactions in Milho Verde, a district in the city of Serro, Alto Jequitinhonha-MG. We analyse how the local subalternia with their knowledge and environmental practices, have interacted with the touristic activity and environmental politics, external forces that have been expressed in the internal dynamic of this community. Our results point out that, in the twenty-first century, the convergences of tourism with environmental politics provided the formation of a complex field of sociabilities in Milho Verde that have unfolded into maintenances and transformations in the modes of technical, social and cultural appropriation of its social-ecosystem atmosphere. The tourist economy started to strengthen in the following decades with a provocative force from multiple transformations in its social panoramic and modes of territorial appropriation. The touristic activity still determined the emergence of interactions between native residents, non-natives and tourists, which reveals the modes through which the regional subordinate has creatively resisted these reconfigurations. Integrating itself in individual projects or collective actions developed by the socio-environmental NGO Milho Verde Institution the creative resistance of this community was expressed through the strengthening of identities, subordinate sectors? cultural knowledge and practices, as well as in the reinventions of traditions relative to the local religious festivities. With regards to the environmental politics, Milho Verde is circumscribed inside the limits of an Area of Environmental State Protection (APAE, portuguese abbreviation), created in 1998, and composes a Natural State Monument (MONATE), created in 2011 overriding the V?rzea do Lajeado, a common use territory, where in the twentieth century subordinate sectors simultaneously integrated the practices of the livestock, mining and plant extraction. Reflecting these reconfigurations subordinate subjects of the members of Milho Verde?s community were integrated to the protection of environmental politics as employees of the State Institute of Forests, the managing body of the APAE and of MONATE. Otherwise, the environmental legislation imposed by the state management of territory has marginalized local environmental practices and knowledge, with the prohibition of the use of the natural conditions of Lageado Meadow for livestock and for plant and mineral extractions. The Milhoverdense subalternia has creatively resisted this process of marginalization through subsistence in the present day of knowledge, practices, customary and memorable uses relative to the communitary management of V?rzea?s socioecosystem, as well as through the environmentalization of its discourses. / A presente disserta??o trata da resist?ncia criativa de setores subalternos em intera??es socioambientais e pol?ticas em Milho Verde, distrito da cidade de Serro, localizado no Alto Jequitinhonha-MG. Analisamos como a subalternia milhoverdense ? com seus saberes e pr?ticas ambientais ? tem interagido com a atividade tur?stica e as pol?ticas ambientais, for?as externas que tem se expressado na din?mica interna desta Comunidade. Os procedimentos de pesquisa envolveram o empreendimento de tarefas de campo e an?lises em uma abordagem qualitativa. Nossos resultados apontam que, no s?culo XXI, as converg?ncias da atividade tur?stica e das pol?ticas ambientais propiciaram a forma??o de um campo complexo de sociabilidades em Milho Verde. O qual tem se desdobrado em manuten??es e transforma??es nos modos de apropria??o t?cnica, social e cultural de sua ambi?ncia socioecossist?mica. Milho Verde desde a d?cada de 1970 come?ou a receber turistas e novos moradores. A economia do turismo se consolidou nas d?cadas posteriores como uma for?a provocadora de m?ltiplas transforma??es em seu panorama social e modos de apropria??o territorial. A atividade tur?stica ainda contingenciou a emerg?ncia de intera??es entre moradores nativos, n?o nativos e turistas que revelam os modos pelos quais a subalternia local tem resistido criativamente ? estas reconfigura??es. Se integrando em projetos individuais ou a??es coletivas desenvolvidas pelo Instituto Milho Verde- ONG socioambiental que atua localmente desde o ano 2000- a resist?ncia criativa desta Comunidade se expressou no fortalecimento de identidades, saberes e pr?ticas culturais de setores subalternos, bem como na reinven??o das tradi??es e modos de vida relativos ?s festividades religiosas locais. Quanto ?s pol?ticas ambientais, Milho Verde est? circunscrita dentro dos limites da ?rea de Prote??o Ambiental Estadual (APAE) das ?guas Vertentes, criada em 1998. E comp?e o Monumento Natural Estadual (MONATE) V?rzea do Lageado e Serra do Raio, criado em 2011 se sobrepondo ? V?rzea do Lajeado, territ?rio de uso comum, onde no s?culo XX setores subalternos integraram complementar e simultaneamente as pr?ticas da pecu?ria, garimpo, e extrativismo vegetal. Como reflexo das reconfigura??es causadas por esta for?a presente e atuante, sujeitos subalternos da Comunidade de Milho Verde foram integrados ? pol?tica de prote??o da natureza enquanto funcion?rios do Instituto Estadual de Florestas, ?rg?o gestor da APAE e do MONATE. De outro modo, a legisla??o ambiental imposta pela gest?o estatal do territ?rio tem marginalizado pr?ticas e saberes ambientais locais, com a proibi??o do uso das condi??es naturais da V?rzea do Lajeado pela pecu?ria e os extrativismos mineral e vegetal. A subalternia milhoverdense tem resistido criativamente a este processo de marginaliza??o por meio da subsist?ncia no tempo presente de saberes, pr?ticas, usos costumeiros e mem?rias relativas ? gest?o comunit?ria da ambi?ncia socioecossist?mica da V?rzea, bem como atrav?s da ambientaliza??o de seus discursos

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 398121.pdf: 539804 bytes, checksum: a0017801861f31092f36b81636aa9bc2 (MD5) Previous issue date: 2007-11-13 / O objetivo deste estudo ? estimar o tamanho do mercado potencial de Certificados de Redu??es de Emiss?es, CREs, no ?mbito do Protocolo de Quioto, para o per?odo de 2008 a 2012. A partir desta estimativa, avaliam-se os efeitos causados pelo aumento da demanda dos CREs em poss?veis cen?rios, no que refere ? receita proveniente da comercializa??o dos CREs e dos investimentos afins. A metodologia utilizada, denominada Identidade Kaya, consiste no c?lculo das emiss?es derivadas de fatores tais como a evolu??o da renda per capita, o crescimento populacional, a intensidade energ?tica e a intensidade de di?xido de carbono, em cen?rios que tentam captar a ado??o de tecnologias de menor potencial poluidor. O trabalho ainda se ocupa, primeiramente, em discutir as causas e os efeitos do aquecimento terrestre sobre a economia mundial. Em segundo, do Protocolo de Quioto e da metodologia necess?ria para a implanta??o de um projeto de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, MDL. Terceiro, da identifica??o das atividades promissoras no Brasil. Estes temas s?o organizados de maneira a responder a quest?o central do estudo, que ?: quais ser?o os impactos do aumento da demanda mundial por redu??es certificadas de carbono sobre o mercado de cr?ditos de carbono brasileiro? A conclus?o principal ? que existe uma possibilidade de ganhos financeiros significativos, aliado ? conserva??o ambiental. Ficou evidente a import?ncia de haver pol?ticas p?blicas que estimulem o investimento em MDL para que o Pa?s possa participar plenamente do mercado mundial como ofertante de certificados de redu??es de emiss?es e tamb?m implementar uma pol?tica de mudan?a clim?tica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 413013.pdf: 225118 bytes, checksum: 1ddf38954e1de36d9a38b11aafc0a65f (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / A presente disserta??o tem como objetivo estudar no ?mbito das empresas a rela??o do crescimento econ?mico com o meio ambiente, mas precisamente empresas que conquistaram a certifica??o NBR norma ISO 14001:2004. A partir da contribui??o das correntes da Economia Neocl?ssica e Economia Ecol?gica, discutese os processos de apropria??o do tema de Desenvolvimento Sustent?vel pelo setor empresarial via certifica??o ambiental. Neste contexto identificou-se seis empresas que implantaram a norma ISO 14:001:2004 e junto a estas realizou-se pesquisas, atrav?s de question?rios e entrevistas para compreender as formas de implanta??o do Sistema de Gest?o Ambiental, as motiva??es e benef?cios das mesmas. Os resultados mostraram que as empresas conquistaram uma economia de custos e uma promo??o da consci?ncia ambiental dos agentes econ?micos, atrav?s da utiliza??o de tecnologia limpa no seus processos produtivos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445273.pdf: 1705081 bytes, checksum: e023aad393ba261c92bb5d07ffc80e86 (MD5) Previous issue date: 2012-08-21 / The first article in this Dissertation demand their inclusion in the debates and discussions that address issues such as environmental policy, sustainable development, territorial development and forest legislation, within the context of the development of the state of Amazonas, in particular, a sustainable development program in execution in the state, called Bolsa Floresta (PBF). Although he started a few years ago, your profile (payment for environmental services) and its territorial approach seem to give him a character in the novel that deals with environmental policy in the region. Even very foolishly, he has been successful in solving problems as the service traditional populations, resolution of territorial conflicts and income generation. Regarding the second article deals with the same controversies existing between economic growth, sustainable development and environmental protection, raised from work as Grossman and Krueger (1995) that describe a relationship between GDP per capita and environmental degradation. Thus this paper aims to investigate this relationship through the identification of spatial patterns of variable deforestation in Amazonas and thus more specifically investigate the influence of income on deforestation, from two main interests (1) test the existence of the Environmental Kuznets curve, (2) measure the importance of the Bolsa Floresta program. For this, an econometric model was constructed with data Cross section for the year 2009, an estimation of Environmental Kuznets Curve for 62 municipalities in the state of Amazonas. The results point to the existence of an environmental CKA at Amazon with the presence of two spatial clusters. / O primeiro artigo desta Disserta??o procura sua inser??o nos debates e discuss?es que tratam de temas como pol?tica ambiental, desenvolvimento sustent?vel, desenvolvimento territorial e legisla??o florestal, dentro do contexto do desenvolvimento do Estado do Amazonas e, em especial, de um programa de desenvolvimento sustent?vel em execu??o no Estado, denominado Programa Bolsa Floresta (PBF). Embora tenha se iniciado h? poucos anos, seu perfil (remunera??o por servi?os ambientais) e sua abordagem territorial parecem dar-lhe um car?ter de inovador no que trata da pol?tica ambiental na regi?o. Mesmo muito insipiente, ele tem obtido bons resultados na resolu??o de problemas como o atendimento as popula??es tradicionais, resolu??o de conflitos territoriais e na gera??o de renda. No que tange o segundo artigo o mesmo trata das controv?rsias existentes entre o crescimento econ?mico, desenvolvimento sustent?vel e prote??o ambiental, levantadas a partir de trabalhos como de Grossman e Krueger (1995) que descrevem uma rela??o existente entre o PIB per capita e a degrada??o ambiental. Desta forma o presente artigo se prop?e a investigar esta rela??o a partir da identifica??o de padr?es espaciais da vari?vel desmatamento no Estado do Amazonas e assim de forma mais espec?fica investigar a influ?ncia da renda sobre o desmatamento, a partir de dois interesses principais (1) testar a exist?ncia da curva de Kuznets Ambiental, (2) mensurar a import?ncia do programa Bolsa Floresta. Para tanto, foi constru?do um modelo econom?trico com dados em Cross section para o ano de 2009, numa estima??o da Curva de Kuznets Ambiental para 62 munic?pios do Estado do Amazonas. Os resultados obtidos apontam para exist?ncia de uma CKA ambiental no Amazonas com presen?a de dois clusters espaciais.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Estela Maria Souza Costa Neves.pdf: 1438797 bytes, checksum: 6ef3e1715f7718c7aa41515fc5ef39b5 (MD5) Previous issue date: 2006-08-09 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The thesis investigates the environmental policies of Brazilian municipalities. The starting point is the involvement in environmental action by municipalities mandated by the environmental legislation of 1981 and confirmed by the Brazilian 1988 Constitution. Contrary to the case in education and health, the environmental responsibilities vested on municipalities do not have financial and institutional strengthening mechanisms attached. We focus our study on the environmental mandate of municipalities and the resources available to them to carry out the corresponding environmental agenda. The question leading the research is whether municipalities can face up to their environmental mandate in the absence of regular financial transfers from other levels of government. Using a step-wise approach, the thesis pins down the contents and characteristics of the municipal environmental agenda, the resources required to implement it, and the extent to which those resources are available to municipal authorities. The first part of the thesis demarcates the field of environmental action according to the Brazilian legal and institutional framework. The profile of our main actor, the Brazilian municipality, is then presented. This is done through the mapping of the structural characteristics of municipalities and of their governmental responsibilities under the federal system of the country. The area of work of municipalities in environmental protection and management is identified next by crossing the overall municipal mandate for government action with the national environmental matrix. This allows establishing the contents of the municipal environmental agenda. Resources were examined first from a theoretical perspective and then through empirical study. The latter included both qualitative analyses using case studies and interviews, and the statistical scrutiny of data sets. The question of whether resource availability is a binding constraint to municipal environmental action can be answered as follows: municipalities do much more than expected in the environmental area, much less than they could possibly do under present conditions, and much less than is required from their constitutional mandate. The thesis concludes that, in spite of the institutional and financial restrictions binding their capabilities and limiting their resource mobilization possibilities, municipalities have shown an impressive environmental performance. Nonetheless, resource mobilization for this purpose was under potential. There is hence a wide area of municipal environmental action that remains to be colonized . Considering, however, the breadth of their overall environmental mandate, it is not possible for municipalities to fully respond to their constitutional environmental agenda without a supporting national strategy involving the federal and state governments. / As pol?ticas p?blicas de defesa ambiental promovidas pelos Munic?pios brasileiros constituem o tema da pesquisa. O ponto de partida ? a obrigatoriedade do envolvimento municipal com as tarefas de defesa do meio ambiente, determinada em 1981 pela regula??o da pol?tica ambiental em ?mbito nacional e consagrada na Constitui??o Federal em 1988. Ao contr?rio de outros temas como a educa??o e a sa?de, a atribui??o ambiental outorgada aos munic?pios est? desprovida de mecanismos que assegurassem seu financiamento e a capacita??o de seus promotores. Neste contexto, a tese investiga o campo e conte?do das atribui??es ambientais sob responsabilidade dos munic?pios e os recursos dispon?veis para fazer face ? agenda ambiental. A pergunta-guia da investiga??o indaga se os munic?pios s?o capazes de responder ?s suas atribui??es relacionadas ao meio ambiente na aus?ncia de transfer?ncias regulares de recursos financeiros. O m?todo adotado para a pesquisa consistiu em aproxima??es sucessivas ao tema dos recursos e capacidades municipais para pol?ticas ambientais. A primeira parte da pesquisa foi dedicada a delinear o objeto da a??o ambiental - os contornos do campo de a??o ambiental tal como entendido no marco institucional brasileiro. A seguir, foi delineado o perfil do ator principal, o Munic?pio. Foram analisadas as caracter?sticas estruturais dos munic?pios brasileiros e as atribui??es nas quais se insere a a??o municipal, ? luz do processo de descentraliza??o e das rela??es federativas. O campo de atua??o dos munic?pios para a defesa ambiental foi identificado atrav?s do confronto entre o conjunto de atribui??es municipais e a matriz ambiental nacional, sendo delineada a agenda ambiental municipal. O tema dos recursos foi abordado desde uma perspectiva te?rica e em seguida atrav?s de estudos emp?ricos. Estes conjugaram an?lises qualitativas atrav?s de estudos de caso e entrevistas, e an?lises quantitativas atrav?s de procedimentos estat?sticos de descri??o e an?lise explorat?ria. No que diz respeito ? disponibilidade de recursos, os resultados da pesquisa podem ser assim sintetizados: os munic?pios fazem bem mais do que seria de esperar no campo da defesa ambiental, bem menos do que lhes ? poss?vel fazer com os recursos de que disp?em e muito menos do que lhes ? exigido por suas atribui??es constitucionais. Tendo em vista o panorama institucional e financeiro que enquadra as atividades municipais, suas capacidades e recursos j? mobilizados, a pesquisa conclui que os Munic?pios t?m tido um desempenho not?vel. Entretanto, desde o ponto de vista dos recursos dispon?veis, seu desempenho t?m sido inferior ?s suas possibilidades. H? um amplo territ?rio do exerc?cio da autoridade estatal em benef?cio da qualidade ambiental que est? ainda por ser colonizado pelos munic?pios com recursos e capacidades atualmente dispon?veis. Do ponto de vista do conjunto das atribui??es municipais, sem uma estrat?gia de ?mbito nacional na qual estejam envolvidos os governos estaduais e federal, ? imposs?vel aos munic?pios cumprir integralmente com sua agenda.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:55:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuanGSO_DISSERT.pdf: 1646950 bytes, checksum: 3dd041c2855afd8060b22e51316a696c (MD5) Previous issue date: 2012-02-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / It starts with the understanding that the relationship between society / nature is largely problematic in a context of socio-environmental crisis. In this context, we use the principle of hope to plan and work out new ways of understanding social reality, the relationship between science and alternative knowledge. The research is to investigate how the actors influence the social construction of urban environmental policy of the city of Mossor? / RN with reference to the processes of implementing the Master Plan and Agenda 21 of the municipality. The hypothesis of this research is that the Environmental Policy in Mossley has a normative character that is expressed primarily in the creation of an institutional political framework to manage environmental issues involving so incidental and or functional society participation mossoroense. Thus questioned who are the actors that build environmental policy Mossor? / RN. The specific objectives of this research are: Identify the environmental dimension of the Master Plan Agenda 21 articulated Mossor? / RN mapping information from the managers, engineers and members of the Municipal Environment and Municipal Council of Cities on the operation of urban environmental policy mossoroense and how it is performed by the Manager of Environmental Management in conjunction with the Department of Environment and Territorial Development (SEDETMA) and Executive Management of Urban Development. As a methodology, we used the method of the sociology of absences and emergencies in conjunction with the ecology of knowledge and productivity. It is a qualitative research and documentary, which was used as the Master Plan documents Mossor? / RN, minutes of meetings of boards and complementarity were carried out 12 semi-structured interviews with managers and directors of the Urban Environmental Policy of the Municipality of Mossor? / RN. They used also the social analytical or thematic maps for the translation of the dialogue among social partners, managers and directors who make the Environmental Policy Council. We conclude that these dialogues and experiences point to the construction of an environmental policy more participatory and effective, committed to individual and collective transformation of society mossoroense / Parte-se da compreens?o que a rela??o sociedade/natureza ? largamente problematizada em um contexto de crise socioambiental. Neste contexto, lan?amos m?o do princ?pio da esperan?a para planejarmos e elaboramos novas formas de se entender a realidade social, na articula??o entre ci?ncia e saberes alternativos. A pesquisa consiste em investigar, como os atores sociais interferem na constru??o da pol?tica ambiental urbana da cidade de Mossor?/RN tendo como refer?ncia os processos de implementa??o do Plano Diretor, bem como da Agenda 21 do munic?pio. A hip?tese desta pesquisa ? que a Pol?tica Ambiental em Mossor? tem um car?ter essencialmente normativo que se expressa na cria??o de um arcabou?o pol?tico institucional para gerir as quest?es ambientais envolvendo de maneira acess?ria e ou funcional a participa??o da sociedade mossoroense. Desse modo questionou-se quem s?o os atores que constroem a pol?tica ambiental de Mossor?/RN. Como objetivos espec?ficos desta pesquisa s?o: Identificar a dimens?o ambiental do Plano Diretor articulado a Agenda 21 de Mossor?/RN; mapear informa??es junto aos gestores, coordenadores e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e o conselho Municipal de Cidades sobre o funcionamento da pol?tica ambiental urbana mossoroense e como ela ? executada pela Ger?ncia Executiva de Gest?o Ambiental em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETMA) e a Ger?ncia Executiva do Desenvolvimento Urban?stico. Como caminho metodol?gico, foi utilizado o m?todo da sociologia das aus?ncias e das Emerg?ncias em articula??o com a ecologia dos saberes e das produtividades. ? uma pesquisa qualitativa e documental, onde utilizou-se documentos como o Plano Diretor de Mossor?/RN, atas de reuni?es dos conselhos e em complementaridade foram realizadas 12 entrevistas semi-estruturadas com os gestores e conselheiros da Pol?tica Ambiental Urbana do Munic?pio de Mossor?/RN. Usaram-se tamb?m os mapas sociais anal?ticos ou tem?ticos para a tradu??o dos di?logos entre os atores sociais, gestores e conselheiros que fazem a Pol?tica Ambiental Municipal. Conclui-se que estes di?logos e experi?ncias, apontam para a constru??o de uma pol?tica ambiental mais participativa e efetiva, comprometida com a transforma??o individual e coletiva da sociedade mossoroense

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-05T17:09:46Z No. of bitstreams: 1 ManoelDagoniaFernandesBraga_DISSERT.pdf: 1047472 bytes, checksum: 0b935c6d01bcfa2dcbf663ee8996d1ef (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-11T19:40:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ManoelDagoniaFernandesBraga_DISSERT.pdf: 1047472 bytes, checksum: 0b935c6d01bcfa2dcbf663ee8996d1ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-11T19:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ManoelDagoniaFernandesBraga_DISSERT.pdf: 1047472 bytes, checksum: 0b935c6d01bcfa2dcbf663ee8996d1ef (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / O movimento ambientalista manifesta-se com maior for?a no ano de 1972 com a Confer?ncia de Estocolmo, frente ?s press?es para a preserva??o do meio ambiente em decorr?ncia das cat?strofes ambientais. Destarte que no Brasil, o movimento ambiental se institucionaliza com a Constitui??o de 1988, uma vez que os conselhos se firmaram como espa?os democr?ticos, e prev? a participa??o da sociedade na gest?o das pol?ticas p?blicas. Nesse diapas?o propomos uma discuss?o sob a luz da participa??o e exerc?cio da cidadania no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (CONEMA/RN), focando o olhar sobre o processo decis?rio, a partir da manifesta??o dos atores sociais. Para tanto, nosso estudo compilou as atas de reuni?es desse conselho, transcrevendo as principais discuss?es das demandas ambientais que marcam a sociedade potiguar, verificando como esses personagens se manifestaram no decorrer das reuni?es. Com base nessas informa??es, compreendeu-se a atribui??o do CONEMA/RN, como mecanismo de comunica??o entre Estado e Sociedade. Com base na an?lise das atas de reuni?es ordin?rias entre 2007 a 2014, conclu?mos que o CONEMA ? um conselho em que a sociedade civil organizada participa do processo decis?rio, apesar da acentuada influ?ncia dos atores representantes do poder p?blico sobre os atores que representam a sociedade civil. Os resultados do estudo aqui desenvolvido confirmam a discrep?ncia entre a participa??o dos conselheiros representantes do poder p?blico e dos conselheiros representantes da sociedade civil dentro do CONEMA/RN. A conclus?o aponta que os representantes da sociedade civil ainda n?o assimilaram o dever de cidad?o, a responsabilidade de sua atua??o, gerando preju?zos para o aparato legal da legisla??o ambiental potiguar, com reflexos negativos na implementa??o de pol?ticas p?blicas / The environmental movement rises up strongly in the year 1972 with the Stocolmus Conference, in the middle of pressions concerning the environmental preservation, in consequence of the environmental catastrophes. In spite of the fact that, in Brazil, the environmental movement has is institutionalization with the 1988 Constitution, in a way that the councils became democratic spaces, and provided the society?s participation in the management of public policies. In this way, we propose a discussion about the participation and the exercise of the citizenship in the State Council of Environment of Rio Grande do Norte (CONEMA), focusing the glance about the decisory process, as from the expression of the social actors. For that, our research compilate documents of the meetings of the referring council, transcribing the main discussions about the environmental necessities which were important in the potiguar society, and checking how these agents defend their interest during the meetings. We understand, with these informations, the role of CONEMA/RN as a communicative mechanism between State and Society. With the analysis of the informations of the extraordinary meetings from 2007 to 2014, we concluded that the CONEMA is a council where the civil organized society takes part on the decisory process, despite the great influence of the representative actors of public power over the representative actors of civil society. The results of this research confirm the discrepancy between the participation of representative councilors of civil society in CONEMA/RN. The conclusion point out that the civil society representative don?t, yet, assimilate the citizen duty, the responsibility of it1s action, producing, in this way, damages for the legal structure of the potiguar environmental legislation, with serious consequences on the public policy implementation

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NereidaMSMB.pdf: 4489801 bytes, checksum: 5aea35aa405484c6430ca21d742deaa7 (MD5) Previous issue date: 2007-10-15 / This present dissertation has as its aim of study an analysis of the environmental policy and the urban development at the Periperi Hill. Such analysis arose due to concerns related to the disordered occupation in that Hill and also due to the environmental problems caused by this occupation. By opening roads and developing areas for housing and mineral extraction activities, man has altered considerably the landscape natural balance in that hill and caused among other difficulties, grave environmental problems, such as the erosin at the hill coast, deforestation, obstruction and pollution of the Verruga River. Therefore, in 1998 it was decreed by the Municipal Public Power that Periperi Hill became an Environmental Preservation Area with a Unit of Conservation known as Periperi Hill Municipal Park, an environmental policy implemented at the Hill that aims to hinder this occupation and to protect areas that are of great environmental importance to the city. It looking at what is now exposed and aiming to consider the Periperi Hill s environmental policy and the relationship of the occupation process, that this present work has the objective of understanding how the expansion of the city s urban network in Vit?ria da Conquista BA and the mineral activities cause an influence in the process of environmental degradation at the Periperi Hill / Esta disserta??o tem como objeto de estudo a an?lise da pol?tica ambiental e o desenvolvimento urbano na Serra do Periperi. Tal an?lise partiu de preocupa??es concernentes a ocupa??o desordenada na Serra e aos problemas ambientais advindos dessa ocupa??o. Ao construir loteamentos e estradas, e realizar atividades mineradoras o homem alterou consideravelmente o equil?brio natural da paisagem na Serra e ocasionou entre outras coisas, graves problemas ambientais, como a eros?o das encostas da serra, desmatamentos, assoreamento e polui??o do Rio Verruga. Assim em 1998 a Serra do Periperi foi decretada por parte do Poder P?blico Municipal como ?rea de Preserva??o Ambiental com uma Unidade de Conserva??o denominada Parque Municipal da Serra do Periperi essa pol?tica ambiental implementada na Serra visa coibir essa ocupa??o e proteger ?reas que s?o de extrema import?ncia ambiental para a cidade. Diante do exposto, visando refletir sobre a pol?tica ambiental na Serra do Periperi e as rela??es do processo de ocupa??o que o presente trabalho tem o objetivo de compreender como a expans?o da malha urbana da cidade de Vit?ria da Conquista BA e as atividades mineradoras influenciaram nos processos de degrada??o ambiental na Serra do Periperi