nÃo hà / This research is a history study in the educational field which has as main objective the analysis of the high school history â named, at that time, as secondary school â during the ages 1918 to 1930. The choice of this period was due to its importance to the Brazilian History and, particularly, to the Education History. It is the moment that follows the First World War, the main point which was responsible for political and economical reorganization to many political centers of the planet, many social institutions, among them, the school. It was the period in which new paradigms and objectives linked to nationalism, hygienism, eugenics, New School and some tendencies of ideas such as socialism, anarchism, Catholicism, among others were introduced. The analysis had its start in the educational policies introduced by federal and state government based in the intention of assuring the offering and improvement of this education. This is a qualitative study in which the documental research was used as a main way of sources collecting and organization. The data analysis brings results related to the cultural transplantation practice of the secondary school, curriculum, teachers and important aspects from the environment of the only secondary school of this period in the local scenery: the Liceu of CearÃ. / O presente trabalho consiste em um estudo de histÃria no campo educacional, tendo como objetivo central a anÃlise da histÃria do ensino mÃdio â denominado na Ãpoca de ensino secundÃrio â no perÃodo de 1918 a 1930. A escolha desse tempo decorre da importÃncia que o perÃodo significa para HistÃria do Brasil e, em particular, a HistÃria da EducaÃÃo. à o momento que sucede a Primeira Guerra Mundial, marco que se configurou como reorganizaÃÃo polÃtica e econÃmica para diversos centros polÃticos do Planeta, diversas instituiÃÃes sociais, inclusive a escola; PerÃodo no qual se deu a entrada de novos paradigmas e objetivos ligados Ãs idÃias do nacionalismo, higienismo, eugenia, Escola Nova e algumas correntes de idÃias, como o socialismo, anarquismo, catolicismo, dentre outras. A anÃlise tomou como ponto de partida as polÃticas educacionais implantadas, tanto pelo Governo federal, como estadual, baseadas na intenÃÃo de garantir a oferta e melhoria deste ensino. A pesquisa à de cunho qualitativo e utiliza-se a pesquisa documental como principal forma de coleta e organizaÃÃo das fontes. A anÃlise dos dados traz resultados com relaÃÃo à prÃtica de transplantaÃÃo cultural do ensino secundÃrio, currÃculo, professores e aspectos relevantes do cotidiano escolar da Ãnica escola de ensino secundÃrio de carÃter geral, existente no perÃodo em cenÃrio local: o Liceu do CearÃ.

nÃo hà / La prÃsente recherche dÃmontre lâarticulation de lâactuelle politique dâassistence sÃcio-Ãducative de lâadolescent au BrÃsil aux exigences du procÃs de reproduction du capital en crise, exigences qui ont comme rÃfÃrence justement les organismes de dÃfense du systÃme comme la Banque Mondiale et la UNESCO dont la logique atteind les dÃterminations politique-legaux aux sphÃres nationale, des Ãtads et de la ville de Fortaleza â capitale du lâÃtad du CearÃ. Dans la sphÃre municipale prÃsentons le Projeto Crescer com Arte Pio XII en forme prÃcisÃment critique et dans un contexte, dont nous accomplissons une revisite au squellete de catÃgorie qui est à la base des relactions onto-historiques entre travail, Ãducation et reproduction social; nous avons situe lâÃducation dans le procÃs de reproduction du capital, donnant emphase au moment actuel de la sociabilità du capital distingue par une crise de nature structurelle (MÃSZÃROS, 2000); nous confrontons les directrices de la politique sÃcio-Ãducative ÃmanÃes de la Banque Mondiale et de lâUNESCO pour la pÃriphÃrie du capitalisme, ressortant la conception de vulnÃrabilità social et les stratÃgies pour inclure dans la sociÃtà de lâadolescent socialment vulnÃrable presentes dans ces directrices. En ce qui concerne plus directement au but spÃcifique du notre Ãtude, nous prÃsentons le Projeto Crescer com Arte Pio XII, dans le cadre de la politique dâaccueil au adolescent dans la ville de Fortaleza, en expliquant ses prÃncipes et formes dâÃxecution. DâaprÃs les Ãvidences apportÃes au public, nous considÃrons que lâensemble des documents qui traitent de lâassistence sÃcio-Ãducative en situation de vulnÃrabilità social au BrÃsil, dirigÃs par les organismes au-dessus citÃs et appliquÃs par les gouvernements fÃdÃral, de lâÃtat et municipal, dÃs son poit de dÃbut se lient inÃvitablement aux intÃrÃts de reproduction amplifiÃe du capital. Mais indÃpendamment de cela, nous comprenons la necessite historique et urgente de se engendrer un procÃs Ãducatif lequel effectivement soit imbriquà à un projet dâÃmancipation de la classe ouvriÃre, parce que sont les travailleurs, dans les mots de MÃszÃros (2002), les vrais sujets de lâÃmancipation, soient-ils dans lâÃcole, à la rue, au travail, aux syndicats ou dans le sous-monde juvÃnile. / A presente pesquisa demonstra a articulaÃÃo da atual polÃtica de assistÃncia sÃcio-educacional do adolescente no Brasil Ãs exigÃncias do processo de reproduÃÃo do capital em crise, exigÃncias essas que estÃo devidamente referendadas pelos organismos de defesa do sistema, como o Banco Mundial e a UNESCO, e cuja lÃgica alcanÃa as determinaÃÃes polÃtico-legais nas esferas nacional, estadual e do municÃpio de Fortaleza, CearÃ. Na esfera municipal apresentamos o Projeto Crescer com Arte Pio XII de forma devidamente crÃtica e contextualizada, o qual cumprimos uma revisita ao arcabouÃo categorial que està na base das relaÃÃes onto-histÃricas entre trabalho, educaÃÃo e reproduÃÃo social; situamos a educaÃÃo no processo de reproduÃÃo do capital, particularizando o momento atual da sociabilidade do capital, marcado por uma crise de natureza estrutural (MÃSZÃROS, 2000); cotejamos as diretrizes da polÃtica sÃcio-educativa emanadas do Banco Mundial e da Unesco para a periferia do capitalismo, destacando a concepÃÃo de vulnerabilidade social e as estratÃgias de inclusÃo social do adolescente socialmente vulnerÃvel presentes nas referidas diretrizes. No que diz respeito, mais diretamente, ao objeto especÃfico do nosso estudo, apresentamos o Projeto Crescer com Arte Pio XII, no quadro da polÃtica de atendimento ao adolescente no MunicÃpio de Fortaleza, explicitando seus princÃpios e formas de operacionalizaÃÃo. De acordo com as evidÃncias trazidas à tona, consideramos que o conjunto dos documentos que tratam da assistÃncia sÃcio-educacional em situaÃÃo de vulnerabilidade social no Brasil, direcionados pelos organismos acima referidos e implementados pelos governos federal, estadual e municipal, desde o seu ponto de partida ligam-se, inevitavelmente, aos interesses de reproduÃÃo ampliada do capital. Mas, independentemente disso, compreendemos a necessidade histÃrica e premente de se engendrar um processo educacional que efetivamente esteja ontologicamente, imbricado, articulado a um projeto de emancipaÃÃo da classe trabalhadora, jà que sÃo os trabalhadores, nas palavras de MÃszÃros (2002), os verdadeiros sujeitos da emancipaÃÃo, estejam eles na escola, na rua, no trabalho, nos sindicatos ou no submundo juvenil.

A presente tese trata do processo de regulamentaÃÃo do trabalho docente no Estado do CearÃ, no perÃodo de 1942 a 1962, em escolas primÃrias e secundÃrias das redes pÃblica e particular. As anÃlises tÃm como foco principal a constituiÃÃo do trabalho docente no Ãmbito da esfera pÃblica, ou seja, indagamos como a docÃncia foi se constituindo publicamente como uma profissÃo em face das reformas educacionais de nacionalizaÃÃo do sistema de ensino brasileiro. Desse modo, abordamos questÃes relacionadas à profissionalizaÃÃo da atividade docente sob o Ãngulo das relaÃÃes pÃblico/privado. Foram utilizadas, como fontes principais, a legislaÃÃo educacional estadual e federal, os jornais locais e as entrevistas com professores que exerceram o magistÃrio no perÃodo aqui investigado. Dentre as conclusÃes, destacamos o fato de que a regulamentaÃÃo do trabalho docente, por meio de decretos, leis etc., apresentava, nÃo raras vezes, ambigÃidades e contradiÃÃes diversas, as quais tinham origem nas influÃncias do mundo privado (de parentes prÃximos, polÃticos e amigos). Nesse sentido, tais polÃticas educacionais apresentavam, na prÃtica, uma cara mais privada do que pÃblica, cujos interesses econÃmicos e polÃtico-eleitorais, com grande participaÃÃo da Igreja CatÃlica, penetravam a esfera pÃblica, a exemplo do financiamento oficial das escolas particulares, do clientelismo e do favoritismo polÃtico no magistÃrio. / The present thesis concerns the process of regulation of the teaching work in the State of CearÃ, during the period from 1942 through 1962, in primary and secondary schools of both public and private network. The analysis has as the main focus the constitution of teaching in the ambit of the public sphere, that is, we investigated the way teaching constitutes itself publicly as a profession concerning the new educational reforms of nationalization of the Brazilian teaching system. Thus, we have approached questions related to the professionalism of the teaching activity under the angle of the public/private relations. It was used, as main sources, the educational legislation both federal and from the state, local newspapers and interviews with teachers who have worked in this area in the period investigated in this project. Among the conclusions, we have noted the foot that the regulation of the teaching work, by means of decrees, laws etc, has presented, occasionally, ambiguities and various contradictions, which had their origin in the influences of the private world (of close relatives, politicians and friends). In this sense, the educational politics presented, a more private than public face, whose economic and politic-electoral interests, with a great participation of the Catholic Church, penetrated the public sphere, as the example of the official financing of private schools, the customer activity and the politic favoritism in the magistrate.

nÃo hà / Nessa dissertaÃÃo, foi desenvolvido um estudo sobre as contribuiÃÃes do Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior no Brasil (SINAES), no Ãmbito curricular do curso de Agronomia da Universidade Federal do CearÃ. Dessa forma, objetivou-se avaliar os princÃpios e critÃrios que serviram de fundamento conceitual e polÃtico para a construÃÃo do projeto pedagÃgico do curso de Agronomia sob o marco do SINAES. AlÃm disso, foi considerada tambÃm no estudo uma avaliaÃÃo externa, realizada para todos os cursos do Centro de CiÃncias AgrÃrias (CCA/UFC) pelo Instituto Educar, que alÃm dessas trÃs vertentes do procedimento do MEC, agregou a avaliaÃÃo dos egressos, fornecendo informaÃÃes sobre a necessidade de maiores ajustes na matriz curricular para atender melhor Ãs demandas da sociedade, em especial Ãs do Estado do CearÃ. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliogrÃfica, documental e de campo. No contexto bibliogrÃfico, descreveu-se a trajetÃria histÃrica e institucional da polÃtica de ensino superior e de avaliaÃÃo no Brasil, bem como as geraÃÃes da avaliaÃÃo educacional, mostrando suas caracterÃsticas e prÃticas educativas. Na investigaÃÃo documental, foram consultados o Projeto PedagÃgico do Curso de Agronomia (PPC), Atas do CCA e RelatÃrios de AvaliaÃÃes Externas do MEC e do Instituto Educar. Na pesquisa de campo, foram obtidos dados qualitativos, coletados por meio da aplicaÃÃo de entrevistas semiestruturadas, junto aos coordenadores e ex-coordenadores do curso de Agronomia, que ocupam e/ou ocuparam essa funÃÃo no perÃodo de 2008 a 2017. Os resultados mostraram que o mÃtodo de avaliaÃÃo do SINAES à positivo, pois permite conhecer com maior profundidade a realidade dos cursos de graduaÃÃo. As avaliaÃÃes interna e externa influenciaram nas modificaÃÃes do PPC e, mais especificamente, na matriz curricular do curso, definindo de forma objetiva seus componentes, entre eles, estÃgio supervisionado, trabalho de conclusÃo de curso, atividades complementares e oferta de disciplinas optativas, dando maior flexibilidade, a fim de atender Ãs Ãreas de formaÃÃo prevista no PPC. Os ajustes feitos no projeto pedagÃgico do curso de Agronomia tÃm surtido efeitos benÃficos, com mais alunos concluindo a graduaÃÃo e uma significativa melhora no Ãndice de avaliaÃÃo do curso, obtido em 2017 por ocasiÃo da Ãltima visita da comissÃo de avaliadores do MEC. NÃo obstante, ainda à baixa a aceitaÃÃo dos processos avaliativos pela comunidade acadÃmica, tanto por docentes como por discentes, evidenciando a necessidade de uma melhor divulgaÃÃo e conscientizaÃÃo dos envolvidos sobre a importÃncia das avaliaÃÃes, desvinculando-as da natureza punitiva, tornando-as por sua vez, um instrumento a ser utilizado para melhoria da qualidade da formaÃÃo dos futuros profissionais. A utilizaÃÃo das informaÃÃes oriundas das avaliaÃÃes do SINAES tem contribuÃdo para aprimorar o projeto pedagÃgico do curso de Agronomia, visando à melhoria da qualidade do ensino de graduaÃÃo e à formaÃÃo mais sÃlida dos futuros profissionais. / In this dissertation a study on the contributions in Brazil Superior Education Evaluation National System (SINAES) in the curricular area Agronomy course of the Federal University of CearÃ. Thus, this research aimed to evaluate the principles and criteria that served as conceptual and political background to the construction of the pedagogical project of the Agronomy course under the SINAES framework. In addition, an external evaluation was also considered in the study, carried out for all the courses of the Agricultural Sciences Centre (CCA/UFC) by the Educar Institute, which, in addition to these three aspects of the SINAES evaluation procedure, added the evaluation of the graduates, providing information on the need for greater adjustments in the curricular matrix to better reach the demands of society, especially those from Cearà State. Therefore, bibliographical, documentary and field research were carried out. On the bibliographic context, it was described the historical and institutional trajectory of higher education and evaluation policy in Brazil, as well as the generations of educational evaluation showing their characteristics and educational practices. In the documentary research, the Pedagogical Project of the Course of Agronomy (PPC), the Minutes of the CCA and Reports of MEC External Evaluations and of the Educar Institute were consulted. In the field research, qualitative data were obtained by means of semistructured interviews, performed with the Agronomy course coordinator and the formers ones, which occupied this position from 2008 a 2017. The results showed that SINAES evaluation procedure is positive, providing a better and deeply knowledge of the actual situation of graduation courses. The internal and external evaluations affected the PPC changings and, more specifically, the curricular matrix. Defining in a objective way their components, as supervised training, course finishing work, complementary activities and optional subjects offer, providing more flexibility, in order to respect the training areas of the PPC. The adjustments performed on the Agronomy course PPC has promoted benefits, with more students graduating and a significant improvement on the course evaluation score, obtained in 2017 after the visit of the MEC evaluators commission. Despite this, it still low the acceptance of evaluation processes by the academic community, including faculty and students, highlighting the need for a better announcement and awareness on the importance of evaluations, unliking from any kind of punishment, making them an important instrument to be used to get a better training of the future professionals. The use of SINAES evaluations information has contributed to improve the Agronomy course pedagogical Project, aiming to get a better undergraduate education quality and a more solid training of the future professionals.

nÃo hà / O estudo apresenta uma avaliaÃÃo do ensino mÃdio no Estado do CearÃ, suas configuraÃÃes, tendÃncias polÃticas, demandas e efetivaÃÃo das diretrizes curriculares nacionais. Trata de uma pesquisa descritiva em campo, na vertente qualiquantitativa, adotando o estudo de caso como procedimento metodolÃgico na coorte inerente ao perÃodo 2000 a 2008. A trajetÃria metodolÃgica reconceitua o ensino mÃdio desde o Brasil-ColÃnia atà a RepÃblica ContemporÃnea, delineia a sÃrie histÃrica, mediante dados estatÃsticos oficiais, informaÃÃes da realidade do ensino mÃdio cearense coletadas por meio de questionÃrio e entrevistas. Constatou-se que essa modalidade de ensino recebeu terminologias diversas, refletindo um ensino dicotomizado, isto Ã, conhecimento intelectual para o segmento social privilegiado socioeconomicamente e conhecimento profissional para os estudantes menos afortunados. As polÃticas pÃblicas para o ensino mÃdio na primeira dÃcada do terceiro milÃnio apontam para o redimensionamento desta dicotomia socioeducativa, uma vez que incrementa ao sistema escolar parÃmetros e diretrizes curriculares capazes de promover um ensino mÃdio de qualidade direcionado ao engajamento profissional, tecnolÃgico e humanÃstico do educando brasileiro. / El estudio presenta una evaluaciÃn de la escuela secundaria en el estado de CearÃ, la configuraciÃn, opiniones polÃticas, las demandas y la realizaciÃn de las directrices nacionales de planes de estudios. Este es un campo de carÃcter descriptivo, en el presente estudio cuali-cuantitativa, adoptando el caso como un procedimiento metodolÃgico inherentes al perÃodo de cohorte de 2000 a 2008. La metodologÃa de re-conceptualizar la escuela de Brasil a la RepÃblica ContemporÃneo de Colonia expone la serie de estadÃsticas oficiales, la informaciÃn de la realidad de la escuela Cearà recogida a travÃs de un cuestionario y entrevistas. Se constatà que este tipo de educaciÃn que reciben una terminologÃa diferente, lo que refleja una mayor dicotomÃa, es decir, el conocimiento intelectual en el segmento privilegiado de la sociedad los conocimientos econÃmicos y profesionales a los estudiantes que son menos afortunados. Las polÃticas pÃblicas de educaciÃn secundaria en la primera dÃcada del tercer milenio a punto de la dicotomÃa de la socio-escala, ya que los aumentos en los parÃmetros del sistema escolar y orientaciones curriculares que pueden promover el compromiso de una escuela de calidad impulsada profesional, tecnolÃgica y humanÃstica de los estudiantes Brasil.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O Programa Universidade para Todos â PROUNI, regulado pela Lei 11.096 de 2004, constitui objeto central de nossas anÃlises. Na presente pesquisa, tivemos como objetivo examinar os pressupostos que balizam o PROUNI, implementado pelo governo Lula como polÃtica oficial de democratizaÃÃo do acesso à educaÃÃo superior. Procuramos realizar um exame crÃtico sobre o Programa e as suas conseqÃÃncias para a formaÃÃo da classe trabalhadora, bem como acerca do seu papel na expansÃo do empresariamento da educaÃÃo, sobretudo na educaÃÃo superior cearense. De inÃcio, para compreensÃo do PROUNI, em sua materialidade e em seus contornos socioeconÃmico e polÃtico, à preciso situÃ-lo no conjunto de medidas estruturadas pelos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz InÃcio da Silva (Lula), com o intuito de promover a contra-reforma da educaÃÃo superior e esta, por sua vez, relacionada ao ajuste do papel do Estado, imposto aos paÃses perifÃricos pelos paÃses capitalistas centrais, por meio dos organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial e a OrganizaÃÃo das NaÃÃes Unidas para a EducaÃÃo, a CiÃncia e a Cultura - UNESCO. O ajuste do Estado brasileiro, empreendido com maior forÃa na dÃcada de 1990, estabeleceu um novo paradigma de administraÃÃo pÃblica afinado com os mecanismos da gestÃo privada, sob um discurso em favor da âotimizaÃÃoâ dos recursos na busca de eficiÃncia e produtividade, com base no controle de resultados. A imposiÃÃo de ajuste do Estado pelos organismos internacionais provocou uma sÃrie de mudanÃas na legislaÃÃo educacional, instituindo e redefinindo as formas de financiamento, a destinaÃÃo das verbas para a educaÃÃo. A proposta oficial de âreforma do ensino superiorâ, enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional desde 2006 na forma de Projeto de Lei, o PL 7.200, passou por um processo conturbado de debates e embates. Como maior manifestaÃÃo da intervenÃÃo direta do Estado para ampliar a exploraÃÃo sem limites do capital, o governo instituiu o PROUNI, que aparece como medida pseudo-democratizante de acesso ao ensino superior na rede de ensino privada. Investigamos os fundamentos teÃricos e o aporte legal, verificando a perfeita sintonia com a cartilha do Banco Mundial. Por fim, situamos a expansÃo do ensino superior no CearÃ, analisando o papel do PROUNI no processo. Registramos dados do cenÃrio da educaÃÃo superior brasileira para, em seguida, situar o CearÃ, atentando para as investidas publicitÃrias do empresariado no sentido de expandir lucros e consolidar empresas no mercado da educaÃÃo superior. Para realiza esta pesquisa, fundamentamo-nos, sobretudo, em estudos clÃssicos de Marx (1980, 1988, 1990, 1991, 1996, 1999, 2000, 2001, 2002) e Engels (2002), nas anÃlises contemporÃneas de MÃszÃros (2002, 2003, 2004, 2005), Chesnais (1996, 2000), Friedman (1985) e Lyotard (2004) no plano internacional; Antunes (1995, 1999), Coggiola (1995, 2001), Leher (1998, 2003), Boito JÃnior (1999), Neves (2002, 2004), Lima (2004, 2007), Coelho (2005), Behring (2003), Nogueira (2005), Minto (2006) entre outros, no Ãmbito nacional. A anÃlise confirma nossa tese de que o PROUNI à uma polÃtica pseudo-democratizante que visa favorecer a iniciativa privada, e reduz as possibilidades da classe trabalhadora a uma concepÃÃo ampliada de educaÃÃo superior, baseada no tripà ensino, pesquisa e extensÃo / El programa Universidad para Todos â PROUNI, reglamentado por la Ley 11.096 de 2004, constituye objeto central de nuestros anÃlisis. En la presente investigaciÃn, hemos tenido como objetivo examinar los presupuestos que marcan el PROUNI, implementado por el gobierno Lula, como polÃtica oficial de democratizaciÃn de acceso a la educaciÃn superior. Buscamos realizar un examen crÃtico sobre el Programa y sus consecuencias para la formaciÃn de la clase trabajadora, como tambiÃn sobre el papel que Ãste desempeÃa en la expansiÃn de la acciÃn empresarial de la educaciÃn, sobre todo en la educaciÃn superior cearense. Suponemos, de inicio, que para que comprendamos el PROUNI en su materialidad y sus contornos socioeconÃmico y polÃtico, es necesario situarlo en el conjunto de medidas estructuradas por los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz InÃcio da Silva (Lula), con el intuito de promover la contrarreforma de la educaciÃn superior y Ãsta, por su vez, relacionada al ajuste del papel del Estado, impuesto a los paÃses perifÃricos por los paÃses capitalistas centrales, por medio de los organismos financieros internacionales, como el Banco Mundial y la OrganizaciÃn de las Naciones Unidas para la EducaciÃn, la Ciencia y la Cultura â UNESCO. El ajuste del Estado brasileÃo, emprendido con mayor fuerza en la dÃcada de 1990, establecià un nuevo paradigma de administraciÃn pÃblica ajustado con los mecanismos de la gestiÃn privada, bajo un discurso a favor de la âoptimizaciÃnâ de los recursos en la bÃsqueda de la eficiencia y de la productividad, con base en el control de sus resultados. La imposiciÃn de ajuste del Estado por los organismos internacionales provocà una serie de cambios en la legislaciÃn educacional, instituyendo y redefiniendo las formas de financiamiento, la destinaciÃn de las verbas para la educaciÃn. La propuesta oficial de âreforma de la enseÃanza superiorâ, enviada por el presidente Lula al Congreso Nacional desde 2006 en la forma de Proyecto de Ley, el PL 7.200, pasà por un proceso conturbado de debates y embates. Como mayor manifestaciÃn de la intervenciÃn directa del Estado para ampliar la explotaciÃn sin lÃmites del capital, el gobierno instituyà el PROUNI, que aparece como medida seudodemocratizadora de acceso a la enseÃanza superior en la red de enseÃanza privada. Pesquisamos los fundamentos teÃricos y el aporte legal, verificando la perfecta sintonÃa con la cartilla del Banco Mundial. Por fin, situamos la expansiÃn de la enseÃanza superior en CearÃ, analizando el papel del PROUNI en este proceso. Registramos datos del escenario de la educaciÃn superior brasileÃa, para, enseguida, situar CearÃ, considerando las embestidas publicitarias del empresariado en el sentido de expandir sus lucros y consolidar sus empresas en el mercado de la educaciÃn superior. Para realizar esta investigaciÃn nos fundamentamos, sobre todo, en los estudios clÃsicos de Marx y Engels, en los anÃlisis contemporÃneos de MÃszÃros, Chesnais, Friedman y Lyotard en el Ãmbito internacional; Antunes, Coggiola, Leher, Boito JÃnior, Neves, Lima, Coelho, Behring, Nogueira, en el Ãmbito nacional. Nuestro anÃlisis confirma nuestra tesis de que el PROUNI es una polÃtica seudodemocratizadora que pretende favorecer la iniciativa privada, y reduce las posibilidades de la clase trabajadora a una concepciÃn ampliada de educaciÃn superior, basada en el trÃpode enseÃanza, investigaciÃn y extensiÃn

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo tem dois objetivos centrais: o primeiro à mostrar os motivos da nÃo aceitaÃÃo pelo CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensÃo) de um sistema de reserva de vagas para negros na UFC (Universidade Federal do CearÃ) no ano de 2005; e, o segundo à demonstrar como uma demanda por cotas raciais pode ser elaborada baseada em dados estatÃsticos sÃlidos. A pesquisa consistiu em uma abordagem teÃrica do racismo, buscando compreender como ele vem sendo interpretado no Brasil desde o inÃcio do sÃculo XX. As proposiÃÃes de organizaÃÃes defensoras de oportunidades diferenciadas positivamente para os negros sÃo, aqui, colocadas em discussÃo, em especial as cotas raciais para negros. A pesquisa concluiu, atravÃs do parecer produzido pelo Grupo de Trabalho âPolÃticas de AÃÃes Afirmativasâ (GTPAA), instituÃdo pela reitoria para estudar a viabilidade da implantaÃÃo de um sistema de cotas com base em critÃrios raciais e de cor como meio de acesso a cursos de graduaÃÃo, que os dados mostrados eram, na verdade, insuficientes para convencer o CEPE de tal necessidade, destronando a alegaÃÃo de que a maioria dos componentes do CEPE era âracistaâ. Em contrapartida a pesquisa apresenta dados que podem colaborar para estruturar uma futura demanda por cotas na UFC, de acordo com a especificidade de cada curso de graduaÃÃo. / This dissertation has two main objectives: the first is to show the reasons for the non-acceptance by CEPE (Board of Education, Research and Extension) against the system of quotas for blacks in the UFC (Federal University of CearÃ) in 2005. The second is to demonstrate how a demand for racial quotas may be established based on solid statistical data. The research consisted of a theoretical approach of racism, trying to understand how it has been understood in Brazil since the beginning of the twentieth century. The propositions of institutions that defend positively differentiated opportunities for blacks are here placed in discussion, in particular racial quotas for blacks. The research concluded, through the analysis of a document produced by the Working Group "Affirmative Action Policies" (GTPAA) established by the rector to study the feasibility of implementing a quota system based on race and color as a means of access to courses graduation, that the data shown was actually insufficient to convince CEPE of such need, dethroning the claim that most components of the CEPE were racist. By contrast, the research presents data that can help to structure a future demand for quotas assessment in the UFC, according to the specificity of each undergraduate course.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo sob o viÃs do materialismo histÃrico-dialÃtico, objetiva analisar as contradiÃÃes do PARFOR - Plano Nacional de FormaÃÃo de Professores da EducaÃÃo BÃsica, instituÃdo pela PolÃtica Nacional de FormaÃÃo de Profissionais do MagistÃrio da EducaÃÃo BÃsica, apÃs o editado Decreto n 6.755, de 29 de janeiro de 2009, mediante o contexto histÃrico-educativo de reformas; que se configura, dentro das polÃticas educacionais do governo Lula (2003-2010), e, posteriormente, no governo Dilma (2011-2016). O PARFOR oferta formaÃÃo inicial e continuada para os profissionais da EducaÃÃo BÃsica, emergencialmente para aqueles que nÃo tÃm formaÃÃo superior na Ãrea em que atuam, para atender as exigÃncias da LDB 9394/96. A pesquisa traz um esboÃo histÃrico sobre o Programa a nÃvel nacional e local; por conseguinte, problematiza por meio de entrevistas a narrativa sobre as condiÃÃes objetivas/subjetivas de formaÃÃo/trabalho das professoras/discentes em exercÃcio, bem como, os possÃveis reflexos/influxos da pauperizaÃÃo e precarizaÃÃo do trabalho docente para a formaÃÃo de professores da EducaÃÃo BÃsica do PARFOR. Esta investigaÃÃo se dà a partir da metodologia de estudo de caso, o locus desta pesquisa à a Universidade Estadual do CearÃ- UECE, os sujeitos foram as professoras/discentes e as coordenadoras do Curso de Pedagogia do PARFOR, alÃm da contribuiÃÃo da pesquisa autobiogrÃfica como fonte de dados. Tem-se por fio-condutor as categorias Trabalho Docente, PauperizaÃÃo e PrecarizaÃÃo; FormaÃÃo de Professores; CondiÃÃes objetivas e subjetivas de trabalho; PolÃtica Educacional, necessÃrias para anÃlise/reflexÃo do objeto de pesquisa. Dialoga-se com diversos autores, como: Saviani (2003); Freitas, Helena (2003); Kuenzer (2016); Arroyo (1991); Basso (1994); Marx (2004); Tonet (2012); MeszÃros (2008); Gentili (1995/2015); Shiroma (2011); Silva (1995), dentre outros. Nas hipÃteses, o PARFOR como programa de formaÃÃo de professores, desnuda em seu contexto real, as paupÃrrimas condiÃÃes de formaÃÃo e trabalho das professoras/discentes, revelando a incompetÃncia do Estado capitalista em gerir uma polÃtica nacional de formaÃÃo de professores de qualidade. Em termos de abrangÃncia o Programa revela nÃmeros satisfatÃrios, consegue atingir nacionalmente as regiÃes mais pobres do PaÃs (Norte e Nordeste). Refiro-me, aqui, tanto ao aspecto socioeconÃmico quanto educacional dessas regiÃes. Existe uma maior carÃncia por formaÃÃo superior nas regiÃes Norte 47,62%, e Nordeste, em seguida com 37,64%. Esses dados apontam Ãndices elevados de descumprimento de exigÃncias legais mÃnimas na qualificaÃÃo de professores na EducaÃÃo BÃsica, como tambÃm, refletem o fracasso de democratizaÃÃo do acesso ao Ensino Superior, por parte das classes historicamente excluÃdas desse nÃvel de ensino. No Estado do CearÃ, ante a mencionada realidade nordestina, o PARFOR/UECE atende professores/discentes de municÃpios vizinhos a Fortaleza, em que a inadequaÃÃo na formaÃÃo à mais expressiva. Por fim, a formaÃÃo em exercÃcio reforÃa polÃticas aligeiradas de (re) qualificaÃÃo do docente, que vinculadas Ãs exigÃncias internacionais, ditam as normas sobre um novo perfil de educador pautado na formaÃÃo de competÃncias. / This masters dissertation aims to analyze, within the historical-dialectic materialism approach, the contradictions of PARFOR â Plano Nacional de FormaÃÃo de Professores da EducaÃÃo BÃsica, created by the bralizilian program PolÃtica Nacional de FormaÃÃo de Profissionais do MagistÃrio da EducaÃÃo BÃsica, after the edited decree number 6755, from January 29th, 2009, based on the historical-educational context of reforms; this is configured during the educational politics on LulaÂs government and, after that, on Dilma RoussefÂs (2011-2016). PARFOR offers initial and continuing educational training for professionals of EducaÃÃo BÃsica, firstly for those who doesnÂt have any university background in the field they teach, which meets the demands of LDB 9394/96. This research presents a historical sketch of this program in a national and local perspective; consequently, it questions, by interviews, the narratives about objective and subjective conditions of education and labour for these teachers-students, as well as the possible effects-inflows of impoverishment and precariousness on teachersÂs jobs and formation at EducaÃÃo BÃsica in PARFOR. This investigation uses case study methodology, its locus is placed at Universidade Estadual do Cearà â UECE and its subjects are the teachers-students as well as the coordinators of PARFORÂs Pedagogy Course, besides the contribution of autobiographical research as data source. It has some leading categories of themes, such as teachersÂs jobs, impoverishment and precariousness; teachersÂs formation, objective and subjective conditions of labour; educational politics; all of them are necessary to analyze and reflect on the object of this research. It dialogues with the ideas of authors like: Saviani (2003); Freitas, Helena (2003); Kuenzer (2016); Arroyo (1991); Basso (1994); Marx (2004); Tonet (2012); MeszÃros (2008); Gentili (1995-2015); Shiroma (2011); Silva (1995), among others. According to its hypotheses, PARFOR as a program of teachersÂs formation unvails in the reality context the extremely poor conditions of teachersÂs formation and their work both as teachers and students, revealing the incompetence of the capitalist state to manage a quality teachersÂs formation national program. In terms of coverage the program reveals satisfactory numbers, it reaches nationally the poorest regions of the Country (North and Northeast). I mean to both the socioeconomic and educational aspects of these regions. There is a greater shortage due to higher education in the North 47.62%, and Northeast, followed by 37.64%. These data point to high rates of noncompliance with minimum legal requirements in the qualification of teachers in EducaÃÃo BÃsica, but also reflect the failure of democratization of access to Higher Education by the historically excluded classes of this level of education. In the State of CearÃ, before the aforementioned Northeastern reality, PARFOR/UECE attends teachers-students from municipalities neighboring Fortaleza, where the inadequacy in training is more significant. Finally, the in-service training reinforces soft (re) qualification policies for teachers, which, linked to international requirements, dictate the norms about a new educator profile based on skills training.

nÃo hà / A expansÃo do ensino pÃblico implementada pelas polÃticas educacionais, desde a dÃcada de 90, aliada ao crescimento desordenado das cidades, gerou um aumento das distÃncias dos munÃcipes aos equipamentos pÃblicos educacionais. Estes dois fatores levam à necessidade de se avaliar a acessibilidade espacial e o atendimento das escolas pÃblicas nas cidades, uma vez que a distÃncia a ser percorrida no trajeto casa-escola à um fator decisivo para a manutenÃÃo do aluno na escola, sobretudo para a faixa etÃria de 7 a 14 anos. Nesse contexto, este trabalho se propÃe a avaliar as polÃticas educacionais de atendimento e de acessibilidade espacial da rede pÃblica escolar em uma regiÃo da cidade de Fortaleza/CE. Esta avaliaÃÃo tem como elemento principal a obrigatoriedade da oferta de ensino pÃblico fundamental para todas as crianÃas entre 7 e 14 anos (LDB 9695/96). Para tanto, a partir da concepÃÃo de uma metodologia de anÃlise da distribuiÃÃo espacial das escolas pÃblicas, usou-se o Sistema de InformaÃÃes GeogrÃfica (SIG), como ferramenta computacional para analisar as unidades de ensino na regiÃo da cidade delimitada pelas fronteiras administrativas da Secretaria Executiva Regional V. ApÃs as anÃlises verificou-se que a rede pÃblica municipal de ensino fundamental nÃo atende a todos os setores censitÃrios na maioria dos bairros que compÃe a Ãrea em estudo, assim como, os 4 (quatro) bairros que atendem à acessibilidade pelo critÃrio de deslocamento em estudo nÃo ofertam vagas suficientes. E, ao agregar a rede pÃblica estadual à municipal, constata-se que permanece a falta de atendimento quanto Ãs matrÃculas ofertadas e principalmente quanto a questÃes de acessibilidade. Estes fatos convergem para a identificaÃÃo de uma distribuiÃÃo espacial sem um planejamento adequado a real necessidade do local quanto à rede pÃblica de educaÃÃo municipal no ensino fundamental, assim como a nÃo observÃncia das polÃticas educacionais vigentes no paÃs. Considera-se que este tipo de avaliaÃÃo pode ser de grande utilidade na elaboraÃÃo de polÃticas pÃblicas educacionais, principalmente relacionadas à definiÃÃo da localizaÃÃo das unidades escolares acessÃveis em Ãreas urbanas, visando o conhecimento mais detalhado da realidade na busca de soluÃÃes eficazes. / The expansion of public education implemented by the educational policies, since the 90s, coupled with the uncontrolled growth of cities, has generated an increase of the distances of the residents to the public schools. These two factors lead to the need to evaluate the spatial accessibility and the attendance of the public schools in the cities, because the distance to be travelled in the home-school path is a decisive factor for keep the student in school, especially for the 7 to 14 years old children. Therefore, this study is to evaluate the educational policies of attendance and of spatial accessibility of public school in a region of Fortaleza/CE. This evaluation has as main element the mandatory provision of basic public education for all 7 to 14 years old children (LDB 9695/96). Thus, from the design of a methodology of analysis of the spatial distribution of the public schools, it was used the Geographic Information System (SIG), as computational tool for analyze the educational units in the city region bounded by the administrative boundaries of Regional Executive Secretary V (SER V). After the analysis, it was found that the basic public education does not meet all the census sectors in the most of neighborhoods that comprise the area in study, as well as the four neighborhoods that meet the accessibility by the shift criteria in study do not proffer sufficient vacancies. And, by adding the schools that belong to the city with the ones that are state property, it is noted that remains the lake of attention to the offered enrollments and primarily to the accessibility issues. These factors converge to identify a spatial distribution without adequate planning to the real needs to the local related to the basic public education, as well as the non-compliance of the current educational policies in the country. It is considered that this type of evaluation should be very useful in the elaboration of educational public policies, mainly related to the definition of the localization on the accessible schools in urban areas, aiming more detailed knowledge about the reality in the search for effective solutions.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A AdministraÃÃo Popular de Fortaleza (1986â1988) constitui-se numa das primeiras experiÃncias da esquerda brasileira na esfera da administraÃÃo pÃblica, depois dos governos militares no Brasil. O objetivo desta pesquisa foi uma investigaÃÃo sobre a histÃria da polÃtica educacional da APF. Em outras palavras buscou compreender e analisar os sentidos daquela experiÃncia administrativa, no Ãmbito da EducaÃÃo em Fortaleza. Os focos teÃricos utilizados nesta pesquisa em EducaÃÃo situam-se no campo da HistÃria e Historia da EducaÃÃo, na perspectiva de pensadores como Paul Ricouer, Friedrich Nietzsche, Michel Foucault, Paul Veyne, Giles Deleuze e Michel Pollak, de quem sÃo utilizados os conceitos/noÃÃes como narrativa, trama, jogos de forÃa, disputabilidade da memÃria e segmentariedade. Os instrumentos metodolÃgicos foram as fontes documentais orais e escritas, resultado de entrevistas com personalidades polÃticas e de consultas aos jornais do perÃodo. A dissertaÃÃo evidencia para constataÃÃo de que a memÃria da APF encontra-se em disputabilidade permanente pelas forÃas polÃticas de esquerda em Fortaleza e para a demonstraÃÃo de que, apesar de inÃmeros equÃvocos polÃtico-administrativos, a polÃtica educacional inspirou-se na educaÃÃo democrÃtica e popular, sendo compreendida a educaÃÃo na noÃÃo observada pelo educador brasileiro Paulo Freire, no sentido da elevaÃÃo da consciÃncia polÃtica das classes populares. / The Peopleâs Administration of Fortaleza (1986â1988) is one of the first experiences of the brazilian left in the sphere of public administration, after military governments in Brazil. The goal of this research about the history of the APF educational policy. In other words sought to understand and analyze the meanings of that administrative experience in the field of education in Fortaleza. The theoretical research on outbreaks used this Education lie on the field of history and history education in the perspective of authors such as Paul Ricouer, Friedrich Nietzsche, Michel Foucault, Paul Giles Deleuze and Michel Weyne, Pollak, who are used as plot concepts/notions, narrative, games, memory disputed and segmented. The methodological tools were the documentary and oral sources, the result of interviews with political figures and consultations with the newspapers of the period. The dissertation is evidence for finding that the APF memory is disputed forces standing left in Fortaleza and to demonstrate that, despite numerous misconceptions, administrative-political educational policy was inspired in the popular and democratic education, being understood in education concept observed by the brazilian educator Paulo Freire, in the direction of increasing political awareness of the popular classes.