FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Nos Ãltimos anos, as polÃticas para o ensino superior e formaÃÃo docente passam por mudanÃas significativas no cenÃrio educacional brasileiro. Nesse sentido, a CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior (CAPES) tomou para si a tarefa de fomentar a formaÃÃo de professores a nÃvel nacional. Assim, dentre vÃrias outras aÃÃes, foi criado o Programa Institucional de Bolsas de IniciaÃÃo à DocÃncia (PIBID). Objetivamos, assim, entender como se constroem os saberes de formaÃÃo e de experiÃncia em estudantes participantes no Pibid do curso de HistÃria da Universidade Federal do Cearà (UFC). Como metodologia, utilizamos a pesquisa bibliogrÃfica, trabalho de campo e entrevista com bolsistas de iniciaÃÃo à docÃncia. Para referencial teÃrico, utilizamos Tardif (2002), Fonseca (2003, 2008), Monteiro (2007) e, como fontes primÃrias, as Diretrizes Curriculares Nacionais e o relatÃrio da Secretaria de EducaÃÃo BÃsica da CAPES sobre o Pibid. A partir dos referenciais citados, construÃmos uma discussÃo sobre formaÃÃo de professores de histÃria, polÃticas para a educaÃÃo superior, prÃtica e saberes docentes. AtravÃs das entrevistas realizadas, constatamos que nÃo apenas o programa tem papel fundamental para os bolsistas como à espaÃo de interaÃÃo entre a universidade e a escola. Verificamos ainda que as escolas, a partir das falas dos bolsistas, na medida em que se inserem mais e mais na lÃgica dos programas institucionais, nÃo tem estrutura como laboratÃrios, salas especÃficas e recursos didÃticos para realizaÃÃo das atividades propostas, sendo que, muitas vezes, estas ficam em segundo plano, ocupando espaÃos perifÃricos da escola, como anfiteatros e pÃtios. O saber constituÃdo na experiÃncia dentro do programa mostra-se fundamental, uma vez que todos os bolsistas sÃo professores em outras instituiÃÃes de ensino e relatam que o Pibid exerce influÃncia positiva em sua prÃtica em outros espaÃos escolares. Dessa maneira, consideramos que o trabalho permitiu a exploraÃÃo de uma faceta ainda nova nas pesquisas sobre a polÃtica de formaÃÃo da CAPES ao analisar qual a influÃncia destas na formaÃÃo e prÃtica docentes de futuros professores. / In recent years, policies for higher education and teacher training undergo significant changes in the Brazilian educational scenario. In this sense, the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) took upon itself the task of promoting the training of teachers nationwide. Thus, among other actions, the Scholarship Program Initiation to Teaching (PIBID) was created. We aimed, therefore, to understand how to build the knowledge of training and experience of the people involved in Pibid History course at the Federal University of Cearà (UFC). The methodology used was the literature research, field work and interviews with three (03) fellows from initiation to teaching. For theoretical background, we use Tardif (2002), Fonseca (2003, 2008), Miller (2007) and as primary sources, the National Curriculum Guidelines and the report of the Department of Basic Education CAPES on Pibid. From the references cited, we construct a discussion of teacher training history, policies for higher education, practice and teaching knowledge. Through the interviews, we found that not only the program plays a fundamental role for the stock as a space for interaction between university and school. We also verified that schools, in that fall more and more in the logic of institutional programs, has no structure as laboratories, specific rooms and teaching resources for carrying out the proposed activities, and often these are in the background, occupying peripheral areas of the school such as amphitheaters and patios. The knowledge constituted in experience within the program has proven crucial, since all Fellows are teachers and other education institutions report that Pibid influences on their practice in other school spaces greatly. Thus, we consider that the study allowed the exploration of a new facet in further research on education policy CAPES to analyze the influence of these teachers in training and practice of future teachers.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / nÃo hà / Este estudo decorre de inquietaÃÃes provindas de nossa reflexÃo acerca do tratamento dado à variaÃÃo lingÃÃstica no ensino de LÃngua Portuguesa na 8 sÃrie do Ensino Fundamental da escola pÃblica de Fortaleza. Levando em conta que os ParÃmetros Curriculares Nacionais - PCN abordam a variaÃÃo lingÃÃstica, objetivamos estabelecer inicialmente a correlaÃÃo entre o que trazem os PCN sobre o assunto e os Referenciais Curriculares BÃsicos â RCB. Em seguida buscamos estabelecer a correlaÃÃo do que vem nos documentos oficiais com o que à expresso pela escola em seu projeto polÃtico pedagÃgico - PPP e com as prÃticas que a mesma desenvolve. Foram pesquisadas 06 escolas de Fortaleza, da rede estadual de ensino. De cada escola, analisamos o documento GestÃo Integrada da Escola - GIDE, que porta o PPP, entrevistamos o coordenador pedagÃgico e o professor de LÃngua Portuguesa da 8 sÃrie e aplicamos uma atividade avaliativa aos alunos da turma desse professor. O propÃsito era identificarmos como esses agentes escolares percebem a variaÃÃo lingÃÃstica e quais suas atitudes frente ao fenÃmeno. O percurso teÃrico da pesquisa se construiu tendo por base a Teoria da VariaÃÃo e MudanÃa de William Labov. Partindo dos estudos lingÃÃsticos anteriores que mostram a relevÃncia de se observar a variaÃÃo lingÃÃstica no ensino da lÃngua materna, abordamos a polÃtica lingÃÃstica, como viÃs polÃtico da SociolingÃÃstica, e observamos como o ensino da lÃngua materna, um dos eixos dessa polÃtica, se efetiva, intersetorialmente, atravÃs da polÃtica educacional. E por fim, chegamos à escola, onde de fato, o ensino acontece. De acordo com os dados, as escolas, na GIDE, abordam a variaÃÃo lingÃÃstica de forma superficial, o que revela pouca correlaÃÃo com o que aparece sobre o assunto nos documentos oficiais. Os coordenadores pedagÃgicos demonstraram nÃo ter reflexÃo sobre o assunto e se mostraram preconceituosos com a fala dos alunos. Os professores de lÃngua portuguesa, por sua vez, tambÃm revelaram nÃo ter uma reflexÃo mais aprofundada sobre o assunto. Demonstraram perceber a variaÃÃo em termos polarizados, formalidade x informalidade, com uma concepÃÃo de fala ainda pautada no binÃmio fala certa/ errada, reforÃando o preconceito lingÃÃstico para com as variedades que fogem ao padrÃo socialmente estabelecido. Quanto aos alunos, revelaram perceber os fatores regionais e reconheceram o uso da variedade padrÃo. Entretanto, pautaram a fala na dicotomia fala certa/ errada, revelando dessa forma um forte preconceito lingÃÃstico para com aqueles que nÃo falam a variedade de prestÃgio, inclusive eles prÃprios. As constataÃÃes desta pesquisa mostram que as prÃticas escolares estÃo distantes de atentar para a relevÃncia da observaÃÃo da variaÃÃo lingÃÃstica no ensino da lÃngua materna, visando ao desenvolvimento da competÃncia comunicativa do aluno. Palavras / The present study comes from a reflexive process about how the linguistic variation in Portuguese Language teaching is treated in the 8th grade of public schools in Fortaleza. Considering that the National Curriculum Standards (PCN) deal with the linguistic variation, this study aims to show a relationship between the directions they bring about this subject and the Basic Curricular Principles (RCB). The research also tries to design a correlation between information brought in the official documents and the principles that schools express in their political pedagogical project (PPP) as well as the practices they perform. The study was developed in six public schools in Fortaleza. In each school, the methodological procedures involved the following steps: the analysis of the Integrated School Management document â GIDE, which contains the PPP; the interview with the pedagogical principal and the 8th grade Portuguese teacher; and the application of an assessment activity to this teacherâs students. The aim was to identify the way how these school agents realize the linguistic variation and what kind of behavior they have facing this phenomenon. The theoretical way of the study was based in William Labovâs Variation Theory. From previous linguistic studies that show how relevant is the examination of variation native language teaching, political linguistic was considered as a political stem of Sociolinguistics. The study verified how native language teaching, which is one of the axes of such policy, is performed, intersectorially, through educational policy. Finally, it was necessary to investigate the school, where teaching really occurs. According to the collected data, in GIDE, schools move superficially towards linguistic variation, which shows little correlation with information in official documents. Pedagogic principals revealed no reflexion on the topic and showed prejudice with studentâs speech. Portuguese teachers did not show deeper awareness on the topic either. They demonstrated to understand variation in polarized terms: formality x informality, and their concept of speaking was still based on correct/wrong speech, which strengthens linguistic prejudice with varieties that are not in accordance with the socially established standard. Concerning to students, they showed to realize regional factors and they recognized the use of standard variety. Nevertheless, they based their speech on the right/wrong speaking, showing a strong prejudice with the ones who do not speak the privileged variety, including themselves. The results demonstrate that school practices are far from the comprehension of how relevant is the observation of linguistic variation in native language teaching, in order to develop communicative performance among students.

nÃo hà / O trabalho tem o objetivo geral de examinar a introduÃÃo das polÃticas de gestÃo democrÃtica e participativa no campo da educaÃÃo pÃblica brasileira, no marco da âreformaâ gerencial do Estado Brasileiro, com Ãnfase na experiÃncia do estado do Cearà entre os anos de 1995 e 2006, tendo em vista a articulaÃÃo de tais diretrizes com as linhas emanadas das instituiÃÃes multilaterais. Nesse sentido, o estudo enfoca as ideologias que informam o referido processo, o Corporativismo e o PrincÃpio da Subsidiariedade, examinando sua reapariÃÃo na teoria polÃtica subjacente à âreformaâ do Estado. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliogrÃfica fundada no horizonte teÃrico-metodolÃgico do materialismo histÃrico e dialÃtico. A pesquisa resultou em aproximaÃÃes conclusivas que revelam que: a âreformaâ gerencial do Estado brasileiro, responsiva à crise do capital, fundada em bases participativas, prefigura um regime polÃtico integralista, avesso à independÃncia polÃtica das organizaÃÃes de classe; no atual contexto, a gerÃncia descentralizada e participativa visa a capturar, no Ãmbito do aparato estatal, as representaÃÃes classistas (corporativismo) no Ãmbito de uma governanÃa na qual a suposta autonomia na base se destina a gerenciar o plano geral estratÃgico do Estado (PrincÃpio da Subsidiariedade); a gestÃo participativa surge como condiÃÃo sine qua non da publicizaÃÃo, isto Ã, da transferÃncia dos serviÃos pÃblicos para a esfera da sociedade civil, esfera do mercado; o exame da introduÃÃo da gestÃo participativa na rede pÃblica cearense mostrou a articulaÃÃo entre a introduÃÃo dos novos mÃtodos gestionÃrios e as necessidades postas pelo ajustamento fiscal do estado e que o processo nÃo se completou, seja pela resistÃncia de professores e estudantes, seja pela inaÃÃo dos governos, seja pela pouca atraÃÃo exercida sobre o setor privado, embora os modelos de gestÃo participativa e democrÃtica sigam sendo a forma privilegiada de introduÃÃo da âreformaâ gerencial do Estado. / The overall study aims to examine the introduction of policies to democratic and participatory management in the public education in Brazil, in the limits of the Brazilian State management "reform", with emphasis on the Cearà state experience between 1995 and 2006, considering its articulation within the guidelines issued by the multilateral agencies. In this sense, the study focuses on the ideologies that inform the above process, Corporatism and the Principle of Subsidiarity, examining his reappearance in the political theory underlying the "reform" of the State. It is a documental and bibliographical research based on theoretical and methodological horizon of historical and dialectical materialism. The research resulted in approaches that reveal: management "reform" of the Brazilian State, responsive to the crisis of capital, founded in participatory bases, prefigures a integralist political regime, averse to the political independence of the working class organizations; in the current context, decentralized and participatory management aims to capture, in the State apparatus, the classist representations (corporatism) in the context of governance in which an alleged autonomy in the base is designed to manage the overall strategic plan of the State (principle of subsidiarity); management participatory appears as a sine qua non of accaountability, in other words, the transfer of public services to the sphere of civil society, the sphere of the market; the study of the introduction of participatory management in the Cearà public education web showed the link between the new managerial methods and imperatives posed by the State tax adjustment; the process is not completed, because, in a hand, of the resistance of teachers and students and, in onother, by inaction of governments, or by little attraction exerted on the private sector, although the models of participatory and democratic management continue being the preferred way of introducing of the State managerial "reform".

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa teve como objetivo estudar as relaÃÃes que vÃm se dando no campo da educaÃÃo na cidade de Horizonte, a partir de uma governamentalidade neoliberal apoiada na Teoria do Capital Humano e que tem propiciado a construÃÃo de uma cultura empreendedora, a qual tem sido um dos dispositivos utilizados para a efetivaÃÃo de uma educaÃÃo empreendedora nos ambientes educativos da cidade. No capÃtulo um deste trabalho està o problema de pesquisa, com Ãnfase na questÃo de como està chegando à educaÃÃo esse discurso do empreendedorismo, da empregabilidade, do investimento em capital humano, via polÃticas pÃblicas de educaÃÃo, atravÃs de ÃrgÃos da prefeitura como a Secretaria de EducaÃÃo e a de Desenvolvimento EconÃmico do municÃpio. No capÃtulo dois encontra-se uma discussÃo sobre a governamentalidade liberal, em sua vertente alemà (ordoliberalismo) e norte-americana (neoliberalismo), enfatizando-se suas descontinuidades/continuidades. Para esta discussÃo, à feito um diÃlogo com Michel Foucault, a partir do livro Nascimento da BiopolÃtica, tendo-o como o principal referencial teÃrico. No capÃtulo trÃs, as discussÃes giram em torno dos problemas enfrentados pelo capital em suas crises de manutenÃÃo e o que isso significou nas sociedades, localizadas na periferia do capitalismo mundial. Nas seÃÃes deste capÃtulo, encontra-se uma discussÃo sobre a redefiniÃÃo do papel do Estado brasileiro e sobre como o capital se articulou para instalar uma nova governamentalidade que deu origem a uma normatividade, criando as condiÃÃes para a instalaÃÃo de uma governamentalidade neoliberal. No capÃtulo quatro sÃo focadas as particularidades apresentadas pelo Estado do Cearà no que se refere à implantaÃÃo de polÃticas estruturantes, dentre elas a de interiorizaÃÃo da indÃstria, atravÃs da Secretaria da IndÃstria e ComÃrcio. Mostra-se como essa polÃtica veio a afetar a cidade, evidenciando a complexidade dos cÃrculos de cooperaÃÃo dos sistemas de aÃÃo viabilizadores da refuncionalizaÃÃo da cidade, a partir da instalaÃÃo de indÃstrias, revelando o papel do Estado e sua ingerÃncia na reestruturaÃÃo do espaÃo na cidade. No quinto capÃtulo, a partir das entrevistas com um ex-secretÃrio de EducaÃÃo, a atual secretÃria de EducaÃÃo, e o secretÃrio de Desenvolvimento EconÃmico, sÃo estabelecidas conexÃes entre seus discursos e os dos documentos do MinistÃrio da EducaÃÃo, tais como a Nova Lei de Diretrizes e Bases da EducaÃÃo e o Plano Nacional de EducaÃÃo. Em nÃvel municipal, o Plano Municipal de EducaÃÃo e o Pacto pela EducaÃÃo de Horizonte mostram como as polÃticas de educaÃÃo, influenciadas pela Teoria do Capital Humano e pela cultura do empreendedorismo, estÃo chegando à educaÃÃo do municÃpio. Nas notas conclusivas, apresenta-se como a educaÃÃo empreendedora propÃe uma compreensÃo de homem em que a inclusÃo dos indivÃduos fica sob a responsabilidade deles prÃprios, atravÃs de investimentos em educaÃÃo, em capital humano. / This research aimed to study the relations which are taking in education in the city of Horizonte, from a neoliberal governmentality supported by the Human Capital Theory, which has allowed the construction of an entrepreneurial culture, which has been one of the devices used for the realization of an entrepreneurship education in the educational environments of the city. In chapter one of this work is the research problem, with emphasis on the question of how education is coming to this discourse of entrepreneurship, employability, human capital investment, through public policies of education, through bodies such as City Hall Secretary Education and Economic Development in the city. In Chapter Two is a discussion of the liberal governmentality perspective in its German (ordoliberalismo) and American (neoliberalism), emphasizing its discontinuities / continuities. For this discussion, is done in dialogue with Michel Foucault, from the book Birth of Biopolitics, taking it as the main theoretical framework. In chapter three, the discussions revolve around the challenges facing crises in their capital maintenance and what that meant in companies located in the periphery of world capitalism. In the sections of this chapter is a discussion on redefining the role of the Brazilian state and how the capital is articulated to install a new governmentality that gave rise to a normative, creating the conditions for the installation of a governmentality neoliberal. In chapter four is focused on the particulars submitted by the State of Ceara in relation to the implementation of structural policies, among them the internalization of the industry through the Department of Trade and Industry. It shows how this policy came to affect the city, highlighting the complexity of cooperation circles of action systems refunctioning enablers of the city, from the location of industries, revealing the role of the state and its interference in the restructuring of space in the city . In the fifth chapter, from interviews with a former secretary of education, the current education secretary, and Secretary of Economic Development, are established connections between his speeches and documents of the Ministry of Education, such as New Guidelines Law and the Education and National Education Plan. At the municipal level, the Municipal Education Plan and the Pact for Education Horizon show how education policies, influenced by the Human Capital Theory and the culture of entrepreneurship education are coming to the city. In concluding remarks, presents itself as entrepreneurial education proposes an understanding of man as the inclusion of individuals is the responsibility themselves, through investments in education, human capital.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Nossa investigaÃÃo tem como principal objetivo conhecer e analisar o surgimento da avaliaÃÃo institucional na escola pÃblica estadual no municÃpio de Fortaleza/CE, concebida pelo Projeto Nordeste, e o seu nÃvel de legitimidade entre os sujeitos envolvidos. ApÃs definir por investigar tal fenÃmeno, tive como vÃlido o pressuposto teÃrico levantado por Ana Maria Saul. O presente trabalho tem como preocupaÃÃo inicial esclarecer algumas informaÃÃes sobre o neoliberalismo e o neoliberalismo educacional no Brasil para compreender o surgimento da avaliaÃÃo institucional na escola pÃblica nos anos da dÃcada de 1990. O propÃsito dessa pesquisa à fazer uma anÃlise do surgimento da avaliaÃÃo institucional no estado do CearÃ, tentando identificar o nÃvel de envolvimento dos sujeitos e a legitimidade do processo de avaliaÃÃo institucional. Baseando-se nas concepÃÃes de avaliaÃÃo de Ana Maria Saul, com a avaliaÃÃo emancipatÃria, procurei investigar a importÃncia da avaliaÃÃo institucional para um novo modelo de gestÃo democrÃtica e participativa. Assim, a escola terà maior facilidade de avaliar os serviÃos por ela oferecidos. Para alcanÃar tais objetivos, realizamos, em um primeiro momento, anÃlise documental partindo dos relatÃrios divulgados pela Secretaria de EducaÃÃo do Estado do Cearà (SEDUC), datados entre 1996 e 2006. Em seguida, fizemos uma pesquisa de campo abrangendo 6 (seis) escolas estaduais do MunicÃpio de Fortaleza, sendo quatro que aderiram ao processo da avaliaÃÃo institucional desde o ano de 1996 e quatro que sà aderiram nos Ãltimos anos. Utilizamos uma abordagem quantitativa e qualitativa. Como instrumento de coleta de dados, utilizamos formulÃrios com os seguintes sujeitos: nÃcleo gestor, professor, funcionÃrio, pais e alunos. Para resultado da pesquisa, procedemos com uma anÃlise estatÃstica dos dados, possibilitando, assim, correlaÃÃes entre as respostas dos pesquisados sobre avaliaÃÃo institucional da SEDUC. Com base nas principais constataÃÃes alcanÃadas ao longo da investigaÃÃo, apÃs anÃlise dos dados, teremos nossas consideraÃÃes finais, tomando como eixo central o envolvimento e a participaÃÃo dos sujeitos engajados nas aÃÃes da escola para uma legÃtima atuaÃÃo na avaliaÃÃo institucional da escola pÃblica de educaÃÃo bÃsica no municÃpio de Fortaleza. / Our investigation has as objective principal to know and to analyze the appearance of the institutional evaluation in the state public school in the municipal district of Fortaleza/CE, become pregnant by the Northeast Project, and your legitimacy level among the involved subjects. When defining me for investigating such phenomenon, I had as valid the lifted up theoretical presupposition for Ana Maria Saul. The present work has as initial concern to clear some information on the neoliberalism and the educational neoliberalism in Brazil, to understand the appearance of the institutional evaluation in the public school in the years of 1990. The purpose of that research is to do an analysis of the appearance of the institutional evaluation in the state of CearÃ, trying to identify the level of involvement of the subjects and the legitimacy of the process of institutional evaluation. Basing on the conceptions of evaluation of Ana Maria Saul, with the evaluation emancipatÃria, I tried to investigate the importance of the institutional evaluation for a new model of democratic administration and participated, then, the school will have larger easiness of evaluating the services for her offered. To reach such objectives, we accomplished in first moment a documental analysis, leaving of the analysis of the reports published by the Secretary of Education of the State of Cearà (SEDUC), dated between 1996 and 2006. Soon after, we made a field research embracing 6 (six) state schools of the Municipal district of Fortaleza, being four that stuck to the process of the institutional evaluation since the year of 1996 four that only stuck in the last years. We used the comparative method with a quantitative and qualitative approach. As instrument of collection of data, we used forms with the following subjects: nucleus manager, teacher, employee, parents and students. For result of the research, we will proceed with a statistical analysis of the data, making possible, like this, correlations among the answers of our research and of the results of the existent data in the annual reports about institutional evaluation of SEDUC. With base in the main verifications reached along the investigation, after analysis of the data, we will have our final considerations, taking as central axis the involvement and the participation of the subjects engaged in the actions of the school for a legitimate performance in the institutional evaluation of the public school of basic education in the municipal district of Fortaleza

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho aborda a filosofia pragmÃtica e sua capacidade histÃrica de recomposiÃÃo no meio educacional. ApÃs alguns anos de refluxo, o pragmatismo ressurge na forma de um neopragmatismo e se adequa ao contexto, ao mesmo tempo em que impÃe seus princÃpios à educaÃÃo contemporÃnea. Nessa direÃÃo, O Banco Mundial aparece como instituiÃÃo fundamental na consecuÃÃo de um novo modelo educativo, especialmente para os paÃses pobres ou âem desenvolvimentoâ. No intento de atingir nossos propÃsitos investigativos, analisamos a concepÃÃo de sociedade subjacente à filosofia polÃtica de John Dewey (1859-1952), intelectual democrata dos Estados Unidos e o mais notÃvel filÃsofo pragmÃtico na educaÃÃo. Nesse sentido, analisamos criticamente seu compromisso com a democracia liberal, como tambÃm seu papel de intelectual influente em seu paÃs e no mundo. Da mesma forma, examinamos a concepÃÃo de sociedade veiculada por Richard Rorty (1931-2007), principal responsÃvel pelo ressurgimento do pragmatismo, como tambÃm o seu maior difusor. Ao reeditar o pragmatismo, Rorty lhe atribui caracterÃsticas pÃs-modernas e questiona o debate filosÃfico de PlatÃo a Hegel, como tambÃm o marxismo e a filosofia analÃtica, para ele, sistemas filosÃficos dominados pela metafÃsica. Em sua proposta antiteÃrica e antifilosÃfica, Rorty propÃe a constituiÃÃo de conversaÃÃes criativas, nas quais as relaÃÃes intersubjetivas criem novos vocabulÃrios e esses passem a resolver seus problemas cotidianos utilizando cada vez mais e melhor, os jogos de linguagem propÃcios a cada situaÃÃo particular. Para Rorty, o aperfeiÃoamento da sociedade, da qual toma como modelo a democracia norte-americana, passa pelo uso dos jogos de linguagem, como forma de justificar crenÃas e jamais como meio de encontrar a verdade. Assim, para o autor neopragmÃtico, a mudanÃa social nÃo se relaciona mais Ãs grandes narrativas, como por exemplo, ao marxismo, que para o referido autor, perdeu seu sentido histÃrico. Na contracorrente da abordagem neo(pragmÃtica) e sob a orientaÃÃo de Marx e de seus adeptos, compreendemos a presenÃa do (neo) pragmatismo como parte da atual crise do capital e de sua necessidade em responder aos graves problemas hoje vivenciados pela humanidade, problemas esses criados pelo prÃprio capital. Como filosofia nascida junto com a construÃÃo do impÃrio norte-americano, o (neo)pragmatismo se firma atualmente como aporte do estilo de vida americano, revelando-se, portanto, muito conservador. Assim, realizamos a crÃtica ao neo(pragmatismo) pela via crÃtica da ontologia do ser social e tomando o trabalho como categoria ontolÃgica central na constituiÃÃo da vida humana e tambÃm como elemento essencial da emancipaÃÃo da humanidade. / The present thesis looks into pragmatic philosophy and its historical ability for subsistence in the field of education. After some years of decline, pragmatism has reemerged in the form of neopragmatism, adjusted to a new context and imposing its principles upon contemporary education. The World Bank has been of crucial importance in the establishment of a new educational model, destined especially for the poor or âdevelopingâ countries. We analyzed the notion of society which underlies the political philosophy of John Dewey (1859-1952), an American Democrat and intellectual and perhaps the most influential pragmatic philosopher in education. We provide a critical analysis of his commitment to liberal democracy as well as his role as an influential intellectual in his country and elsewhere. Likewise, we examine the notion of society held by Richard Rorty (1931), the main advocate and driving force of the reemergence of pragmatism. In his redefinition of the phenomenon, Rorty attributes post-modern characteristics to pragmatism and questions the philosophical debate from Plato to Hegel, along with Marxism and analytical philosophy, which he considers to be philosophical systems dominated by metaphysics. In his antitheoretical and antiphilosophical outlook, Rorty proposes to hold creative conversations in which intersubjective relationships generate new words capable of solving everyday problems through enhanced use of language games suitable for each situation. Rorty believes that the improvement of society, for which he takes North American democracy as a model, requires the use of language games as a way of justifying beliefs, but not the purpose of reaching truth. Thus, to this neopragmatic thinker, social change should no longer rely on the great narratives, such as Marxism, which he thinks has lost its historical relevance. In contrast to the (neo)pragmatic approach and under the guidance of Marx and his followers, we see the presence of (neo)pragmatism as part of todayâs capital crisis and urgent need to deal with humanityâs huge problems―problems generated by capital itself. Since (neo)pragmatism emerged in concert with the establishment of the United States, it has always been an essential support of the American, conservative way of life. Thus, we offer a critique of (neo)pragmatism through the ontology of the social being and considering work as a central ontological category of human life and essential element of human emancipation.

NÃo à verdade que o âEstado-mÃnimoâ, resultado do Ãltimo ciclo de liberalizaÃÃo econÃmica, tenha como caracterÃstica uma menor intervenÃÃo na esfera econÃmica. Na verdade, do ponto de vista do fundo pÃblico federal, o Estado praticamente duplicou seu tamanho na dÃcada de reformas â 1990. Estas reformas mudaram radicalmente o padrÃo de distribuiÃÃo do fundo pÃblico atravÃs de um duplo movimento: o âenxugamentoâ da faceta redistributiva estatal, incorporada ao texto original da ConstituiÃÃo Federal de 1988; e a âmaximizaÃÃoâ da intervenÃÃo estatal atravÃs da remuneraÃÃo direta do capital. Tendo em vista que as garantias constitucionais de financiamento para a educaÃÃo, atravÃs de receita vinculada ao ensino, representavam um obstÃculo ao redirecionamento do fundo pÃblico, um conjunto de medidas foram tomadas no sentido de demoli-las: a hoje denominada DesvinculaÃÃo de Receitas da UniÃo, a reduÃÃo da subvinculaÃÃo ao ensino fundamental, os reiterados descumprimentos das vinculaÃÃes constitucionais, a polÃtica fiscal e tributÃria que privilegia a arrecadaÃÃo nÃo vinculada ao ensino e o FUNDEF, que provocou a municipalizaÃÃo acelerada do atendimento com uma menor participaÃÃo da UniÃo na manutenÃÃo do ensino fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou seu atendimento em menos de uma dÃcada, o que agravou as disparidades entre a rede fÃsica existente e o direito a um padrÃo mÃnimo de qualidade do ensino. No entanto, nÃo à possÃvel perceber uma mudanÃa, similar à ocorrida na UniÃo, no padrÃo de distribuiÃÃo do fundo pÃblico municipal. No municÃpio, as despesas com educaÃÃo permaneceram estÃveis nos Ãltimos anos. Assim, o resultado das Ãltimas reformas foi a progressiva diminuiÃÃo do gasto-aluno no ensino fundamental, caracterizando a âuniversalizaÃÃo com pauperizaÃÃoâ da educaÃÃo pÃblica. / It is not truth that the âminimum Stateâ, consequence of the last cycle of economic liberalization, has as main characteristic a minor intervention in the economic area. Actually, in the point of view of Federal government funds, the State practically duplicated its size in the reform decade - 1990. These reforms radically changed the standard of distribution of the Government funds through a double movement: the âdrying upâ of the redistributive Stateâs side, incorporated to the original text of the Federal Constitution of 1988; and the âmaximizationâ of Stateâs intervention through the direct remuneration of the capital. Considering that the constitutional guarantees for the financing of education, through the entailment of funds, represented an obstacle to the re-allocation of government resources, a series of measures had been taken to destroy them: the so called âunentailment of the Union fundsâ, the reduction of the under-entailment to basic education, the reiterated disobedience of the constitutional entailments, the tax policy that favors the not entailed tax revenues and the FUNDEF, that caused the acceleration of the municipal attendance with a fewer participation of the Union in the maintenance of basic education. These measures had great impact in the educational reality of Fortaleza, where the municipal system doubled its attendance in less than one decade, which made the gap between the existing physical organization and the right to a minimum standard of quality of education even worse. However, it is not possible to see a modification, similar to the occurred in the Union, in the standard of the distribution of municipal government funds. At the municipal level, the expenditures with education have remained steady in recent years. Therefore, the result of the last reforms was the gradual reduction of the cost per student in basic education, characterizing the âgeneralization with impoverishmentâ of the public education.