Secretaria do Planejamento e GestÃo / RESUMO Esta pesquisa tem como desÃgnio cardeal a avaliaÃÃo do desempenho do Programa de Liberdade Assistida administrado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza atravÃs da FundaÃÃo da CrianÃa e da FamÃlia Cidadà - FUNCI. Para tanto, procuramos alicerÃar a apreciaÃÃo discorrendo acerca dos objetos: EvoluÃÃo da LegislaÃÃo Juvenil no Brasil, AdolescÃncia e ViolÃncia e a MunicipalizaÃÃo das Medidas SÃcio-educativas em Meio Aberto. A pesquisa, quanto à natureza à qualitativa e quantitativa, na qual desenvolvemos um estudo exploratÃrio e analÃtico, por meio de entrevistas, pesquisa documental e de campo, de revisÃo e anÃlise de literatura. Exercemos, como tÃcnica de coleta de dados, a entrevista semi-estruturada e estruturada, bem como o exame de informaÃÃes. A anÃlise foi preenchida com quatro tÃcnicos e uma amostra de cem adolescentes assistidos, todos do nÃcleo do Bairro do Jacareganga, e com a coordenaÃÃo geral do programa e duas assessoras. ConcluÃmos que o programa, embora recente, apresenta uma dinÃmica de controle efetivo, no qual apontamos dentre os aspectos positivos: reuniÃes de avaliaÃÃes semanais e mensais, acompanhamento dos encaminhamentos, visitas Ãs famÃlias, etc. No entanto carece de suporte maior por parte do Estado e do municÃpio, onde declinamos em meio a outras necessidades urgentes, a contrataÃÃo de mais tÃcnicos, no sentido de pelo menos se aproximar do nÃmero ideal estimado pelo Sistema Nacional de Atendimento SÃcio-educativo - SINASE, melhor estruturaÃÃo dos nÃcleos, evoluÃÃo no Ãndice de adolescentes inseridos na escola e outros. Palavras-chave: Ato infracional; medidas sÃcio-educativas; adolescentes em conflito. / RESUMO Esta pesquisa tem como desÃgnio cardeal a avaliaÃÃo do desempenho do Programa de Liberdade Assistida administrado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza atravÃs da FundaÃÃo da CrianÃa e da FamÃlia Cidadà - FUNCI. Para tanto, procuramos alicerÃar a apreciaÃÃo discorrendo acerca dos objetos: EvoluÃÃo da LegislaÃÃo Juvenil no Brasil, AdolescÃncia e ViolÃncia e a MunicipalizaÃÃo das Medidas SÃcio-educativas em Meio Aberto. A pesquisa, quanto à natureza à qualitativa e quantitativa, na qual desenvolvemos um estudo exploratÃrio e analÃtico, por meio de entrevistas, pesquisa documental e de campo, de revisÃo e anÃlise de literatura. Exercemos, como tÃcnica de coleta de dados, a entrevista semi-estruturada e estruturada, bem como o exame de informaÃÃes. A anÃlise foi preenchida com quatro tÃcnicos e uma amostra de cem adolescentes assistidos, todos do nÃcleo do Bairro do Jacareganga, e com a coordenaÃÃo geral do programa e duas assessoras. ConcluÃmos que o programa, embora recente, apresenta uma dinÃmica de controle efetivo, no qual apontamos dentre os aspectos positivos: reuniÃes de avaliaÃÃes semanais e mensais, acompanhamento dos encaminhamentos, visitas Ãs famÃlias, etc. No entanto carece de suporte maior por parte do Estado e do municÃpio, onde declinamos em meio a outras necessidades urgentes, a contrataÃÃo de mais tÃcnicos, no sentido de pelo menos se aproximar do nÃmero ideal estimado pelo Sistema Nacional de Atendimento SÃcio-educativo - SINASE, melhor estruturaÃÃo dos nÃcleos, evoluÃÃo no Ãndice de adolescentes inseridos na escola e outros. Palavras-chave: Ato infracional; medidas sÃcio-educativas; adolescentes em conflito.

nÃo hà / Este estudo tem um carÃter interpretativo e foi construÃdo com base no rigor cientÃfico fundamentado na concepÃÃo de Pierre Bourdieu (1930/2002). à um trabalho situado numa linha de fronteira com interpenetraÃÃo em distintas Ãreas: PolÃtica Social/ Sociologia/ EducaÃÃo /CiÃncia PolÃtica. Sua composiÃÃo investigativa e analÃtica contribui para uma melhor compreensÃo sobre as recentes reformas educacionais ocorridas no CearÃ, indicando seu nascedouro polÃtico e sua funÃÃo ideolÃgica, alÃm de enfatizar a anÃlise do discurso e de conteÃdo, como veios fÃrteis em estudos dessa natureza. Para tanto, defini como fenÃmeno de estudo o Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE, programa federal implantado pelo Fundo de Fortalecimento da Escola - FUNDESCOLA, que no contexto cearense, incorporou-se à dinÃmica de reforma no campo da educaÃÃo pÃblica. No percurso da pesquisa, trabalhei com a anÃlise do discurso e a tÃcnica da anÃlise de conteÃdo, adentrando nos documentos oficiais constituintes /instituintes da polÃtica educacional. Na anÃlise empreendida, busquei recuperar o discurso enquanto materialidade discursiva: portador de contradiÃÃes, carga ideolÃgica e relaÃÃes de poder. Os discursos sobre a qualidade na educaÃÃo sÃo, aqui concebidos, enquanto acontecimentos histÃricos e sociais, estudando-se a partir deles as estratÃgias ideolÃgicas do neoliberalismo no contexto da mundializaÃÃo do capital, que instaurou uma nova ordem no cotidiano escolar em nome da eficiÃncia, da eficÃcia e da efetividade, em detrimento do saber libertÃrio e emancipatÃrio. Esses mecanismos ideolÃgicos nÃo estÃo postos de forma imediata, como dados acabados, mas estÃo diluÃdos na prÃtica irreflexiva, por isso procurei estudÃ-los pelo encaminhamento metodolÃgico da AnÃlise do Discurso complementado com a anÃlise de conteÃdo no sentido de decompor seus elementos teÃricos, explicitando sua estrutura, para melhor compreendÃlos. Assim sendo, como principal constataÃÃo deste estudo destaco que o discurso do Plano de Desenvolvimento da Escola incorporou o discurso oficial da polÃtica pÃblica de educaÃÃo da dÃcada de 1990, baseado nos termos: qualidade, eficiÃncia, eficÃcia, efetividade, modernizaÃÃo, gerenciamento, cliente, clientela e organizaÃÃo. A constituiÃÃo desses enunciados dà conta da terminologia conceitual mediante uma formaÃÃo discursiva unÃvoca, revelada como padrÃo de conhecimento e prÃtica educacional, passivamente aceita pelos atores sociais em seus cotidianos. Os documentos oficiais, representativos das diretrizes educacionais e das decisÃes institucionais com relaÃÃo à qualidade em educaÃÃo denotam as intenÃÃes dos formuladores das polÃticas pÃblicas: homogeneizar as diretrizes e prÃticas nas escolas pÃblicas estaduais, de forma a nÃo permitir outros discursos de carÃter revolucionÃrio ou emancipatÃrio, ferindo as possibilidades / This study has an interpretative character and it was built with base in the scientific rigidity based in Pierre Bourdieu's conception (193012002). lt is a work located in a borderline with interpenetration in different areas: Social politics I Sociology I Education IScience politics. Your investigative and analytic composition contributes to a better understanding of the recent educational reforms happened in CearÃ, indicating your political origin and your ideological function, besides emphasizing the analysis of the speech and of content, as fertile veins in studies of that nature. For so much, I defined as phenomenon of the study the "Plano de Desenvolvimento da Escola", PDE, a federal program implanted by the "Fundo de Fortalecimento da Escola" - FUNDESCOLA, which in the CearÃ' s context, incorporated to the dynamic of reform of the public education. In the course of the research, I worked with the analysis of the speech and the technique of the content's analysis, penetrating in the official documents constitutelinstitute of the educational politics. In the undertaken analysis, I looked for to recover the speech while discursive materiality: bearer of contradictions, ideological load and relation of power. The speeches about the quality in the education are here conceived like historical and social events, being studied starting from them the ideological strategies of the neoliberalismo in the context of the globalization of the capital, that established a new order in the daily school on behalf of the efficiency, efficacy and the effectiveness, in detriment of the liberated and emancipated knowledge. Those ideological mechanisms are not put in an immediate form like ended data, but they are diluted in a not reflexive practice, so, I tried to study them for the methodological direction of the Analysis of the Speech complemented with the content analysis in the sense of decomposing your theoretical elements, making explicit your structure, for best to understand them. Like this, as main verification of this study detaches that the speech of the "Plano de Desenvolvimento da Escola" incorporated the official speech of the public politics of education of the decade of 1990, based on the terms: quality, efficiency, efficacy, effectiveness, modernization, administration, customer, clientele and organization. The constitution of those statements gives the conceptual terminology by a formation discursive unidirectional, revealed as knowledge pattern and educational practice, passively it accepts for the social actors in your daily ones. The official documents, representative of the educational guidelines and of the institutional decisions with relation to the quality in education denote the intentions of the public politics' formulators: to homogenize the guidelines and practices in the state public schools, in way to not to allow other speeches of revolutionary character or emancipator, hurting the possibilities of a real autonomy, participation and political praxis inside the school

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta dissertaÃÃo discorre sobre o processo de inserÃÃo da Psicologia nas PolÃticas PÃblicas no Brasil, a partir do processo de abertura democrÃtica. Tomando como referencial o arcabouÃo metodolÃgico da arqueogenealogia foucaultiana, constituiu-se uma investigaÃÃo que percorreu o caminho da elaboraÃÃo de um discurso democrÃtico como a construÃÃo de um nà que amarrou uma sÃrie de requisiÃÃes relacionadas ao cuidado da vida a uma estratÃgia de governo biopolÃtica. Para tanto, analisou-se a produÃÃo de saber que permitiu realizar uma superposiÃÃo entre as exigÃncias emergentes ao longo do perÃodo da Ditadura Civil-Militar no Brasil e a nova forma de governo emergente, mais especificamente, as cartilhas elaboradas pelo Centro de ReferÃncias TÃcnicas em Psicologia e PolÃticas PÃblicas (CREPOP), ÃrgÃo do Conselho Federal de Psicologia que se detÃm a produzir referÃncias para a atuaÃÃo das PsicÃlogas e dos PsicÃlogos em PolÃticas PÃblicas. Como resultados, identificou-se que à preciso atentar Ãs particularidades da sociedade brasileira a fim de compreender a instauraÃÃo de uma biopolÃtica no Brasil, uma vez que, como se trata de uma sociedade diferente das sociedades, por assim dizer, desenvolvidas, os caminhos da instauraÃÃo de uma biopolÃtica exigem que o poder trace tambÃm estratÃgias diferentes.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A busca de novas alternativas de energia renovÃvel à de grande relevÃncia, pois a problemÃtica do aquecimento global tem causado consequÃncias adversas para a populaÃÃo. Fontes advindas dos Ãleos vegetais para a produÃÃo do biodiesel tÃm sido adotadas no Brasil e constituem uma boa opÃÃo para que os produtores rurais possam se inserir na cadeia produtiva dos biocombustÃveis. No contexto do semiÃrido nordestino, a mamona tem sido usada, pois à uma cultura adequada Ãs condiÃÃes de semiaridez. A partir desta compreensÃo, este trabalho teve o objetivo geral de analisar e comparar os aspectos econÃmicos, sociais e ambientais dos grupos de produtores e nÃo produtores de mamona nos assentamentos Recreio e Nova Canaà e, os objetivos especÃficos foram: (i) analisar os indicadores de qualidade de vida, capital social, ambiental, econÃmico e de sustentabilidade entre os nÃo produtores e produtores de mamona, (ii) mensurar os custos e renda da produÃÃo dos produtores de mamona com o plantio e venda no ano de 2009 e (iii) avaliar a situaÃÃo ambiental atravÃs da anÃlise da variaÃÃo dos atributos quÃmicos do solo em funÃÃo dos plantios . A metodologia se baseou em trÃs aspectos visando abranger uma interdisciplinaridade. Primeiramente adotou-se o mÃtodo estatÃstico usando uma amostragem nos dois assentamentos em estudo e a partir dessas amostras foram calculados os Ãndices de qualidade de vida, capital social, ambiental, econÃmico e a partir destes o Ãndice de sustentabilidade. No segundo aspecto foi calculada a renda dos agricultores atravÃs do calculo dos custos, receita e lucro com o plantio da mamona tomando como base o ano de 2009. No terceiro aspecto, o solo foi avaliado nas Ãreas cultivadas e nas Ãreas preservadas coletando-se amostras compostas e realizando-se anÃlises fÃsicas e quÃmicas do material em laboratÃrio. Entre os resultados verificados concluiu-se que nÃo houve diferenÃa significativa entre os grupos de produtores e nÃo produtores de mamona em relaÃÃo aos Ãndices de capital social e ambiental, porÃm houve diferenÃa nos Ãndices de qualidade de vida, econÃmico e de sustentabilidade. NÃo se comprovou incremento de renda entre os produtores de mamona. No aspecto pedolÃgico foi comprovado que as Ãreas preservadas se mostraram com teores mais elevados de matÃria orgÃnica e de nutrientes, representando indÃcios de degradaÃÃo na Ãrea cultivada. / The search for new alternatives of renewable energy is of great importance, since the issue of global warming has caused adverse consequences for the population. Resulting sources of vegetable oils for biodiesel production have been adopted in Brazil and are a good option so that farmers may be inserted in the production chain of biofuels. Within the semiarid Northeast, castor bean has been used because it is an appropriate culture semiarid condition. From this understanding, this work was the general purpose of analyzing and comparing the economic, social and environmental groups of producers rather than producers of castor in the settlements Recreio and Nova CanaÃ, and the specific objectives were: (i) review the indicators quality of life, social equity, environmental and economic sustainability among non-producers and producers of castor, (ii) measure the costs of production and income of producers of castor oil with the planting and sale in 2009 and (iii) assess the environmental situation by analyzing the variation of soil chemical properties depending on the plantations. The methodology was based on three aspects in order to cover an interdisciplinary approach. First, we adopted the method using statistical sampling in a study in two settlements and from these samples were calculated for quality of life, social equity, environmental, economic and from these sustainability index. The second aspect was calculated farmers' income through the calculation of costs, revenue and profit with the planting of castor beans using as a base year of 2009. In the third aspect, the soil was evaluated in cultivated areas and preserved areas by collecting composite samples and performing chemical and physical analysis of the material in the laboratory. Among the results obtained it was concluded that there was no significant difference between groups of producers rather than producers of castor oil o growth of capital and environmental, but there was difference in the indices of quality of life and economic sustainability. No consistent increase in income between the producers of castor oil. In pedological point was proven that the preserved areas are shown with a higher content of organic matter and nutrients, suggesting a degradation in the cultivated area

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Nos Ãltimos anos, cresceu o nÃmero de experiÃncias de gestÃo reconhecidas ou auto-intituladas como "participativas" nos municÃpios brasileiros (consultas à populaÃÃo, conselhos, orÃamento participativo etc.). O termo "participaÃÃo" ganhou espaÃo na mÃdia, nos discursos de polÃticos e nas agÃncias multilaterais internacionais. Contudo, o uso generalizado deste termo acabou desprovendo-o de qualquer conteÃdo explicativo preciso. A diversidade de formas e segmentos sociais e polÃticos envolvidos nessas experiÃncias exigem uma compreensÃo mais detalhada de casos especÃficos. Este trabalho versa sobre a experiÃncia de Santana do Acaraà - CearÃ. O locus desta pesquisa à um fÃrum conhecido popularmente como ConselhÃo, que acontece naquele municÃpio desde 1990. Esta pesquisa procurou evitar uma definiÃÃo rÃgida e absoluta da participaÃÃo. De acordo com a perspectiva interpretativa adotada, compreender o que à a âparticipaÃÃoâ nÃo à algo que pode ser antecipado. Neste trabalho a noÃÃo de participaÃÃo à etnogrÃfica, isto Ã, apreendida pelo pesquisador em campo junto ao grupo observado. A âparticipaÃÃoâ ou o local em que ela se materializa - ConselhÃo, nÃo se caracterizaram pela ausÃncia de racionalidade ou pela falta de uma relaÃÃo instrumental entre meios e fins. Estes sÃo critÃrios que remetem a anÃlise de diagnÃsticos que tomam a percepÃÃo dos analistas como uma medida universal. / The number of public management experiences in Brazilian cities that has been called “participative” (councils, participative budget, etc...) has grown in the last years. “Participation” has occupied more space in media, in political speeches, and in international multilateral agencies. However, overuse of this term caused the lack of any precise explicative content. There are so many social and political factions involved in these experiences that a detailed study of each specific case of the socalled “participation” is required. This work is about the case of Santana do AcaraÃ, an municipality localized in CearÃ, a Brazilian state. The research locus is a council established in 1990, and popularly known as ConselhÃo (big council). I tried to avoid a close and rigid conception of participation, and adopted an interpretative perspective. “Participation” is understood in this dissertation as something that cannot be taken as given before real actions happen. The idea of participation here is an ethnographic one, that is, it is apprehended by the researcher in the field, with the observed group. Peopleâs participation in the ConselhÃo is not due to an altruistic lack of rationality. There is an instrumental relationship between means and goals of different participants. I use these criteria to analyze other works whose authors used their own values to enunciate their diagnostics.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / As polÃticas ambientais dependem da participaÃÃo popular e dos administradores pÃblicos na conduÃÃo do processo do plano ambiental, na definiÃÃo da orientaÃÃo estratÃgica do municÃpio, estado ou paÃs. Exercer a governanÃa seguindo preceitos de sustentabilidade requer um comprometimento Ãtico por parte da gestÃo competente. Tendo assim, o questionamento: estÃo os gestores pÃblicos da cidade de Fortaleza-CE, preparados adequadamente para fazer cumprir as normas ambientais guardando equilÃbrio com atividades de desenvolvimento econÃmico visando preservar qualidade de vida da populaÃÃo e dessa maneira alcanÃar um desenvolvimento mais sustentÃvel? Dessa maneira, este trabalho objetiva analisar a organizaÃÃo da gestÃo ambiental realizada pelo Poder PÃblico municipal na cidade de Fortaleza-CE apÃs participaÃÃo de representantes no Programa Nacional de CapacitaÃÃo de Gestores Ambientais e Conselheiros do Sistema Nacional do Meio Ambiente. A partir da pesquisa avaliativa, os resultados possibilitaram traÃar o perfil do gestor que atua nos ÃrgÃos de Meio Ambiente de Fortaleza-CE e como se dà a gestÃo. Permitindo o entendimento das aÃÃes de governanÃa da cidade para sustentabilidade ambiental, encontrando-se com a evoluÃÃo do conceito de desenvolvimento sustentÃvel e trazendo a necessidade de discutir a importÃncia da concepÃÃo e implementaÃÃo de um Sistema de GestÃo Ambiental (SGA) na AdministraÃÃo PÃblica municipal. / The environmental politics depend on the popular participation and on the public administrators in the conduction of the environmental plan process, in the definition of the strategic orientation of the town, state or country. The exercise of government followed by the precepts of sustainability requires an ethical compromise on the part of the competent management. So there is the questioning: are the public agents of Fortaleza-CE, properly prepared to follow the environmental norms guarding the equilibrium with the activities of economic development aiming to preserve the life quality of the population as well to achieve a more sustainable development? In that way, this work intends to analyze the organization of the environmental management carried out by the municipal Public Sector in the city of Fortaleza-CE after participation of representatives in the Qualification National Program of Environmental Agents and Counselors of the Environment National System. By the evaluating research, the results enabled to draw the features of the agent that acts in the Environment institutions of Fortaleza-CE and how is their management. Permitting the understanding of the actions of government of the city for environmental sustainability against the evolution of the concept of sustainable development and bringing the need to discuss the importance of the conception and implementation of a Environmental Management System (SGA) in the municipal Public Administration.

The present research investigates the Public Policy of Professional Education: Program Thousand Women (PMM) offered at the Federal Institute of Education, Science and Technology of the state of MaranhÃo (IFMA), Timon campus, from 2012 to 2014. Specifically, it analyzes the political, economic and social context prevailing in the country during the period of regulation of the PMM and its impacts on social policies, specifically, professional education; It investigates the intentions and contradictions of the proposal of professional qualification of the Program; it identifies the students' perceptions about the courses of qualification offered by the Program and the incentive to increase schooling; it highlights the places that women in PMM occupy in the world of work.The Thousand Women Program is one of the actions of the Dilma Rousseff Federal Government Plan (2011-2014), belonging to the productive inclusion axis, along with other professional qualification programs. These programs are run by the Federal Institutes. The objective of the Thousand Women Program is to promote the professional qualification of women in situation of social vulnerability for insertion in the world of work and to encourage them to raise their schooling. Therefore, when reflecting on this pretension, present in its official text, it is necessary to question the conception of the access of women, in a situation of vulnerability, to education and the world of work. The question is whether such conceptions refer to a possibility of raising schooling and professional inclusion or compete to strengthen the insertion in the world of work under the command of capital. Thus, this research started with the following question: to what extent does the professional training offered by the PMM guarantee the insertion of women in the labor market in constant change? If so, what kind of insertion in the labor market? What changes have taken place in their lives after the conclusion of the courses offered by the Program? How is the raise of higher education promoted? This issue involves an analytical perspective of the process that relates the content of the Program to the context of its formulation, implementation and execution, at the national and local levels. Thus, to answer these questions a qualitative research was carried out. However, the quantitative data were also considered in the research. We sought to dialogue with thinkers in the areas of contemporary capitalism, work, professional education and gender. Among them, Antunes (2004,2012), Alves (2007, 2014), Carvalho (2016), Kuenzer (2010), Scott (1990) and Hirata (2003, 2011), in order to strengthen the analytical bases for the study object. Field research was conducted through an interview. Finally, the analysis of the data was inspired by the methodology of the in-depth evaluation and the principles of content analysis (BARDIN, 1994) articulated to the researched theoretical framework that pointed to the following results: the professional qualification promoted by PMM is not enough for the insertion In the labor market and when this insertion becomes effective it only contemplates an occupation in simple, deregulated and precarious jobs, reinforcing the interests of the logic of capital and the dictates of the World Bank for policies focused on a compensatory perspective. As for the incentive to increase schooling, we highlight the (re)entry into formal education of a significant portion of PMM graduates. The findings also reveal that education can be a way and school one of the loci of problematization and deconstruction of inequalities between men and women. / A presente pesquisa investiga a PolÃtica PÃblica de EducaÃÃo Profissional: Programa Mulheres Mil (PMM) oferecido no Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do estado do MaranhÃo (IFMA), campus Timon, no perÃodo de 2012 a 2014. Especificamente analisa o contexto polÃtico, econÃmico e social vigente no paÃs durante o perÃodo de regulamentaÃÃo do PMM e seus impactos sobre as polÃticas sociais, dando centralidade a educaÃÃo profissional ao investigar as intenÃÃes e contradiÃÃes da proposta de qualificaÃÃo profissional do Programa; identificar as percepÃÃes das egressas acerca dos cursos de qualificaÃÃo ofertados pelo Programa e do incentivo à elevaÃÃo da escolaridade e evidenciar os lugares que as mulheres egressas do PMM ocupam no mundo do trabalho. O Programa Mulheres Mil à uma das aÃÃes do Plano Brasil Sem MisÃria do Governo Federal Dilma Rousseff (2011-2014), pertencendo ao eixo inclusÃo produtiva, juntamente com outros programas de qualificaÃÃo profissional. Estes programas sÃo executados pelos Institutos Federais. O objetivo do Programa Mulheres Mil à promover a qualificaÃÃo profissional de mulheres em situaÃÃo de vulnerabilidade social para a inserÃÃo no mundo do trabalho e incentivÃ-las à elevaÃÃo da escolaridade. Portanto, ao se refletir sobre essa pretensÃo, presente em seu texto oficial, à necessÃrio problematizar a concepÃÃo do acesso de mulheres, em situaÃÃo de vulnerabilidade, à educaÃÃo e ao mundo do trabalho. A questÃo à se tais concepÃÃes referem-se a uma possibilidade de elevaÃÃo da escolaridade e inclusÃo profissional ou concorrem para reforÃar a inserÃÃo no mundo do trabalho sob o comando do capital. Assim, esta pesquisa partiu do seguinte questionamento: atà que ponto a formaÃÃo profissional oferecida pelo PMM garante a inserÃÃo das mulheres egressas no mercado de trabalho em constante mutaÃÃo? Ao garantir, qual o tipo de inserÃÃo no mercado de trabalho? Quais as mudanÃas provocadas em suas vidas apÃs a conclusÃo dos cursos oferecidos pelo Programa? Como à promovido o incentivo à elevaÃÃo da escolaridade? Tais questÃes envolvem uma perspectiva analÃtica do processo capaz de relacionar o conteÃdo do Programa ao contexto de sua formulaÃÃo, implantaÃÃo e execuÃÃo, em nÃveis nacional e local. Assim, para responder a essas perguntas foi realizada uma pesquisa qualitativa. Entretanto, os dados quantitativos tambÃm foram considerados na pesquisa. Buscou-se dialogar com pensadores nas Ãreas do capitalismo contemporÃneo, trabalho, educaÃÃo profissional e gÃnero. Dentre eles, Antunes (2004,2012), Alves (2007, 2014), Carvalho (2016), Kuenzer (2010), Scott (1990), Hirata (2003, 2011), de forma a fortalecer as bases analÃticas para a investigaÃÃo do objeto de estudo. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas. Finalmente, a anÃlise dos dados foi inspirada na metodologia da avaliaÃÃo em profundidade e nos princÃpios da anÃlise de conteÃdo (BARDIN, 1994) articulados ao referencial teÃrico pesquisado que apontaram para os seguintes resultados: a qualificaÃÃo profissional promovida pelo PMM nÃo à suficiente para a inserÃÃo no mercado de trabalho e quando esta inserÃÃo se efetiva contempla apenas uma ocupaÃÃo em trabalhos simplÃrios, desregulamentados e precarizados, reforÃando os interesses da lÃgica do capital e os ditames do Banco Mundial para as polÃticas focalizadas numa perspectiva compensatÃria. Quanto ao incentivo à elevaÃÃo da escolaridade destaca-se o (re)ingresso à educaÃÃo formal de uma parcela significativa das egressas do PMM. Os achados tambÃm revelam que a educaÃÃo pode ser um caminho e a escola um dos lÃcus de problematizaÃÃo e desconstruÃÃo das desigualdades entre homens e mulheres.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The deployment of wind farms subsidized by the Incentive for Alternative Sources of Energy - PROINFA in the years 2008 to 2013, situated in the field of Cumbe dunes / Canavieiras - city of Aracati / Ce, led to the legalization of conflicts in view of the social and environmental impacts negative deployments on site. Such conflicts, in turn, require the state - judge a plain positioning and transforming reality, with containment impacts through guided decisions on the constitutional principles of protection and defense of the environment, given the constitutionalization of this protection and the new State directions of the democratic rule of law. In this sense, after data collection at the federal court in CearÃ, we proceeded to the court decision of content analysis given in Environmental Public Civil Action No. 0000396-30.2006.4.05.8101. Analysis of the decision, it was possible finds that it is application for environmental licensing cancellation of wind farm situated in the countryside of Cumbe / Canavieiras dunes - the city of Aracati / Ce on the grounds that the impact assessment instrument, which is , Simplified Environmental Report - RAS would be insufficient to assess the cumulative impacts of the implementation with a view that this is an environmental protection area that calls for more complex studies as EIA / RIMA. The state judge, in turn, judged by the copyright of order requested in a weighting judgments about energy crisis that hit the country in 2008 which, in turn, requires mitigation measures using the RAS. This position, moreover, denounces the low effectiveness of constitutional norms of protection and defense of the environment, by not having the power to curb the damage indicated by the determination of more complex studies such as EIA that just passed the required in 2012, through Resolution 04/2012 of the state environmental agency - COEMA, in recognition of the fragility of dune ecosystems. / A implantaÃÃo de parques eÃlicos subsidiados pelo Programa de Incentivo Ãs Fontes Alternativas de Energia â PROINFA nos anos 2008 a 2013, situados no campo de dunas do Cumbe/Canavieiras â municÃpio de Aracati/Ce, ocasionou a judicializaÃÃo de conflitos tendo em vista os impactos socioambientais negativos das implantaÃÃes no local. Tais conflitos, por seu turno, requerem do Estado Juiz um posicionamento elucidativo e transformador da realidade, com a contenÃÃo de impactos, por meio de decisÃes pautadas nos princÃpios constitucionais de proteÃÃo e defesa do meio ambiente, dado a constitucionalizaÃÃo dessa proteÃÃo e os novos direcionamentos estatais do Estado DemocrÃtico de Direito. Nesse sentido, apÃs levantamento de dados junto a justiÃa federal no CearÃ, procedeu-se a anÃlise de conteÃdo de sentenÃa judicial proferida na AÃÃo Civil PÃblica Ambiental n 0000396-30.2006.4.05.8101. Da anÃlise da decisÃo, foi possÃvel constata que se trata de pedido de anulaÃÃo de licenciamento ambiental de parque eÃlico situado no campo de dunas do Cumbe/Canavieiras â municÃpio de Aracati/Ce sob a alegaÃÃo que o instrumento de avaliaÃÃo de impacto utilizado, qual seja, RelatÃrio Ambiental Simplificado â RAS seria insuficiente para avaliaÃÃo dos impactos cumulativos da implantaÃÃo tendo em vista tratar-se de Ãrea de proteÃÃo ambiental que reclama estudos mais complexos como EIA/RIMA. O Estado Juiz, por sua vez, julgou pela total improcedÃncia dos pedidos autorais sob um juÃzo de ponderaÃÃo acerca de crise energÃtica que assolou o paÃs em 2008 que, por seu turno, requer medidas mitigadoras com a utilizaÃÃo do RAS. Tal posicionamento, por outro lado, denuncia a baixa efetividade das normas constitucionais de proteÃÃo e defesa do meio ambiente, por nÃo ter o condÃo de coibir os danos apontados por meio da determinaÃÃo de estudos mais complexos, tais como EIA que apenas passou a ser exigido em 2012, por meio da ResoluÃÃo 04/2012 do ÃrgÃo ambiental estadual â COEMA, em reconhecimento à fragilidade dos ecossistemas de dunas.

nÃo hà / Cerca de 90% do territÃrio cearense encontram-se na regiÃo semi-Ãrida, onde a necessidade da Ãgua como recurso vital e econÃmico à bem mais problemÃtica e, alÃm disso, tem 70% do seu territÃrio formado por solo cristalino, ou seja, pobre em Ãgua subterrÃnea. Outro fator determinante à que o Estado nÃo possui rios perenes, todos sÃo intermitentes e o perÃodo chuvoso concentra-se em quatro meses. Esses fatores impÃem que a Ãgua seja acumulada em reservatÃrios para garantir a oferta para os diversos usos. No CearÃ, os anos de 1919-1931 caracterizam-se por investimentos de recursos federais para a construÃÃo de grandes obras de combate Ãs secas. As aÃÃes governamentais, no entanto, sempre priorizaram a construÃÃo de barragens, perfuraÃÃo de poÃos e implantaÃÃo de projetos de irrigaÃÃo, sem qualquer articulaÃÃo com os diversos setores econÃmicos e sociais, e sem um planejamento que garantisse a localizaÃÃo estratÃgica destes aÃudes em relaÃÃo Ãs necessidades de abastecimento populacional. A posse da Ãgua sempre foi utilizada como fonte de poder sempre esteve vinculada, ao longo dos anos, à propriedade privada. A partir da ConstituiÃÃo de 1988, a Ãgua foi considerada um bem pÃblico. A fase atual vivenciada no Cearà teve inicio na dÃcada de 1980 com a criaÃÃo do Conselho Estadual de Recursos HÃdricos e a realizaÃÃo do Plano Zero de Recursos HÃdricos, tendo sido consolidada com a criaÃÃo da Secretaria dos Recursos HÃdricos, a elaboraÃÃo do Plano Estadual de Recursos HÃdricos, a assinatura de contratos de financiamentos com o Banco Mundial, a promulgaÃÃo da Lei NÂ11.996/92, que definiu a PolÃtica dos Recursos HÃdricos e instituiu o Sistema Estadual de GestÃo dos Recursos, e a criaÃÃo da Companhia de GestÃo dos Recursos HÃdricos â COGERH. A demanda pelos vÃrios usos de Ãgua no Estado do Cearà suscita um movimento crescente de concurso da populaÃÃo para gerir esse recurso. A descentralizaÃÃo se faz necessÃria, no sentido de legitimar e fortalecer as organizaÃÃes dos usuÃrios nas suas respectivas bacias ou em mais de uma bacia hidrogrÃfica, mediante um processo de co-responsabilidade dos diversos segmentos envolvidos nas decisÃes da PolÃtica dos Recursos HÃdricos, para assegurar a sua utilizaÃÃo e preservaÃÃo, em quantidade e qualidade, para as geraÃÃes atuais e futuras. Desde 1994, a COGERH desenvolve intenso e significativo trabalho de 15 mobilizaÃÃo e capacitaÃÃo da sociedade para a gestÃo das Ãguas, nos Ãmbitos dos aÃudes estratÃgicos, municÃpios, vales perenizados e bacias hidrogrÃficas no CearÃ. / About 90% of the territory of the state of Cearà has a semi-arid region, where the water necessity as vital and economic resource has became more problematic, furthermore, it has, 70% of its territory formed by crystalline rocks, or either, reduced in groundwater. Another determinative factor is that the State does not possess perennial rivers, all are intermittent and the rainy period is concentrated in four months. These factors impose that the water is accumulated in reservoirs to guarantee offers of water for the diverse uses. In the water for the diverse uses. In the CearÃ, the years of 1919-1931, they are characterized for investments of federal resources for the construction of great workmanships of combat to the droughts. However, the governmental actions had always prioritized the construction of dams, perforation of wells, and implantation of irrigation projects, without any cooperation with the diverse economic and social sectors, as well as without a planning that guaranteed the localization strategy of these dams with regard to the necessities of population supplying. The ownership of the water always was used as a source of economic power; it was always tied for many years to the private property. From the Constitution of 1988, the water was considered as a patrimony public. The lived current phase in the CearÃ, it had started in the decade of eighty with the creation of the State Counsel of Water Resources and the accomplishment of Plan Zero of Water Resources. This current phase was consolidated, with the creation of the Secretariat of the Water Resources by the elaboration of the State Plan of water Resources, the contract signature of financings with the World Bank, the promulgation of Law N 11.996 /92 that it defined the Politics of the Water Resources and instituted the State System of Management of the Resources, and the creation of the Company of Management of the Water Resources - COGERH. The demand for the various water uses in the state of the Cearà has succeeded an increasing movement of participation of the population in the management of this resource. The decentralization if makes necessary, with the objective of legitimize and to fortify the organizations of the users in their respective basins or a hydrographic basin, through a process of co- responsibility of the diverse involved segments in the decisions of the Politics of the water Resources, to assure its utilization and preservation, in amount and quality, for the current and future generations. Since 1994, the COGERH comes developing an intense and significant work of mobilization and qualification of 17 the society for the management of waters, in the scopes of strategically dams, towns, perennial valleys, and hydrographical basins.

Universidade Federal do Cearà / O presente trabalho realizou uma avaliaÃÃo de impacto no Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà (IFCE), campus Fortaleza, da polÃtica de assistÃncia estudantil. Com o intuito de compreender como essa polÃtica vem se desenvolvendo junto aos discentes que a ela recorrem para permanecer na referida instituiÃÃo de ensino, esta pesquisa objetivou conhecer se tal polÃtica vem se afirmando como um direito do aluno, possibilitando que este conclua seus estudos, e como os atores sociais que estÃo envolvidos com assistÃncia estudantil (estudantes, assistentes sociais da CoordenaÃÃo de ServiÃo Social, diretora de assuntos estudantis e diretora de gestÃo orÃamentÃria) veem-na, conduzem-na e que significados possuem dessa polÃtica, para identificar suas potencialidades e limites. Para tanto, este trabalho apresenta algumas discussÃes sobre o contexto em que nasceu a assistÃncia estudantil no Brasil, o entendimento desta como polÃtica pÃblica educacional voltada para a manutenÃÃo do aluno nas instituiÃÃes federais de ensino e, especificamente, sua implantaÃÃo no IFCE, campus Fortaleza. Para chegar aos objetivos propostos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, bem como observaÃÃo participante e registros em diÃrio de campo. / The present work made an impact evaluation at Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà (IFCE), Fortaleza campus, of studentsâ politics and assistance. As an aim to understand how this politics have been developing along with the learners that fall back upon it to remain in the referred learning institution, this research aimed to know if this politics has been reaffirming itself as a studentâs right, enabling them to complete their studies, and also how social actors, that are involved with students assistance (students, social assistants of Social Services Coordination, director of students matters and financial management directory), see it, lead it and what meanings they have about this politics to identify its potentialities and limits. For this purpose, this work shows some discussions about the context where studentsâ assistance has risen, the understanding of it as educational public politics turned to the maintenance of the students in the learning federal institutions, and specifically its implantation in IFCE, Fortaleza campus. Some semi-structured interviews have been conducted in order to get to the proposed aims, as well as participant observations and daily field records.